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← Bom Despacho (MG)

norma nº 23/1992

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 23 / 1992
Date 1992-09-21
Ementa"Declara de Utilidade Publica entidade que menciona e dá outras providências."
native_id810

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.56 · pages: 33

Câmara Municipal de Bom Despacho
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE cs N. cola
RS. Sc ie
ag
ENTREGUE NA SECRETARIA DATA DO VENCIMENTO. / j:
>
SUJEITO A > DISCUSSÕES
APROVADO 1º 2/7. E ei
APROVADO 2º. 21/2122
APROVADO graça
A PROPOSIÇÃO CONSTOU DO EXPEDIENTE DA REUNIÃO DE pisado Lao afeta Aoshi
A PROPOSIÇÃO FOI = pra dos Di BMG O,
PUBLICADO NO JORNAL MNA “7 AE DER qr
ENCAMINHADA PELO OFICIO Nº... / o DE VE is
DISTRIBUIÇÕES AS COMISSÕES:
[2 EGO RESSÃO RD Bateaee tos is do cobomene SAM)
NOMEIO RELATOR O VEREADOR
PROTOCOLO:
PRESIDENTE: EMBRR) jo
RELATOR: EMBBR/ joel
MEMBRO: Estaca EM SS
PARECER ENTREGUE EM ER OCR AA
2 - COMISSÃO DE, a O minto so 4 ei
NOMEIO -RELATOR O VEREADOR. ms
PROTOCOLO:
o RA a qo RS re E o A
RELATOR: EM
ria pan ro E ARO
MEMBRO: as, ça Sebos RR SR
PARECER ENTREGUE EM EPE (nes fu a
OBSERVAÇÕES POR MEMBROS DAS COMISSÕES:
dn DS Fº AE AM
RUBRICA
aço O PERES poi
MUBRICA
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:
1 - SOLICITADO POR REQUERIMENTO Nº... /.., EM / fis,
REQUERIDO AO EM / > OPICIO CM ds eadão
ASSUNTO:
OBSERVAÇÕES:
2 - SOLICITADO POR REQUERIMENTO Nº 4 +» EM / Vo ;
REQUERIDO AO EM / / + OFICIO CM / .
ASSUNTO:
OBSERVAÇÕES:
DESPACHOS PELA PRESILÊNCIA:
E RSA els De UR > SR queês amis
o Dar SS 4
2 - EM MI jd Agro >
DAS SO VS: Lan sa
AE TEM E e,
eee eee eee
RUBRICA
Ejs ao = + RE AE Mr
e
RUBRICA
6 EM = 4
De
RUBRICA
7 - EM ARE (oie
———————>——
RUBRICA
Câmara Municipal de Bom Despacho
Nº
Assunto PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 23/92
Serviço
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
E DX OUTRAS PROVIDENCIAS",
O POVO DE BOM DESPACHO, por seus represententes aprovou, e eu, PRE
FEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica declarada da Utilidade Pública, a entidade AÇÃO FEMIN
NINA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO 79 BPM
Art. 20- A entidade referido do artigo anterior, ficam concedidos é
todos os favores e benefícios previsbbs em leis e decretos
a entidades declaradas de Utilidade Pública,
Art. 30- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogan
do-se as áisposiçoés em contrário.
Bom Despacho-MG, 28 de setembro de 1992,
PRESIDENTE, bem
Francisdo Regudo Lopés Cança Eilho
€
Um aro ve ss
VICE-PRESIDENTE, “7, nai José, fi ares
A)
Aos a
SECRETÁRIO, Ronaldo Gontijo Bernardes
CláudiaGB/
a
gw
EN
Câmara Municipal de Bom Despacho
PROJETO DE LEI. nº 23/ Ro.
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENT IDADE-
QUE MENCIONA E DÁ OULRAS PROVIDÊNCIAS"
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, a
entidade: AÇÃO FEMININA DE ASSISIÊNCIA SOCIAL DO 7º BPM.
art. 2º - A entidade referido no artigo anterior -
ficam congedidos todos os favores e benefícios previstos em
leis e decretos a entidades declaradas de utilidade pública.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua -
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Bom Despacho, ll de setembro de 1992
CARLOS ROBERTO GONTITOS VERBADOR-
me CSA SE
Ae
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j
ye
73
og
& e<
Câmara Municipal de Bom Despacho
Assunto PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 23/92
Serviço
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Compete a Câmara Municipal apreciar, votar e aprovar o referido pro-
jeto.
Somos pela sua aprovação.
Bom Despacho-MG, 21 de setembro de 1992.
EA Jos
Carlos Roberto Gontijo
o pssê
ASR Le
José Tavares

