| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2009 |
| Date | 2009-05-04 |
| Ementa | "Declara de utilidade pública, a Associação da Igreja Batista Fonte da Vida." |
| native_id | 1584 |
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Câmara Municipal de Bom Despacho ESTADO DE MINAS GERAIS o o y = ç “a SA. istrda + Autor: sesta sparos Sid, Entregue na Secretaria Data do Vencimento /| Sujeito a = Discussões Aprovado 1º 4 / S/2S9. TOA o jo TT cen ca SR o E PES Aprovado 2º 1 /8s /05 E CARMO NS A Proposição Constou do Expediente da Reunião de / ) Para o Projeto é Exigida a Maioria A Proposição foi EJNDiCado a ornal = ss E ENC == e S De: ==] Encaminhada pelo Ofício Nº P Distribuições às Comissões: 1 - Comissão de RR = o E [Et Pr a AD Nomeio Relator o Vereador PROTOCOLO: Presidente Re SEA O o A AE Relator: a IDT E A A Membro: Em, / Parecer Entregue em Dc A A 2 - Comissão de. atira É ThieE ( A Nomeio Relator o a E E a PROTOCOLO : Presidente: Eme S/a Relatora Eme / yo Membro: eia Egg / C/C e Parecer entregue em SADO EA Lã Observações Por Membros das Comissões: ae Sd APS A PR o Rubrica Pedidos de Informações: [|] Tardes: 1 - Solicitado por Requerimento Nº 4. e = EE * Be ee Requerido ao Em Cj DC oOfao CM DV). Assunto: Observações: 2 - Solicitado por. Requerido ao. Assunto: ENE Requerimento Nº . + AR ORERE, = | pe Prata Em 4 47 Oficio CM. eram meneame NE RE Observações: DESPACHOS PELA PRESIDÊNCIA: hi -— Rubrica 4. , F Rubrica Ss. / - Rubrica 6: (ee - E [EE RSS | Rubrica PROPOSIÇÃO DE LEI DE Nº 9/09 “Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências” A Câmara Municipal de Bom Despacho, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, APROVA: Art. |º- Fica declarada de Utilidade Pública a Entidade, ASSOCIAÇÃO DA IGREJA BATISTA FONTE DA VIDA, com sede neste município de Bom Despacho/MG. Art. 2º- A Entidade referida no artigo anterior, ficam concedidos todos os favores e benefícios previstos em leis e decretos às Entidades Declaradas de Utilidade Pública. Art. 3º-Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E OITO (10.11.2008). Vereador si o JCIO DOS SANTOS Presidente âm ara Municipal ie ROBE vi TO GONTIJO Vereador CARS 1º Secretário cGB/ CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO 949230 MOS 5a JASIDIMUM ASAMÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO PARECER DO PROJETO DE LEIDE Nº 9/09 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO, sobre o Projeto de Lei de nº 9/09, que Declara de Utilidade Pública a Associação da Igreja Batista Fonte da Vida. O presente Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcos Fidelis Campos visa a Declarar de Utilidade Pública a referida Entidade. Histórico: De acordo com a documentação anexa, a Instituição se encontra devidamente legalizada. Mérito: A matéria encerra a medida de alto alcance social e de relevante interesse para a Comunidade. Conclusão: Diante do exposto, nós membros das Comissões, somos de parecer que o presente projeto deve ser aprovado. Sala das Comissões, em 4 de maio de 2009. 7 e e e ar Vereadof Ricardo Lúcio e Alvarenga Vereador Fernafido José Casgto Cabral Ceb/ a E qa NES o N poa x X CÃO - ) E, * A PAS CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO Cora ao ca” PROJETO DE LEIDENº A/03 “Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Bom Despacho, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, APROVA: Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública a Entidade, ASSOCIAÇÃO DA IGREJA BATISTA FONTE DA VIDA, com sede neste município de Bom Despacho/MG. Art. 2º- A Entidade referida no artigo anterior, ficam concedidos todos os favores e benefícios previstos em leis e decretos às Entidades Declaradas de Utilidade Pública. Art. 3º-Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E NOVE (13.04.2009). Vereador MARCOS FIDELIS CAMPOS CGB/ HOAq2IU MOB Cen TA E á” À M1I1MHUM ARAMÃO