| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2762 / 2020 |
| Date | 2020-12-09 |
| Ementa | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual PPA 2018-2021 para o exercício 2021. |
| native_id | 1682 |
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Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito Lei 2.762, de 9 de dezembro de 2.020 Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o exercício 2.021. O Povo do Município de Bom Despacho/MG, através de seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Este Projeto de Lei dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2018-2021, para o exercício de 2.021, conforme dispõe o art. 6° da Lei 2.622, de 26 de dezembro de 2.017. Art. 2º Os Anexos I e II desta Lei atualizam o Anexo VI da Lei 2.622, de 26 de dezembro de 2.017, descrevendo as respectivas inclusões e alterações, qualitativas ou quantitativas, efetuadas em programas, indicadores, ações e demais atributos. Parágrafo único. Em atendimento ao disposto no § 1° do art. 6° da Lei 2.622, de 26 de dezembro de 2.017, os programas e as ações a que se referem os anexos mencionados no caput adotam uma perspectiva de planejamento de quatro anos, especialmente no que diz respeito aos valores físicos e financeiros das ações como referência permanente para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA. Art. 3º Os Poderes Legislativo e Executivo efetuarão ajustes decorrentes de emendas parlamentares necessários à compatibilização do planejamento para o exercício de 2.021 contido na revisão do PPA 2.021 e da Lei Orçamentária para o mesmo exercício. Art. 4º O Poder Executivo poderá transpor, remanejar, transferir, excluir, criar ou utilizar, total ou parcialmente, programas, ações, metas, indicadores e dotações orçamentárias, a fim de viabilizar a compatibilização entre o planejamento e o orçamento para o exercício de 2.021. Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Bom Despacho, 9 de dezembro de 2.020, 109º de emancipação do Município. Bertolino da Costa Neto Prefeito Municipal Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone: (37) 99106-2408 – www.bomdespacho.mg.gov.br – prefeito@bomdespacho.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1418 – www.bomdespacho.mg.gov.br – planejamento-gestao@bomdespacho.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1418 – www.bomdespacho.mg.gov.br – planejamento-gestao@bomdespacho.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Desempenho dos Indicadores A Revisão do PPA 2018-2021 para o exercício de 2021 apresenta os principais indicadores das secretarias municipais apurados até o ano de 2019. Esses indicadores mensuram o desempenho das políticas públicas adotadas pela Prefeitura Municipal de Bom Despacho ao medir efetivamente os resultados das estratégias executadas. Por sua vez, isso ocorre em um contexto de quebras de paradigmas, onde o Executivo Municipal deixa de ser apenas burocrático e torna-se gerencial ao avaliar os resultados alcançados e os impactos na vida do cidadão. De forma geral, a gestão por resultados constitui um conjunto de metas a serem perseguidas por meio da adoção de esforços necessários para alcançá-las. Já os indicadores são parâmetros qualificados ou quantificados que servem para detalhar em que medida os objetivos de uma política foram alcançados, dentro de um prazo delimitado de tempo. E mais, com eles é possível mensurar se os objetivos e as metas estabelecidas estão sendo atingidas satisfatoriamente. A atuação mais eficaz da Prefeitura Municipal de Bom Despacho trouxe resultados concretos para os cidadãos bom-despachenses, ao melhorar a qualidade de vida da população. Isso pode ser comprovado a partir da análise da evolução dos principais indicadores de áreas como educação, saúde, cultura, esporte, infraestrutura, emprego, meio ambiente e social. Abaixo, estão os quadros que demonstram a evolução dos indicadores das respectivas Secretarias Municipais. O PPA 2018-2021 da Prefeitura Municipal de Bom Despacho e sua revisão para 2021 foi elaborado com aderência aos ODS, o que significa considerar em seu planejamento uma agenda inovadora, universal e transformadora. Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1418 – www.bomdespacho.mg.gov.br – planejamento-gestao@bomdespacho.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Assessoria de Comunicação Social Programa Descrição Indicador 2019 - Efetivo Indicador 2020 - Meta Fonte Cálculo Meta 2018-2021 Comunicação Social Curtidas em relação ao número de acesso na fanpage da Prefeitura 3,19% 3,50% Assessoria de Comunicação (Número de curtidas / Número de acessos na fanpage) x 100 1% Acessos à página oficial por pessoa 61,99 38,18 Número de acessos / população total (IBGE) 45 Assessoria de Distrito e Povoados Programa Descrição Indicador 2019 - Efetivo Indicador 2020 - Meta Fonte Cálculo Meta 2018-2021 Apoio ao Distrito e Povoados Percentual de Km de estradas rurais recuperadas no ano 80,00% 83,33% Secretaria Municipal de Obras (Km recuperado / Km total de estradas) x 100 55% Controladoria Geral do Município Programa Descrição Indicador 2019 - Efetivo Indicador 2020 - Meta Fonte Cálculo Meta 2018-2021 Controle interno, fiscalização e aperfeiçoamento da Gestão Prestação de Contas Analisadas (PCA e SICONFI) 100% 100% Controladoria Prestações de contas enviadas ao Tribunal de Contas conforme a Lei 100% Número de servidores capacitados em instruções normativas 65 0 Número absoluto de servidores capacitados 120 Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1418 – www.bomdespacho.mg.gov.br – planejamento-gestao@bomdespacho.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria Municipal da Fazenda Programa Descrição Indicador 2019 - Efetivo Indicador 2020 - Meta Fonte Cálculo Meta 2018-2021 Modernização da Gestão Fiscal Índice FIRJAN da Gestão Fiscal 0,55 0,56 FIRJAN Dados fornecidos pela FIRJAN, ano-base 2015. Leva em consideração receita própria, gasto com pessoal, investimentos, liquidez, custo da dívida. Atualmente, Bom Despacho ocupa o 240º lugar em nível nacional e 23º estadual. Em Minas Gerais 91,9% dos municípios estão na faixa entre 0,40 e 0,60. 0,80 Participação da arrecadação própria 34% 33% Secretaria Municipal da Fazenda (Arrecadação Própria R$ / Arrecadação Total R$) x 100 35% Gestão da Dívida Pública Municipal Dívida Consolidada em relação a RCL 8,4% 8% (Participação da Dívida Consolidada R$ / RCL R$) x 100 8% Secretaria Municipal da Administração Programa Descrição Indicador 2019 - Efetivo Indicador 2020 - Meta Fonte Cálculo Meta 2018-2021 Desenvolvimento e capacitação do servidor e formação profissional da população População atendida com cursos profissionalizantes 0,2% 1% EFESP (Quantidade de cidadãos atendidos / população total) x 100 1% Servidores públicos qualificados 84,36% 90% (Quantidade de servidores qualificados / Total de servidores) x 100 90% Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1418 – www.bomdespacho.mg.gov.br – planejamento-gestao@bomdespacho.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria Municipal de Cultura Programa Descrição Indicador 2019 - Efetivo Indicador 2020 - Meta Fonte Cálculo Meta 2018-2021 Nossa Cultura Investimento per capita em cultura R$17,57 R$15,80 Secretaria Municipal de Cultura Total gasto com a Cultura R$ / Número de habitantes R$ 20,00 Promovendo a Igualdade Atividade Étnico-raciais realizadas em relação ao número de habitantes 0,06 0,04 (Quantidade de atividades étnico-raciais / número de habitantes) x 100 0,10 Incentivo à Cultura Incentivo cultural através de eventos realizados 67,27 68,00 (Quantidade de eventos com incentivo cultural / Total de eventos promovidos pela secretaria de cultura) x100 70,00 Preservando o Patrimônio Cultural Valor adicionado na economia municipal derivado do ICMS Patrimônio Cultural R$ 164.468,11 R$ 276.663 Fundação João Pinheiro ICMS Patrimônio Cultural R$ 340.000 Promoção do Turismo Municipal Valor adicionado na economia municipal derivado do turismo R$ 20.000,00 R$ 6.000 Secretaria Municipal de Cultura Contribuição do turismo para a economia local R$ 60.000 Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Programa Descrição Indicador 2019 - Efetivo Indicador 2020 - Meta Fonte Cálculo Meta 2018-2021 Desenvolvimento local sustentável do agronegócio e da agricultura familiar Percentual da merenda escolar proveniente da agricultura familiar 52,50% 55,00% Secretaria Municipal de Educação (Merenda escolar proveniente da agricultura familiar (R$) / Gasto R$ total com merenda escolar) x 100 60% Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1418 – www.bomdespacho.mg.gov.br – planejamento-gestao@bomdespacho.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Programa Descrição Indicador 2019 - Efetivo Indicador 2020 - Meta Fonte Cálculo Meta 2018-2021 Gestão do SUAS Percentual de famílias inseridas no CadÚnico em relação a população total 32% 34,8% SAGI Quantidade de famílias inseridas no CadÚnico/ População total 12% Inclusão Produtiva para o Mundo do Trabalho Número de pessoas que fizeram cursos profissionalizantes no ano em relação à quantidade de população economicamente ativa 0,43 0,46 Secretaria de Desenvolvime nto Social e IBGE Quantidade de pessoas que fizeram cursos profissionalizantes/quantidade de pessoas que estão entre a população economicamente ativa 0,45 Secretaria Municipal de Educação Programa Descrição Indicador 2019 - Efetivo Indicador 2020 - Meta Fonte Cálculo Meta 2018-2021 Acesso de Qualidade do Ensino Infantil – Creche Percentual de alunos matriculados 100% 100% Secretaria Municipal de Educação (Número de alunos matriculados / Quantidade demandada) x 100 100% Acesso de Qualidade do Ensino Infantil – Pré- Escola 100% 100% 100% Acesso de Qualidade do Ensino Fundamental Percentual de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental no nível recomendável de língua Portuguesa 70% 75% Ministério da Educação - INEP e QEdu Memória de cálculo: Resultados da Avaliação do SAEB em Língua Portuguesa e Matemática e IDEB 70% IDEB do Ensino Fundamental – Anos Iniciais 6,4 6,6 6,6 Percentual de alunos do 5º ano do EF no nível recomendável de proficiência em Matemática 56% 60% 70% Acesso de Qualidade da Educação Percentual de escolas municipais 92% 95% Secretaria Quantidade de escolas acessíveis/Quantidade total de 100% Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1418 – www.bomdespacho.mg.gov.br – planejamento-gestao@bomdespacho.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Especial com acessibilidade para alunos com deficiência Municipal de Educação escolas municipais Acesso de Qualidade do Ensino Profissional Demanda atendida pelo Pronatec 0% 0% (Número de alunos matriculados / Quantidade demandada) x 100 70% Incentivo ao Ensino Superior Demanda atendida pela UAB 68% 68% Secretaria Municipal de Educação 90% Alimentação Saudável Cobertura das refeições servidas por dia 100% 100% (Número de refeições servidas por dia/quantidade de alunos da rede municipal) x 100 100% Transporte Escolar Alunos atendidos pelo transporte escolar (Número de alunos atendidos pelo transporte escolar / Número total de crianças e adolescentes de área rural) x 100 100% Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Programa Descrição Indicador 2019 - Efetivo Indicador 2020 - Meta Fonte Cálculo Meta 2018-2021 Caminhos do Esporte e Lazer ICMS Esportivo 2,4 1,61 Fundação João Pinheiro - FJP Índice calculado pela FJP 2,50 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Programa Descrição Indicador 2019 - Efetivo Indicador 2020 - Meta Fonte Cálculo Meta 2018-2021 Cidade Limpa Resíduos Sólidos Urbanos reciclados 12% 12% Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Tonelada de resíduos sólidos reciclado / Tonelada total de resíduos sólidos) x 100 40% Gestão de Serviços Urbanos Percentual de logradouros públicos atendidos pelo serviço de varrição e capina 55% 90% (Total de bairros atendidos / Total de bairros no município) x 100 60% Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1418 – www.bomdespacho.mg.gov.br – planejamento-gestao@bomdespacho.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria Municipal de Obras Programa Descrição Indicador 2019 - Efetivo Indicador 2020 - Meta Fonte Cálculo Meta 2018-2021 Nossa Cidade, Nossa Casa Total de vias pavimentadas 85% 93% Secretaria Municipal de Obras (Total de vias pavimentadas m² / total de vias urbanas m²) x 100 100% Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Programa Descrição Indicador 2019 - Efetivo Indicador 2020 - Meta Fonte Cálculo Meta 2018-2021 Planejamento, Orçamento e Articulação da Ação Governamental Índice de Suplementação 21,14% 19,8% Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (R$ suplementado / Orçamento R$ total) x 100 20% Recursos captados por meio de convênios, contratos de repasse e operações de crédito, exceto Saúde e Educação 9,95% 2,47% (R$ captado / R$ total dos investimentos do Executivo) x 100 Base: Liberação de crédito de recurso 45% Secretaria Municipal de Saúde Programa Descrição Indicador 2019 - Efetivo Indicador 2020 - Meta Fonte Cálculo Meta 2018-2021 Assistência Farmacêutica Percentual de aquisição de itens da Relação Municipal de Medicamentos - REMUME 92% 85% Secretaria Municipal de Saúde (Quantidade de itens de medicamentos adquiridos da REMUME / Total de itens de medicamentos da listagem da REMUME ) x 100 90% Vigilância em Saúde Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família 85% 80% Ministério da Saúde (Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com perfil saúde acompanhadas pela atenção básica na última vigência do ano/Número total de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com perfil saúde na última vigência do 80% Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1418 – www.bomdespacho.mg.gov.br – planejamento-gestao@bomdespacho.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão ano)*100 Proporção de óbitos maternos investigados 100% 100% (Número de óbitos maternos investigados / número de óbitos maternos total) x 100 100% Percentual de estabelecimentos sujeito ao controle sanitário municipal inspecionado -% 5% Secretaria Estadual de Saúde 1-(Número de estabelecimentos inspecionados pela VISA municipal / número total de estabelecimentos passíveis de ação da VISA municipal programados para inspeção no período avaliado) x 100 ; 2- Percentual de estabelecimentos inspecionados no Grupo A+Percentual de estabelecimentos inspecionados no Grupo B*+ Percentual de estabelecimentos inspecionados no Grupo C)/240)*100 *Substituir o valor da fórmula até o valor máximo de 80% ** Substituir o valor da fórmula até o valor máximo de 60%. 90% Monitoramento das ações da vigilância em saúde 84% 85% (Soma dos resultado obtido nas avaliação quadrimestrais dos indicadores do PROMAVS/3)*100 90% Gestão da Atenção Especializada Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar em relação ao total 53% 55% Ministério da Saúde (Número de nascidos vivos por parto normal ocorridos, de mães residentes em determinado local e ano/ número de nascidos vivos de todos os partos, de mães residentes no mesmo local e ano)*100 50% Exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos 0,20 0,20 (Soma da frequência do número de exames citopatológicos do colo do útero (procedimentos 02.03.01.001-9 Exame citopatológico cervicovaginal/microflora e 02.03.01.008-6 Exame citopatológico cervico vaginal/microflorarastreamento) realizados em mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos, por município de residência e ano de atendimento/ População feminina na faixa etária de 25 a 64 anos, no mesmo local 0,5 Óbitos prematuros causados pelas principais doenças 56 50 Número de óbitos (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis: aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas( códigos CID- 10: I00-I99; C00-C97; J3J98; E10 – E14) 68 Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1418 – www.bomdespacho.mg.gov.br – planejamento-gestao@bomdespacho.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Percentual de cirurgias odontológicas em relação a outros procedimentos 19% 18% (Percentual de procedimentos cirúrgicos odontológicos em relação a outros procedimentos odontológicos realizados nas especialidades odontológicas)*100 25% Exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos 0,2 0,2 Soma da frequência do número de mamografias (procedimento 0204030188 - Mamografia Bilateral para Rastreamento) realizadas em mulheres residentes na faixa etária de 50 a 69 anos por ano de atendimento/População feminina na faixa etária de 50 a 69 anos, no mesmo local e ano / 2 0,4 Ações de matriciamento realizadas por CAPS com equipe de atenção básica 100% 100% (Soma do número de CAPS proposto pelos municípios da região com pelo menos 12 registros de matriciamento da Atenção Básica no ano/Soma do total de CAPS habilitados na região de saúde)*100 100% Percentual de cirurgias executadas 85% 45% Secretaria Municipal de Saúde (número de solicitações de cirurgias eletivas que deram entrada / número de cirurgias executadas)*100 90% Gestão da Atenção Básica Proporção de vacinas selecionadas no cartão de vacina para crianças < 2 anos - Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) e Tríplice viral (1ª dose) - com cobertura vacinal preconizada 100% 100% Ministério da Saúde (Total das vacinas selecionadas que alcançaram a cobertura vacinal preconizada /4 vacinas selecionadas - Pentavalente, Pneumocócica 10- valente, Poliomielite e Tríplice viral)*100 90% Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica 100% 100% (Nº de eSF x 3.450) + (Nº eAB param. + Nº eSF equivalente)x 3.000/ Estimativa da populacional do ano anterior)*100 100% Cobertura populacional estimada de saúde bucal na estratégia saúde da família 100% 100% (Nº de eSFSB x 3.450) + (Nº eABSB param. + Nº eSFSB equivalente)x 3.000/ Estimativa populacional *100 100% Mortalidade infantil por 1.000 nascidos vivos 5 6 Número absoluto de óbitos de crianças nas primeiras 24 horas, Neonatal precoce (0 a 6 dias), Neonatal Tardio (7 a 27 dias), Pós-neonatal (28 a 364 dias), menor de 1 ano 8 Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1418 – www.bomdespacho.mg.gov.br – planejamento-gestao@bomdespacho.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social Programa Descrição Indicador 2019 - Efetivo Indicador 2020 - Meta Fonte Cálculo Meta 2018-2021 Gestão da Proteção Patrimonial e Defesa Social Índice de crimes violentos por 1.000 habitantes 2,5 1,77 IBGE (Número de crimes / população) x 1.000 1,70 Gestão do Trânsito e do Transporte Público Número de veículos para ocorrer um acidente. Quanto maior, melhor 43,62 46,62 IBGE/Polícia Militar Frota de veículos total / Número de acidentes 100 Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1418 – www.bomdespacho.mg.gov.br – planejamento-gestao@bomdespacho.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Anexo I – PPA Analítico (Objetivos, Diretrizes e Metas) Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1418 – www.bomdespacho.mg.gov.br – planejamento-gestao@bomdespacho.mg.gov.br MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 1 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO Secretaria: CAMARA MUNICIPAL Unidade: CÂMARA MUNICIPAL Programa: 1 - APOIO ADMINISTRATIVO Objetivos: Executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais. Público Alvo: População do Município de Bom Despacho Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 19,00 19,00 26,00 26,00 90,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 3.235.977,02 3.450.000,00 3.650.000,00 3.900.000,00 14.235.977,02 Subtotal: 3.235.977,02 3.450.000,00 3.650.000,00 3.900.000,00 14.235.977,02 Ação : 2002 - DIREÇÃO ADMINISTRATIVA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 1.366.537,29 1.610.000,00 1.775.000,00 1.820.000,00 6.571.537,29 Subtotal: 1.366.537,29 1.610.000,00 1.775.000,00 1.820.000,00 6.571.537,29 Programa: 2 - PROCESSO LEGISLATIVO Objetivos: Legislar sobre matéria legislativa de competência do município, examinar, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas promovendo a divulgação de seus trabalhos. Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 2 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO Secretaria: CAMARA MUNICIPAL Unidade: CÂMARA MUNICIPAL Ação : 2003 - ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 110.000,00 140.000,00 190.000,00 190.000,00 630.000,00 Subtotal: 110.000,00 140.000,00 190.000,00 190.000,00 630.000,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: GABINETE DO PREFEITO Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2004 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 5,00 5,00 7,00 8,00 25,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 352.002,00 422.002,00 440.502,00 730.003,00 1.944.509,00 Subtotal: 352.002,00 422.002,00 440.502,00 730.003,00 1.944.509,00 Ação : 2005 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 272.503,00 250.003,00 221.402,00 231.502,00 975.410,00 Subtotal: 272.503,00 250.003,00 221.402,00 231.502,00 975.410,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 3 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: GABINETE DO PREFEITO Ação : 2154 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 6 - CONSELHO APOIADO Unidade 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 265.000,00 306.500,00 571.500,00 Subtotal: 0,00 0,00 265.000,00 306.500,00 571.500,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2006 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 267.002,00 270.502,00 214.502,00 305.003,00 1.057.009,00 Subtotal: 267.002,00 270.502,00 214.502,00 305.003,00 1.057.009,00 Ação : 2007 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 4 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Ação : 2007 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 21.004,00 6.002,00 26.001,00 11.503,00 64.510,00 Subtotal: 21.004,00 6.002,00 26.001,00 11.503,00 64.510,00 Programa: 4 - COMUNICAÇÃO SOCIAL Objetivos: Formular e coordenar a Política Municipal de Comunicação Social de modo a divulgar informações sobre as ações e programas da Prefeitura, atrações e eventos de interesse social, de forma tempestiva, precisa e transparente. Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Curtidas em relação ao número de acesso na fanpage da Prefeitura Próprio da Entidade 31/12/2019 3,19% 1% Acessos à página oficial por pessoa Próprio da Entidade 31/12/2019 61,99 45 Ação : 2008 - DIVULGAÇÃO MUNICIPAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 37 - MATÉRIA / CAMPANHA / EVENTO / REALIZADO Unidade 1,00 1,00 1.523,00 1.668,00 3.193,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 107.000,00 42.000,00 43.000,00 84.028,20 276.028,20 Subtotal: 107.000,00 42.000,00 43.000,00 84.028,20 276.028,20 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: ASSESSORIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 5 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: ASSESSORIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Ação : 2009 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 273.002,00 265.502,00 308.501,00 333.501,00 1.180.506,00 Subtotal: 273.002,00 265.502,00 308.501,00 333.501,00 1.180.506,00 Ação : 2010 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 20.003,00 9.002,00 16.001,00 16.001,00 61.007,00 Subtotal: 20.003,00 9.002,00 16.001,00 16.001,00 61.007,00 Programa: 5 - IMPLANTAÇÃO E INOVAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS Objetivos: Implantar e manter ferramentas de tecnologia e gestão da informação Público Alvo: População do município de Bom Despacho Diretrizes: Modernizar o serviço público municipal Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2011 - IMPLANTAÇÃO E INOVAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 213 - TECNOLOGIA GERADA E TRANSFERIDA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 415.001,00 171.500,00 561.500,00 646.500,00 1.794.501,00 Subtotal: 415.001,00 171.500,00 561.500,00 646.500,00 1.794.501,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 6 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2012 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 97.003,00 100.003,00 100.151,94 107.003,00 404.160,94 Subtotal: 97.003,00 100.003,00 100.151,94 107.003,00 404.160,94 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: ASSESSORIA DO DIST. DO ENG. RIBEIRO E POVOADOS Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2013 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 5,00 5,00 8,00 8,00 26,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 357.002,00 336.002,00 356.502,00 125.003,00 1.174.509,00 Subtotal: 357.002,00 336.002,00 356.502,00 125.003,00 1.174.509,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 7 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: ASSESSORIA DO DIST. DO ENG. RIBEIRO E POVOADOS Programa: 6 - APOIO AO DISTRITO E POVOADOS Objetivos: Promover intervenções de apoio ao desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida da população localizada no distrito do Engenho do Ribeiro e Povoados. Público Alvo: Comunidades Rurais Diretrizes: Alcançar maior crescimento econômico com mais produção e qualidade na agricultura familiar e no agronegócio Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Percentual de Km de estradas rurais recuperadas no ano Próprio da Entidade 31/12/2019 80,00% 55% Ação : 2014 - APOIO A COMUNIDADES RURAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 212 - COMUNIDADE RURAL APOIADA Unidade 13,00 13,00 13,00 13,00 52,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 190.001,00 40.001,00 40.001,00 40.002,00 310.005,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 200.000,00 2,00 0,00 0,00 200.002,00 Subtotal: 390.001,00 40.003,00 40.001,00 40.002,00 510.007,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: CONTROLADORIA GERAL Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2015 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 4,00 4,00 3,00 4,00 15,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 8 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: CONTROLADORIA GERAL Ação : 2015 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 251.002,00 212.050,00 230.501,00 220.002,00 913.555,00 Subtotal: 251.002,00 212.050,00 230.501,00 220.002,00 913.555,00 Ação : 2016 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 5.000,00 4.000,00 4.000,00 1.500,00 14.500,00 Subtotal: 5.000,00 4.000,00 4.000,00 1.500,00 14.500,00 Programa: 7 - CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO Objetivos: Desenvolver ações visando a defesa do Patrimônio Público, a transparência da gestão, a instauração de procedimentos como sindicâncias e inquéritos administrativos, elaboração de normas, manuais e regulamentos, emissão de recomendações, pareceres e relatórios de gestão. Público Alvo: Administração municipal e população do município de Bom Despacho Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Prestação de Contas Analisadas (PCA e SICONFI) Próprio da Entidade 31/12/2019 100% 100% Número de servidores capacitados em instruções normativas Próprio da Entidade 31/12/2019 65 120 Ação : 2017 - CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E CORREIÇÃO Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 214 - AUDITORIA REALIZADA Unidade 576,00 576,00 220,00 220,00 1.592,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 2.500,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 6.500,00 Subtotal: 2.500,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 6.500,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 9 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: CONTROLADORIA GERAL Ação : 2018 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 215 - RELATÓRIO TÉCNICO DE GESTÃO / NOTIFICAÇÃO / PARECER EMITIDO Unidade 24,00 24,00 24,00 24,00 96,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 2.000,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 6.000,00 Subtotal: 2.000,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 6.000,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2019 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 8,00 8,00 9,00 8,00 33,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 420.502,00 380.502,00 426.502,00 480.502,00 1.708.008,00 Subtotal: 420.502,00 380.502,00 426.502,00 480.502,00 1.708.008,00 Ação : 2020 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 44.002,00 45.901,00 31.003,00 31.003,00 151.909,00 Subtotal: 44.002,00 45.901,00 31.003,00 31.003,00 151.909,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 10 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: GABINETE DO PREFEITO Unidade: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Ação : 2021 - PAGAMENTO DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 550.001,00 520.001,00 280.001,00 120.001,00 1.470.004,00 Subtotal: 550.001,00 520.001,00 280.001,00 120.001,00 1.470.004,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE FAZENDA Unidade: SEC. MUN. DE FAZENDA Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2022 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 34,00 34,00 34,00 32,00 134,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 1.592.002,00 1.652.002,00 1.790.003,00 1.900.003,00 6.934.010,00 Subtotal: 1.592.002,00 1.652.002,00 1.790.003,00 1.900.003,00 6.934.010,00 Ação : 2023 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 101.003,00 166.694,00 129.601,00 135.001,00 532.299,00 Subtotal: 101.003,00 166.694,00 129.601,00 135.001,00 532.299,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 11 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE FAZENDA Unidade: SEC. MUN. DE FAZENDA Programa: 8 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL Objetivos: Manter uma gestão moderna e eficiente para subsidiar a elevação da capacidade de investimentos. Aprimorar os mecanismos de cobrança e os instrumentos de arrecadação fiscal. Público Alvo: Credores da Administração Municipal. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Índice FIRJAN da Gestão Fiscal Outros 31/12/2019 0,55 0,80 Participação da arrecadação própria Próprio da Entidade 31/12/2019 34% 35% Ação : 1023 - GESTÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PNAFM Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 253 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO APROVADA Unidade 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 272.305,00 160.003,00 95.003,00 527.311,00 1900000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 2.450.000,00 1.318.304,00 769.163,00 4.537.467,00 Subtotal: 0,00 2.722.305,00 1.478.307,00 864.166,00 5.064.778,00 Ação : 2024 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 39 - UNIDADE FAZENDÁRIA ESTRUTURADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 142.001,00 182.997,00 161.002,00 205.002,00 691.002,00 1900000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 Subtotal: 2.142.001,00 182.997,00 161.002,00 205.002,00 2.691.002,00 Ação : 2025 - GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 38 - SERVIÇO DE GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA ATUALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 12 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE FAZENDA Unidade: SEC. MUN. DE FAZENDA Ação : 2025 - GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 245.001,00 255.001,00 103.002,00 391.001,00 994.005,00 Subtotal: 245.001,00 255.001,00 103.002,00 391.001,00 994.005,00 Programa: 9 - GESTÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Objetivos: Cumprir com os compromissos assumidos pelo município, com parcelamentos de dívidas de tributos, contribuições sociais e outras dívidas. Público Alvo: Credores da Administração Municipal. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Dívida Consolidada em relação à RCL Próprio da Entidade 31/12/2019 8,4% 8% Ação : 1 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA Tipo: Operações Especiais Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 39 - UNIDADE FAZENDÁRIA ESTRUTURADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 800.402,00 1.207.002,00 1.480.002,00 1.990.002,00 5.477.408,00 Subtotal: 800.402,00 1.207.002,00 1.480.002,00 1.990.002,00 5.477.408,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 13 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Ação : 2 - COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL Tipo: Operações Especiais Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 177 - COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL Unidade 70,00 70,00 1,00 1,00 142,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 1.521.001,00 1.600.001,00 2.500.001,00 4.130.001,00 9.751.004,00 Subtotal: 1.521.001,00 1.600.001,00 2.500.001,00 4.130.001,00 9.751.004,00 Ação : 2026 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 70,00 70,00 67,00 70,00 277,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 4.296.003,00 4.314.704,00 4.411.305,00 4.807.004,00 17.829.016,00 Subtotal: 4.296.003,00 4.314.704,00 4.411.305,00 4.807.004,00 17.829.016,00 Ação : 2027 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 1.552.101,00 2.042.571,00 2.048.561,00 1.964.501,00 7.607.734,00 1160000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 1.500,00 1.500,00 1.508,00 1.000,00 5.508,00 1920000 - ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 9.000,00 Subtotal: 1.553.601,00 2.046.071,00 2.052.069,00 1.970.501,00 7.622.242,00 Ação : 2028 - GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 218 - VEÍCULO MANTIDO Unidade 27,00 26,00 32,00 32,00 117,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 14 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Ação : 2028 - GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 882.502,00 631.001,00 931.002,00 734.001,00 3.178.506,00 Subtotal: 882.502,00 631.001,00 931.002,00 734.001,00 3.178.506,00 Ação : 2159 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 259 - INFRAESTRUTURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO MANTIDA EM FUNCIONAMENTO Unidade 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 878.500,00 878.500,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 878.500,00 878.500,00 Programa: 10 - GOVERNO SEM PAPEL Objetivos: Garantir que os novos processos sejam eletrônicos, reduzindo custos e tempo de tramitação. Público Alvo: Órgãos e entidades da administração municipal Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Consumo de pacotes de papel por servidor Próprio da Entidade 31/12/2018 0 0 Ação : 1001 - GESTÃO SEM PAPEL Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 219 - DOCUMENTO ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO Unidade 1,00 1,00 135.603,00 130.000,00 265.605,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 206.001,00 115.000,00 30.003,00 2.000,00 353.004,00 Subtotal: 206.001,00 115.000,00 30.003,00 2.000,00 353.004,00 Programa: 11 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 15 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Objetivos: Qualificar o servidor por meio de cursos que contribuam para a melhoria da qualidade e melhoria dos serviços prestados ao cidadão e a população em geral visando combater a exclusão social, gerando trabalho e renda. Público Alvo: Servidor Público Municipal e População em Geral Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final População atendida com cursos profissionalizantes Próprio da Entidade 31/12/2019 0,2% 1% Servidores públicos qualificados Próprio da Entidade 31/12/2019 84,36% 90% Ação : 1002 - PROVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 221 - CONCURSO REALIZADO Unidade 1,00 0,00 1,00 1,00 3,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 46.000,00 48.070,00 35.000,00 30.000,00 159.070,00 Subtotal: 46.000,00 48.070,00 35.000,00 30.000,00 159.070,00 Ação : 2029 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 5 - SERVIDOR CAPACITADO Unidade 1.452,00 1.452,00 1.246,00 1.246,00 5.396,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 155.001,00 155.000,00 230.000,00 65.000,00 605.001,00 Subtotal: 155.001,00 155.000,00 230.000,00 65.000,00 605.001,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Unidade: SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 16 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Unidade: SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2031 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 13,00 13,00 17,00 15,00 58,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 457.003,00 485.003,00 546.502,00 600.003,00 2.088.511,00 Subtotal: 457.003,00 485.003,00 546.502,00 600.003,00 2.088.511,00 Ação : 2032 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 100.004,00 74.001,00 57.002,00 60.502,00 291.509,00 Subtotal: 100.004,00 74.001,00 57.002,00 60.502,00 291.509,00 Programa: 12 - NOSSA CULTURA Objetivos: Promover o desenvolvimento cultural, revitalizar e manter o patrimônio cultural (artístico, histórico e arqueológico) e apoiar a cultura popular e imaterial. Público Alvo: População do município de Bom Despacho Diretrizes: Cidade vibrante e criativa Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Investimento per capita em cultura Próprio da Entidade 31/12/2019 R$17,57 R$20,00 Ação : 2033 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E ARTESANAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 216 - ARTISTA CAPACITADO Unidade 100,00 100,00 100,00 120,00 420,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 17 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Unidade: SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Ação : 2033 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E ARTESANAL Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 10.000,00 17.001,00 7.001,00 8.000,00 42.002,00 Subtotal: 10.000,00 17.001,00 7.001,00 8.000,00 42.002,00 Ação : 2034 - APOIO, FOMENTO E CIRCULAÇÃO DA CULTURA MATERIAL E IMATERIAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 217 - CULTURA MATERIAL E IMATERIAL APOIADA Unidade 15,00 15,00 20,00 25,00 75,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 32.001,00 17.501,00 21.001,00 31.001,00 101.504,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 1,00 1,00 0,00 35.001,00 35.003,00 Subtotal: 32.002,00 17.502,00 21.001,00 66.002,00 136.507,00 Ação : 2035 - AQUISIÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 5,00 5,00 5,00 7,00 22,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 21.001,00 12.002,00 503,00 14.001,00 47.507,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 0,00 30.002,00 30.002,00 2,00 60.006,00 Subtotal: 21.001,00 42.004,00 30.505,00 14.003,00 107.513,00 Ação : 2036 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 60 - EVENTO CULTURAL PROMOVIDO Unidade 30,00 30,00 60,00 70,00 190,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 277.500,00 167.500,00 155.000,00 197.000,00 797.000,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 0,00 0,00 0,00 80.001,00 80.001,00 Subtotal: 277.500,00 167.500,00 155.000,00 277.001,00 877.001,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 18 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Unidade: SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Ação : 2037 - MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 220 - ESPAÇO CULTURAL MODERNIZADO Unidade 30,00 3,00 3,00 3,00 39,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 15.001,00 4.001,00 75.003,00 69.001,00 163.006,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 0,00 1,00 100.002,00 100.002,00 200.005,00 Subtotal: 15.001,00 4.002,00 175.005,00 169.003,00 363.011,00 Programa: 13 - PROMOVENDO A IGUALDADE Objetivos: Promover ações em rede que visem a promoção da identidade, a valorização das diversas culturas étnico-raciais e o empoderamento sociocultural da população afrodescendente do município. Público Alvo: População do município de Bom Despacho Diretrizes: Cidade vibrante e criativa Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Atividade Étnico-raciais realizadas em relação ao número de habitantes Próprio da Entidade 31/12/2019 0,06 0,10 Ação : 2038 - APOIO ÀS POLÍTICAS ÉTNICO-RACIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 15,00 15,00 20,00 0,00 50,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 3.500,00 5.001,00 1.002,00 0,00 9.503,00 Subtotal: 3.500,00 5.001,00 1.002,00 0,00 9.503,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Unidade: FUNDO MUNICIPAl DE POLITICA CULTURAL Programa: 14 - INCENTIVO A CULTURA Objetivos: Produzir, promover, veicular e difundir as artes, a cultura e o patrimônio do município em diversos espaços, contribuindo para a formação de públicos, educação e consumo cultural. Público Alvo: Artistas e produtores das diversas áreas da produção cultural, estudantes, pesquisadores, professores, gestores culturais, população interessada na produção da área cultural e artistas, entidades públicas, privadas e terceiro setor. Diretrizes: Cidade vibrante e criativa MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 19 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Unidade: FUNDO MUNICIPAl DE POLITICA CULTURAL Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Incentivo cultural através de eventos realizados Próprio da Entidade 31/12/2019 67,27 70 Ação : 2039 - PESQUISAS E ESTUDOS NA ÁREA DA CULTURA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 65 - PESQUISA REALIZADA Unidade 1,00 2,00 2,00 2,00 7,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 7.001,00 4.001,00 3.000,00 3.000,00 17.002,00 Subtotal: 7.001,00 4.001,00 3.000,00 3.000,00 17.002,00 Ação : 2040 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 64 - PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA FOMENTADA Unidade 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 69.000,00 51.002,00 13.002,00 66.002,00 199.006,00 Subtotal: 69.000,00 51.002,00 13.002,00 66.002,00 199.006,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Unidade: FUNDO MUN. DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Programa: 15 - PRESERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL Objetivos: Objetivo Preservar, restaurar e requalificar o patrimônio cultural material e imaterial protegido no município, bem como promover ações de educação patrimonial. Público Alvo: População do município de Bom Despacho Diretrizes: Cidade vibrante e criativa Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Valor adicionado na economia municipal derivado do ICMS Patrimônio Cultural Outros 31/12/2019 R$164.468 R$340.000 Ação : 2041 - EDUCAÇÃO PATRIMONIAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 134 - PESSOA ATENDIDA Unidade 3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 18.000,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 20 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Unidade: FUNDO MUN. DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Ação : 2041 - EDUCAÇÃO PATRIMONIAL Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 28.000,00 42.000,00 24.500,00 27.500,00 122.000,00 Subtotal: 28.000,00 42.000,00 24.500,00 27.500,00 122.000,00 Ação : 2042 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 68 - PATRIMÔNIO CULTURAL PRESERVADO Unidade 12,00 13,00 15,00 18,00 58,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 272.000,00 210.000,00 446.050,00 440.000,00 1.368.050,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 0,00 41.002,00 41.002,00 2,00 82.006,00 Subtotal: 272.000,00 251.002,00 487.052,00 440.002,00 1.450.056,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Programa: 16 - PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL Objetivos: Incentivar o desenvolvimento turístico municipal, buscar meios para capacitação profissional do setor, aumentar o fluxo e permanência do turista na cidade, preservar e resgatar os patrimônios culturais e naturais, melhorar o atendimento ao turista. Público Alvo: População do município de Bom Despacho e turistas de toda região. Diretrizes: Cidade vibrante e criativa Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Valor adicionado na economia municipal derivado do turismo Próprio da Entidade 31/12/2019 R$20.000 R$60.000 Ação : 2043 - DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO MUNICIPAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 5,00 10,00 20,00 20,00 55,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 16.000,00 20.003,00 53.502,00 32.002,00 121.507,00 Subtotal: 16.000,00 20.003,00 53.502,00 32.002,00 121.507,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 21 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Programa: 55 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Objetivos: Promover ações em rede que visem a promoção da identidade, a valorização das diversas culturas étnico-raciais e o empoderamento sociocultural da população afrodescendente do município. Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Diretrizes: Cidade vibrante e criativa Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2165 - APOIO ÀS POLÍTICAS ÉTNICO-RACIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 0,00 0,00 0,00 25,00 25,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 10.001,00 10.001,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 10.001,00 10.001,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA Unidade: SEC. MUN. DES. ECONOMICO E AGRICULTURA Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2044 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 3,00 3,00 4,00 5,00 15,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 178.001,00 226.001,00 226.461,00 505.002,00 1.135.465,00 Subtotal: 178.001,00 226.001,00 226.461,00 505.002,00 1.135.465,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 22 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA Unidade: SEC. MUN. DES. ECONOMICO E AGRICULTURA Ação : 2045 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 73.003,00 19.901,00 30.900,00 37.501,00 161.305,00 Subtotal: 73.003,00 19.901,00 30.900,00 37.501,00 161.305,00 Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR Objetivos: Formular, implementar e coordenar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do agronegócio e da agricultura familiar, por meio de apoio a ações que viabilizem a organização e a estruturação da produção e comercialização. Público Alvo: Agricultores familiares, micro e pequenas empresas (MPE) e Microempreendedores individuais (MEI) e Proprietários rurais em geral. Diretrizes: Alcançar maior crescimento econômico com mais produção e qualidade na agricultura familiar e no agronegócio Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Percentual da merenda escolar proveniente da agricultura familiar Próprio da Entidade 31/12/2019 52,50% 60% Ação : 2046 - APOIO AO AGRONEGÓCIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 44 - AGRICULTOR FAMILIAR APOIADO Unidade 950,00 950,00 950,00 950,00 3.800,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 177.501,00 221.644,00 196.000,00 465.000,00 1.060.145,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 100.001,00 410.001,00 516.002,00 500.001,00 1.526.005,00 Subtotal: 277.502,00 631.645,00 712.002,00 965.001,00 2.586.150,00 Programa: 54 - CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BOM DESPACHO Objetivos: Promover o desenvolvimento socioeconômico de Bom Despacho mediante expansão da infraestrutura, atração de investimentos, estímulos ao agronegócio e as iniciativas empreendedoras locais. Público Alvo: População de Bom Despacho Diretrizes: Alcançar maior crescimento econômico com mais produção e qualidade na agricultura familiar e no agronegócio Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 23 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-OAXIVOJMVHMEPV-0 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 10/09/2020 14:13:30 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA Unidade: SEC. MUN. DES. ECONOMICO E AGRICULTURA Ação : 1031 - PLANOS DE FORTALECIMENTO ECONÔMICO Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 261 - ESTUDO ELABORADO Estudo 0,00 0,00 0,00 2,00 2,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00 Ação : 2163 - ATRAÇÕES DE INVESTIMENTOS E MAIOR COMPETITIVIDADE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 262 - EMPREENDIMENTO BENEFICIADO Empreendimento 0,00 0,00 0,00 20,00 20,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 1900000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 Ação : 2164 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 262 - EMPREENDIMENTO BENEFICIADO Empreendimento 0,00 0,00 0,00 3,00 3,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 1900000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 24 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-OAXIVOJMVHMEPV-0 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 10/09/2020 14:13:30 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2047 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 15,00 15,00 52,00 52,00 134,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 585.002,00 643.502,00 679.501,00 778.001,00 2.686.006,00 Subtotal: 585.002,00 643.502,00 679.501,00 778.001,00 2.686.006,00 Ação : 2048 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 19.002,00 27.001,00 48.001,00 48.002,00 142.006,00 Subtotal: 19.002,00 27.001,00 48.001,00 48.002,00 142.006,00 Ação : 2049 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 6 - CONSELHO APOIADO Unidade 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 281.000,00 215.100,00 0,00 0,00 496.100,00 Subtotal: 281.000,00 215.100,00 0,00 0,00 496.100,00 Programa: 18 - GESTÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Objetivos: Reduzir o déficit habitacional, com ênfase na promoção do acesso às moradias seguras, dignas e regularizadas para famílias de baixa renda Público Alvo: População de baixa renda do município de Bom Despacho Diretrizes: Promoção da cidadania e proteção social Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 25 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ação : 2050 - PRÉ CADASTRO DE FAMÍLIAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 99 - FAMÍLIA CADASTRADA Unidade 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 1420000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 1,00 20.000,00 50.000,00 120.001,00 Subtotal: 50.002,00 3,00 20.002,00 50.002,00 120.009,00 Programa: 19 - PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROMUT Objetivos: Conceder bolsas integrais e parciais de cursos presenciais de graduação para estudantes em geral e, para profissionais do magistério da rede municipal de ensino público, de cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu, em instituições de ensino superior em funcionamento no Município de Bom Despacho/MG. Público Alvo: Estudantes de baixa renda Diretrizes: Promoção da cidadania e proteção social Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2051 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ENSINO SUPERIOR Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 226 - BOLSA CONCEDIDA Unidade 40,00 0,00 0,00 0,00 40,00 226 - BOLSA CONCEDIDA Unidade 40,00 50,00 40,00 60,00 190,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 200.000,00 10.000,00 5.000,00 215.000,00 Subtotal: 0,00 200.000,00 10.000,00 5.000,00 215.000,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 226 - BOLSA CONCEDIDA Unidade 40,00 0,00 0,00 0,00 40,00 226 - BOLSA CONCEDIDA Unidade 40,00 50,00 40,00 60,00 190,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 26 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ação : 2051 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ENSINO SUPERIOR Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 Subtotal: 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 Programa: 23 - INCLUSÃO PRODUTIVA PARA O MUNDO DO TRABALHO Objetivos: Ampliar e melhorar os serviços da política de trabalho e emprego prestados no município de Bom Despacho. Público Alvo: População do município de Bom Despacho Diretrizes: Promoção da cidadania e proteção social Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Número de pessoas que fizeram cursos profissionalizantes no ano em relação à quantidade de população economicamente ativa Próprio da Entidade 31/12/2019 0,43 0,45 Ação : 2149 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SINE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 250 - ATENDIMENTO OFERTADO Unidade 0,00 1.045,00 1.101,00 950,00 3.096,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 76.902,00 79.493,00 112.703,00 269.098,00 Subtotal: 0,00 76.902,00 79.493,00 112.703,00 269.098,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa: 20 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Objetivos: Melhorar a qualidade dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade e risco social em Bom Despacho. Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, visando sua consolidação como estratégia organizada da Política de Assistência Social ampliando seu acesso e conhecimento por parte da população. Público Alvo: População em situação de vulnerabilidade Diretrizes: Promoção da cidadania e proteção social MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 27 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Percentual de famílias inseridas no CadÚnico em relação a população total Outros 31/12/2019 32% 12% Ação : 1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRAS E CREAS Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 227 - CRAS E CREAS CONSTRUÍDO E REFORMADO Unidade 2,00 2,00 0,00 0,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 10.003,00 10.003,00 0,00 0,00 20.006,00 1420000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 250.000,00 350.001,00 0,00 0,00 600.001,00 Subtotal: 260.003,00 360.004,00 0,00 0,00 620.007,00 Ação : 2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APRIMORAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 77 - FAMÍLIA ATENDIDA Unidade 5.500,00 5.700,00 6.300,00 9.000,00 26.500,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 132.000,00 28.500,00 40.000,00 25.000,00 225.500,00 Subtotal: 134.000,00 29.500,00 40.000,00 25.000,00 228.500,00 Ação : 2054 - FOMENTO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 170 - ENTIDADE ATENDIDA Unidade 4,00 5,00 4,00 4,00 17,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 626.001,00 652.000,00 680.000,00 740.000,00 2.698.001,00 Subtotal: 626.001,00 652.000,00 680.000,00 740.000,00 2.698.001,00 Programa: 21 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 28 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivos: Ofertar serviços, benefícios, programas e projetos da Proteção Social Básica, no sentido de fortalecer a função protetiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, e promovendo convivência familiar e comunitária. Público Alvo: População em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza. Diretrizes: Promoção da cidadania e proteção social Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2056 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 77 - FAMÍLIA ATENDIDA Unidade 150,00 200,00 1.600,00 1.400,00 3.350,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 25.001,00 35.001,00 40.001,00 130.001,00 230.004,00 1560000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 80.001,00 88.000,00 33.120,00 35.500,00 236.621,00 Subtotal: 105.002,00 123.001,00 73.121,00 165.501,00 466.625,00 Ação : 2057 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 229 - FAMÍLIA ACOMPANHADA Unidade 750,00 900,00 1.200,00 7.000,00 9.850,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 331.001,00 168.002,00 361.501,00 576.501,00 1.437.005,00 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 146.001,00 245.000,00 151.502,00 208.000,00 750.503,00 Subtotal: 477.002,00 413.002,00 513.003,00 784.501,00 2.187.508,00 Ação : 2058 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 77 - FAMÍLIA ATENDIDA Unidade 85,00 90,00 45,00 45,00 265,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 29 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2058 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 5.001,00 5.001,00 4.001,00 2,00 14.005,00 Subtotal: 5.001,00 5.001,00 4.001,00 2,00 14.005,00 Ação : 2059 - CRIANÇA FELIZ Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 229 - FAMÍLIA ACOMPANHADA Unidade 150,00 300,00 0,00 0,00 450,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 107.001,00 74.000,00 0,00 0,00 181.001,00 Subtotal: 107.001,00 74.000,00 0,00 0,00 181.001,00 Ação : 2060 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 229 - FAMÍLIA ACOMPANHADA Unidade 750,00 800,00 1.200,00 1.500,00 4.250,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 184.001,00 167.002,00 215.501,00 246.001,00 812.505,00 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 117.000,00 123.001,00 181.001,00 192.001,00 613.003,00 Subtotal: 301.001,00 290.003,00 396.502,00 438.002,00 1.425.508,00 Programa: 22 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivos: Fortalecer a Proteção Social Especial em Bom Despacho, ampliar e qualificar os serviços ofertados à população para prevenir situações de risco social e pessoal. Público Alvo: População que está em situação de risco social ou pessoal decorrente da violação de direitos. Diretrizes: Promoção da cidadania e proteção social Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 30 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2061 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 134 - PESSOA ATENDIDA Unidade 500,00 500,00 100,00 80,00 1.180,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 236.500,00 124.111,00 231.000,00 231.000,00 822.611,00 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 120.402,00 221.992,00 141.332,00 112.004,00 595.730,00 1560000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00 Subtotal: 356.904,00 346.103,00 372.332,00 343.004,00 1.418.343,00 Ação : 2062 - COMBATE AO TRABALHO INFANTIL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 103 - CRIANÇA / ADOLESCENTE ASSISTIDO Unidade 100,00 70,00 0,00 0,00 170,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 55.592,00 152.001,00 0,00 0,00 207.593,00 Subtotal: 55.592,00 152.001,00 0,00 0,00 207.593,00 Ação : 2063 - FAMÍLIA ACOLHEDORA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 99 - FAMÍLIA CADASTRADA Unidade 20,00 20,00 20,00 5,00 65,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 15.001,00 5.002,00 98.003,00 116.003,00 234.009,00 Subtotal: 15.001,00 5.002,00 98.003,00 116.003,00 234.009,00 Ação : 2064 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 233 - CRIANÇA / ADOLESCENTE ACOLHIDO Unidade 16,00 16,00 0,00 0,00 32,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 31 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2064 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 307.001,00 308.001,00 245.001,00 192.001,00 1.052.004,00 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 55.002,00 103.004,00 91.004,00 59.989,00 308.999,00 1560000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00 Subtotal: 362.005,00 411.005,00 336.005,00 251.990,00 1.361.005,00 Ação : 2155 - CRIANÇA FELIZ Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 229 - FAMÍLIA ACOMPANHADA Unidade 0,00 0,00 150,00 150,00 300,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 0,00 0,00 150.000,00 110.000,00 260.000,00 Subtotal: 0,00 0,00 150.000,00 110.000,00 260.000,00 Programa: 23 - INCLUSÃO PRODUTIVA PARA O MUNDO DO TRABALHO Objetivos: Ampliar e melhorar os serviços da política de trabalho e emprego prestados no município de Bom Despacho. Público Alvo: População do município de Bom Despacho Diretrizes: Promoção da cidadania e proteção social Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Número de pessoas que fizeram cursos profissionalizantes no ano em relação à quantidade de população economicamente ativa Próprio da Entidade 31/12/2019 0,43 0,45 Ação : 2065 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 235 - USUÁRIO QUALIFICADO Unidade 1.500,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00 9.000,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 32 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação : 2065 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 20.000,00 2.001,00 2,00 10.001,00 32.004,00 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 30.001,00 10.001,00 40.000,00 10.001,00 90.003,00 Subtotal: 50.001,00 12.002,00 40.002,00 20.002,00 122.007,00 Programa: 52 - ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA COVID-19 Objetivos: Instituir e fortalecer, no município, mecanismos de proteção da saúde da população contra os efeitos da pandemia. Público Alvo: Diretrizes: Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1027 - AÇÕES ASSISTENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 257 - PESSOA BENEFICIADA UNIDADE 0,00 0,00 4.183,00 4.183,00 8.366,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 0,00 0,00 0,00 3,00 3,00 1610000 - Auxílio Financeiro no Enfrentamento à Covid-19 para Aplicação em Ações de Saúde e Assistência Social 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 4,00 4,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Programa: 24 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Objetivos: Apoiar as ações de implantação, implementação e controle da política de atendimento aos direitos da criança e adolescente. Capacitar os gestores municipais e conselheiros de direito e tutelares de acordo com o disposto no Estatuto da Criança e Adolescente. Público Alvo: População do município de Bom Despacho e Conselheiros Diretrizes: Promoção da cidadania e proteção social Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 33 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Ação : 2066 - FOMENTO A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 103 - CRIANÇA / ADOLESCENTE ASSISTIDO Unidade 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 225.001,00 234.000,00 302.003,00 321.003,00 1.082.007,00 Subtotal: 225.001,00 234.000,00 302.003,00 321.003,00 1.082.007,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Programa: 25 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA Objetivos: Viabilizar formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, proporcionando-lhe integração às demais gerações e criar estratégicas para defender os idosos da violação a seus direitos, em virtude de ação ou omissão da sociedade ou do Estado, de omissão ou abuso da família, do curador ou da entidade de atendimento ou, ainda, de sua condição pessoal. Público Alvo: Pessoas idosas Diretrizes: Promoção da cidadania e proteção social Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2067 - FOMENTO A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 104 - IDOSO ASSISTIDO Unidade 120,00 150,00 200,00 300,00 770,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 10.001,00 1.001,00 2,00 2,00 11.006,00 Subtotal: 10.001,00 1.001,00 2,00 2,00 11.006,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 34 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2068 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 24,00 24,00 24,00 24,00 96,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 207.002,00 231.001,00 250.002,00 196.001,00 884.006,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 869.001,00 1.181.000,00 1.435.000,00 2.095.000,00 5.580.001,00 1190000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS 30.000,00 340.000,00 600.000,00 759.000,00 1.729.000,00 Subtotal: 1.106.003,00 1.752.001,00 2.285.002,00 3.050.001,00 8.193.007,00 Ação : 2069 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 224.500,00 212.502,00 223.503,00 258.501,00 919.006,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 213.500,00 210.002,00 208.002,00 262.001,00 893.505,00 Subtotal: 438.000,00 422.504,00 431.505,00 520.502,00 1.812.511,00 Ação : 2070 - MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 206 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 35 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Ação : 2070 - MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 70.000,00 70.000,00 95.000,00 60.000,00 295.000,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1180000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO 1.450.000,00 0,00 0,00 0,00 1.450.000,00 1190000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS 620.000,00 0,00 0,00 0,00 620.000,00 1460000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 3.640.000,00 70.000,00 95.000,00 60.000,00 3.865.000,00 Ação : 2151 - APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 0,00 85,00 87,00 90,00 262,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 11.500,00 11.500,00 8.001,00 31.001,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 0,00 190.000,00 160.000,00 262.000,00 612.000,00 1180000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO 0,00 95.000,00 135.000,00 70.000,00 300.000,00 1190000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS 0,00 24.000,00 25.000,00 40.000,00 89.000,00 Subtotal: 0,00 320.500,00 331.500,00 380.001,00 1.032.001,00 Ação : 2160 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 21 - CONSELHO APOIADO Unidade 0,00 0,00 0,00 3,00 3,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 11.001,00 11.001,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 11.001,00 11.001,00 Programa: 26 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Objetivos: Expandir as vagas de creche para atendimento de crianças de 4 meses a 3 anos e garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino infantil do município. Público Alvo: Crianças de 4 meses a 3 anos. MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 36 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Diretrizes: Garantia de uma educação de qualidade para todos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Percentual de alunos matriculados Próprio da Entidade 31/12/2019 100% 100% Ação : 1003 - INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 81 - ESCOLA ATENDIDA Unidade 6,00 7,00 7,00 7,00 27,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 375.002,00 5.004,00 10.004,00 5,00 390.015,00 1460000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 209.999,00 1.160.998,00 414.520,00 140.002,00 1.925.519,00 1470000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 799.998,00 5.002,00 155.001,00 300.002,00 1.260.003,00 Subtotal: 1.384.999,00 1.171.004,00 579.525,00 460.009,00 3.595.537,00 Ação : 2071 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 230 - ESCOLA MANTIDA Unidade 6,00 7,00 7,00 7,00 27,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 32.502,00 19.001,00 17.001,00 47.001,00 115.505,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 427.500,00 639.828,00 1.932.001,00 2.232.001,00 5.231.330,00 1470000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1,00 165.000,00 85.001,00 2,00 250.004,00 Subtotal: 460.003,00 823.829,00 2.034.003,00 2.279.004,00 5.596.839,00 Ação : 2072 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 258,00 286,00 245,00 260,00 1.049,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 37 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Ação : 2072 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 75.000,00 71.001,00 177.800,00 178.000,00 501.801,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.150.003,00 1.500.502,00 1.785.001,00 1.644.360,00 6.079.866,00 1180000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO 3.000.005,00 3.643.196,00 4.474.000,00 4.940.000,00 16.057.201,00 1190000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS 1.085.005,00 1.000.500,00 1.664.000,00 1.950.000,00 5.699.505,00 Subtotal: 5.310.013,00 6.215.199,00 8.100.801,00 8.712.360,00 28.338.373,00 Programa: 27 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Objetivos: Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais da Educação Infantil e prover ensino de qualidade de forma a ampliar os indicadores de eficiência e eficácia na pré-escola. Público Alvo: Crianças de 4 e 5 anos Diretrizes: Garantia de uma educação de qualidade para todos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Percentual de alunos matriculados Próprio da Entidade 31/12/2019 100% 100% Ação : 1004 - INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 81 - ESCOLA ATENDIDA Unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 20.003,00 10.004,00 10.004,00 10.004,00 50.015,00 Subtotal: 20.003,00 10.004,00 10.004,00 10.004,00 50.015,00 Ação : 2073 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 230 - ESCOLA MANTIDA Unidade 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 38 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Ação : 2073 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 12.500,00 8.001,00 7.502,00 21.002,00 49.005,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 222.501,00 303.447,00 410.002,00 456.797,79 1.392.747,79 1470000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 38.996,00 122.947,00 150.000,00 311.943,00 Subtotal: 235.001,00 350.444,00 540.451,00 627.799,79 1.753.695,79 Ação : 2074 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 192,00 204,00 148,00 158,00 702,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 12.600,00 43.000,00 51.400,00 71.000,00 178.000,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.535.002,00 1.890.500,00 2.313.000,00 1.770.500,00 7.509.002,00 1180000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO 2.300.001,00 1.595.001,00 2.803.140,00 2.690.500,00 9.388.642,00 1190000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS 900.001,00 1.092.799,00 1.383.000,00 1.172.000,00 4.547.800,00 Subtotal: 4.747.604,00 4.621.300,00 6.550.540,00 5.704.000,00 21.623.444,00 Programa: 28 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivos: Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino fundamental e melhorar a qualidade do ensino com prática adequadas, priorizando a aquisição de habilidades e competências da leitura, escrita e cálculo. Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino. Diretrizes: Garantia de uma educação de qualidade para todos. MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 39 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Percentual de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental no nível recomendável de língua Portuguesa (Ministério da Educação -INEP e QEdu) Outros 31/12/2019 70% 70% IDEB do Ensino Fundamental - Anos Iniciais (Ministério da Educação -INEP e QEdu) Outros 31/12/2019 6,4 6,6 Percentual de alunos do 5º ano do EF no nível recomendável de proficiência em Matemática (Ministério da Educação - INEP e QEdu) Outros 31/12/2019 56% 70% Ação : 1005 - INFRAESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 81 - ESCOLA ATENDIDA Unidade 5,00 5,00 6,00 6,00 22,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 265.002,00 2.003,00 28.628,24 32.003,00 327.636,24 1460000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 500.001,00 2,00 0,00 359.998,00 860.001,00 1470000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 20.002,00 185.001,00 270.001,00 475.004,00 Subtotal: 765.003,00 22.007,00 213.629,24 662.002,00 1.662.641,24 Ação : 2075 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 230 - ESCOLA MANTIDA Unidade 5,00 5,00 6,00 6,00 22,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 29.500,00 25.001,00 35.001,00 41.001,00 130.503,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 692.500,00 640.151,00 1.095.001,00 1.407.001,00 3.834.653,00 1470000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1,00 250.000,00 255.000,00 139.995,00 644.996,00 Subtotal: 722.001,00 915.152,00 1.385.002,00 1.587.997,00 4.610.152,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 40 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Ação : 2076 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 238,00 238,00 202,00 210,00 888,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 135.001,00 230.985,00 328.001,00 248.000,00 941.987,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 2.068.284,00 2.269.988,00 2.353.000,00 1.137.000,00 7.828.272,00 1180000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO 2.375.494,00 3.490.000,00 4.010.000,00 4.884.300,00 14.759.794,00 1190000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS 1.239.494,00 1.270.500,00 1.177.000,00 1.320.000,00 5.006.994,00 1460000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 5.818.273,00 7.261.473,00 7.868.001,00 7.589.300,00 28.537.047,00 Programa: 29 - ACESSO A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Objetivos: Oferecer diferentes alternativas de atendimento ao aluno com deficiência, tendo em vista sua inclusão social. Público Alvo: Aluno com deficiência. Diretrizes: Garantia de uma educação de qualidade para todos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Percentual de escolas municipais com acessibilidade para alunos com deficiência Próprio da Entidade 31/12/2019 92% 100% Ação : 2077 - APOIO AO ENSINO ESPECIAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 225 - ENSINO ESPECIAL APIOADO Unidade 16,00 17,00 17,00 17,00 67,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 10.200,00 12.500,00 25.800,00 35.000,00 83.500,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 10.004,00 487.003,00 691.502,00 808.500,00 1.997.009,00 1180000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO 0,00 40.003,00 7.000,00 24.200,00 71.203,00 1190000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS 0,00 45.001,00 29.000,00 150.000,00 224.001,00 1440000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 3.000,00 4.000,00 3.600,00 5.000,00 15.600,00 Subtotal: 23.204,00 588.507,00 756.902,00 1.022.700,00 2.391.313,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 41 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Programa: 30 - ACESSO A QUALIDADE DO ENSINO PROFISSIONAL Objetivos: Promover a implementação de uma Política de Educação Profissional oferecendo cursos de formação para o trabalho atendendo às demandas do município e preparando o aluno para a vida profissional. Público Alvo: Aluno profissionalizante. Diretrizes: Garantia de uma educação de qualidade para todos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Demanda atendida pelo Pronatec Próprio da Entidade 31/12/2019 0% 70% Ação : 2078 - APOIO AO ENSINO PROFISSIONAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 231 - ENSINO PROFISSIONAL APOIADO Unidade 25,00 25,00 25,00 0,00 75,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 52.302,00 5,00 5,00 0,00 52.312,00 Subtotal: 52.302,00 5,00 5,00 0,00 52.312,00 Programa: 31 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Objetivos: Melhorar a inserção de Bom Despacho na economia do conhecimento. Reestruturar e ampliar a oferta do ensino superior na qualificação de pessoas e geração de empregos de qualidade. Expandir o atendimento a manutenção e infraestrutura do Polo da UAB. Público Alvo: Alunos que buscam qualificação. Diretrizes: Garantia de uma educação de qualidade para todos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Demanda atendida pela UAB Próprio da Entidade 31/12/2019 68% 90% Ação : 2079 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 232 - ENSINO SUPERIOR APOIADO Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 104.001,00 144.501,00 160.753,00 164.904,00 574.159,00 Subtotal: 104.001,00 144.501,00 160.753,00 164.904,00 574.159,00 Programa: 32 - ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 42 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Objetivos: Suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de ensino e contribuir para a formação de bons hábitos alimentares. Público Alvo: Alunos da rede municipal. Diretrizes: Garantia de uma educação de qualidade para todos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Cobertura das refeições servidas por dia Próprio da Entidade 31/12/2019 100% 100% Ação : 2080 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHES Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 1.017,00 1.137,00 1.716,00 1.930,00 5.800,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 100.000,00 30.000,00 150.000,00 100.000,00 380.000,00 1440000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 205.000,00 230.000,00 240.000,00 245.000,00 920.000,00 1470000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 105.000,00 220.000,00 150.000,00 150.000,00 625.000,00 Subtotal: 410.000,00 480.000,00 540.000,00 495.000,00 1.925.000,00 Ação : 2081 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 1.066,00 1.100,00 1.674,00 1.750,00 5.590,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 100.000,00 30.000,00 130.000,00 100.000,00 360.000,00 1440000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 196.000,00 183.000,00 170.000,00 220.000,00 769.000,00 1470000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 85.000,00 200.000,00 130.000,00 100.000,00 515.000,00 Subtotal: 381.000,00 413.000,00 430.000,00 420.000,00 1.644.000,00 Ação : 2082 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 1.630,00 1.630,00 1.853,00 1.900,00 7.013,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 43 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Ação : 2082 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 100.000,00 30.000,00 120.000,00 100.000,00 350.000,00 1440000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 150.000,00 135.000,00 160.000,00 160.000,00 605.000,00 1470000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 90.000,00 200.000,00 120.000,00 140.000,00 550.000,00 Subtotal: 340.000,00 365.000,00 400.000,00 400.000,00 1.505.000,00 Ação : 2083 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 86,00 86,00 55,00 55,00 282,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 1440000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 6.000,00 7.000,00 4.750,00 5.000,00 22.750,00 Subtotal: 6.001,00 7.001,00 4.751,00 5.001,00 22.754,00 Programa: 33 - TRANSPORTE ESCOLAR Objetivos: Oferecer transporte escolar aos alunos do da zona rural, visando à garantia do acesso e permanência na escola de forma digna e humana. Público Alvo: Alunos atendidos da zona rural. Diretrizes: Garantia de uma educação de qualidade para todos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Alunos atendidos pelo transporte escolar Próprio da Entidade 31/12/2019 100% 100% Ação : 2084 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 120,00 85,00 85,00 85,00 375,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 44 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Ação : 2084 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 65.002,00 60.002,00 60.002,00 60.002,00 245.008,00 1450000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 7.000,00 2.900,00 5.000,00 4.999,00 19.899,00 Subtotal: 72.002,00 62.902,00 65.002,00 65.001,00 264.907,00 Ação : 2085 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 90,00 75,00 73,00 85,00 323,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 475.002,00 415.002,00 340.002,00 390.002,00 1.620.008,00 Subtotal: 475.002,00 415.002,00 340.002,00 390.002,00 1.620.008,00 Ação : 2086 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 171,00 171,00 420,00 450,00 1.212,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.300.004,00 1.110.001,00 1.041.001,00 1.226.001,00 4.677.007,00 1060000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 0,00 0,00 376.690,00 430.000,00 806.690,00 1220000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 300.000,00 377.600,00 0,00 0,00 677.600,00 1450000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 50.010,00 60.000,00 63.560,00 65.001,00 238.571,00 Subtotal: 1.650.014,00 1.547.601,00 1.481.251,00 1.721.002,00 6.399.868,00 Ação : 2087 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 269,00 269,00 73,00 50,00 661,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 45 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Ação : 2087 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 61.001,00 51.001,00 32.001,00 25.001,00 169.004,00 1450000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 15.990,00 15.000,00 14.000,00 15.000,00 59.990,00 Subtotal: 76.991,00 66.001,00 46.001,00 40.001,00 228.994,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Unidade: SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2088 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 6,00 6,00 7,00 7,00 26,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 272.501,00 265.501,00 287.731,00 380.002,00 1.205.735,00 Subtotal: 272.501,00 265.501,00 287.731,00 380.002,00 1.205.735,00 Ação : 2089 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 28.202,00 35.117,00 35.401,00 27.901,00 126.621,00 Subtotal: 28.202,00 35.117,00 35.401,00 27.901,00 126.621,00 Programa: 34 - CAMINHOS DO ESPORTE E LAZER MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 46 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Unidade: SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Objetivos: Democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social. Aumentar a participação da população de Bom Despacho na prática orientada de esportes e atividades físicas, visando à redução do índice de sedentarismo e aumentar a representatividade de atletas bom-despachenses. Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Diretrizes: População do município de Bom Despacho. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final ICMS Esportivo (Fundação João Pinheiro) Outros 31/12/2019 2,4 2,50 Ação : 1006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 10 - ESPAÇO REFORMADO/CONSTRUIDO Unidade 12,00 12,00 14,00 15,00 53,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 280.000,00 57.000,00 102.000,00 55.000,00 494.000,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 300.001,00 138.982,00 130.002,00 100.002,00 668.987,00 Subtotal: 580.001,00 195.982,00 232.002,00 155.002,00 1.162.987,00 Ação : 2090 - APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 8 - EVENTO APOIADO Unidade 180,00 185,00 190,00 200,00 755,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 215.000,00 252.000,00 307.000,00 367.000,00 1.141.000,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Subtotal: 215.000,00 252.000,00 307.000,00 467.000,00 1.241.000,00 Ação : 2091 - GERAÇÃO ESPORTE - INICIAÇÃO ESPORTIVA NO CONTRATURNO ESCOLAR Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 1.500,00 1.600,00 1.700,00 0,00 4.800,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 47 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Unidade: SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Ação : 2091 - GERAÇÃO ESPORTE - INICIAÇÃO ESPORTIVA NO CONTRATURNO ESCOLAR Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 3.002,00 3.002,00 502,00 0,00 6.506,00 Subtotal: 3.002,00 3.002,00 502,00 0,00 6.506,00 Ação : 2092 - INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 13 - INSCRIÇÃO PAGA Unidade 1.200,00 1.250,00 1.300,00 1.400,00 5.150,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Ação : 2093 - INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 223 - PROJETO ESPORTIVO APOIADO Unidade 20,00 22,00 25,00 27,00 94,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 105.001,00 65.001,00 95.001,00 105.001,00 370.004,00 Subtotal: 105.001,00 65.001,00 95.001,00 105.001,00 370.004,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Unidade: SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 48 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Unidade: SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Ação : 2094 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 77,00 77,00 74,00 69,00 297,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 2.356.825,00 2.375.001,00 2.651.540,00 2.605.001,00 9.988.367,00 Subtotal: 2.356.825,00 2.375.001,00 2.651.540,00 2.605.001,00 9.988.367,00 Ação : 2095 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 50.502,00 69.300,00 54.400,00 45.503,00 219.705,00 Subtotal: 50.502,00 69.300,00 54.400,00 45.503,00 219.705,00 Programa: 35 - CIDADE LIMPA Objetivos: Promover ações que visem a disposição final ambientalmente correta dos resíduos sólidos, implantar e melhorar os aspectos ambientais da cidade. Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Diretrizes: Cidade limpa,verde e sustentável Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Resíduos Sólidos Urbanos reciclados Próprio da Entidade 31/12/2019 12% 40% Ação : 2096 - COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 27 - RESÍDUO SÓLIDO URBANO RECOLHIDO Unidade 17.520,00 18.000,00 20.790,00 21.830,00 78.140,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 1.652.003,00 2.106.900,00 2.030.000,00 2.295.002,00 8.083.905,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 290.001,00 290.001,00 217.002,00 217.001,00 1.014.005,00 Subtotal: 1.942.004,00 2.396.901,00 2.247.002,00 2.512.003,00 9.097.910,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 49 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Unidade: SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Programa: 36 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS Objetivos: Garantir a continuidade dos serviços urbanos prestados à população, tais como manter a cidade limpa, por meio da preservação e conservação de logradouros públicos, garantir a manutenção dos cemitérios municipais, apreender animais soltos em vias públicas, dentre outras medidas. Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Diretrizes: Cidade limpa,verde e sustentável Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Percentual de logradouros públicos atendidos pelo serviço de varrição e capina Próprio da Entidade 31/12/2019 55% 60% Ação : 2097 - CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 30 - MUNICÍPIO LIMPO Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 346.501,00 625.002,00 1.235.503,00 2.957.002,00 5.164.008,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 0,00 220.002,00 0,00 0,00 220.002,00 Subtotal: 346.501,00 845.004,00 1.235.503,00 2.957.002,00 5.384.010,00 Ação : 2098 - MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 31 - CEMITÉRIO CONSERVADO Unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 20.002,00 20.002,00 225.001,00 225.001,00 490.006,00 Subtotal: 20.002,00 20.002,00 225.001,00 225.001,00 490.006,00 Programa: 37 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA Objetivos: Promover o desenvolvimento sustentável por meio da articulação de políticas e ações relativas à proteção e defesa do meio ambiente e da biodiversidade e a gestão dos recursos hídricos e ambientais, coordenar o sistema municipal do meio ambiente e orientar a articulação e integração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, qualificando a execução das políticas ambientais e de recursos hídricos, visando a melhoria na qualidade de vida da população. Público Alvo: População do município de Bom Despacho MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 50 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Unidade: SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Diretrizes: Cidade limpa,verde e sustentável Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2099 - PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA GESTÃO AMBIENTAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 33 - AÇÃO DESENVOLVIDA Unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 3,00 10.001,00 5.002,00 20.002,00 35.008,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 800.001,00 900.002,00 400.002,00 300.001,00 2.400.006,00 Subtotal: 800.004,00 910.003,00 405.004,00 320.003,00 2.435.014,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Programa: 37 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA Objetivos: Promover o desenvolvimento sustentável por meio da articulação de políticas e ações relativas à proteção e defesa do meio ambiente e da biodiversidade e a gestão dos recursos hídricos e ambientais, coordenar o sistema municipal do meio ambiente e orientar a articulação e integração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, qualificando a execução das políticas ambientais e de recursos hídricos, visando a melhoria na qualidade de vida da população. Público Alvo: População do município de Bom Despacho Diretrizes: Cidade limpa,verde e sustentável Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2152 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 252 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONCEDIDO Unidade 0,00 30,00 100,00 100,00 230,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 120.501,00 115.502,00 20.005,00 256.008,00 Subtotal: 0,00 120.501,00 115.502,00 20.005,00 256.008,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Programa: 51 - SANEAMENTO PARA TODOS MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 51 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Objetivos: Promover bem estar social, principalmente as condições de saúde, por meio do acesso adequado ao saneamento básico pela implantação, ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e de tratamento de esgotamento sanitário, inclusive por meio de construção de fossas sépticas e módulos sanitários. Público Alvo: População dos povoados do município de Bom Despacho. Diretrizes: Cidade limpa,verde e sustentável Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto na zona rural Próprio da Entidade 31/12/2018 0 0 Ação : 2158 - SANEAMENTO RURAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 256 - Saneamento rural implantado Percentual 0,00 0,00 20,00 0,00 20,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 Subtotal: 0,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 Programa: 53 - SANEAMENTO BÁSICO PARA TODOS Objetivos: Promover bem-estar social, principalmente melhores condições de saúde, por meio do acesso adequado ao saneamento básico pela implantação, ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. Público Alvo: População doMunicípio de Bom Despacho. Diretrizes: Cidade limpa,verde e sustentável Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2161 - SANEAMENTO RURAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 256 - Saneamento rural implantado Percentual 0,00 0,00 0,00 30,00 30,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 200.002,00 200.002,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 200.002,00 200.002,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 52 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Ação : 2162 - SANEAMENTO URBANO Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 260 - TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Percentual 0,00 0,00 0,00 10,00 10,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 500.001,00 500.001,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 500.001,00 500.001,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Unidade: SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2100 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 36,00 36,00 34,00 34,00 140,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 1.522.001,00 1.376.001,00 1.460.501,00 1.510.002,00 5.868.505,00 Subtotal: 1.522.001,00 1.376.001,00 1.460.501,00 1.510.002,00 5.868.505,00 Ação : 2101 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 44.002,00 64.500,00 79.002,00 89.004,00 276.508,00 Subtotal: 44.002,00 64.500,00 79.002,00 89.004,00 276.508,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 53 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Unidade: SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Programa: 38 - NOSSA CIDADE, NOSSA CASA Objetivos: Fomentar o desenvolvimento por meio de investimentos em infraestrutura viária e equipamentos urbanos, melhorando assim a qualidade de vida da população bom-despachense. Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Diretrizes: Garantia de direito de morar dignamente e viver bem Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Total de vias pavimentadas Próprio da Entidade 31/12/2019 85% 100% Ação : 1007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 179 - PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUIDO, AMPLIADO E REFORMADO Unidade 1,00 1,00 1,00 2,00 5,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 25.002,00 25.002,00 20.002,00 60.002,00 130.008,00 Subtotal: 25.002,00 25.002,00 20.002,00 60.002,00 130.008,00 Ação : 1008 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 228 - VIAS E ESPAÇO PÚBLICOS CONSTRUÍDOS, MANTIDOS E URBANIZADOS m² 97.000,00 97.000,00 99.500,00 35.000,00 328.500,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 1.130.001,00 1.159.999,00 7.378.271,00 1.500.001,00 11.168.272,00 1080000 - Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 0,00 0,00 0,00 35.500,00 35.500,00 1160000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 2,00 2,00 2,00 1,00 7,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 1.399.993,00 1.620.001,00 1.625.001,00 1.220.001,00 5.864.996,00 1900000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 3.000.000,00 1,00 3.000.001,00 1920000 - ALIENAÇÃO DE BENS 300.000,00 298.000,00 247.400,00 196.000,00 1.041.400,00 Subtotal: 2.829.996,00 3.078.002,00 12.250.674,00 2.951.504,00 21.110.176,00 Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 182 - SISTEMA DE DRENAGEM CONSTRUÍDO, RECUPERADO E MANTIDO m² 1.000,00 1.000,00 700,00 1.000,00 3.700,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 54 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Unidade: SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 325.001,00 200.001,00 150.001,00 600.000,00 1.275.003,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 300.000,00 1,00 1,00 1,00 300.003,00 Subtotal: 625.001,00 200.002,00 150.002,00 600.001,00 1.575.006,00 Ação : 1010 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BOM DESPACHO Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 151 - SEDE ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA Unidade 25,00 50,00 0,00 0,00 75,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 50.002,00 3,00 0,00 0,00 50.005,00 1900000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 2.000.000,00 2.000.001,00 0,00 0,00 4.000.001,00 Subtotal: 2.050.002,00 2.000.004,00 0,00 0,00 4.050.006,00 Ação : 1011 - IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR EMPRESARIAL Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 151 - SEDE ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA Unidade 30,00 35,00 0,00 0,00 65,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 500.002,00 170.001,00 0,00 0,00 670.003,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 2,00 2,00 0,00 0,00 4,00 Subtotal: 500.004,00 170.003,00 0,00 0,00 670.007,00 Ação : 1012 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - OPERAÇÃO TAPA-BURACOS Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 234 - ASFALTO RECOMPOSTO tonelada 400,00 400,00 1.250,00 1.400,00 3.450,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 55 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Unidade: SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Ação : 1012 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - OPERAÇÃO TAPA-BURACOS Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 360.001,00 230.001,00 400.002,00 679.002,00 1.669.006,00 1080000 - Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 0,00 0,00 36.180,00 0,00 36.180,00 1160000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 87.998,00 113.098,00 100.000,00 85.499,00 386.595,00 Subtotal: 447.999,00 343.099,00 536.182,00 764.501,00 2.091.781,00 Ação : 1013 - GESTÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 237 - PONTO DE LUZ IMPLANTADO / MELHORADO Unidade 400,00 400,00 700,00 1.600,00 3.100,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1170000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 4.680.001,00 4.939.799,00 5.327.158,00 6.545.748,00 21.492.706,00 Subtotal: 4.680.001,00 4.939.799,00 5.327.158,00 6.545.748,00 21.492.706,00 Ação : 1024 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BOM DESPACHO Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 254 - SEDE ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA/REFORMADA Unidade 0,00 0,00 80,00 0,00 80,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 100.002,00 0,00 100.002,00 1900000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 2.000.001,00 0,00 2.000.001,00 Subtotal: 0,00 0,00 2.100.003,00 0,00 2.100.003,00 Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR EMPRESARIAL Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 184 - CORREDOR EMPRESARIAL IMPLANTADO KM 0,00 0,00 2,00 1,00 3,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 200.001,00 3,00 200.004,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 0,00 0,00 2,00 2,00 4,00 Subtotal: 0,00 0,00 200.003,00 5,00 200.008,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 56 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Unidade: SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Ação : 2153 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO - COMASF Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 0,00 1,00 0,00 1,00 2,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 310.002,00 0,00 0,00 310.002,00 Subtotal: 0,00 310.002,00 0,00 0,00 310.002,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 0,00 1,00 0,00 1,00 2,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 217.700,00 253.500,00 471.200,00 Subtotal: 0,00 0,00 217.700,00 253.500,00 471.200,00 Programa: 39 - IMPLEMENTAÇÃO DE CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Objetivos: Construir um ambiente de negócios favorável e atrativo aos investimentos produtivos; simplificar a relação do setor público com o setor privado. Público Alvo: População do município de Bom Despacho Diretrizes: Garantia de direito de morar dignamente e viver bem Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1014 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 239 - CONTRATO DE CONCESSÃO GERENCIADO Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1170000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 419.999,00 400.001,00 2,00 2,00 820.004,00 Subtotal: 419.999,00 400.001,00 2,00 2,00 820.004,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 57 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Unidade: SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2102 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 6,00 6,00 5,00 5,00 22,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 372.211,69 305.502,00 323.902,00 340.003,00 1.341.618,69 Subtotal: 372.211,69 305.502,00 323.902,00 340.003,00 1.341.618,69 Ação : 2103 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 12.003,00 16.312,00 14.001,00 8.685,16 51.001,16 Subtotal: 12.003,00 16.312,00 14.001,00 8.685,16 51.001,16 Programa: 40 - PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ARTICULAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL Objetivos: Coordenar o processo de planejamento e orçamento da prefeitura e procurar mecanismos para captação de recursos externos. Público Alvo: Órgãos da administração pública e gestores dos programas. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão. MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 58 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Unidade: SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Índice de Suplementação Próprio da Entidade 31/12/2019 21,14% 20% Recursos captados por meio de convênios, contratos de repasse e operações de crédito, exceto Saúde e Educação Próprio da Entidade 31/12/2019 9,95% 45% Ação : 2104 - COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 199 - PROCESSO COORDENADO Unidade 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 Subtotal: 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 Ação : 2105 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS E MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 34 - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO ELABORADO Unidade 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 Subtotal: 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade: SEC. MUN. DE SAÚDE Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 59 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade: SEC. MUN. DE SAÚDE Ação : 2106 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 124.999,00 0,00 0,00 0,00 124.999,00 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 39.001,00 0,00 0,00 0,00 39.001,00 Subtotal: 164.000,00 0,00 0,00 0,00 164.000,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 100.000,00 70.000,00 46.000,00 216.000,00 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 0,00 73.000,00 68.000,00 78.000,00 219.000,00 1530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 173.000,00 138.000,00 124.000,00 435.000,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2107 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 60 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2107 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 70.001,00 90.000,00 50.000,00 43.000,00 253.001,00 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 179.000,00 366.001,00 352.002,00 481.002,00 1.378.005,00 1230000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 249.001,00 456.001,00 402.002,00 524.002,00 1.631.006,00 Ação : 2108 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 6 - CONSELHO APOIADO Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 4.500,00 4.500,00 4.000,00 4.500,00 17.500,00 Subtotal: 4.500,00 4.500,00 4.000,00 4.500,00 17.500,00 Ação : 2109 - MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 206 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 5.000,00 5.000,00 5.200,00 6.500,00 21.700,00 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 2.050.000,00 2.230.000,00 2.400.000,00 2.750.000,00 9.430.000,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 144.000,00 0,00 0,00 0,00 144.000,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00 Subtotal: 2.216.000,00 2.235.000,00 2.405.200,00 2.756.500,00 9.612.700,00 Programa: 41 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivos: Garantir ao usuário do SUS o acesso ao medicamento seguro e eficaz, utilizando todo o processo de disponibilização de insumos farmacêuticos. Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde que necessitam de terapêutica medicamentosa. Diretrizes: Qualidade no atendimento e cuidado com as pessoas MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 61 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Percentual de aquisição de itens da Relação Municipal de Medicamentos - REMUME Próprio da Entidade 31/12/2019 92% 90% Ação : 2110 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 124 - FARMÁCIA MANTIDA Unidade 4,00 4,00 4,00 5,00 17,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 385.652,00 392.003,00 417.501,00 427.500,00 1.622.656,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 177.290,00 450.702,00 0,00 0,00 627.992,00 1510000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 240.000,00 280.000,00 0,00 0,00 520.000,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.001,00 150.001,00 330.000,00 265.000,00 945.002,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 528.502,00 674.002,00 1.202.504,00 Subtotal: 1.002.943,00 1.272.706,00 1.276.003,00 1.366.502,00 4.918.154,00 Programa: 42 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivos: Desenvolver a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações que visam o controle de determinantes, riscos e danos à saúde das populações que vivem nos territórios sanitários, garantindo a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde Público Alvo: População do município de Bom Despacho Diretrizes: Qualidade no atendimento e cuidado com as pessoas Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (Ministério da Saúde) Outros 31/12/2019 85% 80% Proporção de óbitos maternos investigados (Ministério da Saúde) Outros 31/12/2019 100% 100% Percentual de estabelecimentos sujeito ao controle sanitário municipal inspecionado (Secretaria Estadual de Saúde) Outros 31/12/2019 0% 90% Monitoramento das ações da vigilância em saúde (Secretaria Estadual de Saúde) Outros 31/12/2019 84% 90% MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 62 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2111 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 139 - INSPEÇÃO E AÇÃO EDUCATIVA REALIZADA Unidade 1.260,00 1.300,00 1.120,00 1.100,00 4.780,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 125.203,00 153.304,00 185.603,00 213.752,00 677.862,00 1500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31.301,00 7.502,00 0,00 0,00 38.803,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 501,00 2,00 3,00 3,00 509,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 30.001,00 30.501,00 60.502,00 Subtotal: 157.005,00 160.808,00 215.607,00 244.256,00 777.676,00 Ação : 2112 - CONTROLE DE ZOONOSES Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 242 - DEMANDA ATENDIDA Unidade 1,00 1,00 440,00 500,00 942,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 40.001,00 40.001,00 60.001,00 80.001,00 220.004,00 1500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7.213,00 7.656,00 0,00 0,00 14.869,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 9.002,00 8.002,00 17.004,00 Subtotal: 47.214,00 47.657,00 69.003,00 88.003,00 251.877,00 Ação : 2113 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ENDEMIAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 243 - AÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AMBIENTAL REALIZADA Unidade 65,00 70,00 80,00 85,00 300,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.222.772,00 773.502,00 753.503,00 1.144.502,00 3.894.279,00 1500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 548.986,00 632.441,00 0,00 0,00 1.181.427,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 55.001,00 4,00 61.998,00 5,00 117.008,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 551.003,00 610.005,00 1.161.008,00 Subtotal: 1.826.759,00 1.405.947,00 1.366.504,00 1.754.512,00 6.353.722,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 63 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2114 - VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 142 - AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DESENVOLVIDA Unidade 1.296,00 1.440,00 1.440,00 1.400,00 5.576,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 500,00 3,00 3,00 3,00 509,00 1500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.000,00 150.001,00 0,00 0,00 152.001,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 3,00 6.003,00 6.006,00 Subtotal: 2.500,00 150.004,00 6,00 6.006,00 158.516,00 Ação : 2115 - VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 244 - POPULAÇÃO AVALIADA E MONITORADA Unidade 80,00 0,00 0,00 0,00 80,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 1500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Subtotal: 700,00 0,00 0,00 0,00 700,00 Programa: 43 - GESTÃO DO SUS Objetivos: Fortalecer a capacidade de gestão pública no âmbito da saúde, de forma a potencializar o conjunto de recursos disponíveis na prestação de serviços, otimizando a estrutura física e a capacidade tecnológica para a qualificação da atenção, atuando de forma integrada e participativa com órgãos afins e organismos de controle social. Público Alvo: Gestores, trabalhadores, prestadores de serviço e usuários do sistema único de saúde Diretrizes: Qualidade no atendimento e cuidado com as pessoas Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2116 - OUVIDOR SUS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 242 - DEMANDA ATENDIDA Unidade 80,00 80,00 90,00 90,00 340,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 64 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2116 - OUVIDOR SUS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 25.103,00 5,00 5,00 5,00 25.118,00 Subtotal: 25.103,00 5,00 5,00 5,00 25.118,00 Ação : 2117 - GESTÃO DE INSUMOS E PATRIMÔNIO Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 129 - ALMOXARIFADO MANTIDO Unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 23.500,00 0,00 0,00 0,00 23.500,00 Subtotal: 23.500,00 0,00 0,00 0,00 23.500,00 Ação : 2118 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS - GESTÃO DO SUS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 59,00 59,00 36,00 40,00 194,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.452.692,00 1.451.000,00 1.794.500,00 1.815.765,00 6.513.957,00 Subtotal: 1.452.692,00 1.451.000,00 1.794.500,00 1.815.765,00 6.513.957,00 Ação : 2119 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO PLENA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 106 - UNIDADE ATENDIDA Unidade 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 10.001,00 0,00 0,00 0,00 10.001,00 Subtotal: 10.001,00 0,00 0,00 0,00 10.001,00 Programa: 44 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 65 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivos: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência especializada à saúde, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistência e o tratamento igualitário dos usuários visando a melhoria das condições de saúde da população. Público Alvo: Usuários do sistema único de saúde que necessitam de cuidados relacionados à atenção especializada. Diretrizes: Qualidade no atendimento e cuidado com as pessoas Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar em relação ao total (Ministério da Saúde) Outros 31/12/2019 53% 50% Exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (Ministério da Saúde) Outros 31/12/2019 0,20 0,50 Óbitos prematuros causados pelas principais doenças (Ministério da Saúde) Outros 31/12/2019 56 68 Percentual de cirurgias odontológicas em relação a outros procedimentos (Ministério da Saúde) Outros 31/12/2019 19% 25% Exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos (Ministério da Saúde) Outros 31/12/2019 0,2 0,4 Ações de matriciamento realizadas por CAPS com equipe de atenção básica (Ministério da Saúde) Outros 31/12/2019 100% 100% Percentual de cirurgias executadas Próprio da Entidade 31/12/2019 85% 90% Ação : 2120 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CISURG OESTE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 240 - CONSÓRCIO MANTIDO Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 238.322,00 301.451,00 312.900,00 317.500,00 1.170.173,00 Subtotal: 238.322,00 301.451,00 312.900,00 317.500,00 1.170.173,00 Ação : 2121 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO ICISMEP Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 240 - CONSÓRCIO MANTIDO Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 66 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2121 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO ICISMEP Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 433.772,00 632.193,00 881.001,00 729.217,00 2.676.183,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 433.772,00 632.193,00 881.001,00 729.217,00 2.676.183,00 Ação : 2122 - PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 79 - SERVIÇO PRESTADO Unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 4.776.489,00 4.724.323,00 5.415.000,00 5.232.000,00 20.147.812,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 6.410.483,00 7.126.000,00 0,00 0,00 13.536.483,00 1500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 120.000,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 2.628.974,00 2.254.979,00 1.875.000,00 2.844.969,00 9.603.922,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 7.509.500,00 9.743.360,00 17.252.860,00 Subtotal: 13.875.946,00 14.165.302,00 14.799.500,00 17.820.329,00 60.661.077,00 Ação : 2123 - SERVIÇOS DE PRÓTESES E IMPLANTES Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 205 - PRÓTESE CONCEDIDA Unidade 1.440,00 0,00 0,00 0,00 1.440,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 3,00 0,00 0,00 0,00 3,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 615.001,00 0,00 0,00 0,00 615.001,00 Subtotal: 615.004,00 0,00 0,00 0,00 615.004,00 Ação : 2124 - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - MELHOR EM CASA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 245 - PACIENTE ACOMPANHADO Unidade 265,00 265,00 370,00 380,00 1.280,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 67 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2124 - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - MELHOR EM CASA Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 120.000,00 2,00 5.002,00 3.202,00 128.206,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 279.501,00 455.502,00 0,00 0,00 735.003,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 343.002,00 398.001,00 741.003,00 Subtotal: 399.501,00 455.504,00 348.004,00 401.203,00 1.604.212,00 Ação : 2125 - ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA - CEO Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 246 - PROCEDIMENTO REALIZADO Unidade 8.187,00 0,00 0,00 0,00 8.187,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 760.007,00 0,00 0,00 0,00 760.007,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 162.006,00 0,00 0,00 0,00 162.006,00 1530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Subtotal: 942.014,00 0,00 0,00 0,00 942.014,00 Ação : 2126 - ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 247 - AÇÃO PROMOVIDA Unidade 6,00 6,00 6,00 10,00 28,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 3.521.642,00 3.086.504,00 4.945.397,82 3.592.056,85 15.145.600,67 1230000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 825.003,00 1.165.502,00 0,00 0,00 1.990.505,00 1530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS 1,00 1,00 2,00 2,00 6,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 1.305.875,00 1.342.002,00 2.647.877,00 Subtotal: 4.346.647,00 4.252.007,00 6.251.274,82 4.934.060,85 19.783.989,67 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 68 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2127 - ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 135 - ATENDIMENTO REALIZADO Unidade 12.000,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00 49.000,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 555.804,00 652.906,00 606.505,00 791.505,00 2.606.720,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 291.004,00 125.504,00 0,00 0,00 416.508,00 1520000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA GESTÃO DO SUS 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 61.002,00 0,00 3,00 3,00 61.008,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 153.504,00 143.503,00 297.007,00 Subtotal: 907.812,00 778.410,00 760.012,00 935.011,00 3.381.245,00 Ação : 2128 - GESTÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 126 - CENTRAL DE REGULAÇÃO MANTIDA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 500,00 440.001,00 479.001,00 655.501,00 1.575.003,00 1530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS 20.193,00 0,00 0,00 0,00 20.193,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 35.501,00 4,00 30.003,00 6,00 65.514,00 Subtotal: 56.194,00 440.005,00 509.004,00 655.507,00 1.660.710,00 Ação : 2129 - GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE - TFD Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 127 - VEÍCULO DISPONIBILIZADO Unidade 16,00 18,00 19,00 20,00 73,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.450.001,00 2.090.001,00 1.967.000,00 1.213.450,00 6.720.452,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 0,00 497.490,00 0,00 0,00 497.490,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 215.001,00 25.001,00 240.002,00 Subtotal: 1.450.001,00 2.587.491,00 2.182.001,00 1.238.451,00 7.457.944,00 Programa: 45 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 69 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivos: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde a toda população, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistência e o tratamento igualitário dos usuários visando a melhoria das condições de saúde da população. Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde, população quilombola e os privados de liberdade. Diretrizes: Qualidade no atendimento e cuidado com as pessoas Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Proporção de vacinas selecionadas no cartão de vacina para crianças < 2 anos - Pentavalente (3ªdose), Pneumocócica 10- valente (2ª dose),Poliomielite (3ª dose) e Tríplice viral (1ª dose) -com cobertura vacinal preconizada (Ministério da Saúde) Outros 31/12/2019 100% 90% Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica (Ministério da Saúde) Outros 31/12/2019 100% 100% Cobertura populacional estimada de saúde bucal na estratégia saúde da família (Ministério da Saúde) Outros 31/12/2019 100% 100% Mortalidade infantil por 1.000 nascidos vivos (Ministério da Saúde) Taxa de Mortalidade Infantil 31/12/2019 5 8 Ação : 2130 - APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 196 - MÉDICO APOIADO Unidade 13,00 13,00 8,00 11,00 45,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 288.000,00 21.000,00 144.000,00 270.000,00 723.000,00 Subtotal: 288.000,00 21.000,00 144.000,00 270.000,00 723.000,00 Ação : 2131 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 204 - PACIENTE ATENDIDO Unidade 83.000,00 83.000,00 0,00 0,00 166.000,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 70 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2131 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 256.197,00 0,00 0,00 0,00 256.197,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 1.338.000,00 1.639.590,00 0,00 0,00 2.977.590,00 Subtotal: 1.594.197,00 1.639.590,00 0,00 0,00 3.233.787,00 Ação : 2132 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 204 - PACIENTE ATENDIDO Unidade 475,00 498,00 545,00 650,00 2.168,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 100.002,00 100.000,00 0,00 0,00 200.002,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 165.000,00 300.000,00 465.000,00 Subtotal: 100.003,00 100.001,00 165.001,00 300.001,00 665.006,00 Ação : 2133 - NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 106 - UNIDADE ATENDIDA Unidade 16,00 17,00 15,00 16,00 64,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 175.003,00 40.004,00 5.004,00 2.703,00 222.714,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 488.004,00 646.000,00 0,00 0,00 1.134.004,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 565.001,00 578.001,00 1.143.002,00 Subtotal: 663.007,00 686.004,00 570.005,00 580.704,00 2.499.720,00 Ação : 2134 - ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 135 - ATENDIMENTO REALIZADO Unidade 49.500,00 50.146,00 0,00 0,00 99.646,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 71 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2134 - ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 3.688.580,00 2.970.204,00 0,00 0,00 6.658.784,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 1.825.101,00 1.841.201,00 0,00 0,00 3.666.302,00 1520000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA GESTÃO DO SUS 19.998,00 14.000,00 0,00 0,00 33.998,00 1530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 274.916,00 70.002,00 0,00 0,00 344.918,00 Subtotal: 5.808.595,00 4.895.408,00 0,00 0,00 10.704.003,00 Ação : 2135 - ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL PRIMÁRIA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 134 - PESSOA ATENDIDA Unidade 61.000,00 61.000,00 95.000,00 97.000,00 314.000,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.783.551,00 1.600.301,00 1.343.501,00 1.569.501,00 6.296.854,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 427.600,00 622.501,00 0,00 0,00 1.050.101,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 49.001,00 70.003,00 45.117,00 4,00 164.125,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 625.003,00 772.503,00 1.397.506,00 Subtotal: 2.260.152,00 2.292.805,00 2.013.621,00 2.342.008,00 8.908.586,00 Ação : 2148 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 246 - PROCEDIMENTO REALIZADO Unidade 0,00 0,00 9.650,00 19.000,00 28.650,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 0,00 1.099.203,00 1.062.503,00 1.322.505,00 3.484.211,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 268.002,00 0,00 0,00 268.002,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 221.001,00 371.002,00 592.003,00 Subtotal: 0,00 1.367.205,00 1.283.504,00 1.693.507,00 4.344.216,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 72 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 2150 - ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL - PNAISP Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 251 - PRESIDIÁRIO ATENDIDO Unidade 0,00 120,00 155,00 170,00 445,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 0,00 508,00 8,00 133.504,00 134.020,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 200.004,00 0,00 0,00 200.004,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 105.005,00 6,00 105.011,00 Subtotal: 0,00 200.512,00 105.013,00 133.510,00 439.035,00 Ação : 2156 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 255 - FAMÍLIA VISITADA Unidade 0,00 0,00 210.000,00 220.000,00 430.000,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 1.645.002,00 1.720.502,00 3.365.504,00 Subtotal: 0,00 0,00 1.645.002,00 1.720.502,00 3.365.504,00 Ação : 2157 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 135 - ATENDIMENTO REALIZADO Unidade 0,00 0,00 120.000,00 135.000,00 255.000,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 0,00 0,00 3.401.004,00 2.947.804,00 6.348.808,00 1530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS 0,00 0,00 89.247,00 200.001,00 289.248,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 0,00 0,00 55.001,00 4,00 55.005,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 2.091.004,00 3.174.602,00 5.265.606,00 Subtotal: 0,00 0,00 5.636.256,00 6.322.411,00 11.958.667,00 Programa: 46 - INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA Objetivos: Fomentar a construção de ações relacionadas à melhoria assistencial, tecnológica, ambiência, infraestrutura e de gestão visando a melhoria das condições de trabalho e consequentemente a prestação de serviços. MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 73 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Público Alvo: Usuários do sistema único de saúde. Diretrizes: Qualidade no atendimento e cuidado com as pessoas Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1015 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 175 - UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA Unidade 1,00 1,00 7,00 6,00 15,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1,00 300.000,00 100.000,00 1,00 400.002,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 3,00 0,00 0,00 0,00 3,00 1530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS 479.805,00 1.024.000,00 820.001,00 319.997,00 2.643.803,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 250.000,00 1,00 250.001,00 1900000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 Subtotal: 479.809,00 1.324.000,00 1.170.001,00 1.719.999,00 4.693.809,00 Ação : 1016 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO - CTI Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 210 - CTI IMPLANTADO Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 100.000,00 50.000,00 0,00 2.000,00 152.000,00 1920000 - ALIENAÇÃO DE BENS 200.000,00 0,00 1.424.000,00 0,00 1.624.000,00 Subtotal: 300.000,00 50.000,00 1.424.000,00 2.000,00 1.776.000,00 Ação : 1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS FARMÁCIAS DO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 241 - FARMÁCIA CONSTRUÍDA, AMPLIADA E REFORMADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 74 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação : 1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS FARMÁCIAS DO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 2,00 1,00 1,00 1,00 5,00 1230000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 199.999,00 50.000,00 38.731,00 31.500,00 320.230,00 Subtotal: 200.001,00 50.001,00 38.732,00 31.501,00 320.235,00 Ação : 1018 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 175 - UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA Unidade 2,00 1,00 3,00 1,00 7,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1,00 10.000,00 170.002,00 3,00 180.006,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 2,00 2,00 0,00 0,00 4,00 1530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 200.001,00 3,00 200.004,00 1900000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 Subtotal: 100.003,00 10.002,00 370.003,00 600.006,00 1.080.014,00 Ação : 1019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 175 - UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA Unidade 1,00 1,00 60.000,00 1,00 60.003,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 170.002,00 50.003,00 160.003,00 4,00 380.012,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 0,00 0,00 60.000,00 1,00 60.001,00 Subtotal: 170.002,00 50.003,00 220.003,00 5,00 440.013,00 Programa: 52 - ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA COVID-19 Objetivos: Instituir e fortalecer, no município, mecanismos de proteção da saúde da população contra os efeitos da pandemia. Público Alvo: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 75 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Diretrizes: Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1026 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - COVID-19 Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1540000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00 1610000 - Auxílio Financeiro no Enfrentamento à Covid-19 para Aplicação em Ações de Saúde e Assistência Social 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 12,00 12,00 Ação : 1029 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - COVID-19 Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1540000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00 1610000 - Auxílio Financeiro no Enfrentamento à Covid-19 para Aplicação em Ações de Saúde e Assistência Social 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 12,00 12,00 Ação : 1030 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA - COVID-19 Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1540000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00 1610000 - Auxílio Financeiro no Enfrentamento à Covid-19 para Aplicação em Ações de Saúde e Assistência Social 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 12,00 12,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 76 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM DESPACHO Secretaria: BDPREV Unidade: BDPREV Programa: 49 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos, físicos e institucionais necessários à execução das funções administrativas e previdenciárias do BDPREV. Público Alvo: Administração do BDPREV. Diretrizes: Qualidade no atendimento e cuidado com as pessoas Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2141 - MANUTENÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO BDPREV Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 236 - OBRAS E INSTALAÇÕES MANTIDAS Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1030000 - CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL( RPPS) 50.000,00 30.000,00 0,00 0,00 80.000,00 1050000 - Taxa de Administração do RPPS 0,00 0,00 25.000,00 30.000,00 55.000,00 Subtotal: 50.000,00 30.000,00 25.000,00 30.000,00 135.000,00 Ação : 2142 - DIREÇÃO ADMINISTRATIVA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 238 - GESTÃO ADMINISTRATIVA REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1030000 - CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL( RPPS) 322.000,00 291.000,00 0,00 0,00 613.000,00 1050000 - Taxa de Administração do RPPS 0,00 0,00 288.000,00 352.000,00 640.000,00 Subtotal: 322.000,00 291.000,00 288.000,00 352.000,00 1.253.000,00 Ação : 2143 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 1,00 1,00 5,00 5,00 12,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 77 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM DESPACHO Secretaria: BDPREV Unidade: BDPREV Ação : 2143 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1030000 - CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL( RPPS) 455.000,00 445.000,00 0,00 0,00 900.000,00 1050000 - Taxa de Administração do RPPS 0,00 0,00 527.000,00 560.000,00 1.087.000,00 Subtotal: 455.000,00 445.000,00 527.000,00 560.000,00 1.987.000,00 Programa: 50 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Objetivos: Assegurar aos segurados e beneficiários do BDPREV, meios indispensáveis à sua manutenção, por motivo de idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, prisão, morte ou doença. Público Alvo: Servidores públicos titulares de cargo efetivo, estáveis pelo Art. 19 da ADCT e dependentes. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2144 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO BDPREV Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 155 - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO Unidade 1,00 1,00 342,00 368,00 712,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1030000 - CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL( RPPS) 9.805.000,00 11.385.000,00 12.603.000,00 14.600.000,00 48.393.000,00 Subtotal: 9.805.000,00 11.385.000,00 12.603.000,00 14.600.000,00 48.393.000,00 Ação : 2145 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TESOURO MUNICIPAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 155 - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 6.240.000,00 6.509.000,00 6.905.000,00 8.000.000,00 27.654.000,00 Subtotal: 6.240.000,00 6.509.000,00 6.905.000,00 8.000.000,00 27.654.000,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 78 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-UHHYTSQELZINVT-1 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:24:16 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM DESPACHO Secretaria: BDPREV Unidade: BDPREV Ação : 2146 - ENCARGOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 156 - ENCARGO PREVIDENCIÁRIO PAGO Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 1030000 - CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL( RPPS) 310.000,00 150.000,00 244.000,00 437.000,00 1.141.000,00 Subtotal: 310.000,00 150.000,00 244.500,00 437.500,00 1.142.000,00 Ação : 2147 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 155 - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO Unidade 1,00 1,00 1,00 0,00 3,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1030000 - CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL( RPPS) 1.000.000,00 950.000,00 1.000.000,00 0,00 2.950.000,00 Subtotal: 1.000.000,00 950.000,00 1.000.000,00 0,00 2.950.000,00 Programa: 9999 - RESERVA FINANCEIRA RPPS Objetivos: RESERVA FINANCEIRA RPPS Público Alvo: Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 99 - RESERVA DO RPPS Tipo: Reserva Contingência Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 249 - RESERVA FINANCEIRA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 79 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-OAXIVOJMVHMEPV-0 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 10/09/2020 14:13:30 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM DESPACHO Secretaria: BDPREV Unidade: BDPREV Ação : 99 - RESERVA DO RPPS Tipo: Reserva Contingência Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1030000 - CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL( RPPS) 375.000,00 150.000,00 824.000,00 1.675.000,00 3.024.000,00 1050000 - Taxa de Administração do RPPS 0,00 0,00 40.000,00 1.040.000,00 1.080.000,00 Subtotal: 375.000,00 150.000,00 864.000,00 2.715.000,00 4.104.000,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Unidade: SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2136 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 2,00 2,00 1,00 2,00 7,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 152.002,00 100.003,00 54.102,00 207.002,00 513.109,00 Subtotal: 152.002,00 100.003,00 54.102,00 207.002,00 513.109,00 Ação : 2137 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 21.504,00 13.504,00 22.902,00 9.003,00 66.913,00 Subtotal: 21.504,00 13.504,00 22.902,00 9.003,00 66.913,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 80 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-OAXIVOJMVHMEPV-0 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 10/09/2020 14:13:30 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Unidade: SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Programa: 47 - GESTÃO DA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Objetivos: Planejar e monitorar, em parceria com a PMMG, a realização do policiamento preventivo para proteção dos bens e instalações municipais para garantir a segurança pública da população criando uma rede municipal de prevenção da violência, implementando também atividades e disciplinas que desenvolvam a cultura da paz e da não violência. Público Alvo: População municipal de Bom Despacho Diretrizes: Trânsito seguro e inteligente, que respeita a vida e o meio ambiente Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Índice de crimes violentos por 1.000 habitantes (IBGE) Outros 31/12/2019 2,5 1,70 Ação : 2138 - APOIO A PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 64.001,00 120.502,00 120.000,00 121.002,00 425.505,00 Subtotal: 64.001,00 120.502,00 120.000,00 121.002,00 425.505,00 Programa: 48 - GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO Objetivos: Promover a segurança no trânsito para melhoria da saúde e garantia da vida e contribuir para a melhoria da qualidade de vida urbana por meio de intervenções no sistema de mobilidade, com estímulo aos modos não motorizados com qualidade e ambientalmente sustentáveis. Público Alvo: População de Bom Despacho, condutores de veículos automotores e pedestres em geral. Diretrizes: Trânsito seguro e inteligente, que respeita a vida e o meio ambiente Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Número de veículos para ocorrer um acidente. Quanto maior, melhor (IBGE/ Polícia Militar) Outros 31/12/2019 43,62 100 Ação : 1028 - SUBSÍDIO EMERGENCIAL À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 263 - EMPRESA BENEFICIADA Empresa 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 81 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-OAXIVOJMVHMEPV-0 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 10/09/2020 14:13:30 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Unidade: SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Ação : 1028 - SUBSÍDIO EMERGENCIAL À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 2000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Programa: 3 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivos: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2139 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 11,00 14,00 8,00 8,00 41,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 242.002,00 320.003,00 214.652,00 265.003,00 1.041.660,00 Subtotal: 242.002,00 320.003,00 214.652,00 265.003,00 1.041.660,00 Programa: 47 - GESTÃO DA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Objetivos: Planejar e monitorar, em parceria com a PMMG, a realização do policiamento preventivo para proteção dos bens e instalações municipais para garantir a segurança pública da população criando uma rede municipal de prevenção da violência, implementando também atividades e disciplinas que desenvolvam a cultura da paz e da não violência. Público Alvo: População municipal de Bom Despacho Diretrizes: Trânsito seguro e inteligente, que respeita a vida e o meio ambiente Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Índice de crimes violentos por 1.000 habitantes (IBGE) Outros 31/12/2019 2,5 1,70 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 82 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-OAXIVOJMVHMEPV-0 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 10/09/2020 14:13:30 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Ação : 1020 - PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 38.340,00 40.850,00 40.000,00 45.000,00 164.190,00 Subtotal: 38.340,00 40.850,00 40.000,00 45.000,00 164.190,00 Programa: 48 - GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO Objetivos: Promover a segurança no trânsito para melhoria da saúde e garantia da vida e contribuir para a melhoria da qualidade de vida urbana por meio de intervenções no sistema de mobilidade, com estímulo aos modos não motorizados com qualidade e ambientalmente sustentáveis. Público Alvo: População de Bom Despacho, condutores de veículos automotores e pedestres em geral. Diretrizes: Trânsito seguro e inteligente, que respeita a vida e o meio ambiente Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Número de veículos para ocorrer um acidente. Quanto maior, melhor (IBGE/ Polícia Militar) Outros 31/12/2019 43,62 100 Ação : 1021 - MELHORIAS DE VIAS PÚBLICAS Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 186 - VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MANTIDOS Unidade 3,00 3,00 3.062,00 4.593,00 7.661,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 110.002,00 33.002,00 82.501,00 170.001,00 395.506,00 1570000 - MULTAS DE TRÂNSITO 0,00 306.999,00 170.000,00 301.000,00 777.999,00 Subtotal: 110.002,00 340.001,00 252.501,00 471.001,00 1.173.505,00 Ação : 2140 - APOIO À FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 107 - FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADA Unidade 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Pág 83 / 83 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-553-OAXIVOJMVHMEPV-0 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 10/09/2020 14:13:30 -03:00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Ação : 2140 - APOIO À FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 222.002,00 116.002,00 36.002,00 120.501,00 494.507,00 1570000 - MULTAS DE TRÂNSITO 303.000,00 134.001,00 214.780,00 202.500,00 854.281,00 Subtotal: 525.002,00 250.003,00 250.782,00 323.001,00 1.348.788,00 Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Secretaria: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivos: Garantir recursos para abertura de créditos adicionais, tendo em conta o atendimento de passivos fiscais contingentes e outros riscos e eventos imprevistos, conferindo uma margem de segurança para o processo de execução orçamentária. Público Alvo: Unidades orçamentárias constantes no orçamento fiscal. Diretrizes: Administração pública moderna e conectada com o cidadão Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo: Reserva Contingência Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 176 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 733.452,00 621.600,00 768.760,00 310.000,00 2.433.812,00 Subtotal: 733.452,00 621.600,00 768.760,00 310.000,00 2.433.812,00 Total Geral: 140.000.000,00 144.000.000,00 169.600.000,00 180.700.000,00 634.300.000,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO. Emissão: 10/09/2020, às 14:13:44. Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Anexo II – Detalhamento Órgão⁄Unidade Físico⁄Financeiro Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1418 – www.bomdespacho.mg.gov.br – planejamento-gestao@bomdespacho.mg.gov.br MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 1 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 1 - CAMARA MUNICIPAL Unidade 1 - CÂMARA MUNICIPAL Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Público Alvo: População do Município de Bom Despacho Ação: 2001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração de pessoal ativo/pensionistas e encargos sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 19,0000 19,0000 26,0000 26,0000 90,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 3.235.977,02 3.450.000,00 3.650.000,00 3.900.000,00 14.235.977,02 Subtotal: 3.235.977,02 3.450.000,00 3.650.000,00 3.900.000,00 14.235.977,02 Ação: 2002 - DIREÇÃO ADMINISTRATIVA Tipo: Atividade Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa visando ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 1.366.537,29 1.610.000,00 1.775.000,00 1.820.000,00 6.571.537,29 Subtotal: 1.366.537,29 1.610.000,00 1.775.000,00 1.820.000,00 6.571.537,29 Programa 0002 - PROCESSO LEGISLATIVO Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Ação: 2003 - ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Tipo: Atividade Proporcionar a produção de normas adequadas à realidade política social e econômica de Bom Despacho. Divulgar os trabalhos realizados por essa instituição e incentivar a participação popular. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 2 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 1 - CAMARA MUNICIPAL Unidade 1 - CÂMARA MUNICIPAL Programa 0002 - PROCESSO LEGISLATIVO Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Ação: 2003 - ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Tipo: Atividade Proporcionar a produção de normas adequadas à realidade política social e econômica de Bom Despacho. Divulgar os trabalhos realizados por essa instituição e incentivar a participação popular. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 110.000,00 140.000,00 190.000,00 190.000,00 630.000,00 Subtotal: 110.000,00 140.000,00 190.000,00 190.000,00 630.000,00 Órgão 2 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 1 - GABINETE DO PREFEITO Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2004 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 5,0000 5,0000 7,0000 8,0000 25,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 352.002,00 422.002,00 440.502,00 730.003,00 1.944.509,00 Subtotal: 352.002,00 422.002,00 440.502,00 730.003,00 1.944.509,00 Ação: 2005 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 272.503,00 250.003,00 221.402,00 231.502,00 975.410,00 Subtotal: 272.503,00 250.003,00 221.402,00 231.502,00 975.410,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 3 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 2 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 1 - GABINETE DO PREFEITO Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2154 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Tipo: Atividade Viabilizar a manutenção do Conselho Tutelar, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, operacional e de segurança. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 6 - CONSELHO APOIADO Unidade 0,0000 0,0000 1,0000 1,0000 2,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 265.000,00 306.500,00 571.500,00 Subtotal: 0,00 0,00 265.000,00 306.500,00 571.500,00 Unidade 2 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2006 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 267.002,00 270.502,00 214.502,00 305.003,00 1.057.009,00 Subtotal: 267.002,00 270.502,00 214.502,00 305.003,00 1.057.009,00 Ação: 2007 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 4 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 2 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 2 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2007 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 21.004,00 6.002,00 26.001,00 11.503,00 64.510,00 Subtotal: 21.004,00 6.002,00 26.001,00 11.503,00 64.510,00 Programa 0004 - COMUNICAÇÃO SOCIAL Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Ação: 2008 - DIVULGAÇÃO MUNICIPAL Tipo: Atividade Divulgar o Município e as ações desenvolvidas pela Prefeitura, por meio de matérias e atendimento a imprensa, de eventos institucionais e cívicos e de apoio a conferências, seminários, cursos e ações culturais, e esportivas de interesse público, e de campanhas e ações de propaganda de caráter educativo, informativo ou de orientação social, de acordo com as diretrizes do governo. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 37 - MATÉRIA / CAMPANHA / EVENTO / REALIZADO Unidade 1,0000 1,0000 1.523,0000 1.668,0000 3.193,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 107.000,00 42.000,00 43.000,00 84.028,20 276.028,20 Subtotal: 107.000,00 42.000,00 43.000,00 84.028,20 276.028,20 Unidade 3 - ASSESSORIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2009 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 5 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 2 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 3 - ASSESSORIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2009 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 273.002,00 265.502,00 308.501,00 333.501,00 1.180.506,00 Subtotal: 273.002,00 265.502,00 308.501,00 333.501,00 1.180.506,00 Ação: 2010 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 20.003,00 9.002,00 16.001,00 16.001,00 61.007,00 Subtotal: 20.003,00 9.002,00 16.001,00 16.001,00 61.007,00 Programa 0005 - IMPLANTAÇÃO E INOVAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS Público Alvo: População do município de Bom Despacho Ação: 2011 - IMPLANTAÇÃO E INOVAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS Tipo: Atividade Desenvolver e aplicar soluções em tecnologia da informação e comunicação, buscando a informatização, a racionalização, a modernização da máquina pública para gerar melhores resultados para a sociedade. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 213 - TECNOLOGIA GERADA E TRANSFERIDA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 415.001,00 171.500,00 561.500,00 646.500,00 1.794.501,00 Subtotal: 415.001,00 171.500,00 561.500,00 646.500,00 1.794.501,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 6 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 2 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 4 - ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2012 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 97.003,00 100.003,00 100.151,94 107.003,00 404.160,94 Subtotal: 97.003,00 100.003,00 100.151,94 107.003,00 404.160,94 Unidade 5 - ASSESSORIA DO DIST. DO ENG. RIBEIRO E POVOADOS Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2013 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 5,0000 5,0000 8,0000 8,0000 26,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 357.002,00 336.002,00 356.502,00 125.003,00 1.174.509,00 Subtotal: 357.002,00 336.002,00 356.502,00 125.003,00 1.174.509,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 7 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 2 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 5 - ASSESSORIA DO DIST. DO ENG. RIBEIRO E POVOADOS Programa 0006 - APOIO AO DISTRITO E POVOADOS Público Alvo: Comunidades Rurais Ação: 2014 - APOIO A COMUNIDADES RURAIS Tipo: Atividade Construir, conservar e manter as estradas vicinais, pontes e mata-burros em boas condições de trafegabilidade, viabilizando o acesso da população rural aos centros urbanos e o escoamento da produção agrícola; apoiar as comunidades quanto ao abastecimento de água e limpeza. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 212 - COMUNIDADE RURAL APOIADA Unidade 13,0000 13,0000 13,0000 13,0000 52,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 190.001,00 40.001,00 40.001,00 40.002,00 310.005,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 200.000,00 2,00 0,00 0,00 200.002,00 Subtotal: 390.001,00 40.003,00 40.001,00 40.002,00 510.007,00 Unidade 6 - CONTROLADORIA GERAL Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2015 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 4,0000 4,0000 3,0000 4,0000 15,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 251.002,00 212.050,00 230.501,00 220.002,00 913.555,00 Subtotal: 251.002,00 212.050,00 230.501,00 220.002,00 913.555,00 Ação: 2016 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico- administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 8 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 2 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 6 - CONTROLADORIA GERAL Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2016 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico- administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 5.000,00 4.000,00 4.000,00 1.500,00 14.500,00 Subtotal: 5.000,00 4.000,00 4.000,00 1.500,00 14.500,00 Programa 0007 - CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO Público Alvo: Administração municipal e população do município de Bom Despacho Ação: 2017 - CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E CORREIÇÃO Tipo: Atividade Acompanhamento da execução dos instrumentos de planejamento e cumprimento dos indicadores e índices legais. Defesa do patrimônio público e verificação das prestações de contas. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 214 - AUDITORIA REALIZADA Unidade 576,0000 576,0000 220,0000 220,0000 1.592,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 2.500,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 6.500,00 Subtotal: 2.500,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 6.500,00 Ação: 2018 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO Tipo: Atividade Assessorar a atuação governamental na construção de processos mais eficientes e eficazes, na redução de custos e na melhoria dos serviços prestados à população. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 215 - RELATÓRIO TÉCNICO DE GESTÃO / NOTIFICAÇÃO / PARECER EMITIDO Unidade 24,0000 24,0000 24,0000 24,0000 96,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 2.000,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 6.000,00 Subtotal: 2.000,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 6.000,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 9 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 2 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 7 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2019 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 8,0000 8,0000 9,0000 8,0000 33,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 420.502,00 380.502,00 426.502,00 480.502,00 1.708.008,00 Subtotal: 420.502,00 380.502,00 426.502,00 480.502,00 1.708.008,00 Ação: 2020 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 44.002,00 45.901,00 31.003,00 31.003,00 151.909,00 Subtotal: 44.002,00 45.901,00 31.003,00 31.003,00 151.909,00 Ação: 2021 - PAGAMENTO DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS Tipo: Atividade Atender ao pagamento de precatórios, de requisitórios de pequeno valor e de acordos firmados em decorrência de sentenças judiciais da administração direta do poder executivo municipal. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 550.001,00 520.001,00 280.001,00 120.001,00 1.470.004,00 Subtotal: 550.001,00 520.001,00 280.001,00 120.001,00 1.470.004,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 10 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 3 - SEC. MUN. DE FAZENDA Unidade 1 - SEC. MUN. DE FAZENDA Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2022 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 34,0000 34,0000 34,0000 32,0000 134,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 1.592.002,00 1.652.002,00 1.790.003,00 1.900.003,00 6.934.010,00 Subtotal: 1.592.002,00 1.652.002,00 1.790.003,00 1.900.003,00 6.934.010,00 Ação: 2023 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 101.003,00 166.694,00 129.601,00 135.001,00 532.299,00 Subtotal: 101.003,00 166.694,00 129.601,00 135.001,00 532.299,00 Programa 0008 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL Público Alvo: Credores da Administração Municipal. Ação: 1023 - GESTÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PNAFM Tipo: Projeto Prover a Secretaria Municipal de Fazenda de infraestrutura física e operacional adequada à arrecadação, fiscalização e administração tributária, utilizando ferramentas da tecnologia da informação, inovando os processos de trabalho e de relacionamento com a sociedade. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 253 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO APROVADA Unidade 0,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 11 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 3 - SEC. MUN. DE FAZENDA Unidade 1 - SEC. MUN. DE FAZENDA Programa 0008 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL Público Alvo: Credores da Administração Municipal. Ação: 1023 - GESTÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PNAFM Tipo: Projeto Prover a Secretaria Municipal de Fazenda de infraestrutura física e operacional adequada à arrecadação, fiscalização e administração tributária, utilizando ferramentas da tecnologia da informação, inovando os processos de trabalho e de relacionamento com a sociedade. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 272.305,00 160.003,00 95.003,00 527.311,00 1900000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 2.450.000,00 1.318.304,00 769.163,00 4.537.467,00 Subtotal: 0,00 2.722.305,00 1.478.307,00 864.166,00 5.064.778,00 Ação: 2024 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Tipo: Atividade Aperfeiçoar os processos de arrecadação e modernização do processo fazendário municipal. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 39 - UNIDADE FAZENDÁRIA ESTRUTURADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 142.001,00 182.997,00 161.002,00 205.002,00 691.002,00 1900000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 Subtotal: 2.142.001,00 182.997,00 161.002,00 205.002,00 2.691.002,00 Ação: 2025 - GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA Tipo: Atividade Garantir a perfeita execução orçamentária, financeira e contábil, bem como o melhor controle das prestações de contas dos recursos da Administração Pública Municipal, garantindo o funcionamento adequado das Secretarias Municipais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 38 - SERVIÇO DE GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA ATUALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 245.001,00 255.001,00 103.002,00 391.001,00 994.005,00 Subtotal: 245.001,00 255.001,00 103.002,00 391.001,00 994.005,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 12 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 3 - SEC. MUN. DE FAZENDA Unidade 1 - SEC. MUN. DE FAZENDA Programa 0009 - GESTÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Público Alvo: Credores da Administração Municipal. Ação: 1 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA Tipo: Operações Especiais Viabilizar o pagamento das dívidas contraídas e consequentes encargos visando cumprir a legislação vigente e contratos firmados pela administração. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 39 - UNIDADE FAZENDÁRIA ESTRUTURADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 800.402,00 1.207.002,00 1.480.002,00 1.990.002,00 5.477.408,00 Subtotal: 800.402,00 1.207.002,00 1.480.002,00 1.990.002,00 5.477.408,00 Órgão 4 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 1 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0010 - GOVERNO SEM PAPEL Público Alvo: Órgãos e entidades da administração municipal Ação: 1001 - GESTÃO SEM PAPEL Tipo: Projeto Digitalizar e gerir documentos eletrônicos para aumentar a transparência e controle da rotina administrativa. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 219 - DOCUMENTO ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO Unidade 1,0000 1,0000 135.603,0000 130.000,0000 265.605,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 206.001,00 115.000,00 30.003,00 2.000,00 353.004,00 Subtotal: 206.001,00 115.000,00 30.003,00 2.000,00 353.004,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 13 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 4 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 1 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0011 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO Público Alvo: Servidor Público Municipal e População em Geral Ação: 1002 - PROVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Tipo: Projeto Prover a administração de mão de obra suficiente em termos quantitativos e para atender à demanda da sociedade bom-despachense por serviços públicos. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 221 - CONCURSO REALIZADO Unidade 1,0000 0,0000 1,0000 1,0000 3,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 46.000,00 48.070,00 35.000,00 30.000,00 159.070,00 Subtotal: 46.000,00 48.070,00 35.000,00 30.000,00 159.070,00 Ação: 2029 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR Tipo: Atividade Qualificar o servidor Público Municipal por meio de cursos de capacitação e aperfeiçoamento. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 5 - SERVIDOR CAPACITADO Unidade 1.452,0000 1.452,0000 1.246,0000 1.246,0000 5.396,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 155.001,00 155.000,00 230.000,00 65.000,00 605.001,00 Subtotal: 155.001,00 155.000,00 230.000,00 65.000,00 605.001,00 Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2 - COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL Tipo: Operações Especiais Garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do regime de previdência própria do município. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 177 - COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL Unidade 70,0000 70,0000 1,0000 1,0000 142,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 14 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 4 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 1 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2 - COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL Tipo: Operações Especiais Garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do regime de previdência própria do município. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 1.521.001,00 1.600.001,00 2.500.001,00 4.130.001,00 9.751.004,00 Subtotal: 1.521.001,00 1.600.001,00 2.500.001,00 4.130.001,00 9.751.004,00 Ação: 2026 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal e pagamento dos respectivos encargos sociais e auxílios, conferindo condições adequadas ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 70,0000 70,0000 67,0000 70,0000 277,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 4.296.003,00 4.314.704,00 4.411.305,00 4.807.004,00 17.829.016,00 Subtotal: 4.296.003,00 4.314.704,00 4.411.305,00 4.807.004,00 17.829.016,00 Ação: 2027 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 1.552.101,00 2.042.571,00 2.048.561,00 1.964.501,00 7.607.734,00 1160000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 1.500,00 1.500,00 1.508,00 1.000,00 5.508,00 1920000 - ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 9.000,00 Subtotal: 1.553.601,00 2.046.071,00 2.052.069,00 1.970.501,00 7.622.242,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 15 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 4 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 1 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2028 - GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL Tipo: Atividade Apoiar a gestão da frota municipal com ações relacionadas com a logística abastecimento e controle dos veículos da Prefeitura. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 218 - VEÍCULO MANTIDO Unidade 27,0000 26,0000 32,0000 32,0000 117,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 882.502,00 631.001,00 931.002,00 734.001,00 3.178.506,00 Subtotal: 882.502,00 631.001,00 931.002,00 734.001,00 3.178.506,00 Ação: 2159 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO Tipo: Atividade Garantir a adequada disponibilização da infraestrutura predial e de serviços inerentes a operacionalização e segurança, do centro administrativo. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 259 - INFRAESTRUTURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO MANTIDA EM FUNCIONAMENTO Unidade 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 878.500,00 878.500,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 878.500,00 878.500,00 Órgão 5 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Unidade 1 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Programa 0012 - NOSSA CULTURA Público Alvo: População do município de Bom Despacho Ação: 2033 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E ARTESANAL Tipo: Atividade Apoiar, incentivar e realizar ações de fomento, desenvolvimento, capacitação e aperfeiçoamento nas diversas áreas artísticas, culturais e artesanais, contribuindo para o fortalecimento e a profissionalização do mercado de produção cultural, artística e artesanal municipal. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 216 - ARTISTA CAPACITADO Unidade 100,0000 100,0000 100,0000 120,0000 420,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 16 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 5 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Unidade 1 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Programa 0012 - NOSSA CULTURA Público Alvo: População do município de Bom Despacho Ação: 2033 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E ARTESANAL Tipo: Atividade Apoiar, incentivar e realizar ações de fomento, desenvolvimento, capacitação e aperfeiçoamento nas diversas áreas artísticas, culturais e artesanais, contribuindo para o fortalecimento e a profissionalização do mercado de produção cultural, artística e artesanal municipal. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 10.000,00 17.001,00 7.001,00 8.000,00 42.002,00 Subtotal: 10.000,00 17.001,00 7.001,00 8.000,00 42.002,00 Ação: 2034 - APOIO, FOMENTO E CIRCULAÇÃO DA CULTURA MATERIAL E IMATERIAL Tipo: Atividade Apoiar, fomentar e circular a cultura, seus saberes, formas de expressão, festas, danças e costumes. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 217 - CULTURA MATERIAL E IMATERIAL APOIADA Unidade 15,0000 15,0000 20,0000 25,0000 75,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 32.001,00 17.501,00 21.001,00 31.001,00 101.504,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 1,00 1,00 0,00 35.001,00 35.003,00 Subtotal: 32.002,00 17.502,00 21.001,00 66.002,00 136.507,00 Ação: 2035 - AQUISIÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS Tipo: Atividade Garantir à sociedade o exercício do direito à identidade cultural, promovendo a preservação de bens de natureza material e imaterial (acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos) e a efetiva implantação de uma política de preservação de bens de valor histórico, artístico, cultural e arquitetônico, representativos da cultura municipal em suas diversas manifestações, contextos e épocas. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 5,0000 5,0000 5,0000 7,0000 22,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 17 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 5 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Unidade 1 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Programa 0012 - NOSSA CULTURA Público Alvo: População do município de Bom Despacho Ação: 2035 - AQUISIÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS Tipo: Atividade Garantir à sociedade o exercício do direito à identidade cultural, promovendo a preservação de bens de natureza material e imaterial (acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos) e a efetiva implantação de uma política de preservação de bens de valor histórico, artístico, cultural e arquitetônico, representativos da cultura municipal em suas diversas manifestações, contextos e épocas. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 21.001,00 12.002,00 503,00 14.001,00 47.507,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 0,00 30.002,00 30.002,00 2,00 60.006,00 Subtotal: 21.001,00 42.004,00 30.505,00 14.003,00 107.513,00 Ação: 2036 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS Tipo: Atividade Promover eventos e premiações, visando estimular a criatividade e expressões populares e artísticas. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 60 - EVENTO CULTURAL PROMOVIDO Unidade 30,0000 30,0000 60,0000 70,0000 190,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 277.500,00 167.500,00 155.000,00 197.000,00 797.000,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 0,00 0,00 0,00 80.001,00 80.001,00 Subtotal: 277.500,00 167.500,00 155.000,00 277.001,00 877.001,00 Ação: 2037 - MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA Tipo: Atividade Criação, modernização e preservação de infraestruturas culturais no município. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 220 - ESPAÇO CULTURAL MODERNIZADO Unidade 30,0000 3,0000 3,0000 3,0000 39,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 18 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 5 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Unidade 1 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Programa 0012 - NOSSA CULTURA Público Alvo: População do município de Bom Despacho Ação: 2037 - MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA Tipo: Atividade Criação, modernização e preservação de infraestruturas culturais no município. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 15.001,00 4.001,00 75.003,00 69.001,00 163.006,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 0,00 1,00 100.002,00 100.002,00 200.005,00 Subtotal: 15.001,00 4.002,00 175.005,00 169.003,00 363.011,00 Programa 0013 - PROMOVENDO A IGUALDADE Público Alvo: População do município de Bom Despacho Ação: 2038 - APOIO ÀS POLÍTICAS ÉTNICO-RACIAIS Tipo: Atividade Apoiar, incentivar e realizar ações de educação, capacitação e aperfeiçoamento nas diversas áreas inclusas às políticas étnico-raciais, criando e mantendo atualizado um banco de dados contendo informações vitais às áreas culturais, sociais, educacionais e de saúde, acerca das diferentes raças e povos do município. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 15,0000 15,0000 20,0000 0,0000 50,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 3.500,00 5.001,00 1.002,00 0,00 9.503,00 Subtotal: 3.500,00 5.001,00 1.002,00 0,00 9.503,00 Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2031 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargo sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 13,0000 13,0000 17,0000 15,0000 58,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 19 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 5 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Unidade 1 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2031 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargo sociais. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 457.003,00 485.003,00 546.502,00 600.003,00 2.088.511,00 Subtotal: 457.003,00 485.003,00 546.502,00 600.003,00 2.088.511,00 Ação: 2032 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 100.004,00 74.001,00 57.002,00 60.502,00 291.509,00 Subtotal: 100.004,00 74.001,00 57.002,00 60.502,00 291.509,00 Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAl DE POLITICA CULTURAL Programa 0014 - INCENTIVO A CULTURA Público Alvo: Artistas e produtores das diversas áreas da produção cultural, estudantes, pesquisadores, professores, gestores culturais, população interessada na produção da área cultural e artistas, entidades públicas, privadas e terceiro setor. Ação: 2039 - PESQUISAS E ESTUDOS NA ÁREA DA CULTURA Tipo: Atividade Realizar pesquisas e estudos na área cultural para ampliar as condições de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais, compreendendo-os como direito social básico, promovendo a diversidade cultural. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 65 - PESQUISA REALIZADA Unidade 1,0000 2,0000 2,0000 2,0000 7,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 7.001,00 4.001,00 3.000,00 3.000,00 17.002,00 Subtotal: 7.001,00 4.001,00 3.000,00 3.000,00 17.002,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 20 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 5 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAl DE POLITICA CULTURAL Programa 0014 - INCENTIVO A CULTURA Público Alvo: Artistas e produtores das diversas áreas da produção cultural, estudantes, pesquisadores, professores, gestores culturais, população interessada na produção da área cultural e artistas, entidades públicas, privadas e terceiro setor. Ação: 2040 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA Tipo: Atividade Fomentar, ampliar, diversificar e democratizar a oferta de cultura na cidade, elevar o grau de acesso da população à cultura, aumentar o desenvolvimento da cidade e intensificar a qualidade, a competitividade e o grau de inovação da cultura municipal. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 64 - PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA FOMENTADA Unidade 3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 69.000,00 51.002,00 13.002,00 66.002,00 199.006,00 Subtotal: 69.000,00 51.002,00 13.002,00 66.002,00 199.006,00 Unidade 3 - FUNDO MUN. DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Programa 0015 - PRESERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL Público Alvo: População do município de Bom Despacho Ação: 2041 - EDUCAÇÃO PATRIMONIAL Tipo: Atividade Realizar atividades de educação patrimonial levando crianças e adultos a um processo ativo de conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural, capacitando-os para um melhor usufruto desses bens, propiciando a geração e a produção de novos conhecimentos num processo contínuo de criação cultural, assim reforçando a autoestima dos indivíduos e comunidades e à valorização da cultura local, compreendida como múltipla e plural. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 134 - PESSOA ATENDIDA Unidade 3.000,0000 4.000,0000 5.000,0000 6.000,0000 18.000,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 28.000,00 42.000,00 24.500,00 27.500,00 122.000,00 Subtotal: 28.000,00 42.000,00 24.500,00 27.500,00 122.000,00 Ação: 2042 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL Tipo: Atividade Apoiar, garantir e promover a preservação do Patrimônio Material e Imaterial do município e, a efetiva implantação de uma política de preservação de bens de valor histórico, artístico, cultural e arquitetônico nas suas diversas manifestações, contextos e épocas. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 68 - PATRIMÔNIO CULTURAL PRESERVADO Unidade 12,0000 13,0000 15,0000 18,0000 58,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 21 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 5 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Unidade 3 - FUNDO MUN. DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Programa 0015 - PRESERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL Público Alvo: População do município de Bom Despacho Ação: 2042 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL Tipo: Atividade Apoiar, garantir e promover a preservação do Patrimônio Material e Imaterial do município e, a efetiva implantação de uma política de preservação de bens de valor histórico, artístico, cultural e arquitetônico nas suas diversas manifestações, contextos e épocas. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 272.000,00 210.000,00 446.050,00 440.000,00 1.368.050,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 0,00 41.002,00 41.002,00 2,00 82.006,00 Subtotal: 272.000,00 251.002,00 487.052,00 440.002,00 1.450.056,00 Unidade 4 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Programa 0016 - PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL Público Alvo: População do município de Bom Despacho e turistas de toda região. Ação: 2043 - DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO MUNICIPAL Tipo: Atividade Auxiliar na integração e organização do trade turístico com atrativos, equipamentos, serviços turísticos e infraestrutura de apoio ao turismo. Mapear, inventariar, organizar e integrar as potencialidades turísticas do município. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 5,0000 10,0000 20,0000 20,0000 55,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 16.000,00 20.003,00 53.502,00 32.002,00 121.507,00 Subtotal: 16.000,00 20.003,00 53.502,00 32.002,00 121.507,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 22 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 5 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Unidade 5 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Programa 0055 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Ação: 2165 - APOIO ÀS POLÍTICAS ÉTNICO-RACIAIS Tipo: Atividade Apoiar, incentivar e realizar ações de educação, capacitação e aperfeiçoamento nas diversas áreas inclusas às políticas étnico-raciais, criando e mantendo atualizado um banco de dados contendo informações vitais às áreas culturais, sociais, educacionais e de saúde, acerca das diferentes raças e povos do município. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 0,0000 0,0000 0,0000 25,0000 25,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 10.001,00 10.001,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 10.001,00 10.001,00 Órgão 6 - SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA Unidade 1 - SEC. MUN. DES. ECONOMICO E AGRICULTURA Programa 0017 - DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR Público Alvo: Agricultores familiares, micro e pequenas empresas (MPE) e Microempreendedores individuais (MEI) e Proprietários rurais em geral. Ação: 2046 - APOIO AO AGRONEGÓCIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL Tipo: Atividade Apoiar o desenvolvimento do agronegócio e da agricultura familiar. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 44 - AGRICULTOR FAMILIAR APOIADO Unidade 950,0000 950,0000 950,0000 950,0000 3.800,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 177.501,00 221.644,00 196.000,00 465.000,00 1.060.145,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 100.001,00 410.001,00 516.002,00 500.001,00 1.526.005,00 Subtotal: 277.502,00 631.645,00 712.002,00 965.001,00 2.586.150,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 23 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-UPKQAPHSXBYVVP-0 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 11/09/2020 08:49:33 -03:00 Órgão 6 - SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA Unidade 1 - SEC. MUN. DES. ECONOMICO E AGRICULTURA Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2044 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 3,0000 3,0000 4,0000 5,0000 15,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 178.001,00 226.001,00 226.461,00 505.002,00 1.135.465,00 Subtotal: 178.001,00 226.001,00 226.461,00 505.002,00 1.135.465,00 Ação: 2045 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 73.003,00 19.901,00 30.900,00 37.501,00 161.305,00 Subtotal: 73.003,00 19.901,00 30.900,00 37.501,00 161.305,00 Programa 0054 - CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BOM DESPACHO Público Alvo: População de Bom Despacho Ação: 1031 - PLANOS DE FORTALECIMENTO ECONÔMICO Tipo: Projeto Desenvolvimento da economia de Bom Despacho mediante elaboração de estudos que potencializam as vocações da cidade, as atividades inovadoras de maior valor agregado e as novas cadeias produtivas, bem como a economia sustentável. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 261 - ESTUDO ELABORADO Estudo 0,0000 0,0000 0,0000 2,0000 2,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 24 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-UPKQAPHSXBYVVP-0 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 11/09/2020 08:49:33 -03:00 Órgão 6 - SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA Unidade 1 - SEC. MUN. DES. ECONOMICO E AGRICULTURA Programa 0054 - CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BOM DESPACHO Público Alvo: População de Bom Despacho Ação: 1031 - PLANOS DE FORTALECIMENTO ECONÔMICO Tipo: Projeto Desenvolvimento da economia de Bom Despacho mediante elaboração de estudos que potencializam as vocações da cidade, as atividades inovadoras de maior valor agregado e as novas cadeias produtivas, bem como a economia sustentável. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00 Ação: 2163 - ATRAÇÕES DE INVESTIMENTOS E MAIOR COMPETITIVIDADE Tipo: Atividade Promoção do desenvolvimento econômico de Bom Despacho por meio de investimentos e atração de capital, além de iniciativas que ampliam a competitividade de pequenos e médios negócios. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 262 - EMPREENDIMENTO BENEFICIADO Empreendimento 0,0000 0,0000 0,0000 20,0000 20,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 1900000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 Ação: 2164 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Tipo: Atividade Fomento da produção agrícola local mediante expansão da infraestrutura do agronegócio em Bom Despacho. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 262 - EMPREENDIMENTO BENEFICIADO Empreendimento 0,0000 0,0000 0,0000 3,0000 3,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 1900000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 25 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 1 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 0018 - GESTÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Público Alvo: População de baixa renda do município de Bom Despacho Ação: 2050 - PRÉ CADASTRO DE FAMÍLIAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Tipo: Atividade Viabilizar o acesso ao pré cadastro de famílias para habitação de interesse social. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 99 - FAMÍLIA CADASTRADA Unidade 200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 1420000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 1,00 20.000,00 50.000,00 120.001,00 Subtotal: 50.002,00 3,00 20.002,00 50.002,00 120.009,00 Programa 0019 - PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROMUT Público Alvo: Estudantes de baixa renda Ação: 2051 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ENSINO SUPERIOR Tipo: Atividade Conceder bolsas de estudo para cursos de graduação e pós-graduação. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 226 - BOLSA CONCEDIDA Unidade 40,0000 0,0000 0,0000 0,0000 40,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 Subtotal: 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 226 - BOLSA CONCEDIDA Unidade 40,0000 50,0000 40,0000 60,0000 190,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 200.000,00 10.000,00 5.000,00 215.000,00 Subtotal: 0,00 200.000,00 10.000,00 5.000,00 215.000,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 26 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 1 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 0023 - INCLUSÃO PRODUTIVA PARA O MUNDO DO TRABALHO Público Alvo: População do município de Bom Despacho Ação: 2149 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SINE Tipo: Atividade Efetivar a política de trabalho, emprego e renda do município de Bom Despacho, promovendo a habilitação para recebimento de seguro desemprego, orientação profissional, intermediação de mão de obra e emissão de carteira de trabalho - CTPS. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 250 - ATENDIMENTO OFERTADO Unidade 0,0000 1.045,0000 1.101,0000 950,0000 3.096,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 76.902,00 79.493,00 112.703,00 269.098,00 Subtotal: 0,00 76.902,00 79.493,00 112.703,00 269.098,00 Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2047 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração de pessoal ativo e pagamentos dos respectivos encargos sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 15,0000 15,0000 52,0000 52,0000 134,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 585.002,00 643.502,00 679.501,00 778.001,00 2.686.006,00 Subtotal: 585.002,00 643.502,00 679.501,00 778.001,00 2.686.006,00 Ação: 2048 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 27 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 1 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2048 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 19.002,00 27.001,00 48.001,00 48.002,00 142.006,00 Subtotal: 19.002,00 27.001,00 48.001,00 48.002,00 142.006,00 Ação: 2049 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Tipo: Atividade Viabilizar a manutenção do Conselho Tutelar, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, operacional e de segurança. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 6 - CONSELHO APOIADO Unidade 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 281.000,00 215.100,00 0,00 0,00 496.100,00 Subtotal: 281.000,00 215.100,00 0,00 0,00 496.100,00 Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0020 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Público Alvo: População em situação de vulnerabilidade Ação: 1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRAS E CREAS Tipo: Projeto Garantir espaço físico adequado para a oferta dos serviços do CRAS e CREAS. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 227 - CRAS E CREAS CONSTRUÍDO E REFORMADO Unidade 2,0000 2,0000 0,0000 0,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 28 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0020 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Público Alvo: População em situação de vulnerabilidade Ação: 1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRAS E CREAS Tipo: Projeto Garantir espaço físico adequado para a oferta dos serviços do CRAS e CREAS. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 10.003,00 10.003,00 0,00 0,00 20.006,00 1420000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 250.000,00 350.001,00 0,00 0,00 600.001,00 Subtotal: 260.003,00 360.004,00 0,00 0,00 620.007,00 Ação: 2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APRIMORAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS Tipo: Atividade Viabilizar o aprimoramento e estrutura da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do município de Bom Despacho, viabilizar a capacitação dos Conselheiros Municipais de Assistência Social e garantir a implementação da Vigilância Socioassistencial, visando atender o Pacto de Aprimoramento do SUAS assinado pelo município de Bom Despacho. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 77 - FAMÍLIA ATENDIDA Unidade 5.500,0000 5.700,0000 6.300,0000 9.000,0000 26.500,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 132.000,00 28.500,00 40.000,00 25.000,00 225.500,00 Subtotal: 134.000,00 29.500,00 40.000,00 25.000,00 228.500,00 Ação: 2054 - FOMENTO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS Tipo: Atividade Transferir recursos financeiros públicos, através de parceria, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, a organizações da sociedade civil que prestem serviços da Política de Assistência Social tipificados, com o objetivo de cobrir despesas de custeio. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 170 - ENTIDADE ATENDIDA Unidade 4,0000 5,0000 4,0000 4,0000 17,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 29 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0020 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Público Alvo: População em situação de vulnerabilidade Ação: 2054 - FOMENTO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS Tipo: Atividade Transferir recursos financeiros públicos, através de parceria, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, a organizações da sociedade civil que prestem serviços da Política de Assistência Social tipificados, com o objetivo de cobrir despesas de custeio. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 626.001,00 652.000,00 680.000,00 740.000,00 2.698.001,00 Subtotal: 626.001,00 652.000,00 680.000,00 740.000,00 2.698.001,00 Programa 0021 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Público Alvo: População em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza. Ação: 2056 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS Tipo: Atividade Garantir acesso das famílias a serviços, benefícios, programas e projetos da Política de Assistência Social e garantir as famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção de suas vida. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 77 - FAMÍLIA ATENDIDA Unidade 150,0000 200,0000 1.600,0000 1.400,0000 3.350,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 25.001,00 35.001,00 40.001,00 130.001,00 230.004,00 1560000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 80.001,00 88.000,00 33.120,00 35.500,00 236.621,00 Subtotal: 105.002,00 123.001,00 73.121,00 165.501,00 466.625,00 Ação: 2057 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Tipo: Atividade Garantir o fortalecimento da função protetiva da família, prevenindo a ruptura de seus vínculos, promovendo seu acesso e usufruto de direitos e contribuindo na melhoria da qualidade de vida. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 229 - FAMÍLIA ACOMPANHADA Unidade 750,0000 900,0000 1.200,0000 7.000,0000 9.850,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 30 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0021 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Público Alvo: População em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza. Ação: 2057 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Tipo: Atividade Garantir o fortalecimento da função protetiva da família, prevenindo a ruptura de seus vínculos, promovendo seu acesso e usufruto de direitos e contribuindo na melhoria da qualidade de vida. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 331.001,00 168.002,00 361.501,00 576.501,00 1.437.005,00 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 146.001,00 245.000,00 151.502,00 208.000,00 750.503,00 Subtotal: 477.002,00 413.002,00 513.003,00 784.501,00 2.187.508,00 Ação: 2058 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA Tipo: Atividade Garantir a efetividade do acompanhamento adequado dos usuários do BPC na Escola. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 77 - FAMÍLIA ATENDIDA Unidade 85,0000 90,0000 45,0000 45,0000 265,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 5.001,00 5.001,00 4.001,00 2,00 14.005,00 Subtotal: 5.001,00 5.001,00 4.001,00 2,00 14.005,00 Ação: 2059 - CRIANÇA FELIZ Tipo: Atividade Viabilizar a qualificação e incentivo ao atendimento e o acompanhamento de gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias nos serviços socioassistenciais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 229 - FAMÍLIA ACOMPANHADA Unidade 150,0000 300,0000 0,0000 0,0000 450,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 107.001,00 74.000,00 0,00 0,00 181.001,00 Subtotal: 107.001,00 74.000,00 0,00 0,00 181.001,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 31 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0021 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Público Alvo: População em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza. Ação: 2060 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Tipo: Atividade Combater a fome, promover a segurança alimentar e nutricional, reduzir a pobreza e a extrema pobreza. Estimular a emancipação sustentável das famílias que vivem em situação de pobreza. Garantir a efetividade nos recadastramentos das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e garantir a gestão eficiente do programa a fim de melhorar o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDM-PBF). Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 229 - FAMÍLIA ACOMPANHADA Unidade 750,0000 800,0000 1.200,0000 1.500,0000 4.250,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 184.001,00 167.002,00 215.501,00 246.001,00 812.505,00 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 117.000,00 123.001,00 181.001,00 192.001,00 613.003,00 Subtotal: 301.001,00 290.003,00 396.502,00 438.002,00 1.425.508,00 Programa 0022 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Público Alvo: População que está em situação de risco social ou pessoal decorrente da violação de direitos. Ação: 2061 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE Tipo: Atividade Garantir o apoio, orientação e acompanhamento de famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos; assegurar o trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de violação de direitos; prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 134 - PESSOA ATENDIDA Unidade 500,0000 500,0000 100,0000 80,0000 1.180,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 236.500,00 124.111,00 231.000,00 231.000,00 822.611,00 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 120.402,00 221.992,00 141.332,00 112.004,00 595.730,00 1560000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00 Subtotal: 356.904,00 346.103,00 372.332,00 343.004,00 1.418.343,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 32 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0022 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Público Alvo: População que está em situação de risco social ou pessoal decorrente da violação de direitos. Ação: 2062 - COMBATE AO TRABALHO INFANTIL Tipo: Atividade Viabilizar a retirada de crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 103 - CRIANÇA / ADOLESCENTE ASSISTIDO Unidade 100,0000 70,0000 0,0000 0,0000 170,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 55.592,00 152.001,00 0,00 0,00 207.593,00 Subtotal: 55.592,00 152.001,00 0,00 0,00 207.593,00 Ação: 2063 - FAMÍLIA ACOLHEDORA Tipo: Atividade Garantir às crianças e aos adolescentes que necessitam de proteção, o acolhimento provisório por família acolhedora, assegurando-se a convivência familiar e comunitária, em ambiente adequado. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 99 - FAMÍLIA CADASTRADA Unidade 20,0000 20,0000 20,0000 5,0000 65,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 15.001,00 5.002,00 98.003,00 116.003,00 234.009,00 Subtotal: 15.001,00 5.002,00 98.003,00 116.003,00 234.009,00 Ação: 2064 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Tipo: Atividade Garantir às crianças e aos adolescentes que necessitam de proteção integral, devido aos vínculos familiares rompidos ou fragilizados. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 233 - CRIANÇA / ADOLESCENTE ACOLHIDO Unidade 16,0000 16,0000 0,0000 0,0000 32,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 33 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0022 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Público Alvo: População que está em situação de risco social ou pessoal decorrente da violação de direitos. Ação: 2064 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Tipo: Atividade Garantir às crianças e aos adolescentes que necessitam de proteção integral, devido aos vínculos familiares rompidos ou fragilizados. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 307.001,00 308.001,00 245.001,00 192.001,00 1.052.004,00 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 55.002,00 103.004,00 91.004,00 59.989,00 308.999,00 1560000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00 Subtotal: 362.005,00 411.005,00 336.005,00 251.990,00 1.361.005,00 Ação: 2155 - CRIANÇA FELIZ Tipo: Atividade Viabilizar a qualificação e incentivo ao atendimento e o acompanhamento de gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias nos serviços socioassistenciais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 229 - FAMÍLIA ACOMPANHADA Unidade 0,0000 0,0000 150,0000 150,0000 300,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 0,00 0,00 150.000,00 110.000,00 260.000,00 Subtotal: 0,00 0,00 150.000,00 110.000,00 260.000,00 Programa 0023 - INCLUSÃO PRODUTIVA PARA O MUNDO DO TRABALHO Público Alvo: População do município de Bom Despacho Ação: 2065 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Tipo: Atividade Viabilizar a realização de qualificação e capacitação profissional aos usuários e trabalhadores do SUAS bem como a população com perfil de renda do Cadastro único para programas sociais - CADUNICO. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 235 - USUÁRIO QUALIFICADO Unidade 1.500,0000 2.000,0000 2.500,0000 3.000,0000 9.000,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 34 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0023 - INCLUSÃO PRODUTIVA PARA O MUNDO DO TRABALHO Público Alvo: População do município de Bom Despacho Ação: 2065 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Tipo: Atividade Viabilizar a realização de qualificação e capacitação profissional aos usuários e trabalhadores do SUAS bem como a população com perfil de renda do Cadastro único para programas sociais - CADUNICO. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 20.000,00 2.001,00 2,00 10.001,00 32.004,00 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 30.001,00 10.001,00 40.000,00 10.001,00 90.003,00 Subtotal: 50.001,00 12.002,00 40.002,00 20.002,00 122.007,00 Programa 0052 - ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA COVID-19 Ação: 1027 - AÇÕES ASSISTENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 Tipo: Projeto Apoiar e garantir a oferta regular de serviços e programas socioassistenciais voltados à população que se encontra em situação de vulnerabilidade e em risco social, por violação de direitos decorrente de situação de contingência provocada pela pandemia do COVID-19, promover a integração necessária entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema Único de Saúde assim como adotar as medidas de segurança para os profissionais do SUAS . Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 257 - PESSOA BENEFICIADA UNIDADE 0,0000 0,0000 4.183,0000 4.183,0000 8.366,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1290000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 0,00 0,00 0,00 3,00 3,00 1610000 - Auxílio Financeiro no Enfrentamento à Covid-19 para Aplicação em Ações de Saúde e Assistência Social 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 4,00 4,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 35 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade 3 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Programa 0024 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Público Alvo: População do município de Bom Despacho e Conselheiros Ação: 2066 - FOMENTO A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Tipo: Atividade Promover o fomento de ações para o atendimento de crianças e adolescentes, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014 e viabilizar a capacitação dos Conselheiros Municipais de Direitos. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 103 - CRIANÇA / ADOLESCENTE ASSISTIDO Unidade 2.000,0000 2.100,0000 2.200,0000 2.300,0000 8.600,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 225.001,00 234.000,00 302.003,00 321.003,00 1.082.007,00 Subtotal: 225.001,00 234.000,00 302.003,00 321.003,00 1.082.007,00 Unidade 4 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA Público Alvo: Pessoas idosas Ação: 2067 - FOMENTO A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS Tipo: Atividade Promover o fomento de ações para o atendimento de idosos, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014 e viabilizar a capacitação dos Conselheiros Municipais de Direitos. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 104 - IDOSO ASSISTIDO Unidade 120,0000 150,0000 200,0000 300,0000 770,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 10.001,00 1.001,00 2,00 2,00 11.006,00 Subtotal: 10.001,00 1.001,00 2,00 2,00 11.006,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 36 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade 1 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Programa 0026 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Público Alvo: Crianças de 4 meses a 3 anos. Ação: 1003 - INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Tipo: Projeto Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino infantil creche, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, operacional, segurança, tecnologias e acessibilidade. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 81 - ESCOLA ATENDIDA Unidade 6,0000 7,0000 7,0000 7,0000 27,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 375.002,00 5.004,00 10.004,00 5,00 390.015,00 1460000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 209.999,00 1.160.998,00 414.520,00 140.002,00 1.925.519,00 1470000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 799.998,00 5.002,00 155.001,00 300.002,00 1.260.003,00 Subtotal: 1.384.999,00 1.171.004,00 579.525,00 460.009,00 3.595.537,00 Ação: 2071 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Tipo: Atividade Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino Infantil Creche, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, serviços e abastecimento de material de consumo, tais como material de limpeza, higiene, expediente, didático, escolar, uniformes, capacitação de servidores, dentre outros. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 230 - ESCOLA MANTIDA Unidade 6,0000 7,0000 7,0000 7,0000 27,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 32.502,00 19.001,00 17.001,00 47.001,00 115.505,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 427.500,00 639.828,00 1.932.001,00 2.232.001,00 5.231.330,00 1470000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1,00 165.000,00 85.001,00 2,00 250.004,00 Subtotal: 460.003,00 823.829,00 2.034.003,00 2.279.004,00 5.596.839,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 37 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade 1 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Programa 0026 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Público Alvo: Crianças de 4 meses a 3 anos. Ação: 2072 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração de pessoal ativo e dos respectivos encargos sociais que prestem serviços no ensino infantil creche como vencimentos, subsídios, gratificações, vantagens, auxílios e demais despesas de pessoal. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 258,0000 286,0000 245,0000 260,0000 1.049,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 75.000,00 71.001,00 177.800,00 178.000,00 501.801,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.150.003,00 1.500.502,00 1.785.001,00 1.644.360,00 6.079.866,00 1180000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO 3.000.005,00 3.643.196,00 4.474.000,00 4.940.000,00 16.057.201,00 1190000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS 1.085.005,00 1.000.500,00 1.664.000,00 1.950.000,00 5.699.505,00 Subtotal: 5.310.013,00 6.215.199,00 8.100.801,00 8.712.360,00 28.338.373,00 Programa 0027 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Público Alvo: Crianças de 4 e 5 anos Ação: 1004 - INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Tipo: Projeto Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino infantil pré-escola, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, operacional, segurança, tecnologias e acessibilidade, tais como obras, mobiliários, materiais, equipamentos entre outros. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 81 - ESCOLA ATENDIDA Unidade 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 20.003,00 10.004,00 10.004,00 10.004,00 50.015,00 Subtotal: 20.003,00 10.004,00 10.004,00 10.004,00 50.015,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 38 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade 1 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Programa 0027 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Público Alvo: Crianças de 4 e 5 anos Ação: 2073 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Tipo: Atividade Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino Infantil Pré-Escola, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, serviços, capacitação dos servidores e abastecimento de material de consumo, tais como material de limpeza, higiene, expediente, didático, escolar, uniformes, dentre outros. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 230 - ESCOLA MANTIDA Unidade 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 12.500,00 8.001,00 7.502,00 21.002,00 49.005,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 222.501,00 303.447,00 410.002,00 456.797,79 1.392.747,79 1470000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 38.996,00 122.947,00 150.000,00 311.943,00 Subtotal: 235.001,00 350.444,00 540.451,00 627.799,79 1.753.695,79 Ação: 2074 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração de pessoal ativo e dos respectivos encargos sociais que prestem serviços no ensino infantil Pré como vencimentos, subsídios, gratificações, vantagens, auxílios e demais despesas de pessoal. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 192,0000 204,0000 148,0000 158,0000 702,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 12.600,00 43.000,00 51.400,00 71.000,00 178.000,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.535.002,00 1.890.500,00 2.313.000,00 1.770.500,00 7.509.002,00 1180000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO 2.300.001,00 1.595.001,00 2.803.140,00 2.690.500,00 9.388.642,00 1190000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS 900.001,00 1.092.799,00 1.383.000,00 1.172.000,00 4.547.800,00 Subtotal: 4.747.604,00 4.621.300,00 6.550.540,00 5.704.000,00 21.623.444,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 39 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade 1 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Programa 0028 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino. Ação: 1005 - INFRAESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: Projeto Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino fundamental, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, operacional, segurança, tecnologia e acessibilidade, tais como obras, mobiliários, materiais, equipamentos. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 81 - ESCOLA ATENDIDA Unidade 5,0000 5,0000 6,0000 6,0000 22,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 265.002,00 2.003,00 28.628,24 32.003,00 327.636,24 1460000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 500.001,00 2,00 0,00 359.998,00 860.001,00 1470000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 20.002,00 185.001,00 270.001,00 475.004,00 Subtotal: 765.003,00 22.007,00 213.629,24 662.002,00 1.662.641,24 Ação: 2075 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: Atividade Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino fundamental, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, serviços, capacitação dos servidores e abastecimento de material de consumo, tais como material de limpeza, higiene, expediente, didático, escolar, uniformes, dentre outros . Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 230 - ESCOLA MANTIDA Unidade 5,0000 5,0000 6,0000 6,0000 22,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 29.500,00 25.001,00 35.001,00 41.001,00 130.503,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 692.500,00 640.151,00 1.095.001,00 1.407.001,00 3.834.653,00 1470000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1,00 250.000,00 255.000,00 139.995,00 644.996,00 Subtotal: 722.001,00 915.152,00 1.385.002,00 1.587.997,00 4.610.152,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 40 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade 1 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Programa 0028 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino. Ação: 2076 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração de pessoal ativo, e seus respectivos encargos sociais, que preste serviços no ensino fundamental como vencimentos, subsídios gratificações, vantagens, auxílios e demais despesas de pessoal. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 238,0000 238,0000 202,0000 210,0000 888,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 135.001,00 230.985,00 328.001,00 248.000,00 941.987,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 2.068.284,00 2.269.988,00 2.353.000,00 1.137.000,00 7.828.272,00 1180000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO 2.375.494,00 3.490.000,00 4.010.000,00 4.884.300,00 14.759.794,00 1190000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS 1.239.494,00 1.270.500,00 1.177.000,00 1.320.000,00 5.006.994,00 1460000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 5.818.273,00 7.261.473,00 7.868.001,00 7.589.300,00 28.537.047,00 Programa 0029 - ACESSO A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Público Alvo: Aluno com deficiência. Ação: 2077 - APOIO AO ENSINO ESPECIAL Tipo: Atividade Apoiar o funcionamento adequado das unidades educacionais de Educação Especial, viabilizar a remuneração de pessoal ativo e seus respectivos encargos sociais, garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, a fim de promover a inclusão e manter a continuidade das atividades. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 225 - ENSINO ESPECIAL APIOADO Unidade 16,0000 17,0000 17,0000 17,0000 67,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 41 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade 1 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Programa 0029 - ACESSO A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Público Alvo: Aluno com deficiência. Ação: 2077 - APOIO AO ENSINO ESPECIAL Tipo: Atividade Apoiar o funcionamento adequado das unidades educacionais de Educação Especial, viabilizar a remuneração de pessoal ativo e seus respectivos encargos sociais, garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, a fim de promover a inclusão e manter a continuidade das atividades. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 10.200,00 12.500,00 25.800,00 35.000,00 83.500,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 10.004,00 487.003,00 691.502,00 808.500,00 1.997.009,00 1180000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO 0,00 40.003,00 7.000,00 24.200,00 71.203,00 1190000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS 0,00 45.001,00 29.000,00 150.000,00 224.001,00 1440000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 3.000,00 4.000,00 3.600,00 5.000,00 15.600,00 Subtotal: 23.204,00 588.507,00 756.902,00 1.022.700,00 2.391.313,00 Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2068 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 24,0000 24,0000 24,0000 24,0000 96,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 207.002,00 231.001,00 250.002,00 196.001,00 884.006,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 869.001,00 1.181.000,00 1.435.000,00 2.095.000,00 5.580.001,00 1190000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS 30.000,00 340.000,00 600.000,00 759.000,00 1.729.000,00 Subtotal: 1.106.003,00 1.752.001,00 2.285.002,00 3.050.001,00 8.193.007,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 42 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade 1 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2069 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 224.500,00 212.502,00 223.503,00 258.501,00 919.006,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 213.500,00 210.002,00 208.002,00 262.001,00 893.505,00 Subtotal: 438.000,00 422.504,00 431.505,00 520.502,00 1.812.511,00 Ação: 2070 - MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA Tipo: Atividade Manter a despesa orçamentária com encargos que a administração tem pela condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 206 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 70.000,00 70.000,00 95.000,00 60.000,00 295.000,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1180000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO 1.450.000,00 0,00 0,00 0,00 1.450.000,00 1190000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS 620.000,00 0,00 0,00 0,00 620.000,00 1460000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 3.640.000,00 70.000,00 95.000,00 60.000,00 3.865.000,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 43 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade 1 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2151 - APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Tipo: Atividade Apoiar o funcionamento adequado das unidades educacionais de Educação de Jovens e Adultos, e garantir o atendimento educacional gratuito aos educandos com idade irregular, a fim de promover a inclusão e manter a continuidade do ensino. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 0,0000 85,0000 87,0000 90,0000 262,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 11.500,00 11.500,00 8.001,00 31.001,00 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 0,00 190.000,00 160.000,00 262.000,00 612.000,00 1180000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO 0,00 95.000,00 135.000,00 70.000,00 300.000,00 1190000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS 0,00 24.000,00 25.000,00 40.000,00 89.000,00 Subtotal: 0,00 320.500,00 331.500,00 380.001,00 1.032.001,00 Ação: 2160 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO Tipo: Atividade Garantir o funcionamento adequado dos conselhos Municipais de Educação. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 21 - CONSELHO APOIADO Unidade 0,0000 0,0000 0,0000 3,0000 3,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 11.001,00 11.001,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 11.001,00 11.001,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 44 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade 1 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Programa 0030 - ACESSO A QUALIDADE DO ENSINO PROFISSIONAL Público Alvo: Aluno profissionalizante. Ação: 2078 - APOIO AO ENSINO PROFISSIONAL Tipo: Atividade Promover a capacitação profissional de adolescentes e jovens a fim de incluí-los no mercado de trabalho, viabilizar a remuneração de pessoal ativo e seus respectivos encargos sociais. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 231 - ENSINO PROFISSIONAL APOIADO Unidade 25,0000 25,0000 25,0000 0,0000 75,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 52.302,00 5,00 5,00 0,00 52.312,00 Subtotal: 52.302,00 5,00 5,00 0,00 52.312,00 Programa 0031 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Público Alvo: Alunos que buscam qualificação. Ação: 2079 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR Tipo: Atividade Apoiar o desenvolvimento do ensino superior, visando aumentar a oferta e acessibilidade do mesmo a população de Bom Despacho. Viabilizar a remuneração de pessoal ativo e seus respectivos encargos sociais. Fomentar a inovação e promoção do desenvolvimento científico e tecnológico. Capacitação dos servidores. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 232 - ENSINO SUPERIOR APOIADO Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 104.001,00 144.501,00 160.753,00 164.904,00 574.159,00 Subtotal: 104.001,00 144.501,00 160.753,00 164.904,00 574.159,00 Programa 0032 - ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL Público Alvo: Alunos da rede municipal. Ação: 2080 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHES Tipo: Atividade Garantir alimentação saudável para as crianças das creches, suprindo as necessidades nutricionais diárias, visando estimular hábitos saudáveis e aprimorar a aprendizagem. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 1.017,0000 1.137,0000 1.716,0000 1.930,0000 5.800,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 45 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade 1 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Programa 0032 - ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL Público Alvo: Alunos da rede municipal. Ação: 2080 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHES Tipo: Atividade Garantir alimentação saudável para as crianças das creches, suprindo as necessidades nutricionais diárias, visando estimular hábitos saudáveis e aprimorar a aprendizagem. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 100.000,00 30.000,00 150.000,00 100.000,00 380.000,00 1440000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 205.000,00 230.000,00 240.000,00 245.000,00 920.000,00 1470000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 105.000,00 220.000,00 150.000,00 150.000,00 625.000,00 Subtotal: 410.000,00 480.000,00 540.000,00 495.000,00 1.925.000,00 Ação: 2081 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA Tipo: Atividade Garantir alimentação saudável aos alunos do Ensino Fundamental, suprindo as necessidades nutricionais diárias, visando estimular hábitos saudáveis e aprimorar a aprendizagem. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 1.066,0000 1.100,0000 1.674,0000 1.750,0000 5.590,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 100.000,00 30.000,00 130.000,00 100.000,00 360.000,00 1440000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 196.000,00 183.000,00 170.000,00 220.000,00 769.000,00 1470000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 85.000,00 200.000,00 130.000,00 100.000,00 515.000,00 Subtotal: 381.000,00 413.000,00 430.000,00 420.000,00 1.644.000,00 Ação: 2082 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: Atividade Garantir alimentação saudável aos alunos do Ensino Fundamental, suprindo as necessidades nutricionais diárias, visando estimular hábitos saudáveis e aprimorar a aprendizagem. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 1.630,0000 1.630,0000 1.853,0000 1.900,0000 7.013,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 46 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade 1 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Programa 0032 - ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL Público Alvo: Alunos da rede municipal. Ação: 2082 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: Atividade Garantir alimentação saudável aos alunos do Ensino Fundamental, suprindo as necessidades nutricionais diárias, visando estimular hábitos saudáveis e aprimorar a aprendizagem. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 100.000,00 30.000,00 120.000,00 100.000,00 350.000,00 1440000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 150.000,00 135.000,00 160.000,00 160.000,00 605.000,00 1470000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 90.000,00 200.000,00 120.000,00 140.000,00 550.000,00 Subtotal: 340.000,00 365.000,00 400.000,00 400.000,00 1.505.000,00 Ação: 2083 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA Tipo: Atividade Garantir alimentação saudável aos alunos do EJA (Jovens e Adultos), suprindo as necessidades nutricionais diárias, visando estimular hábitos saudáveis e aprimoramento da aprendizagem. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 86,0000 86,0000 55,0000 55,0000 282,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 1440000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 6.000,00 7.000,00 4.750,00 5.000,00 22.750,00 Subtotal: 6.001,00 7.001,00 4.751,00 5.001,00 22.754,00 Programa 0033 - TRANSPORTE ESCOLAR Público Alvo: Alunos atendidos da zona rural. Ação: 2084 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE Tipo: Atividade Manutenção dos serviços de transporte escolar, visando o acesso, a frequência e a permanência dos alunos às aulas. Garantir o transporte escolar de qualidade aos estudantes do ensino infantil creche, residentes na zona rural. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 120,0000 85,0000 85,0000 85,0000 375,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 47 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade 1 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Programa 0033 - TRANSPORTE ESCOLAR Público Alvo: Alunos atendidos da zona rural. Ação: 2084 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE Tipo: Atividade Manutenção dos serviços de transporte escolar, visando o acesso, a frequência e a permanência dos alunos às aulas. Garantir o transporte escolar de qualidade aos estudantes do ensino infantil creche, residentes na zona rural. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 65.002,00 60.002,00 60.002,00 60.002,00 245.008,00 1450000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 7.000,00 2.900,00 5.000,00 4.999,00 19.899,00 Subtotal: 72.002,00 62.902,00 65.002,00 65.001,00 264.907,00 Ação: 2085 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA Tipo: Atividade Manutenção dos serviços de transporte escolar, visando o acesso, a frequência e a permanência dos alunos às aulas. Garantir o transporte escolar de qualidade aos estudantes do ensino infantil pré-escola, residentes na zona rural. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 90,0000 75,0000 73,0000 85,0000 323,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 475.002,00 415.002,00 340.002,00 390.002,00 1.620.008,00 Subtotal: 475.002,00 415.002,00 340.002,00 390.002,00 1.620.008,00 Ação: 2086 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: Atividade Manutenção dos serviços de transporte escolar, visando o acesso, a frequência e a permanência dos alunos às aulas. Garantir o transporte escolar de qualidade aos estudantes do ensino fundamental, residentes na zona rural. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 171,0000 171,0000 420,0000 450,0000 1.212,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 48 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade 1 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Programa 0033 - TRANSPORTE ESCOLAR Público Alvo: Alunos atendidos da zona rural. Ação: 2086 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: Atividade Manutenção dos serviços de transporte escolar, visando o acesso, a frequência e a permanência dos alunos às aulas. Garantir o transporte escolar de qualidade aos estudantes do ensino fundamental, residentes na zona rural. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1010000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.300.004,00 1.110.001,00 1.041.001,00 1.226.001,00 4.677.007,00 1060000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 0,00 0,00 376.690,00 430.000,00 806.690,00 1220000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 300.000,00 377.600,00 0,00 0,00 677.600,00 1450000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 50.010,00 60.000,00 63.560,00 65.001,00 238.571,00 Subtotal: 1.650.014,00 1.547.601,00 1.481.251,00 1.721.002,00 6.399.868,00 Ação: 2087 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO Tipo: Atividade Manutenção dos serviços de transporte escolar, visando o acesso, a frequência e a permanência dos alunos às aulas. Garantir o transporte escolar de qualidade aos estudantes do ensino médio, residentes na zona rural. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 269,0000 269,0000 73,0000 50,0000 661,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 61.001,00 51.001,00 32.001,00 25.001,00 169.004,00 1450000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 15.990,00 15.000,00 14.000,00 15.000,00 59.990,00 Subtotal: 76.991,00 66.001,00 46.001,00 40.001,00 228.994,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 49 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 10 - SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Unidade 1 - SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2088 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 6,0000 6,0000 7,0000 7,0000 26,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 272.501,00 265.501,00 287.731,00 380.002,00 1.205.735,00 Subtotal: 272.501,00 265.501,00 287.731,00 380.002,00 1.205.735,00 Ação: 2089 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 28.202,00 35.117,00 35.401,00 27.901,00 126.621,00 Subtotal: 28.202,00 35.117,00 35.401,00 27.901,00 126.621,00 Programa 0034 - CAMINHOS DO ESPORTE E LAZER Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Ação: 1006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS Tipo: Projeto Construir, reformar e manter os espaços esportivos da cidade visando estimular a prática de atividade física e de esportes. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 10 - ESPAÇO REFORMADO/CONSTRUIDO Unidade 12,0000 12,0000 14,0000 15,0000 53,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 50 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 10 - SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Unidade 1 - SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Programa 0034 - CAMINHOS DO ESPORTE E LAZER Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Ação: 1006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS Tipo: Projeto Construir, reformar e manter os espaços esportivos da cidade visando estimular a prática de atividade física e de esportes. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 280.000,00 57.000,00 102.000,00 55.000,00 494.000,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 300.001,00 138.982,00 130.002,00 100.002,00 668.987,00 Subtotal: 580.001,00 195.982,00 232.002,00 155.002,00 1.162.987,00 Ação: 2090 - APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS Tipo: Atividade Apoiar eventos esportivos a fim de incentivar a prática do esporte e de atividades físicas, contribuindo para a formação física e a adoção de hábitos saudáveis por parte do cidadão. Promover a prática de esporte segundo regras nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados, integrar pessoas e comunidades. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 8 - EVENTO APOIADO Unidade 180,0000 185,0000 190,0000 200,0000 755,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 215.000,00 252.000,00 307.000,00 367.000,00 1.141.000,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Subtotal: 215.000,00 252.000,00 307.000,00 467.000,00 1.241.000,00 Ação: 2091 - GERAÇÃO ESPORTE - INICIAÇÃO ESPORTIVA NO CONTRATURNO ESCOLAR Tipo: Atividade Educar pelo esporte, promovendo o aumento da cultura esportiva, da atividade física e do lazer para alcançar o desenvolvimento das habilidades motoras e formação integral de estudantes de 07 a 13 anos, prioritariamente pertencentes a famílias de baixa renda e vulnerabilidade social. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 222 - ALUNO ATENDIDO Unidade 1.500,0000 1.600,0000 1.700,0000 0,0000 4.800,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 3.002,00 3.002,00 502,00 0,00 6.506,00 Subtotal: 3.002,00 3.002,00 502,00 0,00 6.506,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 51 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 10 - SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Unidade 1 - SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Programa 0034 - CAMINHOS DO ESPORTE E LAZER Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Ação: 2092 - INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS Tipo: Atividade Pagar inscrições de atletas do município de Bom Despacho que se classificarem para competições com destaque regional/nacional. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 13 - INSCRIÇÃO PAGA Unidade 1.200,0000 1.250,0000 1.300,0000 1.400,0000 5.150,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Ação: 2093 - INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS Tipo: Atividade Incentivar projetos esportivos para melhor desenvolvimento da prática, implementação e ensino do esporte no município. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 223 - PROJETO ESPORTIVO APOIADO Unidade 20,0000 22,0000 25,0000 27,0000 94,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 105.001,00 65.001,00 95.001,00 105.001,00 370.004,00 Subtotal: 105.001,00 65.001,00 95.001,00 105.001,00 370.004,00 Órgão 11 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Unidade 1 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2094 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 77,0000 77,0000 74,0000 69,0000 297,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 52 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 11 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Unidade 1 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2094 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 2.356.825,00 2.375.001,00 2.651.540,00 2.605.001,00 9.988.367,00 Subtotal: 2.356.825,00 2.375.001,00 2.651.540,00 2.605.001,00 9.988.367,00 Ação: 2095 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 50.502,00 69.300,00 54.400,00 45.503,00 219.705,00 Subtotal: 50.502,00 69.300,00 54.400,00 45.503,00 219.705,00 Programa 0035 - CIDADE LIMPA Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Ação: 2096 - COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Tipo: Atividade Melhorar a qualidade de vida da população, desenvolvendo políticas e ações para erradicação de resíduos sólidos urbanos a céu aberto, integradas com a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 27 - RESÍDUO SÓLIDO URBANO RECOLHIDO Unidade 17.520,0000 18.000,0000 20.790,0000 21.830,0000 78.140,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 1.652.003,00 2.106.900,00 2.030.000,00 2.295.002,00 8.083.905,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 290.001,00 290.001,00 217.002,00 217.001,00 1.014.005,00 Subtotal: 1.942.004,00 2.396.901,00 2.247.002,00 2.512.003,00 9.097.910,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 53 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 11 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Unidade 1 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Programa 0036 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Ação: 2097 - CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS Tipo: Atividade Executar e manter a limpeza urbana a fim de garantir a conservação e preservação de logradouros públicos. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 30 - MUNICÍPIO LIMPO Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 346.501,00 625.002,00 1.235.503,00 2.957.002,00 5.164.008,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 0,00 220.002,00 0,00 0,00 220.002,00 Subtotal: 346.501,00 845.004,00 1.235.503,00 2.957.002,00 5.384.010,00 Ação: 2098 - MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS Tipo: Atividade Garantir a manutenção dos cemitérios municipais a fim de continuar a prestação do serviço de sepultamento e manter a limpeza e conservação do local. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 31 - CEMITÉRIO CONSERVADO Unidade 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 20.002,00 20.002,00 225.001,00 225.001,00 490.006,00 Subtotal: 20.002,00 20.002,00 225.001,00 225.001,00 490.006,00 Programa 0037 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA Público Alvo: População do município de Bom Despacho Ação: 2099 - PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA GESTÃO AMBIENTAL Tipo: Atividade Promover e coordenar a execução das atividades relacionadas a Gestão Ambiental. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 33 - AÇÃO DESENVOLVIDA Unidade 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 54 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 11 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Unidade 1 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Programa 0037 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA Público Alvo: População do município de Bom Despacho Ação: 2099 - PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA GESTÃO AMBIENTAL Tipo: Atividade Promover e coordenar a execução das atividades relacionadas a Gestão Ambiental. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 3,00 10.001,00 5.002,00 20.002,00 35.008,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 800.001,00 900.002,00 400.002,00 300.001,00 2.400.006,00 Subtotal: 800.004,00 910.003,00 405.004,00 320.003,00 2.435.014,00 Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Programa 0037 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA Público Alvo: População do município de Bom Despacho Ação: 2152 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Tipo: Atividade Promover o licenciamento ambiental no município, buscando agilidade e qualidade no processo, incentivando o desenvolvimento econômico sustentável. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 252 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONCEDIDO Unidade 0,0000 30,0000 100,0000 100,0000 230,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 120.501,00 115.502,00 20.005,00 256.008,00 Subtotal: 0,00 120.501,00 115.502,00 20.005,00 256.008,00 Unidade 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Programa 0051 - SANEAMENTO PARA TODOS Público Alvo: População dos povoados do município de Bom Despacho. Ação: 2158 - SANEAMENTO RURAL Tipo: Atividade Promover serviços de qualidade de abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto sanitário e a construção de módulos sanitários em domicílios em pequenas comunidades. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 256 - Saneamento rural implantado Percentual 0,0000 0,0000 20,0000 0,0000 20,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 55 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 11 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Unidade 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Programa 0051 - SANEAMENTO PARA TODOS Público Alvo: População dos povoados do município de Bom Despacho. Ação: 2158 - SANEAMENTO RURAL Tipo: Atividade Promover serviços de qualidade de abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto sanitário e a construção de módulos sanitários em domicílios em pequenas comunidades. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 Subtotal: 0,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 Programa 0053 - SANEAMENTO BÁSICO PARA TODOS Público Alvo: População doMunicípio de Bom Despacho. Ação: 2161 - SANEAMENTO RURAL Tipo: Atividade Promover serviços de qualidade de abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto sanitário e a construção de módulos sanitários em domicílios em pequenas comunidades. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 256 - Saneamento rural implantado Percentual 0,0000 0,0000 0,0000 30,0000 30,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 200.002,00 200.002,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 200.002,00 200.002,00 Ação: 2162 - SANEAMENTO URBANO Tipo: Atividade Promover melhorias referentes ao manejo e tratamentos dos resíduos sólidos domiciliares. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 260 - TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Percentual 0,0000 0,0000 0,0000 10,0000 10,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 500.001,00 500.001,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 500.001,00 500.001,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 56 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 12 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Unidade 1 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2100 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 36,0000 36,0000 34,0000 34,0000 140,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 1.522.001,00 1.376.001,00 1.460.501,00 1.510.002,00 5.868.505,00 Subtotal: 1.522.001,00 1.376.001,00 1.460.501,00 1.510.002,00 5.868.505,00 Ação: 2101 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 44.002,00 64.500,00 79.002,00 89.004,00 276.508,00 Subtotal: 44.002,00 64.500,00 79.002,00 89.004,00 276.508,00 Programa 0038 - NOSSA CIDADE, NOSSA CASA Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Ação: 1007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS Tipo: Projeto Construir, ampliar e reformar prédios públicos a fim de proporcionar a população espaços públicos de qualidade. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 179 - PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUIDO, AMPLIADO E REFORMADO Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 2,0000 5,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 57 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 12 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Unidade 1 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Programa 0038 - NOSSA CIDADE, NOSSA CASA Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Ação: 1007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS Tipo: Projeto Construir, ampliar e reformar prédios públicos a fim de proporcionar a população espaços públicos de qualidade. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 25.002,00 25.002,00 20.002,00 60.002,00 130.008,00 Subtotal: 25.002,00 25.002,00 20.002,00 60.002,00 130.008,00 Ação: 1008 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS Tipo: Projeto Construir, manter e urbanizar vias e espaços públicos a fim de garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida à população. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 228 - VIAS E ESPAÇO PÚBLICOS CONSTRUÍDOS, MANTIDOS E URBANIZADOS m² 97.000,0000 97.000,0000 99.500,0000 35.000,0000 328.500,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 1.130.001,00 1.159.999,00 7.378.271,00 1.500.001,00 11.168.272,00 1080000 - Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 0,00 0,00 0,00 35.500,00 35.500,00 1160000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 2,00 2,00 2,00 1,00 7,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 1.399.993,00 1.620.001,00 1.625.001,00 1.220.001,00 5.864.996,00 1900000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 3.000.000,00 1,00 3.000.001,00 1920000 - ALIENAÇÃO DE BENS 300.000,00 298.000,00 247.400,00 196.000,00 1.041.400,00 Subtotal: 2.829.996,00 3.078.002,00 12.250.674,00 2.951.504,00 21.110.176,00 Ação: 1009 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM Tipo: Projeto Construir, recuperar e aprimorar o sistema de drenagem visando um escoamento de águas pluviais mais eficiente. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 182 - SISTEMA DE DRENAGEM CONSTRUÍDO, RECUPERADO E MANTIDO m² 1.000,0000 1.000,0000 700,0000 1.000,0000 3.700,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 58 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 12 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Unidade 1 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Programa 0038 - NOSSA CIDADE, NOSSA CASA Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Ação: 1009 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM Tipo: Projeto Construir, recuperar e aprimorar o sistema de drenagem visando um escoamento de águas pluviais mais eficiente. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 325.001,00 200.001,00 150.001,00 600.000,00 1.275.003,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 300.000,00 1,00 1,00 1,00 300.003,00 Subtotal: 625.001,00 200.002,00 150.002,00 600.001,00 1.575.006,00 Ação: 1010 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BOM DESPACHO Tipo: Projeto Aumentar a eficiência dos serviços públicos, racionalizar os processos administrativos e reduzir gastos mediante a reforma e construção do Centro Administrativo de Bom Despacho. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 151 - SEDE ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA Unidade 25,0000 50,0000 0,0000 0,0000 75,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 50.002,00 3,00 0,00 0,00 50.005,00 1900000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 2.000.000,00 2.000.001,00 0,00 0,00 4.000.001,00 Subtotal: 2.050.002,00 2.000.004,00 0,00 0,00 4.050.006,00 Ação: 1011 - IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR EMPRESARIAL Tipo: Projeto Abertura de via urbana de ligação entre a BR 262 e MG 164 desviando o trânsito de caminhões para fora da cidade e criando um distrito empresarial para expansão das empresas de Bom Despacho visando o fomento da economia local. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 151 - SEDE ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA Unidade 30,0000 35,0000 0,0000 0,0000 65,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 500.002,00 170.001,00 0,00 0,00 670.003,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 2,00 2,00 0,00 0,00 4,00 Subtotal: 500.004,00 170.003,00 0,00 0,00 670.007,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 59 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 12 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Unidade 1 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Programa 0038 - NOSSA CIDADE, NOSSA CASA Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Ação: 1012 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - OPERAÇÃO TAPA-BURACOS Tipo: Projeto Manutenção das vias públicas a fim de garantir segurança e mobilidade à população. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 234 - ASFALTO RECOMPOSTO tonelada 400,0000 400,0000 1.250,0000 1.400,0000 3.450,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 360.001,00 230.001,00 400.002,00 679.002,00 1.669.006,00 1080000 - Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 0,00 0,00 36.180,00 0,00 36.180,00 1160000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 87.998,00 113.098,00 100.000,00 85.499,00 386.595,00 Subtotal: 447.999,00 343.099,00 536.182,00 764.501,00 2.091.781,00 Ação: 1013 - GESTÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS Tipo: Projeto Garantir a iluminação de vias e espaços públicos a fim de propiciar segurança e diversificação do uso do espaço público no período noturno. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 237 - PONTO DE LUZ IMPLANTADO / MELHORADO Unidade 400,0000 400,0000 700,0000 1.600,0000 3.100,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1170000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 4.680.001,00 4.939.799,00 5.327.158,00 6.545.748,00 21.492.706,00 Subtotal: 4.680.001,00 4.939.799,00 5.327.158,00 6.545.748,00 21.492.706,00 Ação: 1024 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BOM DESPACHO Tipo: Projeto Aumentar a eficiência dos serviços públicos, racionalizar os processos administrativos e reduzir gastos mediante a reforma e construção do Centro Administrativo de Bom Despacho. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 254 - SEDE ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA/ REFORMADA Unidade 0,0000 0,0000 80,0000 0,0000 80,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 60 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 12 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Unidade 1 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Programa 0038 - NOSSA CIDADE, NOSSA CASA Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Ação: 1024 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BOM DESPACHO Tipo: Projeto Aumentar a eficiência dos serviços públicos, racionalizar os processos administrativos e reduzir gastos mediante a reforma e construção do Centro Administrativo de Bom Despacho. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 100.002,00 0,00 100.002,00 1900000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 2.000.001,00 0,00 2.000.001,00 Subtotal: 0,00 0,00 2.100.003,00 0,00 2.100.003,00 Ação: 1025 - IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR EMPRESARIAL Tipo: Projeto Abertura de via urbana de ligação entre a BR 262 e MG 164 desviando o trânsito de caminhões para fora da cidade e criando um distrito empresarial para expansão das empresas de Bom Despacho visando o fomento da economia local. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 184 - CORREDOR EMPRESARIAL IMPLANTADO KM 0,0000 0,0000 2,0000 1,0000 3,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 200.001,00 3,00 200.004,00 1240000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À 0,00 0,00 2,00 2,00 4,00 Subtotal: 0,00 0,00 200.003,00 5,00 200.008,00 Ação: 2153 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO - COMASF Tipo: Atividade Participar do COMASF nas ações de construção, conservação e manutenção de vias públicas, obras municipais, elaboração de projetos técnicos de engenharia e topografia, bem como na execução de planos, programas e projetos sociais, econômicos e de infraestrutura. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 2,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 310.002,00 0,00 0,00 310.002,00 Subtotal: 0,00 310.002,00 0,00 0,00 310.002,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 61 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 12 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Unidade 1 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Programa 0038 - NOSSA CIDADE, NOSSA CASA Público Alvo: População do município de Bom Despacho. Ação: 2153 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO - COMASF Tipo: Atividade Participar do COMASF nas ações de construção, conservação e manutenção de vias públicas, obras municipais, elaboração de projetos técnicos de engenharia e topografia, bem como na execução de planos, programas e projetos sociais, econômicos e de infraestrutura. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 0,0000 0,0000 1,0000 1,0000 2,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 217.700,00 253.500,00 471.200,00 Subtotal: 0,00 0,00 217.700,00 253.500,00 471.200,00 Programa 0039 - IMPLEMENTAÇÃO DE CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Público Alvo: População do município de Bom Despacho Ação: 1014 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Tipo: Projeto Viabilizar a contratação de projetos de parceria entre a iniciativa privada e o setor público, sob diversas modalidades de contratação, buscando responsabilidade fiscal e melhoria da qualidade de vida da população. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 239 - CONTRATO DE CONCESSÃO GERENCIADO Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1170000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 419.999,00 400.001,00 2,00 2,00 820.004,00 Subtotal: 419.999,00 400.001,00 2,00 2,00 820.004,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 62 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 13 - SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Unidade 1 - SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2102 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 6,0000 6,0000 5,0000 5,0000 22,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 372.211,69 305.502,00 323.902,00 340.003,00 1.341.618,69 Subtotal: 372.211,69 305.502,00 323.902,00 340.003,00 1.341.618,69 Ação: 2103 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 12.003,00 16.312,00 14.001,00 8.685,16 51.001,16 Subtotal: 12.003,00 16.312,00 14.001,00 8.685,16 51.001,16 Programa 0040 - PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ARTICULAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL Público Alvo: Órgãos da administração pública e gestores dos programas. Ação: 2104 - COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL Tipo: Atividade Coordenar o processo de planejamento e orçamento, definindo as diretrizes e metodologias, visando o desenvolvimento social e econômico de Bom Despacho. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 199 - PROCESSO COORDENADO Unidade 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 63 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 13 - SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Unidade 1 - SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Programa 0040 - PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ARTICULAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL Público Alvo: Órgãos da administração pública e gestores dos programas. Ação: 2104 - COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL Tipo: Atividade Coordenar o processo de planejamento e orçamento, definindo as diretrizes e metodologias, visando o desenvolvimento social e econômico de Bom Despacho. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 Subtotal: 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 Ação: 2105 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS E MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS Tipo: Atividade Gerenciar intensivamente os projetos prioritários, obter informações detalhadas sobre a execução física, orçamentária e financeira dos programas do PPA e dos Convênios de entradas de recursos firmados pela Prefeitura. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 34 - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO ELABORADO Unidade 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 Subtotal: 3,00 3,00 3,00 3,00 12,00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 1 - SEC. MUN. DE SAÚDE Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2106 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 64 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 1 - SEC. MUN. DE SAÚDE Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2106 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 124.999,00 0,00 0,00 0,00 124.999,00 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 39.001,00 0,00 0,00 0,00 39.001,00 Subtotal: 164.000,00 0,00 0,00 0,00 164.000,00 Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 0,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 100.000,00 70.000,00 46.000,00 216.000,00 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 0,00 73.000,00 68.000,00 78.000,00 219.000,00 1530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 173.000,00 138.000,00 124.000,00 435.000,00 Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2107 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 65 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2107 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 70.001,00 90.000,00 50.000,00 43.000,00 253.001,00 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 179.000,00 366.001,00 352.002,00 481.002,00 1.378.005,00 1230000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 249.001,00 456.001,00 402.002,00 524.002,00 1.631.006,00 Ação: 2108 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL Tipo: Atividade Viabilizar a manutenção do conselho ligado à Secretaria. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 6 - CONSELHO APOIADO Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 4.500,00 4.500,00 4.000,00 4.500,00 17.500,00 Subtotal: 4.500,00 4.500,00 4.000,00 4.500,00 17.500,00 Ação: 2109 - MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA Tipo: Atividade Manter as despesas orçamentárias com encargos que a administração tem pela condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 206 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 66 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2109 - MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA Tipo: Atividade Manter as despesas orçamentárias com encargos que a administração tem pela condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 5.000,00 5.000,00 5.200,00 6.500,00 21.700,00 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 2.050.000,00 2.230.000,00 2.400.000,00 2.750.000,00 9.430.000,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 144.000,00 0,00 0,00 0,00 144.000,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00 Subtotal: 2.216.000,00 2.235.000,00 2.405.200,00 2.756.500,00 9.612.700,00 Programa 0041 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde que necessitam de terapêutica medicamentosa. Ação: 2110 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Tipo: Atividade Promover a manutenção da assistência farmacêutica, fazendo com que as farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam reconhecidas como estabelecimento de saúde de referência na prestação de serviços farmacêuticos para a população, com consequente melhoria do acesso, uso racional dos medicamentos, bem como maior integração com os outros serviços da rede de atenção à saúde. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 124 - FARMÁCIA MANTIDA Unidade 4,0000 4,0000 4,0000 5,0000 17,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 385.652,00 392.003,00 417.501,00 427.500,00 1.622.656,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 177.290,00 450.702,00 0,00 0,00 627.992,00 1510000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 240.000,00 280.000,00 0,00 0,00 520.000,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.001,00 150.001,00 330.000,00 265.000,00 945.002,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 528.502,00 674.002,00 1.202.504,00 Subtotal: 1.002.943,00 1.272.706,00 1.276.003,00 1.366.502,00 4.918.154,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 67 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0042 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Público Alvo: População do município de Bom Despacho Ação: 2111 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Tipo: Atividade Fomentar no município de Bom Despacho a consciência sanitária da população e o desenvolvimento de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços do interesse da saúde. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 139 - INSPEÇÃO E AÇÃO EDUCATIVA REALIZADA Unidade 1.260,0000 1.300,0000 1.120,0000 1.100,0000 4.780,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 125.203,00 153.304,00 185.603,00 213.752,00 677.862,00 1500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31.301,00 7.502,00 0,00 0,00 38.803,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 501,00 2,00 3,00 3,00 509,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 30.001,00 30.501,00 60.502,00 Subtotal: 157.005,00 160.808,00 215.607,00 244.256,00 777.676,00 Ação: 2112 - CONTROLE DE ZOONOSES Tipo: Atividade Executar ações voltadas ao controle de doenças transmitidas por animais, incluindo sinantrópicos e peçonhentos. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 242 - DEMANDA ATENDIDA Unidade 1,0000 1,0000 440,0000 500,0000 942,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 40.001,00 40.001,00 60.001,00 80.001,00 220.004,00 1500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7.213,00 7.656,00 0,00 0,00 14.869,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 9.002,00 8.002,00 17.004,00 Subtotal: 47.214,00 47.657,00 69.003,00 88.003,00 251.877,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 68 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0042 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Público Alvo: População do município de Bom Despacho Ação: 2113 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ENDEMIAS Tipo: Atividade Aplicar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais que possam promover risco a saúde individual e coletiva, através dos fatores determinantes e condicionantes de agravos e doenças endêmicas que, para seus controles, dependem de manejo ambiental. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 243 - AÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AMBIENTAL REALIZADA Unidade 65,0000 70,0000 80,0000 85,0000 300,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.222.772,00 773.502,00 753.503,00 1.144.502,00 3.894.279,00 1500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 548.986,00 632.441,00 0,00 0,00 1.181.427,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 55.001,00 4,00 61.998,00 5,00 117.008,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 551.003,00 610.005,00 1.161.008,00 Subtotal: 1.826.759,00 1.405.947,00 1.366.504,00 1.754.512,00 6.353.722,00 Ação: 2114 - VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE Tipo: Atividade Executar ações de promoção da saúde da população com ênfase na atividade física e alimentação saudável visando prevenir doenças e agravos. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 142 - AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DESENVOLVIDA Unidade 1.296,0000 1.440,0000 1.440,0000 1.400,0000 5.576,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 500,00 3,00 3,00 3,00 509,00 1500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.000,00 150.001,00 0,00 0,00 152.001,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 3,00 6.003,00 6.006,00 Subtotal: 2.500,00 150.004,00 6,00 6.006,00 158.516,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 69 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0042 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Público Alvo: População do município de Bom Despacho Ação: 2115 - VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Tipo: Atividade Promover a vigilância alimentar e nutricional dos diversos grupos etários, com ênfase na criança menor de um ano, gestantes e idosos a fim de prevenir doenças oriundas por desequilíbrios nutricionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 244 - POPULAÇÃO AVALIADA E MONITORADA Unidade 80,0000 0,0000 0,0000 0,0000 80,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 1500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Subtotal: 700,00 0,00 0,00 0,00 700,00 Programa 0043 - GESTÃO DO SUS Público Alvo: Gestores, trabalhadores, prestadores de serviço e usuários do sistema único de saúde Ação: 2116 - OUVIDOR SUS Tipo: Atividade Atender as demandas encaminhadas em tempo hábil por meio do Sistema Ouvidor SUS referentes aos municípios e instituições prestadoras de serviço do SUS da microrregião de saúde. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 242 - DEMANDA ATENDIDA Unidade 80,0000 80,0000 90,0000 90,0000 340,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 25.103,00 5,00 5,00 5,00 25.118,00 Subtotal: 25.103,00 5,00 5,00 5,00 25.118,00 Ação: 2117 - GESTÃO DE INSUMOS E PATRIMÔNIO Tipo: Atividade Monitorar, avaliar, controlar e subsidiar a aquisição de insumos e equipamentos, bem como garantir a guarda e manutenção adequadas para o uso racional dos recursos disponíveis importantes para a qualificação da atenção e equilíbrio financeiro, fortalecendo a capacidade de gestão. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 129 - ALMOXARIFADO MANTIDO Unidade 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 70 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0043 - GESTÃO DO SUS Público Alvo: Gestores, trabalhadores, prestadores de serviço e usuários do sistema único de saúde Ação: 2117 - GESTÃO DE INSUMOS E PATRIMÔNIO Tipo: Atividade Monitorar, avaliar, controlar e subsidiar a aquisição de insumos e equipamentos, bem como garantir a guarda e manutenção adequadas para o uso racional dos recursos disponíveis importantes para a qualificação da atenção e equilíbrio financeiro, fortalecendo a capacidade de gestão. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 23.500,00 0,00 0,00 0,00 23.500,00 Subtotal: 23.500,00 0,00 0,00 0,00 23.500,00 Ação: 2118 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS - GESTÃO DO SUS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração de pessoal ativo e pagamento do encargos sociais dos servidores do SUS. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 59,0000 59,0000 36,0000 40,0000 194,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.452.692,00 1.451.000,00 1.794.500,00 1.815.765,00 6.513.957,00 Subtotal: 1.452.692,00 1.451.000,00 1.794.500,00 1.815.765,00 6.513.957,00 Ação: 2119 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO PLENA Tipo: Atividade Assumir as responsabilidades da habilitação da gestão plena dos serviços de média e alta complexidade relativas a seleção, contratação, cadastramento, estabelecimento de contratos, regulação, controle e avaliação. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 106 - UNIDADE ATENDIDA Unidade 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 10.001,00 0,00 0,00 0,00 10.001,00 Subtotal: 10.001,00 0,00 0,00 0,00 10.001,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 71 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0044 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Público Alvo: Usuários do sistema único de saúde que necessitam de cuidados relacionados à atenção especializada. Ação: 2120 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CISURG OESTE Tipo: Atividade Organizar e fortalecer a rede de urgência e emergência e assistência especializada, através da celebração e manutenção de consórcio. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 240 - CONSÓRCIO MANTIDO Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 238.322,00 301.451,00 312.900,00 317.500,00 1.170.173,00 Subtotal: 238.322,00 301.451,00 312.900,00 317.500,00 1.170.173,00 Ação: 2121 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO ICISMEP Tipo: Atividade Transferir recursos para o consórcio público ICISMEP para prestação de serviços na área de saúde visando a melhoria da qualidade de vida da população. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 240 - CONSÓRCIO MANTIDO Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 433.772,00 632.193,00 881.001,00 729.217,00 2.676.183,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 433.772,00 632.193,00 881.001,00 729.217,00 2.676.183,00 Ação: 2122 - PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS Tipo: Atividade Assumir as responsabilidades relativas à seleção, contratação, cadastramento, estabelecimentos de contratos, regulação, controle, avaliação e pagamento dos prestadores, utilizando os recursos do SUS. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 79 - SERVIÇO PRESTADO Unidade 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 72 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0044 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Público Alvo: Usuários do sistema único de saúde que necessitam de cuidados relacionados à atenção especializada. Ação: 2122 - PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS Tipo: Atividade Assumir as responsabilidades relativas à seleção, contratação, cadastramento, estabelecimentos de contratos, regulação, controle, avaliação e pagamento dos prestadores, utilizando os recursos do SUS. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 4.776.489,00 4.724.323,00 5.415.000,00 5.232.000,00 20.147.812,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 6.410.483,00 7.126.000,00 0,00 0,00 13.536.483,00 1500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 120.000,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 2.628.974,00 2.254.979,00 1.875.000,00 2.844.969,00 9.603.922,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 7.509.500,00 9.743.360,00 17.252.860,00 Subtotal: 13.875.946,00 14.165.302,00 14.799.500,00 17.820.329,00 60.661.077,00 Ação: 2123 - SERVIÇOS DE PRÓTESES E IMPLANTES Tipo: Atividade Suprir a grande necessidade de reabilitação oral à população através da confecção de próteses e implantes dentários. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 205 - PRÓTESE CONCEDIDA Unidade 1.440,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1.440,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 3,00 0,00 0,00 0,00 3,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 615.001,00 0,00 0,00 0,00 615.001,00 Subtotal: 615.004,00 0,00 0,00 0,00 615.004,00 Ação: 2124 - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - MELHOR EM CASA Tipo: Atividade Evitar hospitalizações desnecessárias, diminuir o risco de infecções e garantir o conforto ao paciente no ambiente familiar. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 245 - PACIENTE ACOMPANHADO Unidade 265,0000 265,0000 370,0000 380,0000 1.280,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 73 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0044 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Público Alvo: Usuários do sistema único de saúde que necessitam de cuidados relacionados à atenção especializada. Ação: 2124 - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - MELHOR EM CASA Tipo: Atividade Evitar hospitalizações desnecessárias, diminuir o risco de infecções e garantir o conforto ao paciente no ambiente familiar. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 120.000,00 2,00 5.002,00 3.202,00 128.206,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 279.501,00 455.502,00 0,00 0,00 735.003,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 343.002,00 398.001,00 741.003,00 Subtotal: 399.501,00 455.504,00 348.004,00 401.203,00 1.604.212,00 Ação: 2125 - ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA - CEO Tipo: Atividade Proporcionar à população de Bom Despacho e da microrregião de Bom Despacho acesso à assistência odontológica especializada visando garantir a prevenção e tratamento da saúde bucal do cidadão. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 246 - PROCEDIMENTO REALIZADO Unidade 8.187,0000 0,0000 0,0000 0,0000 8.187,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 760.007,00 0,00 0,00 0,00 760.007,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 162.006,00 0,00 0,00 0,00 162.006,00 1530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Subtotal: 942.014,00 0,00 0,00 0,00 942.014,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 74 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0044 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Público Alvo: Usuários do sistema único de saúde que necessitam de cuidados relacionados à atenção especializada. Ação: 2126 - ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA Tipo: Atividade Promover políticas e ações especializadas em saúde que permitam prevenir e recuperar a saúde da população por meio de atividades desenvolvidas em todos os níveis de atenção à saúde especializada visando acessibilidade ao cidadão e integralidade da assistência à saúde. Facilitar e garantir o acesso e a oferta de tecnologia de maior complexidade regulando a sua incorporação a partir de critérios de necessidades eficiência eficácia efetividade e qualidade técnico científico. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 247 - AÇÃO PROMOVIDA Unidade 6,0000 6,0000 6,0000 10,0000 28,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 3.521.642,00 3.086.504,00 4.945.397,82 3.592.056,85 15.145.600,67 1230000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 825.003,00 1.165.502,00 0,00 0,00 1.990.505,00 1530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS 1,00 1,00 2,00 2,00 6,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 1.305.875,00 1.342.002,00 2.647.877,00 Subtotal: 4.346.647,00 4.252.007,00 6.251.274,82 4.934.060,85 19.783.989,67 Ação: 2127 - ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL Tipo: Atividade Promover o atendimento dos usuários do SUS aos serviços de atenção a saúde mental a fim de garantir a integralidade da assistência e reintegração ao meio social e familiar. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 135 - ATENDIMENTO REALIZADO Unidade 12.000,0000 12.000,0000 12.000,0000 13.000,0000 49.000,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 75 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0044 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Público Alvo: Usuários do sistema único de saúde que necessitam de cuidados relacionados à atenção especializada. Ação: 2127 - ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL Tipo: Atividade Promover o atendimento dos usuários do SUS aos serviços de atenção a saúde mental a fim de garantir a integralidade da assistência e reintegração ao meio social e familiar. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 555.804,00 652.906,00 606.505,00 791.505,00 2.606.720,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 291.004,00 125.504,00 0,00 0,00 416.508,00 1520000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA GESTÃO DO SUS 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 61.002,00 0,00 3,00 3,00 61.008,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 153.504,00 143.503,00 297.007,00 Subtotal: 907.812,00 778.410,00 760.012,00 935.011,00 3.381.245,00 Ação: 2128 - GESTÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO Tipo: Atividade Regular o acesso da população referenciada garantindo o atendimento ambulatorial e hospitalar na rede do SUS e também controlar e avaliar as ações do SUS. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 126 - CENTRAL DE REGULAÇÃO MANTIDA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 500,00 440.001,00 479.001,00 655.501,00 1.575.003,00 1530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS 20.193,00 0,00 0,00 0,00 20.193,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 35.501,00 4,00 30.003,00 6,00 65.514,00 Subtotal: 56.194,00 440.005,00 509.004,00 655.507,00 1.660.710,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 76 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0044 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Público Alvo: Usuários do sistema único de saúde que necessitam de cuidados relacionados à atenção especializada. Ação: 2129 - GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE - TFD Tipo: Atividade Implementar o sistema logístico de transporte de pacientes usuários do SUS, garantindo o deslocamento destes usuários aos serviços de saúde fora do município, além da aplicação, monitoramento e implantação de metodologia de gestão. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 127 - VEÍCULO DISPONIBILIZADO Unidade 16,0000 18,0000 19,0000 20,0000 73,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.450.001,00 2.090.001,00 1.967.000,00 1.213.450,00 6.720.452,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 0,00 497.490,00 0,00 0,00 497.490,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 215.001,00 25.001,00 240.002,00 Subtotal: 1.450.001,00 2.587.491,00 2.182.001,00 1.238.451,00 7.457.944,00 Programa 0045 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde, população quilombola e os privados de liberdade. Ação: 2130 - APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Tipo: Atividade Apoiar os médicos que trabalham no programa Mais Médicos para suprir a escassez e ausência de profissionais, proporcionando assim atenção maior à saúde. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 196 - MÉDICO APOIADO Unidade 13,0000 13,0000 8,0000 11,0000 45,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 288.000,00 21.000,00 144.000,00 270.000,00 723.000,00 Subtotal: 288.000,00 21.000,00 144.000,00 270.000,00 723.000,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 77 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0045 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde, população quilombola e os privados de liberdade. Ação: 2131 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Tipo: Atividade Fortalecer a integração entre os serviços de saúde da Atenção Primária à saúde e à comunidade. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 204 - PACIENTE ATENDIDO Unidade 83.000,0000 83.000,0000 0,0000 0,0000 166.000,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 256.197,00 0,00 0,00 0,00 256.197,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 1.338.000,00 1.639.590,00 0,00 0,00 2.977.590,00 Subtotal: 1.594.197,00 1.639.590,00 0,00 0,00 3.233.787,00 Ação: 2132 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Tipo: Atividade Alimentar e nutrir a população para a promoção e a proteção da saúde, possibilitando a afirmação plena do potencial de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 204 - PACIENTE ATENDIDO Unidade 475,0000 498,0000 545,0000 650,0000 2.168,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 100.002,00 100.000,00 0,00 0,00 200.002,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 165.000,00 300.000,00 465.000,00 Subtotal: 100.003,00 100.001,00 165.001,00 300.001,00 665.006,00 Ação: 2133 - NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF Tipo: Atividade Potencializar as ações realizadas pelas Equipes de Saúde da Família, aumentando a resolutividade. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 106 - UNIDADE ATENDIDA Unidade 16,0000 17,0000 15,0000 16,0000 64,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 78 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0045 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde, população quilombola e os privados de liberdade. Ação: 2133 - NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF Tipo: Atividade Potencializar as ações realizadas pelas Equipes de Saúde da Família, aumentando a resolutividade. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 175.003,00 40.004,00 5.004,00 2.703,00 222.714,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 488.004,00 646.000,00 0,00 0,00 1.134.004,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 565.001,00 578.001,00 1.143.002,00 Subtotal: 663.007,00 686.004,00 570.005,00 580.704,00 2.499.720,00 Ação: 2134 - ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA Tipo: Atividade Realizar ações de promoção da saúde, prevenção, reabilitação, diagnóstico, assistência e tratamento proporcionando um atendimento integral, humanizado e de forma holística ao usuário do SUS, reduzindo os custos com tratamento especializado. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 135 - ATENDIMENTO REALIZADO Unidade 49.500,0000 50.146,0000 0,0000 0,0000 99.646,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 3.688.580,00 2.970.204,00 0,00 0,00 6.658.784,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 1.825.101,00 1.841.201,00 0,00 0,00 3.666.302,00 1520000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA GESTÃO DO SUS 19.998,00 14.000,00 0,00 0,00 33.998,00 1530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 274.916,00 70.002,00 0,00 0,00 344.918,00 Subtotal: 5.808.595,00 4.895.408,00 0,00 0,00 10.704.003,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 79 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0045 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde, população quilombola e os privados de liberdade. Ação: 2135 - ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL PRIMÁRIA Tipo: Atividade Proporcionar à população de Bom Despacho acesso ao tratamento odontológico primário, garantindo a promoção e a prevenção da saúde bucal do usuário do SUS. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 134 - PESSOA ATENDIDA Unidade 61.000,0000 61.000,0000 95.000,0000 97.000,0000 314.000,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.783.551,00 1.600.301,00 1.343.501,00 1.569.501,00 6.296.854,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 427.600,00 622.501,00 0,00 0,00 1.050.101,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 49.001,00 70.003,00 45.117,00 4,00 164.125,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 625.003,00 772.503,00 1.397.506,00 Subtotal: 2.260.152,00 2.292.805,00 2.013.621,00 2.342.008,00 8.908.586,00 Ação: 2148 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL Tipo: Atividade Proporcionar à população acesso a assistência odontológica especializada visando garantir o tratamento da saúde bucal, habilitação oral e confecção de prótese dentária. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 246 - PROCEDIMENTO REALIZADO Unidade 0,0000 0,0000 9.650,0000 19.000,0000 28.650,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 0,00 1.099.203,00 1.062.503,00 1.322.505,00 3.484.211,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 268.002,00 0,00 0,00 268.002,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 221.001,00 371.002,00 592.003,00 Subtotal: 0,00 1.367.205,00 1.283.504,00 1.693.507,00 4.344.216,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 80 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0045 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde, população quilombola e os privados de liberdade. Ação: 2150 - ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL - PNAISP Tipo: Atividade Auxiliar na operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privativas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do SUS no município de Bom Despacho. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 251 - PRESIDIÁRIO ATENDIDO Unidade 0,0000 120,0000 155,0000 170,0000 445,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 0,00 508,00 8,00 133.504,00 134.020,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 200.004,00 0,00 0,00 200.004,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 105.005,00 6,00 105.011,00 Subtotal: 0,00 200.512,00 105.013,00 133.510,00 439.035,00 Ação: 2156 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Tipo: Atividade Fortalecer a integração entre os serviços de saúde da Atenção Primária à saúde e à comunidade. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 255 - FAMÍLIA VISITADA Unidade 0,0000 0,0000 210.000,0000 220.000,0000 430.000,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 1.645.002,00 1.720.502,00 3.365.504,00 Subtotal: 0,00 0,00 1.645.002,00 1.720.502,00 3.365.504,00 Ação: 2157 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Tipo: Atividade Realizar ações de promoção da saúde, prevenção, reabilitação, diagnóstico, assistência e tratamento proporcionando um atendimento integral, humanizado e de forma holística ao usuário do SUS, reduzindo os custos com tratamento especializado. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 135 - ATENDIMENTO REALIZADO Unidade 0,0000 0,0000 120.000,0000 135.000,0000 255.000,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 81 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0045 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde, população quilombola e os privados de liberdade. Ação: 2157 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Tipo: Atividade Realizar ações de promoção da saúde, prevenção, reabilitação, diagnóstico, assistência e tratamento proporcionando um atendimento integral, humanizado e de forma holística ao usuário do SUS, reduzindo os custos com tratamento especializado. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 0,00 0,00 3.401.004,00 2.947.804,00 6.348.808,00 1530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS 0,00 0,00 89.247,00 200.001,00 289.248,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 0,00 0,00 55.001,00 4,00 55.005,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 2.091.004,00 3.174.602,00 5.265.606,00 Subtotal: 0,00 0,00 5.636.256,00 6.322.411,00 11.958.667,00 Programa 0046 - INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA Público Alvo: Usuários do sistema único de saúde. Ação: 1015 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS Tipo: Projeto Investir na rede de atenção básica no município de Bom Despacho por meio de construção, ampliação e reforma da estrutura física para o exercício da atividade, visando a melhoria do acesso e uma melhor prestação de serviço à população. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 175 - UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA Unidade 1,0000 1,0000 7,0000 6,0000 15,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 82 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0046 - INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA Público Alvo: Usuários do sistema único de saúde. Ação: 1015 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS Tipo: Projeto Investir na rede de atenção básica no município de Bom Despacho por meio de construção, ampliação e reforma da estrutura física para o exercício da atividade, visando a melhoria do acesso e uma melhor prestação de serviço à população. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1,00 300.000,00 100.000,00 1,00 400.002,00 1480000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 3,00 0,00 0,00 0,00 3,00 1530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS 479.805,00 1.024.000,00 820.001,00 319.997,00 2.643.803,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 250.000,00 1,00 250.001,00 1900000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 Subtotal: 479.809,00 1.324.000,00 1.170.001,00 1.719.999,00 4.693.809,00 Ação: 1016 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO - CTI Tipo: Projeto Implantar o CTI no município para prestar atendimento a pacientes graves e de risco que exijam assistência médica e de enfermagem ininterruptos, além de equipamentos e recursos humanos especializados. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 210 - CTI IMPLANTADO Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 100.000,00 50.000,00 0,00 2.000,00 152.000,00 1920000 - ALIENAÇÃO DE BENS 200.000,00 0,00 1.424.000,00 0,00 1.624.000,00 Subtotal: 300.000,00 50.000,00 1.424.000,00 2.000,00 1.776.000,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 83 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0046 - INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA Público Alvo: Usuários do sistema único de saúde. Ação: 1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS FARMÁCIAS DO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS Tipo: Projeto Construir, ampliar e reformar unidades de farmácias, através do Programa Farmácia para Todos visando qualidade do serviço prestado e melhoria do acesso da população às unidades farmacêuticas. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 241 - FARMÁCIA CONSTRUÍDA, AMPLIADA E REFORMADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 2,00 1,00 1,00 1,00 5,00 1230000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 199.999,00 50.000,00 38.731,00 31.500,00 320.230,00 Subtotal: 200.001,00 50.001,00 38.732,00 31.501,00 320.235,00 Ação: 1018 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Tipo: Projeto Investir na rede de atenção especializada por meio de construção, ampliação e reforma da estrutura física, visando a melhoria do acesso e uma melhor prestação de serviço à população de Bom Despacho e microrregião de saúde. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 175 - UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA Unidade 2,0000 1,0000 3,0000 1,0000 7,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1,00 10.000,00 170.002,00 3,00 180.006,00 1490000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 2,00 2,00 0,00 0,00 4,00 1530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1590000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das A 0,00 0,00 200.001,00 3,00 200.004,00 1900000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 Subtotal: 100.003,00 10.002,00 370.003,00 600.006,00 1.080.014,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 84 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0046 - INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA Público Alvo: Usuários do sistema único de saúde. Ação: 1019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Tipo: Projeto Investir na rede de vigilância em saúde por meio de construção, ampliação e reforma da estrutura física, visando diminuir incidência por doenças e agravos endêmicos. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 175 - UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA Unidade 1,0000 1,0000 60.000,0000 1,0000 60.003,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1020000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 170.002,00 50.003,00 160.003,00 4,00 380.012,00 1550000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 0,00 0,00 60.000,00 1,00 60.001,00 Subtotal: 170.002,00 50.003,00 220.003,00 5,00 440.013,00 Programa 0052 - ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA COVID-19 Ação: 1026 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - COVID-19 Tipo: Projeto Estruturar as estratégias de prevenção ao contágio, bem como de enfrentamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavirus (COVID-19) considerando as especificidades do município e integrando as ações de vigilância em saúde, bem como da aquisição de insumos e manutenção da prestação de serviços necessários no âmbito do município, provendo o reconhecimento, o diagnóstico e o tratamento oportunos dos agravos de interesse epidemiológico. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 0,0000 0,0000 1,0000 1,0000 2,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1540000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00 1610000 - Auxílio Financeiro no Enfrentamento à Covid-19 para Aplicação em Ações de Saúde e Assistência Social 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 12,00 12,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 85 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0052 - ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA COVID-19 Ação: 1029 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - COVID-19 Tipo: Projeto Custear ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da Covid-19. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1540000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00 1610000 - Auxílio Financeiro no Enfrentamento à Covid-19 para Aplicação em Ações de Saúde e Assistência Social 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 12,00 12,00 Ação: 1030 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA - COVID-19 Tipo: Projeto Custear ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da Covid-19. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1540000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00 1610000 - Auxílio Financeiro no Enfrentamento à Covid-19 para Aplicação em Ações de Saúde e Assistência Social 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 12,00 12,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 86 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 15 - BDPREV Unidade 1 - BDPREV Programa 0049 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Público Alvo: Administração do BDPREV. Ação: 2141 - MANUTENÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO BDPREV Tipo: Atividade Viabilizar a manutenção da sede administrativa do BDPREV, através de reparos, obras e instalações. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 236 - OBRAS E INSTALAÇÕES MANTIDAS Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1030000 - CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL( RPPS) 50.000,00 30.000,00 0,00 0,00 80.000,00 1050000 - Taxa de Administração do RPPS 0,00 0,00 25.000,00 30.000,00 55.000,00 Subtotal: 50.000,00 30.000,00 25.000,00 30.000,00 135.000,00 Ação: 2142 - DIREÇÃO ADMINISTRATIVA Tipo: Atividade Gestão da estrutura administrativa e financeira do BDPREV, indispensáveis ao bom funcionamento e garantia de cobertura previdenciária de seus segurados. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 238 - GESTÃO ADMINISTRATIVA REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1030000 - CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL( RPPS) 322.000,00 291.000,00 0,00 0,00 613.000,00 1050000 - Taxa de Administração do RPPS 0,00 0,00 288.000,00 352.000,00 640.000,00 Subtotal: 322.000,00 291.000,00 288.000,00 352.000,00 1.253.000,00 Ação: 2143 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal comissionado e contratado do BDPREV e pagamento dos respectivos encargos sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 1,0000 1,0000 5,0000 5,0000 12,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 87 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 15 - BDPREV Unidade 1 - BDPREV Programa 0049 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Público Alvo: Administração do BDPREV. Ação: 2143 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal comissionado e contratado do BDPREV e pagamento dos respectivos encargos sociais. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1030000 - CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL( RPPS) 455.000,00 445.000,00 0,00 0,00 900.000,00 1050000 - Taxa de Administração do RPPS 0,00 0,00 527.000,00 560.000,00 1.087.000,00 Subtotal: 455.000,00 445.000,00 527.000,00 560.000,00 1.987.000,00 Programa 0050 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Público Alvo: Servidores públicos titulares de cargo efetivo, estáveis pelo Art. 19 da ADCT e dependentes. Ação: 2144 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO BDPREV Tipo: Atividade Viabilizar o pagamento dos benefícios previdenciários vigentes e futuros dos inativos e prensionistas, cujo custeio é de responsabilidade do BDPREV. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 155 - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO Unidade 1,0000 1,0000 342,0000 368,0000 712,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1030000 - CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL( RPPS) 9.805.000,00 11.385.000,00 12.603.000,00 14.600.000,00 48.393.000,00 Subtotal: 9.805.000,00 11.385.000,00 12.603.000,00 14.600.000,00 48.393.000,00 Ação: 2145 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TESOURO MUNICIPAL Tipo: Atividade Viabilizar o pagamento dos benefícios previdenciários vigentes e futuros dos inativos e pensionistas, cujo custeio é responsabilidade do Tesouro Municipal. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 155 - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 6.240.000,00 6.509.000,00 6.905.000,00 8.000.000,00 27.654.000,00 Subtotal: 6.240.000,00 6.509.000,00 6.905.000,00 8.000.000,00 27.654.000,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 88 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-KMVNRGDTHJIENO-6 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 28/08/2020 13:25:33 -03:00 Órgão 15 - BDPREV Unidade 1 - BDPREV Programa 0050 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Público Alvo: Servidores públicos titulares de cargo efetivo, estáveis pelo Art. 19 da ADCT e dependentes. Ação: 2146 - ENCARGOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA Tipo: Atividade Viabilizar o pagamento de outros encargos como: compensação previdenciária, sentenças judiciais, indenizações e restituições. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 156 - ENCARGO PREVIDENCIÁRIO PAGO Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 1030000 - CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL( RPPS) 310.000,00 150.000,00 244.000,00 437.000,00 1.141.000,00 Subtotal: 310.000,00 150.000,00 244.500,00 437.500,00 1.142.000,00 Ação: 2147 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Tipo: Atividade Viabilizar o pagamento dos benefícios previdenciários de auxílio doença, salário maternidade e salário família vigentes e futuros, cujo custeio é responsabilidade do BDPREV. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 155 - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 0,0000 3,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1030000 - CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL( RPPS) 1.000.000,00 950.000,00 1.000.000,00 0,00 2.950.000,00 Subtotal: 1.000.000,00 950.000,00 1.000.000,00 0,00 2.950.000,00 Programa 9999 - RESERVA FINANCEIRA RPPS Ação: 99 - RESERVA DO RPPS Tipo: Reserva Contingência Constituir reserva orçamentária do exercício para suportar déficits futuros em que as receitas previstas serão menores que as despesas em cada exercício visando garantir o pagamento dos benefícios previdenciários futuros. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 249 - RESERVA FINANCEIRA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 89 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-UPKQAPHSXBYVVP-0 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 11/09/2020 08:49:33 -03:00 Órgão 15 - BDPREV Unidade 1 - BDPREV Programa 9999 - RESERVA FINANCEIRA RPPS Ação: 99 - RESERVA DO RPPS Tipo: Reserva Contingência Constituir reserva orçamentária do exercício para suportar déficits futuros em que as receitas previstas serão menores que as despesas em cada exercício visando garantir o pagamento dos benefícios previdenciários futuros. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1030000 - CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL( RPPS) 375.000,00 150.000,00 824.000,00 1.675.000,00 3.024.000,00 1050000 - Taxa de Administração do RPPS 0,00 0,00 40.000,00 1.040.000,00 1.080.000,00 Subtotal: 375.000,00 150.000,00 864.000,00 2.715.000,00 4.104.000,00 Órgão 16 - SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Unidade 1 - SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2136 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 2,0000 2,0000 1,0000 2,0000 7,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 152.002,00 100.003,00 54.102,00 207.002,00 513.109,00 Subtotal: 152.002,00 100.003,00 54.102,00 207.002,00 513.109,00 Ação: 2137 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 19 - AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 90 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-UPKQAPHSXBYVVP-0 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 11/09/2020 08:49:33 -03:00 Órgão 16 - SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Unidade 1 - SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2137 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Tipo: Atividade Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 21.504,00 13.504,00 22.902,00 9.003,00 66.913,00 Subtotal: 21.504,00 13.504,00 22.902,00 9.003,00 66.913,00 Programa 0047 - GESTÃO DA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Público Alvo: População municipal de Bom Despacho Ação: 2138 - APOIO A PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Tipo: Atividade Proteger os bens e instalações municipais coordenando atividades destinadas à proteção patrimonial. Promover e coordenar medidas que visem à promoção da segurança pública e defesa social. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 64.001,00 120.502,00 120.000,00 121.002,00 425.505,00 Subtotal: 64.001,00 120.502,00 120.000,00 121.002,00 425.505,00 Programa 0048 - GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO Público Alvo: População de Bom Despacho, condutores de veículos automotores e pedestres em geral. Ação: 1028 - SUBSÍDIO EMERGENCIAL À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Tipo: Projeto Conceder subsídio emergencial à concessionária de serviços de transporte público coletivo, para minorar o impacto tarifário decorrente das medidas públicas adotadas para a contenção da pandemia. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 263 - EMPRESA BENEFICIADA Empresa 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 91 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-UPKQAPHSXBYVVP-0 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 11/09/2020 08:49:33 -03:00 Órgão 16 - SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Unidade 1 - SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Programa 0048 - GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO Público Alvo: População de Bom Despacho, condutores de veículos automotores e pedestres em geral. Ação: 1028 - SUBSÍDIO EMERGENCIAL À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Tipo: Projeto Conceder subsídio emergencial à concessionária de serviços de transporte público coletivo, para minorar o impacto tarifário decorrente das medidas públicas adotadas para a contenção da pandemia. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 2000000 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público Alvo: Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Ação: 2139 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Tipo: Atividade Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 18 - SERVIDOR REMUNERADO Unidade 11,0000 14,0000 8,0000 8,0000 41,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 242.002,00 320.003,00 214.652,00 265.003,00 1.041.660,00 Subtotal: 242.002,00 320.003,00 214.652,00 265.003,00 1.041.660,00 Programa 0047 - GESTÃO DA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Público Alvo: População municipal de Bom Despacho Ação: 1020 - PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR Tipo: Projeto Estabelecer procedimentos de cooperação mútua entre a Prefeitura Municipal e a PMMG, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública no município. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 46 - AÇÃO REALIZADA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 92 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-UPKQAPHSXBYVVP-0 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 11/09/2020 08:49:33 -03:00 Órgão 16 - SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Unidade 2 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Programa 0047 - GESTÃO DA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Público Alvo: População municipal de Bom Despacho Ação: 1020 - PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR Tipo: Projeto Estabelecer procedimentos de cooperação mútua entre a Prefeitura Municipal e a PMMG, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública no município. Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 38.340,00 40.850,00 40.000,00 45.000,00 164.190,00 Subtotal: 38.340,00 40.850,00 40.000,00 45.000,00 164.190,00 Programa 0048 - GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO Público Alvo: População de Bom Despacho, condutores de veículos automotores e pedestres em geral. Ação: 1021 - MELHORIAS DE VIAS PÚBLICAS Tipo: Projeto Melhorar condições das vias públicas visando contribuir para maior agilidade, economia e segurança no transporte de pessoas e bens. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 186 - VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MANTIDOS Unidade 3,0000 3,0000 3.062,0000 4.593,0000 7.661,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 110.002,00 33.002,00 82.501,00 170.001,00 395.506,00 1570000 - MULTAS DE TRÂNSITO 0,00 306.999,00 170.000,00 301.000,00 777.999,00 Subtotal: 110.002,00 340.001,00 252.501,00 471.001,00 1.173.505,00 Ação: 2140 - APOIO À FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Tipo: Atividade Apoiar e equipar a fiscalização do trânsito a fim de cumprir as normas vigentes e garantir a segurança dos condutores e pedestres. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 107 - FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADA Unidade 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 222.002,00 116.002,00 36.002,00 120.501,00 494.507,00 1570000 - MULTAS DE TRÂNSITO 303.000,00 134.001,00 214.780,00 202.500,00 854.281,00 Subtotal: 525.002,00 250.003,00 250.782,00 323.001,00 1.348.788,00 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2018 - 2021 : Não Anos a Listar: Todos Pág 93 / 93 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-553-UPKQAPHSXBYVVP-0 - Emitido por: JULIA MARIA LOPES TEIXEIRA 11/09/2020 08:49:33 -03:00 Órgão 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Público Alvo: Unidades orçamentárias constantes no orçamento fiscal. Ação: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo: Reserva Contingência Reservar nos termos da lei de diretrizes orçamentárias um montante de recursos especificamente destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos imprevistos conferindo uma margem de segurança ao processo de execução orçamentária. Produto Unidade Medida Meta Física 2018 2019 2020 2021 Total 176 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2018 2019 2020 2021 Total 1000000 - Recursos Ordinários 733.452,00 621.600,00 768.760,00 310.000,00 2.433.812,00 Subtotal: 733.452,00 621.600,00 768.760,00 310.000,00 2.433.812,00 Total Geral Previsto: 140.000.000,00 144.000.000,00 169.600.000,00 180.700.000,00 634.300.000,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Anexo III – Demonstrativo de Programas e Ações Incluídos e Excluídos Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1418 – www.bomdespacho.mg.gov.br – planejamento-gestao@bomdespacho.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Programas Incluídos ou Excluídos Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1418 – www.bomdespacho.mg.gov.br – planejamento-gestao@bomdespacho.mg.gov.br REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 PROGRAMA INCLUÍDO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA 0053 – SANEAMENTO BÁSICO PARA TODOS OBJETIVO: Promover o bem-estar social, principalmente melhorando as condições de saúde, por meio do acesso adequado ao saneamento básico pela implantação, ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.03 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: A Lei nº 2.514, de 12 de novembro de 2015 institui o Plano de Saneamento Básico do Município de Bom Despacho/MG e definiu regras sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem das Águas Pluviais Urbanas do Município. A lei também cria o Fundo de Saneamento Básico - FUMSB, segundo as normas constantes nos artigos 71 a 74 da Lei Federal nº 4.320/64 e terão seus recursos aplicados exclusivamente em saneamento básico no município, após consulta ao Conselho Municipal de Saneamento. JUSTIFICATIVA DA INCLUSÃO: O Programa foi incluído em atendimento ao novo Marco Legal do Saneamento Básico, Lei 14.026 de 15 de julho de 2020. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 PROGRAMA INCLUÍDO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA PROGRAMA 0054 – CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BOM DESPACHO OBJETIVO: Promover o desenvolvimento socioeconômico de Bom Despacho mediante expansão da infraestrutura, atração de investimentos, estímulos ao agronegócio e as iniciativas empreendedoras locais. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: A criação deste programa se justifica para incentivar o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico no município e propiciar o melhor ambiente para a criação de iniciativas inovadoras visando ao bem estar da população, ao desenvolvimento social, à maior lucratividade e produtividade e ao desenvolvimento de novas cadeias produtivas propiciando ambiente para maior geração de emprego e renda. JUSTIFICATIVA DA INCLUSÃO: A inclusão do Programa justifica-se pela necessidade de promoção do desenvolvimento socioeconômico no município, porém, a Secretaria estava voltada somente para a Agricultura. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 PROGRAMA INCLUÍDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA 0055 – PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL OBJETIVO: Promover ações em rede que visem a promoção da identidade, a valorização das diversas culturas étnico-raciais e o empoderamento sociocultural da população afrodescendente do município. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.05 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Mesmo nos dias atuais, o preconceito é um fato intrínseco à sociedade, nos mais pequenos atos. Buscando mudar este cenário, é necessária a promoção de ações de valorização das diversas culturas étnico-raciais, suas vertentes e identidades. JUSTIFICATIVA DA INCLUSÃO: Para dar maior visibilidade as ações de Promoção da Igualdade Racial, foi criado por meio da Lei 2.745, de 26 de agosto de 2.020, o Fundo Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR, com objetivo de prover recursos para a viabilização e implantação de programas de promoção da igualdade racial. O Programa 0013- Promovendo a Igualdade foi excluído da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e será incluído na Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial para sua melhor implementação. Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Ações Incluídas de Programa Novo Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1418 – www.bomdespacho.mg.gov.br – planejamento-gestao@bomdespacho.mg.gov.br REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 AÇÕES INCLUÍDAS DE PROGRAMA NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA 0053 – SANEAMENTO BÁSICO PARA TODOS OBJETIVO: Promover o bem-estar social, principalmente melhorando as condições de saúde, por meio do acesso adequado ao saneamento básico pela implantação, ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.03 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO JUSTIFICATIVA: A Lei nº 2.514, de 12 de novembro de 2015 institui o Plano de Saneamento Básico do Município de Bom Despacho/MG e definiu regras sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem das Águas Pluviais Urbanas do Município. A lei também cria o Fundo de Saneamento Básico – FUMSB, segundo as normas constantes nos artigos 71 a 74 da Lei Federal nº 4.320/64 e terão seus recursos aplicados exclusivamente em saneamento básico no município, após consulta ao Conselho Municipal de Saneamento. AÇÕES INCLUÍDAS 2162 – SANEAMENTO URBANO FINALIDADE: Promover melhorias referentes ao manejo e tratamentos dos resíduos sólidos domiciliares. JUSTIFICATIVA: A ação foi incluída para abranger medidas de saneamento na área urbana. 2161 – SANEAMENTO RURAL FINALIDADE: Promover serviços de qualidade de abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto sanitário e a construção de módulos sanitários em domicílios em pequenas comunidades. JUSTIFICATIVA: A ação se encontrava no Programa 0051 – Saneamento Básico – cujo objetivo estava restrito a área rural. A ação foi incluída no Programa 0053 – Saneamento Básico para Todos – em atendimento ao novo marco Legal do Saneamento Básico, Lei 14.026 de 15 de julho de 2020. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 AÇÕES INCLUÍDAS DE PROGRAMA NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA PROGRAMA 0054 – CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BOM DESPACHO OBJETIVO: Promover o desenvolvimento socioeconômico de Bom Despacho mediante expansão da infraestrutura, atração de investimentos, estímulos ao agronegócio e as iniciativas empreendedoras locais. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA JUSTIFICATIVA: Viabilizar a execução das politicas públicas a cargo do município de Bom Despacho, provendo os recursos necessários ao cumprimento dos objetivos institucionais. AÇÕES INCLUÍDAS 1031 – PLANOS DE FORTALECIMENTO ECONÔMICO FINALIDADE: Desenvolvimento da economia de Bom Despacho mediante elaboração de estudos que potencializam as vocações da cidade, as atividades inovadoras de maior valor agregado e as novas cadeias produtivas, bem como a economia sustentável. JUSTIFICATIVA: A ação foi incluída para atender ao novo programa de desenvolvimento socioeconômico. 2163 – ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E MAIOR COMPETITIVIDADE FINALIDADE: Promoção do desenvolvimento econômico de Bom Despacho por meio de investimentos e atração de capital, além de iniciativas que ampliam a competitividade e as ações inovadoras. JUSTIFICATIVA: A ação foi incluída para atender ao novo programa de desenvolvimento socioeconômico. 2164 – PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FINALIDADE: Fomento da produção agrícola local mediante expansão da infraestrutura do agronegócio em Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: A ação foi incluída para atender ao novo programa de desenvolvimento socioeconômico. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 AÇÕES INCLUÍDAS DE PROGRAMA NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA 0055 – PROMOÇÃO D A IGUALDADE RACIAL OBJETIVO: Promover ações em rede que visem a promoção da identidade, a valorização das diversas culturas étnico-raciais e o empoderamento sociocultural da população afrodescendente do município. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.05 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL JUSTIFICATIVA DA PROGRAMA: Mesmo nos dias atuais, o preconceito é um fato intrínseco à sociedade, nos mais pequenos atos. Buscando mudar este cenário, é necessária a promoção de ações de valorização das diversas culturas étnico-raciais, suas vertentes e identidades. AÇÃO INCLUÍDA 2165 – APOIO ÀS POLÍTICAS ÉTNICO-RACIAIS FINALIDADE: Apoiar, incentivar e realizar ações de educação, capacitação e aperfeiçoamento nas diversas áreas inclusas às políticas étnico-raciais, criando e mantendo atualizado um banco de dados contendo informações vitais às áreas culturais, sociais, educacionais e de saúde, acerca das diferentes raças e povos do município. JUSTIFICATIVA: A ação se encontrava no Programa 0013 – Promovendo a Igualdade – e incluída no Programa 0055 – Promoção da Igualdade Racial – em atendimento à Lei 2.745, de 26 de agosto de 2.020. Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Ações Incluídas ou Excluídas de Programas Existentes Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1418 – www.bomdespacho.mg.gov.br – planejamento-gestao@bomdespacho.mg.gov.br REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA 0003 – APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBJETIVO: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUSTIFICATIVA: Viabilizar a execução das politicas públicas a cargo do município de Bom Despacho, provendo os recursos necessários ao cumprimento dos objetivos institucionais. AÇÃO INCLUÍDA 2159 – GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO FINALIDADE: Garantir a adequada disponibilização da infraestrutura predial e de serviços inerentes a operacionalização e segurança, do Centro Administrativo. JUSTIFICATIVA: A ação foi incluída para uma melhor transparência das despesas de operacionalização da nova sede da Prefeitura Municipal de Bom Despacho. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA 0003 – APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBJETIVO: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUSTIFICATIVA: Viabilizar a execução das politicas públicas a cargo do município de Bom Despacho, provendo os recursos necessários ao cumprimento dos objetivos institucionais. AÇÃO INCLUÍDA 2160 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO FINALIDADE: Garantir o funcionamento adequado do Conselho Municipal de Educação,Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e do Conselho de Alimentação Escolar -CAE. JUSTIFICATIVA: A ação foi incluída para dar maior transparência para as ações desenvolvidas pelos conselhos voltados para a Educação municipal. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA 0030 – ACESSO A QUALIDADE DO ENSINO PROFISSIONAL OBJETIVO: Promover a implementação de uma Política de Educação Profissional oferecendo cursos de formação para o trabalho atendendo às demandas do município e preparando o aluno para a vida profissional. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUSTIFICATIVA: A qualificação profissional é elemento fundamental para acesso ao mercado de trabalho. A pulação de menor renda e escolaridade, precisam do ensino profissionalizante para ingressarem no mercado,pois não são atendidos pelas principais instituições que estruturam a oferta de qualificação. Trata-se de um quadro de baixa oferta e desigualdade de oportunidades que evidencia os grandes desafios que se colocam para as políticas públicas de educação,emprego e desenvolvimento social. AÇÃO EXCLUÍDA 2078 – APOIO AO ENSINO PROFISSIONAL FINALIDADE: Promover a capacitação profissional de adolescentes e jovens a fim de incluí-los no mercado de trabalho, viabilizar a remuneração de pessoal ativo e seus respectivos encargos sociais. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. JUSTIFICATIVA: A ação foi excluída por não haver execução nos últimos três anos. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA 0034 – CAMINHOS DO ESPORTE E LAZER OBJETIVO: Democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social. Aumentar a participação da população de Bom Despacho na prática orientada de esportes e atividades físicas, visando à redução do índice de sedentarismo e aumentar a representatividade de atletas bomdespachenses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER JUSTIFICATIVA: A prática do esporte desenvolve valores sociais, contribui para melhoria das capacidades físicas e habilidades motoras, contribui para a melhoria da qualidade de vida e também para a diminuição da exposição aos riscos sociais AÇÃO EXCLUÍDA 2091 – GERAÇÃO ESPORTE INICIAÇÃO ESPORTIVA NO CONTRATURNO ESCOLAR FINALIDADE: Educar pelo esporte, promovendo o aumento da cultura esportiva, da atividade física e do lazer para alcançar o desenvolvimento das habilidades motoras e formação integral de estudantes de 07 a 13 anos, prioritariamente pertencentes a famílias de baixa renda e vulnerabilidade social. JUSTIFICATIVA: A ação foi excluída e aglutinada na ação Incentivo a Projetos Esportivos. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PROGRAMA 0038 – NOSSA CIDADE, NOSSA CASA OBJETIVO: Fomentar o desenvolvimento por meio de investimentos em infraestrutura viária e equipamentos urbanos, melhorando assim a qualidade de vida da população bom-despachense. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS JUSTIFICATIVA: Promover a construção, ampliação e reforma de vias e espaços públicos melhorando o desenvolvimento urbano, o caráter social e a estética do município. AÇÃO EXCLUÍDA 1024 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BOM DESPACHO FINALIDADE: Aumentar a eficiência dos serviços públicos, racionalizar os processos administrativos e reduzir gastos mediante a reforma e construção do Centro Administrativo de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: A ação foi excluída porque o novo Centro Administrativo da Prefeitura já está definido e não haverá mais construção . REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA 0052 – ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA COVID-19 OBJETIVO: Instituir e fortalecer, no município, mecanismos de proteção da saúde da população contra os efeitos da pandemia. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICATIVA: O Programa contempla um conjunto de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. AÇÕES INCLUÍDAS 1029 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA – COVID 19 FINALIDADE: Custear ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da Covid 19. JUSTIFICATIVA: A ação foi incluída para atender as novas demandas em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid 19). 1030 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA – COVID 19 FINALIDADE: Custear ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da Covid 19. JUSTIFICATIVA: A ação foi incluída para atender as novas demandas em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid 19). REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES BDPREV PROGRAMA 0050 – PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO OBJETIVO: Assegurar aos segurados e beneficiários do BDPREV, meios indispensáveis à sua manutenção, por motivo de idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, prisão, morte ou doença. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM DESPACHO JUSTIFICATIVA: Viabilizar a manutenção e concessão de benefícios previdenciários. AÇÃO EXCLUÍDA 2147 – OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS FINALIDADE: Viabilizar o pagamento dos benefícios previdenciários de auxílio doença, salário maternidade e salário família vigentes e futuros, cujo custeio é responsabilidade do BDPREV. JUSTIFICATIVA: A ação foi excluída para atender as definições da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019. Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Programa e Ação Excluídos Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1418 – www.bomdespacho.mg.gov.br – planejamento-gestao@bomdespacho.mg.gov.br REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 PROGRAMA E AÇÃO EXCLUÍDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA 0013 – PROMOVENDO A IGUALDADE OBJETIVO: Promover ações em rede que visem a promoção da identidade, a valorização das diversas culturas étnico-raciais e o empoderamento sociocultural da população afrodescendente do município. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JUSTIFICATIVA DA EXCLUSÃO: Para dar maior visibilidade às ações de Promoção da Igualdade Racial, foi criado por meio da Lei 2.745, de 26 de agosto de 2.020, o Fundo Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR, com objetivo de prover recursos para a viabilização e implantação de programas de promoção da igualdade racial. O Programa 0013- Promovendo a Igualdade foi excluído da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e será incluído na Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial para sua melhor implementação. AÇÃO EXCLUÍDA 2038 – APOIO ÀS POLÍTICAS ÉTNICO-RACIAIS FINALIDADE: Apoiar, incentivar e realizar ações de educação, capacitação e aperfeiçoamento nas diversas áreas inclusas às políticas étnico-raciais, criando e mantendo atualizado um banco de dados contendo informações vitais às áreas culturais, sociais, educacionais e de saúde, acerca das diferentes raças e povos do município. JUSTIFICATIVA: A ação foi excluída do Programa 0013 – Promovendo a Igualdade – e incluída no Programa 0055 – Promoção da Igualdade Racial – em atendimento à Lei 2.745, de 26 de agosto de 2.020. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 PROGRAMA E AÇÃO EXCLUÍDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA 0051 – SANEAMENTO PARA TODOS OBJETIVO: Promover bem estar social, principalmente as condições de saúde, por meio do acesso adequado ao saneamento básico pela implantação, ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e de tratamento de esgotamento sanitário, inclusive por meio de construção de fossas sépticas e módulos sanitários. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.03 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO JUSTIFICATIVA DA EXCLUSÃO: O programa foi excluído e criado o Programa mais abrangente para atender marco legal do Saneamento Básico, Lei 14.026 de 15 de julho de 2020. AÇÃO EXCLUÍDA 2158 – SANEAMENTO RURAL FINALIDADE: Promover serviços de qualidade de abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto sanitário e a construção de módulos sanitários em domicílios em pequenas comunidades. JUSTIFICATIVA: A ação foi excluída do Programa 0051 – Saneamento Básico – e incluída no Programa 0053 – Saneamento Básico para Todos – em atendimento ao novo marco Legal do Saneamento Básico, Lei 14.026 de 15 de julho de 2020. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA 0003 – APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBJETIVO: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUSTIFICATIVA: Viabilizar a execução das politicas públicas a cargo do município de Bom Despacho, provendo os recursos necessários ao cumprimento dos objetivos institucionais. AÇÃO INCLUÍDA 2160 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO FINALIDADE: Garantir o funcionamento adequado do Conselho Municipal de Educação,Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e do Conselho de Alimentação Escolar -CAE. JUSTIFICATIVA: A ação foi incluída para dar maior transparência para as ações desenvolvidas pelos conselhos voltados para a Educação municipal. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA 0030 – ACESSO A QUALIDADE DO ENSINO PROFISSIONAL OBJETIVO: Promover a implementação de uma Política de Educação Profissional oferecendo cursos de formação para o trabalho atendendo às demandas do município e preparando o aluno para a vida profissional. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUSTIFICATIVA: A qualificação profissional é elemento fundamental para acesso ao mercado de trabalho. A pulação de menor renda e escolaridade, precisam do ensino profissionalizante para ingressarem no mercado,pois não são atendidos pelas principais instituições que estruturam a oferta de qualificação. Trata-se de um quadro de baixa oferta e desigualdade de oportunidades que evidencia os grandes desafios que se colocam para as políticas públicas de educação,emprego e desenvolvimento social. AÇÃO EXCLUÍDA 2078 – APOIO AO ENSINO PROFISSIONAL FINALIDADE: Promover a capacitação profissional de adolescentes e jovens a fim de incluí-los no mercado de trabalho, viabilizar a remuneração de pessoal ativo e seus respectivos encargos sociais. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. JUSTIFICATIVA: A ação foi excluída por não haver execução nos últimos três anos. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA 0003 – APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBJETIVO: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUSTIFICATIVA: Viabilizar a execução das politicas públicas a cargo do município de Bom Despacho, provendo os recursos necessários ao cumprimento dos objetivos institucionais. AÇÃO INCLUÍDA 2159 – GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO FINALIDADE: Garantir a adequada disponibilização da infraestrutura predial e de serviços inerentes a operacionalização e segurança, do Centro Administrativo. JUSTIFICATIVA: A ação foi incluída para uma melhor transparência das despesas de operacionalização da nova sede da Prefeitura Municipal de Bom Despacho. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES BDPREV PROGRAMA 0050 – PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO OBJETIVO: Assegurar aos segurados e beneficiários do BDPREV, meios indispensáveis à sua manutenção, por motivo de idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, prisão, morte ou doença. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM DESPACHO JUSTIFICATIVA: Viabilizar a manutenção e concessão de benefícios previdenciários. AÇÃO EXCLUÍDA 2147 – OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS FINALIDADE: Viabilizar o pagamento dos benefícios previdenciários de auxílio doença, salário maternidade e salário família vigentes e futuros, cujo custeio é responsabilidade do BDPREV. JUSTIFICATIVA: A ação foi excluída para atender as definições da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2021 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA 0052 – ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA INTERNACIONAL OCASIONADA PELA COVID-19 OBJETIVO: Instituir e fortalecer, no município, mecanismos de proteção da saúde da população contra os efeitos da pandemia. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICATIVA: O Programa contempla um conjunto de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. AÇÕES INCLUÍDAS 1029 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA – COVID 19 FINALIDADE: Custear ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da Covid 19. JUSTIFICATIVA: A ação foi incluída para atender as novas demandas em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid 19). 1030 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA – COVID 19 FINALIDADE: Custear ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da Covid 19. JUSTIFICATIVA: A ação foi incluída para atender as novas demandas em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid 19).