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
Comeu Ta O mamas DO conrmaumis c0.0. 40 PReEM.
FICHA.
“A MÁQUINA, EM S(TRÊS) VIAS PERFEITAMENTE
PREENÉA OS QUADAOS DE “USO 04 PEPARTCAO”
DEIXE EM BRANCO OS ITENS EM Que muda TEMA A mPOnMAR,
o gerEDANE TOcAR A8 mas AO OnaÃo oa ser Da Jumisoção
dead Dé umas once am em quáoamnos, coLo-
“CADA LETRA DENTRO DE UM OUaDMINHO, A COMEÇAR
O
“e ESTA FICHA, QUANDO AUTENTICADA, SUBSTITUI O CARTÃO 6. 66. 6. PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM
DATA DE RECEPÇÃO (QUADRO 4) OU DA ULTIMA DATA DE REVALIDAÇÃO APOSTA NO VERSO
INFORMAÇÕES GERAIS Aa EE.
Es

MO SF ORIGTAS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMA:
LOURDES VICENTINA “ANDRADE, brasileira, casada, de
- lar, residente nesta ciânde, “à Rua Gustavo Capanema,' nr É
1+ : na qualidade as Presidente da Ação Feminina Assistêr
« V.St. se dignar em fazer registrar neste cartór
ão: entidade, juntando para isto os documentos exigidos por 1
”
Pede “deferimento ;
11 de agosto de 1.992.
Bom Despacho ,
Ty orÍcIO
CEC
ima(s) de
gde
Desp Jno = MG. 25 [75 Tite
-da vercade.
AA
VAZ GONTIJO - fab. Sub
do 992, ce
con BT ia

S dos. indo dias de lho À de 1992, na sala do Sub Comando dc
7 à BPMS situadá à rua Comendo Soares Júnior, s/nº, em Bom Despa-
cho, Estado de Minas Gerais, às 9:30 horas; realizou-se uma reu-
nião tie contom com a finalidade de constituir a AFAS/7o Por so-
licitação dos presentes, conduziu 08 trabalhos o assessor juría;j
co. do ET “BPM Dr, Orlando Lopes Cançado; que esclareceu sobre as
finalidades da Entidade e da necessidade de sua constituição. A-
gs a le: tura do Eetatuto da APAS/7 solícitou a manifestação dos
presentes quanto ao seu conteúdo e sugestõos. Depois de um deba-
te exaustivo do Estatuto da AFAS/7 08 presentes por unanimidade '
decidirem pela aprovação do questionado Estatuto, A seguir, esta
Com perfil ãe Assembléia Geral, escolheu como presidento
a senhora Lourdes Vicentina de Andrade e esta indicou os demais"
membros ãa diretoria e do is oLHo fiscal que ficam assim const'.
tufão: Presidente: Lourdes Vicontina Andrade, Vice Presidente:
“Fátima Oliveira Nunes Rodrígues, 1º Secretário: José Nu
Re drigues; 2º Seoretário: Conceição Eustáquio ae oliveira,
esoureiro: José Honório de Araújo, 2º doureliros Gleison AL
ãe Olivei-*
Salda-*
nte eleita
itão Honório
+ comunidade '
pelo auspícios evento. Rago tados om tos da pauta *
errada a reunigo o para constor eu, Conceição Bustáquio *
iveiray lavrei & presente Ata da Constiiuição da AMAS/Ty
EE e

