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norma nº 9/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 9 / 2009
Date 2009-05-04
Ementa"Declara de utilidade pública, a Associação da Igreja Batista Fonte da Vida."
native_id1584

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.56 · pages: 9

Câmara Municipal de Bom Despacho
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Autor: sesta sparos Sid,
Entregue na Secretaria
Data do Vencimento /|
Sujeito a = Discussões
Aprovado 1º 4 / S/2S9.
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A Proposição Constou do Expediente da Reunião de / )
Para o Projeto é Exigida a Maioria
A Proposição foi
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Encaminhada pelo Ofício Nº P
Distribuições às Comissões:
1 - Comissão de RR = o E [Et Pr a AD
Nomeio Relator o Vereador
PROTOCOLO:
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Relator: a IDT E A A
Membro: Em, /
Parecer Entregue em Dc A A
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PROTOCOLO :
Presidente: Eme S/a
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Membro: eia Egg / C/C e
Parecer entregue em SADO EA Lã
Observações Por Membros das Comissões:
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Pedidos de Informações:
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1 - Solicitado por Requerimento Nº 4. e = EE * Be ee
Requerido ao
Em Cj DC oOfao CM DV).
Assunto:
Observações:
2 - Solicitado por.
Requerido ao.
Assunto:
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Em 4 47 Oficio CM.
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Observações:
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PROPOSIÇÃO DE LEI DE Nº 9/09
“Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências”
A Câmara Municipal de Bom Despacho, estado de Minas Gerais,
por seus representantes legais, APROVA:
Art. |º- Fica declarada de Utilidade Pública a Entidade, ASSOCIAÇÃO DA
IGREJA BATISTA FONTE DA VIDA, com sede neste município de Bom
Despacho/MG.
Art. 2º- A Entidade referida no artigo anterior, ficam concedidos todos os favores e
benefícios previstos em leis e decretos às Entidades Declaradas de Utilidade Pública.
Art. 3º-Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG, AOS
QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E OITO (10.11.2008).
Vereador si o JCIO DOS SANTOS
Presidente âm
ara Municipal
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TO GONTIJO
Vereador CARS
1º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
949230 MOS 5a JASIDIMUM ASAMÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
PARECER DO PROJETO DE LEIDE Nº 9/09
DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E FINANÇAS,
ORÇAMENTO, sobre o Projeto de Lei de nº 9/09, que Declara de Utilidade Pública a
Associação da Igreja Batista Fonte da Vida.
O presente Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcos Fidelis Campos visa a Declarar
de Utilidade Pública a referida Entidade.
Histórico: De acordo com a documentação anexa, a Instituição se encontra devidamente
legalizada.
Mérito: A matéria encerra a medida de alto alcance social e de relevante interesse para a
Comunidade.
Conclusão: Diante do exposto, nós membros das Comissões, somos de parecer que o
presente projeto deve ser aprovado.
Sala das Comissões, em 4 de maio de 2009.
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Vereadof Ricardo Lúcio e Alvarenga
Vereador Fernafido José Casgto Cabral
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PAS CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
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PROJETO DE LEIDENº A/03
“Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Bom Despacho, estado de Minas Gerais,
por seus representantes legais, APROVA:
Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública a Entidade, ASSOCIAÇÃO DA
IGREJA BATISTA FONTE DA VIDA, com sede neste município de Bom
Despacho/MG.
Art. 2º- A Entidade referida no artigo anterior, ficam concedidos todos os favores e
benefícios previstos em leis e decretos às Entidades Declaradas de Utilidade Pública.
Art. 3º-Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG, AOS
TREZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E NOVE (13.04.2009).
Vereador MARCOS FIDELIS CAMPOS
CGB/
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M1I1MHUM ARAMÃO

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