norma nº 17/1994

Municipal de Bom Despacho
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE E N. o a
DATA DO VENCIMENTO sy
ENTREGUE NA SECRETARIA
SUJEITO A o —. DISCUSSÕES
PROVADO 1* Ta [Mm
OVADO 2* ndo
A PROPOSIÇÃO CONSTOU DO EXPEDIENTE DA REUNIÃO DE Ji.
PARA O PROJETO É EXIGIDA A MAIORIA
A PROPOSIÇÃO FOI Ce
PUBLICADO NO JORNAL Nº , DE
NOMEIO RELATOR O VEREADOR
PROTOCOLO:
PRESIDENTES e DA ini eim ici JM ES,
RELATOR:| Ed — EM A (é
MEMBRO: EE o EM “a É
PARECER ENTREGUE EM gs EEE a Me e
2 -. COMISSÃO DE a E TES Dn
NOMBIO: RECATOR O VERENDOR mei me ed
PROTOCOLO:
PRESIDENTE: + E NI / x
RELATOR: Es / P
MEMBRO: Eee: Den se ..” T E
PARECER ENTREGUE EM RR ta PA - (Ra
OBSERVAÇÕES POR MEMBROS DAS COMISSÕES:
EM / att ustae
RUBRACA
EM... | ab
TT RUBRICA
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:
1 - SOLICITADO POR . REQUERIMENTO Nº... / - EM é a”
REQUERIDO AO - EM... A. Eus +, OFICIO CM Pd ri
ASSUNTO:
OBSERVAÇÕES:
iz — SOLICITADO POR REQUERIMENTO Nº. / e A A
PEOQUERIDO HO. CABEM HE +» OFICIO CM /. VR
ASSUNTO:
E E O
RUBRICA
Ro ERA e
CÂMARA MUNICIPAL DE BUM Dist ai”
PROPOSIÇÃO DE LEI DE Nº 17/94
"peclara de Utilidade Pública Entidade que menciona e dã outras providências".
o POVO DE BOM DESPACHO/MG, por seus representantes aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º2- Fica declarado de UTILIDADE POBLICA O
sede no distrito do Engenho do Ribeiro.
Art. Z2º- A entidade referdia no artigo anterior, ficam concedidos todos os
favores e beneficios previstos em leis e decretos a entidades declaradas de Utilida-
de Pâáblica.
Art. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua
disposiçoéãs em contrário.
publicação,
Sala das Sessogs da Câmara Municipal de Bom D:
PRESIDENTE E CAES
revogadas as 7
espacho/mMG. em 30 de maio de 1994.
Devalino Josê
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LEI NO. 1.446
“DECLARA DE UTILIDADE POBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
E DP OUTRAS PROVIDENDOS!
DVO DE BOM DESPACHO/ZMG, Por seus representantes aProvou e Eus
FEITO MUNICIPAL, sanciono a sesuinte Leis
Art. 10. - Fica declarada de UTILIDADE PUBLICA O IPIRANGF
Ena GLuBE,com sede no distrito do Engenho do Ribeiro.
referida no artiíiso anterior, ficar
art. 20. - A entidade
cedidos todos os favores e beneficios previstos em Teis F
-retous am entidades declaradas de Utilidade Pública.
data dr su
Art. 30. = Esta vei entra em visor ma
yjJicação, revosadas as dicensisnões em contrário.
PREFEITURA MUNICIPOL VE BOM DESPACHO » ROS OITO DIAS DO ME!
JUNHO DE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DUNTPRO (09/06/1994)
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PRETEITO MUNICIPAL

AE IO. CT sas
ESTADO DE MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO POPULAR E PARTICIPATIVA
GESTÃO 1.993/1.996
proseTo DE Ler VM MY
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E na OUTRAS
PROVIDENCIAS .*
o POVO DE BOM DESPACHO ME, ar seus rerresentantes aero vaL =
eu, Prefeito Munmíicieal , sarciorno a sespintias Lei z
ART. 1.90 -—- Fica declátado de Lts) idade sfPública = IPIRANGA
FUTEBOL CLUBE . eaom sede má disfritofãdo Enero do Ribeiro .
ART . Zz.2 - pn ent idave ce Der iria mesh anterior ficam
concedidos todos os favhbres Bberteatícios Previstos em twis [=
decretos a entidades dectáradeas dectitilidade/PúbTtica
ART . 3.a =. Esta Ian sotrma men “isa ma data de es a em
eublicação. revosadeas = dispúsicêes sm contrario
PREFEITURA MUNICIPAL. DE BOM DESPACHO I
ABRIL DE MIL NOVECENTOS E MOIVENT : ed
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI DE No 17/94
Do acordo com à Legislação vigente, compote a Câmara Municipal, apreciar e votar
o referido projeto de lci.
