| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2000 |
| Date | 2000-10-30 |
| Ementa | "Dispõe sobre a reunião dos subsídios dos vereadores." |
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Câmara Municipal de Bom Despacho ESTADO DE MINAS GERAIS Objeto: “ NDisese sole<e ea dos dos Vencadeses . Autor: Alamo PESE NTE RA - Contos Qobetiio Exatas eso ; FED SE Ri Arad = (QCRENNCO -SSIA Entregue na Secretaria Data do Vencimento. / / Sujeito a 5 Discussões Aprovado 1º30/10/00 30. oululas. Acoo Aprovado 250 Sm JO Presidente A Proposição Constou do Expediente da masa de Para o Projeto é Exigida a Maioria A Proposição foi Plublicado no Jornal INS + De / Encaminhada pelo Ofício Nº / Distribuições às Comissões: pec o cic dedim bad A Ag inn 1 - Comissão de E ch Wir per PA Nomeio Relator o Vereador PROTOCOLO: Presidente Relator: . Membro: Parecer Entregue em . 2 - Comissão de Nomeio Relator o Vereador PROTOCOLO : Presidente: . RE Ee o Relator: “at (ONE (a Membro: nd Eng e a Parecer entregue em Observações Por Membros das Comissões: mena ni Oo W48: COMISSÕES: Eme 7 / Ê Rubrica Emite do. Pedidos de Informações: e ee 1 - Solicitado por Requerimento Nº Mai 4 ER Pa Requerido ao Assunto: Observações: 2 - Solicitado por, Requerido ao . Assunto; Observações: DESPACHOS PELA PRESIDÊNCIA: !- 39/10/20 A disco CO «LO gore QUEDA + AblobuDo 2- S0/10/00 YA AO! go pr (55) JS ot Ma MOON O vês Avês (oa) voÃos contvaxas eu IX 2 94 qo acoes dos valos evjaxcos | Eds, Dovt, O eedo cu Ioudausdo (oh. 133.818 Aidytuo DM pedido So Vence a dow — So babria ST TT 3- ) Fe aueiaco Nado . Rubrica filônio de Souza Sobrin 4 Di dom pec mea Fe A o ea 6 ai a ES os GOVERNO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO ADM: 97/2000 LEI Nº 1.808/00 “ DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES ” O Povo de Bom Despacho/MG, por seus representantes legais , aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam alterados os subsídios dos detentores de cargos eletivos da Câmara Municipal , na mesma data e sem distinção de índice, com relação ao reajuste concedido aos servidores públicos municipais, através do Decreto nº 2.013/2000, baixado pelo Executivo Municipal de Bom Despacho, tendo em vista o disposto no artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.723/98. Art. 2º Os subsídios , nos valores estabelecidos no artigo anterior , serão devidos aos Vereadores eleitos para a Legislatura de 2001 a 2004, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices , com relação à remuneração dos servidores públicos municipais. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, AOS OITO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL (08/11/2.000) VAR Adote PREFEITO MUNICI PRAÇA IRMÃ ALBUQUERQUE, 45 - CENTRO - TELEFAX: 37 522-5000 - CEP 35600-000 - BOM DESPACHO - MINAS GERAIS E-mail: bomdespachoQ)gshnet.com.br - Site: Wwww.gshnet.com.br/bondespa.htm A oMNINVNGOS o. OU AReIa TAIS DA Eua bra OUOSITE :MaA QHIASZIA MOS 30 JASIDIMUM ANUTIAIIAS SIARIP 2AHIM 30 OGATESI pa a! S RIFOCASASIV 200 2010242 200 Oheiv A dAdOR HOG2IA a 2H mat sb ovot 0) 19.1 ojaliuse a oroicasa . ingrata chsista HIS 9 HOVOTGR altusi estastropengor ira doa COM Bb covítolo eogaso ab zasoinojab 20b -zoibiedue so eobrrsils - rrts OÉ oBgálor tnoo Sotbui ab oBoniteib mee-s sab sines en tecrorintá siemão “a blg] ob aiveds 2isqiatmm aoaitdig estobivise 208 obib to obreal adosgzsC! mo sb