= 29 SECRETÁRIO
ARAÚJO - 1º TESOUREIRO :
4
a
“CIVIL DAS |
CAS
— VERAIS
ES de
É
ESTATUTO DA AÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCTAL/7º
(AFAS/7)
Capítulo I
Da denominação, localização, prazo de duração e finali-
“Ande:
Art, 1º - À vua Comando Soares Júnior, s/n - Vila Militar, nes
ta cidade de Tom Despacho, MG, fundada aos 15 ájias do mês de Julho *
ão ano de 1992
é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de caráter
beneficente com personalidade juríaica próprias, de duração por praz
indeterminado e que se regerá pelo presente Estatuto.
Aids 2” —
A AFAS/7, com sede e foro na cidade de Tom Despacho,*
Estado de Minas Gerais, tem as seguintes finalidades:
à
desenvolver atividades comuni tárias, Clubes de Pais,"
e cursos diversos, em convênio com outras institui ções;
OR
etc;
TEI sos
ção humana;
i gaia
os militares e
orientar seus membros através de cursos, encontros,
procurar como princípio básico de ntividade, a prom
desenvolver e promover a assi stência cocial, a todos"
seus dependentes, residentes na área do 7º BPM.
Capítulo II
Direitos e deveres dos membros:
Arte 3º - A AFAS/7 será constituída por um número limitado de
membros distinguidos em categorias a saber? membros fundadores e cº1:
tribuintess.
Art. 4º - Os membros da diretoria eleita respondem cubisidiario,
mente pelas obrigações sociais em nome da AFAS/7.
Art. 5º —
e que
São direitos dos membros fundadores e consribuintes:
participar, com suas famílias, de todas as reuniões «
promoções sociais da entidade, desde que estejam em pleno gozo
seus direitos sccinis;
Tic
Ed . .
comparecer às Assembleias Gerais, discutir e votas «
assuntos ventilados e propor medidas úteis aos interesses da AFAS/7;
Mis é
votar e ser votado para cargos eletivos;
abonar os pedidos de admissão de novos membros;
defender-se quando da aplicação de alguma penalidade.
São devers dos membros fundadores e contribuintes:

1 - cumprir as disposições deste Estatuto e dos regul en!
tos baixados:
II - desempenhar fielmente as funções para as quais forem"
eleitos, nomeados ou designados;
III - zelar pelo bom nome da APAS/T.
Capítulo IIT
Da Orsanização
Arte 7º - A AFAS/7 será administrada por uma diretoria, eleita"
em Assembléia Geral com mandato de 01 anos podendo cer reeleita por
um Conselho deliberativo de decisões normativas.
Art. 8º - A diretoria será composta dos seguintes membros:
I - presidente;
II - vice presidente;
III - secretário;
IV - tesoureiro.
Arte 9º —- Compete ao Presidente:
1 - representar a Entidadd ativa e passivamente, judicia!
e extra judicial;
II - cumprir e fazer cumprir este estatuto, as delibera-
ções da Assembléia Geral e do Conselho Delibera tivos
TII - autorizar os pagamentos e assinar com o tesoureiro to
dos os cheques, ordens de pagamento e títulos que representem orgr-
nizações financeiras da AFAS/T:
IV - exercer o voto nas del iberaçõee da Diretoria, sempre'
que se verificar empate:
v - convocar e presidir reuniões da Diretorias
VI - admitir, contratar, nomear, designar, punir e demitir
funcionários da APAS/7:
VII - autorizar despesas;
VIII - assinar carteiras de trabalho e responder pelas obri
gnções trabalhistas,
Art. 10º - Compete 20 Vice-Presidente:
1 - auxiliar o Presidente em suas Tunçõer, quando por ele
solicitado;
II - substituir o Presidente em suas faltas om impedimen-"
tos.
am
11º - Compete ao Secretário:
PI - superintender os serviços de socretariay mantendo-o
em dia;
CT - lavrar e ler as Atas das reuniões da Diretoria;
pI = redigir e assinar as convocações, avisos é correspor-
aências da Entidade,
E a Arte 12º - Compete ao Tesoureixos
ETR TOO 1 - supervisionar 05 serviços gerais de tesouraria;
ê TI - ter sob sua guarda e responsabilidade, os bens e vais
E em assinary com o Presidente, og cheques bancários e de
mais documentos que impliquem em responsabilidade financeira para
Entidade +
Iv -—- promover & arrecadação e a escrituração da receita
TA ES — organizar os balancetes para representá-los nas reu-'
nsais da Diretorias
| — organizary amunimento, o balanço patrimonial e finor
da apresentar ST Ensste a trimestrais da receita e desp-
“Copítuão zv :
“ Da Assempiéia Geral!
C6t = A convocação se Pr semestralmente, por correspon-
- Compote à Assembléia: ê
- aprovar ou não a prestação de contas;
eleger a diretoria, o Conselho Deliberativo e o Cons.
cn ass
Ps Rosa
Eri - extingui a sociedade e dar destino ao seu pa
Capítulo V
Do Conselho Deliberativo: pi
“to :16º = O Conselho Deliberativo será composto de tantos mem-'
bros. “quantos forem os fundadores e contribuintes da Entidade com
mandato de 01 ano; podendo ser reeleito.
art 17º - Compete ao Conselho Deliberativo:
T“- discutir e deliberar, por maioria de votos, em defin,
| pobre. quaisquer matérias relativas à entidade;
«IT — opinar sobre consultas que lhe sejam feitas pela Dix
IV - empo ssar a Diretoria da Entidade;
Y - designar os diretores aee no prazo máximo d
in es; correspondentes; honorários e benemérito;
VIT - examinar Reta das atividades da diretoria
riory é»
= aprovar as chapas que “gisputarão a eleição.
“Capítulo VI
“Do Conselho Fiscal: |
“80 - O Conselho Fiscal A, oNpo Sto de três membros; co
ed tetivo e dois napiondaor. com mandato de dois anos e poder.
"e votação pela: Aesenbiéia. re
“Capítulo VII
“Da Eleição: E
t “aos - Havendo mais de una chapas a eleição para 08 cargos .
oria do Conselho. Pisosl e do ir Delibenetivo serk por
'
ta

