| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2660 / 2018 |
| Date | 2018-11-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2018/2021 para o exercício de 2019. |
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Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito Lei 2.660, de 22 de novembro de 2.018. Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2018/2021 para o exercício de 2019. O Povo do Município de Bom Despacho/MG, através de seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art. 1° Esta Lei dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2018-2021, para o exercício de 2019, conforme dispõe o art. 6° da Lei 2.622, de 26 de dezembro de 2.017. Art. 2º Os Anexos I e II desta Lei atualizam o Anexo VI da Lei n° 2.622, de 26 de dezembro de 2.017, descrevendo as respectivas inclusões e alterações, qualitativas ou quantitativas, efetuadas em programas, indicadores, ações e demais atributos. Parágrafo único. Em atendimento ao disposto no § 1° do art. 6° da Lei 2.622, de 26 de dezembro de 2.017, os programas e as ações a que se referem os anexos mencionados no caput adotam uma perspectiva de planejamento de quatro anos, especialmente no que diz respeito aos valores físicos e financeiros das ações como referência permanente para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA. Art. 3º Os Poderes Legislativo e Executivo efetuarão ajustes decorrentes de emendas parlamentares necessários à compatibilização do planejamento para o exercício de 2019 contido na revisão do PPA 2019 e da Lei Orçamentária para o mesmo exercício. Art. 4° O Poder Executivo poderá transpor, remanejar, transferir, excluir, criar ou utilizar, total ou parcialmente, programas, ações, metas, indicadores e dotações orçamentárias, a fim de viabilizar a compatibilização entre o planejamento e o orçamento para o exercício de 2019. Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Bom Despacho, 22 de novembro de 2.018, 107º ano de emancipação do Município. Fernando Cabral Prefeito Municipal Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone: (37) 99106-2408 – www.bomdespacho.mg.gov.br – prefeito@bomdespacho.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito ANEXO I – (OBJETIVO, DIRETRIZES E METAS) Programas e Ações por Áreas de Resultados Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone: (37) 99106-2408 – www.bomdespacho.mg.gov.br – prefeito@bomdespacho.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Área de Resultado CIDADE SAUDÁVEL Diretriz Qualidade no atendimento e cuidado com as pessoas Programa 0041 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Órgão Responsável 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Justificativa do Programa O acesso aos medicamentos é essencial para a efetivação do direito a saúde, sem terapia medicamentosa, os agravos de saúde podem evoluir, levando à necessidade de procedimentos terapêuticos mais complexos, ou mesmo, ocasionar óbitos evitáveis. Por isso, é necessário uma atuação efetiva do município para promover estratégias que visem a ampliação do acesso, o fomento ao uso racional de medicamentos e a promoção da qualidade dos serviços farmacêuticos ofertados à população. Objetivo Garantir ao usuário do SUS o acesso ao medicamento seguro e eficaz, utilizando todo o processo de disponibilização de insumos farmacêuticos. Público-alvo Usuários do Sistema Único de Saúde que necessitam de terapêutica medicamentosa. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Aquisição de medicamentos em tempo hábil da Relação Municipal de Medicamentos - REMUME 31/08/2018 90,00 100,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 4.975.821,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 4.975.821,00 Despesas Correntes 4.975.821,00 Total 4.975.821,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2110 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Promover a manutenção da assistência farmacêutica, fazendo com que as farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam reconhecidas como estabelecimento de saúde de referência na prestação de serviços farmacêuticos para a população, com consequente melhoria do acesso, uso racional dos medicamentos, bem como maior integração com os outros serviços da rede de atenção à saúde. FARMÁCIA MANTIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 385.652,00 4,00 392.003,00 4,00 407.683,00 4,00 423.990,00 4,00 2110 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Promover a manutenção da assistência farmacêutica, fazendo com que as farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam reconhecidas como estabelecimento de saúde de referência na prestação de serviços farmacêuticos para a população, com consequente melhoria do acesso, uso racional dos medicamentos, bem como maior integração com os outros serviços da rede de atenção à saúde. FARMÁCIA MANTIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 177.290,00 0,00 450.702,00 0,00 468.730,00 0,00 487.479,00 0,00 2110 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Promover a manutenção da assistência farmacêutica, fazendo com que as farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam reconhecidas como estabelecimento de saúde de referência na prestação de serviços farmacêuticos para a população, com consequente melhoria do acesso, uso racional dos medicamentos, bem como maior integração com os outros serviços da rede de atenção à saúde. FARMÁCIA MANTIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 240.000,00 0,00 280.000,00 0,00 291.200,00 0,00 302.848,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2110 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Promover a manutenção da assistência farmacêutica, fazendo com que as farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam reconhecidas como estabelecimento de saúde de referência na prestação de serviços farmacêuticos para a população, com consequente melhoria do acesso, uso racional dos medicamentos, bem como maior integração com os outros serviços da rede de atenção à saúde. FARMÁCIA MANTIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 200.001,00 0,00 150.001,00 0,00 156.001,00 0,00 162.241,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0042 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Órgão Responsável 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Justificativa do Programa Os municípios do Estado de Minas Gerais têm implementado de modo incipiente as ações de vigilância em saúde. Desconhecer o cenário do seu respectivo território sanitário traz implicações e impactos consideráveis à organização e planejamento da assistência em saúde, bem como ao controle dos determinantes, danos e riscos potenciais à saúde da população produzindo efeitos na integralidade do cuidado. Objetivo Desenvolver a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações que visam o controle de determinantes, riscos e danos à saúde das populações que vivem nos territórios sanitários, garantindo a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde. Público-alvo População do município de Bom Despacho Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Monitoramento das ações da vigilância em saúde 31/08/2018 69,00 75,00 Proporção de óbitos maternos investigados 31/08/2018 100,00 100,00 Percentual de estabelecimentos sujeito ao controle sanitário municipal inspecionado 31/08/2018 100,00 100,00 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família 31/08/2018 77,00 85,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 7.540.974,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 7.540.974,00 Despesas Correntes 7.540.974,00 Total 7.540.974,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2111 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Fomentar no município de Bom Despacho a consciência sanitária da população e o desenvolvimento de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços do interesse da saúde INSPEÇÃO E AÇÃO EDUCATIVA REALIZADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 125.203,00 1.260,00 153.304,00 1.300,00 159.436,00 1.800,00 164.813,00 1.800,00 2111 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Fomentar no município de Bom Despacho a consciência sanitária da população e o desenvolvimento de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços do interesse da saúde INSPEÇÃO E AÇÃO EDUCATIVA REALIZADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 31.301,00 0,00 7.502,00 0,00 7.802,00 0,00 8.114,00 0,00 2111 GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Fomentar no município de Bom Despacho a consciência sanitária da população e o desenvolvimento de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços do interesse da saúde INSPEÇÃO E AÇÃO EDUCATIVA REALIZADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 501,00 0,00 2,00 0,00 2,00 0,00 2,00 0,00 2112 CONTROLE DE ZOONOSES Executar ações voltadas ao controle de doenças transmitidas por animais, incluindo sinantrópicos e peçonhentos. DEMANDA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 40.001,00 1,00 40.001,00 1,00 41.601,00 1,00 43.265,00 1,00 2112 CONTROLE DE ZOONOSES Executar ações voltadas ao controle de doenças transmitidas por animais, incluindo sinantrópicos e peçonhentos. DEMANDA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 7.213,00 0,00 7.656,00 0,00 7.962,00 0,00 8.280,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2113 VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ENDEMIAS Aplicar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais que possam promover risco a saúde individual e coletiva, através dos fatores determinantes e condicionantes de agravos e doenças endêmicas que, para seus controles, dependem de manejo ambiental. AÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AMBIENTAL REALIZADA (%) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 1.222.772,00 65,00 773.502,00 70,00 804.442,00 75,00 836.619,00 80,00 2113 VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ENDEMIAS Aplicar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais que possam promover risco a saúde individual e coletiva, através dos fatores determinantes e condicionantes de agravos e doenças endêmicas que, para seus controles, dependem de manejo ambiental. AÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AMBIENTAL REALIZADA (%) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 548.986,00 0,00 632.441,00 0,00 657.738,00 0,00 684.048,00 0,00 2113 VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ENDEMIAS Aplicar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais que possam promover risco a saúde individual e coletiva, através dos fatores determinantes e condicionantes de agravos e doenças endêmicas que, para seus controles, dependem de manejo ambiental. AÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AMBIENTAL REALIZADA (%) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 55.001,00 0,00 4,00 0,00 4,00 0,00 4,00 0,00 2114 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE Executar ações de promoção da saúde da população com ênfase na atividade física e alimentação saudável visando prevenir doenças e agravos. AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DESENVOLVIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 0,00 3,00 0,00 3,00 0,00 3,00 0,00 2114 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE Executar ações de promoção da saúde da população com ênfase na atividade física e alimentação saudável visando prevenir doenças e agravos. AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DESENVOLVIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 2.000,00 1.296,00 150.001,00 1.440,00 156.001,00 1.440,00 162.241,00 1.440,00 2115 VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Promover a vigilância alimentar e nutricional dos diversos grupos etários, com ênfase na criança menor de um ano, gestantes e idosos a fim de prevenir doenças oriundas por desequilíbrios nutricionais. POPULAÇÃO AVALIADA E MONITORADA (%) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2115 VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Promover a vigilância alimentar e nutricional dos diversos grupos etários, com ênfase na criança menor de um ano, gestantes e idosos a fim de prevenir doenças oriundas por desequilíbrios nutricionais. POPULAÇÃO AVALIADA E MONITORADA (%) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0043 - GESTÃO DO SUS Órgão Responsável 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Justificativa do Programa Para o fortalecimento do controle social e incorporar inovações tecnológicas e melhores práticas de gestão e de constante atualização, aperfeiçoamento e formação dos recursos humanos que compõe o sistema de saúde, deve-se instituir políticas que vise o fortalecimento da capacidade gerencial permitindo, assim, um aumento na eficiência alocativa e otimização do sistema de atenção à saúde. Objetivo Fortalecer a capacidade de gestão pública no âmbito da saúde, de forma a potencializar o conjunto de recursos disponíveis na prestação de serviços, otimizando a estrutura física e a capacidade tecnológica para a qualificação da atenção, atuando de forma integrada e participativa com órgãos afins e organismos de controle social. Público-alvo Gestores, trabalhadores, prestadores de serviço e usuários do sistema único de saúde Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Instrumentos de gestão de planejamento encaminhados ao conselho municipalde saúde 31/12/2016 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 6.040.752,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 6.040.752,00 Despesas Correntes 6.040.752,00 Total 6.040.752,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2116 OUVIDOR SUS Atender as demandas encaminhadas em tempo hábil por meio do Sistema Ouvidor SUS referentes aos municípios e instituições prestadoras de serviço do SUS da microrregião de saúde. DEMANDA ATENDIDA (%) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 25.103,00 80,00 5,00 80,00 5,00 80,00 5,00 80,00 2117 GESTÃO DE INSUMOS E PATRIMÔNIO Monitorar, avaliar, controlar e subsidiar a aquisição de insumos e equipamentos, bem como garantir a guarda e manutenção adequadas para o uso racional dos recursos disponíveis importantes para a qualificação da atenção e equilíbrio financeiro, fortalecendo a capacidade de gestão. ALMOXARIFADO MANTIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 23.500,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2118 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS - GESTÃO DO SUS Viabilizar a remuneração de pessoal ativo e pagamento do encargos sociais dos servidores do SUS. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 1.452.692,00 59,00 1.451.000,00 59,00 1.509.040,00 59,00 1.569.401,00 59,00 2119 MANUTENÇÃO DA GESTÃO PLENA Assumir as responsabilidades da habilitação da gestão plena dos serviços de média e alta complexidade relativas a seleção, contratação, cadastramento, estabelecimento de contratos, regulação, controle e avaliação. UNIDADE ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 10.001,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0044 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Órgão Responsável 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Justificativa do Programa Cabe ao município formular e executar políticas econômicas e sociais, que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos de forma a estabelecer condições que assegurem à população o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde da atenção especializada. Objetivo Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência especializada à saúde, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistência e o tratamento igualitário dos usuários visando a melhoria das condições de saúde da população. Público-alvo Usuários do sistema único de saúde que necessitam de cuidados relacionados à atenção especializada. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Ampliação das ofertas de especialidades médicas 31/08/2018 88,00 95,00 Cobertura de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 31/08/2018 100,00 100,00 Exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos 31/08/2018 49,00 59,00 Exodontia (extração) em relação aos procedimentos 31/08/2018 4,55 2,50 Óbitos prematuros causados pelas principais doenças 31/08/2018 80,00 50,00 Exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos 31/08/2018 65,00 80,00 Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar em relação ao total 31/08/2018 59,00 67,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 96.973.555,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 96.973.555,00 Despesas Correntes 96.973.555,00 Total 96.973.555,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2120 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CISURG OESTE Organizar e fortalecer a rede de urgência e emergência e assistência especializada, através da celebração e manutenção de consórcio. CONSÓRCIO MANTIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 238.322,00 1,00 301.451,00 1,00 313.509,00 1,00 326.049,00 1,00 2121 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO ICISMEP Transferir recursos para o consórcio público ICISMEP para prestação de serviços na área de saúde visando a melhoria da qualidade de vida da população. CONSÓRCIO MANTIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 433.772,00 1,00 632.193,00 1,00 657.480,00 1,00 683.779,00 1,00 2122 PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS Assumir as responsabilidades relativas à seleção, contratação, cadastramento, estabelecimentos de contratos, regulação, controle, avaliação e pagamento dos prestadores, utilizando os recursos do SUS. SERVIÇO PRESTADO (%) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 4.776.489,00 100,00 4.724.323,00 100,00 4.913.295,00 100,00 5.109.827,00 100,00 2122 PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS Assumir as responsabilidades relativas à seleção, contratação, cadastramento, estabelecimentos de contratos, regulação, controle, avaliação e pagamento dos prestadores, utilizando os recursos do SUS. SERVIÇO PRESTADO (%) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 6.410.483,00 0,00 7.126.000,00 0,00 7.411.040,00 0,00 7.707.481,00 0,00 2122 PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS Assumir as responsabilidades relativas à seleção, contratação, cadastramento, estabelecimentos de contratos, regulação, controle, avaliação e pagamento dos prestadores, utilizando os recursos do SUS. SERVIÇO PRESTADO (%) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 62.400,00 0,00 64.896,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2122 PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS Assumir as responsabilidades relativas à seleção, contratação, cadastramento, estabelecimentos de contratos, regulação, controle, avaliação e pagamento dos prestadores, utilizando os recursos do SUS. SERVIÇO PRESTADO (%) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 2.628.974,00 0,00 2.254.979,00 0,00 2.345.178,00 0,00 2.438.985,00 0,00 2123 SERVIÇOS DE PRÓTESES E IMPLANTES Suprir a grande necessidade de reabilitação oral à população através da confecção de próteses e implantes dentários. PRÓTESE CONCEDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2123 SERVIÇOS DE PRÓTESES E IMPLANTES Suprir a grande necessidade de reabilitação oral à população através da confecção de próteses e implantes dentários. PRÓTESE CONCEDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 615.001,00 1.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2124 SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – MELHOR EM CASA Evitar hospitalizações desnecessárias, diminuir o risco de infecções e garantir o conforto ao paciente no ambiente familiar. PACIENTE ACOMPANHADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 120.000,00 265,00 2,00 265,00 2,00 265,00 2,00 265,00 2124 SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – MELHOR EM CASA Evitar hospitalizações desnecessárias, diminuir o risco de infecções e garantir o conforto ao paciente no ambiente familiar. PACIENTE ACOMPANHADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 279.501,00 0,00 455.502,00 0,00 473.722,00 0,00 492.670,00 0,00 2125 ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA - CEO Proporcionar à população de Bom Despacho e da microrregião de Bom Despacho acesso à assistência odontológica especializada visando garantir a prevenção e tratamento da saúde bucal do cidadão. PROCEDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 760.007,00 8.187,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2125 ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA - CEO Proporcionar à população de Bom Despacho e da microrregião de Bom Despacho acesso à assistência odontológica especializada visando garantir a prevenção e tratamento da saúde bucal do cidadão. PROCEDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 162.006,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2125 ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA - CEO Proporcionar à população de Bom Despacho e da microrregião de Bom Despacho acesso à assistência odontológica especializada visando garantir a prevenção e tratamento da saúde bucal do cidadão. PROCEDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2125 ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA - CEO Proporcionar à população de Bom Despacho e da microrregião de Bom Despacho acesso à assistência odontológica especializada visando garantir a prevenção e tratamento da saúde bucal do cidadão. PROCEDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2126 ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA Promover políticas e ações especializadas em saúde que permitam prevenir e recuperar a saúde da população por meio de atividades desenvolvidas em todos os níveis de atenção à saúde especializada visando acessibilidade ao cidadão e integralidade da assistência à saúde. Facilitar e garantir o acesso e a oferta de tecnologia de maior complexidade regulando a sua incorporação a partir de critérios de necessidades eficiência eficácia efetividade e qualidade técnico científico. AÇÃO PROMOVIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 3.521.642,00 6,00 3.086.504,00 6,00 3.209.964,00 6,00 3.338.362,00 6,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2126 ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA Promover políticas e ações especializadas em saúde que permitam prevenir e recuperar a saúde da população por meio de atividades desenvolvidas em todos os níveis de atenção à saúde especializada visando acessibilidade ao cidadão e integralidade da assistência à saúde. Facilitar e garantir o acesso e a oferta de tecnologia de maior complexidade regulando a sua incorporação a partir de critérios de necessidades eficiência eficácia efetividade e qualidade técnico científico. AÇÃO PROMOVIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2126 ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA Promover políticas e ações especializadas em saúde que permitam prevenir e recuperar a saúde da população por meio de atividades desenvolvidas em todos os níveis de atenção à saúde especializada visando acessibilidade ao cidadão e integralidade da assistência à saúde. Facilitar e garantir o acesso e a oferta de tecnologia de maior complexidade regulando a sua incorporação a partir de critérios de necessidades eficiência eficácia efetividade e qualidade técnico científico. AÇÃO PROMOVIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 825.003,00 0,00 1.165.502,00 0,00 1.212.122,00 0,00 1.260.606,00 0,00 2126 ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA Promover políticas e ações especializadas em saúde que permitam prevenir e recuperar a saúde da população por meio de atividades desenvolvidas em todos os níveis de atenção à saúde especializada visando acessibilidade ao cidadão e integralidade da assistência à saúde. Facilitar e garantir o acesso e a oferta de tecnologia de maior complexidade regulando a sua incorporação a partir de critérios de necessidades eficiência eficácia efetividade e qualidade técnico científico. AÇÃO PROMOVIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 2127 ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL Promover o atendimento dos usuários do SUS aos serviços de atenção a saúde mental a fim de garantir a integralidade da assistência e reintegração ao meio social e familiar. ATENDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 555.804,00 12.000,00 652.906,00 12.000,00 679.022,00 12.000,00 706.183,00 12.000,00 2127 ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL Promover o atendimento dos usuários do SUS aos serviços de atenção a saúde mental a fim de garantir a integralidade da assistência e reintegração ao meio social e familiar. ATENDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 291.004,00 0,00 125.504,00 0,00 130.524,00 0,00 135.745,00 0,00 2127 ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL Promover o atendimento dos usuários do SUS aos serviços de atenção a saúde mental a fim de garantir a integralidade da assistência e reintegração ao meio social e familiar. ATENDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2127 ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL Promover o atendimento dos usuários do SUS aos serviços de atenção a saúde mental a fim de garantir a integralidade da assistência e reintegração ao meio social e familiar. ATENDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 61.002,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2128 GESTÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO Regular o acesso da população referenciada garantindo o atendimento ambulatorial e hospitalar na rede do SUS e também controlar e avaliar as ações do SUS. CENTRAL DE REGULAÇÃO MANTIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 500,00 0,00 440.001,00 0,00 457.601,00 0,00 475.905,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2128 GESTÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO Regular o acesso da população referenciada garantindo o atendimento ambulatorial e hospitalar na rede do SUS e também controlar e avaliar as ações do SUS. CENTRAL DE REGULAÇÃO MANTIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 20.193,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2128 GESTÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO Regular o acesso da população referenciada garantindo o atendimento ambulatorial e hospitalar na rede do SUS e também controlar e avaliar as ações do SUS. CENTRAL DE REGULAÇÃO MANTIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 35.501,00 1,00 4,00 1,00 4,00 1,00 4,00 1,00 2129 GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE - TFD Implementar o sistema logístico de transporte de pacientes usuários do SUS, garantindo o deslocamento destes usuários aos serviços de saúde fora do município, além da aplicação, monitoramento e implantação de metodologia de gestão. VEÍCULO DISPONIBILIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 1.450.001,00 16,00 2.090.001,00 18,00 2.173.601,00 19,00 2.260.545,00 20,00 2129 GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE - TFD Implementar o sistema logístico de transporte de pacientes usuários do SUS, garantindo o deslocamento destes usuários aos serviços de saúde fora do município, além da aplicação, monitoramento e implantação de metodologia de gestão. VEÍCULO DISPONIBILIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 497.490,00 0,00 517.389,00 0,00 538.085,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0045 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Órgão Responsável 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Justificativa do Programa Cabe ao município desenvolver, formular e executar políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos a saúde, e estabelecer condições que assegurem à população o acesso universal, igualitário e integral às ações e aos serviços de saúde. Objetivo Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde a toda população, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistência e o tratamento igualitário dos usuários visando a melhoria das condições de saúde da população. Público-alvo Usuários do Sistema Único de Saúde, população quilombola e os privados de liberdade. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Mortalidade infantil por 1.000 nascidos vivos 31/08/2018 7,96 6,00 Ampliação da cobertura de saúde bucal na estratégia saúde da família 31/08/2018 90,00 100,00 Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica 31/08/2018 100,00 100,00 Proporção de vacinas selecionadas no cartão de vacina para crianças < 2 anos 31/08/2018 90,00 95,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 46.328.747,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 46.328.747,00 Despesas Correntes 46.328.747,00 Total 46.328.747,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2150 ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL - PNAISP Auxiliar na operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privativas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do SUS no município de Bom Despacho. PRESIDIÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 508,00 0,00 528,00 0,00 549,00 0,00 2150 ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL - PNAISP Auxiliar na operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privativas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do SUS no município de Bom Despacho. PRESIDIÁRIO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 200.004,00 120,00 208.004,00 125,00 216.324,00 130,00 2130 APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Apoiar os médicos que trabalham no programa Mais Médicos para suprir a escassez e ausência de profissionais, proporcionando assim atenção maior à saúde. MÉDICO APOIADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 288.000,00 13,00 21.000,00 13,00 21.840,00 13,00 22.713,00 13,00 2131 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Fortalecer a integração entre os serviços de saúde da Atenção Primária à saúde e à comunidade. PACIENTE ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 256.197,00 83.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2131 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Fortalecer a integração entre os serviços de saúde da Atenção Primária à saúde e à comunidade. PACIENTE ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 1.338.000,00 0,00 1.639.590,00 83.000,00 1.705.173,00 83.000,00 1.773.380,00 83.000,00 2132 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Alimentar e nutrir a população para a promoção e a proteção da saúde, possibilitando a afirmação plena do potencial de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania. PACIENTE ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 1,00 475,00 1,00 498,00 1,00 522,00 1,00 548,00 2132 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Alimentar e nutrir a população para a promoção e a proteção da saúde, possibilitando a afirmação plena do potencial de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania. PACIENTE ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100.002,00 0,00 100.000,00 0,00 104.000,00 0,00 108.160,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2133 NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF Potencializar as ações realizadas pelas Equipes de Saúde da Família, aumentando a resolutividade. UNIDADE ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 175.003,00 16,00 40.004,00 17,00 41.604,00 18,00 43.268,00 19,00 2133 NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF Potencializar as ações realizadas pelas Equipes de Saúde da Família, aumentando a resolutividade. UNIDADE ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 488.004,00 0,00 646.000,00 0,00 671.840,00 0,00 698.713,00 0,00 2134 ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA Realizar ações de promoção da saúde, prevenção, reabilitação, diagnóstico, assistência e tratamento proporcionando um atendimento integral, humanizado e de forma holística ao usuário do SUS, reduzindo os custos com tratamento especializado. ATENDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 3.688.580,00 49.650,00 2.970.204,00 50.146,00 3.089.012,00 50.647,00 3.212.572,00 51.153,00 2134 ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA Realizar ações de promoção da saúde, prevenção, reabilitação, diagnóstico, assistência e tratamento proporcionando um atendimento integral, humanizado e de forma holística ao usuário do SUS, reduzindo os custos com tratamento especializado. ATENDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 1.825.101,00 0,00 1.841.201,00 0,00 1.914.849,00 0,00 1.991.443,00 0,00 2134 ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA Realizar ações de promoção da saúde, prevenção, reabilitação, diagnóstico, assistência e tratamento proporcionando um atendimento integral, humanizado e de forma holística ao usuário do SUS, reduzindo os custos com tratamento especializado. ATENDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 19.998,00 0,00 14.000,00 0,00 14.560,00 0,00 15.142,00 0,00 2134 ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA Realizar ações de promoção da saúde, prevenção, reabilitação, diagnóstico, assistência e tratamento proporcionando um atendimento integral, humanizado e de forma holística ao usuário do SUS, reduzindo os custos com tratamento especializado. ATENDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 2134 ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA Realizar ações de promoção da saúde, prevenção, reabilitação, diagnóstico, assistência e tratamento proporcionando um atendimento integral, humanizado e de forma holística ao usuário do SUS, reduzindo os custos com tratamento especializado. ATENDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 274.916,00 0,00 70.002,00 0,00 72.802,00 0,00 75.714,00 0,00 2135 ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL PRIMÁRIA Proporcionar à população de Bom Despacho acesso ao tratamento odontológico primário, garantindo a promoção e a prevenção da saúde bucal do usuário do SUS. PESSOA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 1.783.551,00 61.000,00 1.600.301,00 61.000,00 1.664.313,00 61.000,00 1.730.885,00 61.000,00 2135 ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL PRIMÁRIA Proporcionar à população de Bom Despacho acesso ao tratamento odontológico primário, garantindo a promoção e a prevenção da saúde bucal do usuário do SUS. PESSOA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 427.600,00 0,00 622.501,00 0,00 647.401,00 0,00 673.297,00 0,00 2135 ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL PRIMÁRIA Proporcionar à população de Bom Despacho acesso ao tratamento odontológico primário, garantindo a promoção e a prevenção da saúde bucal do usuário do SUS. PESSOA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 49.001,00 0,00 70.003,00 0,00 72.803,00 0,00 75.715,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2148 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL Proporcionar à população acesso a assistência odontológica especializada visando garantir o tratamento da saúde bucal, habilitação oral e confecção de prótese dentária. PROCEDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 485.000,00 0,00 1.099.203,00 0,00 1.143.171,00 0,00 1.188.897,00 0,00 2148 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL Proporcionar à população acesso a assistência odontológica especializada visando garantir o tratamento da saúde bucal, habilitação oral e confecção de prótese dentária. PROCEDIMENTO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 160.000,00 0,00 268.002,00 0,00 278.722,00 0,00 289.870,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0046 - INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA Órgão Responsável 14 - SEC. MUN. DE SAÚDE Justificativa do Programa O desgaste dos equipamentos, a necessidade de aprimoramento dos processos de gestão bem como de melhoria da infraestrutura demonstram a relevância do programa. Representa uma oportunidade de desenvolvimento e aprimoramento para o alcance da eficácia no gerenciamento convertendo-se em produtos e serviços úteis para a sociedade. Objetivo Fomentar a construção de ações relacionadas à melhoria assistencial, tecnológica, ambiência, infraestrutura e de gestão visando a melhoria das condições de trabalho e consequentemente a prestação de serviços. Público-alvo Usuários do sistema único de saúde. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Não terá indicador 30/07/2017 0,00 0,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 5.828.207,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 5.828.207,00 Despesas de Capital 5.828.207,00 Total 5.828.207,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 1015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS Investir na rede de atenção básica no município de Bom Despacho por meio de construção, ampliação e reforma da estrutura física para o exercício da atividade, visando a melhoria do acesso e uma melhor prestação de serviço à população. UNIDADE CONSTRUÍDA/ AMPLIADA/REFORMADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 1,00 0,00 300.000,00 0,00 312.000,00 0,00 324.480,00 0,00 1015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS Investir na rede de atenção básica no município de Bom Despacho por meio de construção, ampliação e reforma da estrutura física para o exercício da atividade, visando a melhoria do acesso e uma melhor prestação de serviço à população. UNIDADE CONSTRUÍDA/ AMPLIADA/REFORMADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS Investir na rede de atenção básica no município de Bom Despacho por meio de construção, ampliação e reforma da estrutura física para o exercício da atividade, visando a melhoria do acesso e uma melhor prestação de serviço à população. UNIDADE CONSTRUÍDA/ AMPLIADA/REFORMADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 479.805,00 1,00 1.024.000,00 1,00 1.064.960,00 1,00 1.107.558,00 1,00 1017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS FARMÁCIAS DO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS Construir, ampliar e reformar unidades de farmácias, através do Programa Farmácia para Todos visando qualidade do serviço prestado e melhoria do acesso da população às unidades farmacêuticas. FARMÁCIA CONSTRUÍDA, AMPLIADA E REFORMADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 2,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS FARMÁCIAS DO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS Construir, ampliar e reformar unidades de farmácias, através do Programa Farmácia para Todos visando qualidade do serviço prestado e melhoria do acesso da população às unidades farmacêuticas. FARMÁCIA CONSTRUÍDA, AMPLIADA E REFORMADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 199.999,00 1,00 50.000,00 1,00 52.000,00 1,00 54.080,00 1,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 1018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Investir na rede de atenção especializada por meio de construção, ampliação e reforma da estrutura física, visando a melhoria do acesso e uma melhor prestação de serviço à população de Bom Despacho e microrregião de saúde. UNIDADE CONSTRUÍDA/ AMPLIADA/REFORMADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 1,00 0,00 10.000,00 1,00 10.400,00 1,00 10.816,00 1,00 1018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Investir na rede de atenção especializada por meio de construção, ampliação e reforma da estrutura física, visando a melhoria do acesso e uma melhor prestação de serviço à população de Bom Despacho e microrregião de saúde. UNIDADE CONSTRUÍDA/ AMPLIADA/REFORMADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 2,00 0,00 2,00 0,00 2,00 0,00 2,00 0,00 1018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Investir na rede de atenção especializada por meio de construção, ampliação e reforma da estrutura física, visando a melhoria do acesso e uma melhor prestação de serviço à população de Bom Despacho e microrregião de saúde. UNIDADE CONSTRUÍDA/ AMPLIADA/REFORMADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100.000,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1019 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Investir na rede de vigilância em saúde por meio de construção, ampliação e reforma da estrutura física, visando diminuir incidência por doenças e agravos endêmicos. UNIDADE CONSTRUÍDA/ AMPLIADA/REFORMADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 170.002,00 1,00 50.003,00 1,00 52.003,00 1,00 54.083,00 1,00 1016 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO - CTI Implantar o CTI no município para prestar atendimento a pacientes graves e de risco que exijam assistência médica e de enfermagem ininterruptos, além de equipamentos e recursos humanos especializados. CTI IMPLANTADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 100.000,00 1,00 50.000,00 1,00 52.000,00 1,00 0,00 0,00 1016 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO - CTI Implantar o CTI no município para prestar atendimento a pacientes graves e de risco que exijam assistência médica e de enfermagem ininterruptos, além de equipamentos e recursos humanos especializados. CTI IMPLANTADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Área de Resultado CIDADE DE TODOS Diretriz Promoção da cidadania e proteção social Programa 0018 - GESTÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Órgão Responsável 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Justificativa do Programa Efetivação do direito da população bom-despachense ao acesso à habitação. Objetivo Reduzir o déficit habitacional, com ênfase na promoção do acesso às moradias seguras, dignas e regularizadas para famílias de baixa renda Público-alvo População de baixa renda do município de Bom Despacho Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Domicílios bom-despachenses vivem com rendimento mensal per capita abaixo de ¼ do salário mínimo 30/12/2015 3,70 2,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 50.011,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 50.011,00 Despesas Correntes 50.011,00 Total 50.011,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2050 PRÉ CADASTRO DE FAMÍLIAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Viabilizar o acesso ao pré cadastro de famílias para habitação de interesse social. FAMÍLIA CADASTRADA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 2,00 0,00 2,00 0,00 2,00 0,00 2,00 0,00 2050 PRÉ CADASTRO DE FAMÍLIAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Viabilizar o acesso ao pré cadastro de famílias para habitação de interesse social. FAMÍLIA CADASTRADA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 50.000,00 200,00 1,00 200,00 1,00 200,00 1,00 200,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0019 - PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROMUT Órgão Responsável 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Justificativa do Programa As bolsas de estudos de graduação serão concedidas a estudantes residentes em Bom Despacho/MG, que iniciarão os cursos, ou àqueles que já iniciaram, mas estão com matrículas trancadas, desde que atendam aos requisitos pré estabelecidos em legislação municipal específica. Objetivo Conceder bolsas integrais e parciais de cursos presenciais de graduação para estudantes em geral e, para profissionais do magistério da rede municipal de ensino público, de cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu, em instituições de ensino superior em funcionamento no Município de Bom Despacho/MG. Público-alvo Estudantes de baixa renda Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Alunos formados no Ensino Médio em escola pública no ano de 2016 30/12/2016 444,00 650,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 1.224.320,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 1.224.320,00 Despesas Correntes 1.224.320,00 Total 1.224.320,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2051 CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ENSINO SUPERIOR Conceder bolsas de estudo para cursos de graduação e pós-graduação. BOLSA CONCEDIDA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 600.000,00 40,00 200.000,00 50,00 208.000,00 60,00 216.320,00 70,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0020 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS Órgão Responsável 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Justificativa do Programa A Coordenação da Política de Assistência Social, cumpre o papel de planejar e coordenar as ações viabilizando a articulação entre programas, projetos, serviços e benefícios para a população Objetivo Melhorar a qualidade dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade e risco social em Bom Despacho. Planejar, gerir, monitorar e avaliar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município, visando sua consolidação como estratégia organizada da Política de Assistência Social ampliando seu acesso e conhecimento por parte da população. Público-alvo População em situação de vulnerabilidade Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Número de famílias inseridas no CadÚnico 31/08/2018 5.338,00 6.000,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 3.528.599,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 3.528.599,00 Despesas Correntes 3.528.599,00 Total 3.528.599,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APRIMORAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS Viabilizar o aprimoramento e estrutura da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do município de Bom Despacho, viabilizar a capacitação dos Conselheiros Municipais de Assistência Social e garantir a implementação da Vigilância Socioassistencial, visando atender o Pacto de Aprimoramento do SUAS assinado pelo município de Bom Despacho. FAMÍLIA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 2.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.040,00 0,00 1.081,00 0,00 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APRIMORAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS Viabilizar o aprimoramento e estrutura da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do município de Bom Despacho, viabilizar a capacitação dos Conselheiros Municipais de Assistência Social e garantir a implementação da Vigilância Socioassistencial, visando atender o Pacto de Aprimoramento do SUAS assinado pelo município de Bom Despacho. FAMÍLIA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 132.000,00 5.500,00 28.500,00 5.700,00 29.640,00 6.000,00 30.825,00 6.500,00 2054 FOMENTO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS Transferir recursos financeiros públicos, através de parceria, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, a organizações da sociedade civil que prestem serviços da Política de Assistência Social tipificados, com o objetivo de cobrir despesas de custeio. ENTIDADE ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 626.001,00 4,00 652.000,00 5,00 678.080,00 6,00 705.203,00 7,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 1022 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRAS E CREAS Garantir espaço físico adequado para a oferta dos serviços do CRAS e CREAS. CRAS E CREAS CONSTRUÍDO E REFORMADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 10.003,00 0,00 10.003,00 0,00 10.403,00 0,00 10.819,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 1022 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRAS E CREAS Garantir espaço físico adequado para a oferta dos serviços do CRAS e CREAS. CRAS E CREAS CONSTRUÍDO E REFORMADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 250.000,00 2,00 350.001,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0021 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Órgão Responsável 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Justificativa do Programa A proteção social básica destina-se à população que está em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social, discriminações de gênero, étnicas, por idade, por deficiências. Objetivo Ofertar serviços, benefícios, programas e projetos da Proteção Social Básica, no sentido de fortalecer a função protetiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, e promovendo convivência familiar e comunitária. Público-alvo População em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Índice de Desenvolvimento dos CRAS - IDCRAS 30/12/2014 3,33 4,80 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 3.820.073,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 3.820.073,00 Despesas Correntes 3.820.073,00 Total 3.820.073,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2057 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Garantir o fortalecimento da função protetiva da família, prevenindo a ruptura de seus vínculos, promovendo seu acesso e usufruto de direitos e contribuindo na melhoria da qualidade de vida. FAMÍLIA ACOMPANHADA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 331.001,00 750,00 168.002,00 900,00 174.722,00 1.200,00 181.710,00 1.500,00 2057 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Garantir o fortalecimento da função protetiva da família, prevenindo a ruptura de seus vínculos, promovendo seu acesso e usufruto de direitos e contribuindo na melhoria da qualidade de vida. FAMÍLIA ACOMPANHADA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 146.001,00 0,00 245.000,00 0,00 254.800,00 0,00 264.992,00 0,00 2056 BENEFÍCIOS EVENTUAIS Garantir acesso das famílias a serviços, benefícios, programas e projetos da Política de Assistência Social e garantir as famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção de suas vida. FAMÍLIA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 25.001,00 0,00 35.001,00 0,00 36.401,00 0,00 37.857,00 0,00 2056 BENEFÍCIOS EVENTUAIS Garantir acesso das famílias a serviços, benefícios, programas e projetos da Política de Assistência Social e garantir as famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção de suas vida. FAMÍLIA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 80.001,00 150,00 88.000,00 200,00 91.520,00 250,00 95.180,00 300,00 2058 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA Garantir a efetividade do acompanhamento adequado dos usuários do BPC na Escola. FAMÍLIA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 5.001,00 85,00 5.001,00 90,00 5.201,00 95,00 5.409,00 100,00 2059 CRIANÇA FELIZ Viabilizar a qualificação e incentivo ao atendimento e o acompanhamento de gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias nos serviços socioassistenciais. FAMÍLIA ACOMPANHADA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 107.001,00 150,00 74.000,00 300,00 76.960,00 300,00 80.038,00 300,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2060 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Combater a fome, promover a segurança alimentar e nutricional, reduzir a pobreza e a extrema pobreza. Estimular a emancipação sustentável das famílias que vivem em situação de pobreza. Garantir a efetividade nos recadastramentos das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e garantir a gestão eficiente do programa a fim de melhorar o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDM-PBF). FAMÍLIA ACOMPANHADA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 184.001,00 0,00 167.002,00 0,00 173.682,00 0,00 180.629,00 0,00 2060 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Combater a fome, promover a segurança alimentar e nutricional, reduzir a pobreza e a extrema pobreza. Estimular a emancipação sustentável das famílias que vivem em situação de pobreza. Garantir a efetividade nos recadastramentos das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e garantir a gestão eficiente do programa a fim de melhorar o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDM-PBF). FAMÍLIA ACOMPANHADA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 117.000,00 750,00 123.001,00 800,00 127.921,00 900,00 133.037,00 1.100,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0022 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Órgão Responsável 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Justificativa do Programa A proteção social especial destina-se à população que está em situação de risco social ou pessoal decorrente da violação de direitos Objetivo Fortalecer a Proteção Social Especial em Bom Despacho, ampliar e qualificar os serviços ofertados à população para prevenir situações de risco social e pessoal. Público-alvo População que está em situação de risco social ou pessoal decorrente da violação de direitos. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Número de famílias acompanhadas no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado de Famílias e Ind 31/08/2018 147,00 80,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 3.642.987,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 3.642.987,00 Despesas Correntes 3.642.987,00 Total 3.642.987,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2063 FAMÍLIA ACOLHEDORA Garantir às crianças e aos adolescentes que necessitam de proteção, o acolhimento provisório por família acolhedora, assegurandose a convivência familiar e comunitária, em ambiente adequado. FAMÍLIA CADASTRADA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 15.001,00 20,00 5.002,00 20,00 5.202,00 20,00 5.410,00 20,00 2061 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE Garantir o apoio, orientação e acompanhamento de famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos; assegurar o trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de violação de direitos; prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. PESSOA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 236.500,00 500,00 124.111,00 500,00 129.075,00 500,00 134.238,00 500,00 2061 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE Garantir o apoio, orientação e acompanhamento de famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos; assegurar o trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de violação de direitos; prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. PESSOA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 120.402,00 0,00 221.992,00 0,00 230.871,00 0,00 240.106,00 0,00 2061 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE Garantir o apoio, orientação e acompanhamento de famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos; assegurar o trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de violação de direitos; prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. PESSOA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2062 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL Viabilizar a retirada de crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. CRIANÇA / ADOLESCENTE ASSISTIDO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 55.592,00 100,00 152.001,00 70,00 158.081,00 50,00 164.404,00 20,00 2064 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Garantir às crianças e aos adolescentes que necessitam de proteção integral, devido aos vínculos familiares rompidos ou fragilizados. CRIANÇA / ADOLESCENTE ACOLHIDO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 307.001,00 16,00 308.001,00 16,00 320.321,00 16,00 333.133,00 16,00 2064 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Garantir às crianças e aos adolescentes que necessitam de proteção integral, devido aos vínculos familiares rompidos ou fragilizados. CRIANÇA / ADOLESCENTE ACOLHIDO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 55.002,00 0,00 103.004,00 0,00 107.124,00 0,00 111.409,00 0,00 2064 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Garantir às crianças e aos adolescentes que necessitam de proteção integral, devido aos vínculos familiares rompidos ou fragilizados. CRIANÇA / ADOLESCENTE ACOLHIDO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0023 - INCLUSÃO PRODUTIVA PARA O MUNDO DO TRABALHO Órgão Responsável 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Justificativa do Programa Contribuição ao aumento da renda das famílias, a oferta de trabalhadores qualificados, a valorização das micro e pequenas empresas e a formalização e desenvolvimento do setor de serviços. Objetivo Ampliar e melhorar os serviços da política de trabalho e emprego prestados no município de Bom Despacho. Público-alvo População do município de Bom Despacho Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Taxa de Desocupação 30/12/2010 5,70 3,60 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 327.523,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 327.523,00 Despesas Correntes 327.523,00 Total 327.523,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2149 OPERACIONALIZAÇÃO DO SINE Efetivar a política de trabalho, emprego e renda do município de Bom Despacho, promovendo a habilitação para recebimento de seguro desemprego, orientação profissional, intermediação de mão de obra e emissão de carteira de trabalho - CTPS. ATENDIMENTO OFERTADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 76.902,00 1.045,00 79.978,00 1.118,00 83.177,00 1.196,00 2065 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Viabilizar a realização de qualificação e capacitação profissional aos usuários e trabalhadores do SUAS bem como a população com perfil de renda do Cadastro único para programas sociais – CADUNICO. USUÁRIO QUALIFICADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 20.000,00 1.500,00 2.001,00 2.000,00 2.081,00 2.500,00 2.164,00 3.000,00 2065 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Viabilizar a realização de qualificação e capacitação profissional aos usuários e trabalhadores do SUAS bem como a população com perfil de renda do Cadastro único para programas sociais – CADUNICO. USUÁRIO QUALIFICADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 30.001,00 0,00 10.001,00 0,00 10.401,00 0,00 10.817,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0024 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Órgão Responsável 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Justificativa do Programa Garantia ao direito da criança e adolescente a prioridade absoluta à Gestão da Política de Atendimento. Objetivo Apoiar as ações de implantação, implementação e controle da política de atendimento aos direitos da criança e adolescente. Capacitar os gestores municipais e conselheiros de direito e tutelares de acordo com o disposto no Estatuto da Criança e Adolescente. Público-alvo População do município de Bom Despacho e Conselheiros Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Crianças e adolescentes inseridos nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncu 31/08/2018 565,00 850,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 955.455,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 955.455,00 Despesas Correntes 955.455,00 Total 955.455,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2066 FOMENTO A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Promover o fomento de ações para o atendimento de crianças e adolescentes, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014 e viabilizar a capacitação dos Conselheiros Municipais de Direitos. CRIANÇA / ADOLESCENTE ASSISTIDO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 225.001,00 2.000,00 234.000,00 2.100,00 243.360,00 2.200,00 253.094,00 2.300,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA Órgão Responsável 7 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Justificativa do Programa Garantia ao direito da pessoa idosa. Objetivo Viabilizar formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, proporcionando-lhe integração às demais gerações e criar estratégicas para defender os idosos da violação a seus direitos, em virtude de ação ou omissão da sociedade ou do Estado, de omissão ou abuso da família, do curador ou da entidade de atendimento ou, ainda, de sua condição pessoal. Público-alvo Pessoas idosas Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Idosos inseridos nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 31/08/2018 82,00 220,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 13.125,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 13.125,00 Despesas Correntes 13.125,00 Total 13.125,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2067 FOMENTO A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS Promover o fomento de ações para o atendimento de idosos, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014 e viabilizar a capacitação dos Conselheiros Municipais de Direitos. IDOSO ASSISTIDO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 10.001,00 120,00 1.001,00 150,00 1.041,00 200,00 1.082,00 220,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Área de Resultado INFRAESTRUTURA ADEQUADA Diretriz Garantia de direito de morar dignamente e viver bem Programa 0038 - NOSSA CIDADE, NOSSA CASA Órgão Responsável 12 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Justificativa do Programa Promover a construção, ampliação e reforma de vias e espaços públicos melhorando o desenvolvimento urbano, o caráter social e a estética do município. Objetivo Fomentar o desenvolvimento por meio de investimentos em infraestrutura viária e equipamentos urbanos, melhorando assim a qualidade de vida da população bom-despachense. Público-alvo População do município de Bom Despacho. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Total de vias pavimentadas 31/08/2018 80,58 100,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 42.458.146,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 42.458.146,00 Despesas Correntes 42.458.146,00 Total 42.458.146,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2153 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO - COMASF Participar do COMASF nas ações de construção, conservação e manutenção de vias públicas, obras municipais, elaboração de projetos técnicos de engenharia e topografia, bem como na execução de planos, programas e projetos sociais, econômicos e de infraestrutura. AÇÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 310.002,00 1,00 322.402,00 1,00 335.298,00 1,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS Construir, ampliar e reformar prédios públicos a fim de proporcionar a população espaços públicos de qualidade. PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUIDO, AMPLIADO E REFORMADO (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 25.002,00 1,00 25.002,00 1,00 26.002,00 1,00 27.042,00 1,00 1009 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM Construir, recuperar e aprimorar o sistema de drenagem visando um escoamento de águas pluviais mais eficiente. SISTEMA DE DRENAGEM CONSTRUÍDO, RECUPERADO E MANTIDO (m²) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 325.001,00 1.000,00 200.001,00 1.000,00 208.001,00 1.000,00 216.321,00 1.000,00 1009 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM Construir, recuperar e aprimorar o sistema de drenagem visando um escoamento de águas pluviais mais eficiente. SISTEMA DE DRENAGEM CONSTRUÍDO, RECUPERADO E MANTIDO (m²) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 300.000,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1008 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS Construir, manter e urbanizar vias e espaços públicos a fim de garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida à população. VIAS E ESPAÇO PÚBLICOS CONSTRUÍDOS, MANTIDOS E URBANIZADOS (m²) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 1.130.001,00 97.000,00 1.159.999,00 97.000,00 1.206.398,00 97.000,00 1.254.654,00 97.000,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 1008 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS Construir, manter e urbanizar vias e espaços públicos a fim de garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida à população. VIAS E ESPAÇO PÚBLICOS CONSTRUÍDOS, MANTIDOS E URBANIZADOS (m²) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 2,00 0,00 2,00 0,00 2,00 0,00 2,00 0,00 1008 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS Construir, manter e urbanizar vias e espaços públicos a fim de garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida à população. VIAS E ESPAÇO PÚBLICOS CONSTRUÍDOS, MANTIDOS E URBANIZADOS (m²) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 1.399.993,00 0,00 1.620.001,00 0,00 1.684.801,00 0,00 1.752.193,00 0,00 1008 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS Construir, manter e urbanizar vias e espaços públicos a fim de garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida à população. VIAS E ESPAÇO PÚBLICOS CONSTRUÍDOS, MANTIDOS E URBANIZADOS (m²) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 300.000,00 0,00 298.000,00 0,00 309.920,00 0,00 322.317,00 0,00 1011 IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR EMPRESARIAL Abertura de via urbana de ligação entre a BR 262 e MG 164 desviando o trânsito de caminhões para fora da cidade e criando um distrito empresarial para expansão das empresas de Bom Despacho visando o fomento da economia local. SEDE ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA (%) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 500.002,00 30,00 170.001,00 35,00 176.801,00 35,00 183.873,00 0,00 1011 IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR EMPRESARIAL Abertura de via urbana de ligação entre a BR 262 e MG 164 desviando o trânsito de caminhões para fora da cidade e criando um distrito empresarial para expansão das empresas de Bom Despacho visando o fomento da economia local. SEDE ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA (%) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 2,00 0,00 2,00 0,00 2,00 0,00 2,00 0,00 1012 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – OPERAÇÃO TAPA-BURACOS Manutenção das vias públicas a fim de garantir segurança e mobilidade à população. ASFALTO RECOMPOSTO (t) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 360.001,00 400,00 230.001,00 400,00 239.201,00 400,00 248.769,00 400,00 1012 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – OPERAÇÃO TAPA-BURACOS Manutenção das vias públicas a fim de garantir segurança e mobilidade à população. ASFALTO RECOMPOSTO (t) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 87.998,00 0,00 113.098,00 0,00 117.621,00 0,00 122.326,00 0,00 1013 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS Garantir a iluminação de vias e espaços públicos a fim de propiciar segurança e diversificação do uso do espaço público no período noturno. PONTO DE LUZ IMPLANTADO / MELHORADO (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 4.680.001,00 400,00 4.939.799,00 400,00 5.137.391,00 400,00 5.342.887,00 400,00 1010 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BOM DESPACHO Aumentar a eficiência dos serviços públicos, racionalizar os processos administrativos e reduzir gastos mediante a reforma e construção do Centro Administrativo de Bom Despacho. SEDE ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA (%) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 50.002,00 25,00 3,00 50,00 1.000.000,00 50,00 0,00 0,00 1010 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BOM DESPACHO Aumentar a eficiência dos serviços públicos, racionalizar os processos administrativos e reduzir gastos mediante a reforma e construção do Centro Administrativo de Bom Despacho. SEDE ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA (%) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 2.000.000,00 0,00 2.000.001,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0039 - IMPLEMENTAÇÃO DE CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Órgão Responsável 12 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Justificativa do Programa Viabilizar arranjos de parceria entre o setor público e o setor privado dentre os quais o mecanismo das Parcerias Público-Privadas - PPPs, visando a implementação de projetos de serviços públicos e de infraestrutura de relevante impacto econômico e social no município. Objetivo Construir um ambiente de negócios favorável e atrativo aos investimentos produtivos; simplificar a relação do setor público com o setor privado. Público-alvo População do município de Bom Despacho Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Número de projetos de parceria contratados 30/07/2017 0,00 0,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 1.668.642,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 1.668.642,00 Despesas Correntes 1.668.642,00 Total 1.668.642,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 1014 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Viabilizar a contratação de projetos de parceria entre a iniciativa privada e o setor público, sob diversas modalidades de contratação, buscando responsabilidade fiscal e melhoria da qualidade de vida da população. CONTRATO DE CONCESSÃO GERENCIADO (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 419.999,00 1,00 400.001,00 1,00 416.001,00 1,00 432.641,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Área de Resultado PROSPERIDADE Diretriz Alcançar maior crescimento econômico com mais produção e qualidade na agricultura familiar e no agronegócio Programa 0006 - APOIO AO DISTRITO E POVOADOS Órgão Responsável 2 - GABINETE DO PREFEITO Justificativa do Programa Devido a precariedade e carência das comunidades rurais, faz-se necessário o apoio da administração municipal para manutenção, conservação e readequação das estradas vicinais, para a dinamização socioeconômica, fortalecendo a interligação das comunidades rurais com os centros urbanos e serviços. Objetivo Promover intervenções de apoio ao desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida da população localizada no distrito do Engenho do Ribeiro e Povoados. Público-alvo Comunidades Rurais Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Percentual de Km de estradas rurais recuperadas no ano 31/08/2018 46,60 55,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 514.874,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 514.874,00 Despesas Correntes 514.874,00 Total 514.874,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2014 APOIO A COMUNIDADES RURAIS Construir, conservar e manter as estradas vicinais, pontes e mata-burros em boas condições de trafegabilidade, viabilizando o acesso da população rural aos centros urbanos e o escoamento da produção agrícola; apoiar as comunidades quanto ao abastecimento de água e limpeza. COMUNIDADE RURAL APOIADA (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 190.001,00 13,00 40.001,00 13,00 41.601,00 13,00 43.265,00 13,00 2014 APOIO A COMUNIDADES RURAIS Construir, conservar e manter as estradas vicinais, pontes e mata-burros em boas condições de trafegabilidade, viabilizando o acesso da população rural aos centros urbanos e o escoamento da produção agrícola; apoiar as comunidades quanto ao abastecimento de água e limpeza. COMUNIDADE RURAL APOIADA (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 200.000,00 0,00 2,00 0,00 2,00 0,00 2,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0017 - DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR Órgão Responsável 6 - SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA Justificativa do Programa Redução das desigualdades socioeconômicas do campo, procurando mecanismos para melhoria da produção e a comercialização. Objetivo Formular, implementar e coordenar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do agronegócio e da agricultura familiar, por meio de apoio a ações que viabilizem a organização e a estruturação da produção e comercialização. Público-alvo Agricultores familiares, micro e pequenas empresas (MPE) e Microempreendedores individuais (MEI) e Proprietários rurais em geral. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Percentual da merenda escolar proveniente da agricultura familiar 31/08/2018 38,70 60,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 2.249.245,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 2.249.245,00 Despesas Correntes 2.249.245,00 Total 2.249.245,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2046 APOIO AO AGRONEGÓCIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL Apoiar o desenvolvimento do agronegócio e da agricultura familiar AGRICULTOR FAMILIAR APOIADO (un) SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA Bom Despacho - MG R$ Meta 177.501,00 950,00 221.644,00 950,00 230.510,00 950,00 239.730,00 950,00 2046 APOIO AO AGRONEGÓCIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL Apoiar o desenvolvimento do agronegócio e da agricultura familiar AGRICULTOR FAMILIAR APOIADO (un) SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA Bom Despacho - MG R$ Meta 100.001,00 0,00 410.001,00 0,00 426.401,00 0,00 443.457,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Área de Resultado CULTURA E TURISMO EM PARCERIA Diretriz Cidade vibrante e criativa Programa 0012 - NOSSA CULTURA Órgão Responsável 5 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Justificativa do Programa Preservar o patrimônio cultural, preservar a memória e garantir a pluralidade cultural de um povo e de uma nação. O programa reúne iniciativas de promoção da diversidade cultural de Bom Despacho, ao fortalecimento das manifestações culturais e à dinamização e ampliação da produção e circulação dos bens e serviços da cultura. Objetivo Promover o desenvolvimento cultural, revitalizar e manter o patrimônio cultural (artístico, histórico e arqueológico) e apoiar a cultura popular e imaterial. Público-alvo População do município de Bom Despacho Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Investimento em Cultura per Capita 31/08/2018 4,26 5,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 1.129.687,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 1.129.687,00 Despesas Correntes 1.129.687,00 Total 1.129.687,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2033 FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E ARTESANAL Apoiar, incentivar e realizar ações de fomento, desenvolvimento, capacitação e aperfeiçoamento nas diversas áreas artísticas, culturais e artesanais, contribuindo para o fortalecimento e a profissionalização do mercado de produção cultural, artística e artesanal municipal. ARTISTA CAPACITADO (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 10.000,00 100,00 17.001,00 100,00 17.681,00 100,00 18.388,00 100,00 2037 MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA Criação, modernização e preservação de infraestruturas culturais no município. ESPAÇO CULTURAL MODERNIZADO (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 15.001,00 30,00 4.001,00 3,00 4.161,00 3,00 4.327,00 3,00 2037 MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA Criação, modernização e preservação de infraestruturas culturais no município. ESPAÇO CULTURAL MODERNIZADO (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 2034 APOIO, FOMENTO E CIRCULAÇÃO DA CULTURA MATERIAL E IMATERIAL Apoiar, fomentar e circular a cultura, seus saberes, formas de expressão, festas, danças e costumes. CULTURA MATERIAL E IMATERIAL APOIADA (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 32.001,00 15,00 17.501,00 15,00 18.201,00 20,00 18.929,00 20,00 2034 APOIO, FOMENTO E CIRCULAÇÃO DA CULTURA MATERIAL E IMATERIAL Apoiar, fomentar e circular a cultura, seus saberes, formas de expressão, festas, danças e costumes. CULTURA MATERIAL E IMATERIAL APOIADA (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2035 AQUISIÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS Garantir à sociedade o exercício do direito à identidade cultural, promovendo a preservação de bens de natureza material e imaterial (acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos) e a efetiva implantação de uma política de preservação de bens de valor histórico, artístico, cultural e arquitetônico, representativos da cultura municipal em suas diversas manifestações, contextos e épocas. AÇÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 21.001,00 5,00 12.002,00 5,00 12.482,00 5,00 12.981,00 5,00 2035 AQUISIÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS Garantir à sociedade o exercício do direito à identidade cultural, promovendo a preservação de bens de natureza material e imaterial (acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos) e a efetiva implantação de uma política de preservação de bens de valor histórico, artístico, cultural e arquitetônico, representativos da cultura municipal em suas diversas manifestações, contextos e épocas. AÇÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 30.002,00 0,00 31.202,00 0,00 32.450,00 0,00 2036 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS Promover eventos e premiações, visando estimular a criatividade e expressões populares e artísticas. EVENTO CULTURAL PROMOVIDO (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 277.500,00 30,00 167.500,00 30,00 174.200,00 30,00 181.168,00 30,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0013 - PROMOVENDO A IGUALDADE Órgão Responsável 5 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Justificativa do Programa Mesmo nos dias atuais, o preconceito é um fato intrínseco à sociedade, nos mais pequenos atos. Buscando mudar este cenário, é necessária a promoção de ações de valorização das diversas culturas étnico-raciais, suas vertentes e identidades Objetivo Promover ações em rede que visem a promoção da identidade, a valorização das diversas culturas étnico-raciais e o empoderamento sociocultural da população afrodescendente do município. Público-alvo População do município de Bom Despacho Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Atividades Étnico-raciais Realizadas 31/08/2018 0,01 0,10 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 19.111,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 19.111,00 Despesas Correntes 19.111,00 Total 19.111,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2038 APOIO ÀS POLÍTICAS ÉTNICO-RACIAIS Apoiar, incentivar e realizar ações de educação, capacitação e aperfeiçoamento nas diversas áreas inclusas às políticas étnicoraciais, criando e mantendo atualizado um banco de dados contendo informações vitais às áreas culturais, sociais, educacionais e de saúde, acerca das diferentes raças e povos do município. AÇÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 3.500,00 15,00 5.001,00 15,00 5.201,00 15,00 5.409,00 15,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0014 - INCENTIVO A CULTURA Órgão Responsável 5 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Justificativa do Programa A cultura é feita de símbolos, valores e rituais que criam múltiplos pertenciamentos, sentidos e modos de vida. As políticas públicas de cultura devem adotar medidas, programas, ações e políticas para reconhecer, valorizar, proteger e promover a diversidade cultural do município, uma vez que é de suma importância para o incentivo da cultura. Objetivo Produzir, promover, veicular e difundir as artes, a cultura e o patrimônio do município em diversos espaços, contribuindo para a formação de públicos, educação e consumo cultural. Público-alvo Artistas e produtores das diversas áreas da produção cultural, estudantes, pesquisadores, professores, gestores culturais, população interessada na produção da área cultural e artistas, entidades públicas, privadas e terceiro setor. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Participação dos investimento em grupos artísticos 31/08/2018 7,80 20,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 247.698,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 247.698,00 Despesas Correntes 247.698,00 Total 247.698,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2039 PESQUISAS E ESTUDOS NA ÁREA DA CULTURA Realizar pesquisas e estudos na área cultural para ampliar as condições de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais, compreendendo-os como direito social básico, promovendo a diversidade cultural. PESQUISA REALIZADA (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 7.001,00 1,00 4.001,00 2,00 4.161,00 2,00 4.327,00 2,00 2040 FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA Fomentar, ampliar, diversificar e democratizar a oferta de cultura na cidade, elevar o grau de acesso da população à cultura, aumentar o desenvolvimento da cidade e intensificar a qualidade, a competitividade e o grau de inovação da cultura municipal. PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA FOMENTADA (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 69.000,00 3,00 51.002,00 3,00 53.042,00 3,00 55.164,00 3,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0015 - PRESERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL Órgão Responsável 5 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Justificativa do Programa O Patrimônio Cultural do Município, seja ele material ou imaterial, precisa ser valorizado, protegido e reconhecido pela população. Para isso ele necessita de mecanismos financeiros que financiem essas ações. Objetivo Preservar, restaurar e requalificar o patrimônio cultural material e imaterial protegido no município, bem como promover ações de educação patrimonial. Público-alvo População do município de Bom Despacho Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Valor adicionado na economia municipal derivado do ICMS Patrimônio Cultural 31/08/2018 166.059,00 340.000,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 1.214.635,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 1.214.635,00 Despesas Correntes 1.214.635,00 Total 1.214.635,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2041 EDUCAÇÃO PATRIMONIAL Realizar atividades de educação patrimonial levando crianças e adultos a um processo ativo de conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural, capacitando-os para um melhor usufruto desses bens, propiciando a geração e a produção de novos conhecimentos num processo contínuo de criação cultural, assim reforçando a autoestima dos indivíduos e comunidades e à valorização da cultura local, compreendida como múltipla e plural. PESSOA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 28.000,00 3.000,00 42.000,00 4.000,00 43.680,00 4.000,00 45.427,00 5.000,00 2042 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL Apoiar, garantir e promover a preservação do Patrimônio Material e Imaterial do município e, a efetiva implantação de uma política de preservação de bens de valor histórico, artístico, cultural e arquitetônico nas suas diversas manifestações, contextos e épocas. PATRIMÔNIO CULTURAL PRESERVADO (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 272.000,00 12,00 210.000,00 13,00 218.400,00 13,00 227.136,00 13,00 2042 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL Apoiar, garantir e promover a preservação do Patrimônio Material e Imaterial do município e, a efetiva implantação de uma política de preservação de bens de valor histórico, artístico, cultural e arquitetônico nas suas diversas manifestações, contextos e épocas. PATRIMÔNIO CULTURAL PRESERVADO (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 41.002,00 0,00 42.642,00 0,00 44.348,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0016 - PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL Órgão Responsável 5 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Justificativa do Programa Incentivar o desenvolvimento turístico e econômico local. Objetivo Incentivar o desenvolvimento turístico municipal, buscar meios para capacitação profissional do setor, aumentar o fluxo e permanência do turista na cidade, preservar e resgatar os patrimônios culturais e naturais, melhorar o atendimento ao turista. Público-alvo População do município de Bom Despacho e turistas de toda região. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Valor adicionado na economia municipal derivado do turismo 31/08/2018 10.374,00 60.000,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 78.441,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 78.441,00 Despesas Correntes 78.441,00 Total 78.441,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2043 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO MUNICIPAL Auxiliar na integração e organização do trade turístico com atrativos, equipamentos, serviços turísticos e infraestrutura de apoio ao turismo. Mapear, inventariar, organizar e integrar as potencialidades turísticas do município. AÇÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 16.000,00 5,00 20.003,00 10,00 20.803,00 10,00 21.635,00 10,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Área de Resultado CIDADE ATIVA Diretriz Difundir a cultura da atividade física e do lazer Programa 0034 - CAMINHOS DO ESPORTE E LAZER Órgão Responsável 10 - SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Justificativa do Programa A prática do esporte desenvolve valores sociais, contribui para melhoria das capacidades físicas e habilidades motoras, contribui para a melhoria da qualidade de vida e também para a diminuição da exposição aos riscos sociais. Objetivo Democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social. Aumentar a participação da população de Bom Despacho na prática orientada de esportes e atividades físicas, visando à redução do índice de sedentarismo e aumentar a representatividade de atletas bom-despachenses. Público-alvo População do município de Bom Despacho. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 ICMS Esportivo 31/08/2018 2,42 2,50 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 2.925.862,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 2.925.862,00 Despesas Correntes 2.925.862,00 Total 2.925.862,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2092 INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS Pagar inscrições de atletas do município de Bom Despacho que se classificarem para competições com destaque regional/nacional. INSCRIÇÃO PAGA (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 100.000,00 1.200,00 100.000,00 1.250,00 104.000,00 1.300,00 108.160,00 1.400,00 2091 GERAÇÃO ESPORTE – INICIAÇÃO ESPORTIVA NO CONTRATURNO ESCOLAR Educar pelo esporte, promovendo o aumento da cultura esportiva, da atividade física e do lazer para alcançar o desenvolvimento das habilidades motoras e formação integral de estudantes de 07 a 13 anos, prioritariamente pertencentes a famílias de baixa renda e vulnerabilidade social. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 3.002,00 1.500,00 3.002,00 1.600,00 3.122,00 1.700,00 3.247,00 1.700,00 2093 INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS Incentivar projetos esportivos para melhor desenvolvimento da prática, implementação e ensino do esporte no município. PROJETO ESPORTIVO APOIADO (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 105.001,00 20,00 65.001,00 22,00 67.601,00 25,00 70.305,00 27,00 2090 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS Apoiar eventos esportivos a fim de incentivar a prática do esporte e de atividades físicas, contribuindo para a formação física e a adoção de hábitos saudáveis por parte do cidadão. Promover a prática de esporte segundo regras nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados, integrar pessoas e comunidades. EVENTO APOIADO (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 215.000,00 180,00 252.000,00 185,00 262.080,00 190,00 272.563,00 200,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 1006 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS Construir, reformar e manter os espaços esportivos da cidade visando estimular a prática de atividade física e de esportes. ESPAÇO REFORMADO/ CONSTRUIDO (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 280.000,00 12,00 57.000,00 12,00 59.280,00 14,00 61.651,00 15,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 1006 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS Construir, reformar e manter os espaços esportivos da cidade visando estimular a prática de atividade física e de esportes. ESPAÇO REFORMADO/ CONSTRUIDO (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 300.001,00 0,00 138.982,00 0,00 144.541,00 0,00 150.323,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Área de Resultado CIDADE COM MOBILIDADE Diretriz Trânsito seguro e inteligente, que respeita a vida e o meio ambiente Programa 0047 - GESTÃO DA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Órgão Responsável 16 - SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Justificativa do Programa Com o crescimento da cidade e consequentemente dos problemas sociais, torna-se necessário o apoio ao policiamento preventivo e permanente do município, com o objetivo de propiciar segurança aos munícipes, ao adotar políticas urbanas que promovem melhor acessibilidade e deslocamento da população. Objetivo Planejar e monitorar, em parceria com a PMMG, a realização do policiamento preventivo para proteção dos bens e instalações municipais para garantir a segurança pública da população criando uma rede municipal de prevenção da violência, implementando também atividades e disciplinas que desenvolvam a cultura da paz e da não violência. Público-alvo População municipal de Bom Despacho Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Índice de crimes violentos por 1.000 habitantes 31/08/2018 3,30 1,70 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 606.016,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 606.016,00 Despesas Correntes 606.016,00 Total 606.016,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2138 APOIO A PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Proteger os bens e instalações municipais coordenando atividades destinadas à proteção patrimonial. Promover e coordenar medidas que visem à promoção da segurança pública e defesa social. AÇÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 64.001,00 1,00 120.502,00 1,00 125.322,00 1,00 130.334,00 1,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 1020 PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR Estabelecer procedimentos de cooperação mútua entre a Prefeitura Municipal e a PMMG, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública no município. AÇÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 38.340,00 1,00 40.850,00 1,00 42.484,00 1,00 44.183,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0048 - GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO Órgão Responsável 16 - SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Justificativa do Programa As cidades estão se tornando ilhas de ineficiência, são vários problemas existentes, dentre os quais se destacam: crescimento desordenado da frota, aumento de acidentes de trânsito, transporte público ineficiente, altos índices de poluição emitidos pelos veículos automotores, dentre outros. Diante disto, é necessário intervenção contínua dos municípios, visto que estes são os responsáveis pelo ordenamento do trânsito e administração do transporte público nas cidades.O desenvo Objetivo Promover a segurança no trânsito para melhoria da saúde e garantia da vida e contribuir para a melhoria da qualidade de vida urbana por meio de intervenções no sistema de mobilidade, com estímulo aos modos não motorizados com qualidade e ambientalmente sustentáveis. Público-alvo População de Bom Despacho, condutores de veículos automotores e pedestres em geral. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Número de veículos para ocorrer um acidente. Quanto maior, melhor 31/08/2018 44,49 100,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 2.476.757,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 2.476.757,00 Despesas Correntes 2.476.757,00 Total 2.476.757,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2140 APOIO À FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Apoiar e equipar a fiscalização do trânsito a fim de cumprir as normas vigentes e garantir a segurança dos condutores e pedestres. FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 222.002,00 12,00 116.002,00 12,00 120.642,00 12,00 125.467,00 12,00 2140 APOIO À FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Apoiar e equipar a fiscalização do trânsito a fim de cumprir as normas vigentes e garantir a segurança dos condutores e pedestres. FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 303.000,00 0,00 134.001,00 0,00 139.361,00 0,00 144.935,00 0,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 1021 MELHORIAS DE VIAS PÚBLICAS Melhorar condições das vias públicas visando contribuir para maior agilidade, economia e segurança no transporte de pessoas e bens. VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MANTIDOS (un) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 110.002,00 3,00 33.002,00 3,00 34.322,00 3,00 35.694,00 3,00 1021 MELHORIAS DE VIAS PÚBLICAS Melhorar condições das vias públicas visando contribuir para maior agilidade, economia e segurança no transporte de pessoas e bens. VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MANTIDOS (un) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 306.999,00 0,00 319.278,00 0,00 332.050,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Área de Resultado CIDADE SUSTENTÁVEL Diretriz Cidade limpa,verde e sustentável Programa 0035 - CIDADE LIMPA Órgão Responsável 11 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Justificativa do Programa A produção de resíduos sólidos, dos mais diversos tipos, contribui para a degradação ambiental. A Lei Federal 12.305/2010 estabelece que a coleta de resíduos sólidos deve ser seletiva, favorecendo a reciclagem. Cabe ao município de Bom Despacho dar a devida destinação aos resíduos, buscar a conscientização da população e estabelecer os procedimentos a serem adotados por aqueles que produzem os resíduos sólidos. Objetivo Promover ações que visem a disposição final ambientalmente correta dos resíduos sólidos, implantar e melhorar os aspectos ambientais da cidade. Público-alvo População do município de Bom Despacho. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Resíduos Sólidos Urbanos reciclados 31/08/2018 6,17 60,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 9.424.170,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 9.424.170,00 Despesas Correntes 9.424.170,00 Total 9.424.170,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2096 COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Melhorar a qualidade de vida da população, desenvolvendo políticas e ações para erradicação de resíduos sólidos urbanos a céu aberto, integradas com a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis. RESÍDUO SÓLIDO URBANO RECOLHIDO (t) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 1.652.003,00 17.520,00 2.106.900,00 18.000,00 2.191.176,00 18.500,00 2.278.823,00 19.000,00 2096 COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Melhorar a qualidade de vida da população, desenvolvendo políticas e ações para erradicação de resíduos sólidos urbanos a céu aberto, integradas com a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis. RESÍDUO SÓLIDO URBANO RECOLHIDO (t) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 290.001,00 0,00 290.001,00 0,00 301.601,00 0,00 313.665,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0036 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS Órgão Responsável 11 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Justificativa do Programa A prestação de serviços urbanos é necessária para se ter uma cidade adequada e sustentável. A limpeza de logradouros públicos contribui para a higiene e saúde, melhoria do aspecto visual e incentiva o uso dos logradouros públicos pela população. Objetivo Garantir a continuidade dos serviços urbanos prestados à população, tais como manter a cidade limpa, por meio da preservação e conservação de logradouros públicos, garantir a manutenção dos cemitérios municipais, apreender animais soltos em vias públicas, dentre outras medidas. Público-alvo População do município de Bom Despacho. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Percentual de logradouros públicos atendidos pelo serviço de varrição e capina 31/08/2018 40,00 60,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 3.066.705,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 3.066.705,00 Despesas Correntes 3.066.705,00 Total 3.066.705,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2097 CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS Executar e manter a limpeza urbana a fim de garantir a conservação e preservação de logradouros públicos. MUNICÍPIO LIMPO (un) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 346.501,00 1,00 625.002,00 1,00 650.002,00 1,00 676.002,00 1,00 2097 CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS Executar e manter a limpeza urbana a fim de garantir a conservação e preservação de logradouros públicos. MUNICÍPIO LIMPO (un) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 220.002,00 0,00 228.802,00 0,00 237.954,00 0,00 2098 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS Garantir a manutenção dos cemitérios municipais a fim de continuar a prestação do serviço de sepultamento e manter a limpeza e conservação do local. CEMITÉRIO CONSERVADO (un) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 20.002,00 4,00 20.002,00 4,00 20.802,00 4,00 21.634,00 4,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0037 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA Órgão Responsável 11 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Justificativa do Programa As ações de degradação ao meio ambiente, falta de conscientização da população, somadas à ausência de sustentabilidade na utilização dos recursos naturais e a possível deficiência de comunicação e integração entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e diversos setores do governo e da sociedade, justificam a implementação deste programa visando alcançar melhorias na qualidade de vida da população e na promoção de desenvolvimento sustentável. Objetivo Promover o desenvolvimento sustentável por meio da articulação de políticas e ações relativas à proteção e defesa do meio ambiente e da biodiversidade e a gestão dos recursos hídricos e ambientais, coordenar o sistema municipal do meio ambiente e orientar a articulação e integração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, qualificando a execução das políticas ambientais e de recursos hídricos, visando a melhoria na qualidade de vida da população. Público-alvo População do município de Bom Despacho Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Percentualde Rios com ações de preservação no município 21/07/2017 20,00 30,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 4.016.824,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 4.016.824,00 Despesas Correntes 4.016.824,00 Total 4.016.824,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2099 PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA GESTÃO AMBIENTAL Promover e coordenar a execução das atividades relacionadas a Gestão Ambiental AÇÃO DESENVOLVIDA (un) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 3,00 2,00 10.001,00 2,00 10.401,00 2,00 10.817,00 2,00 2099 PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA GESTÃO AMBIENTAL Promover e coordenar a execução das atividades relacionadas a Gestão Ambiental AÇÃO DESENVOLVIDA (un) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 800.001,00 0,00 900.002,00 0,00 936.002,00 0,00 973.442,00 0,00 2152 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Promover o licenciamento ambiental no município, buscando agilidade e qualidade no processo, incentivando o desenvolvimento econômico sustentável. LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONCEDIDO (un) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 120.501,00 30,00 125.321,00 30,00 130.333,00 30,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Área de Resultado CIDADE EFICIENTE E TRANSPARENTE Diretriz Administração pública moderna e conectada com o cidadão Programa 0002 - PROCESSO LEGISLATIVO Órgão Responsável 1 - CAMARA MUNICIPAL Justificativa do Programa Viabilizar a execução das politicas públicas a cargo da Câmara de Bom Despacho, provendo os recursos necessários ao cumprimento dos objetivos institucionais. Objetivo Legislar sobre matéria legislativa de competência do município, examinar, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas promovendo a divulgação de seus trabalhos. Público-alvo População do município de Bom Despacho. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Não terá indicador 30/07/2017 0,00 0,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 547.024,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 547.024,00 Despesas Correntes 547.024,00 Total 547.024,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2003 ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Proporcionar a produção de normas adequadas à realidade política social e econômica de Bom Despacho. Divulgar os trabalhos realizados por essa instituição e incentivar a participação popular. AÇÃO REALIZADA (un) CAMARA MUNICIPAL Bom Despacho - MG R$ Meta 110.000,00 1,00 140.000,00 1,00 145.600,00 1,00 151.424,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0004 - COMUNICAÇÃO SOCIAL Órgão Responsável 2 - GABINETE DO PREFEITO Justificativa do Programa Os cidadãos devem ser constantemente informados sobre a destinação dos recursos públicos e sobre os Programas de Governo a fim de garantir que os mesmos sejam beneficiados. Dessa forma o programa visa divulgar essas informações, ampliar a transparência e o controle social das ações de governo. Objetivo Formular e coordenar a Política Municipal de Comunicação Social de modo a divulgar informações sobre as ações e programas da Prefeitura, atrações e eventos de interesse social, de forma tempestiva, precisa e transparente. Público-alvo População do município de Bom Despacho. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Média de acessos à página oficial por pessoa 31/08/2018 26,39 45,00 Curtidas em relação ao número de acesso na fanpage da Prefeitura 31/08/2018 0,13 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 238.107,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 238.107,00 Despesas Correntes 238.107,00 Total 238.107,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2008 DIVULGAÇÃO MUNICIPAL Divulgar o Município e as ações desenvolvidas pela Prefeitura, por meio de matérias e atendimento a imprensa, de eventos institucionais e cívicos e de apoio a conferências, seminários, cursos e ações culturais, e esportivas de interesse público, e de campanhas e ações de propaganda de caráter educativo, informativo ou de orientação social, de acordo com as diretrizes do governo. MATÉRIA / CAMPANHA / EVENTO / REALIZADO (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 107.000,00 1,00 42.000,00 1,00 43.680,00 1,00 45.427,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0007 - CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO Órgão Responsável 2 - GABINETE DO PREFEITO Justificativa do Programa Necessidade de aprimoramento da atuação governamental, através de políticas e diretrizes de atuação preventiva e corretiva para o poder Executivo no município de Bom Despacho, em consonância com o modelo de gestão, com o aprimoramento continuado da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e com a legislação vigente. Atuar na defesa do patrimônio público do município de Bom Despacho. Objetivo Desenvolver ações visando a defesa do Patrimônio Público, a transparência da gestão, a instauração de procedimentos como sindicâncias e inquéritos administrativos, elaboração de normas, manuais e regulamentos, emissão de recomendações, pareceres e relatórios de gestão. Público-alvo Administração municipal e população do município de Bom Despacho Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Número de servidores capacitados em instruções normativas 31/08/2018 112,00 120,00 Prestação de Contas 31/08/2018 100,00 100,00 Erros em processos analisados pela Controladoria 31/08/2018 30,00 5,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 13.864,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 13.864,00 Despesas Correntes 13.864,00 Total 13.864,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2017 CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E CORREIÇÃO Acompanhamento da execução dos instrumentos de planejamento e cumprimento dos indicadores e índices legais. Defesa do patrimônio público e verificação das prestações de contas. AUDITORIA REALIZADA (h) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 2.500,00 576,00 1.500,00 576,00 1.560,00 576,00 1.622,00 576,00 2018 APRIMORAMENTO DA GESTÃO Assessorar a atuação governamental na construção de processos mais eficientes e eficazes, na redução de custos e na melhoria dos serviços prestados à população. RELATÓRIO TÉCNICO DE GESTÃO / NOTIFICAÇÃO / PARECER EMITIDO (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 2.000,00 24,00 1.500,00 24,00 1.560,00 24,00 1.622,00 24,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0008 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL Órgão Responsável 3 - SEC. MUN. DE FAZENDA Justificativa do Programa Propiciar a realização de ações e projetos visando manter o compromisso com o equilíbrio das contas públicas. Objetivo Manter uma gestão moderna e eficiente para subsidiar a elevação da capacidade de investimentos. Aprimorar os mecanismos de cobrança e os instrumentos de arrecadação fiscal. Público-alvo Credores da Administração Municipal. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Índice FIRJAN da Gestão Fiscal 31/08/2018 0,67 0,80 Participação da arrecadação própria 31/08/2018 28,80 35,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 6.476.562,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 6.476.562,00 Despesas Correntes 6.476.562,00 Total 6.476.562,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2024 MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Aperfeiçoar os processos de arrecadação e modernização do processo fazendário municipal. UNIDADE FAZENDÁRIA ESTRUTURADA (un) SEC. MUN. DE FAZENDA Bom Despacho - MG R$ Meta 142.001,00 1,00 182.997,00 1,00 190.317,00 1,00 197.930,00 1,00 2024 MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Aperfeiçoar os processos de arrecadação e modernização do processo fazendário municipal. UNIDADE FAZENDÁRIA ESTRUTURADA (un) SEC. MUN. DE FAZENDA Bom Despacho - MG R$ Meta 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA Garantir a perfeita execução orçamentária, financeira e contábil, bem como o melhor controle das prestações de contas dos recursos da Administração Pública Municipal, garantindo o funcionamento adequado das Secretarias Municipais. SERVIÇO DE GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA ATUALIZADA (un) SEC. MUN. DE FAZENDA Bom Despacho - MG R$ Meta 245.001,00 1,00 255.001,00 1,00 265.201,00 1,00 275.809,00 1,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 1023 GESTÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PNAFM Prover a Secretaria Municipal de Fazenda de infraestrutura física e operacional adequada à arrecadação, fiscalização e administração tributária, utilizando ferramentas da tecnologia da informação, inovando os processos de trabalho e de relacionamento com a sociedade. OPERAÇÃO DE CRÉDITO APROVADA (un) SEC. MUN. DE FAZENDA Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 272.305,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1023 GESTÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PNAFM Prover a Secretaria Municipal de Fazenda de infraestrutura física e operacional adequada à arrecadação, fiscalização e administração tributária, utilizando ferramentas da tecnologia da informação, inovando os processos de trabalho e de relacionamento com a sociedade. OPERAÇÃO DE CRÉDITO APROVADA (un) SEC. MUN. DE FAZENDA Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 2.450.000,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0009 - GESTÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Órgão Responsável 3 - SEC. MUN. DE FAZENDA Justificativa do Programa O município em diversas oportunidades necessita contrair obrigações ou compromissos financeiros a fim de solver insuficiências de caixa, o que caracteriza uma conta de passivo para entidade, a qual deve ser quitada. Objetivo Cumprir com os compromissos assumidos pelo município, com parcelamentos de dívidas de tributos, contribuições sociais e outras dívidas. Público-alvo Credores da Administração Municipal. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Dívida Consolidada em relação a RCL 31/08/2018 11,50 8,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 4.568.179,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 4.568.179,00 Despesas Correntes 4.568.179,00 Total 4.568.179,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Operação Especial Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 1 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA Viabilizar o pagamento das dívidas contraídas e consequentes encargos visando cumprir a legislação vigente e contratos firmados pela administração. UNIDADE FAZENDÁRIA ESTRUTURADA (un) SEC. MUN. DE FAZENDA Bom Despacho - MG R$ Meta 800.402,00 1,00 1.207.002,00 1,00 1.255.282,00 1,00 1.305.493,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0010 - GOVERNO SEM PAPEL Órgão Responsável 4 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Justificativa do Programa Modernizar os serviços desenvolvendo a cultura do consumo consciente de papel aumentando a transparência dos processos e o controle da rotina administrativa. Objetivo Garantir que os novos processos sejam eletrônicos, reduzindo custos e tempo de tramitação. Público-alvo Órgãos e entidades da administração municipal Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Consumo de pacotes de papel por servidor 31/08/2018 0,92 0,01 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 564.985,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 564.985,00 Despesas Correntes 564.985,00 Total 564.985,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 1001 GESTÃO SEM PAPEL Digitalizar e gerir documentos eletrônicos para aumentar a transparência e controle da rotina administrativa DOCUMENTO ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO (un) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 206.001,00 1,00 115.000,00 1,00 119.600,00 1,00 124.384,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0011 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO Órgão Responsável 4 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Justificativa do Programa Qualificar o servidor público municipal e a população em geral buscando a eficiência do serviço público e contribuindo para a melhoria de vida da população com foco na formação e qualificação profissional. Objetivo Qualificar o servidor por meio de cursos que contribuam para a melhoria da qualidade e melhoria dos serviços prestados ao cidadão e a população em geral visando combater a exclusão social, gerando trabalho e renda. Público-alvo Servidor Público Municipal e População em Geral Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Servidores públicos qualificados 31/08/2018 75,00 90,00 População atendida com cursos profissionalizantes 31/08/2018 1,00 1,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 834.904,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 834.904,00 Despesas Correntes 834.904,00 Total 834.904,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2029 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR Qualificar o servidor Público Municipal por meio de cursos de capacitação e aperfeiçoamento. SERVIDOR CAPACITADO (un) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 155.001,00 1.452,00 155.000,00 1.452,00 161.200,00 1.452,00 167.648,00 1.452,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 1002 PROVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Prover a administração de mão de obra suficiente em termos quantitativos e para atender à demanda da sociedade bomdespachense por serviços públicos. CONCURSO REALIZADO (un) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 46.000,00 1,00 48.070,00 0,00 49.992,00 1,00 51.993,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0040 - PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ARTICULAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL Órgão Responsável 13 - SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Justificativa do Programa Necessidade de uma política pública mais efetiva buscando novas fontes de recursos financeiros, com planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas. Objetivo Coordenar o processo de planejamento e orçamento da prefeitura e procurar mecanismos para captação de recursos externos. Público-alvo Órgãos da administração pública e gestores dos programas. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Recursos captados por meio de convênios, contratos de repasse e operações de crédito, exceto Saúde e 31/08/2018 37,10 45,00 Índice de suplementação 31/08/2018 26,40 20,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 24,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 24,00 Despesas Correntes 24,00 Total 24,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2105 GERENCIAMENTO DE PROJETOS E MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS Gerenciar intensivamente os projetos prioritários, obter informações detalhadas sobre a execução física, orçamentária e financeira dos programas do PPA e dos Convênios de entradas de recursos firmados pela Prefeitura. RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO ELABORADO (un) SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 3,00 2,00 3,00 2,00 3,00 2,00 3,00 2,00 2104 COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL Coordenar o processo de planejamento e orçamento, definindo as diretrizes e metodologias, visando o desenvolvimento social e econômico de Bom Despacho. PROCESSO COORDENADO (un) SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 3,00 4,00 3,00 4,00 3,00 4,00 3,00 4,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0050 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Órgão Responsável 15 - BDPREV Justificativa do Programa Viabilizar a manutenção e concessão de benefícios previdenciários. Objetivo Assegurar aos segurados e beneficiários do BDPREV, meios indispensáveis à sua manutenção, por motivo de idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, prisão, morte ou doença. Público-alvo Servidores públicos titulares de cargo efetivo, estáveis pelo Art. 19 da ADCT e dependentes. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Não terá indicador 30/07/2017 0,00 0,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 76.646.670,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Seguridade Social 76.646.670,00 Despesas Correntes 76.646.670,00 Total 76.646.670,00 AÇÕES DA ESFERA SEGURIDADE SOCIAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2144 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO BDPREV Viabilizar o pagamento dos benefícios previdenciários vigentes e futuros dos inativos e prensionistas, cujo custeio é de responsabilidade do BDPREV. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO (un) BDPREV Bom Despacho - MG R$ Meta 9.805.000,00 1,00 11.385.000,00 1,00 11.840.400,00 1,00 12.314.016,00 1,00 2145 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TESOURO MUNICIPAL Viabilizar o pagamento dos benefícios previdenciários vigentes e futuros dos inativos e pensionistas, cujo custeio é responsabilidade do Tesouro Municipal. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO (un) BDPREV Bom Despacho - MG R$ Meta 6.240.000,00 1,00 6.509.000,00 1,00 6.769.360,00 1,00 7.040.134,00 1,00 2146 ENCARGOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA Viabilizar o pagamento de outros encargos como: compensação previdenciária, sentenças judiciais, indenizações e restituições. ENCARGO PREVIDENCIÁRIO PAGO (un) BDPREV Bom Despacho - MG R$ Meta 310.000,00 1,00 150.000,00 1,00 156.000,00 1,00 162.240,00 1,00 2147 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Viabilizar o pagamento dos benefícios previdenciários de auxílio doença, salário maternidade e salário família vigentes e futuros, cujo custeio é responsabilidade do BDPREV. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO (un) BDPREV Bom Despacho - MG R$ Meta 1.000.000,00 1,00 950.000,00 1,00 988.000,00 1,00 1.027.520,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Área de Resultado MODERNIDADE Diretriz Modernizar o serviço público municipal Programa 0005 - IMPLANTAÇÃO E INOVAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS Órgão Responsável 2 - GABINETE DO PREFEITO Justificativa do Programa Conceder incentivos à inovação tecnológica no município para o desenvolvimento de novos produtos ou processos com base no conhecimento científico e tecnológico. Objetivo Implantar e manter ferramentas de tecnologia e gestão da informação Público-alvo População do município de Bom Despacho Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Não terá indicador 30/07/2017 0,00 0,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 950.355,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 950.355,00 Despesas Correntes 950.355,00 Total 950.355,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2011 IMPLANTAÇÃO E INOVAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS Desenvolver e aplicar soluções em tecnologia da informação e comunicação, buscando a informatização, a racionalização, a modernização da máquina pública para gerar melhores resultados para a sociedade. TECNOLOGIA GERADA E TRANSFERIDA (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 415.001,00 1,00 171.500,00 1,00 178.360,00 1,00 185.494,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Área de Resultado EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Diretriz Garantia de uma educação de qualidade para todos Programa 0026 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Órgão Responsável 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Justificativa do Programa Necessidades de levar a qualidade da educação, num contexto social, cultural, econômico e geográfico. Um aspecto importante está relacionado às condições físicas e didático-pedagógicas das escolas, pois, são fatores determinantes no sucesso da aprendizagem. Como a degradação das condições de funcionamento das escolas afeta negativamente o desempenho dos alunos, cuidar das condições básicas de funcionamento escolar é condição indispensável para reduzir as diferenças. Objetivo Expandir as vagas de creche para atendimento de crianças de 4 meses a 3 anos e garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino infantil do município. Público-alvo Crianças de 4 meses a 3 anos. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Percentual de alunos matriculados 31/08/2018 92,20 100,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 32.783.443,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 32.783.443,00 Despesas de Capital 5.040.403,00 Despesas Correntes 27.743.040,00 Total 32.783.443,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2072 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Viabilizar a remuneração de pessoal ativo e dos respectivos encargos sociais que prestem serviços no ensino infantil creche como vencimentos, subsídios, gratificações, vantagens, auxílios e demais despesas de pessoal. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 75.000,00 0,00 71.001,00 0,00 73.841,00 0,00 76.794,00 0,00 2072 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Viabilizar a remuneração de pessoal ativo e dos respectivos encargos sociais que prestem serviços no ensino infantil creche como vencimentos, subsídios, gratificações, vantagens, auxílios e demais despesas de pessoal. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.150.003,00 258,00 1.500.502,00 286,00 1.560.522,00 286,00 1.622.942,00 286,00 2072 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Viabilizar a remuneração de pessoal ativo e dos respectivos encargos sociais que prestem serviços no ensino infantil creche como vencimentos, subsídios, gratificações, vantagens, auxílios e demais despesas de pessoal. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 3.000.005,00 0,00 3.643.196,00 0,00 3.788.923,00 0,00 3.940.480,00 0,00 2072 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Viabilizar a remuneração de pessoal ativo e dos respectivos encargos sociais que prestem serviços no ensino infantil creche como vencimentos, subsídios, gratificações, vantagens, auxílios e demais despesas de pessoal. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.085.005,00 0,00 1.000.500,00 0,00 1.040.520,00 0,00 1.082.140,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2071 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino Infantil Creche, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, serviços e abastecimento de material de consumo, tais como material de limpeza, higiene, expediente, didático, escolar, uniformes, capacitação de servidores, dentre outros. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ESCOLA MANTIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 32.502,00 0,00 19.001,00 0,00 19.761,00 0,00 20.551,00 0,00 2071 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino Infantil Creche, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, serviços e abastecimento de material de consumo, tais como material de limpeza, higiene, expediente, didático, escolar, uniformes, capacitação de servidores, dentre outros. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ESCOLA MANTIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 427.500,00 6,00 639.828,00 7,00 665.421,00 7,00 692.037,00 7,00 2071 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino Infantil Creche, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, serviços e abastecimento de material de consumo, tais como material de limpeza, higiene, expediente, didático, escolar, uniformes, capacitação de servidores, dentre outros. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ESCOLA MANTIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1,00 0,00 165.000,00 0,00 171.600,00 0,00 178.464,00 0,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 1003 INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino infantil creche, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, operacional, segurança, tecnologias e acessibilidade. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 375.002,00 6,00 5.004,00 7,00 5.204,00 7,00 5.412,00 7,00 1003 INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino infantil creche, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, operacional, segurança, tecnologias e acessibilidade. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 209.999,00 0,00 1.160.998,00 0,00 1.207.437,00 0,00 1.255.735,00 0,00 1003 INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino infantil creche, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, operacional, segurança, tecnologias e acessibilidade. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 799.998,00 0,00 5.002,00 0,00 5.202,00 0,00 5.410,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0027 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Órgão Responsável 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Justificativa do Programa Necessidades de levar a qualidade da educação, num contexto social, cultural, econômico e geográfico. Um aspecto importante está relacionado às condições físicas e didático-pedagógicas das escolas, pois, são fatores determinantes no sucesso da aprendizagem. Como a degradação das condições de funcionamento das escolas afeta negativamente o desempenho dos alunos, cuidar das condições básicas de funcionamento escolar é condição indispensável para reduzir as diferenças. Objetivo Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais da Educação Infantil e prover ensino de qualidade de forma a ampliar os indicadores de eficiência e eficácia na pré-escola. Público-alvo Crianças de 4 e 5 anos. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Percentual de alunos matriculados 31/08/2018 100,00 100,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 20.553.626,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 20.553.626,00 Despesas de Capital 51.231,00 Despesas Correntes 20.502.395,00 Total 20.553.626,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2073 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino Infantil PréEscola, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, serviços, capacitação dos servidores e abastecimento de material de consumo, tais como material de limpeza, higiene, expediente, didático, escolar, uniformes, dentre outros. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ESCOLA MANTIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 12.500,00 0,00 8.001,00 0,00 8.321,00 0,00 8.653,00 0,00 2073 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino Infantil PréEscola, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, serviços, capacitação dos servidores e abastecimento de material de consumo, tais como material de limpeza, higiene, expediente, didático, escolar, uniformes, dentre outros. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ESCOLA MANTIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 222.501,00 5,00 303.447,00 5,00 315.584,00 5,00 328.208,00 5,00 2073 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino Infantil PréEscola, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, serviços, capacitação dos servidores e abastecimento de material de consumo, tais como material de limpeza, higiene, expediente, didático, escolar, uniformes, dentre outros. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ESCOLA MANTIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 38.996,00 0,00 40.555,00 0,00 42.178,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2074 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Viabilizar a remuneração de pessoal ativo e dos respectivos encargos sociais que prestem serviços no ensino infantil Pré como vencimentos, subsídios, gratificações, vantagens, auxílios e demais despesas de pessoal. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 12.600,00 0,00 43.000,00 0,00 44.720,00 0,00 46.508,00 0,00 2074 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Viabilizar a remuneração de pessoal ativo e dos respectivos encargos sociais que prestem serviços no ensino infantil Pré como vencimentos, subsídios, gratificações, vantagens, auxílios e demais despesas de pessoal. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.535.002,00 192,00 1.890.500,00 204,00 1.966.120,00 204,00 2.044.764,00 204,00 2074 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Viabilizar a remuneração de pessoal ativo e dos respectivos encargos sociais que prestem serviços no ensino infantil Pré como vencimentos, subsídios, gratificações, vantagens, auxílios e demais despesas de pessoal. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 2.300.001,00 0,00 1.595.001,00 0,00 1.658.801,00 0,00 1.725.153,00 0,00 2074 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Viabilizar a remuneração de pessoal ativo e dos respectivos encargos sociais que prestem serviços no ensino infantil Pré como vencimentos, subsídios, gratificações, vantagens, auxílios e demais despesas de pessoal. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 900.001,00 0,00 1.092.799,00 0,00 1.136.510,00 0,00 1.181.971,00 0,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 1004 INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino infantil préescola, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, operacional, segurança, tecnologias e acessibilidade, tais como obras, mobiliários, materiais, equipamentos entre outros. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 20.003,00 5,00 10.004,00 5,00 10.404,00 5,00 10.820,00 5,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0028 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Órgão Responsável 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Justificativa do Programa Necessidades de levar a qualidade da educação, num contexto social, cultural, econômico e geográfico. Um aspecto importante está relacionado às condições físicas e didático-pedagógicas das escolas, pois, são fatores determinantes no sucesso da aprendizagem. Como a degradação das condições de funcionamento das escolas afeta negativamente o desempenho dos alunos, cuidar das condições básicas de funcionamento escolar é condição indispensável para reduzir as diferenças. Objetivo Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino fundamental e melhorar a qualidade do ensino com prática adequadas, priorizando a aquisição de habilidades e competências da leitura, escrita e cálculo. Público-alvo Alunos da rede municipal de ensino. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Percentual de alunos do 5º ano do EF no nível recomendável de proficiência em Matemática 31/08/2018 58,00 70,00 IDEB do Ensino Fundamental – Anos Finais 31/08/2018 6,10 6,60 Percentual de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental no nível recomendável de língua Portugues 31/08/2018 64,00 70,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 32.898.123,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 32.898.123,00 Despesas de Capital 833.699,00 Despesas Correntes 32.064.424,00 Total 32.898.123,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2075 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino fundamental, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, serviços, capacitação dos servidores e abastecimento de material de consumo, tais como material de limpeza, higiene, expediente, didático, escolar, uniformes, dentre outros . Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ESCOLA MANTIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 29.500,00 0,00 25.001,00 0,00 26.001,00 0,00 27.041,00 0,00 2075 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino fundamental, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, serviços, capacitação dos servidores e abastecimento de material de consumo, tais como material de limpeza, higiene, expediente, didático, escolar, uniformes, dentre outros . Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ESCOLA MANTIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 692.500,00 5,00 640.151,00 5,00 665.757,00 6,00 692.387,00 6,00 2075 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino fundamental, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, serviços, capacitação dos servidores e abastecimento de material de consumo, tais como material de limpeza, higiene, expediente, didático, escolar, uniformes, dentre outros . Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ESCOLA MANTIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1,00 0,00 250.000,00 0,00 260.000,00 0,00 270.400,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2076 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL Viabilizar a remuneração de pessoal ativo, e seus respectivos encargos sociais, que preste serviços no ensino fundamental como vencimentos, subsídios gratificações, vantagens, auxílios e demais despesas de pessoal. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 135.001,00 0,00 230.985,00 0,00 240.224,00 0,00 249.833,00 0,00 2076 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL Viabilizar a remuneração de pessoal ativo, e seus respectivos encargos sociais, que preste serviços no ensino fundamental como vencimentos, subsídios gratificações, vantagens, auxílios e demais despesas de pessoal. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 2.068.284,00 238,00 2.269.988,00 238,00 2.360.787,00 258,00 2.455.219,00 258,00 2076 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL Viabilizar a remuneração de pessoal ativo, e seus respectivos encargos sociais, que preste serviços no ensino fundamental como vencimentos, subsídios gratificações, vantagens, auxílios e demais despesas de pessoal. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 2.375.494,00 0,00 3.490.000,00 0,00 3.629.600,00 0,00 3.774.784,00 0,00 2076 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL Viabilizar a remuneração de pessoal ativo, e seus respectivos encargos sociais, que preste serviços no ensino fundamental como vencimentos, subsídios gratificações, vantagens, auxílios e demais despesas de pessoal. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.239.494,00 0,00 1.270.500,00 0,00 1.321.320,00 0,00 1.374.172,00 0,00 Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 1005 INFRAESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino fundamental, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, operacional, segurança, tecnologia e acessibilidade, tais como obras, mobiliários, materiais, equipamentos. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 265.002,00 5,00 2.003,00 5,00 2.083,00 6,00 2.166,00 6,00 1005 INFRAESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino fundamental, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, operacional, segurança, tecnologia e acessibilidade, tais como obras, mobiliários, materiais, equipamentos. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 500.001,00 0,00 2,00 0,00 2,00 0,00 2,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 1005 INFRAESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino fundamental, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, operacional, segurança, tecnologia e acessibilidade, tais como obras, mobiliários, materiais, equipamentos. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ESCOLA ATENDIDA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 20.002,00 0,00 20.802,00 0,00 21.634,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0029 - ACESSO A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Órgão Responsável 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Justificativa do Programa Os alunos que por deficiência física, motora ou mental, ou por problemas cognitivos e de aprendizagem, não conseguem acompanhar o ensino regular e por isso precisam ter uma Educação Especial, sendo inseridos nas necessidades educativas especiais. Objetivo Oferecer diferentes alternativas de atendimento ao aluno com deficiência, tendo em vista sua inclusão social. Público-alvo Aluno com deficiência. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Percentual de escolas municipais com acessibilidade para alunos com deficiência 31/08/2018 90,00 100,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 1.860.286,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 1.860.286,00 Despesas Correntes 1.860.286,00 Total 1.860.286,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2077 APOIO AO ENSINO ESPECIAL Apoiar o funcionamento adequado das unidades educacionais de Educação Especial, viabilizar a remuneração de pessoal ativo e seus respectivos encargos sociais, garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, a fim de promover a inclusão e manter a continuidade das atividades. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ENSINO ESPECIAL APIOADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 10.200,00 0,00 12.500,00 0,00 13.000,00 0,00 13.520,00 0,00 2077 APOIO AO ENSINO ESPECIAL Apoiar o funcionamento adequado das unidades educacionais de Educação Especial, viabilizar a remuneração de pessoal ativo e seus respectivos encargos sociais, garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, a fim de promover a inclusão e manter a continuidade das atividades. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ENSINO ESPECIAL APIOADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 10.004,00 16,00 487.003,00 17,00 506.483,00 17,00 526.742,00 17,00 2077 APOIO AO ENSINO ESPECIAL Apoiar o funcionamento adequado das unidades educacionais de Educação Especial, viabilizar a remuneração de pessoal ativo e seus respectivos encargos sociais, garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, a fim de promover a inclusão e manter a continuidade das atividades. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ENSINO ESPECIAL APIOADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 40.003,00 0,00 41.603,00 0,00 43.267,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2077 APOIO AO ENSINO ESPECIAL Apoiar o funcionamento adequado das unidades educacionais de Educação Especial, viabilizar a remuneração de pessoal ativo e seus respectivos encargos sociais, garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, a fim de promover a inclusão e manter a continuidade das atividades. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ENSINO ESPECIAL APIOADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 45.001,00 0,00 46.801,00 0,00 48.673,00 0,00 2077 APOIO AO ENSINO ESPECIAL Apoiar o funcionamento adequado das unidades educacionais de Educação Especial, viabilizar a remuneração de pessoal ativo e seus respectivos encargos sociais, garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, a fim de promover a inclusão e manter a continuidade das atividades. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ENSINO ESPECIAL APIOADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 3.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.160,00 0,00 4.326,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0030 - ACESSO A QUALIDADE DO ENSINO PROFISSIONAL Órgão Responsável 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Justificativa do Programa A qualificação profissional é elemento fundamental para acesso ao mercado de trabalho. A população de menor renda e escolaridade, precisam do ensino profissionalizante para ingressarem no mercado,pois não são atendidos pelas principais instituições que estruturam a oferta de qualificação.Trata-se de um quadro de baixa oferta e desigualdade de oportunidades que evidencia os grandes desafios que se colocam para as políticas públicas de educação,emprego e desenvolvimento social. Objetivo Promover a implementação de uma Política de Educação Profissional oferecendo cursos de formação para o trabalho atendendo às demandas do município e preparando o aluno para a vida profissional. Público-alvo Aluno profissionalizante. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Demanda atendida pelo Pronatec 31/08/2018 60,00 70,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 52.317,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 52.317,00 Despesas Correntes 52.317,00 Total 52.317,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2078 APOIO AO ENSINO PROFISSIONAL Promover a capacitação profissional de adolescentes e jovens a fim de incluí-los no mercado de trabalho, viabilizar a remuneração de pessoal ativo e seus respectivos encargos sociais. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ENSINO PROFISSIONAL APOIADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 52.302,00 25,00 5,00 25,00 5,00 25,00 5,00 25,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0031 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Órgão Responsável 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Justificativa do Programa Um curso não apenas prepara, mas liberta a mente para a vida, quem enfrenta com seriedade o desafio dos bancos escolares tem melhores condições de praticar suas atividades. Principalmente para os que não puderam, desde cedo, conviver com a diversidade de conceitos e valores, ter contato com o saber formal, viajar, aprender idiomas, pois a escola promove inclusão cultural, aquisição de capital social, fator muitas vezes essencial para o bom exercício profissional. Objetivo Melhorar a inserção de Bom Despacho na economia do conhecimento. Reestruturar e ampliar a oferta do ensino superior na qualificação de pessoas e geração de empregos de qualidade. Expandir o atendimento a manutenção e infraestrutura do Polo da UAB. Público-alvo Alunos que buscam qualificação. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Demanda atendida pela UAB 31/08/2018 68,00 90,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 555.075,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 555.075,00 Despesas Correntes 555.075,00 Total 555.075,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2079 APOIO AO ENSINO SUPERIOR Apoiar o desenvolvimento do ensino superior, visando aumentar a oferta e acessibilidade do mesmo a população de Bom Despacho. Viabilizar a remuneração de pessoal ativo e seus respectivos encargos sociais. Fomentar a inovação e promoção do desenvolvimento científico e tecnológico. Capacitação dos servidores. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ENSINO SUPERIOR APOIADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 104.001,00 1,00 144.501,00 1,00 150.281,00 1,00 156.292,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0032 - ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL Órgão Responsável 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Justificativa do Programa Existe hoje uma preocupação de promover na escola uma merenda que seja ao mesmo tempo variada e nutritiva, já que o desafio é também fazer com que os alunos se adaptem a um cardápio, aceitando substituir as guloseimas, as quais já estão habituados, por alimentos nutritivos. Quando o consumo alimentar é adequado, as crianças têm um desempenho escolar e uma facilidade de assimilação dos conhecimentos, além de estarem prevenindo uma série de doenças e desequilíbrios futuros. Objetivo Suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de ensino e contribuir para a formação de bons hábitos alimentares. Público-alvo Alunos da rede municipal. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Cobertura das refeições servidas por dia 31/08/2018 100,00 100,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 5.085.827,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 5.085.827,00 Despesas Correntes 5.085.827,00 Total 5.085.827,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2081 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA Garantir alimentação saudável aos alunos do Ensino Fundamental, suprindo as necessidades nutricionais diárias, visando estimular hábitos saudáveis e aprimorar a aprendizagem. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 100.000,00 0,00 30.000,00 0,00 31.200,00 0,00 32.448,00 0,00 2081 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA Garantir alimentação saudável aos alunos do Ensino Fundamental, suprindo as necessidades nutricionais diárias, visando estimular hábitos saudáveis e aprimorar a aprendizagem. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 196.000,00 1.066,00 183.000,00 1.100,00 190.320,00 1.100,00 197.932,00 1.100,00 2081 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA Garantir alimentação saudável aos alunos do Ensino Fundamental, suprindo as necessidades nutricionais diárias, visando estimular hábitos saudáveis e aprimorar a aprendizagem. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 85.000,00 0,00 200.000,00 0,00 208.000,00 0,00 216.320,00 0,00 2082 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Garantir alimentação saudável aos alunos do Ensino Fundamental, suprindo as necessidades nutricionais diárias, visando estimular hábitos saudáveis e aprimorar a aprendizagem. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 100.000,00 0,00 30.000,00 0,00 31.200,00 0,00 32.448,00 0,00 2082 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Garantir alimentação saudável aos alunos do Ensino Fundamental, suprindo as necessidades nutricionais diárias, visando estimular hábitos saudáveis e aprimorar a aprendizagem. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 150.000,00 1.630,00 135.000,00 1.630,00 140.400,00 1.710,00 146.016,00 1.710,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2082 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Garantir alimentação saudável aos alunos do Ensino Fundamental, suprindo as necessidades nutricionais diárias, visando estimular hábitos saudáveis e aprimorar a aprendizagem. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 90.000,00 0,00 200.000,00 0,00 208.000,00 0,00 216.320,00 0,00 2083 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA Garantir alimentação saudável aos alunos do EJA (Jovens e Adultos), suprindo as necessidades nutricionais diárias, visando estimular hábitos saudáveis e aprimoramento da aprendizagem. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 2083 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA Garantir alimentação saudável aos alunos do EJA (Jovens e Adultos), suprindo as necessidades nutricionais diárias, visando estimular hábitos saudáveis e aprimoramento da aprendizagem. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 6.000,00 86,00 7.000,00 86,00 7.280,00 86,00 7.571,00 86,00 2080 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHES Garantir alimentação saudável para as crianças das creches, suprindo as necessidades nutricionais diárias, visando estimular hábitos saudáveis e aprimorar a aprendizagem. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 100.000,00 0,00 30.000,00 0,00 31.200,00 0,00 32.448,00 0,00 2080 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHES Garantir alimentação saudável para as crianças das creches, suprindo as necessidades nutricionais diárias, visando estimular hábitos saudáveis e aprimorar a aprendizagem. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 205.000,00 1.017,00 230.000,00 1.137,00 239.200,00 1.137,00 248.768,00 1.137,00 2080 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHES Garantir alimentação saudável para as crianças das creches, suprindo as necessidades nutricionais diárias, visando estimular hábitos saudáveis e aprimorar a aprendizagem. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 105.000,00 0,00 220.000,00 0,00 228.800,00 0,00 237.952,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Finalisticos Valores em R$ 1,00 Programa 0033 - TRANSPORTE ESCOLAR Órgão Responsável 9 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Justificativa do Programa Um dos grandes motivos que levam os alunos a evasão escolar é a dificuldade de chegar até as escolas. Por este motivo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação define que os municípios devem ser responsáveis pelo transporte escolar dos alunos da sua rede de ensino. E que os estados devem ser responsáveis pelo transporte escolar dos alunos da sua rede, podendo haver parceria entre os entes federados. Objetivo Oferecer transporte escolar aos alunos do da zona rural, visando à garantia do acesso e permanência na escola de forma digna e humana. Público-alvo Alunos atendidos da zona rural. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Alunos atendidos pelo transporte escolar 31/08/2018 100,00 100,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 8.802.852,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 8.802.852,00 Despesas Correntes 8.802.852,00 Total 8.802.852,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2084 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE Manutenção dos serviços de transporte escolar, visando o acesso, a frequência e a permanência dos alunos às aulas. Garantir o transporte escolar de qualidade aos estudantes do ensino infantil creche, residentes na zona rural. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 65.002,00 120,00 60.002,00 85,00 62.402,00 85,00 64.898,00 85,00 2084 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE Manutenção dos serviços de transporte escolar, visando o acesso, a frequência e a permanência dos alunos às aulas. Garantir o transporte escolar de qualidade aos estudantes do ensino infantil creche, residentes na zona rural. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 7.000,00 0,00 2.900,00 0,00 3.016,00 0,00 3.136,00 0,00 2085 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA Manutenção dos serviços de transporte escolar, visando o acesso, a frequência e a permanência dos alunos às aulas. Garantir o transporte escolar de qualidade aos estudantes do ensino infantil pré-escola, residentes na zona rural. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 475.002,00 90,00 415.002,00 75,00 431.602,00 75,00 448.866,00 75,00 2086 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Manutenção dos serviços de transporte escolar, visando o acesso, a frequência e a permanência dos alunos às aulas. Garantir o transporte escolar de qualidade aos estudantes do ensino fundamental, residentes na zona rural. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.300.004,00 171,00 1.110.001,00 171,00 1.154.401,00 171,00 1.200.577,00 171,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2086 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Manutenção dos serviços de transporte escolar, visando o acesso, a frequência e a permanência dos alunos às aulas. Garantir o transporte escolar de qualidade aos estudantes do ensino fundamental, residentes na zona rural. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 300.000,00 0,00 377.600,00 0,00 392.704,00 0,00 408.412,00 0,00 2086 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Manutenção dos serviços de transporte escolar, visando o acesso, a frequência e a permanência dos alunos às aulas. Garantir o transporte escolar de qualidade aos estudantes do ensino fundamental, residentes na zona rural. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 50.010,00 0,00 60.000,00 0,00 62.400,00 0,00 64.896,00 0,00 2087 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO Manutenção dos serviços de transporte escolar, visando o acesso, a frequência e a permanência dos alunos às aulas. Garantir o transporte escolar de qualidade aos estudantes do ensino médio, residentes na zona rural. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 61.001,00 269,00 51.001,00 269,00 53.041,00 269,00 55.162,00 269,00 2087 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO Manutenção dos serviços de transporte escolar, visando o acesso, a frequência e a permanência dos alunos às aulas. Garantir o transporte escolar de qualidade aos estudantes do ensino médio, residentes na zona rural. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 15.990,00 0,00 15.000,00 0,00 15.600,00 0,00 16.224,00 0,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Serviços ao Estado Valores em R$ 1,00 Área de Resultado CIDADE EFICIENTE E TRANSPARENTE Diretriz Administração pública moderna e conectada com o cidadão Programa 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Órgão Responsável 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Justificativa do Programa Corresponde a uma dotação global não especificamente destinada a órgão, unidade orçamentária ou programa, podendo ser utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais quando se evidenciarem insuficientes as dotações orçamentárias constantes no orçamento fiscal, particularmente para cobertura de passivos fiscais contingentes e outros riscos e eventos imprevistos. Objetivo Garantir recursos para abertura de créditos adicionais, tendo em conta o atendimento de passivos fiscais contingentes e outros riscos e eventos imprevistos, conferindo uma margem de segurança para o processo de execução orçamentária. Público-alvo Unidades orçamentárias constantes no orçamento fiscal. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Não terá indicador 30/07/2017 0,00 0,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 2.673.838,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 2.673.838,00 Despesas Correntes 2.673.838,00 Total 2.673.838,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Operação Especial Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reservar nos termos da lei de diretrizes orçamentárias um montante de recursos especificamente destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos imprevistos conferindo uma margem de segurança ao processo de execução orçamentária. RESERVA DE CONTINGÊNCIA (un) RESERVA DE CONTINGÊNCIA Bom Despacho - MG R$ Meta 733.452,00 1,00 621.600,00 1,00 646.464,00 1,00 672.322,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Serviços ao Estado Valores em R$ 1,00 Programa 9999 - RESERVA FINANCEIRA RPPS Órgão Responsável 15 - BDPREV Justificativa do Programa RESERVA FINANCEIRA RPPS Objetivo RESERVA FINANCEIRA RPPS Público-alvo . Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Não terá indicador 30/07/2017 0,00 0,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 843.240,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Seguridade Social 843.240,00 Despesas Correntes 843.240,00 Total 843.240,00 AÇÕES DA ESFERA SEGURIDADE SOCIAL Operação Especial Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 99 RESERVA DO RPPS Constituir reserva orçamentária do exercício para suportar déficits futuros em que as receitas previstas serão menores que as despesas em cada exercício visando garantir o pagamento dos benefícios previdenciários futuros. RESERVA FINANCEIRA (un) BDPREV Bom Despacho - MG R$ Meta 375.000,00 1,00 150.000,00 1,00 156.000,00 1,00 162.240,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Apoio Administrativo Valores em R$ 1,00 Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Órgão Responsável 1 - CAMARA MUNICIPAL Justificativa do Programa Viabilizar a execução das politicas públicas a cargo da Câmara de Bom Despacho, provendo os recursos necessários ao cumprimento dos objetivos institucionais. Objetivo Executar os serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa, visando ao cumprimento das atribuições institucionais. Público-alvo População do Município de Bom Despacho Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Não há indicador 30/07/2017 0,00 0,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 20.367.810,31 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 20.367.810,31 Despesas Correntes 20.367.810,31 Total 20.367.810,31 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2001 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração de pessoal ativo/ pensionistas e encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) CAMARA MUNICIPAL Bom Despacho - MG R$ Meta 3.235.977,02 19,00 3.450.000,00 19,00 3.558.000,00 19,00 3.731.520,00 19,00 2002 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA Executar serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa visando ao cumprimento das atribuições institucionais AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) CAMARA MUNICIPAL Bom Despacho - MG R$ Meta 1.366.537,29 1,00 1.610.000,00 1,00 1.674.400,00 1,00 1.741.376,00 1,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Apoio Administrativo Valores em R$ 1,00 Programa 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Órgão Responsável 2 - GABINETE DO PREFEITO Justificativa do Programa Viabilizar a execução das politicas públicas a cargo do município de Bom Despacho, provendo os recursos necessários ao cumprimento dos objetivos institucionais. Objetivo Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. Público-alvo Unidades e gerentes executoras de programas e ações a cargo do município de Bom Despacho. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Não terá indicador 30/07/2017 0,00 0,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 106.424.588,69 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Fiscal 106.424.588,69 Despesas Correntes 106.424.588,69 Total 106.424.588,69 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2045 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA Bom Despacho - MG R$ Meta 73.003,00 1,00 19.901,00 1,00 20.697,00 1,00 21.525,00 1,00 2088 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 272.501,00 6,00 265.501,00 6,00 276.121,00 6,00 287.166,00 6,00 2089 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER Bom Despacho - MG R$ Meta 28.202,00 1,00 35.117,00 1,00 36.522,00 1,00 37.983,00 1,00 2019 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 420.502,00 8,00 380.502,00 8,00 395.722,00 8,00 411.551,00 8,00 2032 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 100.004,00 1,00 74.001,00 1,00 76.961,00 1,00 80.039,00 1,00 2094 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 2.356.825,00 77,00 2.375.001,00 77,00 2.470.001,00 77,00 2.568.801,00 77,00 2095 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Bom Despacho - MG R$ Meta 50.502,00 1,00 69.300,00 1,00 72.072,00 1,00 74.955,00 1,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2031 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO Bom Despacho - MG R$ Meta 457.003,00 13,00 485.003,00 13,00 504.403,00 13,00 524.579,00 13,00 2100 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 1.522.001,00 36,00 1.376.001,00 36,00 1.431.041,00 36,00 1.488.283,00 36,00 2101 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS Bom Despacho - MG R$ Meta 44.002,00 1,00 64.500,00 1,00 67.080,00 1,00 69.763,00 1,00 2102 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 370.210,69 6,00 305.502,00 6,00 317.722,00 6,00 330.430,00 6,00 2136 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 152.002,00 2,00 100.003,00 2,00 104.003,00 2,00 108.163,00 2,00 2023 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE FAZENDA Bom Despacho - MG R$ Meta 101.003,00 1,00 166.694,00 1,00 173.361,00 1,00 180.296,00 1,00 2070 MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA Manter a despesa orçamentária com encargos que a administração tem pela condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 70.000,00 0,00 70.000,00 1,00 72.800,00 1,00 75.712,00 1,00 2070 MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA Manter a despesa orçamentária com encargos que a administração tem pela condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.500.000,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2070 MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA Manter a despesa orçamentária com encargos que a administração tem pela condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2070 MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA Manter a despesa orçamentária com encargos que a administração tem pela condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 620.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2006 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 267.002,00 5,00 270.502,00 5,00 281.322,00 5,00 292.574,00 5,00 2010 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 20.003,00 1,00 9.002,00 1,00 9.362,00 1,00 9.736,00 1,00 2137 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 21.504,00 1,00 13.504,00 1,00 14.044,00 1,00 14.605,00 1,00 2005 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 272.503,00 1,00 250.003,00 1,00 260.003,00 1,00 270.403,00 1,00 2139 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE TRÂNSITO, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 242.002,00 11,00 320.003,00 14,00 332.803,00 17,00 346.115,00 21,00 2020 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 44.002,00 1,00 45.901,00 1,00 47.737,00 1,00 49.647,00 1,00 2007 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 21.004,00 1,00 6.002,00 1,00 6.242,00 1,00 6.492,00 1,00 2022 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE FAZENDA Bom Despacho - MG R$ Meta 1.592.002,00 34,00 1.652.002,00 34,00 1.718.082,00 34,00 1.786.805,00 34,00 2068 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 207.002,00 0,00 231.001,00 0,00 240.241,00 0,00 249.850,00 0,00 2068 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 869.001,00 24,00 1.181.000,00 24,00 1.228.240,00 24,00 1.277.369,00 24,00 2068 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 30.000,00 0,00 340.000,00 0,00 353.600,00 0,00 367.744,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2009 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 273.002,00 4,00 265.502,00 4,00 276.122,00 4,00 287.167,00 4,00 2012 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 97.003,00 1,00 100.003,00 1,00 104.003,00 1,00 108.163,00 1,00 2013 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 357.002,00 5,00 336.002,00 5,00 349.442,00 5,00 363.419,00 5,00 2021 PAGAMENTO DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS Atender ao pagamento de precatórios, de requisitórios de pequeno valor e de acordos firmados em decorrência de sentenças judiciais da administração direta do poder executivo municipal. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 550.001,00 1,00 520.001,00 1,00 540.801,00 1,00 562.433,00 1,00 2044 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA Bom Despacho - MG R$ Meta 178.001,00 3,00 226.001,00 3,00 235.041,00 3,00 244.443,00 3,00 2103 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE PLANEJ. ORÇ. E GESTÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 12.003,00 1,00 16.312,00 1,00 16.964,00 1,00 17.643,00 1,00 2151 APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Apoiar o funcionamento adequado das unidades educacionais de Educação de Jovens e Adultos, e garantir o atendimento educacional gratuito aos educandos com idade irregular, a fim de promover a inclusão e manter a continuidade do ensino. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 11.500,00 0,00 11.960,00 0,00 12.438,00 0,00 2151 APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Apoiar o funcionamento adequado das unidades educacionais de Educação de Jovens e Adultos, e garantir o atendimento educacional gratuito aos educandos com idade irregular, a fim de promover a inclusão e manter a continuidade do ensino. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 190.000,00 85,00 197.600,00 87,00 205.504,00 90,00 2151 APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Apoiar o funcionamento adequado das unidades educacionais de Educação de Jovens e Adultos, e garantir o atendimento educacional gratuito aos educandos com idade irregular, a fim de promover a inclusão e manter a continuidade do ensino. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 95.000,00 0,00 98.800,00 0,00 102.752,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2151 APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Apoiar o funcionamento adequado das unidades educacionais de Educação de Jovens e Adultos, e garantir o atendimento educacional gratuito aos educandos com idade irregular, a fim de promover a inclusão e manter a continuidade do ensino. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. ALUNO ATENDIDO (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 24.000,00 0,00 24.960,00 0,00 25.958,00 0,00 2106 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 124.999,00 1,00 100.000,00 1,00 104.000,00 1,00 108.160,00 1,00 2106 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 39.001,00 0,00 73.000,00 0,00 75.920,00 0,00 78.956,00 0,00 2004 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 352.002,00 5,00 422.002,00 5,00 438.882,00 5,00 456.437,00 5,00 2069 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 224.500,00 0,00 212.502,00 0,00 221.002,00 0,00 229.842,00 0,00 2069 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 213.500,00 1,00 210.002,00 1,00 218.402,00 1,00 227.138,00 1,00 2015 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal ativo do município e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 251.002,00 4,00 212.050,00 4,00 220.532,00 4,00 229.353,00 4,00 2016 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) GABINETE DO PREFEITO Bom Despacho - MG R$ Meta 5.000,00 1,00 4.000,00 1,00 4.160,00 1,00 4.326,00 1,00 2028 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL Apoiar a gestão da frota municipal com ações relacionadas com a logística abastecimento e controle dos veículos da Prefeitura. VEÍCULO MANTIDO (un) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 882.502,00 27,00 631.001,00 26,00 656.241,00 25,00 682.490,00 24,00 2026 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal e pagamento dos respectivos encargos sociais e auxílios, conferindo condições adequadas ao cumprimento das atribuições institucionais. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 4.296.003,00 70,00 4.314.704,00 70,00 4.487.292,00 70,00 4.666.783,00 70,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2027 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.552.101,00 1,00 2.042.571,00 1,00 2.124.274,00 1,00 2.209.245,00 1,00 2027 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 1.560,00 0,00 1.622,00 0,00 2027 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.080,00 0,00 2.163,00 0,00 2047 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração de pessoal ativo e pagamentos dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 585.002,00 15,00 643.502,00 15,00 669.242,00 15,00 696.011,00 15,00 2048 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 19.002,00 1,00 27.001,00 1,00 28.081,00 1,00 29.204,00 1,00 2049 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Viabilizar a manutenção do Conselho Tutelar, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, operacional e de segurança. CONSELHO APOIADO (un) SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Bom Despacho - MG R$ Meta 281.000,00 1,00 215.100,00 1,00 223.704,00 1,00 232.652,00 1,00 2107 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 70.001,00 0,00 90.000,00 0,00 93.600,00 0,00 97.344,00 0,00 2107 PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças executando os serviços de apoio e suporte técnicoadministrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais. AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 179.000,00 1,00 366.001,00 1,00 380.641,00 1,00 395.866,00 1,00 2108 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL Viabilizar a manutenção do conselho ligado à Secretaria. CONSELHO APOIADO (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 4.500,00 1,00 4.500,00 1,00 4.680,00 1,00 4.867,00 1,00 2109 MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA Manter as despesas orçamentárias com encargos que a administração tem pela condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.200,00 0,00 5.408,00 0,00 AÇÕES DA ESFERA FISCAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2109 MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA Manter as despesas orçamentárias com encargos que a administração tem pela condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 2.050.000,00 1,00 2.230.000,00 1,00 2.319.200,00 1,00 2.411.968,00 1,00 2109 MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA Manter as despesas orçamentárias com encargos que a administração tem pela condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 144.