| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2563 / 2016 |
| Date | 2016-11-30 |
| Ementa | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2014/2017 para o exercício 2017. |
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Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito Lei 2.563, de 30 de novembro de 2016. Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2014/2017 para o exercício 2017. O Povo do Município de Bom Despacho/MG, através de seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art. 1° Esta Lei dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA – 2014-2017, para o exercício de 2017, conforme dispõe o art. 6° da Lei n° 2.384, de 20 de dezembro de 2013. Art. 2° Os Anexos I e II integram esta Lei, nos seguintes termos: I – o Anexo I contém os programas e as ações da administração pública municipal organizados pelas áreas de resultados; II – o Anexo II contém os programas e as ações da administração pública municipal organizados por secretaria e o demonstrativo de programas e ações incluídos e excluídos, com a exposição sucinta dos motivos que justificam a alteração. § 1° Os Anexos I e II desta Lei, atualizam os Anexos I e II da Lei n° 2.384, de 2013 contendo as respectivas inclusões e alterações, qualitativas ou quantitativas, efetuadas em programas, indicadores, ações e demais atributos. § 2° Em atendimento ao disposto no § 1° do art. 6° da Lei n° 2.384, de 2013, os programas e as ações a que se referem os incisos I e II do caput adotam uma perspectiva de planejamento de quatro anos, especialmente no que diz respeito aos valores físicos e financeiros das ações como referência permanente para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. Art. 3° Os Poderes Legislativo e Executivo efetuarão ajustes decorrentes de emendas parlamentares e necessários à compatibilização do planejamento para o exercício de 2017 contido na revisão do PPA 2017 e da Lei Orçamentária para o mesmo exercício. Art. 4° O Poder Executivo poderá transpor, remanejar, transferir, excluir, criar ou utilizar, total ou parcialmente, programas, ações, metas, indicadores e dotações orçamentárias, a fim de viabilizar a compatibilização entre o planejamento e o orçamento para o exercício de 2017. Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Bom Despacho, 30 de novembro de 2.016, 105º ano de emancipação do Município. Fernando Cabral Prefeito Municipal Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone: (37) 3521-3736 – www.bomdespacho.mg.gov.br – prefeito@bomdespacho.mg.gov.br ANEXO I – (OBJETIVO, DIRETRIZES E METAS) Programas e Ações por Áreas de Resultados Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Macro Objetivo EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Programa Setorial Promover um salto de qualidade no ensino Programa 0024 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO ESPECIAL Órgão Responsável 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Objetivo Assegurar aos educandos com necessidades especiais, por meio de ações integradas, a formação e o desenvolvimento necessários para o exercício pleno da cidadania, proporcionando condições para o desenvolvimento das competências e possibilitando o prosseguimento dos estudos. Público-alvo Escolas, alunos e educadores. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 321.000,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 321.000,00 Despesas Correntes 321.000,00 Total 321.000,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2056 APOIO AO ENSINO ESPECIAL ESCOLA MUN. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL APOIADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 300,00 0,00 300,00 0,00 300,00 0,00 300,00 0,00 2056 APOIO AO ENSINO ESPECIAL ESCOLA MUN. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL APOIADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 300,00 0,00 300,00 0,00 300,00 0,00 300,00 0,00 2056 APOIO AO ENSINO ESPECIAL ESCOLA MUN. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL APOIADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 6.500,00 1,00 3.000,00 1,00 2267 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ENSINO ESPECIAL SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.800,00 1,00 2267 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ENSINO ESPECIAL SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.500,00 0,00 2267 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ENSINO ESPECIAL SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.500,00 0,00 2267 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ENSINO ESPECIAL SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.300,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0025 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL - CRECHES Órgão Responsável 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Objetivo Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais da educação infantil, (Creches, crianças 0 a 3 anos) por meio do provimento adequado de infraestrutura física e operacional (pessoal, obras, mobiliário, equipamentos, material de ensino, operacionalização). Público-alvo Alunos da rede pública de ensino e profissionais da educação. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 25.415.217,79 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 25.415.217,79 Despesas Correntes 25.415.217,79 Total 25.415.217,79 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2070 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - CRECHES SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.600,00 0,00 5.100,00 0,00 81.300,00 1,00 107.300,00 1,00 2070 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - CRECHES SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 524.800,00 0,00 166.100,00 0,00 178.000,00 1,00 900.300,00 1,00 2070 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - CRECHES SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 2.906.450,77 1,00 3.400.300,00 1,00 2070 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - CRECHES SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 1.106.784,23 1,00 1.300.100,00 1,00 2070 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - CRECHES SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2070 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - CRECHES SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 51.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2060 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES CENTRO EDUCACAO INFANTIL MANT/OPERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 10.000,00 9,00 3.000,00 9,00 6.100,00 0,00 3.200,00 0,00 2060 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES CENTRO EDUCACAO INFANTIL MANT/OPERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 148.000,00 9,00 295.000,00 9,00 310.000,00 9,00 230.000,00 9,00 2060 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES CENTRO EDUCACAO INFANTIL MANT/OPERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 2060 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES CENTRO EDUCACAO INFANTIL MANT/OPERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 300,00 9,00 300,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2060 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES CENTRO EDUCACAO INFANTIL MANT/OPERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 156.600,00 1,00 2060 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES CENTRO EDUCACAO INFANTIL MANT/OPERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 3.200,00 9,00 300,00 9,00 300,00 0,00 93.100,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2059 MATERIAL PARA O ENSINO INFANTILCRECHES ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 4.000,00 900,00 4.100,00 900,00 5.300,00 0,00 400,00 0,00 2059 MATERIAL PARA O ENSINO INFANTILCRECHES ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 4.000,00 900,00 22.100,00 900,00 66.200,00 900,00 225.100,00 900,00 2059 MATERIAL PARA O ENSINO INFANTILCRECHES ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 8.000,00 900,00 0,00 900,00 400,00 0,00 0,00 0,00 2059 MATERIAL PARA O ENSINO INFANTILCRECHES ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 900,00 400,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2059 MATERIAL PARA O ENSINO INFANTILCRECHES ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 209.900,00 1,00 2059 MATERIAL PARA O ENSINO INFANTILCRECHES ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 42.000,00 900,00 400,00 900,00 400,00 0,00 400,00 0,00 2210 OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES CENTRO EDUCACAO INFANTIL MANT/OPERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 8.000,00 1.625,00 300,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 2209 MATERIAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 7.000,00 9,00 400,00 9,00 0,00 9,00 0,00 9,00 2219 REMUNERAÇÃO PESSOAL ENSINO INFANTIL-CRECHES SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 2.412.556,00 1,00 2.604.800,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2219 REMUNERAÇÃO PESSOAL ENSINO INFANTIL-CRECHES SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.121.444,00 1,00 1.325.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1012 INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTILCRECHES ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 9,00 3.200,00 9,00 500,00 0,00 600,00 0,00 1012 INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTILCRECHES ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 100.300,00 9,00 256.100,00 9,00 538.499,00 9,00 485.083,79 9,00 1012 INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTILCRECHES ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 1012 INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTILCRECHES ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 9,00 500,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1012 INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTILCRECHES ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 1.026.200,00 1,00 100,00 0,00 250.100,00 0,00 1012 INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTILCRECHES ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 278.900,00 9,00 1.400,00 9,00 246.200,00 0,00 300.300,00 0,00 1028 CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÍDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 500.000,00 1.324,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1028 CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÍDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.000,00 1.324,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1028 CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÍDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 650.000,00 1,00 200.000,00 1,00 500.000,00 1,00 1028 CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÍDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 1.324,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 1051 INFRAESTRUTURA EDUCAÇÃO INFANTILCRECHES ESCOLA ATENDIDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 10.300,00 9,00 500,00 9,00 0,00 9,00 0,00 9,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0026 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Órgão Responsável 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Objetivo Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais da educação infantil (Pré-escola, crianças de 03 a 05 anos), por meio do provimento adequado de infraestrutura física e operacional (pessoal, obras, mobiliário, equipamentos, material de ensino, operacionalização). Público-alvo Alunos da rede pública de ensino e profissionais da educação. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 17.932.010,75 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 17.932.010,75 Despesas Correntes 17.932.010,75 Total 17.932.010,75 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2072 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.600,00 0,00 7.400,00 0,00 47.100,00 1,00 38.200,00 1,00 2072 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 350.100,00 0,00 101.100,00 0,00 101.600,00 1,00 1.019.300,00 1,00 2072 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 2.452.050,00 1,00 2.370.060,75 1,00 2072 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 480.500,00 1,00 414.500,00 1,00 2072 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2072 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 35.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2063 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA CENTRO EDUCACAO INFANTIL MANT/OPERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 7.000,00 1,00 2.500,00 1,00 1.500,00 0,00 300,00 0,00 2063 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA CENTRO EDUCACAO INFANTIL MANT/OPERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 100.000,00 1,00 35.000,00 1,00 95.000,00 1,00 40.100,00 1,00 2063 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA CENTRO EDUCACAO INFANTIL MANT/OPERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 2063 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA CENTRO EDUCACAO INFANTIL MANT/OPERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 300,00 1,00 300,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2063 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA CENTRO EDUCACAO INFANTIL MANT/OPERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 4.000,00 1,00 300,00 1,00 300,00 0,00 103.100,00 0,00 2062 MATERIAL PARA O ENSINO INFANTIL - PRÉESCOLA ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 1.030,00 400,00 1.030,00 400,00 0,00 5.300,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2062 MATERIAL PARA O ENSINO INFANTIL - PRÉESCOLA ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 16.000,00 1.030,00 10.100,00 1.030,00 152.100,00 983,00 215.200,00 983,00 2062 MATERIAL PARA O ENSINO INFANTIL - PRÉESCOLA ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 2062 MATERIAL PARA O ENSINO INFANTIL - PRÉESCOLA ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 1.030,00 400,00 1.030,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2062 MATERIAL PARA O ENSINO INFANTIL - PRÉESCOLA ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 40.000,00 1.030,00 400,00 1.030,00 400,00 0,00 400,00 0,00 2214 REMUNERAÇÃO PESSOAL ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.532.000,00 0,00 2.559.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2214 REMUNERAÇÃO PESSOAL ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 777.500,00 0,00 429.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2213 OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA CENTRO EDUCACAO INFANTIL MANT/OPERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 2.412.556,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2213 OPERACIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA CENTRO EDUCACAO INFANTIL MANT/OPERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.121.444,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2212 MATERIAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 7.000,00 1,00 400,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1013 INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 1,00 3.100,00 1,00 500,00 0,00 500,00 0,00 1013 INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 67.500,00 1,00 51.000,00 1,00 13.100,00 4,00 173.200,00 1,00 1013 INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 1013 INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 1,00 500,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1013 INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 100,00 1,00 100,00 0,00 0,00 0,00 1013 INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 216.300,00 1,00 500,00 1,00 500,00 0,00 300.300,00 0,00 1052 INFRAESTRUTURA EDUCAÇÃO INFANTILPRÉ ESCOLA ESCOLA ATENDIDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 10.300,00 1,00 500,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0027 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Órgão Responsável 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Objetivo Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino fundamental, por meio do provimento adequado de infraestrutura física e operacional (pessoal, obras, mobiliário, equipamentos, material de ensino, operacionalização). Público-alvo Alunos da rede pública de ensino e profissionais da educação. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 32.315.875,46 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 32.315.875,46 Despesas Correntes 32.315.875,46 Total 32.315.875,46 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2073 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL MANTID/ OPERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 114.100,00 5,00 2.500,00 5,00 5.200,00 0,00 11.000,00 0,00 2073 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL MANTID/ OPERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 718.500,00 5,00 255.000,00 5,00 275.000,00 5,00 280.000,00 5,00 2073 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL MANTID/ OPERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 2073 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL MANTID/ OPERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 2.200,00 5,00 2.600,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2073 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL MANTID/ OPERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 21.000,00 5,00 900,00 5,00 300,00 0,00 82.705,00 0,00 2074 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ENSINO FUNDAMENTAL SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 251.200,00 0,00 178.700,00 0,00 170.100,00 1,00 279.600,00 1,00 2074 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ENSINO FUNDAMENTAL SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.885.540,00 0,00 460.000,00 0,00 596.906,21 1,00 2.280.500,00 1,00 2074 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ENSINO FUNDAMENTAL SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 3.403.100,00 1,00 2.351.100,00 1,00 2074 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ENSINO FUNDAMENTAL SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 1.571.000,00 1,00 1.298.214,25 1,00 2074 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ENSINO FUNDAMENTAL SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2074 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ENSINO FUNDAMENTAL SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2061 MATERIAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 4.440,00 1.625,00 4.100,00 1.625,00 10.300,00 0,00 10.300,00 1.625,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2061 MATERIAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 30.560,00 1.625,00 22.100,00 1.625,00 51.200,00 1.055,00 250.100,00 1.625,00 2061 MATERIAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 2061 MATERIAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 1.625,00 1.300,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 2061 MATERIAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 80.500,00 1.625,00 1.300,00 1.625,00 400,00 0,00 400,00 1.625,00 2216 REMUNERAÇÃO PESSOAL ENSINO FUNDAMENTAL SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.874.610,00 0,00 3.270.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2216 REMUNERAÇÃO PESSOAL ENSINO FUNDAMENTAL SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.907.000,00 0,00 1.837.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2215 OPERACIONALIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL MANTID/ OPERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 7.000,00 5,00 300,00 5,00 0,00 5,00 0,00 5,00 2211 MATERIAL PARA ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 7.500,00 1.030,00 400,00 1.030,00 0,00 1.030,00 0,00 1.030,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1014 INFRAESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.800,00 5,00 1.800,00 5,00 1.300,00 0,00 500,00 1,00 1014 INFRAESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 520.300,00 5,00 282.000,00 5,00 169.000,00 3,00 630.000,00 5,00 1014 INFRAESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 1,00 1014 INFRAESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 238.100,00 5,00 900,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1014 INFRAESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 300,00 1,00 1.200,00 0,00 300.300,00 1,00 1014 INFRAESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 21.300,00 5,00 1.400,00 5,00 500,00 0,00 200.300,00 1,00 1057 REFORMA DA ESCOLA CORONEL PRAXEDES Escola reformada. (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 100,00 1,00 100,00 0,00 0,00 0,00 1057 REFORMA DA ESCOLA CORONEL PRAXEDES Escola reformada. (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 871.700,00 0,00 590.000,00 1,00 0,00 0,00 1056 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA VIRGÍLIO - MATO SECO Escola construída. (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1056 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA VIRGÍLIO - MATO SECO Escola construída. (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 1056 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA VIRGÍLIO - MATO SECO Escola construída. (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 100,00 1,00 100,00 0,00 0,00 0,00 1056 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA VIRGÍLIO - MATO SECO Escola construída. (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 930.000,00 0,00 750.000,00 1,00 930.000,00 1,00 1056 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA VIRGÍLIO - MATO SECO Escola construída. (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 1053 INFRAESTRUTURA ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA ATENDIDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 5,00 500,00 5,00 0,00 5,00 0,00 5,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0029 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO PROFISSIONAL Órgão Responsável 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Objetivo Planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da política da educação profissional e tecnológica promover ações de fomento ao fortalecimento, à expansão e à melhoria da qualidade da educação profissional e tecnológica e zelar pelo cumprimento da legislação educacional no âmbito da educação profissional e tecnológica. Público-alvo Adolescentes e jovens. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 401.200,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 401.200,00 Despesas Correntes 401.200,00 Total 401.200,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2123 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ENSINO PROFISSIONAL SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 18.900,00 0,00 119.700,00 0,00 90.800,00 1,00 75.500,00 1,00 2077 APOIO AO ENSINO PROFISSIONAL ADOLESCENTE / JOVEM CAPACITADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.200,00 45,00 80.500,00 45,00 12.200,00 45,00 2.400,00 45,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0030 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Órgão Responsável 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Objetivo Apoiar o desenvolvimento do ensino superior, visando aumentar a oferta e acessibilidade do mesmo a população de Bom Despacho/MG. Público-alvo Pessoas aptas a iniciar formação de ensino superior. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 501.000,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 501.000,00 Despesas Correntes 501.000,00 Total 501.000,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2079 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ENSINO SUPERIOR SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 63.200,00 0,00 125.100,00 0,00 82.700,00 1,00 101.400,00 1,00 2078 APOIO AO ENSINO SUPERIOR ALUNO GRADUADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 57.000,00 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 79,00 3.600,00 79,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0031 - MERENDA SAUDÁVEL Órgão Responsável 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Objetivo Oferecer aos alunos uma merenda escolar de qualidade, suprindo as necessidades nutricionais diárias, assegurando a melhoria nas condições de saúde, bem como do processo de ensino e aprendizagem. Público-alvo Crianças e alunos da Rede Pública Municipal e/ou conveniada. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 3.161.814,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 3.161.814,00 Despesas Correntes 3.161.814,00 Total 3.161.814,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2081 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA ALUNO ALIMENTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 91,00 100,00 91,00 100,00 0,00 100,00 0,00 2081 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA ALUNO ALIMENTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 91,00 0,00 91,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2081 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA ALUNO ALIMENTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 5.000,00 91,00 1.000,00 91,00 4.500,00 91,00 7.000,00 91,00 2083 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA ALUNO ALIMENTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 3.000,00 1.030,00 50.000,00 1.030,00 112.000,00 0,00 110.000,00 0,00 2083 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA ALUNO ALIMENTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 85.000,00 1.030,00 0,00 1.030,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2083 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA ALUNO ALIMENTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 100.000,00 1.030,00 105.000,00 1.030,00 150.000,00 983,00 201.313,00 983,00 2083 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA ALUNO ALIMENTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 2080 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHES CRIANÇA ALIMENTADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 3.000,00 900,00 80.000,00 900,00 168.000,00 0,00 135.000,00 0,00 2080 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHES CRIANÇA ALIMENTADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 75.000,00 900,00 0,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2080 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHES CRIANÇA ALIMENTADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 181.000,00 900,00 190.000,00 900,00 180.000,00 900,00 201.000,00 900,00 2080 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHES CRIANÇA ALIMENTADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 2082 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO ALIMENTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 3.000,00 1,63 150.000,00 1,63 133.000,00 1.055,00 140.000,00 1.625,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2082 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO ALIMENTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 110.000,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2082 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO ALIMENTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 110.000,00 1.625,00 110.000,00 1.625,00 122.000,00 0,00 136.000,00 0,00 2082 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO ALIMENTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 1,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0032 - TRANSPORTE ESCOLAR Órgão Responsável 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Objetivo Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da educação básica que residem em área rural e necessitem do transporte escolar. Público-alvo Alunos que residem na zona rural. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 6.885.234,85 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 6.885.234,85 Despesas Correntes 6.885.234,85 Total 6.885.234,85 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2085 GESTÃO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO TRANSPORTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 80,00 1.300,00 80,00 0,00 80,00 0,00 80,00 2085 GESTÃO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO TRANSPORTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 80,00 100.300,00 80,00 0,00 80,00 0,00 80,00 2085 GESTÃO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO TRANSPORTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 80,00 400,00 80,00 0,00 80,00 0,00 80,00 2085 GESTÃO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO TRANSPORTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 8.400,00 80,00 12.100,00 80,00 0,00 80,00 0,00 80,00 2085 GESTÃO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO TRANSPORTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 80,00 400,00 80,00 0,00 80,00 0,00 80,00 2084 GESTÃO TRANSPORTE ESCOLAR ATIVIDADES DIVERSAS ALUNO TRANSPORTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 3.100,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2084 GESTÃO TRANSPORTE ESCOLAR ATIVIDADES DIVERSAS ALUNO TRANSPORTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 3.100,00 0,00 3.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2261 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 400,00 0,00 2261 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 481.300,00 90,00 155.800,00 110,00 2261 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 2261 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 9.000,00 0,00 2261 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2261 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 499,00 0,00 2260 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - CRECHES ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 400,00 0,00 2260 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - CRECHES ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 270.200,00 25,00 166.451,85 40,00 2260 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - CRECHES ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 2260 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - CRECHES ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 400,00 0,00 2260 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - CRECHES ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 2260 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - CRECHES ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 2087 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 51.100,00 0,00 46.500,00 234,00 23.100,00 234,00 2087 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 234,00 400,00 234,00 400,00 0,00 4,00 0,00 2087 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 10.100,00 234,00 7.800,00 234,00 12.300,00 0,00 18.000,00 0,00 2087 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 200,00 1,00 200,00 0,00 0,00 0,00 2087 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 234,00 400,00 234,00 400,00 0,00 0,00 0,00 2086 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 236.000,00 535,00 8.100,00 535,00 500,00 0,00 400,00 0,00 2086 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 865.500,00 535,00 1.679.100,00 535,00 1.135.100,00 535,00 415.100,00 535,00 2086 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 2086 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 166.000,00 535,00 210.600,00 535,00 180.300,00 0,00 299.996,00 0,00 2086 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 1.000,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2086 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 82.500,00 535,00 80.100,00 535,00 58.300,00 0,00 61.784,00 0,00 2086 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 200,00 1,00 200,00 0,00 0,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2086 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO TRANSPORTADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 4.000,00 535,00 400,00 535,00 400,00 0,00 0,00 0,00 2217 GESTÃO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNO TRANSPORTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 80,00 400,00 80,00 0,00 80,00 0,00 80,00 2218 GESTÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO TRANSPORTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 2.000,00 535,00 400,00 535,00 0,00 535,00 0,00 535,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0040 - URBANIZAÇÃO DO BAIRRO ROSÁRIO II Órgão Responsável 8 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo Urbanizar o Bairro Rosário II, o qual está parcialmente ocupado, a fim implantar infraestrutura física necessária à melhor qualidade de vida dos moradores do local. Público-alvo Moradores do Bairro Rosário II. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 97.200,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 97.200,00 Despesas Correntes 97.200,00 Total 97.200,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1030 PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO ROSÁRIO VIA PAVIMENTADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 45.300,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1030 PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO ROSÁRIO VIA PAVIMENTADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1030 PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO ROSÁRIO VIA PAVIMENTADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1030 PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO ROSÁRIO VIA PAVIMENTADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1029 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA CONSTRUÍDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 50.300,00 40,00 0,00 40,00 0,00 20,00 0,00 0,00 1029 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA CONSTRUÍDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 40,00 0,00 40,00 0,00 20,00 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Macro Objetivo CIDADE SAUDÁVEL Programa Setorial Viver mais e com mais saúde Programa 0041 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Órgão Responsável 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Objetivo Garantir ao usuário do SUS o acesso ao medicamento seguro e eficaz, utilizando todo o processo de disponibilização de insumos farmacêuticos. Público-alvo Usuários do Sistema Único de Saúde que necessitam de terapêutica medicamentosa. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 2.651.950,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 2.651.950,00 Despesas Correntes 2.651.950,00 Total 2.651.950,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2101 REMUNERAÇÃO PESSOAL/ ENCARGOS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 3.600,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2101 REMUNERAÇÃO PESSOAL/ ENCARGOS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 154.200,00 0,00 152.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2101 REMUNERAÇÃO PESSOAL/ ENCARGOS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2101 REMUNERAÇÃO PESSOAL/ ENCARGOS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 800,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2100 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FARMÁCIA MANTIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.500,00 0,00 2100 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FARMÁCIA MANTIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 175.700,00 2,00 145.700,00 3,00 287.200,00 0,00 282.150,00 0,00 2100 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FARMÁCIA MANTIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 600,00 2,00 0,00 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2100 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FARMÁCIA MANTIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 235.200,00 2,00 215.400,00 3,00 339.100,00 3,00 366.900,00 3,00 2100 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FARMÁCIA MANTIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 1.000,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2100 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FARMÁCIA MANTIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 25.400,00 2,00 10.500,00 3,00 105.400,00 0,00 40.000,00 0,00 2248 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PACIENTE ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 1.000,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2248 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PACIENTE ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 42,00 50.000,00 45,00 2248 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PACIENTE ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 1.000,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0042 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Órgão Responsável 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Objetivo Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência especializada à saúde, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistência e o tratamento igualitário dos usuários visando a melhoria das condições de saúde da população. Público-alvo Usuários do sistema único de saúde que necessitam de cuidados relacionados à atenção especializada. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 60.967.694,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 60.967.694,00 Despesas Correntes 60.967.694,00 Total 60.967.694,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2253 CENTRO DE HIPERDIA PACIENTE ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 700,00 0,00 800,00 0,00 2253 CENTRO DE HIPERDIA PACIENTE ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 700,00 1.200,00 800,00 1.200,00 2107 REMUNERAÇÃO PESSOAL/ENCARGOS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 104.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2107 REMUNERAÇÃO PESSOAL/ENCARGOS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 3.360.100,00 0,00 2.376.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2107 REMUNERAÇÃO PESSOAL/ENCARGOS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 800,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2107 REMUNERAÇÃO PESSOAL/ENCARGOS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 800,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2235 APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO Pronto Atendimento apoiado. (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 3.600.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2235 APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO Pronto Atendimento apoiado. (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2235 APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO Pronto Atendimento apoiado. (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2235 APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO Pronto Atendimento apoiado. (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2103 ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA USUÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 48.000,00 0,00 2103 ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA USUÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 3.682.400,00 35.000,00 1.456.100,00 38.000,00 3.754.800,00 40.000,00 3.660.800,00 40.000,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2103 ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA USUÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 700,00 35.000,00 400,00 38.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2103 ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA USUÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 700,00 35.000,00 600,00 38.000,00 800,00 0,00 911.500,00 0,00 2103 ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA USUÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 100,00 1,00 100,00 0,00 300.000,00 0,00 2103 ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA USUÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 870.400,00 35.000,00 756.700,00 38.000,00 732.500,00 0,00 0,00 0,00 2268 SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - MELHOR EM CASA ATENDIMENTO REALIZADO (Serviço) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 2268 SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - MELHOR EM CASA ATENDIMENTO REALIZADO (Serviço) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 152.500,00 0,00 2254 PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS SERVIÇO PRESTADO (Serviço) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 4.296.000,00 0,00 4.716.000,00 0,00 2254 PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS SERVIÇO PRESTADO (Serviço) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 6.420.100,00 3,00 6.375.000,00 3,00 2254 PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS SERVIÇO PRESTADO (Serviço) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 1,00 2254 PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS SERVIÇO PRESTADO (Serviço) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.100,00 0,00 2.474.400,00 0,00 2255 SERVIÇOS DE PRÓTESES PRÓTESE CONCEDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 1.500,00 0,00 2255 SERVIÇOS DE PRÓTESES PRÓTESE CONCEDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 124.000,00 60,00 246.000,00 80,00 2106 GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE TFD VEÍCULO DISPONIBILIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 479.100,00 10,00 319.100,00 10,00 1.484.700,00 10,00 1.514.500,00 10,00 2106 GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE TFD VEÍCULO DISPONIBILIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 10,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2106 GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE TFD VEÍCULO DISPONIBILIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 600,00 10,00 0,00 10,00 700,00 0,00 0,00 0,00 2106 GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE TFD VEÍCULO DISPONIBILIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 600,00 10,00 600,00 10,00 700,00 0,00 0,00 0,00 2236 MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Repasse concedido (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 30.000,00 12,00 157.494,00 12,00 148.000,00 12,00 2104 ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL USUÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 2104 ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL USUÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 12.000,00 500,00 12.000,00 257.000,00 0,00 558.500,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2104 ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL USUÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 30.200,00 12.000,00 10.300,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2104 ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL USUÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 227.900,00 12.000,00 172.700,00 12.000,00 298.400,00 14.000,00 75.500,00 14.000,00 2104 ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL USUÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2104 ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL USUÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 12.000,00 500,00 12.000,00 68.100,00 0,00 72.000,00 0,00 2105 GESTÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CENTRAL DE REGULAÇÃO MANTIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 11.500,00 1,00 16.200,00 1,00 27.300,00 1,00 500,00 1,00 2105 GESTÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CENTRAL DE REGULAÇÃO MANTIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 1,00 400,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2105 GESTÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CENTRAL DE REGULAÇÃO MANTIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 1,00 400,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2105 GESTÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CENTRAL DE REGULAÇÃO MANTIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 23.000,00 1,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 2105 GESTÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CENTRAL DE REGULAÇÃO MANTIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 1,00 2.400,00 1,00 35.200,00 0,00 36.500,00 0,00 2102 ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL ESPECIALIZADA - CEO USUÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 20.000,00 0,00 2102 ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL ESPECIALIZADA - CEO USUÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 3.400,00 5.000,00 900,00 6.000,00 657.300,00 7.000,00 718.500,00 7.500,00 2102 ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL ESPECIALIZADA - CEO USUÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 5.000,00 400,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2102 ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL ESPECIALIZADA - CEO USUÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 129.100,00 5.000,00 115.300,00 6.000,00 137.300,00 0,00 132.000,00 0,00 2102 ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL ESPECIALIZADA - CEO USUÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 100,00 1,00 100,00 0,00 0,00 0,00 2102 ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL ESPECIALIZADA - CEO USUÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 5.000,00 500,00 6.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0043 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Órgão Responsável 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Objetivo Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde a toda população, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistência e o tratamento igualitário dos usuários visando a melhoria das condições de saúde da população. Público-alvo Usuários do Sistema Único de Saúde, população quilombola e os privados de liberdade. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 32.860.592,44 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 32.860.592,44 Despesas Correntes 32.860.592,44 Total 32.860.592,44 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2115 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - ATENÇÃO PRIMÁRIA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 221.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2115 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - ATENÇÃO PRIMÁRIA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 3.581.000,00 1,00 2.715.