| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1216 / 2025 |
| Date | 2025-08-27 |
| Ementa | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho. |
| native_id | 2831 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Diário Oficial Bom Despacho/MG Instituído pela Lei Nº 2.313 de 24/05/2013 – Ano XII Edição Nº 3023 – 27.08.2025 Administração RESULTADO DE PROCESSO E EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº: 20001.000008/2025-30 Acordo de Cooperação: 1-2025 Objeto: Cessão de 13 (treze) servidores do Poder Executivo Municipal, ocupante de cargo público, com a finalidade de manter os serviços prestados pela entidade que atua no atendimento aos alunos com deficiência intelectual e múltipla na Educação Especial da APAE. Acordo de Cooperação nº 1-2025, firmado entre este Município e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em 21 de agosto de 2025, vigente pelo período de 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação. Desenvolvimento Social Ata da sexta reunião Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Bom Despacho-MG Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 9 horas e 30 minutos, de forma online, por meio da plataforma Google Meet, foi realizada a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR. Estiveram presentes os seguintes membros: Ana Carolina Soares, Roberta Milene de Oliveira e Silva, Ludmila Karen Magalhães da Silva, Maria Suraí de Souza Santos, Marcele Bianca Silva Felipe, Kely Aparecida Silva, Ana Carolina Gomes Araújo, Janaína Delfino de Souza e Mateus Couto Batista. A reunião foi iniciada com a apresentação da pauta composta pelos seguintes pontos: considerações sobre a organização do concurso Miss Beleza Negra, considerações sobre o uso de medicamentos de pressão para pessoas negras e capacitação de professores da rede municipal sobre letramento racial e aplicabilidade da Lei nº 10.639/2003. No primeiro ponto, sobre o Miss Beleza Negra, a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial reforçou a disposição da Prefeitura em ser parceira do evento, como nos anos anteriores, ao que a representante Marcele Bianca Silva Felipe, do Quilombo Carrapatos da Tabatinga, ressaltou que o evento é de responsabilidade do Quilombo e informou que levaria o tema para discussão com seus representantes, comprometendo-se a trazer o posicionamento ao município posteriormente. Em seguida, nas considerações sobre o uso de medicamentos de pressão, foi relatada a sensibilização realizada no dia 06/08 com os médicos da rede pública de saúde, conduzida pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial a convite da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de colocação feita pela conselheira Janaína Delfino acerca da eficácia parcial do medicamento Losartana em pessoas negras, momento em que ocorreu intenso debate que levou os médicos a refletirem sobre como o racismo estrutural pode influenciar seus atendimentos, sendo anunciado ao final que em novembro acontecerá um letramento racial mais aprofundado voltado para a equipe médica do município, em data, horário e local ainda a serem definidos. No terceiro ponto, referente à capacitação dos professores, foi apresentada a prestação de contas da formação iniciada em parceria entre a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria Municipal de Educação, inicialmente voltada aos professores do 4º e 5º ano da rede municipal e posteriormente às demais etapas de ensino, com três encontros programados: o primeiro realizado em 12/08, ministrado pelo professor Tiago, ouvidor municipal e historiador, que trouxe uma contextualização histórica, o segundo em 19/08, sobre problemas raciais contemporâneos na educação, e o terceiro em 26/08, com apresentação de propostas pedagógicas antirracistas e estratégias para implementação da Lei nº 10.639/2003 pela equipe pedagógica da Secretaria de Educação, tendo o primeiro encontro sido avaliado como muito bem-sucedido com ampla interação dos professores. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. Lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Bom Despacho. Licitações Aviso de Edital 2 Diário Oficial Eletrônico do Município - Bom Despacho – MG Edição Nº 3023 – 27.08.2025 Processo Administrativo nº 73/2025, Concorrência Eletrônica nº 4/2025, Processo Digital nº 14820/2025, Código Verificador: 15IWEE8K. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para revitalização da Praça da Passagem, localizada no Povoado da Passagem, Bom Despacho – MG, conforme detalhamentos e descrições do projeto arquitetônico, complementares e planilha orçamentária, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão pública agendada para o dia 17 de setembro de 2.025, às 13h. Informações: (37) 3520-1434 ou pelo e-mail: licitacao@pmbd.mg.gov.br. Edital disponível nos sites: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao/ e https://licitar.digital/. Aviso de Publicação de Edital Processo nº 74/2025, Edital de Pré-Qualificação de Bens nº 3/2025 Processo Digital nº 16351/2025, Código Verificador: C8M3GBVQ Objeto: Pré-qualificação de sondas, cânulas, máscaras e afins para formação de cadastro para futuras licitações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Gerência de Licitações, Compras e Gestão de Contratos publica o edital de Pré-qualificação nº 3/2025. Os interessados deverão entregar as propostas e amostras com a indicação das especificações técnicas dos bens a serem submetidos à avaliação (sem indicação de preço), a partir do dia 27 de agosto de 2.025, e deverão ser realizadas perante a Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça Irmã Albuquerque, 45, Centro, Bom Despacho/MG, CEP 35630-094, de segunda a sextafeira, das 08 horas às 18 horas. Informações: (37) 3520-1434 ou pelo e-mail: licitacao@pmbd.mg.gov.br. Edital disponível nos sites: https://www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao/ e https://licitar.digital. Aviso de cancelamento e redesignação de sessão pública Processo nº 65/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025, Processo Digital nº 14303/2025, com Código Verificador: UP99TY77. Objeto: Aquisição de dietas, fórmulas e suplementos alimentares. Sessão eletrônica CANCELADA para o dia 28 de agosto de 2025 e redesignada para 11 de setembro de 2025, 13h. Informações: (37) 3520-1434 ou pelo e-mail licitacao@pmbd.mg.gov.br Edital: http://www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao/, https://licitar.digital e https://bomdespacho.atende.net/autoatendimento/ser vicos/consulta-de-processo-digital/detalhar/1 Resultado de Processo e Homologação Processo nº 53/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa (s) para a realização dos serviços de recarga e manutenção de extintores de combate a incêndio, aquisição de suportes de chão e peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Adjudicação em 25 de agosto de 2.025, pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tamara Bicalho Cruz Oliveira. Homologação em 25 de agosto de 2.025, pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tamara Bicalho Cruz Oliveira. Vencedora: AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.649.602/0001- 42, Lotes 1,2 e 3, Valor total de R$ 11.203,00(onde mil, duzentos e três reais) Informações: (37) 3520-1434 ou pelo e-mail: licitacao@pmbd.mg.gov.br. https://licitar.digital e https://bomdespacho.atende.net/autoatendimento/ser vicos/consulta-de-processo-digital/detalhar/1, Processo Digital no 11443/2025, com código verificador: XDY423M5. Câmara Municipal RESOLUÇÃO Nº 1216/2025 Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho. A Câmara Municipal de Bom Despacho aprova: Art. 1º A presente Resolução regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados 3 Diário Oficial Eletrônico do Município - Bom Despacho – MG Edição Nº 3023 – 27.08.2025 Pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais. § 1º Para fins desta Resolução, aplicam-se as definições previstas no art. 5º da Lei Federal 13.709/2018, bem como os princípios estabelecidos em seu artigo 6º. § 2º Esta Resolução não se aplica ao tratamento de dados pessoais elencados no art. 4º da Lei Federal 13.709/2018 e quando o tratamento for realizado por meio dos Gabinetes Legislativos, desde que a coleta dos dados não seja realizada pela Câmara ou o armazenamento por meio de seus sistemas institucionais, casos em que caberá ao Vereador realizar o tratamento dos dados pessoais recebidos pelo Gabinete Legislativo de acordo com as disposições legais, sob pena de responsabilização, observados os termos da Lei Federal 13.709/2018, em especial aos princípios e hipóteses para coleta e armazenamento de dados pessoais. § 3º O vereador será informado no início de cada Legislatura, ou em momento posterior, nas hipóteses de início anterior à publicação desta Resolução, das atividades elencadas no § 2º, nas quais exercerá a função de controlador de dados pessoais, mediante Termo de Ciência e Compromisso, a ser redigido por esta casa de leis. Art. 2º A Câmara Municipal de Bom Despacho, na condição de Controladora, nos termos do art. 5º, VI da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, manterá o registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizar, especialmente quando baseado no legítimo interesse, em atendimento ao disposto no art. 37º da mesma legislação. § 1º Consideram-se legítimos interesses da Câmara Municipal de Bom Despacho, sem prejuízo de outras hipóteses, o exercício das funções legislativas, de fiscalização, de controle externo, de assessoramento, julgadora e de administração interna, as atividades de representação do povo, o incentivo à participação popular nas decisões legislativas e a preservação histórica. § 2º O registro que se trata o caput deste artigo, aplica-se a qualquer empresa contratada pela Câmara Municipal que atue como operadora de dados pessoais. § 3º A Câmara Municipal de Bom Despacho obriga-se a manter o registro de suas atividades com dados pessoais atualizado, mediante auditorias periódicas junto aos departamentos da Instituição Pública. Art. 3º Fica designado o servidor Wagner Luiz da Silva Araújo (Assessor de Comunicação) como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, com e-mail para contato comunicacao@camarabd.mg.gov.br, conforme portaria nº 28/2025, em cumprimento ao artigo 41 da Lei Federal 13.709/2018. Art. 4º São atribuições do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Bom Despacho: • – Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; • – Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; • – Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e • – Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares. § 1º A identidade e as informações de contato do encarregado deverão ser divulgadas no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Bom Despacho. § 2º Será assegurado ao Encarregado o aperfeiçoamento nos temas relacionados à LGPD, observada a disponibilidade orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Bom Despacho. § 3º A Diretoria geral poderá determinar outras atribuições ao Encarregado, visando a proteção dos dados pessoais tratados pela Câmara Municipal. § 4º O Encarregado terá acesso absoluto a todas as operações realizadas com dados