E 21º - O patrimônio da AFAS/7 será constituído de bens
veis conforme. constar em ata e os que venham a possuir: podendo e
mero odão de outras doações, legados ou contribuições.
ger
ep per IX
Disposições Gerais: -
: om - Embora de prazo indeterminado a AFAS/7 poderá ser
alosolvida por “aeliberação da Aspenbiéia 6 Geral, especialmente con
pn 23 “a Dn inero tai a ai one ção da entidade e satisfeito
passivos “o remanescento do patrimônio será destinado a uma entidad:
Lise congêneres. registrada no CNSS ou para um órgão público, a juízo
Assenbléio Geral de determinar o encerramento das atividades;
da “Assembléia Geral; para esse fim especialmente convocai
“votação mínima de 2/3 dos sócios presentes.
S nte Estatuto “entrará em vigor depois de registrado no o

resp

ES
planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, O volume de tran-
é | | S8ç66s é 08 S6téinds Contábil à de tenha intemos do Fundo; (b) à constatação, com
Auditores Independentes Sócio
tnesp- tes "se ua Contador CRC-SP 110,71
RU
Ras
eRThA
A do dolo 6 Uma enti civil $em fins lucrativos, com sede na ci
de acho-MG, fundada sos 15.07.92 e com prazo de duração Indetermi-
nado. Têm antre sóus fins o desenvolvimento de atividades comunitárias, Clubs de
Pais 6 bursos divársos, em convênio com outras Instituições. A diretoria, com
mandato previsto para 1 ând, será composta por um presidente, 1 Vica-Prbsidenta,
2 secretários é 2 tesouréiros, cabéndo do presidente reprasentar 8 entidade ativa é
” passivamente, em juíto ou tora dele. O estatuto poderá reformado em assem-
Eisia (bo para essé fim convocada. Os membros da diretotia eleita respondem
lamento pelas sociais da AFAS/7, A entidade poderá ser
distolvida em assembléia ge! deliberada á dissolução, satisfeito o passivo, o
remánescênte do patrimônio será destinado a uma entidade congâners, registrada
no CNSS ou para um órgão público! - Bom Despacho, 21 de agosto de 1992 -
Lourdes Vicentiná Andrade - President
. 10.
R. 19,011 + 7.144.148 - D - X
Se você quer assinar O
MINAS GERAIS, :
tecer alguma reclamação
ou apresentar sugestões,
ligue para a Ihprensa
Oficial: 273-2088 ramais
é 118 e 136.
Teremos
bo | A ER) prazer
LI GAÇÃO pieiádiácio.
E
IMPORTANTE
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Aprasentado ms
Registrado sob à
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Bom Despacio,.
| O Ofcias,
ne. ee eTET
6 DO EstATUtO DA AÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL7ºA