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2115 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - ATENÇÃO PRIMÁRIA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 3.233.500,00 1,00 3.357.500,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2234 APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Médico apoiado (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 220.000,00 12,00 265.000,00 12,00 252.000,00 12,00 2250 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - NASF PACIENTE ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 12.100,00 20,00 1.600,00 40,00 2249 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS PACIENTE ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 67.000,00 0,00 2249 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS PACIENTE ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 215.600,00 0,00 255.500,00 0,00 2249 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS PACIENTE ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 1.255.300,00 100,00 1.338.600,00 100,00 2251 NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF UNIDADE ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 15.000,00 0,00 2251 NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF UNIDADE ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 6.400,00 0,00 179.200,00 0,00 2251 NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF UNIDADE ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 475.800,00 15,00 522.600,00 18,00 2114 ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA ATENDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 68.000,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2114 ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA ATENDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 600,00 430.000,00 144.500,00 450.000,00 1.513.500,00 0,00 3.644.200,00 0,00 2114 ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA ATENDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 600,00 430.000,00 16.300,00 450.000,00 29.500,00 0,00 165.200,00 0,00 2114 ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA ATENDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 466.000,00 430.000,00 557.100,00 450.000,00 1.703.100,00 450.000,00 1.695.600,00 450.000,00 2114 ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA ATENDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 100,00 1,00 416.000,00 0,00 0,00 0,00 2114 ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA ATENDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 170.500,00 430.000,00 105.600,00 450.000,00 95.200,00 0,00 91.100,00 0,00 2113 ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL PRIMÁRIA PESSOA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 8.400,00 0,00 45.000,00 0,00 2113 ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL PRIMÁRIA PESSOA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 58.000,00 500,00 59.000,00 506.242,44 60.000,00 1.459.750,00 60.000,00 2113 ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL PRIMÁRIA PESSOA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 58.000,00 500,00 59.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2113 ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL PRIMÁRIA PESSOA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 54.000,00 58.000,00 40.000,00 59.000,00 408.800,00 0,00 380.100,00 0,00 2113 ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL PRIMÁRIA PESSOA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 2113 ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL PRIMÁRIA PESSOA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 43.100,00 58.000,00 39.100,00 59.000,00 10.300,00 0,00 50.000,00 0,00 2252 SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR ATENDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 2252 SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR ATENDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 2252 SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR ATENDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 612.800,00 60,00 0,00 80,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0044 - GESTÃO DO SUS Órgão Responsável 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Objetivo Fortalecer a capacidade de gestão pública no âmbito da saúde, de forma a potencializar o conjunto de recursos disponíveis na prestação de serviços, otimizando a estrutura física e a capacidade tecnológica para a qualificação da atenção, atuando de forma integrada e participativa com órgãos afins e organismos de controle social. Público-alvo Gestores, trabalhadores, prestadores de serviço e usuários do sistema único de saúde. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 7.862.049,60 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 7.862.049,60 Despesas Correntes 7.862.049,60 Total 7.862.049,60 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2111 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUS AÇÃO REALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 4.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2111 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUS AÇÃO REALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2111 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUS AÇÃO REALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2110 GESTÃO SISTEMA DE TRANSPORTES EM SAÚDE VEÍCULO DISPONIBILIZADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 34.000,00 15,00 11.300,00 16,00 0,00 17,00 0,00 18,00 2110 GESTÃO SISTEMA DE TRANSPORTES EM SAÚDE VEÍCULO DISPONIBILIZADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 15,00 0,00 16,00 0,00 17,00 0,00 18,00 2110 GESTÃO SISTEMA DE TRANSPORTES EM SAÚDE VEÍCULO DISPONIBILIZADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 15,00 0,00 16,00 0,00 17,00 0,00 18,00 2112 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS - GESTÃO DO SUS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 37.100,00 0,00 33.100,00 0,00 28.000,00 0,00 2112 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS - GESTÃO DO SUS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 1.498.000,00 0,00 3.150.000,00 0,00 1.420.000,00 1,00 1.486.149,60 1,00 2112 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS - GESTÃO DO SUS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 700,00 0,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2112 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS - GESTÃO DO SUS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 20.500,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2112 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS - GESTÃO DO SUS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 700,00 0,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2109 GESTÃO DE INSUMOS E PATRIMÔNIO ALMOXARIFADO MANTIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 20.200,00 1,00 1.600,00 1,00 28.100,00 1,00 25.500,00 1,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2109 GESTÃO DE INSUMOS E PATRIMÔNIO ALMOXARIFADO MANTIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2109 GESTÃO DE INSUMOS E PATRIMÔNIO ALMOXARIFADO MANTIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2108 ATENDE SAÚDE - OUVIDORIA UNIDADE DE ATENDIMENTO INSTALADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 1,00 400,00 1,00 400,00 0,00 0,00 0,00 2108 ATENDE SAÚDE - OUVIDORIA UNIDADE DE ATENDIMENTO INSTALADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2108 ATENDE SAÚDE - OUVIDORIA UNIDADE DE ATENDIMENTO INSTALADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2108 ATENDE SAÚDE - OUVIDORIA UNIDADE DE ATENDIMENTO INSTALADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 8.000,00 1,00 22.000,00 1,00 25.700,00 1,00 2256 MANUTENÇÃO DA GESTÃO PLENA UNIDADE ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 1,00 400,00 1,00 2256 MANUTENÇÃO DA GESTÃO PLENA UNIDADE ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0045 - INVESTIMENTO EM SAÚDE Órgão Responsável 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Objetivo Fortalecer a capacidade de investimentos no âmbito da saúde, otimizando e ampliando a estrutura física e tecnológica para a qualificação da atenção, atuando de forma integrada e participativa com órgãos afins e organismos de controle social. Público-alvo Usuários do sistema único de saúde. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 5.111.800,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 5.111.800,00 Despesas Correntes 5.111.800,00 Total 5.111.800,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1038 MELHORIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 5.000,00 30,00 100,00 30,00 0,00 20,00 0,00 20,00 1038 MELHORIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 30,00 100,00 30,00 0,00 20,00 0,00 20,00 1038 MELHORIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 15.000,00 30,00 10.000,00 30,00 0,00 20,00 0,00 20,00 1038 MELHORIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 30,00 100,00 30,00 0,00 20,00 0,00 20,00 1038 MELHORIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 30,00 15.000,00 30,00 0,00 20,00 0,00 20,00 1037 MELHORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 5.000,00 20,00 1.000,00 20,00 0,00 10,00 0,00 10,00 1037 MELHORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 20,00 100,00 20,00 0,00 10,00 0,00 10,00 1037 MELHORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 3.000,00 20,00 100,00 20,00 0,00 10,00 0,00 10,00 1037 MELHORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 20,00 100,00 20,00 0,00 10,00 0,00 10,00 1037 MELHORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 20,00 9.000,00 20,00 0,00 10,00 0,00 10,00 1035 MELHORIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 5.000,00 50,00 1.000,00 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00 1035 MELHORIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 50,00 100,00 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1035 MELHORIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 20.000,00 50,00 10.000,00 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00 1035 MELHORIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 50,00 100,00 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00 1035 MELHORIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 50,00 100,00 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00 1034 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 50,00 100,00 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00 1034 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 50,00 100,00 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00 1034 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 10.000,00 50,00 10.000,00 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00 1034 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 50.000,00 50,00 112.000,00 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00 1034 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 30.000,00 50,00 10.000,00 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00 1049 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE CONSTRUÍDA/ AMPLIADA/REFORMADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 50.000,00 1,00 2.300,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 1036 MELHORIA DA GESTÃO DO SUS MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 10.000,00 10,00 1.000,00 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00 1036 MELHORIA DA GESTÃO DO SUS MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 10,00 100,00 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00 1036 MELHORIA DA GESTÃO DO SUS MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 10,00 100,00 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00 1036 MELHORIA DA GESTÃO DO SUS MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 10,00 100,00 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00 1036 MELHORIA DA GESTÃO DO SUS MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 10,00 100,00 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00 1036 MELHORIA DA GESTÃO DO SUS MATERIAL PERMANENTE / VEÍCULO ADQUIRIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 10,00 100,00 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00 1059 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO - CTI CTI CONSTRUÍDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 330.300,00 1,00 1059 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO - CTI CTI CONSTRUÍDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 1059 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO - CTI CTI CONSTRUÍDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 470.000,00 0,00 1033 IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA PARA TODOS FARMÁCIA IMPLANTADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 1,00 500,00 1,00 600,00 0,00 200,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1033 IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA PARA TODOS FARMÁCIA IMPLANTADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100.400,00 1,00 100.400,00 1,00 339.900,00 2,00 35.300,00 1,00 1033 IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA PARA TODOS FARMÁCIA IMPLANTADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1033 IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA PARA TODOS FARMÁCIA IMPLANTADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 1,00 500,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1032 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA UNIDADE CONSTRUÍDA/ AMPLIADA/REFORMADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 2,00 1.400,00 1,00 500,00 1,00 500,00 1,00 1032 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA UNIDADE CONSTRUÍDA/ AMPLIADA/REFORMADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 87.200,00 2,00 10.400,00 1,00 500,00 0,00 0,00 0,00 1032 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA UNIDADE CONSTRUÍDA/ AMPLIADA/REFORMADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100.400,00 2,00 300.300,00 1,00 500,00 0,00 500,00 0,00 1032 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA UNIDADE CONSTRUÍDA/ AMPLIADA/REFORMADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 2,00 500,00 1,00 500,00 0,00 0,00 0,00 1032 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA UNIDADE CONSTRUÍDA/ AMPLIADA/REFORMADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 2,00 5.400,00 1,00 500,00 0,00 0,00 0,00 1031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS UNIDADE CONSTRUÍDA/ AMPLIADA/REFORMADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 3,00 1.400,00 3,00 500,00 0,00 225.400,00 0,00 1031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS UNIDADE CONSTRUÍDA/ AMPLIADA/REFORMADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100.400,00 3,00 500,00 3,00 500,00 0,00 0,00 0,00 1031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS UNIDADE CONSTRUÍDA/ AMPLIADA/REFORMADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 3,00 500,00 3,00 500,00 0,00 600,00 0,00 1031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS UNIDADE CONSTRUÍDA/ AMPLIADA/REFORMADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 288.400,00 3,00 288.400,00 3,00 1.412.400,00 1,00 512.000,00 1,00 1031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS UNIDADE CONSTRUÍDA/ AMPLIADA/REFORMADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 3,00 500,00 3,00 500,00 0,00 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0046 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Órgão Responsável 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Objetivo Desenvolver a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações que visam o controle dos riscos e danos à saúde. Público-alvo População de Bom Despacho. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 5.082.006,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 5.082.006,00 Despesas Correntes 5.082.006,00 Total 5.082.006,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2120 REMUNERAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 32.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2120 REMUNERAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 987.000,00 0,00 411.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2120 REMUNERAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2120 REMUNERAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 60.500,00 0,00 246.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2120 REMUNERAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 700,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2118 SAÚDE DO TRABALHADOR TRABALHADOR BENEFICIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 10,00 0,00 20,00 0,00 50,00 0,00 80,00 2118 SAÚDE DO TRABALHADOR TRABALHADOR BENEFICIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 5.200,00 10,00 1.800,00 20,00 0,00 50,00 0,00 80,00 2118 SAÚDE DO TRABALHADOR TRABALHADOR BENEFICIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 10,00 500,00 20,00 0,00 50,00 0,00 80,00 2117 EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL POPULAÇÃO EDUCADA/ MOBILIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 5,00 500,00 5,00 0,00 5,00 0,00 5,00 2117 EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL POPULAÇÃO EDUCADA/ MOBILIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 5,00 0,00 5,00 0,00 5,00 0,00 5,00 2117 EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL POPULAÇÃO EDUCADA/ MOBILIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 4.600,00 5,00 3.100,00 5,00 0,00 5,00 0,00 5,00 2117 EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL POPULAÇÃO EDUCADA/ MOBILIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 5.300,00 5,00 3.300,00 5,00 0,00 5,00 0,00 5,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2121 REMUNERAÇÃO PESSOAL ENCARGOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 2.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2121 REMUNERAÇÃO PESSOAL ENCARGOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 209.100,00 0,00 85.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2121 REMUNERAÇÃO PESSOAL ENCARGOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2121 REMUNERAÇÃO PESSOAL ENCARGOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 700,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2122 VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL POPULAÇÃO NUTRIDA/ MONITORADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 80,00 500,00 80,00 500,00 0,00 200,00 0,00 2122 VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL POPULAÇÃO NUTRIDA/ MONITORADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 80,00 0,00 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2122 VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL POPULAÇÃO NUTRIDA/ MONITORADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 5.200,00 80,00 1.400,00 80,00 3.100,00 80,00 300,00 80,00 2122 VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL POPULAÇÃO NUTRIDA/ MONITORADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 80,00 13.400,00 80,00 500,00 0,00 500,00 0,00 2125 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DESENVOLVIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 2.300,00 900,00 1.500,00 900,00 1.400,00 0,00 500,00 0,00 2125 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DESENVOLVIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 600,00 900,00 0,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2125 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DESENVOLVIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 35.500,00 900,00 23.300,00 900,00 11.700,00 960,00 400,00 960,00 2125 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DESENVOLVIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 4.400,00 900,00 1.500,00 900,00 600,00 0,00 0,00 0,00 2124 VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ENDEMIAS AÇÕES DE VIG. EPID. E AMB REALIZADAS (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 1.300,00 0,00 2.000,00 0,00 2124 VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ENDEMIAS AÇÕES DE VIG. EPID. E AMB REALIZADAS (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 2.200,00 60,00 1.700,00 60,00 586.006,00 60,00 1.058.800,00 60,00 2124 VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ENDEMIAS AÇÕES DE VIG. EPID. E AMB REALIZADAS (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 60,00 300,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2124 VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ENDEMIAS AÇÕES DE VIG. EPID. E AMB REALIZADAS (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 93.400,00 60,00 97.600,00 60,00 306.700,00 0,00 327.600,00 0,00 2124 VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ENDEMIAS AÇÕES DE VIG. EPID. E AMB REALIZADAS (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 4.300,00 60,00 4.300,00 60,00 50.600,00 0,00 500,00 0,00 2116 CONTROLE DE ZOONOSES POPULAÇÃO E ANIMAIS PREVENIDOS (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 40.300,00 60,00 19.700,00 70,00 18.500,00 80,00 18.000,00 90,00 2116 CONTROLE DE ZOONOSES POPULAÇÃO E ANIMAIS PREVENIDOS (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 60,00 400,00 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2116 CONTROLE DE ZOONOSES POPULAÇÃO E ANIMAIS PREVENIDOS (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 5.200,00 60,00 2.700,00 70,00 9.100,00 0,00 4.000,00 0,00 2116 CONTROLE DE ZOONOSES POPULAÇÃO E ANIMAIS PREVENIDOS (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 60,00 400,00 70,00 400,00 0,00 0,00 0,00 2119 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INSPEÇÃO E AÇÃO EDUCATIVA REALIZADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 1.500,00 0,00 2119 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INSPEÇÃO E AÇÃO EDUCATIVA REALIZADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 8.600,00 1.300,00 2.700,00 1.500,00 7.600,00 0,00 126.000,00 0,00 2119 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INSPEÇÃO E AÇÃO EDUCATIVA REALIZADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 1.300,00 200,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2119 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INSPEÇÃO E AÇÃO EDUCATIVA REALIZADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 6.600,00 1.300,00 2.700,00 1.500,00 48.400,00 2.000,00 27.500,00 2.000,00 2119 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INSPEÇÃO E AÇÃO EDUCATIVA REALIZADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 5.300,00 1.300,00 10.300,00 1.500,00 700,00 0,00 200,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Macro Objetivo REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO SOCIAL Programa Setorial Romper o ciclo da pobreza e reduzir a desigualdade social Programa 0021 - GESTÃO DO SUAS Órgão Responsável 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objetivo Garantir mecanismos que promovam o acesso ao sistema de proteção social à população em situação de risco. Público-alvo Famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 608.755,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 608.755,00 Despesas Correntes 608.755,00 Total 608.755,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2052 MANUT. DAS ATIV DE APRIMORAMENTO DO SUAS ATIVIDADE MANTIDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 6.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2052 MANUT. DAS ATIV DE APRIMORAMENTO DO SUAS ATIVIDADE MANTIDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 10.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2232 ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS Estrutura atendida. (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2232 ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS Estrutura atendida. (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 10.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2263 ACOMPANHAMENTO AOS MORADORES DO RESIDENCIAL DONA BRANCA PESSOA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 474,00 0,00 950,00 2142 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO APOIADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 3.