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2109 MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA Manter as despesas orçamentárias com encargos que a administração tem pela condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA (un) SEC. MUN. DE SAÚDE Bom Despacho - MG R$ Meta 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2 COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL Garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do regime de previdência própria do município COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL (un) SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Bom Despacho - MG R$ Meta 1.521.001,00 70,00 1.600.001,00 70,00 1.664.001,00 70,00 1.730.561,00 70,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Plano Plurianual 2018-2021 Anexo II - Programas de Governo - Apoio Administrativo Valores em R$ 1,00 Programa 0049 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Órgão Responsável 15 - BDPREV Justificativa do Programa Viabilizar a execução das funções administrativas do BDPREV, provendo os recursos necessários ao cumprimento dos objetivos previdenciários. Objetivo Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos, físicos e institucionais necessários à execução das funções administrativas e previdenciárias do BDPREV. Público-alvo Administração do BDPREV. Indicador (unidade de medida) Referência Data Índice 2021 Não terá indicador 30/07/2017 0,00 0,00 Consolidação dos Regionalização Totais Bom Despacho - MG 3.218.145,00 Valores do Programa Esfera/Cat. Econômica Totais Seguridade Social 3.218.145,00 Despesas Correntes 3.218.145,00 Total 3.218.145,00 AÇÕES DA ESFERA SEGURIDADE SOCIAL Atividade Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Regionalização Financeiro/Físico Finalidade da Ação Executor 2018 2019 2020 2021 2141 MANUTENÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO BDPREV Viabilizar a manutenção da sede administrativa do BDPREV, através de reparos, obras e instalações. OBRAS E INSTALAÇÕES MANTIDAS (un) BDPREV Bom Despacho - MG R$ Meta 50.000,00 1,00 30.000,00 1,00 31.200,00 1,00 32.448,00 1,00 2142 DIREÇÃO ADMINISTRATIVA Gestão da estrutura administrativa e financeira do BDPREV, indispensáveis ao bom funcionamento e garantia de cobertura previdenciária de seus segurados. GESTÃO ADMINISTRATIVA REALIZADA (un) BDPREV Bom Despacho - MG R$ Meta 322.000,00 1,00 291.000,00 1,00 302.640,00 1,00 314.745,00 1,00 2143 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Viabilizar a remuneração do pessoal comissionado e contratado do BDPREV e pagamento dos respectivos encargos sociais. SERVIDOR REMUNERADO (un) BDPREV Bom Despacho - MG R$ Meta 455.000,00 1,00 445.000,00 1,00 462.800,00 1,00 481.312,00 1,00 URBEM - Soluções Integradas de Administração Municipal - www.urbem.cnm.org.br PROGRAMAS E AÇÕES 2019 URBEM - Soluções Integradas de Administração Municipal - www.urbem.cnm.org.br Plano Plurianual Exercicio 2019 Programas: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2002 - DIREÇÃO ADMINISTRATIVA AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 1.610.000,00 2001 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 19,00 Unidade 3.450.000,00 Total: 5.060.000,00 Programas: 0002 - PROCESSO LEGISLATIVO Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2003 - ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AÇÃO REALIZADA 1,00 Unidade 140.000,00 Total: 140.000,00 Programas: 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2108 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO APOIADO 1,00 Unidade 4.500,00 2049 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO APOIADO 1,00 Unidade 215.100,00 2107 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 366.001,00 2107 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 0,00 Unidade 90.000,00 2048 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 27.001,00 2027 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 0,00 Unidade 2.000,00 2027 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 0,00 Unidade 1.500,00 2027 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 2.042.571,00 2016 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 4.000,00 2069 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 210.002,00 2069 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 0,00 Unidade 212.502,00 2106 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 0,00 Unidade 73.000,00 2106 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 100.000,00 2103 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 16.312,00 2021 - PAGAMENTO DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 520.001,00 2007 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 6.002,00 2020 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 45.901,00 2005 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 250.003,00 2137 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 13.504,00 2010 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 9.002,00 2023 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 166.694,00 2101 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 64.500,00 2095 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 69.300,00 2032 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 74.001,00 2089 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 35.117,00 2045 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AÇÃO DE APOIO A GESTÃO REALIZADA 1,00 Unidade 19.901,00 2028 - GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL VEÍCULO MANTIDO 26,00 Unidade 631.001,00 0002 - COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL 70,00 Unidade 1.600.001,00 2109 - MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA 1,00 Unidade 2.230.000,00 URBEM - Soluções Integradas de Administração Municipal - www.urbem.cnm.org.br Plano Plurianual Exercicio 2019 Programas: 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2109 - MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA 0,00 Unidade 5.000,00 2070 - MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REPASSADA 1,00 Unidade 70.000,00 2151 - APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA ALUNO ATENDIDO 0,00 Unidade 24.000,00 2151 - APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA ALUNO ATENDIDO 0,00 Unidade 95.000,00 2151 - APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA ALUNO ATENDIDO 85,00 Unidade 190.000,00 2151 - APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA ALUNO ATENDIDO 0,00 Unidade 11.500,00 2047 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 15,00 Unidade 643.502,00 2026 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 70,00 Unidade 4.314.704,00 2015 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 4,00 Unidade 212.050,00 2004 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 5,00 Unidade 422.002,00 2044 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 3,00 Unidade 226.001,00 2013 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 5,00 Unidade 336.002,00 2012 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 1,00 Unidade 100.003,00 2009 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 4,00 Unidade 265.502,00 2068 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 0,00 Unidade 340.000,00 2068 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 24,00 Unidade 1.181.000,00 2068 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 0,00 Unidade 231.001,00 2022 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 34,00 Unidade 1.652.002,00 2139 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 14,00 Unidade 320.003,00 2006 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 5,00 Unidade 270.502,00 2136 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 2,00 Unidade 100.003,00 2102 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 6,00 Unidade 305.502,00 2100 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 36,00 Unidade 1.376.001,00 2031 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 13,00 Unidade 485.003,00 2094 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 77,00 Unidade 2.375.001,00 2019 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 8,00 Unidade 380.502,00 2088 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 6,00 Unidade 265.501,00 Total: 25.296.704,00 Programas: 0004 - COMUNICAÇÃO SOCIAL Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2008 - DIVULGAÇÃO MUNICIPAL MATÉRIA / CAMPANHA / EVENTO / REALIZADO 1,00 Unidade 42.000,00 Total: 42.000,00 Programas: 0006 - APOIO AO DISTRITO E POVOADOS Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2014 - APOIO A COMUNIDADES RURAIS COMUNIDADE RURAL APOIADA 0,00 Unidade 2,00 2014 - APOIO A COMUNIDADES RURAIS COMUNIDADE RURAL APOIADA 13,00 Unidade 40.001,00 Total: 40.003,00 URBEM - Soluções Integradas de Administração Municipal - www.urbem.cnm.org.br Plano Plurianual Exercicio 2019 Programas: 0005 - IMPLANTAÇÃO E INOVAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2011 - IMPLANTAÇÃO E INOVAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS TECNOLOGIA GERADA E TRANSFERIDA 1,00 Unidade 171.500,00 Total: 171.500,00 Programas: 0012 - NOSSA CULTURA Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2033 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E ARTESANAL ARTISTA CAPACITADO 100,00 Unidade 17.001,00 2036 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS EVENTO CULTURAL PROMOVIDO 30,00 Unidade 167.500,00 2035 - AQUISIÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS AÇÃO REALIZADA 0,00 Unidade 30.002,00 2035 - AQUISIÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS AÇÃO REALIZADA 5,00 Unidade 12.002,00 2034 - APOIO, FOMENTO E CIRCULAÇÃO DA CULTURA MATERIAL E IMATERIAL CULTURA MATERIAL E IMATERIAL APOIADA 0,00 Unidade 1,00 2034 - APOIO, FOMENTO E CIRCULAÇÃO DA CULTURA MATERIAL E IMATERIAL CULTURA MATERIAL E IMATERIAL APOIADA 15,00 Unidade 17.501,00 2037 - MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPAÇO CULTURAL MODERNIZADO 0,00 Unidade 1,00 2037 - MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPAÇO CULTURAL MODERNIZADO 3,00 Unidade 4.001,00 Total: 248.009,00 Programas: 0007 - CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2017 - CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E CORREIÇÃO AUDITORIA REALIZADA 576,00 Hora(s) 1.500,00 2018 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO RELATÓRIO TÉCNICO DE GESTÃO / NOTIFICAÇÃO / PARECER EMITIDO 24,00 Unidade 1.500,00 Total: 3.000,00 Programas: 0013 - PROMOVENDO A IGUALDADE Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2038 - APOIO ÀS POLÍTICAS ÉTNICO-RACIAIS AÇÃO REALIZADA 15,00 Unidade 5.001,00 Total: 5.001,00 Programas: 0017 - DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2046 - APOIO AO AGRONEGÓCIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL AGRICULTOR FAMILIAR APOIADO 0,00 Unidade 410.001,00 2046 - APOIO AO AGRONEGÓCIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL AGRICULTOR FAMILIAR APOIADO 950,00 Unidade 221.644,00 Total: 631.645,00 Programas: 0014 - INCENTIVO A CULTURA Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2039 - PESQUISAS E ESTUDOS NA ÁREA DA CULTURA PESQUISA REALIZADA 2,00 Unidade 4.001,00 2040 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA FOMENTADA 3,00 Unidade 51.002,00 Total: 55.003,00 Programas: 0010 - GOVERNO SEM PAPEL Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 1001 - GESTÃO SEM PAPEL DOCUMENTO ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO 1,00 Unidade 115.000,00 Total: 115.000,00 URBEM - Soluções Integradas de Administração Municipal - www.urbem.cnm.org.br Plano Plurianual Exercicio 2019 Programas: 0011 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2029 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR SERVIDOR CAPACITADO 1.452,00 Unidade 155.000,00 1002 - PROVISÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO REALIZADO 0,00 Unidade 48.070,00 Total: 203.070,00 Programas: 0015 - PRESERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2042 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL PATRIMÔNIO CULTURAL PRESERVADO 0,00 Unidade 41.002,00 2042 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL PATRIMÔNIO CULTURAL PRESERVADO 13,00 Unidade 210.000,00 2041 - EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PESSOA ATENDIDA 4.000,00 Unidade 42.000,00 Total: 293.002,00 Programas: 0016 - PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2043 - DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO MUNICIPAL AÇÃO REALIZADA 10,00 Unidade 20.003,00 Total: 20.003,00 Programas: 0035 - CIDADE LIMPA Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2096 - COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RESÍDUO SÓLIDO URBANO RECOLHIDO 0,00 Tonelada(s) 290.001,00 2096 - COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RESÍDUO SÓLIDO URBANO RECOLHIDO 18.000,00 Tonelada(s) 2.106.900,00 Total: 2.396.901,00 Programas: 0008 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2024 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA UNIDADE FAZENDÁRIA ESTRUTURADA 0,00 Unidade 0,00 2024 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA UNIDADE FAZENDÁRIA ESTRUTURADA 1,00 Unidade 182.997,00 2025 - GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA SERVIÇO DE GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA ATUALIZADA 1,00 Unidade 255.001,00 1023 - GESTÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PNAFM OPERAÇÃO DE CRÉDITO APROVADA 1,00 Unidade 2.450.000,00 1023 - GESTÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PNAFM OPERAÇÃO DE CRÉDITO APROVADA 0,00 Unidade 272.305,00 Total: 3.160.303,00 Programas: 0036 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2097 - CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICÍPIO LIMPO 0,00 Unidade 220.002,00 2097 - CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICÍPIO LIMPO 1,00 Unidade 625.002,00 2098 - MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS CEMITÉRIO CONSERVADO 4,00 Unidade 20.002,00 Total: 865.006,00 Programas: 0037 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2099 - PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA GESTÃO AMBIENTAL AÇÃO DESENVOLVIDA 0,00 Unidade 900.002,00 2099 - PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA GESTÃO AMBIENTAL AÇÃO DESENVOLVIDA 2,00 Unidade 10.001,00 URBEM - Soluções Integradas de Administração Municipal - www.urbem.cnm.org.br Plano Plurianual Exercicio 2019 Programas: 0037 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2152 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONCEDIDO 30,00 Unidade 120.501,00 Total: 1.030.504,00 Programas: 0034 - CAMINHOS DO ESPORTE E LAZER Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2090 - APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS EVENTO APOIADO 185,00 Unidade 252.000,00 1006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ESPAÇO REFORMADO/CONSTRUIDO 0,00 Unidade 138.982,00 1006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ESPAÇO REFORMADO/CONSTRUIDO 12,00 Unidade 57.000,00 2092 - INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS INSCRIÇÃO PAGA 1.250,00 Unidade 100.000,00 2091 - GERAÇÃO ESPORTE – INICIAÇÃO ESPORTIVA NO CONTRATURNO ESCOLAR ALUNO ATENDIDO 1.600,00 Unidade 3.002,00 2093 - INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS PROJETO ESPORTIVO APOIADO 22,00 Unidade 65.001,00 Total: 615.985,00 Programas: 0018 - GESTÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2050 - PRÉ CADASTRO DE FAMÍLIAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FAMÍLIA CADASTRADA 200,00 Unidade 1,00 2050 - PRÉ CADASTRO DE FAMÍLIAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FAMÍLIA CADASTRADA 0,00 Unidade 2,00 Total: 3,00 Programas: 0019 - PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROMUT Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2051 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ENSINO SUPERIOR BOLSA CONCEDIDA 50,00 Unidade 200.000,00 Total: 200.000,00 Programas: 0020 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APRIMORAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS FAMÍLIA ATENDIDA 5.700,00 Unidade 28.500,00 2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APRIMORAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS FAMÍLIA ATENDIDA 0,00 Unidade 1.000,00 2054 - FOMENTO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS ENTIDADE ATENDIDA 5,00 Unidade 652.000,00 1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRAS E CREAS CRAS E CREAS CONSTRUÍDO E REFORMADO 2,00 Unidade 350.001,00 1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRAS E CREAS CRAS E CREAS CONSTRUÍDO E REFORMADO 0,00 Unidade 10.003,00 Total: 1.041.504,00 Programas: 0040 - PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ARTICULAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2105 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS E MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO ELABORADO 2,00 Unidade 3,00 2104 - COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL PROCESSO COORDENADO 4,00 Unidade 3,00 Total: 6,00 URBEM - Soluções Integradas de Administração Municipal - www.urbem.cnm.org.br Plano Plurianual Exercicio 2019 Programas: 0021 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2058 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA FAMÍLIA ATENDIDA 90,00 Unidade 5.001,00 2056 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS FAMÍLIA ATENDIDA 200,00 Unidade 88.000,00 2056 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS FAMÍLIA ATENDIDA 0,00 Unidade 35.001,00 2060 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA FAMÍLIA ACOMPANHADA 800,00 Unidade 123.001,00 2060 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA FAMÍLIA ACOMPANHADA 0,00 Unidade 167.002,00 2059 - CRIANÇA FELIZ FAMÍLIA ACOMPANHADA 300,00 Unidade 74.000,00 2057 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMÍLIA ACOMPANHADA 0,00 Unidade 245.000,00 2057 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMÍLIA ACOMPANHADA 900,00 Unidade 168.002,00 Total: 905.007,00 Programas: 0022 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2063 - FAMÍLIA ACOLHEDORA FAMÍLIA CADASTRADA 20,00 Unidade 5.002,00 2062 - COMBATE AO TRABALHO INFANTIL CRIANÇA / ADOLESCENTE ASSISTIDO 70,00 Unidade 152.001,00 2061 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE PESSOA ATENDIDA 0,00 Unidade 221.992,00 2061 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE PESSOA ATENDIDA 500,00 Unidade 124.111,00 2064 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANÇA / ADOLESCENTE ACOLHIDO 0,00 Unidade 103.004,00 2064 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANÇA / ADOLESCENTE ACOLHIDO 16,00 Unidade 308.001,00 Total: 914.111,00 Programas: 0023 - INCLUSÃO PRODUTIVA PARA O MUNDO DO TRABALHO Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2065 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL USUÁRIO QUALIFICADO 0,00 Unidade 10.001,00 2065 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL USUÁRIO QUALIFICADO 2.000,00 Unidade 2.001,00 2149 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SINE ATENDIMENTO OFERTADO 1.045,00 Unidade 76.902,00 Total: 88.904,00 Programas: 0024 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2066 - FOMENTO A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRIANÇA / ADOLESCENTE ASSISTIDO 2.100,00 Unidade 234.000,00 Total: 234.000,00 Programas: 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2067 - FOMENTO A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS IDOSO ASSISTIDO 150,00 Unidade 1.001,00 Total: 1.001,00 Programas: 0029 - ACESSO A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2077 - APOIO AO ENSINO ESPECIAL ENSINO ESPECIAL APIOADO 0,00 Unidade 4.000,00 2077 - APOIO AO ENSINO ESPECIAL ENSINO ESPECIAL APIOADO 0,00 Unidade 45.001,00 2077 - APOIO AO ENSINO ESPECIAL ENSINO ESPECIAL APIOADO 0,00 Unidade 40.003,00 URBEM - Soluções Integradas de Administração Municipal - www.urbem.cnm.org.br Plano Plurianual Exercicio 2019 Programas: 0029 - ACESSO A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2077 - APOIO AO ENSINO ESPECIAL ENSINO ESPECIAL APIOADO 17,00 Unidade 487.003,00 2077 - APOIO AO ENSINO ESPECIAL ENSINO ESPECIAL APIOADO 0,00 Unidade 12.500,00 Total: 588.507,00 Programas: 0033 - TRANSPORTE ESCOLAR Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2087 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO ALUNO ATENDIDO 0,00 Unidade 15.000,00 2087 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO ALUNO ATENDIDO 269,00 Unidade 51.001,00 2086 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO ATENDIDO 0,00 Unidade 60.000,00 2086 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO ATENDIDO 0,00 Unidade 377.600,00 2086 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO ATENDIDO 171,00 Unidade 1.110.001,00 2085 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA ALUNO ATENDIDO 75,00 Unidade 415.002,00 2084 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE ALUNO ATENDIDO 0,00 Unidade 2.900,00 2084 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE ALUNO ATENDIDO 85,00 Unidade 60.002,00 Total: 2.091.506,00 Programas: 0038 - NOSSA CIDADE, NOSSA CASA Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 1010 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BOM DESPACHO SEDE ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA 0,00 Percentual 2.000.001,00 1010 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BOM DESPACHO SEDE ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA 50,00 Percentual 3,00 1011 - IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR EMPRESARIAL SEDE ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA 0,00 Percentual 2,00 1011 - IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR EMPRESARIAL SEDE ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA 35,00 Percentual 170.001,00 1007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUIDO, AMPLIADO E REFORMADO 1,00 Unidade 25.002,00 2153 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO - COMASF AÇÃO REALIZADA 1,00 Unidade 310.002,00 1009 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM SISTEMA DE DRENAGEM CONSTRUÍDO, RECUPERADO E MANTIDO 0,00 Metro(s) Quadrado(s) 1,00 1009 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM SISTEMA DE DRENAGEM CONSTRUÍDO, RECUPERADO E MANTIDO 1.000,00 Metro(s) Quadrado(s) 200.001,00 1008 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS VIAS E ESPAÇO PÚBLICOS CONSTRUÍDOS, MANTIDOS E URBANIZADOS 0,00 Metro(s) Quadrado(s) 298.000,00 1008 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS VIAS E ESPAÇO PÚBLICOS CONSTRUÍDOS, MANTIDOS E URBANIZADOS 0,00 Metro(s) Quadrado(s) 1.620.001,00 1008 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS VIAS E ESPAÇO PÚBLICOS CONSTRUÍDOS, MANTIDOS E URBANIZADOS 0,00 Metro(s) Quadrado(s) 2,00 1008 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS VIAS E ESPAÇO PÚBLICOS CONSTRUÍDOS, MANTIDOS E URBANIZADOS 97.000,00 Metro(s) Quadrado(s) 1.159.999,00 1012 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – OPERAÇÃO TAPABURACOS ASFALTO RECOMPOSTO 0,00 Tonelada(s) 113.098,00 1012 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – OPERAÇÃO TAPABURACOS ASFALTO RECOMPOSTO 400,00 Tonelada(s) 230.001,00 1013 - GESTÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS PONTO DE LUZ IMPLANTADO / MELHORADO 400,00 Unidade 4.939.799,00 URBEM - Soluções Integradas de Administração Municipal - www.urbem.cnm.org.br Plano Plurianual Exercicio 2019 Programas: 0038 - NOSSA CIDADE, NOSSA CASA Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado Total: 11.065.913,00 Programas: 0026 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 1003 - INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - CRECHE ESCOLA ATENDIDA 0,00 Unidade 5.002,00 1003 - INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - CRECHE ESCOLA ATENDIDA 0,00 Unidade 1.160.998,00 1003 - INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - CRECHE ESCOLA ATENDIDA 7,00 Unidade 5.004,00 2071 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE ESCOLA MANTIDA 0,00 Unidade 165.000,00 2071 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE ESCOLA MANTIDA 7,00 Unidade 639.828,00 2071 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE ESCOLA MANTIDA 0,00 Unidade 19.001,00 2072 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - CRECHE SERVIDOR REMUNERADO 0,00 Unidade 1.000.500,00 2072 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - CRECHE SERVIDOR REMUNERADO 0,00 Unidade 3.643.196,00 2072 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - CRECHE SERVIDOR REMUNERADO 286,00 Unidade 1.500.502,00 2072 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - CRECHE SERVIDOR REMUNERADO 0,00 Unidade 71.001,00 Total: 8.210.032,00 Programas: 0047 - GESTÃO DA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 1020 - PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR AÇÃO REALIZADA 1,00 Unidade 40.850,00 2138 - APOIO A PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL AÇÃO REALIZADA 1,00 Unidade 120.502,00 Total: 161.352,00 Programas: 0048 - GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2140 - APOIO À FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADA 0,00 Unidade 134.001,00 2140 - APOIO À FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADA 12,00 Unidade 116.002,00 1021 - MELHORIAS DE VIAS PÚBLICAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MANTIDOS 0,00 Unidade 306.999,00 1021 - MELHORIAS DE VIAS PÚBLICAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MANTIDOS 3,00 Unidade 33.002,00 Total: 590.004,00 Programas: 0030 - ACESSO A QUALIDADE DO ENSINO PROFISSIONAL Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2078 - APOIO AO ENSINO PROFISSIONAL ENSINO PROFISSIONAL APOIADO 25,00 Unidade 5,00 Total: 5,00 Programas: 0031 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2079 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR ENSINO SUPERIOR APOIADO 1,00 Unidade 144.501,00 Total: 144.501,00 URBEM - Soluções Integradas de Administração Municipal - www.urbem.cnm.org.br Plano Plurianual Exercicio 2019 Programas: 0032 - ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2080 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHES ALUNO ATENDIDO 0,00 Unidade 220.000,00 2080 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHES ALUNO ATENDIDO 1.137,00 Unidade 230.000,00 2080 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHES ALUNO ATENDIDO 0,00 Unidade 30.000,00 2083 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA ALUNO ATENDIDO 86,00 Unidade 7.000,00 2083 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA ALUNO ATENDIDO 0,00 Unidade 1,00 2082 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO ATENDIDO 0,00 Unidade 200.000,00 2082 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO ATENDIDO 1.630,00 Unidade 135.000,00 2082 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO ATENDIDO 0,00 Unidade 30.000,00 2081 