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← Bom Despacho (MG)

norma nº 19/2000

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 19 / 2000
Date 2000-05-22
Ementa"Declara de utilidade pública a Loja Maçônica-Fraternidade Bondespachense."
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texto integral #

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Aprovado 2º322./ 57 70
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A Proposição Constou do Expediente da Reunião de RE
Para o Projeto é Exigida a Maioria
A Proposição foi
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Encaminhada pelo Ofício Nº fo Eae = jo]
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DESPACHO
NA DIREÇÃO CERTA
PRAÇA IRMÃ ALBUQUERQUE, 45 - CENTRO - TELEFAX: 37 522
ADM: 97/2000
LEI Nº 1.796 / 2.000
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”
O Povo do Município de Bom Despacho/MG, por seus representantes legais, aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
a
art = 18 Fica declarada de utilidade pública a Entidade, LOJA MAÇÔNICA
FRATERNIDADE BONDESPACHENSE, com sede neste Município de Bom
Despacho/MG.
Art. 2º A Entidade referida no artigo anterior, ficam concedidos todos os favores e
benefícios previstos em Leis e Decretos às Entidade Declaradas de Utilidade Pública.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE
JUNHO DO ANO DOIS MIL (13/06/2.000).
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PREFEITO MUNICIP
E-mail: bomdespachoGogshnet.com.br - Site: www.gshnet.com.br/bondespa.htm
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
-5000 - CEP 35600-000 - BOM DESPACHO - MINAS GERAIS
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GABINETE DO PRESIDENTE
PROPOSIÇÃO DELEIDENº alvo
“Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras
providências”.
O Povo do Município de Bom Despacho/MG, por seus representantes legais,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública a Entidade, LOJA
MAÇONICA FRATERNIDADE BONDESPACHENSE, com sede neste
município de Bom Despacho/MG.
Art. 2º- A Entidade referida no artigo anterior, ficam concedidos todos
os favores e benefícios previstos em leis e decretos às Entidades Declaradas de
Utilidade Pública.
Art. 3º-Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor
na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM
DESPACHO/MG, EM 29 DE MAIO DE 2000.
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VICE-PRESIDENTE, MALT
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ESPACHO
DIREÇÃO CERTA
ADM: 97/2000
LEINº 1.796 / 2.000
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”
O Povo do Município de Bom Despacho/MG, por seus representantes legais, aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Cor SA tod Fica declarada de utilidade pública a Entidade, LOJA MAÇÔNICA
FRATERNIDADE BONDESPACHENSE, com sede neste Município de Bom
Despacho/MG.
Art. 2º A Entidade referida no artigo anterior, ficam concedidos todos os favores e
benefícios previstos em Leis e Decretos às Entidade Declaradas de Utilidade Pública.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE
JUNHO DO ANO DOIS MIL (13/06/2.000).
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AÇA IRMÃ ALBUQUERQUE, 45 - CENTRO - TELEFAX: 37 522-5000 - CEP 35600-000 - BOM DESPACHO - MINAS GERA:
E-mail: bomdespacho(dashnet.com.br - Site: www.ashnet.com.br/bondespa.htm

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº 13,100
Comissão de Legislação, Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
De acordo com a Legislação vigente, compete a Câmara Municipal, apreciar e votar o
referido Projeto de Lei, em anexo.
Nós das Comissões, somos pela sua APROVAÇÃO.
issões, em 1 5/ VAR SS /2000 .
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José O Campos
Joaquim rde Souza
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
PROJETO DE LEIDE Nº 12400
“Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras
providências”.
Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública a Entidade, LOJA
MAÇONICA FRATERNIDADE BONDESPACHENSE, com sede neste
município de Bom Despacho/MG.
Art. 2º- A Entidade referida no artigo anterior, ficam concedidos todos
os favores e benefícios previstos em leis e decretos às Entidades Declaradas de
Utilidade Pública.
Art. 3º-Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor
na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG, EM 08 DE MAIO DE
2000.
