| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 894 / 1986 |
| Date | 1986-06-17 |
| Ementa | "Declara de utilidade pública o Clube das Mães Coração de Maria do Distrito do Engenho do Ribeiro." |
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Câmara Municipal de Bom Despacho ESTADO DE MINAS GERAIS (ED: Ç a " Nr d tilidade Pública o Clube de Mães Coração de Marta do distrito do Enszenho do Ribeiro." Autor: Alcindor Rod:igues da Costa - Pedro José do Couto e ose lodrigues da Cos o] ENTREGUE NA SECRETARIA DATA DO VENCIMENTO / A SUJEITO A No! A DISCUSSÕES “Nbk APROVADO 1º 07 /.QLIB6. Ko APROVADO 3:12 /06./.16. “PRESIDENTE A PROPOSIÇÃO CONSTOU DO EXPEDIENTE DA REUNIÃO DE. ll fo PARA O PROJETO É EXIGIDA A MAIORIA e SS A PROPOSIÇÃO FOI... na A ie DA rs am Pa [e PUBLICADO NO JORNAL = aa DISTRIBUIÇÕES AS COMISSÕES: di deu SOQUINSÃO DER a E ar NOMEIO RELATOR O VEREADOR PROTOCOLO: PRESIDENTE: E espa | O IN (Sh PO RELATOR: Roma SER im MEMBRO: SEP anBpaanRS - ris P PARSCER ENTREGUE BM! pag fi ii ii fa 2 - COMISSÃO DE NOMEIO RELATOR O VEREADOR PROTOCOLO: PRESIDENTE: EM RELATOR: eira EM med eee MEMBRO: mr O (E PARECER ENTREGUE EM. Ena 7 ea fine fc pesso BM da OBSERVAÇÕES POR MEMBROS DAS COMISSÕES: ER Mt ra mimo ee po AE RUBRICA PEDIDOS DE INFORMAÇÕES: 1 - SOLICITADO POR. “REQUERIMENTO Nº / EMT..! mreer BMT ] REQUERIDO AO... EM / lt, OFÍCIO CM.) ASSUNTO: OBSERVAÇÕES: 2 - SOLICITADO POR. cm REQUERIMENTO Nº / 4 EMO SS REQUERIDO AO a BM JS s OFÍCIO CM ASSUNTO: OBSERVAÇÕES: * DESPACHOS PELA PRESIDÊNCIA: 1 - mu0l/06/ 26 , UR pa o adução qu umamimidçda: 2. moGrALó ) inseto Ps q folnedã a - mulf/0G 86 pruuado umamimidode om 3% RUBRICA 5 - EM JS RUBRICA 6 EM... ii comme minima " ces io Md hr CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO Assunto: Serviço: PROPOSIÇÃO DZ LEI Nº 894/86 "Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Coração de Maria, do distrito de Engenho do Ribeiro." Artigo 1º- Fica declarado de Utilidade Pública o Clube de Mães Coração de Maria, do distrito de Engenho do Ribeiro, neste município. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica ção, revogadas as disposições em contrários Sela das Sessões, em 17 de Junho de 1,986 Presidente Vice-Presidente Secretário Assunto: Serviço: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E FINANÇAS: Farecer ao Projeto de Lei nº 804/86, que — Declara de Utilidade Pública o CLUBE DAS -— MES CORAÇÃO DE MARIA, do distrito do Engenho do Ribeiro, Nos termos do Artigo 11 do Regimento Inter- no, compete a Gâmara Municipal, a apreciação e votação do referido projeto em pauta. Sala das Comissões, em 09 de junho de 1986 Assunto: Serviço: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E FINANÇAS: Parecer ao Projeto de Lei nº 894/86, que -— Declara de Utilidade Tública o CLUBE DAS - MÊS CORAÇÃO DZ MARIA, do distrito do Engenho do Jibeiros Nos termos do Artigo 11 do Regimento Inter- no, compete a Gâmara Municipal, a apreciação e votação do referido projeto em pauta, Sala das Comissões, em 09 de junho de 1986 Projeto de Lei RE pe | , de 02/06/86. "Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES CORAÇÃO DE MARIA do Distrito do Engenho do Ribeiro". Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Clube de Mães Coração de Maria, do distrito do En genho do Ribeiro, neste município. Artigo 2º - Esta Lei entrerá em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrá rio. Sala das Sessões, em 02 de junho de 1986. Po hotp Ene É re ç ss NE sz” x MINISTÉRIO DA FAZENDA Toc O pj] PARA USO DA REPARTIÇÃO & Emisica, EF CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTABELECIMENTO - SEDE | (27H ETIQUETA PROTOCOLO DO C.G.C. ] e = OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 1- CONSULTE O MANUAL DO CONTRIBUTE C.0.€, AO PREEM. CMER ESTA FICHA. a «rena, a hou, em a(rné vas remrastamente MaFoo- SRUEs Ta | 3 - NÃO PREENCHA OS QUADROS DE “USO D4 REPARTIÇÃO CADASTRO BERAL DE CONTRIBUINTES. »- ASSES IOGA MUS 40 Cn o tm a amanão 01=N. INSCRICAO 20 928 552/0001 «71 |. * ERNDO COR LETRA DENTRO DE UM GUADANNO, A Concur * ESTA FICHA, QUANDO AUTENTICADA, SUBSTITUI O CARTÃO C. G. C. PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE RECEPÇÃO (QUADRO 14) OU DA ULTIMA DATA DE REVALIDAÇÃO APOSTA NO VERSO. o ] ÕES FINANCEIRAS ANTERIORMENTE É N 14 O! SeUEação de ma “ERR ERC a = (CINCO) ANOS? ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO - SED Bjolu! |plzls|Plalo fa] &-CARERONRECREDER e" |al5j6 jo jo jo fuja] Pes banpiç 1 CONTROLE DE REMESSA DE DOCUMENTOS pal | | RECEPÇÃO NO ÓRGÃO DA JURISDIÇÃO DA SEDE CARRO DO ÓRGÃO DO FUNCIOAIAIO, -nSo 6 oná O LOCAT Ba 32h; O JA O APROVADO s RREO 7, a tF (CIER) 0254 per seções é Cica a As 65 BAU CC 143 O00130 70 OCA 6 1087 “NUR PASIRUÇÃO NORMATIVA DO SRF Nº 20/73 Projeto de Lei no SIM de 02/06/86. “Declara de Utilidade Pública o CLUBE DZ MÃES CORAÇÃO DE MARIA do Distrito do Engenho do Ribeiro", Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Clube de Kães Coração &e Karia, do distrito do En genho do Ribeiro, neste município, Artigo 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrá rio, Sala das Sessões, em 02 de junho de 1986. Eqtuas afiviudo ue fe