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2142 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO APOIADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 3.000,00 1,00 1.500,00 1,00 11.000,00 1,00 4.000,00 1,00 2233 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Bolsa Família gerido. (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 44.000,00 0,00 66.755,00 0,00 78.500,00 0,00 2233 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Bolsa Família gerido. (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 62.500,00 0,00 69.000,00 1,00 93.500,00 1,00 2233 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Bolsa Família gerido. (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 6.300,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2231 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS SUAS atendido. (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 3.000,00 0,00 9.000,00 1,00 2.000,00 1,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2231 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS SUAS atendido. (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 5.000,00 1,00 31.000,00 1,00 50.000,00 1,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1009 CAMPANHAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS DA GESTÃO DO SUAS CIDADÃO INFORMADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 6.100,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 1009 CAMPANHAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS DA GESTÃO DO SUAS CIDADÃO INFORMADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 10.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 1008 AÇÃO SOCIAL ITINERANTE PESSOA AMPARADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 6.500,00 1.800,00 0,00 1.800,00 0,00 1.800,00 0,00 1.800,00 1008 AÇÃO SOCIAL ITINERANTE PESSOA AMPARADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 12.000,00 1.800,00 0,00 1.800,00 0,00 1.800,00 0,00 1.800,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0023 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Órgão Responsável 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objetivo Desenvolver serviços, programas, projetos de acolhimento, convivência e de socialização às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco, promovendo a prevenção em situações de risco. Público-alvo Pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos efetivos. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 2.138.797,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 2.138.797,00 Despesas Correntes 2.138.797,00 Total 2.138.797,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2146 AMPARO A PESSOA HIPOSSUFICIENTE EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL PESSOA AMPARADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 3.000,00 3,00 0,00 3,00 0,00 3,00 0,00 3,00 2146 AMPARO A PESSOA HIPOSSUFICIENTE EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL PESSOA AMPARADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 3.000,00 3,00 0,00 3,00 0,00 3,00 0,00 3,00 2055 PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA/CRAS FAMÍLIA ATENDIDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 15.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 2055 PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA/CRAS FAMÍLIA ATENDIDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 15.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 2057 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SERVIÇO PRESTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 15.000,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 2057 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SERVIÇO PRESTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 14.000,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 2058 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA IDOSOS SERVIÇO PRESTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 13.000,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 2058 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA IDOSOS SERVIÇO PRESTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 8.000,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 2148 SERV. DAS ENT. DA REDE SOCIOASSISTENCIAL ENTIDADE MONITORADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 1.500,00 30,00 0,00 30,00 0,00 30,00 0,00 30,00 2148 SERV. DAS ENT. DA REDE SOCIOASSISTENCIAL ENTIDADE MONITORADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 1.500,00 30,00 0,00 30,00 0,00 30,00 0,00 30,00 2066 VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL REDE FISCALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 12.000,00 25,00 0,00 25,00 0,00 25,00 0,00 25,00 2066 VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL REDE FISCALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 8.000,00 25,00 0,00 25,00 0,00 25,00 0,00 25,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2054 MANUTENÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES CURSO MANTIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 11.000,00 20,00 0,00 20,00 0,00 20,00 0,00 20,00 2054 MANUTENÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES CURSO MANTIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 13.000,00 20,00 0,00 20,00 0,00 20,00 0,00 20,00 2053 DIAGNÓSTICO SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DIAGNÓSTICO REALIZADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2053 DIAGNÓSTICO SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DIAGNÓSTICO REALIZADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 8.000,00 1,00 2.500,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2147 SERVIÇO DO BPC ESCOLA PESSOA AMPARADA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 9.000,00 960,00 6.000,00 960,00 0,00 960,00 0,00 960,00 2147 SERVIÇO DO BPC ESCOLA PESSOA AMPARADA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 9.000,00 960,00 3.000,00 960,00 6.000,00 150,00 5.000,00 150,00 2064 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO SERVIÇO PRESTADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 40.000,00 3.700,00 173.500,00 3.700,00 95.560,00 200,00 92.001,00 200,00 2064 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO SERVIÇO PRESTADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 22.000,00 3.700,00 177.000,00 3.700,00 152.000,00 200,00 157.000,00 200,00 2064 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO SERVIÇO PRESTADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2064 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO SERVIÇO PRESTADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 12.300,00 370,00 32.000,00 100,00 0,00 100,00 2226 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – CRAS Serviço concedido. (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 130.100,00 0,00 79.433,00 1,00 94.002,00 1,00 2226 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – CRAS Serviço concedido. (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 44.500,00 0,00 101.000,00 50,00 131.000,00 60,00 2226 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – CRAS Serviço concedido. (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 6.300,00 40,00 21.000,00 1,00 0,00 1,00 2225 AQUISIÇÃO E REFORMA / CRAS Unidade reformada. (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2225 AQUISIÇÃO E REFORMA / CRAS Unidade reformada. (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 4.000,00 1,00 18.300,00 1,00 0,00 1,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1019 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO DO SCFV PESSOA QUALIFICADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 3.000,00 400,00 0,00 400,00 0,00 400,00 0,00 400,00 1019 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO DO SCFV PESSOA QUALIFICADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 6.000,00 400,00 0,00 400,00 0,00 400,00 0,00 400,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1018 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO/CRAS PESSOA QUALIFICADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 6.000,00 600,00 0,00 600,00 0,00 600,00 0,00 600,00 1018 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO/CRAS PESSOA QUALIFICADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 6.000,00 600,00 0,00 600,00 0,00 600,00 0,00 600,00 1011 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA PROJETOS DE CIDADANIA ESPAÇO FÍSICO IMPLANTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 8.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 1011 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA PROJETOS DE CIDADANIA ESPAÇO FÍSICO IMPLANTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 9.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 1010 BENEFÍCIOS EVENTUAIS BENEFÍCIO PRESTADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 11.500,00 1.500,00 7.000,00 1.500,00 0,00 1,00 10.000,00 0,00 1010 BENEFÍCIOS EVENTUAIS BENEFÍCIO PRESTADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 79.300,00 1.500,00 3.500,00 1.500,00 39.000,00 400,00 81.001,00 400,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0028 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Órgão Responsável 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objetivo Desenvolver serviços, programas e projetos de atendimento assistencial destinados às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou psíquicos, abuso sexual, uso de substância psicoativas, cumprimento de medida de segurança educacional, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. Público-alvo Pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente de pobreza, privação, com direitos violados e/ou rompimento de vínculos afetivos. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 2.326.165,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 2.326.165,00 Despesas Correntes 2.326.165,00 Total 2.326.165,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2149 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA BENEFICIÁRIO QUALIFICADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 3.000,00 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 2149 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA BENEFICIÁRIO QUALIFICADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 3.000,00 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 2075 ATENÇÃO ESPECIAL À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA MULHER AMPARADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 4.000,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 2075 ATENÇÃO ESPECIAL À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA MULHER AMPARADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 6.000,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 2071 APOIO A INCLUSÃO DE GRUPOS INDIVIDUALMENTE VULNERÁVEIS E HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS GRUPO ASSISTIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 4.000,00 800,00 0,00 800,00 0,00 800,00 0,00 800,00 2071 APOIO A INCLUSÃO DE GRUPOS INDIVIDUALMENTE VULNERÁVEIS E HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS GRUPO ASSISTIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 12.000,00 800,00 0,00 800,00 0,00 800,00 0,00 800,00 2069 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (ASILO) FAMÍLIA ATENDIDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 9.000,00 60,00 0,00 60,00 0,00 60,00 0,00 60,00 2065 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL TRABALHO INFANTIL COMBATIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 5.000,00 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00 2065 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL TRABALHO INFANTIL COMBATIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 7.000,00 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00 2076 ATENÇÃO ESPECIAL À FAMÍLIA FAMÍLIA ATENDIDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 4.000,00 3.600,00 0,00 3.600,00 0,00 3.600,00 0,00 3.600,00 2076 ATENÇÃO ESPECIAL À FAMÍLIA FAMÍLIA ATENDIDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 6.000,00 3.600,00 0,00 3.600,00 0,00 3.600,00 0,00 3.600,00 2067 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A MORADORES DE RUA E MIGRANTES / CREAS MORADOR DE RUA ASSISTIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 8.000,00 700,00 9.000,00 700,00 0,00 700,00 0,00 700,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2067 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A MORADORES DE RUA E MIGRANTES / CREAS MORADOR DE RUA ASSISTIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 9.000,00 700,00 24.000,00 700,00 0,00 700,00 0,00 700,00 2230 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Estrutura atendida. (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 5.000,00 2,00 0,00 2,00 0,00 2,00 2230 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Estrutura atendida. (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2228 AQUISIÇÃO E REFORMA DO CREAS Unidade reformada. (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2228 AQUISIÇÃO E REFORMA DO CREAS Unidade reformada. (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 11.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2068 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL À ADOLESCENTES EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ADOLESCENTE ASSISTIDO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 5.000,00 204,00 6.000,00 204,00 2.000,00 204,00 0,00 204,00 2068 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL À ADOLESCENTES EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ADOLESCENTE ASSISTIDO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 5.000,00 204,00 3.000,00 204,00 11.700,00 104,00 3,00 104,00 2229 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS Pessoa atendida. (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 6.000,00 0,00 8.000,00 0,00 14.000,00 0,00 2229 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS Pessoa atendida. (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 15.000,00 100,00 64.000,00 1.060,00 65.800,00 1.060,00 2229 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS Pessoa atendida. (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 2227 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS Serviço mantido. (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 137.100,00 0,00 95.638,00 1,00 167.001,00 1,00 2227 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS Serviço mantido. (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 86.000,00 0,00 82.000,00 0,00 78.001,00 0,00 2227 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS Serviço mantido. (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 11.300,00 1,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 2150 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE/ FAMÍLIA ACOLHEDORA CRIANÇA/ADOLESCENTE ASSISTIDOS (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 3.000,00 60,00 8.000,00 60,00 2.000,00 60,00 34.400,00 60,00 2150 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE/ FAMÍLIA ACOLHEDORA CRIANÇA/ADOLESCENTE ASSISTIDOS (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 3.000,00 60,00 3.000,00 60,00 5.000,00 60,00 0,00 60,00 2090 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL/ABRIGO CRIANÇA / ADOLESCENTE ABRIGADOS (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 3.000,00 30,00 210.200,00 30,00 257.219,00 20,00 249.000,00 20,00 2090 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL/ABRIGO CRIANÇA / ADOLESCENTE ABRIGADOS (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 3.000,00 30,00 75.000,00 30,00 100.000,00 1,00 78.003,00 1,00 2090 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL/ABRIGO CRIANÇA / ADOLESCENTE ABRIGADOS (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 20.300,00 1,00 0,00 1,00 24.000,00 1,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1015 BENEFÍCIOS EVENTUAIS BENEFÍCIO PRESTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 6.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 8.000,00 1.500,00 9.000,00 1.500,00 1015 BENEFÍCIOS EVENTUAIS BENEFÍCIO PRESTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 22.000,00 1.500,00 0,00 1.500,00 82.000,00 1.500,00 83.000,00 1.500,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0033 - BOLSA FAMÍLIA Órgão Responsável 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objetivo Combater a fome, promover a segurança alimentar e nutricional, reduzir a pobreza e a extrema pobreza. Estimular a emancipação sustentável das famílias que vivem em situação de pobreza. Público-alvo Famílias pobres (renda per capita de 70 até 140 reais) e extremamente pobres (renda per capita menor que 70 reais). Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 39.300,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 39.300,00 Despesas Correntes 39.300,00 Total 39.300,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1017 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMP. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PESSOA QUALIFICADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 300,00 850,00 0,00 892,00 0,00 937,00 0,00 983,00 1017 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMP. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PESSOA QUALIFICADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 17.000,00 850,00 0,00 892,00 0,00 937,00 0,00 983,00 1016 RECADASTRAMENTO DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA RECADASTRAMENTO REALIZADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 7.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 1016 RECADASTRAMENTO DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA RECADASTRAMENTO REALIZADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 15.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0034 - ACESSUAS TRABALHO Órgão Responsável 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objetivo Promover o acesso dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e de mobilização social. Público-alvo Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social com idade entre 16* e 59 anos, em especial: Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria Pessoas inscritas no CADÚNICO Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Jovens egressos do serviço de convivência para jovens Egressos do Sistema Socioeducativo Famílias com presença de situação de trabalho infantil. Famílias com crianças em situação de acolhimento provisório. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 412.473,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 412.473,00 Despesas Correntes 412.473,00 Total 412.473,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2089 SERVIÇO DO ACESSUAS TRABALHO PESSOA QUALIFICADA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 5.000,00 576,00 49.000,00 576,00 68.970,00 276,00 40.003,00 276,00 2089 SERVIÇO DO ACESSUAS TRABALHO PESSOA QUALIFICADA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 29.000,00 576,00 38.000,00 576,00 77.500,00 300,00 105.000,00 300,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0035 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Órgão Responsável 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objetivo Apoiar as ações de implantação, implementação e controle da política de atendimento aos direitos da criança e adolescente. Capacitar os gestores municipais e conselheiros de direito e tutelares de acordo com o disposto no Estatuto da Criança e Adolescente. Público-alvo Crianças e adolescentes do município de Bom Despacho. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 1.109.000,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 1.109.000,00 Despesas Correntes 1.109.000,00 Total 1.109.000,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2091 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CRIANÇA / ADOLESCENTE ASSISTIDO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 300.000,00 300,00 300.000,00 300,00 274.000,00 35,00 225.000,00 35,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1058 CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DA ABAP Sede construída (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 10.000,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0036 - GESTÃO DA POLITICA DO IDOSO Órgão Responsável 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objetivo Viabilizar formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, proporcionando-lhe integração às demais gerações e criar estratégicas para defender os idosos da violação a seus direitos, em virtude de ação ou omissão da sociedade ou do Estado, de omissão ou abuso da família, do curador ou da entidade de atendimento ou, ainda, de sua condição pessoal. Público-alvo Idosos. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 82.002,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 82.002,00 Despesas Correntes 82.002,00 Total 82.002,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2092 APOIO ÀS AÇÕES DO FUNDO DO IDOSO IDOSO ASSISTIDO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 50.000,00 0,00 20.000,00 0,00 6.000,00 60,00 2,00 60,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1020 CAPACITAÇÃO DOS OPERADORES DO SIST. DE GARANTIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS OPERADOR CAPACITADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 6.000,00 30,00 0,00 30,00 0,00 30,00 0,00 30,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0058 - APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS Órgão Responsável 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objetivo Transferir recursos financeiros públicos, para organizações, governamentais e não governamentais, de caráter assistencial e sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de custeio. Público-alvo Pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos efetivos. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 2.386.101,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 2.386.101,00 Despesas Correntes 2.386.101,00 Total 2.386.101,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2144 APOIO A ENTIDADES COM FINS SOCIAIS ENTIDADE ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 501.000,00 5,00 633.000,00 5,00 626.100,00 5,00 626.001,00 5,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0059 - PRONATEC Órgão Responsável 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objetivo Aumentar oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância. Público-alvo Jovens e adultos que estejam cadastrados no CADÚNICO. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 4.000,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 4.000,00 Despesas Correntes 4.000,00 Total 4.000,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2145 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PESSOA QUALIFICADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 4.