RE 1I.I7O G. 654.065 - CrS 2 Ros
A JUNTA ELEITORAL DO SINDICATO DOS ADMINISTRADOR!
MINAS, comunica em cumprimento no art 121 de seu Estatuto que
Triênio 92/95 a Chapa nº (um) - denominada NOVOS RUMOS
componentes: DIRETORIA EXECÍNTIVA - EFETIVOS - PRESIDE +
NO FERNANDES, Vice Presidenta: JOSÉ FUSTÁQUIO Dt
ROCHA, Diretor Administrativo: JOSÉ MARIA DUARTE DF AnAt!:
tor Secretário: RENATO DE REZENDE, Diretor 2º Secretário 14
TAVARES, Diretor Financeiro: PAULO EMÍLIO DE FARIA +
Relações Sindicais é Formação Profissional; FRANCISCO Pr!
Diretora de Divulgação e Intercâmbio Cultural: CLÁUDIA APGUA
MARIA DO CARMO PEREIRA, MARLENE DO COUTO SOtIZA
SILVA E SILVA, VANDAIR BATISTA DOS SANTOS, MPAcIH
LOPES, GALENO GERMANO ALVES, CARLOS ALBERTO Mac ti
CLÓVIS TARCÍSIO FERREIRA PINTO - DIRETORIA ADJUNTA a!
PEREIRA, RONALD BOTELHO DE OLIVEIRA, MAURÍCIO PF PE
CARLOS RENATO KLEIN SORGE, JOSÉ DALMO TEIXFIRA, 1
ESPÍRITO SANTO, SYDNEY WENCESLAU DE FREITAS, JA(!
COBRA, WILSON FUSTÁQUIO SENRA FERNANDES, SILVÉMIO
HELOÍSA CARVALHO GUIMARÃES, FRANCISCO JOSÉ MAN!"
“+ CONSELHO FISCAL - EFETIVOS - RONALDO ANTÔNIO DF AN!
EUSTÁQUIO BARBOSA, JOÃO BATISTA MILAGRES - SUPLE+
JAMES, MARIA MARTHA DE FIGUEIREDO SAMPAIO, EDtAI
DINIZ - DELEGADOS REPRESENTANTES / FENAE - EFETIVOS
FERNANDES, JOSÉ EUSTÁQUIO DE VASCONCELOS ROCHA
DE FÁRIA VECCHIO - SUPLENTES GILMAR CAMARGO DE ALM
MACHADO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO BALBINO SANTOS DEF (1
Horizonte, 24 DE AGOSTO DE 1.992 a) Presidente Adm. ENNT
- CHA 7122, 1º Secretário: Adm. FIRMINO SANTIAGO VIFIRA
Secretário: Adm. JOSÉ MAGALHÃES, CRA 1338
Ritz GQ 652991-V- 49004
EXTRATO DO ESTATUTO DO “GRÊMIO RECAEATIVO E For
ROMANO FONTANA - GREORF”. Fundação 04/7/1992. Ent
voa, de duração indeterminada Sede e foro: B. Hta MG. Ar
8. Jardim Atlântico. Fim, dentre outros: prática de msportes
termos da Lei 8251, de 08/10/75, de caráter amador. Os
tração do Grêmio não asrão remunerados. Compate à AQ dettr
lução do GREORF e nobre o destino a ser dado no seu pn
Compets ao Conselho Deliberativo reformar o estatuto
GREORF: Diratoria, competindo ao presidenta representa
passiva, judicial 4 extrajudicinlmente Os associados do G
solidária ou subsidiariamente pela aprovação de eum obrigaç
mei nome da Associação. O mandato da diratorin es!
da sua sucessora eleita +
Rits - Q 654033 - Votan Os
o CIVIL DAS
IRIDICAS
GER
my
NC
E Sgt a
Mera ocaças pa nt DE RR
É) pe ear à - PE ABRA, A
í
E

open original →