Vere tônio de Souza Sobrinho
Presidente da Câmara
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMARCA DE BOM DESPACHO
SERVICO DE REGISTRO CIVII.
DAS FEHESSOAS JIJURIDICAS
RUA FAUSTINO TEIXEIRA, 80 — CENTRO -— TEL:521.21.31
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OFICIAL
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CEEIFR TA E ICO . QUE SOB NUMERO 518 , AS FOLHAS “75
TENDO SIDO APRESEN—
DOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEI 6.015 (REGISTROS PUBLICOS)
DE 31.12.73, FOI PROCEDIDO O REGISTRO DA ENTIDADE
TDT A
DO LIVRO A-S, EM 10.12.99, NESTE CARTORIO,
DENOMINADA -
PIA CPC TI CTA FRATERNIADATDES FOR
DRESS PASNCcDHHIFEr ss .
O REFERIDO E VERDADE . FE.
BOM DESPACHO, 10 DE Dezembro DE 1999
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[EFCLÁUDIO JOSÉ DA SILVA - SUBSTITUTO

“ESTATUTO”
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“FRATERNIDADE
Art. 1.º- Sob a denominação de Loja Maçônica
BONDESPACHENSE ” fica fundada nesta cidade de Bom Despacho -
MG, onde terá sua sede e foro, aos vinte dias do mês de outubro do ano de 3]
um mil novecentos e noventa e nove ( 20/10/99 ), uma sociedade civil, É
laica e apolítica, de fins filosófico, culturais e filantrópicos, com ilimitado
número de sócios, por tempo indeterminado e sem fins lucrativos.
Art. 2.º - A sociedade prestará obediência à GRANDE LOJA MACÔNICA DE
MINAS GERAIS, ressalvado o domínio e posse de seu patrimônio e o que
disser respeito ao seu peculiar interesse.
Da Diretoria E
Constituição e Regulamento Geral da Grande Loja Maçônica de Minas Ge-
rais, leis civis e reguladoras das Pessoas Jurídicas e será administrada por
uma diretoria composta de um VENERÁVEL MESTRE ( Presidente da
Loja ), um PRIMEIRO VIGILANTE e um SEGUNDO VIGILANTE,
eleitos por um período de 02 ( dois ) anos, sendo a eleição realizada no
dia oficial da reunião da Loja, na 2.º ( segunda ) semana de maio e a posse
na 1.º ( primeira) reunião que anteceder o dia 21 ( vinte e um ) de junho.
Art. 4.º - A eleição realizar-se-á na sede da Sociedade, por escrutínio secreto, consi-
derando-se eleitos para ocupar os cargos citados no artigo anterior, os can-
didatos que tenham recebido o maior número de votos dos Maçons regula-
res e ativos, em pleno gozo de seus direitos, pertencentes ao Quadro da
Sociedade, que tomarem parte na votação.
Art. 5.º - Os cargos de ORADOR, SECRETÁRIO, TESOUREIRO e CHANCE:
LER, dignidades da Loja, bem como os cargos de Oficiais da Loja, serão + |
de livre nomeação e demissão do Venerável Mestre eleito, que os proverá !
com os Mestres Maçons do Quadro.
Art. 6.º - Em caso de vacância de cargos eletivos, proceder-se-á como se segue:
1 — Quando a vacância for do Venerável Mestre, assumirá o exercício o 1.º
Vigilante, completando o período de seu antecessor.
H — No caso de vacância do cargo de Primeiro Vigilante, ou por ter este
assumido o cargo de Venerável Mestre, assumirá o exercício o Segundo
Vigilante, que completará o período de seu antecessor.
HI — Quando a vacância referir-se ao Segundo Vigilante, ou por
assumido o cargo de Primeiro Vigilante, será realizada nova eleição para
preenchimento do cargo, no prazo máximo de 30 ( trinta ) dias, efetuando-
Art. 3.º - A sociedade reger-se-á por este Estatuto, seu Regimento Interno, =)
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-se a posse imediatamente após a realização do pleito, o qual completará o
período.