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Macro Objetivo INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA Programa Setorial Infraestrutura adequada proporcionando mais competitividade e qualidade de vida Programa 0037 - GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO Órgão Responsável 8 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades de trânsito nos termos da legislação em vigor, melhorar o trânsito municipal através de intervenções pontuais na malha urbana proporcionando eficiência no fluxo de veículos e pedestres, manutenção de sinalização, implantação de estacionamento rotativo, fiscalização dos autorizados a prestar o de transporte público urbano, conscientizar condutores e pedestres por meio de campanhas educativas. Público-alvo População de Bom Despacho/MG, condutores de veículos automotores e pedestres em geral. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 2.659.222,67 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 2.659.222,67 Despesas Correntes 2.659.222,67 Total 2.659.222,67 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2096 IMPL. E MANUTENÇÃO DO EST. ROTATIVO ESTACIONAMENTO ROTATIVO IMPLANTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 78.200,00 700,00 0,00 700,00 0,00 700,00 0,00 700,00 2096 IMPL. E MANUTENÇÃO DO EST. ROTATIVO ESTACIONAMENTO ROTATIVO IMPLANTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 490,00 700,00 0,00 700,00 0,00 700,00 0,00 700,00 2095 SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO VIA SINALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 150.500,00 30,00 0,00 6,00 0,00 6,00 0,00 6,00 2095 SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO VIA SINALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 78.100,00 30,00 0,00 6,00 0,00 6,00 0,00 6,00 2094 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO CAMPANHA REALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 2.000,00 4,00 3.500,00 4,00 2.204,00 4,00 2.316,00 4,00 2094 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO CAMPANHA REALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 4.000,00 4,00 8.500,00 4,00 5.129,00 4,00 4.735,00 4,00 2093 APOIO A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 102.500,00 0,00 13.500,00 0,00 51.653,00 0,00 51.737,00 0,00 2093 APOIO A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 35.100,00 0,00 515.000,00 0,00 38.688,00 0,00 40.618,00 0,00 2266 MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS Vias e logradouros públicos mantidos. (m²) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.200,00 2.000,00 2247 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO CAMPANHA REALIZADA (un) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 3.500,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2247 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO CAMPANHA REALIZADA (un) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 8.500,00 0,00 3.500,00 4,00 0,00 4,00 2246 APOIO A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 12.045,50 0,00 106.000,00 0,00 240.002,00 0,00 2246 APOIO A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 475.605,17 0,00 146.500,00 2.400,00 366.000,00 2.400,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1022 IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA CICLOVIA IMPLANTADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 2.000,00 6,00 0,00 2,00 0,00 2,00 0,00 2,00 1022 IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA CICLOVIA IMPLANTADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 6,00 0,00 2,00 0,00 2,00 0,00 2,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0038 - PARQUE MATA DO BATALHÃO Órgão Responsável 8 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo - Garantir a conservação da biodiversidade, sejam o ecossistema, as espécies, os genes ou a diversidade cultural humana - Assegurar o controle das águas pluviais, - Proporcionar lazer e desenvolvimento de atividades esportivas, educativas e culturais, - Propiciar a educação ambiental e a conservação de ambientes naturais, - Proporcionar atrativo turístico - Garantir a preservação da fauna e flora e também estruturar os espaços públicos Público-alvo População de Bom Despacho/MG. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 10.600,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 10.600,00 Despesas Correntes 10.600,00 Total 10.600,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1023 PISTA PARA CAMINHADA E CICLOVIA PISTA CONSTRUÍDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.400,00 2.625,00 0,00 2.625,00 0,00 2.625,00 0,00 2.625,00 1023 PISTA PARA CAMINHADA E CICLOVIA PISTA CONSTRUÍDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.400,00 2.625,00 0,00 2.625,00 0,00 2.625,00 0,00 2.625,00 1004 CERCAMENTO DA MATA CERCAMENTO REALIZADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 300,00 1.265,00 300,00 1.265,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1004 CERCAMENTO DA MATA CERCAMENTO REALIZADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 5.200,00 1.265,00 2.000,00 1.265,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0039 - NOSSA CIDADE, NOSSA CASA Órgão Responsável 8 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo Assegurar uma adequada conservação, renovação e utilização/reutilização dos espaços públicos. Público-alvo População de Bom Despacho/MG. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 13.239.909,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 13.239.909,00 Despesas Correntes 13.239.909,00 Total 13.239.909,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2097 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO DE ESPAÇOS E VIAS PÚBLICAS MUNICÍPIO ILUMINADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 1,00 925.200,00 1,00 805.200,00 0,00 275.003,00 0,00 2097 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO DE ESPAÇOS E VIAS PÚBLICAS MUNICÍPIO ILUMINADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 2.000.200,00 1,00 2.115.100,00 1,00 3.000.200,00 1,00 3.510.001,00 1,00 2258 GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ESPAÇO CONSTRUÍDO E CONSERVADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 120.200,00 6,00 80.002,00 7,00 2258 GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ESPAÇO CONSTRUÍDO E CONSERVADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 1,00 2,00 1,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1027 IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DO SKATE PRAÇA CONSTRUÍDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 200.000,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1027 IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DO SKATE PRAÇA CONSTRUÍDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 100,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1026 GESTÃO DE ESPAÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS ESPAÇO PÚBLICO IMPLANTADO/ REVITALIZADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 50.000,00 3,00 0,00 3,00 0,00 3,00 0,00 3,00 1026 GESTÃO DE ESPAÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS ESPAÇO PÚBLICO IMPLANTADO/ REVITALIZADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 3,00 0,00 3,00 0,00 3,00 0,00 3,00 1024 APRIMORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA AÇÃO DE MOBILIDADE REALIZADA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 46.000,00 3,00 82.000,00 3,00 5.600,00 3,00 24.001,00 3,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0047 - CAMINHOS DE BOM DESPACHO Órgão Responsável 12 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Objetivo Garantir o tráfego normal de veículos na zona rural e o escoamento da produção agrícola durante todo o ano, evitar a erosão do solo e a degradação do meio ambiente. Público-alvo População da zona rural do município de Bom Despacho/MG. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 691.504,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 691.504,00 Despesas Correntes 691.504,00 Total 691.504,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2265 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS CONSTRUÍDOS E CONSERVADOS (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208.002,00 6,00 2265 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS CONSTRUÍDOS E CONSERVADOS (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 2127 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ESTRADA CONSTRUÍDA/ CONSERVADA (m) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 190.000,00 300,00 13.300,00 450,00 12.200,00 4.500,00 0,00 0,00 2127 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ESTRADA CONSTRUÍDA/ CONSERVADA (m) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 300,00 500,00 450,00 300,00 1,00 0,00 0,00 2126 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES E MATA-BURROS PONTE/MATA-BURRO CONSERVADO - IMPLANTADO (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 105.000,00 17,00 110.200,00 24,00 50.200,00 24,00 0,00 0,00 2126 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES E MATA-BURROS PONTE/MATA-BURRO CONSERVADO - IMPLANTADO (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 17,00 500,00 24,00 300,00 0,00 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0048 - CASA PARA TODOS Órgão Responsável 12 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Objetivo Reduzir o déficit habitacional, com ênfase na promoção do acesso a moradias seguras, dignas e regularizadas para famílias de baixa renda. Público-alvo População de baixa renda de Bom Despacho/MG. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 7.500,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 7.500,00 Despesas Correntes 7.500,00 Total 7.500,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1048 PRÉ CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FAMÍLIA CADASTRADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 1.500,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1048 PRÉ CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FAMÍLIA CADASTRADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 2.000,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1039 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR CASA CONSTRUÍDA (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 30,00 500,00 30,00 500,00 1,00 0,00 0,00 1039 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR CASA CONSTRUÍDA (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 1.400,00 30,00 500,00 30,00 500,00 1,00 0,00 0,00 1039 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR CASA CONSTRUÍDA (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0049 - MELHORIA DA DRENAGEM URBANA Órgão Responsável 12 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Objetivo Minimizar os riscos que a população está sujeita, diminuir os prejuízos causados por inundações e possibilitar o desenvolvimento urbano de forma harmônica, articulada e sustentável, gerenciar a água da chuva que escoa no meio urbano. Público-alvo População de Bom Despacho/MG. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 3.062.500,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 3.062.500,00 Despesas Correntes 3.062.500,00 Total 3.062.500,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2128 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL CANAIS E BUEIROS LIMPOS (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 60.200,00 80,00 0,00 90,00 0,00 100,00 0,00 110,00 2128 GESTÃO DOS SISTEMAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL CANAIS E BUEIROS LIMPOS (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 1.400,00 80,00 0,00 90,00 0,00 100,00 0,00 110,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1040 EXPANSÃO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DOS MACHADOS METROS CANALIZADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 1.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1040 EXPANSÃO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DOS MACHADOS METROS CANALIZADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 3.000.400,00 1.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0051 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DE VIAS Órgão Responsável 12 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Objetivo Pavimentar vias municipais, inclusive com a implantação ou manutenção de calçadas e meios-fios, deixando-as em condições de receber as cargas impostas pelo tráfego de veículos e proporcionar condições satisfatórias de velocidade, segurança, conforto e economia no transporte de pessoas e mercadorias e também no trânsito de pedestres. Público-alvo População de Bom Despacho/MG. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 915.900,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 915.900,00 Despesas Correntes 915.900,00 Total 915.900,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2129 CONSERVAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS QUILOMETRO QUADRADO PAVIMENTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 287.000,00 90,00 0,00 90,00 0,00 90,00 0,00 90,00 2129 CONSERVAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS QUILOMETRO QUADRADO PAVIMENTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 90,00 0,00 90,00 0,00 90,00 0,00 90,00 2130 IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS METRO DE CALÇADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 55.300,00 1.200,00 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 1.200,00 2130 IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS METRO DE CALÇADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 1.200,00 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 1.200,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1041 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO METRO QUADRADO PAVIMENTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 500.400,00 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1041 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO METRO QUADRADO PAVIMENTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 69.600,00 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1041 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO METRO QUADRADO PAVIMENTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 1.400,00 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1041 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO METRO QUADRADO PAVIMENTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 1.300,00 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0078 - OBRAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA Órgão Responsável 12 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Objetivo Fomentar o desenvolvimento municipal através de investimento em infraestrutura viária e equipamentos públicos (espaços e vias públicas) visando a melhoria da qualidade de vida da população. Público-alvo População de Bom Despacho/MG. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 01/09/2014 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 9.630.224,14 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 9.630.224,14 Despesas Correntes 9.630.224,14 Total 9.630.224,14 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2224 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - OPERAÇÃO TAPA BURACOS Vias e logradouros públicos mantidos. (t) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 150.300,00 0,00 120.300,00 1.100,00 400.000,00 1.200,00 2224 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - OPERAÇÃO TAPA BURACOS Vias e logradouros públicos mantidos. (t) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 500,00 1.000,00 300,00 1,00 1,00 1,00 2223 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM Sistema de drenagem construído, recuperado e mantido. (m) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 65.200,00 0,00 105.100,00 4.000,00 210.001,00 4.100,00 2223 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM Sistema de drenagem construído, recuperado e mantido. (m) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 300,00 0,00 200,00 1,00 1,00 1,00 2223 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM Sistema de drenagem construído, recuperado e mantido. (m) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 1.000.000,00 4.000,00 100,00 1,00 1,00 1,00 2222 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E URBANIZAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS ESPAÇO PÚBLICO AMPLIADO, REFORMADO E URBANIZADO (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 280.200,00 0,00 1.050.300,00 51,00 760.254,14 52,00 2222 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E URBANIZAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS ESPAÇO PÚBLICO AMPLIADO, REFORMADO E URBANIZADO (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 15.500,00 0,00 500,00 1,00 145.000,00 1,00 2222 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E URBANIZAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS ESPAÇO PÚBLICO AMPLIADO, REFORMADO E URBANIZADO (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 1.040.500,00 0,00 500,00 0,00 836.460,00 1,00 2222 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E URBANIZAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS ESPAÇO PÚBLICO AMPLIADO, REFORMADO E URBANIZADO (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 2.000.300,00 50,00 200,00 1,00 200.100,00 1,00 2222 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E URBANIZAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS ESPAÇO PÚBLICO AMPLIADO, REFORMADO E URBANIZADO (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 1,00 30.000,00 1,00 2221 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUIDO, AMPLIADO E REFORMADO (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 48.500,00 4,00 80.100,00 0,00 60.300,00 50,00 30.001,00 51,00 2221 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUIDO, AMPLIADO E REFORMADO (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 400,00 0,00 400,00 0,00 1,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2221 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUIDO, AMPLIADO E REFORMADO (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 400,00 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1050 CONSTRUÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO Amortização da Dívida (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 20.000,00 1,00 500,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 1050 CONSTRUÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO Amortização da Dívida (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1050 CONSTRUÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO Amortização da Dívida (Ano(s)) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 300,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 1055 PROJETOS DE ENGENHARIA Projeto realizado. (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 35.000,00 0,00 30.100,00 30,00 0,00 31,00 1055 PROJETOS DE ENGENHARIA Projeto realizado. (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 300,00 30,00 200,00 0,00 0,00 0,00 1054 IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR EMPRESARIAL Corredor empresarial implantado. (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 30.300,00 0,00 700.300,00 1,00 50.002,00 0,00 1054 IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR EMPRESARIAL Corredor empresarial implantado. (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 400,00 1,00 200,00 0,00 2,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Macro Objetivo CIDADE CRIATIVA Programa Setorial Fortalecer a identidade cultural de bom despacho e seus valoreS Programa 0015 - NOSSA CULTURA Órgão Responsável 5 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Objetivo Promover o desenvolvimento cultural, revitalizar e manter o patrimônio cultural (artístico, histórico e arqueológico) e apoiar a cultura popular e imaterial. Público-alvo População em geral do município. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 1.836.739,35 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 1.836.739,35 Despesas Correntes 1.836.739,35 Total 1.836.739,35 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2035 MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA CULTURAL MODERNIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 117.500,00 5,00 0,00 5,00 0,00 5,00 0,00 5,00 2036 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITOS CULTURAIS CIRCUITO CULTURAL APOIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 40.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2034 APOIO AOS ARTISTAS LOCAIS ARTISTA APOIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 30.000,00 20,00 0,00 20,00 0,00 20,00 0,00 20,00 2042 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS EVENTO CULTURAL PROMOVIDO (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 565.000,00 25,00 190.000,00 25,00 102.187,35 25,00 130.000,00 25,00 2039 ESTÍMULO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO CULTURAL EVENTO APOIADO (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 144.000,00 20,00 87.000,00 20,00 64.800,00 20,00 68.901,00 20,00 2038 CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS ACERVOS ARQUIV. BIBLIO. E MUSEO. PRESER (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 53.500,00 3,00 20.000,00 3,00 13.000,00 3,00 13.000,00 3,00 2038 CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS ACERVOS ARQUIV. BIBLIO. E MUSEO. PRESER (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 1,00 0,00 2033 APOIO À CULTURA POPULAR E IMATERIAL CULTURA POPULAR E IMATERIAL APOIADA (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 50.000,00 5,00 16.000,00 5,00 9.000,00 5,00 9.000,00 5,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1005 ESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL BIBLIOTECA ESTRUTURADA. (Ano(s)) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 46.750,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 1003 DISSEMINAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL E DOS MEC. DE PRODUÇÃO POLÍTICA CULTURAL DIFUNDIDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 5.500,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1006 FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO ARTÍSTICACULTURAL ARTISTA FORMADO (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 30.000,00 100,00 15.500,00 100,00 8.000,00 10,00 8.000,00 10,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0018 - PROMOÇÃO DO TURISMO Órgão Responsável 5 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Objetivo Desenvolver, estruturar e formatar produtos turísticos municipais inovadores, envolvendo a qualificação e a profissionalização da governança do turismo e da rede de serviços turísticos, a diversificação da oferta turística e a formatação de roteiros, contribuindo pela consolidação do município no turismo. Público-alvo População local, cadeia produtiva do turismo e turistas. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 34.850,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 34.850,00 Despesas Correntes 34.850,00 Total 34.850,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2045 APOIO AO TRADE TURÍSTICO TURISMO APOIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 7.000,00 35,00 0,00 40,00 0,00 40,00 0,00 35,00 2044 POLÍTICA DE TURISMO POLÍTICA IMPLANTADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 24.250,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2043 APOIO AO CIRCUITO TURÍSTICO CIRCUITO TURÍSTICO APOIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 3.600,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0019 - INCENTIVO À CULTURA Órgão Responsável 5 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Objetivo Produzir, promover, veicular e difundir as artes, a cultura e o patrimônio do município em diversos espaços, contribuindo para a formação de público, educação e consumo cultural. Público-alvo Artistas e produtores das diversas áreas da produção cultural, estudantes, pesquisadores, professores, gestores culturais, população interessada na produção da área cultural e artística, entidades públicas, privadas e terceiro setor. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 99.454,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 99.454,00 Despesas Correntes 99.454,00 Total 99.454,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2047 INCENTIVO À FORMAÇÃO ARTÍSTICOCULTURAL ARTISTA FORMADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 10.000,00 30,00 0,00 30,00 0,00 30,00 0,00 30,00 2047 INCENTIVO À FORMAÇÃO ARTÍSTICOCULTURAL ARTISTA FORMADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 5.350,00 30,00 0,00 30,00 0,00 30,00 0,00 30,00 2046 FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA FOMENTADA (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 19.750,00 3,00 2.600,00 3,00 2.500,00 3,00 20.002,00 3,00 2046 FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA FOMENTADA (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 10.350,00 3,00 10.200,00 3,00 100,00 0,00 1,00 0,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1007 PESQUISAS E ESTUDOS NA ÁREA DA CULTURA PESQUISA REALIZADA (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 3.250,00 2,00 4.400,00 2,00 4.300,00 2,00 4.300,00 2,00 1007 PESQUISAS E ESTUDOS NA ÁREA DA CULTURA PESQUISA REALIZADA (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.850,00 2,00 400,00 2,00 100,00 0,00 1,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0020 - PRESERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL Órgão Responsável 5 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Objetivo Preservar, restaurar e requalificar o patrimônio cultural material e imaterial protegido no município, bem como promover ações de educação patrimonial. Público-alvo População em geral do município. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 668.553,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 668.553,00 Despesas Correntes 668.553,00 Total 668.553,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2050 TOMBAMENTO, INVENTARIAMENTO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL PATRIMÔNIO CULTURAL PRESERVADO (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 20.125,00 2,00 46.000,00 2,00 113.000,00 2,00 125.000,00 2,00 2050 TOMBAMENTO, INVENTARIAMENTO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL PATRIMÔNIO CULTURAL PRESERVADO (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 20.125,00 2,00 7.000,00 2,00 100,00 0,00 1,00 0,00 2049 REGISTRO, APOIO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL PATRIMÔNIO IMATERIAL PRESERVADO (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 11.500,00 2,00 12.500,00 2,00 52.000,00 2,00 177.000,00 2,00 2049 REGISTRO, APOIO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL PATRIMÔNIO IMATERIAL PRESERVADO (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 11.500,00 2,00 4.500,00 2,00 100,00 0,00 1,00 0,00 2048 EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PESSOA INSTRUÍDA (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 8.000,00 3,00 6.500,00 3,00 15.000,00 10,00 28.000,00 10,00 2048 EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PESSOA INSTRUÍDA (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 8.000,00 3,00 2.500,00 3,00 100,00 0,00 1,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0060 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL Órgão Responsável 5 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Objetivo Incentivar o desenvolvimento turístico municipal, buscar meios para capacitação profissional do setor, aumentar o fluxo e permanência do turista na cidade, preservar e resgatar os patrimônios culturais e naturais, melhorar o atendimento ao turista. Público-alvo População de Bom Despacho e turistas de todas as regiões. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 16/05/2014 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 70.401,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 70.401,00 Despesas Correntes 70.401,00 Total 70.401,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2240 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO MUNICIPAL TURISMO DESENVOLVIDO (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 14.000,00 0,00 12.500,00 1,00 13.000,00 1,00 2240 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO MUNICIPAL TURISMO DESENVOLVIDO (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 400,00 0,00 100,00 0,00 1,00 0,00 2220 APOIO FINANCEIRO AO TURISMO TURISMO APOIADO FINACEIRAMENTE (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 15.000,00 1,00 9.000,00 1,00 6.000,00 1,00 0,00 1,00 2220 APOIO FINANCEIRO AO TURISMO TURISMO APOIADO FINACEIRAMENTE (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 300,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Macro Objetivo ESPORTE LAZER E QUALIDADE DE VIDA Programa Setorial Aumentar a participação da população na prática de esporte e atividade física orientanda para um estilio de vida saudável Programa 0003 - CAMINHOS DO ESPORTE E LAZER Órgão Responsável 10 - SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Objetivo Democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social. Público-alvo Crianças, adolescentes, jovens e idosos. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 1.850.818,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 1.850.818,00 Despesas Correntes 1.850.818,00 Total 1.850.818,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2007 GERAÇÃO SAÚDE PESSOA SAUDÁVEL (Ano(s)) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 6.000,00 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00 2007 GERAÇÃO SAÚDE PESSOA SAUDÁVEL (Ano(s)) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 6.000,00 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00 2005 BOLSA ATLETA ATLETA TREINADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 1.100,00 3,00 1.100,00 4,00 0,00 4,00 0,00 5,00 2005 BOLSA ATLETA ATLETA TREINADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 1.700,00 3,00 200,00 4,00 0,00 4,00 0,00 5,00 2010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ESPAÇO ESPORTIVO CONSERVADO (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 20.000,00 18,00 30.100,00 21,00 25.100,00 22,00 60.001,00 23,00 2010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ESPAÇO ESPORTIVO CONSERVADO (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 300,00 10,00 300,00 11,00 2,00 12,00 2004 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS EVENTO APOIADO (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 38.000,00 35,00 118.700,00 38,00 118.600,00 41,00 96.003,00 45,00 2004 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS EVENTO APOIADO (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 300,00 20,00 300,00 22,00 1,00 24,00 2009 INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS PROJETO APROVADO (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 20.000,00 10,00 19.500,00 12,00 81.500,00 13,00 95.002,00 15,00 2009 INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS PROJETO APROVADO (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 26.100,00 12,00 300,00 0,00 1,00 0,00 2006 GERAÇÃO ESPORTE - INICIAÇÃO ESPORTIVA NO CONTRATURNO ALUNO FORMADO (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 12.000,00 500,00 25.100,00 500,00 8.200,00 500,00 8.002,00 500,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2006 GERAÇÃO ESPORTE - INICIAÇÃO ESPORTIVA NO CONTRATURNO ALUNO FORMADO (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 25.100,00 1,00 200,00 1,00 0,00 1,00 2011 PROMOÇÃO DO ESPORTE DE RENDIMENTO ATLETA PROFISSIONALIZADO (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 5.000,00 20,00 9.000,00 25,00 2.100,00 30,00 1.001,00 35,00 2008 INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS A EVENTOS ESPORTIVOS INSCRIÇÃO PAGA (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 4.000,00 100,00 15.000,00 110,00 29.000,00 120,00 70.000,00 130,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1001 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ESPAÇO REFORMADO/ CONSTRUIDO (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 50.000,00 16,00 185.100,00 17,00 72.100,00 18,00 72.002,00 19,00 1001 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ESPAÇO REFORMADO/ CONSTRUIDO (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 1.000,00 16,00 400.300,00 17,00 400,00 18,00 90.003,00 19,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Macro Objetivo CIDADE SUSTENTÁVEL Programa Setorial Melhorar a qualidade de vida na cidade. viabilizar o acesso da população a serviços públicos de qualidade Programa 0079 - GESTÃO DA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DA DEFESA SOCIAL Órgão Responsável 16 - SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Objetivo Planejar e coordenar a realização do policiamento preventivo e permanente para proteção dos bens e instalações municipais. Público-alvo População do Município. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 01/01/2015 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 101.503,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 101.503,00 Despesas Correntes 101.503,00 Total 101.503,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2259 APOIO À PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL MEDIDA IMPLANTADA (un) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 35.500,00 4,00 3.003,00 4,00 2264 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR AÇÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 1,00 36.000,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Macro Objetivo QUALIDADE AMBIENTAL Programa Setorial Promover ações que visem a disposição final ambientalmente correta dos resíduos sólidos , implantar e melhorar os aspectos ambientais da cidade Programa 0004 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA Órgão Responsável 11 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Objetivo Promover o desenvolvimento sustentável por meio da articulação de políticas e ações relativas à proteção e defesa do meio ambiente e da biodiversidade e à gestão dos recursos hídricos e ambientais coordenar o sistema municipal do meio ambiente e orientar a articulação e integração da Sec. Municipal de Meio Ambiente qualificando a execução das políticas ambientais e de recursos. hídricos, visando a melhoria na qualidade de vida da população. Público-alvo População da cidade de Bom Despacho/MG. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 113.907,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 113.907,00 Despesas Correntes 113.907,00 Total 113.907,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2015 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL LAUDO AMBIENTAL PROCESSADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 15.000,00 1.800,00 0,00 1.800,00 0,00 1.800,00 0,00 1.800,00 2017 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS MUDA PRODUZIDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 20.000,00 10.000,00 0,00 12.000,00 0,00 14.000,00 0,00 16.000,00 2013 EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL AÇÃO AMBIENTAL APOIADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 10.000,00 4,00 0,00 4,00 0,00 4,00 0,00 4,00 2016 DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS VERDES ÁREA RECUPERADA (m) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 10.000,00 10.000,00 7.500,00 10.000,00 4.700,00 10.000,00 2.002,00 10.000,00 2016 DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS VERDES ÁREA RECUPERADA (m) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 2014 CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS RECURSO HÍDRICO RECUPERADO (un) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 10.000,00 6,00 0,00 0,00 4.300,00 1,00 3,00 1,00 2014 CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS RECURSO HÍDRICO RECUPERADO (un) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 1,00 30.002,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0005 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Órgão Responsável 11 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Objetivo Promover o desenvolvimento sustentável por meio da articulação de políticas e ações relativas a resíduos sólidos, destinar devidamente os resíduos sólidos produzidos no município implantar o sistema de coleta seletiva, incentivar a reciclagem, construir e controlar o aterro sanitário municipal, desenvolver campanhas educativas, fiscalizar e punir os responsáveis pela infração às normas de destinação de resíduos. Público-alvo População da cidade de Bom Despacho/MG. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 5.338.003,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 5.338.003,00 Despesas Correntes 5.338.003,00 Total 5.338.003,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2018 COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RESÍDUO SÓLIDO URBANO RECOLHIDO (t) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 900.000,00 35,00 904.000,00 35,00 922.600,00 10.500,00 1.400.803,00 10.500,00 2018 COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RESÍDUO SÓLIDO URBANO RECOLHIDO (t) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1002 IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E RECICLAGEM ATERRO SANITÁRIO E RECICLAGEM IMPLANTADA (un) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 400.200,00 30,00 50.000,00 70,00 50.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1002 IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E RECICLAGEM ATERRO SANITÁRIO E RECICLAGEM IMPLANTADA (un) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 200.400,00 30,00 0,00 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0006 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS Órgão Responsável 11 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Objetivo Garantir a continuidade dos serviços urbanos prestados a população, tais como manter a cidade limpa, por meio da preservação e conservação de logradouros públicos, garantir a manutenção dos cemitérios municipais, apreender os animais soltos em vias públicas, dentre outras medidas. Público-alvo População da cidade de Bom Despacho/MG. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 2.104.804,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 2.104.804,00 Despesas Correntes 2.104.804,00 Total 2.104.804,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2019 APREENSÃO E GUARDA DE ANIMAIS ANIMAL APREENDIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 35.100,00 60,00 0,00 60,00 0,00 60,00 0,00 60,00 2021 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS CEMITÉRIO CONSERVADO (un) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 57.000,00 3,00 47.000,00 3,00 36.100,00 2,00 17.002,00 2,00 2020 CIDADE LIMPA MUNICÍPIO LIMPO (un) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 200.000,00 1,00 1.118.000,00 1,00 337.100,00 1,00 257.502,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Macro Objetivo CIDADE EFICIENTE Programa Setorial Eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos Programa 0009 - DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA Órgão Responsável 6 - SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA Objetivo Formular, implementar e coordenar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar, por meio de apoio a ações que viabilizem a organização e a estruturação da produção e da comercialização. Público-alvo Agricultores Familiares,micro e pequenas empresas (MPE) e microempreendedores individuais (MEI). Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 634.104,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 634.104,00 Despesas Correntes 634.104,00 Total 634.104,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2088 APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DAS MPE E MEI MICRO - EMPRESÁRIO APOIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA Bom Despacho - MG R$ Meta 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2143 APOIO AO AGRONEGÓCIO AGRICULTOR APOIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA Bom Despacho - MG R$ Meta 10.000,00 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00 2024 APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRICULTOR FAMILIAR APOIADO (un) SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA Bom Despacho - MG R$ Meta 40.000,00 100,00 149.000,00 300,00 136.000,00 2,00 137.853,00 2,00 2024 APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRICULTOR FAMILIAR APOIADO (un) SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 146.251,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL Órgão Responsável 3 - SEC. MUN. DE FAZENDA Objetivo Manter o compromisso com o equilíbrio das contas públicas, por meio de uma gestão moderna e eficiente para subsidiar a elevação da capacidade de investimentos. Aprimorar os mecanismos de cobrança e os instrumentos de arrecadação fiscal. Público-alvo Cidadãos e Contribuintes. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 1.100.300,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 1.100.300,00 Despesas Correntes 1.100.300,00 Total 1.100.300,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2028 MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA UNIDADE FAZENDÁRIA ESTRUTURADA (un) SEC. MUN. DE FAZENDA Bom Despacho - MG R$ Meta 35.000,00 1,00 228.000,00 1,00 190.000,00 1,00 177.000,00 1,00 2028 MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA UNIDADE FAZENDÁRIA ESTRUTURADA (un) SEC. MUN. DE FAZENDA Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 1,00 2.500,00 1,00 400,00 1,00 0,00 1,00 2027 GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA SERV. DE GESTÃO CONTÁBIL E FINANC ATUAL. (un) SEC. MUN. DE FAZENDA Bom Despacho - MG R$ Meta 75.000,00 1,00 22.000,00 1,00 165.000,00 1,00 205.000,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0012 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ARTICULAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL Órgão Responsável 13 - SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Objetivo Coordenar o processo de planejamento e orçamento da Prefeitura Municipal e procurar mecanismo para captação de recursos externos. Público-alvo O programa tem como público-alvo os diversos órgãos da administração pública municipal e os gestores dos programas. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 22.505,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 22.505,00 Despesas Correntes 22.505,00 Total 22.505,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PROJETO APROVADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 10.000,00 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00 2237 COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL Processo coordenado. (un) SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 1.500,00 2,00 1.500,00 2,00 3,00 2,00 2030 GERENCIAMENTO PROJETOS E MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO ELABORADO (un) SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 4.000,00 4,00 2.500,00 4,00 2.500,00 4,00 502,00 4,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0013 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO SUSTENTÁVEL Órgão Responsável 13 - SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Objetivo Elaborar um Plano de Desenvolvimento Sustentável para orientar o crescimento municipal em bases sustentáveis dos pontos de vista econômico, ambiental, social e institucional, para um horizonte de 20 anos. Público-alvo População de Bom Despacho. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 155.000,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 155.000,00 Despesas Correntes 155.000,00 Total 155.000,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1047 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PLANO ELABORADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 155.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0057 - GESTÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL Órgão Responsável 3 - SEC. MUN. DE FAZENDA Objetivo Desenvolver ações visando garantir o adimplemento das obrigações financeiras contraídas pelo município. Público-alvo Credores da Administração Municipal. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 6.433.003,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 6.433.003,00 Despesas Correntes 6.433.003,00 Total 6.433.003,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Operação Especial Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA Amortização da Dívida (un) SEC. MUN. DE FAZENDA Bom Despacho - MG R$ Meta 2.024.000,00 0,00 1.779.000,00 0,00 1.290.000,00 1,00 1.340.003,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Macro Objetivo QUALIDADE E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA Programa Setorial Modernizar o serviço público municipal Programa 0054 - GESTÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO Órgão Responsável 4 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Objetivo Proporcionar serviços de qualidade para embarque e desembarque dos passageiros. Proporcionar serviços de alto padrão para despacho e recebimento de cargas de acordo com o permitido na legislação permanente. Público-alvo Usuários do transporte rodoviário. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 175.903,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 175.903,00 Despesas Correntes 175.903,00 Total 175.903,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2138 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO TERMINAL RODOVIÁRIO MANTIDO (Ano(s)) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 60.300,00 1,00 30.300,00 1,00 30.300,00 1,00 55.003,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0055 - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA Órgão Responsável 4 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Objetivo Permitir uma gestão mais eficiente no setor público, melhorando as condições de trabalho dos servidores e otimização dos serviços prestados à população. Público-alvo Servidores públicos e população em geral. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 4.150.000,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 4.150.000,00 Despesas Correntes 4.150.000,00 Total 4.150.000,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0056 - QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES Órgão Responsável 4 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Objetivo Promover a capacitação permanente como requisito de valorização; contribuir para o desenvolvimento do pensamento crítico acerca do papel da Instituição, de seu papel enquanto profissional e cidadão; subsidiar a superação do processo de alienação do trabalho; permitir o desenvolvimento e aquisição de novas competências; elevar os níveis de qualidade otimizando a eficiência e eficácia buscando a efetividade dos serviços prestados à comunidade; permitir a iniciação profissional. Público-alvo Servidores públicos e estagiários. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 742.302,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 742.302,00 Despesas Correntes 742.302,00 Total 742.302,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2151 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO SERVIDOR AVALIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 6.