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norma nº 2208/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2208 / 2011
Date 2011-05-20
EmentaAutoriza o Município a desafetar e dar em pagamento Área Institucional.
native_id1724

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 8

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 2.208 / 2011
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO A DESAFETAR E DAR EM
PAGAMENTO AREA INSTITUCIONAL”
O povo de Bom Despacho, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Ficam desafetadas as seguintes áreas de terrenos públicos municipais destinados
como áreas institucionais registradas sob o nº R 22.699, do Livro 02, do Registro Geral do
Cartório de Registro de Imóveis de Bom Despacho-MG, para fins de dação em pagamento:
| — área de 1.248,50 m? (um mil, duzentos e quarenta e oito metros e cinquenta decímetros
quadrados), situada na Avenida José Alcino Hamdan Resende, Bairro Calais/prolongamento
do bairro São José, com frente de 111,50 metros para Av. José Alcino Hamdan Resende,
láteral direita de 11,90 metros confrontando com área remanescente, lateral esquerda de
13,20 metros confrontando com a Av. Carlos Cardoso de Carvalho e fundos de 111,50
metros confrontando com os lotes 22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32 da quadra 02 do bairro
Belvedere.
Il — área de 517,50 m? (quinhentos e dezessete metros e cinquenta decimetros quadrados),
situado na Avenida José Alcino Hamdan Resende, Bairro Calais/prolongamento bairro São
José, frente de 37,50 metros para Av. José Alcino Hamdan Resende, lateral direita de 13,60
metros confrontando com a Av. Carlos Cardoso de Carvalho, lateral esquerda de 14,00
metros confrontando com a Rua Manoel Resende, fundos de 37,50 metros confrontando com
os lotes números 33, 34 e 35 da quadra 03 do Bairro Belvedere.
Ill - área de 428,30 m? (quatrocentos e vinte e oito metros e trinta decímetros quadrados),
situado na Avenida José Alcino Hamdan Resende, Bairro Calais/prolongamento bairro São
José, frente de 29,95 metros para Av. José Alcino Hamdan Resende, lateral direita de 14,10
metros confrontando com a Rua Manoel Resende, lateral esquerda de 14,50 metros
confrontando com área remanescente, fundos de 29,95 metros confrontando com o lote nº 36
da quadra 4-A do Bairro Belvedere.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a dação em pagamento com
as áreas institucionais previstas nos incisos |, Il e III do art. 1º à Agropecuária Babilônia Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.927.054/0001-22, para quitação parcial da desapropriação
amigável de 51 lotes, do Bairro Babilônia, registrados no Cartório de Registro de Imóveis de
Bom Despacho sob o nº R-5-16.549, pelos seguintes valores:
|— área de 1.248,50 m? em R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais);
Il — área de 517,50 m? em R$40.000,00 (quarenta mil reais);
Ill - área de 428,30 m? em R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Art. 3º Os imóveis objeto da desapropriação amigável, registrados no Cartório de Registro de
Imóveis de Bom Despacho sob o nº R-5-16.549, serão considerados pelo valor de
R$530.338,14 (quinhentos e trinta mil, trezentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), aos
quais se atribui o preço médio unitário de R$10.398,79, conforme a seguir discriminados:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
ESTADO DE MINAS GERAIS
I- Lotes da Quadra 13:
a) Lote 02 ;
Frente 15,00m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 20,00m. com lote 03
Lado esquerdo 20,00m. com lotes 01
Fundo 15,00m. com lote 27
ÁTCA. tee reeeeassseeeeaiiiimereresssesasaraaiirimiettets 300,00m2
b) Lote 03
