| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2004 |
| Date | 2004-05-24 |
| Ementa | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais -CEMIG- a execução de obras de eletrificação rural ou urbana,para atendimento a proprietários rurais ou urbanos,de baixa renda, no Município." |
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câmara Municipal de Bom Despacho ESTADO DE MINAS GERAIS PROJETO DE 1) N. -06/04 Objeto: meo Sá gi, a bits qpol o cemie O ISLONÇÃO às Aros dr sbnugação «asian, poda Slipadinvundto & [ue - Fe “Ana JUNUOOS OU Alionros, FORO co VOO NUAda, IO SINAL VpiO Entregue na Secretaria Data do Vencimento 7 E 4 Sujeito a 3 Discussões 102517. a / e 93.04-0M Aprovado A Proposição Constou do Expediente da Reunião de / / Para o Projeto é Exigida a Maioria A Proposição foi Plublicado no Jornal = DO / / Encaminhada pelo Ofício Nº a] istribuições às Comissões: didi ni Dio dal O Átia - Comissão de E: E secas (OS paes AND Nomeio Relator o Vereador E Eos car PROTOCOLO: Presidente Em / Pá Relator: EC a Ss EM as Membro: Em j / Parecer Entregue em RES de (e AE =“ Comissão de. 32 cai O Er ERRA ANRRY A Nomeio Relator o Vereador = a et o PROTOCOLO : Presidente: ri A Relator; E ee o RE a e 2 AS A EE o a a SO Cc A A Parecer entregue em RISE ra DAR ARO (Aa Sic Jhservações Por Membros das Comissões: e see eme DE DO Emater fo diga é Rubrica api mo. EA Ega = Ta MB A MES *edidos de Informações: Edinho iii A Dino | - Solicitado por Requetimestir yo sm Jos jo is REmesiio sos SS EN SN Ea es" ( Rs: - Oct. Assunto: )bservações: - Solicitado por. Requerimento Nº /.. isca Rca id Fen Requerido ao need PR. Obcdo EM. 5 code ANT ssunto: bservações: DESPACHOS PELA PRESIDÊNCIA: as Cr o RR dra pá SS AR Rubrica à e o TERRE 2 ai Rubrica Mire maca STS Rubrica y (EEE REST CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO PROPOSIÇÃO DE LEI DE Nº 06/04 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais — CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no município ”. A Câmara Municipal de Bom Despacho, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprova: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Bom Despacho autorizado a assinar Carta- Acordo com a Companhia Energética de Minas Gerais — CEMIG objetivando a execução de obras de eletrificação rural ou urbanos, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda no Município. Fo 2 cad O Poder Executivo Municipal fica autorizado a efetuar o pagamento da importância de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) à Companhia Energética de Minas Gerais — CEMIG, relativa às obras constantes da Carta-Acordo referida no artigo anterior, da seguinte forma: a) Primeira parcela no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de entrada contratual, devendo ser paga na data do “De acordo” aos termos desta. b) O saldo restante de R$ 87.500.00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), acrescido de juros de 8% (oito por cento), ao ano, será dividido em 35 (trinta e cinco) parcelas iguais no valor de R$ 2.800,04 (dois mil e oitocentos reais e quatro centavos), devendo a primeira ser paga 30 dias após quitação da entrada, e as demais em iguais dias dos meses subsequentes. i 0H9A9234 MOS 3 JASIDINUM BONO TVI AU TIL NC OÁDICONORE ese arirpanao) a eras «eisogza sp Inalaleana estirsoza «sho o neproty! osenibesio tod qacendias sto tres clomotiisiato ais nado sh ofguasas DIMEO — giro “gpettateurer Se piso nadns Sh zomuadase to slors zoiiisiigoa 1 LST ais patts dotmntesco st gude TO .2in720) 250 ob obstra. onlangest off ab InetotoalY etormo avos zingol «sia romizes es obssivontr odonepsC enoft ab PORRURA. cvritirosass robo o pot CE tra olgus a cbusvisaio DIMAO — sis) 2904 Sb stbosnd ciditsgeno) s mos obrodAh do siatus coribtsnsors s otasetibs 12 qoonsds vo lorem oBbqramiaroto sh aesdo sb «afetada or nbo sm mxiael sf; vorseetias st. omg o evo vo obosi 11 inciosedA ovirrmazxd isbos O “CA PROA 8 aoiibanor misinneçiro”> é o irem sirvam) 00,000 00 2% ses sb dicabimeoceni crotrotes ogira 08 sbisita obrov2-emnD sb catmenigos servido 26 evismis: .OTM3ID — gisror) MTO? sórmiigos eh Sb vofh ox nisso svismis Tt ta sc: 194 Sbasvsb ,Lustatirmo nhermtos sb ctufis a (tes eotrrorinidep act permrrst 208 “olnoos (eins; 2omornup S lim otoz > aisetio) 09,002 58.45 5 indies oblsz O(S 2 stntu) 2E mo ubibivib Graz ore es Cotaso so vio) S0S ab 2074] sh obizestos 9 21857 goirtósonio 2 He ziob) PO,00R.€ 2H ob safe Om ctrvg! celsosee; (uonio o Cris D tsravb 26 > «shEsirs “bb oBgativup 204 eril OE sysq 19º crsmimy a Obryvol (eovs eosnoupoesd se zaeorr nOl amb 2rsuga sra: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO Art. 3º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2004, para surtir os efeitos de seu objetivo, revogando-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUATRO. (28.04.2004) Presidente, A FRAN O ARAUJO Li FILHO Vice — Presidente, CARA EMÍLIA DE FÁ CARNEIRO BRÁZ CGBV/ £ somn sys obaloserte: .abonaiidig nite ob sisb em soghegro evina is) sinseng À SEMA ex ve-gbnegover jovilejdo use ob zotists co triz msg VOS ab tino aéúnos antiizoeu Sa sd OTIS. A STVTV POA OMONDNPIA MOR SA JATPIAUM AMAMAM (POOSHO ST) ONTATO Sim 2100 JC CAM SO 25M Bi Sterstizast OHHA GAZA ESA N CUBA ODELIA MAM SATA OTIMA SAS APATIA SA A LIT x= 7 Rs A Mo a «Gisa O TIO SO OTAREOS ROTAS Vr Er PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO ESTADO DE MINAS GERAIS PROJETO DE LEI Nº “Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais — CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no Município”. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Bom Despacho autorizado a assinar Carta-Acordo com a Companhia Energética de Minas Gerais — CEMIG objetivando a execução de obras de eletrificação rural ou urbanos, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no Município. Art. 2º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a efetuar o pagamento da importância de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) à companhia Energética de Minas Gerais — CEMIG, relativa às obras constantes da Carta-Acordo referida no artigo anterior, da seguinte forma: a) Primeira parcela no vaior de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de entrada contratual, devendo ser paga na data do “De Acordo” aos termos desta Carta. b) O saido restante de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), acrescido de juros de 8%(oito por cento) ao ano, será dividido em 35 (trinta e cinco) parcelas iguais no valor de R$ 2.800,04 (dois mil e oitocentos reais e quatro perpassa devendo a primeira ser paga És quitação da ar Nr. z -, Companhia Energética de Minas Gerais Exmo. Sr. Geraldo Simão Vaz Prefeito Municipal de Bom Despacho Pç Irmã Albuquerque 45 CEP 35600-000- Bom Despacho — MG No. Referência: RC — 00065/2004 Data: 14-04-2004 Sua Referência: Assunto: Programa Luz Para Todos Senhor Prefeito: Em consonância com o programa de eletrificação rural “Luz Para Todos”. lançado pelo Governo do Estado de Minas Gerais e pelo Governo Federal em 26/03/2004. a Cemig vem até V.Exma. para apresentar as condições comerciais relativas à contratação de obras de cletrificação rural para o município de Bom Despacho. 1. Consumidores a serem enquadrados no Programa Luz Para Todos Considerando a necessidade de atendimento. no ano de 2004, ao mercado rural e no sentido de propi condições de desenvolvimento dos Municípios. foram identificados dois segmentos cujos consumidores são passíveis de enquadramento no Programa. conforme abaixo: 1. Pequeno Produtor Rural (PPR). assim definido: e Utiliza encrgia clétrica prioritariamente para consumo doméstico: e Carga instalada até 5 kVA: * Consumo médio mensal até 100 kWh: e Imóvel rural com árca até SO ha (referência): HW. Produtor Rural Típico (PRT). assim definido: À Utiliza cnergia como bem de consumo e como fator de produção em processos agropecuários: e Carga instalada maior que 5 kVA e menor ou iguala 15 KVA por consumidor: Consumo médio mensal de aproximadamente 300 KWh. e Propriedade rural com área média na faixa de 250 ha (referência). 2. Obras a Serem Realizadas [| Extensões de redes de distribuição rural para a ligação de 60 consumidores. segundo lotes de obras a serem definidos c aprovados por este Município. de acordo com o estabelecido no item (2. 1V) abaixo. IH. Trata-se de orçamento em contrato aberto. contemplando extensões de redes de distribuição para atendimentos aos novos consumidores do Município. Fm eus resposta favor citar nossa referência Av Barbacena 1200 - Santo Agostinho — CEP 30190131 Beto Horizonte MG — Brasil — Fox (031) 3349-4691 — Tel (031) 3349-2111 HI. Os encaminhamentos de solicitações das obras. dentro desta Carta-Acordo. serão feitos por um representante da Prefeitura. com delegação especifica. e deverão obedecer aos critérios negociados entre o Município de Bom Despacho e a CEMIG. é IV. As obras serão divididas em lotes. visando possibilitar um melhor controle c facilitar os acertos parciais que scrão feitos de comum acordo entre o Representante da Prefeitura c a CEMIG. sendo que a Prefeitura terá 20 (vinte) dias. a contar da assinatura desta Carta-Acordo. para apresentação dos referidos lotes de obras à CEMIG. V. Para os lotes de obras citados no item (2.IV) serão elaborados projetos executivos considerando a viabilidade técnica c econômica dos atendimentos. incluindo a elaboração de Aditivos a essa Carta-Acordo. que deverão ser assinados pelos representantes legais da Cemig e Prefeitura, no decorrer do presente ano. 3. Discriminação do Orçamento Total das Obras 1 Os serviços foram orçados em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). segundo custo estimado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por consumidor a ser ligado. c cm conformidade com a previsão de ligação de 60 consumidores no Município. de acordo com o (2) desta Carta Acordo. IH. Considerando os lotes de obras a serem definidos com base no critério estabelecido no item (2). todos os orçamentos específicos serão realizados com base na Tabela de Orçamento Cemig vigente no mês da efetiva solicitação por parte da Prefeitura. 4. Discriminação da Participação Financeira 1 Para que a CEMIG possa executar as obras objeto desta Carta-Acordo. haverá necessidade de aporte financeiro do Município no valor total de RS 90.000,00 (noventa mil reais) referente a 30% do valor previsto no item (3.1) desta Carta Acordo c de acordo com as regras do programa de cletrificação rural “Luz Para Todos” HH. Considerando a opção pelo pagamento a prazo. o valor total deverá ser quitado conforme a seguir: * Valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). a título de entrada. devendo ser pago na data do “De Acordo” aos termos desta Carta. * Osaldo restante de RS 87.500,00 (oitenta e sete mil € quinhentos reais), acrescido de juros de 8%, LOiTb por cento) ao ano. será d e cinco) parcelas iguais no valor de RS 2.800,04(dois mil € oitocentos rez ro centavos). devendo a primeira ser paga 30 dias após quitação da entrada. e as demais em iguais dias dos meses subsequentes HI. Ocorrendo atraso no pagamento de qualquer parcela. sobre o respectivo valor incidirão juros de mora de 0.5 % (zero virgula cinco por cento). calculados “pró-rata temporc”. e multa de 2% (dois por cento). 5. Prazo de Exccução das Obras Santo Agostinho - CEP 20190-131 Av Barbacena 1200 Brasil - Fax (031) 2349-4691 - Tel (031) 3349-2111 Emaua resposta. favor citar nossa referência Belo Horizonte - Mº CEMIG As obras scrão executadas até 31/12/2004. respeitando-se os respectivos prazos estabelecidos nos Aditivos a essa Carta-Acordo, desde que a Prefeitura cumpra as datas definidas no item (2) deste Jrstraménto, Em função do cronograma anual de execução dessas obras. a Cemig se reserva o direito de não considerar antecipações de prazos de conclusão para os lotes determinados nos Acordos específicos. 6. Condições Gerais 1. As Prefeituras. passíveis de enquadramento no Programa Luz Para Todos. deverão estar adimplentes para com a Cemig. 