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 2140 INICIAÇÃO PROFISSIONAL ESTAGIÁRIO CAPACITADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 150.000,00 20,00 150.000,00 20,00 100.000,00 20,00 50.000,00 20,00 2139 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR SERVIDOR CAPACITADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 35.000,00 1.000,00 25.100,00 1.000,00 60.000,00 1.000,00 95.001,00 1.000,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1045 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS PLANO DE CARREIRA IMPLANTADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 20.200,00 50,00 0,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1046 PROVISÃO DE RECURSOS HUMANOS GESTÃO DE CONCURSOS REALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 20.000,00 1,00 1.000,00 1,00 30.000,00 1,00 1,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Macro Objetivo GOVERNO TRANSPARENTE Programa Setorial Ampliar a transparência e o controle social das ações de governo Programa 0007 - CONTROLE INTERNO Órgão Responsável 2 - GABINETE DO PREFEITO Objetivo Prevenir a ocorrência de ilícitos administrativos, aperfeiçoar a atividade correicional e fortalecer os mecanismos de controle interno, por meio da execução de atividades de auditoria e do aprimoramento das atividades disciplinares. Público-alvo Secretarias Municipais. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 35.000,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 35.000,00 Despesas Correntes 35.000,00 Total 35.000,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2132 TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO AÇÃO DESENVOLVIDA (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 10.000,00 1,00 2.100,00 1,00 1.100,00 1,00 300,00 1,00 2022 CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DEFESA DO PATRIMÔNIO RELATÓRIO EMITIDO (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 18.000,00 30,00 2.100,00 30,00 1.100,00 30,00 300,00 30,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0008 - APOIO AO DISTRITO E POVOADOS Órgão Responsável 2 - GABINETE DO PREFEITO Objetivo Promover intervenções de apoio ao desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida da população localizada no Distrito do Engenho do Ribeiro e nos Povoados. Público-alvo Comunidades Rurais. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 93.005,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 93.005,00 Despesas Correntes 93.005,00 Total 93.005,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2023 APOIO A COMUNIDADES RURAIS E ESTRADAS VICINAIS DISTRITO / POVOADOS APOIADO (Ano(s)) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 55.000,00 12,00 17.000,00 12,00 16.000,00 12,00 5.005,00 12,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0011 - PROCESSO LEGISLATIVO Órgão Responsável 1 - CAMARA MUNICIPAL Objetivo Legislar sobre matéria legislativa de competência do município, examinar, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas promovendo a divulgação de seus trabalhos. Público-alvo População de Bom Despacho. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 380.000,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 380.000,00 Despesas Correntes 380.000,00 Total 380.000,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2029 ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AÇÃO REALIZADA (un) CAMARA MUNICIPAL Bom Despacho - MG R$ Meta 70.000,00 1,00 100.000,00 1,00 120.000,00 1,00 90.000,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0014 - COMUNICAÇÃO SOCIAL Órgão Responsável 2 - GABINETE DO PREFEITO Objetivo Formular e coordenar a Política Municipal de Comunicação Social de modo a divulgar informações sobre as ações da Prefeitura, de forma tempestiva, precisa e transparente. Público-alvo Cidadãos Bondespachense. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 678.302,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 678.302,00 Despesas Correntes 678.302,00 Total 678.302,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2032 DIVULGAÇÃO MUNICIPAL MATERIAL / CAMPANHA / EVENTO / REALIZADO (Ano(s)) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 15.000,00 1,00 302.000,00 1,00 161.300,00 1,00 200.002,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0017 - GOVERNO EFICIENTE Órgão Responsável 2 - GABINETE DO PREFEITO Objetivo Desenvolver projetos inovadores no âmbito da administração pública municipal, na área de tecnologia da informação, garantindo que os avanços na gestão cheguem aos usuários finais e gerem mais e melhores resultados para a população. Público-alvo Servidores, sociedade e órgãos do setor público municipal. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 533.000,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 533.000,00 Despesas Correntes 533.000,00 Total 533.000,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2041 PREFEITURA DE BOM DESPACHO INFORMATIZADA SISTEMA IMPLANTADO (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 20.000,00 1,00 222.100,00 1,00 161.900,00 1,00 129.000,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0022 - REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO MUNICÍPIO Órgão Responsável 2 - GABINETE DO PREFEITO Objetivo Proteger o interesse público e o patrimônio municipal por meio da representação do município perante qualquer juízo ou tribunal em todas as questões legais, bem como dar consultoria jurídica e assessoramento técnico-legislativo à Prefeitura. Público-alvo Prefeitura Municipal de Bom Despacho. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 148.000,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 148.000,00 Despesas Correntes 148.000,00 Total 148.000,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2051 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO MUNICÍPIO ATENDIMENTO JURÍDICO PRESTADO (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 147.000,00 10,00 500,00 12,00 500,00 14,00 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0053 - GESTÃO DOS BENEFÍCIOS Órgão Responsável 15 - BDPREV Objetivo Gerir os recursos e assegurar o pagamento dos benefícios e encargos previdenciários aos segurados e seus dependentes. Público-alvo Servidores públicos municipais. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 53.617.000,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 53.617.000,00 Despesas Correntes 53.617.000,00 Total 53.617.000,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2269 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS BENEFÍCIO CONCEDIDO (un) BDPREV Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 40,00 2137 RESERVA FINANCEIRA Cobertura do Deficit Atuarial (un) BDPREV Bom Despacho - MG R$ Meta 1.800.000,00 1,00 348.000,00 1,00 150.000,00 1,00 250.000,00 1,00 2136 ENCARGOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA ENCARGO PAGO (un) BDPREV Bom Despacho - MG R$ Meta 800.000,00 1,00 150.000,00 1,00 150.000,00 1,00 310.000,00 1,00 2135 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TESOURO MUNICIPAL BENEFÍCIO CONCEDIDO (un) BDPREV Bom Despacho - MG R$ Meta 3.962.000,00 1,00 5.072.000,00 1,00 5.470.000,00 1,00 5.420.000,00 1,00 2134 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS BENEFÍCIO CONCEDIDO (un) BDPREV Bom Despacho - MG R$ Meta 5.920.000,00 1,00 6.690.000,00 1,00 8.220.000,00 1,00 7.905.000,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Serviços ao Estado Valores em R$ 1,00 Macro Objetivo CIDADE EFICIENTE Programa Setorial Eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos Programa 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Órgão Responsável 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo Garantir recursos para abertura de créditos adicionais, tendo em conta o atendimento de passivos fiscais contingentes e outros riscos e eventos imprevistos, conferindo uma margem de segurança para o processo de execução orçamentária. Público-alvo Unidades orçamentárias constantes no orçamento fiscal. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 1.547.915,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 1.547.915,00 Despesas Correntes 1.547.915,00 Total 1.547.915,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Operação Especial Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência (un) RESERVA DE CONTINGÊNCIA Bom Despacho - MG R$ Meta 470.000,00 0,00 450.000,00 0,00 400.000,00 1,00 227.915,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Apoio Administrativo Valores em R$ 1,00 Programa 0002 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Órgão Responsável 2 - GABINETE DO PREFEITO Objetivo Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do Município de Bom Despacho. Público-alvo Unidades e gerentes executores de programas e ações a cargo do Município de Bom Despacho. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 88.436.020,86 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 88.436.020,86 Despesas Correntes 88.436.020,86 Total 88.436.020,86 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2002 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 36.000,00 1,00 49.100,00 1,00 160.100,00 1,00 222.004,00 1,00 2001 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 141.100,00 13,00 238.600,00 13,00 332.100,00 1,00 604.303,00 1,00 2175 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (Ano(s)) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 30.000,00 1,00 5.500,00 1,00 3.700,00 1,00 23.005,00 1,00 2153 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 232.100,00 13,00 201.600,00 13,00 219.600,00 1,00 231.804,00 1,00 2176 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 19.000,00 1,00 2.300,00 1,00 2.000,00 1,00 16.002,00 1,00 2154 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 253.100,00 13,00 196.100,00 13,00 205.100,00 1,00 244.002,00 1,00 2177 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 6.000,00 1,00 500,00 1,00 800,00 1,00 600,00 1,00 2155 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 26.300,00 13,00 83.200,00 13,00 88.000,00 1,00 91.004,00 1,00 2178 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (Ano(s)) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 58.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2156 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 351.000,00 13,00 303.700,00 13,00 312.100,00 1,00 336.503,00 1,00 2179 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 10.000,00 1,00 4.000,00 1,00 8.200,00 1,00 3.503,00 1,00 2157 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 142.000,00 13,00 82.800,00 13,00 139.800,00 1,00 194.452,00 1,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2141 PRECATÓRIO E SENTENÇA JUDICIÁRIA PRECATÓRIOS / RPV/ PAGOS (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 380.000,00 10,00 260.000,00 12,00 250.000,00 14,00 300.001,00 16,00 2180 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 21.400,00 1,00 90.000,00 1,00 57.300,00 1,00 57.002,00 1,00 2158 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 425.600,00 13,00 275.700,00 13,00 317.911,25 1,00 375.202,00 1,00 2003 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO APOIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE FAZENDA Bom Despacho - MG R$ Meta 5.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2181 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE FAZENDA Bom Despacho - MG R$ Meta 55.000,00 1,00 10.500,00 1,00 101.000,00 1,00 98.001,00 1,00 2159 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE FAZENDA Bom Despacho - MG R$ Meta 1.606.100,00 13,00 1.332.200,00 13,00 1.522.000,00 1,00 1.590.001,00 1,00 2198 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO APOIADO (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 9.500,00 1,00 1.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2183 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 47.900,00 1,00 46.000,00 1,00 33.200,00 1,00 47.504,00 1,00 2161 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 421.960,00 13,00 469.300,00 13,00 344.000,00 1,00 360.912,00 1,00 2199 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO APOIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 4.500,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2199 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO APOIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2184 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 7.500,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2184 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2182 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.796.000,00 1,00 1.028.000,00 1,00 897.900,00 1,00 1.457.001,00 1,00 2182 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1,00 2182 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 99.600,00 1,00 90.000,00 1,00 20.000,00 1,00 0,00 1,00 2160 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 3.437.000,00 13,00 4.187.500,00 13,00 4.093.000,00 1,00 4.498.001,00 1,00 2239 GESTÃO LOGÍSTICA E PATRIMONIAL Ações implantadas. (Ano(s)) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 2.200,00 2,00 1.200,00 3,00 0,00 4,00 2238 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL Frota Organizada (Ano(s)) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 911.780,00 117,00 803.645,00 118,00 902.502,00 119,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2201 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO APOIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA Bom Despacho - MG R$ Meta 5.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2186 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA Bom Despacho - MG R$ Meta 216.000,00 1,00 7.000,00 1,00 5.500,00 1,00 1.006,00 1,00 2162 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA Bom Despacho - MG R$ Meta 187.100,00 13,00 78.900,00 13,00 134.000,00 1,00 90.005,00 1,00 2202 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO APOIADO (Não Informado) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 30.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2163 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 424.000,00 13,00 614.000,00 13,00 297.860,00 1,00 591.000,00 1,00 2187 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 251.000,00 1,00 99.000,00 1,00 73.100,00 1,00 79.500,00 1,00 2242 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO APOIADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 110.000,00 1,00 143.000,00 1,00 205.474,00 1,00 2164 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (Não Informado) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 249.600,00 13,00 0,00 13,00 0,00 13,00 0,00 13,00 2164 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (Não Informado) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 443.000,00 13,00 0,00 13,00 0,00 13,00 0,00 13,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2164 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (Não Informado) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 73.100,00 13,00 0,00 13,00 0,00 13,00 0,00 13,00 2098 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FMAS UNIDADE MANTIDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 100.000,00 11,00 0,00 11,00 0,00 11,00 0,00 11,00 2098 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FMAS UNIDADE MANTIDA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 175.100,00 11,00 0,00 11,00 0,00 11,00 0,00 11,00 2099 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR SERVIDOR CAPACITADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 26.000,00 60,00 7.000,00 60,00 0,00 60,00 0,00 60,00 2099 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR SERVIDOR CAPACITADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 39.400,00 60,00 11.000,00 60,00 0,00 60,00 0,00 60,00 2099 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR SERVIDOR CAPACITADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 5.200,00 60,00 0,00 60,00 0,00 60,00 0,00 60,00 2241 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO BENEFICIÁRIO QUALIFICADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2241 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO BENEFICIÁRIO QUALIFICADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 8.000,00 200,00 0,00 300,00 0,00 400,00 2203 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO APOIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 10.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2188 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 60.000,00 1,00 31.000,00 1,00 11.200,00 1,00 6.004,00 1,00 2165 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 307.100,00 13,00 231.400,00 13,00 190.300,00 1,00 154.203,00 1,00 2166 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 267.000,00 13,00 7.000,00 13,00 287.718,00 13,00 293.105,00 13,00 2166 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 7.200,00 13,00 266.000,00 13,00 7.918,00 13,00 8.305,00 13,00 2204 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO APOIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 10.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2189 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Bom Despacho - MG R$ Meta 20.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2205 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO APOIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 2.500,00 1,00 0,00 1,00 2.755,00 1,00 2.895,00 1,00 2205 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO APOIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 2.500,00 1,00 0,00 1,00 2.755,00 1,00 2.895,00 1,00 2262 MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 50.000,00 0,00 2262 MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00 1,00 1.050.000,00 1,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2262 MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 1.300.000,00 0,00 2262 MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 500.000,00 0,00 2262 MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 2,00 0,00 2190 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 122.100,00 1,00 14.200,00 1,00 89.800,00 1,00 83.200,00 1,00 2190 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 69.000,00 1,00 67.100,00 1,00 192.100,00 1,00 150.100,00 1,00 2190 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 1,00 0,00 1,00 2190 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 1,00 100,00 1,00 2167 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 7.000,00 13,00 273.300,00 13,00 100.400,00 1,00 194.100,00 1,00 2167 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 736.000,00 13,00 2.889.120,00 13,00 857.300,00 1,00 660.300,00 1,00 2167 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 1,00 200,00 1,00 2191 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 4.000,00 1,00 4.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2168 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.500,00 13,00 300,00 13,00 0,00 13,00 0,00 13,00 2206 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO APOIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 2.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2192 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 31.000,00 1,00 57.200,00 1,00 34.100,00 1,00 53.502,00 1,00 2169 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 253.600,00 13,00 260.100,00 13,00 269.100,00 1,00 254.002,00 1,00 2169 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 26.000,00 13,00 100,00 13,00 100,00 13,00 0,00 13,00 2207 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO APOIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 10.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2193 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 111.000,00 1,00 48.500,00 1,00 56.800,00 1,00 57.000,00 1,00 2170 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 2.941.000,00 13,00 2.212.100,00 13,00 2.032.000,00 1,00 2.280.080,00 1,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2194 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 52.000,00 1,00 25.500,00 1,00 46.200,00 1,00 28.502,00 1,00 2171 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 1.367.000,00 13,00 1.379.200,00 13,00 1.497.200,00 1,00 1.640.527,00 1,00 2195 PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 36.000,00 1,00 44.000,00 1,00 31.500,00 1,00 6.504,00 1,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2172 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 312.200,00 13,00 269.200,00 13,00 309.200,00 1,00 313.803,00 1,00 2173 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 100,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2173 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 900,00 13,00 700,00 13,00 0,00 13,00 0,00 13,00 2196 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 1.000,00 1,00 5.100,00 1,00 15.100,00 1,00 26.800,00 1,00 2196 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 1,00 22.200,00 1,00 12.500,00 1,00 26.300,00 1,00 2174 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 198.600,00 13,00 0,00 13,00 0,00 13,00 0,00 13,00 2257 MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 2257 MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 2.100.000,00 1,00 2.050.000,00 1,00 2257 MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 144.000,00 0,00 2257 MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00 0,00 2257 MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 200,00 0,00 2257 MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 2208 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO APOIADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 5.200,00 1,00 0,00 1,00 2.200,00 1,00 4.200,00 1,00 2197 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 1.000,00 1,00 0,00 1,00 2.000,00 0,00 60.200,00 0,00 2197 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 165.000,00 1,00 66.000,00 1,00 71.100,00 1,00 97.100,00 1,00 2185 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 6.500,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2185 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (Ano(s)) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2200 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO APOIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 13.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2200 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO APOIADO (Ano(s)) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 400,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2244 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 8.500,00 1,00 23.000,00 1,00 26.604,00 1,00 2243 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 600,00 1,00 177.200,00 1,00 153.103,00 1,00 2245 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 29.965,61 0,00 224.000,00 1,00 323.502,00 1,00 2245 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 216.