Frente 12,00m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 25,00m. com lote 04
Lado esquerdo 25,00m. com lotes 02 e 27
Fundo 12,00m. com lote 24
ÁREA. iimemeemeeeeereererrereeseerterseasetearaata 300,00m2
c) Lote 04
Frente 12,00m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 25,00m. com lote 05
Lado esquerdo 25,00m. com lote 03
Fundo 12,00m. com lote 23
ÁFCA. ii iierserereeeeeeemiermerereeeeeeeeererertereteams 300,00m2
d) Lote 05
Frente 12,00m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 25,00m. com lote 06
Lado esquerdo 25,00m. com lote 04
Fundo 12,00m. com lote 22
As RAE Dao 300,00m2
e)Lote 08
Frente 12,00m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 25,00m. com lote 09
Lado esquerdo 25,00m. com lote 07
Fundo 12,00m. com lote 19
f) Lote 09
Frente 12,00m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 25,00m. com lote 10
Lado esquerdo 25,00m. com lote 08
Fundo 12,00m. com lote 18
ARCO rosana aridss asno ndsoaediiasesanseanasasemrar 300,00m2
g) Lote 10 -
Frente 12,00m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 25,00m. com lote 11
Lado esquerdo 25,00m. com lote 09
Fundo 12,00m. com lote 17
h) Lote 11
Frente 13,00m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 25,00m. com lotes 12 e 13
Lado esquerdo 25,00m. com lote 10
Fundo 13,00m. com lote 16
ÁTCA. ii ieeeeereeeeeeeeemiirreeseessseseaermiiirrerteets 325,00m2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
ESTADO DE MINAS GERAIS
i) Lote 12
Frente 13,00m. para rua Picão Camacho
Lado direito 25,00m. com lote 13
Lado esquerdo 25,00m. com rua dos Pracinhas da FEB
Fundo 13,00m. com lote 11
PV RR 325,00m2
j) Lote 13
Frente 12,00m. para rua Picão Camacho
Lado direito 25,00m. com lote 13
Lado esquerdo 25,00m. com lote 12
Fundo 12,00m. com lote 11
Po RR 300,00m2
k) Lote 14
Frente 12,00m. para rua Picão Camacho
Lado direito 25,00m. com lote 15
Lado esquerdo 25,00m. com lote 13
DPM crise casca er 300,00m2
1) Lote 15
Frente 13,00m. para rua Picão Camacho
Lado direito 25,00m. com rua Dr. Laércio Rodrigues
Lado esquerdo 25,00m. com lote 14
Fundo 13,00m. com lote 16
Área.. 325,00m2
m) Lote 16 der
Frente 13,00m. para rua Dr. Laércio Rodrigues
Lado direito 25,00m. com'lote 17
Lado esquerdo 25,00m. com lotes 15 e 14
Fundo 13,00m. com lote 11
PR E 325,00m2
n) Lote 17
Frente 12,00m. para rua Dr. Laércio Rodrigues
Lado direito 25,00m. com lote 18
Lado esquerdo 25,00m. com lote 16
Fundo 12,00m. com lote 10
0) Lote 18
Frente 12,00m. para rua Dr. Laércio Rodrigues
Lado direito 25,00m. com lote 19
Lado esquerdo 25,00m. com lote 17
Fundo 12,00m. com lote 09
Areal aca sçosinaiemmrnsias dessem má 300,00m2
p) Lote 19
Frente 12,00m. para rua Dr. Laércio Rodrigues
Lado direito 25,00m. com lote 20
Lado esquerdo 25,00m. com lote 18
Fundo 12,00m. com lote 08
Arrecaarinsiissemeasaressse ibirama coscrsesd 300,00m2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
ESTADO DE MINAS GERAIS
IH — Lotes da Quadra 51:
a) Lote 11 ;
Frente 12,00 m. para rua dos Fundadores de Bom Despacho
Lado direito 20,00m. com lote 12
Lado esquerdo 20,00m. com lote 10
Fundo 12,00m. com lote 07
PV RR 240,00m2
b) Lote 12
Frente 12,00m. para rua dos Fundadores de Bom Despacho
Lado direito 20,00m. com lote 13
Lado esquerdo 20,00m. com lote 11
Fundo 12,00m. com lote 06
PAC PR 240,00m2
c) Lote 13
Frente 12,00m. para rua dos Fundadores de Bom Despacho
Lado direito 20,00m. com lote 14
Lado esquerdo 20,00m. com lote 12
Fundo 12,00m. com lote 05
.240,00m2
HI — Lotes da Quadra 54:
a) Lote 01
Frente 10,00m. para av. Piraquara
Lado direito 30,00m. com lotes 14 e 15
Lado esquerdo 30,00m. com lotes 02 e 03
Fundo 10,00m. com lotes 04 e 16
PV PRN 300,00m2
b) Lote 02 A dot
Frente 15,00m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 20,00m. com av. Piraquara
Lado esquerdo 20,00m. com lote 03
Fundo 15,00m. com lote 01
ÁREA. eremita cesmeeeasieersairrssõs 300,00m2
c) Lote 03
Frente 15,00m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 20,00m. com lote 02
Lado esquerdo 20,00m. com lote 04
Fundo 15,00m. com lote 01
Área. 300,00m2
d) Lote 04
Frente 12,00m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 25,00m. com lotes 03 e 01
Lado esquerdo 25,00m. com lote 05
Fundo 12,00m. com lote 16
e) Lote 05
Frente 12,00m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 25,00m. com lotes 04
Lado esquerdo 25,00m. com lote 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
ESTADO DE MINAS GERAIS
bsosenserasssensacerevetorecaçnça ss aumnas pesca 300,00m2
f) Lote 06
Frente 12,00m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 25,00m. com lote 05
Lado esquerdo 25,00m. com lote 07
Fundo 12,00m. com lote 18
PV 300,00m2
8) Lote 07 ;
Frente 12,00m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 25,00m. com lote 06
Lado esquerdo 25,00m. com lote 08
Fundo 12,00m. com lote 19
-300,00m2
h) Lote 08
Frente 12,00m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 25,00m. com lote 07
Lado esquerdo 25,00m. com lote 09
Fundo 12,00m. com lote 20
i) Lote 09
Frente 12,00m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 25,00m. com lote 08
Lado esquerdo 25,00m. com lote 10
Fundo 12,00m. com lote 21
PA or 300,00m2
5) Lote 10
Frente 12,00m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 25,00m. com lote 09
Lado esquerdo 25,00m. com lote 11
Fundo 12,00m. com lote 22
k) Lote 11
Frente 12,00m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 25,00m. com lote 10
Lado esquerdo 25,00m. com lote 12
Fundo 12,00m. com lote 23
1) Lote 12
Frente 12,00m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 25,00m. com lote 11
Lado esquerdo 25,00m. com lote 13
Fundo 12,00m. com lote 23
Area. 300,00m2
m) Lote 13 )
Frente 18,50m. para rua dos Pracinhas da FEB
Lado direito 25,00m. com lote 12
Lado esquerdo 30,50m. com João Bosco Costa
Fundo 1,80m. com lote 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PR 254,00m2
n) Lote 14 3
Frente 15,00m. para rua Antônio Lopes Cardoso
Lado direito 20,00m. com lote 15
Lado esquerdo 20,00m. com av. Piraquara
Fundo 15,00m. com lote 01
PV RR 300,00m2
0) Lote 15
Frente 15,00m. para rua Antônio Lopes Cardoso
Lado direito 20,00m. com lote 16
Lado esquerdo 20,00m. com lote 14
Fundo 15,00m. com lote 01
PVC RR 300,00m2
p) Lote 16 1
Frente 12,00m. para rua Antônio Lopes Cardoso
Lado direito 25,00m. com lote:17
Lado esquerdo 25,00m. com lotes 15 e 01
Fundo 12,00m. com lote 04
PN RR 300,00m2
q) Lote 17 nos
Frente 12,00m. para rua Antônio Lopes Cardoso
Lado direito 25,00m. com lote -18
Lado esquerdo 25,00m. com lote 16
Fundo 12,00m. com lote 05
PV 300,00m2
r) Lote 18
Frente 12,00m. para rua Antônio Lopes Cardoso
Lado direito 25,00m. com lote 19
Lado esquerdo 25,00m. com lote 17
Fundo 12,00m. com lote 06
ÁTCA.erteeeeererererereeeeemmereeesemrirrssemiirrrtstas 300,00m2
s) Lote 19
Frente 12,00m. para rua Antônio Lopes Cardoso
Lado direito 25,00m. com lote 20
Lado esquerdo 25,00m. com lote 18
Fundo 12,00m. com lote 07
PN 300,00m2
t) Lote 20
Frente 12,00m. para rua Antônio Lopes Cardoso
Lado direito 25,00m. com lote 21
Lado esquerdo 25,00m. com lote 19
Fundo 12,00m. com lote 08
PN PR 300,00m2
u) Lote 21
Frente 12,00m. para rua Antônio Lopes Cardoso
Lado direito 25,00m. com lote 22
Lado esquerdo 25,00m. com lote 20
Fundo 12,00m. com lote 09
ÁREA cesonsne renata emu aeana 300,00m2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
ESTADO DE MINAS GERAIS
v) Lote 22
Frente 12,00m. para rua Antônio Lopes Cardoso
Lado direito 25,00m. com lote 23
Lado esquerdo 25,00m. com lote 21
Fundo 12,00m. com lote 10
Área.