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA ALUNO ATENDIDO 0,00 Unidade 200.000,00 2081 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA ALUNO ATENDIDO 1.100,00 Unidade 183.000,00 2081 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA ALUNO ATENDIDO 0,00 Unidade 30.000,00 Total: 1.265.001,00 Programas: 0049 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2142 - DIREÇÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA REALIZADA 1,00 Unidade 291.000,00 2141 - MANUTENÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO BDPREV OBRAS E INSTALAÇÕES MANTIDAS 1,00 Unidade 30.000,00 2143 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SERVIDOR REMUNERADO 1,00 Unidade 445.000,00 Total: 766.000,00 Programas: 0039 - IMPLEMENTAÇÃO DE CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 1014 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS CONTRATO DE CONCESSÃO GERENCIADO 1,00 Unidade 400.001,00 Total: 400.001,00 Programas: 0027 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 1004 - INFRAESTRUTURA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA ESCOLA ATENDIDA 5,00 Unidade 10.004,00 2073 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA ESCOLA MANTIDA 0,00 Unidade 38.996,00 2073 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA ESCOLA MANTIDA 5,00 Unidade 303.447,00 2073 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA ESCOLA MANTIDA 0,00 Unidade 8.001,00 2074 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA SERVIDOR REMUNERADO 0,00 Unidade 1.092.799,00 2074 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA SERVIDOR REMUNERADO 0,00 Unidade 1.595.001,00 2074 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA SERVIDOR REMUNERADO 204,00 Unidade 1.890.500,00 2074 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA SERVIDOR REMUNERADO 0,00 Unidade 43.000,00 Total: 4.981.748,00 Programas: 0028 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 1005 - INFRAESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA ATENDIDA 0,00 Unidade 20.002,00 1005 - INFRAESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA ATENDIDA 0,00 Unidade 2,00 URBEM - Soluções Integradas de Administração Municipal - www.urbem.cnm.org.br Plano Plurianual Exercicio 2019 Programas: 0028 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 1005 - INFRAESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA ATENDIDA 5,00 Unidade 2.003,00 2075 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA MANTIDA 0,00 Unidade 250.000,00 2075 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA MANTIDA 5,00 Unidade 640.151,00 2075 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA MANTIDA 0,00 Unidade 25.001,00 2076 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIDOR REMUNERADO 0,00 Unidade 1.270.500,00 2076 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIDOR REMUNERADO 0,00 Unidade 3.490.000,00 2076 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIDOR REMUNERADO 238,00 Unidade 2.269.988,00 2076 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIDOR REMUNERADO 0,00 Unidade 230.985,00 Total: 8.198.632,00 Programas: 0050 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2147 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO 1,00 Unidade 950.000,00 2145 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TESOURO MUNICIPAL BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO 1,00 Unidade 6.509.000,00 2144 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO BDPREV BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO 1,00 Unidade 11.385.000,00 2146 - ENCARGOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA ENCARGO PREVIDENCIÁRIO PAGO 1,00 Unidade 150.000,00 Total: 18.994.000,00 Programas: 0009 - GESTÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 0001 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA UNIDADE FAZENDÁRIA ESTRUTURADA 1,00 Unidade 1.207.002,00 Total: 1.207.002,00 Programas: 0041 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2110 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FARMÁCIA MANTIDA 0,00 Unidade 150.001,00 2110 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FARMÁCIA MANTIDA 0,00 Unidade 280.000,00 2110 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FARMÁCIA MANTIDA 0,00 Unidade 450.702,00 2110 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FARMÁCIA MANTIDA 4,00 Unidade 392.003,00 Total: 1.272.706,00 Programas: 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1,00 Unidade 621.600,00 Total: 621.600,00 Programas: 0044 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2122 - PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS SERVIÇO PRESTADO 0,00 Percentual 2.254.979,00 2122 - PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS SERVIÇO PRESTADO 0,00 Percentual 60.000,00 2122 - PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS SERVIÇO PRESTADO 0,00 Percentual 7.126.000,00 2122 - PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS SERVIÇO PRESTADO 100,00 Percentual 4.724.323,00 URBEM - Soluções Integradas de Administração Municipal - www.urbem.cnm.org.br Plano Plurianual Exercicio 2019 Programas: 0044 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2121 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO ICISMEP CONSÓRCIO MANTIDO 1,00 Unidade 632.193,00 2120 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CISURG OESTE CONSÓRCIO MANTIDO 1,00 Unidade 301.451,00 2128 - GESTÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CENTRAL DE REGULAÇÃO MANTIDA 1,00 Unidade 4,00 2128 - GESTÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CENTRAL DE REGULAÇÃO MANTIDA 0,00 Unidade 440.001,00 2129 - GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE - TFD VEÍCULO DISPONIBILIZADO 0,00 Unidade 497.490,00 2129 - GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE - TFD VEÍCULO DISPONIBILIZADO 18,00 Unidade 2.090.001,00 2127 - ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL ATENDIMENTO REALIZADO 0,00 Unidade 125.504,00 2127 - ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL ATENDIMENTO REALIZADO 12.000,00 Unidade 652.906,00 2124 - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – MELHOR EM CASA PACIENTE ACOMPANHADO 0,00 Unidade 455.502,00 2124 - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – MELHOR EM CASA PACIENTE ACOMPANHADO 265,00 Unidade 2,00 2126 - ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA AÇÃO PROMOVIDA 0,00 Unidade 1,00 2126 - ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA AÇÃO PROMOVIDA 0,00 Unidade 1.165.502,00 2126 - ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA AÇÃO PROMOVIDA 6,00 Unidade 3.086.504,00 Total: 23.612.363,00 Programas: 0042 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2111 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INSPEÇÃO E AÇÃO EDUCATIVA REALIZADA 0,00 Unidade 2,00 2111 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INSPEÇÃO E AÇÃO EDUCATIVA REALIZADA 0,00 Unidade 7.502,00 2111 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INSPEÇÃO E AÇÃO EDUCATIVA REALIZADA 1.300,00 Unidade 153.304,00 2114 - VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DESENVOLVIDA 1.440,00 Unidade 150.001,00 2114 - VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DESENVOLVIDA 0,00 Unidade 3,00 2113 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ENDEMIAS AÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AMBIENTAL REALIZADA 0,00 Percentual 4,00 2113 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ENDEMIAS AÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AMBIENTAL REALIZADA 0,00 Percentual 632.441,00 2113 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ENDEMIAS AÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AMBIENTAL REALIZADA 70,00 Percentual 773.502,00 2112 - CONTROLE DE ZOONOSES DEMANDA ATENDIDA 0,00 Unidade 7.656,00 2112 - CONTROLE DE ZOONOSES DEMANDA ATENDIDA 1,00 Unidade 40.001,00 Total: 1.764.416,00 Programas: 0045 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2133 - NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF UNIDADE ATENDIDA 0,00 Unidade 646.000,00 2133 - NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF UNIDADE ATENDIDA 17,00 Unidade 40.004,00 2135 - ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL PRIMÁRIA PESSOA ATENDIDA 0,00 Unidade 70.003,00 2135 - ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL PRIMÁRIA PESSOA ATENDIDA 0,00 Unidade 622.501,00 2135 - ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL PRIMÁRIA PESSOA ATENDIDA 61.000,00 Unidade 1.600.301,00 2134 - ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA ATENDIMENTO REALIZADO 0,00 Unidade 70.002,00 2134 - ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA ATENDIMENTO REALIZADO 0,00 Unidade 1,00 2134 - ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA ATENDIMENTO REALIZADO 0,00 Unidade 14.000,00 2134 - ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA ATENDIMENTO REALIZADO 0,00 Unidade 1.841.201,00 URBEM - Soluções Integradas de Administração Municipal - www.urbem.cnm.org.br Plano Plurianual Exercicio 2019 Programas: 0045 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2134 - ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA ATENDIMENTO REALIZADO 50.146,00 Unidade 2.970.204,00 2132 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PACIENTE ATENDIDO 0,00 Unidade 100.000,00 2132 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PACIENTE ATENDIDO 498,00 Unidade 1,00 2131 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PACIENTE ATENDIDO 83.000,00 Unidade 1.639.590,00 2130 - APOIO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS MÉDICO APOIADO 13,00 Unidade 21.000,00 2148 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL PROCEDIMENTO REALIZADO 0,00 Unidade 268.002,00 2148 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL PROCEDIMENTO REALIZADO 0,00 Unidade 1.099.203,00 2150 - ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL - PNAISP PRESIDIÁRIO ATENDIDO 120,00 Unidade 200.004,00 2150 - ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL - PNAISP PRESIDIÁRIO ATENDIDO 0,00 Unidade 508,00 Total: 11.202.525,00 Programas: 0043 - GESTÃO DO SUS Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 2118 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS - GESTÃO DO SUS SERVIDOR REMUNERADO 59,00 Unidade 1.451.000,00 2116 - OUVIDOR SUS DEMANDA ATENDIDA 80,00 Percentual 5,00 Total: 1.451.005,00 Programas: 0046 - INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 1019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA 1,00 Unidade 50.003,00 1018 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA 0,00 Unidade 2,00 1018 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA 1,00 Unidade 10.000,00 1015 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA 1,00 Unidade 1.024.000,00 1015 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA 0,00 Unidade 300.000,00 1016 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO - CTI CTI IMPLANTADO 1,00 Unidade 50.000,00 1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS FARMÁCIAS DO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS FARMÁCIA CONSTRUÍDA, AMPLIADA E REFORMADA 1,00 Unidade 50.000,00 1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS FARMÁCIAS DO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS FARMÁCIA CONSTRUÍDA, AMPLIADA E REFORMADA 0,00 Unidade 1,00 Total: 1.484.006,00 Programas: 9999 - RESERVA FINANCEIRA RPPS Ação Produto Meta Fí-sica Unidade de Medida Valor Estimado 0099 - RESERVA DO RPPS RESERVA FINANCEIRA 1,00 Unidade 150.000,00 Total: 150.000,00 Total: 144.000.000,00 URBEM - Soluções Integradas de Administração Municipal - www.urbem.cnm.org.br Plano Plurianual Exercicio 2019 Resumo das Ações Orçamentárias por Programa Programa Valor Estimado 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO 5.060.000,00 0002 - PROCESSO LEGISLATIVO 140.000,00 0003 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 25.296.704,00 0004 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 42.000,00 0006 - APOIO AO DISTRITO E POVOADOS 40.003,00 0005 - IMPLANTAÇÃO E INOVAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS 171.500,00 0012 - NOSSA CULTURA 248.009,00 0007 - CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO 3.000,00 0013 - PROMOVENDO A IGUALDADE 5.001,00 0017 - DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR 631.645,00 0014 - INCENTIVO A CULTURA 55.003,00 0010 - GOVERNO SEM PAPEL 115.000,00 0011 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO 203.070,00 0015 - PRESERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL 293.002,00 0016 - PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL 20.003,00 0035 - CIDADE LIMPA 2.396.901,00 0008 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 3.160.303,00 0036 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 865.006,00 0037 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA 1.030.504,00 0034 - CAMINHOS DO ESPORTE E LAZER 615.985,00 0018 - GESTÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3,00 0019 - PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROMUT 200.000,00 0020 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 1.041.504,00 0040 - PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ARTICULAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 6,00 0021 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 905.007,00 0022 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 914.111,00 0023 - INCLUSÃO PRODUTIVA PARA O MUNDO DO TRABALHO 88.904,00 0024 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 234.000,00 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA 1.001,00 0029 - ACESSO A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 588.507,00 0033 - TRANSPORTE ESCOLAR 2.091.506,00 0038 - NOSSA CIDADE, NOSSA CASA 11.065.913,00 0026 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 8.210.032,00 0047 - GESTÃO DA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA SOCIAL 161.352,00 0048 - GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO 590.004,00 0030 - ACESSO A QUALIDADE DO ENSINO PROFISSIONAL 5,00 0031 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 144.501,00 0032 - ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 1.265.001,00 0049 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 766.000,00 URBEM - Soluções Integradas de Administração Municipal - www.urbem.cnm.org.br Plano Plurianual Exercicio 2019 Resumo das Ações Orçamentárias por Programa Programa Valor Estimado 0039 - IMPLEMENTAÇÃO DE CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 400.001,00 0027 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 4.981.748,00 0028 - ACESSO E QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.198.632,00 0050 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 18.994.000,00 0009 - GESTÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 1.207.002,00 0041 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.272.706,00 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 621.600,00 0044 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 23.612.363,00 0042 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 1.764.416,00 0045 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 11.202.525,00 0043 - GESTÃO DO SUS 1.451.005,00 0046 - INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA 1.484.006,00 9999 - RESERVA FINANCEIRA RPPS 150.000,00 Total: 144.000.000,00 Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito ANEXO II – DEMONSTRATIVO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMAS E AÇÕES INCLUÍDOS E EXCLUÍDOS Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone: (37) 99106-2408 – www.bomdespacho.mg.gov.br – prefeito@bomdespacho.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone: (37) 99106-2408 – www.bomdespacho.mg.gov.br – prefeito@bomdespacho.mg.gov.br REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2019 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROGRAMA 0008 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL OBJETIVO: Manter uma gestão moderna e eficiente para subsidiar a elevação da capacidade de investimentos, aprimorar os mecanismos de cobrança e os instrumentos de arrecadação fiscal. ÓRGÃO: 03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA JUSTIFICATIVA: Propiciar a realização de ações e projetos visando manter o compromisso com o equilíbrio das contas públicas. AÇÃO INCLUÍDA 1023 – GESTÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PNAFM FINALIDADE: Prover a Secretaria Municipal de Fazenda de infraestrutura física e operacional adequada à arrecadação, fiscalização e administração tributária, utilizando ferramentas da tecnologia da informação, inovando os processos de trabalho e de relacionamento com a sociedade. JUSTIFICATIVA: A inclusão da ação se justifica pela participação do município no Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2019 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA 0023 – INCLUSÃO PRODUTIVA PARA O MUNDO DO TRABALHO OBJETIVO: Ampliar e melhorar os serviços da política de trabalho e emprego prestados no município de Bom Despacho. ÓRGÃO: 07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUSTIFICATIVA: Contribuição ao aumento da renda das famílias, a oferta de trabalhadores qualificados, a valorização das micro e pequenas empresas e a formalização e desenvolvimento do setor de serviços. AÇÃO INCLUÍDA 2149 – OPERACIONALIZAÇÃO DO SINE FINALIDADE: Efetivar a política de trabalho, emprego e renda do município de Bom Despacho, promovendo a habilitação para recebimento de seguro desemprego, orientação profissional, intermediação de mão de obra e emissão de carteira de trabalho - CTPS. JUSTIFICATIVA: A inclusão da ação se justifica tendo em vista o convênio com o estado de MG com objetivo de estabelecer cooperação técnica mútua, para manutenção das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – SPETR pela unidade de atendimento – SINE Bom Despacho. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2019 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA 0003 – APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBJETIVO: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do município de Bom Despacho. ÓRGÃO: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUSTIFICATIVA: Viabilizar a execução das politicas públicas a cargo do município de Bom Despacho, provendo os recursos necessários ao cumprimento dos objetivos institucionais. AÇÃO INCLUÍDA 2151 – APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA FINALIDADE: Apoiar o funcionamento adequado das unidades educacionais de Educação de Jovens e Adultos, e garantir o atendimento educacional gratuito aos educandos com idade irregular, a fim de promover a inclusão e manter a continuidade do ensino. Alcançar as metas estabelecidas pelo PME. JUSTIFICATIVA: A APAE informou no censo escolar que tem 82 alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos, e tendo um convênio com o município, esses alunos foram incluídos no censo da Secretaria de Educação. A secretaria recebe um valor por aluno, portanto terá despesas na Educação de Jovens e Adultos, que será informada no SIOPE e assim inibindo as críticas. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2019 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PROGRAMA 0038 – NOSSA CIDADE, NOSSA CASA OBJETIVO: Fomentar o desenvolvimento por meio de investimentos em infraestrutura viária e equipamentos urbanos, melhorando assim a qualidade de vida da população bom-despachense. ÓRGÃO: 12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS JUSTIFICATIVA: Promover a construção, ampliação e reforma de vias e espaços públicos melhorando o desenvolvimento urbano, o caráter social e a estética do município. AÇÃO INCLUÍDA 2153 – PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO FINALIDADE: Participar do COMASF nas ações de construção, conservação e manutenção de vias públicas, obras municipais, elaboração de projetos técnicos de engenharia e topografia, bem como na execução de planos, programas e projetos sociais, econômicos e de infraestrutura. JUSTIFICATIVA: A inclusão da ação se justifica tendo em vista o acordo assinado do município de Bom Despacho com o Consórcio de Municípios do Alto São Francisco – COMASF. REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2019 AÇÕES INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DE PROGRAMAS EXISTENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA 0044 – GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA OBJETIVO: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência especializada à saúde, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistência e o tratamento igualitário dos usuários visando a melhoria das condições de saúde da população. ÓRGÃO: 14.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICATIVA: Cabe ao município formular e executar políticas econômicas e sociais, que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos de forma a estabelecer condições que assegurem à população o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde da atenção especializada. AÇÕES EXCLUÍDAS 2123 – SERVIÇOS DE PRÓTESES E IMPLANTES FINALIDADE: Suprir a grande necessidade de reabilitação oral à população através da confecção de próteses e implantes dentários. JUSTIFICATIVA: A ação foi excluída e aglutinada na Ação 2148 – Manutenção da Saúde Bucal, dentro do programa Gestão da Atenção Básica. 2125 – ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA - CEO FINALIDADE: Proporcionar à população de Bom Despacho e microrregião acesso à assistência odontológica especializada visando garantir a prevenção e tratamento da saúde bucal do cidadão. JUSTIFICATIVA: A ação foi excluída e aglutinada na Ação 2148 – Manutenção da Saúde Bucal, dentro do programa Gestão da Atenção Básica. PROGRAMA 0045 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: Promover, desenvolver e efetivar ações de assistência à saúde a toda população, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistência e o tratamento igualitário dos usuários visando a melhoria das condições de saúde da população. ÓRGÃO: 14.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICATIVA: Cabe ao município desenvolver, formular e executar políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos a saúde, e estabelecer condições que assegurem à população o acesso universal, igualitário e integral às ações e aos serviços de saúde. AÇÃO INCLUÍDA 2150 – ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL - PNAISP FINALIDADE: Auxiliar na operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privativas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do SUS no município de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: Para atender o novo programa que o município de Bom Despacho aderiu, de acordo com a Portaria nº 482, de 1 de abril de 2014. PROGRAMA 0043 – GESTÃO DO SUS OBJETIVO: Fortalecer a capacidade de gestão pública no âmbito da saúde, de forma a potencializar o conjunto de recursos disponíveis na prestação de serviços, otimizando a estrutura física e a capacidade tecnológica para a qualificação da atenção, atuando de forma integrada e participativa com órgãos afins e organismos de controle social. ÓRGÃO: 14.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICATIVA: Para o fortalecimento do controle social e incorporar inovações tecnológicas e melhores práticas de gestão e de constante atualização, aperfeiçoamento e formação dos recursos humanos que compõe o sistema de saúde, deve-se instituir políticas que vise o fortalecimento da capacidade gerencial permitindo, assim, um aumento na eficiência alocativa e otimização do sistema de atenção à saúde. AÇÕES EXCLUÍDAS 2117 – GESTÃO DE INSUMOS E PATRIMÔNIO FINALIDADE: Monitorar, avaliar, controlar e subsidiar a aquisição de insumos e equipamentos, bem como garantir a guarda e manutenção adequadas para o uso racional dos recursos disponíveis importantes para a qualificação da atenção e equilíbrio financeiro, fortalecendo a capacidade de gestão. JUSTIFICATIVA: A ação foi aglutinada na ação 2107 – Planejamento, Gestão e Finanças, no programa Apoio à Administração Pública. 2119 – MANUTENÇÃO DA GESTÃO PLENA FINALIDADE: Assumir as responsabilidades da habilitação da gestão plena dos serviços de média e alta complexidade relativas a seleção, contratação, cadastramento, estabelecimento de contratos, regulação, controle e avaliação. JUSTIFICATIVA: A ação foi excluída porque houve execução orçamentária em 2018 e não existe previsão para 2019. PROGRAMA 0042 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVO: Desenvolver a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações que visam o controle de determinantes, riscos e danos à saúde das populações que vivem nos territórios sanitários, garantindo a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde. ÓRGÃO: 14.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICATIVA: Os municípios do Estado de Minas Gerais têm implementado de modo incipiente as ações de vigilância em saúde. Desconhecer o cenário do seu respectivo território sanitário traz implicações e impactos consideráveis à organização e planejamento da assistência em saúde, bem como ao controle dos determinantes, danos e riscos potenciais à saúde da população produzindo efeitos na integralidade do cuidado. AÇÃO EXCLUÍDA 2115 – VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL FINALIDADE: Promover a vigilância alimentar e nutricional dos diversos grupos etários, com ênfase na criança menor de um ano, gestantes e idosos a fim de prevenir doenças oriundas por desequilíbrios nutricionais. JUSTIFICATIVA: A ação foi excluída porque houve execução orçamentária em 2018 e não existe previsão para 2019. Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA INCLUÍDA Praça Irmã Albuquerque, 45 – Centro – 35600-000 – Bom Despacho-MG Telefone: (37) 99106-2408 – www.bomdespacho.mg.gov.br – prefeito@bomdespacho.mg.gov.br REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2017 – 2021 – Exercício 2019 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA INCLUÍDA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA 0037 – GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA OBJETIVO: Promover o desenvolvimento sustentável por meio da articulação de políticas e ações relativas à proteção e defesa do meio ambiente e da biodiversidade e a gestão dos recursos hídricos e ambientais, coordenar o sistema municipal do meio ambiente e orientar a articulação e integração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, qualificando a execução das políticas ambientais e de recursos hídricos, visando a melhoria na qualidade de vida da população. ÓRGÃO: 11.02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE JUSTIFICATIVA: As ações de degradação ao meio ambiente, falta de conscientização da população, somadas à ausência de sustentabilidade na utilização dos recursos naturais e a possível deficiência de comunicação e integração entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e diversos setores do governo e da sociedade, justificam a implementação deste programa visando alcançar melhorias na qualidade de vida da população e na promoção de desenvolvimento sustentável. AÇÃO INCLUÍDA 2152 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL FINALIDADE: Promover o licenciamento ambiental no município, buscando agilidade e qualidade no processo, incentivando o desenvolvimento econômico sustentável. JUSTIFICATIVA: A ação foi incluída tendo em vista a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente por meio da Lei 2.615, de 22 de novembro de 2017com objetivo de executar os projetos e atividades do fundo.