IV - No caso de vacância simultânea do Venerável Mestre, do 1.º e 2.º Vi-
gilantes, assumirá o exercício o 1.º Experto, que convocará eleições no
prazo máximo de 30 (trinta ) dias.
Das Representações e Atribuições
Art. 7.º - A Sociedade será representada para todos os efeitos, quer litúrgicos, quer
civis, em juízo ou fora dele, pelo Venerável Mestre.
E Único — Durante as ausências e impedimentos legais do Venerável Mestre, a So-
ciedade será representada pelo Primeiro Vigilante.
Art. 8.º - Compete ao Venerável Mestre:
I — Presidir a Sociedade, ser seu guia e velar pelo fiel cumprimento da
Constituição, das Leis e Regulamentos da Grande Loja Maçônica de Minas
Gerais, bem como deste Estatuto e Regimento Interno da Loja Maçônica
“ FRATERNIDADE BONDESPACHENSE ”
1I — Assinar atas, documentos, cheques, recibos, expedientes, transferencias
de valores e tudo o mais que seja de responsabilidade da Sociedade.
& Único — A movimentação, transferências, saques e aplicações financeiras dos
valores depositados em estabelecimentos bancários, em nome da Socieda-
de, somente poderão ser efetuados mediante assinatura do Venerável Mes-
tre juntamente com o Tesoureiro.
Art. 9.º - As demais atribuições do Venerável Mestre, bem como as dos demais
membros da Sociedade, serão especificadas no Regimento Interno da Soci-
edade e no Regulamento Geral e Constituição da Grande Loja Maçônica de
Minas Gerais.
Dos Sócios
Art. 10 — São membros da Sociedade todos os homens maiores e capazes, de qual-
quer nacionalidade, raça ou credo, com manutenção própria e honestamen-
te assegurada, que nela ingressarem e não forem excluídos.
Art. 11 — Os sócios não respondem solidária nem subsidiariamente pelas obriga-
ções assumidas pela Administração, que não sejam de seu conhecimento,
tenham o seu aval, e com a aprovação do plenário da Loja. Ss
Art. 12 — As categorias, os deveres, as obrigações, os direitos e as penalidades nas ps
as consignadas no Regimento Interno da Loja, no Regulamento Geral
Constituição da Grande Loja Maçônica de Minas Gerais. TS
Do Patrimônio e
Art. 13 — O patrimônio da Sociedade é constituído dos bens e valores que ela pos-
sui ou venha a possuir.
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RVIÇO NOTARIAL/ DO FICIO
AUTENTIA
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CI BEL JOSÉ DONZET! DOS SANTOS - TABELIÃO
CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA - SUBSTITUTO
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Art. 14- O patrimônio da Sociedade é independente do patrimônio da Grande
Loja Maçônica de Minas Gerais.
Art. 15 — As alterações e disposições do patrimônio devem ser aprovados por, no
mínimo, 4 ( três quartos ) dos obreiros presentes, em sessão extraordinária
do Grau 1 (um ), especialmente convocada para esse fim.
Art. 16 — A administração do patrimônio da Sociedade compete à Diretoria Eleita
e empossada, consoante disposição do art. 3.º deste Estatuto.
Art. 17 — Em caso de suspensão temporária das atividades da Loja ou adormeci-
mento, os bens que possuir passam à Grande Loja Maçônica de Minas
Gerais, que deles se torna depositária, até o reerguimento ou, na hipótese
de dissolução da Loja Fraternidade Bondespachense, deve dar o exato
cumprimento às disposições do Regulamento Geral, naquilo que for apli-
cável à espécie.
Disposições Finais
Art. 18— O presente Estatuto só poderá ser reformado, no todo ou em parte,
após, no mínimo, 1 (um ) ano de sua vigência, por proposta devidamente
circunstanciada, justificada, assinada e aprovada por, pelo menos, 2/3
( dois terços ) dos Obreiros presentes, com direito a voto, em Sessão Ex-
traordinária do Grau 3 (três ).
Art. 19— A Grande Loja Maçônica de Minas Gerais fica investida dos poderes
necessários e indispensáveis para promover o cancelamento detodos os
registros civis da Loja Maçônica Fraternidade Bondespachense, se vier a
ocorrer a cassação de sua Carta Constitutiva.
Bom Despacho, 03 de novembro de 1.999.
MANUEL LUIZ DA SILVA — V.. M -.
JORGE LUIZ NETO — 1.º VIG -.
ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA - 2.º VIG -.
LUIZ LOPES DE OLIVEIRA — ORAD ..
JOSÉ CELSO SOUZA — SEC...
JOÃO FARIAS TAVARES — TES.
ANTÔNIO DE SOUZA SOBRINHO — CHANC...
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E RVIÇO NOTARIAL 2º OPJCIO
AUTENTI
BOM DESPAÇHO - MG
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Bom Despacho
FI BEL JOSE DONZET] DOS SANTOS - TASELIAO
E ctáuvio José DA SILVA - SUBSTITUTO
mem amoo custo coma ras emo 2 ramo me uma ee om dei vam =. ema ma river mt ams matem eng «o
ADELSON FRANCISCO SOARES
DAVID FERNANDES DE SOUZA
DORVELINO ALVES DE AZEVEDO
MANOEL CORRÊA LINO
MÁRCIO ARAÚJO GONTUO
MANUEL LUIA DACSILVA CiLSO sOyZA
Presidente Secretário SN
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AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA
MAÇÔNICA " FRATERNIDADE BONDESPACHENSE " DO
ORIENTE DE BOM DESPACHO - MG
ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLÉIA
Aos 06 ( seis ) dias do mês de outubro do ano de 1999 (um mil
novecentos e noventa e nove ) da E.. V-.., às 19h30 min ( dezenove horas e
trinta minutos ), sob a proteção do GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO,
em uma sede provisória, na Rua Dr. José Gonçalves, n.º 17, sala 105, Centro -
Bom Despacho - MG, reuniram-se os seguintes irmãos: Manuel Luiz da Silva,
Luiz Lopes de Oliveira, José Celso Souza, Paulino Gregório de Menezes,
David Fernandes de Souza, Adelson Francisco Soares, Jorge Luiz Neto,
Márcio Araújo Gontijo, Dorvelino Alves de Azevedo, Antônio de Souza
Sobrinho, João Farias Tavares, Marcos Antônio Briseno de Souza, Manoel
Corrêa Lino e Antônio Gomes de Oliveira, com a finalidade de fundar uma
Augusta e fespeitável Loja Simbólica Maçônica, filiada à GRANDE LOJA
MAÇÔNICA DE MINAS GERAIS, que por decisão unânime dos Ilrm-.
presentes passou a denominar-se AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA
SIMBÓLICA MAÇÓÔNICA " FRATERNIDADE BONDESPACHENSE ",
que funcionará no endereço supra. A seguir a Assembléia decidiu pela
composição provisória dos cargos ritualísticos nos termos do art. 10 da
Constituição da G..L..M..M-..G-., da seguinte forma: Venerável - Mestre:
Manuel Luiz da Silva - M..M-.., 1.º Vigilante: Jorge Luiz Neto - M..M..,
2.º Vigilante: Antônio Gomes de Oliveira - M..M-.., Orador: Luiz Lopes de
Oliveira - M..I.., Secretário: José Celso Souza - M..M-.., Hospitaleiro:
Paulino Gregório de Menezes - M..M-., Chanceler: Antônio de Souza
Sobrinho — M..M ...e Tesoureiro: João Farias Tavares - M..M-... Em seguida
a palavra foi franqueada aos Ilrm-.., e eles ofereceram sugestões sobre a
mobília e paramentos da Loja, bem como, para a composição do quadro da
Loja. Por fim, decidiu-se que as reuniões serão às quartas-feiras, às
19h30min., sendo adotado o Rito Escocês qntigo e Aceito. Nada mais havendo
a ser tratado, foi a presente ata por mim, José Celso Souza, secretário, lavrada
e lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes:
MANUEL LUIZ DA SILVA V.. M..
JORGE LUIZ NETO 1.º V-.
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ERVICO DO REGISTRO CIVIL DAS £
PESSOAS JURIDICAS
ROM DESPACHO - MINAS GERAIS
ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA 2.º V..
LUIZ LOPES DE OLIVEIRA Orador
JOSÉ CELSO SOUZA Sec...
JOÃO FARIAS TAVARES Tesoureiro
PAULINO GREGÓRIO MENEZES Hosp.
ANTÔNIO DE SOUZA SOBRINHO Chanc.
DAVID FERNANDES DE SOUZA e Ê
DORVELINO ALVES DE AZEVEDO
ADELSON FRANCISCO SOARES
MANOEL CORRÊA LINO
MÁRCIO ARAÚJO GONTJO ps
MARCOS ANTÔNIO BRISENO SOUZA
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Presidente i Secretário
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MINISTÉRIO DA FAZENDA ;: e SE
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SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL <o> a coma
COORDENAÇÃO GERAL DE TECNOLOGIA SE 1 8351/85
E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - E q EEN Se
LOJA MACONICA FRATERNIDADE BONDESPACHENSE
RUA DR. JOSE GONCALVES, 17 S/105 Es
CENTRO à ; : R
35600-000 BOM DESPACHO,MG | e E A
152249856 BR - rc CNPJ
CIO
na : / SERVIÇO NOTARIAL) DO 2º OFICIO
/ AUTENTI
CADASTRO NACIONA
DA PESSOA JURÍDIC
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TO SEL JOSÉ DONIZET DOS SANTI
EotáuDIO JOSÉ DA SHVA- SUBS
REMETENTE
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO — |. Ea MUDOU-SE FALECIDO —
“SERP) Ed Ico FEDERAL DE P SSAMENTO DE e
: Era TSANBI56 0,558 E PROCE DADOS | [] cesconnecioo [9 ausente. =
2 31170-000 [7] END. insuricientE NÃO PROCURADO VR To
MINISTÉRIO DA F
DB assar E Re
na rita Ani = PARA USO DA SRF
tosa MACONICA FRATERNIDADE BONDESPACHENSE UL: 06.107.01 CNPJ
CADASTRO NACION
Ni: 03.561.827/0001-62 va ressoa Junto
AR
Rua DR JOSE GONCALVES, 17 S/105
-DO0 BOM DESPACHO ,MG |
RECEBI: O DOCUMENTO A QUE
SE REFERE ESTE AVISO — Z 4
ASSINATURA
ontribuinte,
os seus dados e, se houver qualquer divergência, dirija-se
ã itui rtão CGC. Confira
Ca Iterações necessárias.
e Administrativa da SRF de sua jurisdição para as a
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
00002399
] REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA — CNPJ
NSCRIÇÃO — A A A ABERTURA VALIDA A
27/0061 “s2 CAES SOR JURÍDICA
JNICA FRATERNIDADE BONDESPACHENSE
ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
DESCRIÇÃO DA AYIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
5-00 - Outras atividades assocíiativas,ne
DESCRIÇÃO DA NATUACIA JURÍDICA —
ASSOCIACAO
] NUMERO COMPLEMENTO
JOSE GONCALVES [17 ] s/105
E MUNICÍPIO
o0 CENTRO | BOM DESPACHO
TAL/FAX/CORREIO ELETRÔNICO/TELEFONE
TAL: 000163-MG-35600000
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PRO - SERVICO FEDERAL DE PROCES
DOSE CANDIDO 1200 0
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3209915224985606107014
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