Nós das Comissots, somos pela APROVAÇÃO do referido projeto.
Sala das Comisso&s em 23 de Maio de 1994.
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IARA ELEIÇÃO DA ATUAL DIRETÓRIA E
Aos dez dias do mês de fevereiro de mil nowe
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centos e noventa. e quatro, a sessão foi aberta as 7:30hs. pelo então H
presidente o Sr. Gilberto Lino da Silva e, não havendo córo para pri
meira convocaçao passou-se a 28 convocação as 8:30hns., satisfazendo”
assim as exigênçias estatuarias, tendão comparecido os seguintes asso
ciados: Simão Salviano da Costa, Evaldo Iino da Costa, Deladier Joa-
quim da Silva, Adilson José da Silva, Gilberto LIino da Silva, Silva-
ne aa Costa lodrigues, Lifrcio Costa e Silsa, Célia, aigo Ana Célia *
de Freitas Siiva, José Geraldo Costa, Jaime Vagner dos Santos, José"
Joaquim da Costa, Vicento de Fauila Siiva, Nolberto Salviano silva, s
valdoveu YTirmino, Elias Salviano Silva, Nauvuxro Salviano Filho, José *
nauwro Siiva,Donizote Nendes.
OlRDIrII DO DIA
2a> Eloição dos memuros da nova dirotozia do Irirangsga rutevol ciube, -
após a discursão para apresentoçao das charas Toi apresentado
vma única enapa composta dos seguíntos membros:
bexto Tino da Silvas VICE-ITHNSSUIDNNTE Simão Saiviano aa Costas as
SHECISTARIO Ana CGG6lia de Exrcitas sSilivas SECRETÁRIO INárcio Coas
ta e Silvas 1º TESOUVIENIRO Jaime vusgner dos Santos ;
JosG Gexnido Costa;
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FRESIDENTVE gál-—
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2º TESOUREIRO
DIKHTOR DI =X$I1 ORYES Daladiexr Joaquim da S5Sãl—
CONSBLIO PIDCAI JosS$ Joaquim da Costa,
va, Valdoveu Firmino;
viano Silva,
vicente de Faula Sãl—-
SUFIENTES DO CONSLIIIO PISCAT Nolberto Sai—
TIiias Baliviano gsiiva,
CIAL HNauro Salviano Filno;s NHEIAÇÕOES
arigues, foi colocada em votação
por ummanimiíi dado pelos presentes;
José nauro Silvas DIKRETOR SO-
FÚBILICAS Silvane da Costa R6
sendo por aclamação e, eleita it
28) Fassando para o 2º item do editái foi empossada a nova diretoria
que cumprirá o mandato de treis anos, sendo o trienio de 94,95,"
96;
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Se) E, Prosseguindo a nova diretoria teçeu varios comentários de in-
teresse do clute. Ê
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continua . :
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polos presentes.
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DOCUMENTOS DA COMARCA Der
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Hrotocolado
Apresentado hoje para regístro
registrado
sob o numero de ordem 5720 . Na mesma da
sob o numero 3531 no lívro B-11, fis: |
Ros Despacho, OS de Abril de 1994
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ENGENHO DO kIBEIRO 10 DE FEVEREIRO DE 1.994
hos 10 dias do mês de fevereiro de 1.994, na casa do Sr. Gilberto *
Lino da Silva realizou-se a reunião ordinária para apuração de nofa
diretoria, do IFIRANGA FUTEBOL CLUBE, para o triíeno 94 a 97 com o
término para 10-02-97.
Sendo apresentada uma única chapa para esta assembléia e, aprovada"
ficando assim a
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por unanimidade, com 2 votos em branco 7 & favor,
diretoria formada pelos seguintes membros 1
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DENTE
Gilberto Iino aa siiva
Nascido aos 1272-12-51
cr” 231 415 976 34
End. HR. Fadre João nº 35 Engenho do Ribeiro
VICE TE
Bimão SBalviano da Costa
Nascido aos 26-08. 64
crFP saia 0osS4 206 63
na. AV. Guslrnermiímno
Amma C$lsa de Frestas
Nascida aca 24-11-T4
CrP 774 O44 596 72
Ena . Fazenda KHocinna
Márcio Costa e silva
Nescido aos 1218-02-70
SFF 774 044 596 72
End. Fazenda khocinha
ER. da Costa nº 57 Engenho do Iáibteixro
le SECRETARIO
saliva
-— Engenho do Háibeiro — MG.