Inqioi DSQH0) GiZinão HM oviudsxA oloq obsxisd EO BONE CT | ºm leqiaia UM iodisb “E omina om otrógrib o siary ofioa , 10fT2inis Dai obtosloinias esmoley 20n, cobiadus 20 “LoHA abono AO0Ck 1 sb. sulistas pag orsis csiobsaroV cos cobivob ; 2501Dbns Sb a pa 32 2 6 sireortr sir sim: t22 aci aa ae ec po EMA SOTO BOA (OBIAgeAT MOS SO JATIDIMUM AS TOGO GU BO IRA HOQ SG ORAMAVOR BIANSE Cima - OHOAGEIA MOR -- 0009-9052 43) - 005 min egeabroduid mos. fendas anw ig SS3-SE MAAAIST - OATUIS - Ed IUDAIUOUBIA EMMI ADARS 1d mos deniaçõão (stoasbmod cliem-3 — RE ES SSE ma eee EBC BR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO ESTADO DE MINAS GERAIS DE S AC H 0 SEFEITURA Mus ICIPAL DE BOM DESPALHU | ADM: 97/2000 Certiiso para fins: comacuvaças mea este fe) ! LEI Nº 180800 mi A foi akticano ti) nm dE ] pubticaçãos da Pretetisra, ro persos Os 20:.11.20% vo “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES=:=""". O Povo de Bom Despacho/MG, por seus representantes legais , aprovou e eu, Prefeito Municipal , sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam alterados os subsídios dos detentores de cargos eletivos da Câmara Municipal, na mesma data e sem distinção de índice, com relação ao reajuste concedido aos servidores públicos municipais, através do Decreto nº 2.013/2000, baixado pelo Executivo Municipal de Bom Despacho. tendo em vista o disposto no artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.723/98. Art. 2º Os subsídios , nos valores estabelecidos no artigo anterior . serão devidos aos Vereadores eleitos para a Legislatura de 2001 a 2004, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices. com relação à remuneração dos servidores públicos municipais. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário. esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, AOS OITO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL (08/1 1/2.000) “| sos / RAROLDO QUEIROZ PREFEITO MUNICIPAL PRAÇA IRMÃ ALBUQUERQUE, 45 - CENTRO - TELEFAX: 37 522-5000 - CEP 35600-000 - BOM DESPACHO - MINAS GERAIS E-mail: bomdespachoQdashnet.com.br - Site: www.gshnet.com.br/bondespa.htr CAMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO PROPOSIÇÃO DE LEIDE Nº 40/00 “Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores”. O Povo do Município de Bom Despacho/MG, por seus representantes legais, aprovou e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Ficam alterados os subsídios dos detentores de cargos eletivos da Câmara Municipal, na mesma data e sem distinção de índice, com relação ao reajuste concedido aos servidores públicos municipais, através do Decreto nº 2.013/2000, baixado pelo Executivo Municipal de Bom Despacho, tendo em vista o disposto no artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.723/98. Art. 2º- Os subsídios, nos valores estabelecidos no artigo anterior, serão devidos aos Vereadores eleitos para Legislatura de 2001 a 2004, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices, com relação à remuneração dos servidores públicos municipais. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2000. PRESIDENTE, bro ti e Souza Sobrinho VICE-PRESIDENTE ( Carlos Roberto Gontijo sea. - aújo Lopes £ançado Elio SECRETÁRIO, Franéisc OOOr MA AGIATIA OÁPILOIOSA “egtobegiaV 2ob zoibiadia sob ofzivar a sido: sôgaia” NS 9 HOVOTAS 21899] estasinspa gor 2152 T0q OM odaBgastl mo& sb oigiatruhy ob ovadO - “IaPsimiugos n orotonaa IeqioimuM etrstard sb obsbilsup aa memb) ab zorviiois cogrso sb asmotmotob zob eoibleduz 20 zobbrsils mail 21 srs 208 obibauitoo staifesr ou oB9rloy mos sobe sb ofguizib rmsa o sisb smeormi go IscionnM oviiusxi olsq obexisd OO0CE1G.L “mn otarosl ob závene cisotairum cosildig ao1obirsa “m InqioinuM io 'sb CE ogins oi oteggaib o sete tas vbnss joriasgasC! mos] sb IagiotruM BMES eos »obivob nBie tonsims ogins on zobizoladetes asiolmy zon coibizdus 20 ESA Jeutm lotog ofeivor 8 sbeimgoes POOL 5 L00L ob sininlzigsT ring cotialo asiobasisV aob dBqpronums1 é okgalst mos .esoibr! ob aRqrieib mz 5 eicb amam ga sigo eisqioibum aooildia estobiyise nue 5b sinb na togiv mo fisuno 15.1 n725 onBrinog mo asboiz oBgeotidua 0000 46 ORAMAVOM TA 50 MA OMOHDAGZAA MOR SG JASDIMUIM AHAMÃO E; ATACA AOIV atungo otradosT sofa") of obsgns3 asqod ojusiA ogzrdnstT PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 40/00. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. O Povo do Município de Bom Despacho - MG, por seus representantes legais, aprovou e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam alterados os subsídios dos detentores de cargos eletivos da Câmara Municipal, na mesma data e sem distinção de índice, com relação ao reajuste concedido aos servidores públicos municipais, através do Decreto nº 2.013/2.000, baixado pelo Executivo Municipal de Bom Despacho, tendo em vista o disposto no artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.723/98. Art. 2º. Os subsídios, nos valores estabelecidos no artigo anterior, serão devidos aos Vereadores eleitos para Legislatura de 2001 a 2004, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de Índices, com relação à remuneração dos servidores públicos municipais. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Bom Despacho, em 30 de outubro de 2.000. Comissão de Legislação, Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação SUPRESATE Do VEREADOR AME Aico: é OA OVITUTIT2BU2 OTaLORA | -O010b “4 134 3G OTALORI * 20a 2omizguz 200 OÃ2ivas A JAgOs JÓGeia 2aPOdaanav .2isgo) esinsinsesngs? euse 10q.,OM - odasgasd mos sb oigloinuM ob ovoI O - Í9J Sinlupse 5 onoionsa IsgioinuM alistar ob absbileup sn us 5 uovoigs , | sb eovilslo sogiso sb Esjolnolsb 20b soiblédus 20 aobsisils meoia *t A eh mos .soibni ab oBqniaib mse 9 sisb smesm sn lagivinuM sismêo ni ols1osa ob e3vsts ,eisqioinum zooildig inis2 208 obibsonoo sieujsa? “ms obns! orosgas] moa ab IsgisinuM oviluosxa olsq obsxisd 000.MEro.S | BRESA. + ºn isgioinuM jad sb “E opihs on oleogeib o Slaiv | N obis2 ohsins opins on aobiosisdaizs asmlsv con ,eoibiadus 20 *S NA HBOOS s 100S sb guisleipo) sisq eolisls eswbsa1sV eos sobivob eb oBgnizib mes 9 eleb sireami en sigmos J6uns is12p oBzivo1 5 Bbslupae2s - -Bisgbinum cooildig 2svobivisa zob oBgstsnums 6 oBgsisi mos ,esoibnil E 0piv me Ensino Io stes ,oniinoo ms 2sbgieogeib 25 esbspovsf “E HA Ra nm -0BgBoildug sue sb sisb | | 000.8 sb orduivo sb 08 ma ,orlosqesa mos E DRA IM AO A Na Ep Po x RE ; air + ns Fi E PROJETO DE LEI Nº “0/00. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. O Povo do Município de Bom Despacho - MG, por seus representantes legais, aprovou e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam alterados os subsídios dos detentores de cargos eletivos da Câmara Municipal, na mesma data e sem distinção de índice, com relação ao reajuste concedido aos servidores públicos municipais, através do Decreto nº 2.013/2.000, baixado pelo Executivo Municipal de Bom Despacho, tendo em vista o disposto no artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.723/98. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Bom Despacho, em 16 de outubro de 2.000. do - Vereador Presidente da Câmara Municipal ARES Dont - Vereador Francisco 1º Secretário. anne 2º Scretário w E a OOo cm IaJTo a £00 20Gi2aue 200 oÁeivas À aa8oe 3ôg2a 2ANOJASHIV «2ispol asinisinsastgs1 2u92 104 ,OM - orlangasl moã ab oigisinuM obovoTO . is. siniupae 8 onoionsa IsgioinuM olisteid sb sbsbisup sn v3 3 Lovoigs Bb Bovilela 2opiso 5b esmoinsisb cob zoibiadus 20 eobsisils moi *' ha Os ofigeler moo soibnil sh oBonieil msz s sigh Emeam en IsgioinuM sismão pn olenss0 ob adve ls eiegioinum sosildiig estobiviss 205 obibesros sieujser ms obnal jorlongest moS sb IsgioinuM avisa] olsq obsxisd ,000.MEHO -BAECST. + en IsgioinulM 19.) gb “E opine on olzogaib o slziv sm 1opiv mia Arstiaia 8.) sizs ,onbirioo ma as0gizoqaib es esbspovaf *S .hA | oBgsaildua sue ab sisb t 000.5 sb oriutuo sb At ms orosaes] mos E tobsa1sV - orinndo2 ssuoB Bb oinôma a IsgioinuM sisrmão gb sinobiasq Ea 1obBsisV - ajlnoo Praees oo le : ; - sinsbignd-sai “00 x pi, ç RR ve oa “obsons > =sqol o aba nsisria Es irao e p A = Do DAS Ee ae ob aniot -2oinsa Ea REM onBisios *C CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO = nas | YE PROPOSIÇÃO DE LEI DE Nº 33/98 “DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO”. O Povo de Bom Despacho/MG, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Passando o subsídio dos Vereadores a serem fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal, esta Lei, com fundamento no art. 29, inciso VI, art. 37, incisos X e XI, e art. 38 & 4º, da Constituição Federal, com as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 19, em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, de 05 de junho de 1998, fixa os subsídios do Presidente, do Vice-Presidente, do Secretário e dos Vereadores de Bom Despacho- MG. Art. 2º- O subsídios dos detentores de cargos eletivos da Câmara Municipal de Bom Despacho passam a ser os seguintes: I Vereador no exercício do cargo de Presidente da Câmara Municipal, R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais), mensais. I- Vereadores no exercício dos cargos de Vice-Presidente e Primeiro Secretário da Câmara Municipal, R$ 2.000,00 (dois mil reais), mensais. TI- Vereadores, R$ 1.800,00 (hum mil, oitocentos reais), mensais. Art. 3º- Os subsídios de que tratam o artigo anterior somente poderão ser alterados «por lei específica, observada a iniciativa privativa e assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices, com relação à remuneração dos servidores públicos municipais. Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de junho de 1998. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG, em 24 de Junho de 1998. CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRESIDENTE, AA Fraficisco Araújo Lopes Cánçado Filho VICE - PRESIDENTE, Pobuido tônio de Souza Sobrinho SECRETÁRIO, Leila Marcos Fidelis Campos CGBV/ DESPACHO bos do JJ. Prarsatud DR Emo: E Ge eg ol Apum feno, Veraners exp pm ER Mure Ag is depreto, MG, tua feria o a ARO o o cpedá « CEPRA a DE AE a Liguei Rs ima Pero Pole) PR Pedaço Porem «o Pq ne do A MM. Peri ÃO PBR e SJ te [Es aos do ad à Sor ÊC Seg Anco d Srye-