-300,00m2
x) Lote 23
Frente 07,50m. para rua Antônio Lopes Cardoso
Lado direito 30,50m. com João Bosco Costa
Lado esquerdo 25,00m. com lote 22
Fundo 25,80m. com lotes 11; 12 e 13
IV — Lotes da Quadra 55:
a) Lote 01
Frente 12,00m. para rua Antônio Lopes Cardoso
Lado direito 25,00m. com av. Piraquara
Lado esquerdo 25,00m. com lote 02
Fundo 12,00m. com área de uso institucional
ÁTEA.. eita reeriaeeaeeeraraesrerieeaeetes 300,00m2
b) Lote 02
Frente 12,00m. para rua Antônio Lopes Cardoso
Lado direito 25,00m. com lote 01
Lado esquerdo 25,00m. com lote 03
Fundo 12,00m. com área de uso institucional
ÁTICA imeeerereeseememereetertaerirteetettartis 300,00m2
c) Lote 03
Frente 12,00m. para rua Antônio Lopes Cardoso
Lado direito 25,00m. com lote 02
Lado esquerdo 25,00m. com lote 04
Fundo 12,00m. com área de uso institucional
Área...
:300,00m2
d) Lote 04
Frente 12,00m. para rua Antônio Lopes Cardoso
Lado direito 25,00m. com lote 03
Lado esquerdo 25,00m. com lote 05
Fundo 12,00m. com área de uso institucional
A Eliana oeoeopesmessrarsccerrenersesesrerassarsenrsersensmares 300,00m2
e) Lote 05
Frente 12,00m. para rua Antônio Lopes Cardoso
Lado direito 25,00m. com lote 04
Lado esquerdo 25,00m. com lote 06
Fundo 12,00m. com área de uso institucional
f) Lote 06
Frente 12,00m. para rua Antônio Lopes Cardoso
Lado direito 25,00m. com lote 05
Lado esquerdo 25,00m. com lote 07
Fundo 12,00m. com área de uso institucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
ESTADO DE MINAS GERAIS
£g) Lote 07
Frente 12,00m. para rua Antônio Lopes Cardoso
Lado direito 25,00m. com lote 06
Lado esquerdo 25,00m. com lote 08
Fundo 12,00m. com área de uso institucional
ANA: sopanapeneare acne ecemamemneset nerd 300,00m2
h) Lote 08
Frente 12,00m. para rua Antônio Lopes Cardoso
Lado direito 25,00m. com lote 07
Lado esquerdo 25,00m. com lote 09
Fundo 12,00m. com área de uso institucional
...300,00m2
i) Lote 09
Frente 18,00m. para rua Antônio Lopes Cardoso
Lado direito 25,00m. com lote 08
Lado esquerdo 30,50m. com João Bosco Costa
Pundo 1,00m. com área de uso institucional
-..300,00m2
Parágrafo único. Os imóveis previstos neste artigo foram declarados de interesse social pelo
Decreto nº 4.715/2010, destinados à construção de moradias populares, para beneficiar
famílias menos favorecidas referentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme
Termo de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado com a Companhia de
Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, devidamente homologado pela Lei
Municipal nº 2.185 de 30/11/2.010.
Art. 4º Nas escrituras de dação em pagamento dos imóveis desafetados deverá ser transcrito
o inteiro teor desta Lei.
Art. 5º Esta Lei passará a viger na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
MUNICIPIO DE BOM DESPACHO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E
ONZE (20/05/2.011).

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