2º SECRETARIO
- Engenho do kKibeiro-lMG.
1º TESQUEEIRO
Jaime Vagner dos Santos
Nascido aos 27-08-55
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2º TESOUREIRO
Sr
José Geraldo Costa
Nascido aos 15-10-67
CEF 177 430 952 15
End. Fazenda da Barra Engenho do Ribeiro-MG.
IRETOR DE ESFORTES
Daladier Joaquim da Costa
Nascido aos 17-12-70
crr 835 235 296 20
End. HKua Fradre João nº 119 Engenho do Riíbeiro-MG.
Conselho Fiscal
José Joaquim da Costa
Nascido aos 08-059-30
CFF 016 697 966 O4
Ena . Fazenda KHRocinha — Engenho do Hibeiro-nG.
vicente dae Faula sSsiva
Nascido aca 27-08-33
crr aso 653 596 87
Ena . Fazenda da Barra -— Engenho do Há beiro-NG.
vaidoveu Firmino
Nascido aos 02-11-39
CrF 087 188 306 68
End. Eua rIulu Malaquias nº 26 — Bom Desrpacho-NG.
CONSEIHC FISCAL
Nolberto Salvíano Silva
Nascido aos 30-06-57
CPF 325 042 176 68
End. Fazenda da Barra - Engenho do kKibeiro-liG.
- Elias Salviano Silva
continua ..e
gra peste
ra masi sra ep eps eg pra e

CrF 362 480 966 00
End. Rus Fadre João s/n - Engenho do Ribeiro-hG.
José Mauro Silva
Nascido aos 10-05-63
CEF 445 467 346 20
End. Fazenda Vagem do Vale — Engenho do Ribeiro-MG.
DIRETO Soc
Mauro Salviano Filho
Nascido aos 07-07-—-67T
crr 607 619 626 20
f
End. Fazenda Iagoa Feia - Engenho do Há besiro-ma .-
KHEIAÇUOES FUBIICAS
sSsIi1veane da Costa Hodrs guess
Nascida sos 10-12-7A
crer ooo 8950 716 52
Ena. Hua Fadre João nºs 366 Engenho do KRibeiro-MG -
Da can de
Engenho do Háibeiro, ao as fevereiro de 1994.
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IPIRANGA Futebol Clube
Rua Padre João, 50
=== CEP 96.600 - Engenho do Ribeiro.
| Engenho do Ribeiro at MG |
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» ESTA FICHA, QUANDO AUTENTICADA POR AMBAS AS REPARTIÇÕES, COM-
PLEMENTA NO QUE COUBER, O CARTÃO CGC. PELO PRAZO DE DO (NOVENTAS
DIAS. CONTADOS DA DATA DE RECEPÇÃO (QUADRO 16) OU DA ULTIMA DATA
DE REVALIDAÇÃO APOSTA NO VERSO.
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SOCIEDADE EM ROME COLETIVO s tmemesa rosca | [18
DO resroncana ade VIVA 4| soc De Economia mista 1
SOC DE CAMIAL E INDUSTRIA 2 O ucantãE ASSES 12
soc comantira summes o ie CT)
SOC Um COMANNTA POR ACO S Ss Oct ÇE esiiOURL | — ya
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DO CLUPE E SEUS PINS *
jap om ep
| IPIRANGA FUTEBOL CLUBE
01/55, no Engenho do Ribeiro município de Bom Despcho ME,"
enho do Ribeiro, é uma sociedado civil, composta. de núme"
sócios, sem distinção de nacionalidade, culto e de sexo? à
jidocde proporcionar a aifusfo do civismo e de cultura £fei
mente o futebol, podendo, ainda pratic:or ou competir em to“
nvi2- des esportivno emadoristes especínlizsudus e reslizor ee
O mentos àg coréter socisl e cultural nos termos da Let nº”
outubro de 1.975, regulocomentada pclo Decreto nº“ S0.228 *“
o gutebo pretic-do pela Associução sorê de corftur AMADOR.
Go o = OG frpirengo Futebol Clubo, tem persons1144-9c. asstinta de seat
oSIndon oc sua duração serg por tempo indeterminado.
so A rn da ABavcinção cuiiprar a fezor cumprir polco seus e
dos o ntictas, todas ss Leis o regulsmentos emansdos &a Entidade am
entivoazr P4ISndo bom como prrticiper das compstigções qo Festividades
Tm v1ass pels mesma o =
so
y
-
DAS CORES. DISTINTIVOS E UNIsOmnmS
42 = pa cores oficiais da Associação sHo: ZUT. = ERRA FECO
BENEMÉRITOS;
HONORÁRIOS;
. REMTI —
CONTRIBUINTES.