pessoais pela Câmara Municipal e Gabinetes Legislativos, com ressalva dos casos previstos no art. 1º, § 2º desta resolução. § 5º O Encarregado atuará como canal de comunicação entre a Câmara Municipal, titulares dos dados e ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ficando a cargo deste o recebimento das demandas dessa natureza. Art. 5º Em observância à política de proteção de dados da Câmara Municipal de Bom Despacho, e visando o cumprimento dos direitos dos titulares previstos nos artigos 17º e seguintes da Lei Federal 13.709/2018, foi designado o Comitê de Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, por meio da Portaria nº 28/2025, composto por 3 (três) servidores públicos, quais sejam: I. Francis Bueno e Lima (Analista Parlamentar) II. Luis Paulo Nunes Santos (Auxiliar Administrativo) III. Tânia Aparecida Pereira (Assessora Financeira e Contábil) Art. 6º Cabe ao Comitê de Proteção de Dados Pessoais: 1 – Acompanhar todo o processo de implantação da LGPD no âmbito dos documentos, protocolos e processos da Câmara Municipal de Bom Despacho; 2 – Fazer cumprir e executar o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que disciplina 4 Diário Oficial Eletrônico do Município - Bom Despacho – MG Edição Nº 3023 – 27.08.2025 a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho; 3 – Atuar seguindo os fundamentos de respeito à privacidade; à autodeterminação informativa; a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais; 4 – Receber apoio técnico de consultoria, através de empresa especializada, devidamente contratada pela da Câmara Municipal de Bom Despacho pelo competente processo licitatório; 5 – Dar apoio técnico e normativo para responder aos questionamentos recebidos na Câmara Municipal de Bom Despacho por profissionais, órgãos públicos, instituições privadas e sociedade relativos ao cumprimento da LGPD no âmbito deste órgão. Art. 7º O Encarregado e os membros do Comitê de Proteção de Dados Pessoais atuarão em conjunto para implantação e acompanhamento da conformidade à LGPD no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho. Art. 8º O Encarregado comunicará à ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Presidência e titulares dos dados, no caso de ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, em consonância ao disposto no art. 48 da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Art. 9º Os departamentos administrativos obrigam-se a encaminhar, mediante requisição do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no prazo determinado por este, toda e qualquer informação necessária para atendimento de requisição da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e titulares, ficando a cargo do gestor da área para envio de tais informações. § 1º O requerimento do titular dos dados será realizado mediante apresentação de documento com foto, com vistas a garantia de prevenção à fraude e a segurança do titular dos dados. § 2º Tratando-se de criança ou adolescente, o requerimento deverá ser realizado por um dos pais ou responsável legal, mediante apresentação de comprovação de vínculo. § 3º O encaminhamento de informações de terceiros por meio de procurador, somente será realizada se recepcionada procuração com poderes específicos para tal, com firma reconhecida do outorgante. Art. 10º Os requerimentos dos titulares dos dados que tratam-se o artigo anterior difere do requerimento constante na Lei Federal 12.527/2011, permanecendo inalterado os dispositivos que restringem o acesso a informações pessoais por terceiros, salvo após o decurso do prazo do sigilo, embasamento legal ou consentimento do titular. Art. 11º A Câmara Municipal de Bom Despacho deverá prever, em todos os seus editais de licitação, bem como nos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação, disposições contratuais referentes à LGPD, bem como anexo para assinatura por parte dos licitantes, denominado “Modelo de Declaração de cumprimento das disposições relativas à Lei Federal 13.709/2018”. Parágrafo único: Em paralelo às alterações contratuais dispostas no caput do presente artigo, deverá a Câmara providenciar toda e qualquer alteração necessária aos contratos formalizados antes da publicação da presente resolução. Art. 12º A Câmara Municipal de Bom Despacho manterá atualizado em seu sítio eletrônico sua política de privacidade, bem como obriga-se a obter o consentimento para coleta de eventuais cookies administrados pelo site, optando o titular a recusa de tais coletas, salvos os cookies estritamente necessários. Art. 13º A Câmara Municipal de Bom Despacho deverá implantar, mediante portaria específica, o Programa de Conscientização Periódica sobre a LGPD, visando a capacitação contínua dos servidores públicos, bem como manutenção da política interna de proteção de dados no âmbito do poder legislativo. Parágrafo único: Os treinamentos referentes ao programa de conscientização indicados no caput do presente artigo serão ministrados pelo Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais ou por meio de consultoria técnica especializada. Art. 14º Compete à Presidência o monitoramento e acompanhamento da aplicação desta Resolução e da LGPD no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho. Art. 15º Para fins de elaboração de Instrução normativa complementar a esta Resolução, deverão ser observados as bases legais e princípios norteadores da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Art. 16º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Bom Despacho, 25 de agosto de 2025. Vereador Maique Aparecido Alves Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho