| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2008 |
| Date | 2009-02-16 |
| Ementa | "Declara de utilidade pública a Instituição Nova Geração-ministério com Crianças-INGMC." |
| native_id | 1576 |
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câmara Municipal de fom Desgacho ESTADO DE MINAS GERAIS PROJETO DE de N. -uoor Objeto: “Sede Se VA UScele / tl NETO TES COnrtaii cos — Vo SMA LC Entregue na Secretaria patos Vencimento =. of ceG Rega oe | OS 1 iuirntnem — Aprovado 1º |0/ 2/09 —— — Aprovado 2º |b/2,/05> Aprovado 3º: y—— Marcelo Marilúcio dos Santos -BRESIDENTE DA CAM | Sujeito a | 2 | Discussões (=sa-SsS Bom Despasihertl A Proposição Constou do Expediente da Reunião de / Para o Projeto é Exigida a Maioria . a abas PE A Proposição foi GE ORE td: É Plublicado no Jornal PER age SS Nm NR e DO asa Fr LS Encaminhada pelo Ofício Nº fear De RS] adia O Istrlbulções às Comissões: - Comissão de Eme /= Nomeio Relator o Vereador PROTOCOLO: Presidente j hit aco. 7 A AS Relator: E O papo tn PR 2 o, SO ARDE Membros. s2 s sStm EERS A Pivecer Entregue Lemmana soneto CS O DS o ORNRIaãO UEL = RR sn a rs a E o e A A Nomeio Relator o Vereador PROTOCOLO : Presidente: Em PÁ 7 RR OR A ai iria ER E rr o dr SR 8 1.4 OE A PRE o 0 SS AR E a UR no ane A a o e AE EE ANO (ME tcanaad Jbservações Por Membros das Comissões: Bm E po Em fre o Requerimento Nº, ., Em (J.. Ena Epp Requerido ao E Em EM Rs Oficio CM. -s Assunto: a E Pedidos de informações: 1 - Solicitado por Observações: 2 - pe cores por. Requerimento Nº / Em À ss equerido ao E / PÁ El Assunto: sines Oficio sa so Observações: DESPACHOS PELA PRESIDÊNCIA: 1: 01/12/08 Ts Co misscas de Aa R RO «, 2- 0 /A/0N Aquisadio derÃo a USO RqariacoS ate o equoo = do. ME teopltdeue. sa 5-2 /2/00 Deco agiendo o quo Sa sa ar Cedo Cear cast. BD onco- BM « 2º Dus CAIA — pes alas «Sa Ad a o, - e ; Rae - É RR ao A Le. Ao caco — tdo Fo Los portão Edo E Ca (Dee Rubrica Rubrica O by se eds ai, . CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO Cosa do cas PROPOSIÇÃO DE LEI DE Nº 40/08 “Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Bom Despacho, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, APROVA: Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública a Entidade, a INSTITUIÇÃO NOVA GERAÇÃO -— MINISTÉRIO COM CRIANÇAS — INGMC”, com sede neste município de Bom Despacho/MG. Art. 2º- A Entidade referida no artigo anterior, ficam concedidos todos os favores e benefícios previstos em leis e decretos às Entidades Declaradas de Utilidade Pública. Art. 3º-Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE FEVE MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG, AOS REIRO DE DOIS MIL E NOVE (16.02.2009). Vereador vce DE; iso DOS SANTOS a Presiden Câmara Municipal Vereador” CARLOS ROBERTO GONTIJO Vice-Presidente Vereador CARVOS ROBERTO DO COUTO “1º Seerétário CGB/ q m Ex m [4] 21 OHDA sento fz «a Munic, ” CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO ca do CU PARECER DO PROJETO DE LEIDE Nº 40/08 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA. LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO, sobre o Projeto de Lei de nº 40/08. que Declara de Utilidade Pública a Instituição Nova Geração — Ministério com Crianças - INGMC”. O presente Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcos Fidelis Campos visa a Declarar de Utilidade Pública a referida Entidade. Histórico: De acordo com a documentação anexa, a Instituição se encontra devidamente legalizada. Mérito: A matéria encerra a medida de alto alcance social e de relevante interesse para a Comunidade. Conclusão: Diante do exposto, nós membros das Comissões, somos de parecer que o presente projeto deve ser aprovado. Sala das Comissões. em 16 de fevereiro de 2009. E E CRS ato AS ; Vereador Ricardo Lúcio de AlvarerEf Vere; Ve Vereaddr a S Roberto do Cóuto o osé O Ceb/ tro Cabral A EA 4" OH9Aq253d MOS 30 JAHDENUM ANAMÃO Zina à Muni, É PÁS CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO Ori PROJETO DE LEI DE Nº Ho[o4 ““Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências”. Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública a Entidade, INSTITUIÇÃO NOVA GERAÇÃO-MINISTÉRIO COM CRIANÇAS - INGMC, com sede neste município de Bom Despacho/MG. Art. 2º- A Entidade referida no artigo anterior, ficam concedidos todos os favores e benefícios previstos em leis e decretos às Entidades Declaradas de Utilidade Pública. Art. 3º-Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG, AO “PRIMEIRO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E OITO (19.12.2008). Vereador MARCOS FIDELIS CAMPOS snaAgea] MOS 30 JASISIRUM ARAMÃO ç E] CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AS? qua E Excelentíssimo Senhor ig PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO APROVADO EM.2..../.2..1.Q e Francisco Amaral Cardoso Presidente da Câmara Requeiro a Vossa Excelência nos termos do art. 198, & único do Regimento Interno, sejam desarquivados os Projetos de leis de nºs 01/07 “Declara de Utilidade Pública a Fundação Presidente Antônio Carlos”; , 39/08 “Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Projeto Meninos do engenho do Ribeiro — Promeg"; 40/08 “Declara de Utilidade Pública a Instituição Nova Geração — Ministério com Crianças — INGMC”, para que sejam submetidos à apreciação desta Casa. Bom Despacho/MG, em 2 de fevereiro de 2009. CERA Vereador Marcos Fidelis Campos IT eee aan e RA, CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO Corado cs ais Qea Excelentíssimo Senhor PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO APROVADO EM.2..../..2...1.42 Francisco Amaral Cardoso Presidente da Câmara Requeiro a Vossa Excelência nos termos do art. 198, & único do Regimento Interno, sejam desarquivados os Projetos de leis de nºs 0//07 “Declara de Utilidade Pública a Fundação Presidente Antônio Carlos"; , 39/08 “Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Projeto Meninos do engenho do Ribeiro — Promeg"; 40/08 “Declara de Utilidade Pública a Instituição Nova Geração — Ministério com Crianças — INGMOC”", para que sejam submetidos à apreciação desta Casa. Bom Despacho/MG, em 2 de fevereiro de 2009. 5 AS ; > Vereador Marcos Fidelis Campos Cap A a e E QUOAVORSGA coin run oe Din SEBO db snaobizo A