a O A o A ob À
mu £) = COTISTA.
6º = Sera benemérito, aquele cujo título for concedi
donativos avultsdos;5
= O sócio benemérito ficará isento dorasemnto de mensalidade
Eoberá um Dipicma assinado valo Presidente, Secretário e Tesourei
2 = Será sócio honc>ír1lo aualquer cidadão, alheio à sssociação!
a tonha prestado servigço-r
a- juizo
-- peionais à
&o Conselho Tsliterativos
Be = Secá
me sma ou ao desporto em ge
romido todo có-io ou pessoa alhnsia à Associação que :
aupovior a Es
>D-
sS vez, com a quantia
= será sGScio contribuinte
aqueis que, sendo maior de 18 anos,
. mensalidade ao q 190409 Cc -2cem uzeiros
e, por ocasião as admissão, a FOIrA DE GG 200.00. <<
> -
= Ser S sScio juvenil musies o limites ds
aos bolscidos na Des1iberação nº L/72 ao Conssihno Nacionai dae
o pagar a JÓTA as
que, gsusrdados
lada
De sporp-——-—
aam-ss5ão <ce. «t 22
2 o a mensaliasdas
do GS510D9,4SO €
- D-
> js = S0e2>á sócio cotista... qus1s que adquirir tátuios patrimoniais
x asfaaude, ssndo-IlIne permiticc
participar com os direitos dos demais
os, dos agsemblgias gerais ou extraordinjriase.
= Somente terão direitos a votar e
gias Gerais, os sócios
serem votados nas
Assem--—"
maiores de 18 anos,
ziites
As propostas para admissão de sócios, serão feitas por es--
com a Tesouraria.
que depois se aprová-las expedairá!
Deliberativo, por serviços de relevância prestados a âssociação |
vas
DM a
vim
cama e a

ed a Erbdi)
= Ls propostas deverao conter a afsinatuya. nome! do propast
- ERRORS INST T
r < ft5> N a t
, estado civil, nacionalidade, sexo, profissão, resiagneiat E ás
SOMAR rails
ura do sócio proponente. vivas Et
/
* O proposto, uma vez aceito e oficiado, devera, no prazo de
rinta) dias, pagar a jóia e a mensalidade do mês correspondente
admissão, sob pena de ser eliminado.
13 = SÃO DEVERES DOS sócios:
a) - Pagar pontusimenre, a sua mensalidade ou outro qualque:
omisso assinado com o clube, inclusive estragos feitos em seus
ncos 5
b) —- Participar das solonidades cívicas em que o clube toms:
ec) — Aceitar os cargos ou comissõos para aque for cisito ou
do, salvo motivo justificado js
a — Dirigir & Diretoria qu slguer proposta ou reclamação qu:
o progresso s o bom nome do ciubej;
s>2 —- Cumprir rigorosamente, as disposições dos presentos es-
Ds e roegimanto intormo do clube, tbem como as Leis 8 Regulimento:
atiíidades superiores j5
£f>D — Comparocer as sessões aa Assemblsia Gerai e portar-se
jo conveniento ;
£> -— Pedir, por escrito. 5 Diretoria, licença ou demissão, *
>) pretender deixar o cinabe ou ausentar-se, a fim de evitar que
liminado por falt:. de pagamento ;
h) — Apresentar é regíbo de auitação para ingressar nas de--
Cias às associação.
= SÃO DIREITOS DOS sócros:
a) -— Frequentar com suas familias as diversões sociais é es-
as, promovidas pelo clube, em sua sede ou praça de esportes;
b) - Representar contra qualquer ato que julgar ofensiv> aos
ireitos e recorrer para o Conselho Deliberativo das penas que !
rem inpostas;
nda od adiiga no ME e TA
RES e a ago RE
bio PR ge Ss ER apos ay
ja . q er apos
E TEME lim] É
sé sm IE parei, qRRS 1
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outro motivo justificado, a juizo da Diretoria,
d) - Pedir dispensa do pagamento das mensalidades quargo es-
tiver desempregado e sem recurso, não perdendo os direitos de sócio,!.
uma vez que esta dispensa não exceda de meses, findos os quais |!
perderá todos os direitos, poderio entretanto, ser readmitido sem pa-
gamento da jóia, a juizo ds Diretoriã.
e) - Tomar purte das sessões da Assemblsia Geral, votar e ser
E
votado parz o Conselho Deliberativo e Consélho Fiscal, quando maior
ae 18 anos Je dAdade-
ABES 15 = Para os efeitos p>:
mifila do sScicij mão, esposa, £tilhas solteir:
«vIstos nestes estatutos, considera-se fa
18, fiihos monores de aa.
asi de i1d-de & irmãs soltoiras.