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1 COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL Cobertura do Deficit Atuarial (Ano(s)) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 305.000,00 1,00 1.005.000,00 1,00 955.000,00 1,00 1.449.001,00 1,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1021 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS/FMAS UNIDADE ATENDIDA (Não Informado) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 42.000,00 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00 1021 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS/FMAS UNIDADE ATENDIDA (Não Informado) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 6.000,00 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00 1025 REFORMAS E PEQUENOS REPAROS/FMAS UNIDADE REFORMADA (Não Informado) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 50.500,00 11,00 0,00 11,00 0,00 11,00 0,00 11,00 1025 REFORMAS E PEQUENOS REPAROS/FMAS UNIDADE REFORMADA (Não Informado) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 53.000,00 11,00 0,00 11,00 0,00 11,00 0,00 11,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Apoio Administrativo Valores em R$ 1,00 Macro Objetivo GOVERNO TRANSPARENTE Programa Setorial Ampliar a transparência e o controle social das ações de governo Programa 0016 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR Órgão Responsável 2 - GABINETE DO PREFEITO Objetivo Proceder a direção, supervisão, coordenação e assessoramento técnico e jurídico ao prefeito e vice-prefeito. Público-alvo Poderes Executivo e Legislativo. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 33.500,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 33.500,00 Despesas Correntes 33.500,00 Total 33.500,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2040 ASSESSORAMENTO À GESTÃO DO PREFEITO ASSESSORIA PRESTADA (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 22.000,00 1,00 6.500,00 1,00 5.000,00 1,00 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Apoio Administrativo Valores em R$ 1,00 Programa 0050 - APOIO ADMINISTRATIVO - CÂMARA MUNICIPAL Órgão Responsável 1 - CAMARA MUNICIPAL Objetivo Executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnica-administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais. Público-alvo População de Bom Despacho. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 15.741.246,37 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 15.741.246,37 Despesas Correntes 15.741.246,37 Total 15.741.246,37 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2026 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) CAMARA MUNICIPAL Bom Despacho - MG R$ Meta 1.000.000,00 1,00 1.250.000,00 1,00 1.400.000,00 1,00 1.151.537,29 1,00 2025 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-CÂMARA MUNICIPAL SERVIDOR REMUNERADO (un) CAMARA MUNICIPAL Bom Despacho - MG R$ Meta 2.230.000,00 16,00 2.650.000,00 17,00 3.162.788,75 1,00 2.896.920,33 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2014-2017 Anexo II - Programas de Governo - Apoio Administrativo Valores em R$ 1,00 Programa 0052 - APOIO ADMINISTRATIVO - BDPREV Órgão Responsável 15 - BDPREV Objetivo Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais. Público-alvo Servidor Público Municipal. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2017 PMBD 27/11/2013 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 4.633.000,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 4.633.000,00 Despesas Correntes 4.633.000,00 Total 4.633.000,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 2133 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-BD PREV PESSOA REMUNERADA (un) BDPREV Bom Despacho - MG R$ Meta 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 2133 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-BD PREV PESSOA REMUNERADA (un) BDPREV Bom Despacho - MG R$ Meta 282.000,00 1,00 283.000,00 1,00 385.000,00 1,00 415.000,00 1,00 2131 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA - BDPREV AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTIT. REALIZADA (Ano(s)) BDPREV Bom Despacho - MG R$ Meta 263.000,00 1,00 356.000,00 1,00 437.000,00 1,00 1.010.000,00 1,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Executor 2014 2015 2016 2017 1042 CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA - BDPREV SEDE ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA (Ano(s)) BDPREV Bom Despacho - MG R$ Meta 200.000,00 1,00 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 ANEXO II – DEMONSTRATIVO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMAS E AÇÕES INCLUÍDOS E EXCLUÍDOS PROGRAMAS EXCLUÍDOS REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 – Exercício 2017 PROGRAMAS EXCLUÍDOS GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA 0016 – ASSESSORAMENTO SUPERIOR OBJETIVO: Proceder a direção, supervisão, coordenação e assessoramento técnico e jurídico ao prefeito e vice-prefeito. ÓRGÃO: 02.01 GABINETE DO PREFEITO JUSTIFICATIVA: O programa foi excluído porque as ações desenvolvidas de assessoramento técnico e juridico do Gabinete foram aglutinadas na Ação Planejamento Gestão e Finanças. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 – Exercício 2017 PROGRAMAS EXCLUÍDOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROGRAMA 0022 – REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO MUNICÍPIO OBJETIVO: Proteger o interesse público e o patrimônio municipal por meio da representação do município perante qualquer juízo ou tribunal em todas as questões legais, bem como dar consultoria jurídica e assessoramento técnico-legislativo à Prefeitura. ÓRGÃO: 02.07 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: O programa foi excluído porque as ações desenvolvidas na atividade Representação Judicial do Município serão executadas na Ação Planejamento Gestão e Finanças. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 – Exercício 2017 AÇÕES EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXCLUÍDOS GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA 0016 – ASSESSORAMENTO SUPERIOR OBJETIVO: Proceder a direção, supervisão, coordenação e assessoramento técnico e jurídico ao prefeito e vice-prefeito. ÓRGÃO: 02.01 GABINETE DO PREFEITO JUSTIFICATIVA: O exercício das funções político-administrativas demandam assessoramento contínuo. AÇÃO EXCLUÍDA 2040 – ASSESSORAMENTO À GESTÃO DO PREFEITO FINALIDADE: Prestar assessoramento ao Prefeito de Bom Despacho no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais objetivando a implantação de uma Administração Republicana eficaz e transparente. JUSTIFICATIVA: Ação excluída tendo em vista a exclusão do programa. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 – Exercício 2017 AÇÕES EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXCLUÍDOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROGRAMA 0022 – REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO MUNICÍPIO OBJETIVO: Proteger o interesse público e o patrimônio municipal por meio da representação do município perante qualquer juízo ou tribunal em todas as questões legais, bem como dar consultoria jurídica e assessoramento técnico-legislativo à Prefeitura. ÓRGÃO: 02.07 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA: A administração pública, no desempenho de suas atividades, carece de assessoramento jurídico acerca da legalidade dos atos praticados, bem como de defesa nas ocasiões em que o particular ingresse em juízo contra o município. Nos processos de execução fiscal em que se busca o resgate do crédito tributário, o município, pessoa jurídica de direito público, deve ser representado para efetuar a cobrança. AÇÃO EXCLUÍDA 2051 – REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO MUNICÍPIO FINALIDADE: Prestar consultoria jurídica e assessoramento técnico bem como responder consulta formulada pelo prefeito municipal e pelos secretários municipais. JUSTIFICATIVA: Ação excluída tendo em vista a exclusão do programa. AÇÕES INCLUÍDAS E EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 – Exercício 2017 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA 0002 – APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBJETIVO: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do Município de Bom Despacho. ÓRGÃO: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUSTIFICATIVA: Viabilizar a execução das políticas públicas a cargo do Município de Bom Despacho, provendo os recursos necessários ao cumprimento dos objetivos institucionais. AÇÃO EXCLUÍDA 2239 – GESTÃO LOGÍSTICA E PATRIMONIAL FINALIDADE: Propor políticas e diretrizes para a implementação de ações estratégicas na gestão logística e patrimonial, no âmbito da administração municipal. JUSTIFICATIVA: Ação foi excluída e será desenvolvida dentro da Ação Planejamento Gestão e Finanças. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 – Exercício 2017 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA 0060 – APOIO AO TURISMO MUNICIPAL OBJETIVO: Incentivar o desenvolvimento turístico municipal, buscar meios para capacitação profissional do setor, aumentar o fluxo e permanência do turista na cidade, preservar e resgatar os patrimônios culturais e naturais, melhorar o atendimento ao turista. ÓRGÃO: 05.04 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO JUSTIFICATIVA: Para que o município receba repasses financeiros com a finalidade de incentivar o desenvolvimento turístico e econômico local. AÇÃO EXCLUÍDA 2220 – APOIO FINANCEIRO AO TURISMO FINALIDADE: Apoiar financeiramente para capacitar mão de obra em nível gerencial e operacional para o turismo, oferecer facilidade de locomoção e maior segurança aos turistas, ordenar o espaço turístico do município e assim aumentar o fluxo de turistas. JUSTIFICATIVA: Ação foi excluida e aglutinada na ação 2240 - Desenvolvimento e Fomento do Turismo Municipal. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 – Exercício 2017 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA 0023 – FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/CRAS OBJETIVO: Desenvolver serviços, programas, projetos de acolhimento, convivência e de socialização às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco, promovendo a prevenção em situações de risco. ÓRGÃO: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JUSTIFICATIVA: O CRAS é o lugar que possibilita o primeiro acesso das famílias aos direitos socioassistenciais e, portanto, à proteção social. Razão pela qual, previne as situações de risco no território onde vivem famílias em situação de vulnerabilidade social apoiando famílias e indivíduos em suas demandas sociais, inserindo-os na rede de proteção social e promover os meios necessários para que fortaleçam seus vínculos familiares e comunitários e acessem seus direitos de cidadania. AÇÃO EXCLUÍDA 2225 – AQUISIÇÃO E REFORMA / CRAS FINALIDADE: Garantir o funcionamento adequado da unidade de assistência social, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, com a aquisição de mobiliários e reformas. JUSTIFICATIVA: Ação excluída e aglutinada na Ação 2226 - Manutenção e Operacionalização do Serviço de Proteção de Atendimento Integrado. PROGRAMA 0021 – GESTÃO DO SUAS OBJETIVO: Garantir mecanismos que promovam o acesso ao sistema de proteção social à população em situação de risco. ÓRGÃO: 07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUSTIFICATIVA: O combate à pobreza não consiste somente no aporte de recurso público, consiste na consolidação da política de assistência social, na prestação de benefício, serviço e projetos de promoção social, possibilitando a verdadeira inclusão social. AÇÃO EXCLUÍDA 2263 – ACOMPANHAMENTO AOS MORADORES DO RESIDENCIAL DONA BRANCA FINALIDADE: Acompanhar, monitorar, orientar e auxiliar as famílias e indivíduos, proporcionando assim mais autonomia e convivência social dos moradores do Residencial Dona Branca. JUSTIFICATIVA: Ação excluída tendo em vista os término do projeto em 2016. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 – Exercício 2017 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA 0027 – ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino fundamental, por meio do provimento adequado de infraestrutura física e operacional (pessoal, obras, mobiliário, equipamentos, material de ensino, operacionalização). ÓRGÃO: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUSTIFICATIVA: Necessidade de elevar a qualidade da educação, num contexto social, cultural, econômico e geográfico, infraestrutura física e didáticopedagógica, fatores determinantes no sucesso da aprendizagem. Com um agravante que não pode ser ignorado: a degradação das condições de funcionamento da escola afeta negativamente o desempenho de todos os alunos, atingindo com maior intensidade os alunos mais pobres. AÇÃO EXCLUÍDA 1057 – REFORMA DA ESCOLA CORONEL PRAXEDES FINALIDADE: Reformar a Escola Coronel Praxedes para melhoria da estrutura física, proporcionando assim mais segurança e conforto para os alunos. JUSTIFICATIVA: Ação excluída tendo em vista o término das atividades em 2016. PROGRAMA 0024 – ACESSO E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL OBJETIVO: Assegurar aos educandos com necessidades especiais, por meio de ações integradas, a formação e o desenvolvimento necessários para o exercício pleno da cidadania, proporcionando condições para o desenvolvimento das competências e possibilitando o prosseguimento dos estudos. ÓRGÃO: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUSTIFICATIVA: Os alunos que, por deficiência física, motora ou mental, ou por problemas cognitivos e de aprendizagem, não conseguem acompanhar o ensino regular e por isso precisam ter uma "Educação Especial", sendo inseridos nas necessidades educativas especiais AÇÃO INCLUÍDA 2267 – REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ENSINO ESPECIAL FINALIDADE: Viabilizar a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais. JUSTIFICATIVA: Ação incluída para adequação ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 – Exercício 2017 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PROGRAMA 0078 – OBRAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA OBJETIVO: Fomentar o desenvolvimento municipal através de investimento em infraestrutura viária e equipamentos públicos (espaços e vias públicas) visando a melhoria da qualidade de vida da população. ÓRGÃO: 12.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS JUSTIFICATIVA: O município necessita de obras de construção, ampliação e reforma de vias e espaços públicos. Torna-se importante também fazer e manter o sistema de drenagem, projetos de engenharia e manutenção de vias e logradouros públicos. AÇÃO EXCLUÍDA 1055 – PROJETOS DE ENGENHARIA FINALIDADE: Elaborar projetos de engenharia para obras de drenagem, construção, reforma e ampliação de prédios e vias e logradouros públicos. JUSTIFICATIVA: Ação excluída e aglutinada na ação 2221 - Construção. Ampliação e Reformas de Prédios Públicos. PROGRAMA 0048 – CASA PARA TODOS OBJETIVO: Reduzir o déficit habitacional, com ênfase na promoção do acesso a moradias seguras, dignas e regularizadas para famílias de baixa renda. ÓRGÃO: 12.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS JUSTIFICATIVA: O projeto tem como meta, contribuir para reduzir o déficit habitacional, aumentando assim, a oferta de unidades habitacionais, que atendam aos anseios dos munícipes, beneficiando famílias de baixa renda que habitavam em situação de risco. Pois, um dos objetivos da Prefeitura é atuar em ações de prevenção de desastres, reduzindo os impactos causados por esses danos, incluindo assim o remanejamento de pessoas que moram em áreas de risco para locais seguros. AÇÃO EXCLUÍDA 1039 – CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR FINALIDADE: Efetuar a construção de residências populares a fim de reduzir do déficit habitacional. JUSTIFICATIVA: Ação excluída tendo em vista o desenvolvimento da ação pelo Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. PROGRAMA 0047 – CAMINHOS DE BOM DESPACHO OBJETIVO: Garantir o tráfego normal de veículos na zona rural e o escoamento da produção agrícola durante todo o ano, evitar a erosão do solo e a degradação do meio ambiente. ÓRGÃO: 12.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS JUSTIFICATIVA: A importância das vicinais nas áreas rurais está além do escoamento da produção, as estradas vicinais possuem uma relevante função social, uma vez que proporcionam condições de acesso mais adequadas para as populações dessas áreas, bem como oportunizam perspectivas de desenvolvimento econômico, por meio da conexão com outros meios de transporte. AÇÕES EXCLUÍDAS 2126 – IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES E MATA-BURROS FINALIDADE: Conservar e melhorar as pontes e mata-burros dando-lhes o mínimo de trafegabilidade durante todo o período do ano e viabilizando o acesso da população rural aos centros urbanos e seus serviços e o escoamento da produção agrícola. JUSTIFICATIVA: Ação excluída e aglutinada na nova Ação Construção, Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais, Pontes e Mata-Burros. 2127 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS FINALIDADE: Conservar e melhorar os leitos das estradas vicinais dando-lhes o mínimo de trafegabilidade durante todo o período do ano e viabilizando o acesso da população rural aos centros urbanos e seus serviços e o escoamento da produção agrícola. JUSTIFICATIVA: Ação excluída e aglutinada na nova Ação Construção, Maunutenção e Conservação de Estradas Visinais, Pontes e Mata - Burros.. AÇÃO INCLUÍDA 2265 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA-BURROS FINALIDADE: Conservar e melhorar as pontes, mata-burros e estradas vicinais dandolhes o mínimo de trafegabilidade durante todo o período do ano e viabilizando o acesso da população rural aos centros urbanos e seus serviços e o escoamento da produção agrícola. JUSTIFICATIVA: Ação incluída aglutinando as Ações 2126 e 2127. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 – Exercício 2017 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE PROGRAMA 0043 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA OBJETIVO: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde a toda população, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistência e o tratamento igualitário dos usuários visando a melhoria das condições de saúde da população. ÓRGÃO: 14.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE JUSTIFICATIVA: Cabe ao município desenvolver, formular e executar políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos a saúde, e estabelecer condições que assegurem à população o acesso universal, igualitário e integral às ações e aos serviços de saúde. AÇÃO EXCLUÍDA 2252 – SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR FINALIDADE: Evitar hospitalizações desnecessárias e diminuir o risco de infecções. JUSTIFICATIVA: A ação será excluída do programa 0043 - Gestão da Atenção Primária e incluída no programa 0042 - Gestão da Atenção Especializada. A mudança da ação de programa se justifica tendo em vista a Portaria 825/2016 do Ministério da Saúde que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas. PROGRAMA 0042 – GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA OBJETIVO: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência especializada à saúde, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistência e o tratamento igualitário dos usuários visando a melhoria das condições de saúde da população. ÓRGÃO: 14.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE JUSTIFICATIVA: Cabe ao município formular e executar políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e estabelecer condições que assegurem à população o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde da atenção especializada. AÇÃO INCLUÍDA 2268 – SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – MELHOR EM CASA FINALIDADE: Evitar hospitalizações desnecessárias e diminuir o risco de infecções. JUSTIFICATIVA: A ação foi incluída no programa 0042 - Gestão da Atenção Especializada tendo em vista a Portaria 825/2016 do Ministério da Saúde que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas. PROGRAMA 0045 – INVESTIMENTO EM SAÚDE OBJETIVO: Fortalecer a capacidade de investimentos no âmbito da saúde, otimizando e ampliando a estrutura física e tecnológica para a qualificação da atenção, atuando de forma integrada e participativa com órgãos afins e organismos de controle social. ÓRGÃO: 14.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE JUSTIFICATIVA: Dada a necessidade de investimentos em infraestrutura e incorporação de inovações tecnológicas, deve-se instituir políticas que visem ampliar a capacidade de atendimento, permitindo um aumento na eficiência, eficácia e otimização do sistema de atenção à saúde. AÇÃO INCLUÍDA 1059 – IMPLANTAÇÃO DO CTI – CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO FINALIDADE: Implantar o CTI no município para prestar atendimento a pacientes graves e de risco que exijam assistência médica e de enfermagem ininterruptos, além de equipamentos e recursos humanos especializados. JUSTIFICATIVA Ação incluída para atender as despesas com a implantação do CTI REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 – Exercício 2017 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL PROGRAMA 0037 – GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO OBJETIVO: Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades de trânsito nos termos da legislação em vigor, melhorar o trânsito municipal através de intervenções pontuais na malha urbana proporcionando eficiência no fluxo de veículos e pedestres, manutenção de sinalização, implantação de estacionamento rotativo, fiscalização dos autorizados a prestar o de transporte público urbano, conscientizar condutores e pedestres por meio de campanhas educativas. ÓRGÃO: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO JUSTIFICATIVA: A cidade está se tornando ilhas de ineficiência, são vários os problemas existentes, dentres os quais se destacam: Crescimento desordenado da quantidade de veículos, aumento dos acidentes de trânsito, transporte público ineficiente, altos índices de poluição emitidos pelo veículos automotores, congestionamentos, dentre outros. Diante disto, é necessário intervenção contínua do município, visto que é o responsável pelo trânsito e transporte público na cidade. AÇÃO EXCLUÍDA 2247 – EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO FINALIDADE: Estimular atitudes responsáveis e posturas dos cidadãos no trânsito conscientizando os profissionais que atuam ou pretendam atuar na área de trânsito bem como o público em geral da importância do papel de cada um difundindo a educação com o fim de reduzir o número e a gravidade dos acidentes de trânsito. JUSTIFICATIVA: Ação excluída e aglutinada na ação 2246 - Apoio a Fiscalização do Trânsito. AÇÃO INCLUÍDA 2266 – MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS FINALIDADE: Melhorar as condições das vias públicas visando contribuir para maior agilidade, economia e segurança no transporte de pessoas e bens. JUSTIFICATIVA: Ação incluída para desenvolvimento das atividades de melhoria das vias públicas visando a segurança do trânsito REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 – Exercício 2017 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL PROGRAMA 0052 – APOIO ADMINISTRATIVO - BDPREV OBJETIVO: Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais. ÓRGÃO: 15.02 – BDPREV JUSTIFICATIVA: Viabilizar a execução das políticas públicas a cargo do Instituto de Previdência dos servidores Públicos de Bom despacho, provendo os recursos necessários ao cumprimento dos objetivos institucionais. AÇÃO INCLUÍDA 2269 – OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS FINALIDADE: Registrar a movimentação relativo aos benefícios previdenciários de auxilio-doença, salário-maternidade e salário-família dos servidores ativos. JUSTIFICATIVA: Ação incluída para separar das despesas administrativas e com aposentados/pensionistas, para atendimento ao TCE e MTPS.