2. Eventuais diferenças entre os valores orçados através deste Instrumento. conforme determinado no item (3). e aqueles constantes nos orçamentos dos lotes de obras. serão objeto de negociações especificas. Caso o compromisso financeiro seja atribuído à Prefeitura. os pagamentos decorrentes deverão ser realizados até 31/12/2004, levando-se em consideração a Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso seja atribuível a Cemig. serão realizados descontos correspondentes nas últimas parcelas deste Acordo. em conformidade com o estabelecido no item (4 ID. 3. O Prefeito Municipal. na qualidade de ordenador da despesa referente ao presente Acordo. DECLARA, nos termos do inciso II do art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. que a assunção desta despesa tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual c com a lei de diretrizes orçamentárias. devendo apresentar a Cemig. quando aplicável. até 30/04/04. a respectiva Lei Municipal Autorizativa. + A negociação estabelecida através desta Carta-Acordo somente terá validade após assinatura do Contrato de Financiamento entre Cemig c Eletrobrás com o consequente aporte dos recursos financeiros necessários à execução do Programa “Luz para Todos” a esta Concessionária. Nesse sentido. a Cemig irá comunicar oficialmente as Prefeituras. 7. Vigência do Acordo A vigência das condições técnicas e comerciais aqui apresentadas é de 30 (trinta) dias. contados a partir da data desta Carta. A anuência aos termos desta Carta-Acordo. poderá ser manifestada por V.Exa. mediante a assinatura c devolução com o “De Acordo”. até 23/04/04. para que possamos tomar as demais providências a nosso cargo. Atenciosamente. Dirceu Gomes Fajardo Júlio Cezar Superintendente Regional da Distribuição Oeste Gerência Comercial e Serviços de Passos De Acordo: ...... Pref epa CI ED y Data: Mernasdo E Av Barbacena 1200 - Santo Agostinho - CEP 20190-131 Beto Horizonte — MG — Brasil - Fax (031) 3349-4691 - Tel (031) 3349-2111 Em cus resposta, favor estar nossa reterêneia CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO EMENDA ADITIVA Nº 01 , ao projeto de lei 06/04 PROPOSTA PELA: Comissão de Legislação, Finanças e Orçamento — Justiça, Redação. Pelo presente e na forma regimental, REQUEREMOS seja acrescentado ao bojo do projeto de lei acima, em local compatível, o seguinte ítem: DS ro Su , retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2004. Sala das Comissões, em 19 de maio de 2004. Marcos Fidélis Campos Carlos Roberto Gontijo 85) “E ditas Xi 2 IBRA A E Antônio de Souza sobrinho ; J ves Gomes José Mem Jo Souza CGBV/ |9A4 23d MOS 3G RIO of ah nojo os, 16 A AVTIIGA AONAIAS OBgabo A noieut = 0I05mBg1O o esgrenito cobyslzigad ob ofzzimmo) :AJHG ATSÓICOAA ob ojod 08 obEImes>s 158 siso 20889 TATA Setor! vor srmto! er a strisasta alo mu stiiugos O Jovrisamas levo! era sírios tal sh 2O0S ab livdo sb º1 ob vino o corsto eus obnigeortat ...... PR E AE q sOOC sb oism sb 1 equinos orsdos votre > poceme > sis meros lp Estes 4 PARECER AO PROJETO DE LEI DENº 06/04 Comissão de Legislação, Finanças e Orçamento Comissão de Justiça e Redação De acordo com a Legislação vigente, compete a Câmara Municipal, apreciar e votar o referido Projeto de Lei. Nós das Comissões, somos pela APROVAÇÃO, juntamente com a Emenda Aditiva, anexa. Sala das Comissões, em 21 de maio de 2004. / X te ATI t Vereador Antônio de Souza Sobrinho Vereador tônio de Souza o Did A ID Vereador Marcos Fidélis Campos Vereador Carlos Roberto Gontijo Ver Maria Pereira veradlicções Gomes CGBV/ jag23a MOd da A) “Ra BIC OTHOAS OA RADADAR O 5 2enmenia obosteras. E ab oRazinmo) > D obgabs?! o apiizul sb vBesitnoD c00 erb zo ésaE ESTUDA ebiroradi e tiros stqsmetrot LO ADA LOM mise = 260 ab ais 9b 11 emo avózeirno) esb nica asso? 55 otaomà arspaol tobnoroW dado? gevoz ob oinôsaA. sobesto? mos ordos zolrão sebo? eoOrins O) =5bit sos vobsoroV am e trt crf Exec nero stiossS siretl Sent: cobaia VENDO