ART. às = Sarão adotados cóaigos e manuais
ass determinadas por Entidades superior a.
ABA 12 = Sor3 eliminado do quadro social o sócio ques
F a) — Dirota ou indirostamento induzir ou tontar incdaz ir
As Isscipiina ses penalidga--
atlo-
tas -ou Srbitros a procagdar em campo dae manaira desvantadgdosa pra o dd
qusIro que portencor ou facilitar a vitória as auvalquor dsles, no exe
csicsio de suas funções.
a
bB>D — Toeixar de Pagar e: mensalidades, durante 3 (trôs)> meses"!
consecutivos ae não ateneor compromissos assumidos com a Tesourarias.
2 — For condsanado pclios Tribunais do País, POr crimo contra
a enrs:, =“ vidade e proprãdodade .
” $>2 —- Por seu mau cos rortamento, adentro e fora do recinto aa
“ássociação, venha a prejudicar seus interesses:
" 9> - Comprometer o bom nome da negociação e promover a sua
ruina social pela discórdia entre os seus assóciados;
ads - Extraviar ou estragar qualquer onjsto ou utensilio da
Associação e, uma vez provada a sua culpalidade, “ecursar-se ao paga-
mento arbitrado pela Diretorias.
£) -— Cometer qualquer outra falta, não prevista nostes esta-
tutos, e a juízo do Conselho Doliberativo.
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pus 42 4 E TLE
e a ES o ge cs x ap pe
Ele ae ad
gg!
Neo ado PR
n) - Que infrigir as disposições dom presonsos SS. q
regulamentos internos da Associação.
t) - Que desrespeitar OS membros da Diretoria ou outros pode-
res da Associação.
c) - Que em partidas ou treinos,
desrespeitar as ordens de '
seus superiorese
a — Quer EELTEL om aevida correção
nas festas, sessões ou"
quaisquer outras rcuniõosu
sociais ou desportivas da Associação.
- og L
e) - Qua propuzer puxa sócio, com reconnecida má fe, pessoas"
indignase
ART. 19 = O só
lidade,
portos,
cio susponso não fica issnto do pagamento de sua
sendgo-iIhs, entretanto, vedaada a sntrnda na
enquento durar q pona «.
Sar E = o) EIL
LRT. ZO = à assumblisia Goral, será
tos som a Tesouraria, maicres aos 18
na primeira quinzena do mês
o emp
mensa-
sede e praça de os
composta por todos os sScios qui--—
anos, ss se reunirá ordinariamente
ac dezambro s com a finalidade das slegor
ossar o Conssino vol iberativo-
AB E — A assembisia
mSdio as imprensa ou
asso
BET Z& <=
,
Gor>s1 será convocada pslo Prosiconte, por inter
avisos pessoais, com a antecedência de 35 (três)
A assempiSisa EBsrali ficará Iegailmente
marcadas com a presença
uma hora depois, com
Aa 2a =a sassão aa
constituída,
as aois torços mais um dos sõócios quites es, "
aaslquer números
posembidta Gorai será
nos citação ou sat
os prescontos
na forma
sempre sberta pslo Proesi-—
dente aa sabetituto 1egai, aus sojicitará aos
nome ae quen deverá presiaí-ia
esesihsrá um sócio porra Secret
indique 2 (dois) escrutinadores,
s6ci1-
indicação do
sua vez,
5 este, POr =
Srio o podirá que a nssonbléia
quando se fizer a apuração da elsei-——
ção ao Conselho Deliberativo.
ABL. 2h = A Ata da Assembléia Goral serã a
cretário e Escrutinadores.
AR2, &2 = ào proceder-se a eleição por voto secreto, será feita a cha
mada dos sócios, por ordem de assinatura do livro de presença,
quais 4rão colocando nº urna as chapas com os nomes votadose
81º = Serão elcitos pºra membros efeitovos do Conselho Delibera--
Ed
tivo os 20 (vinte ).socios que obtiverem maloria de votos
siderados suplentes os 10 (dez
os casos de empate daciêdi
ssinada pelo Presidente, So
os b
, e serão con
) subsequentemente menos votados, sendo
1os pela prioridade de matrícula.
Da aa ci isiidiá
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Trat E Rd ah a rs eo
42 =a eleição do Conssiho Deliberativo tambem podera»ser feita”
por aclaxação, quando assim entender o àss cubge SER
ARRI CO = às decisões da Assembléia Geral serão tomadas por maioria!
de votos, ã
ABL, er = Após a apuração, o Presidente da Assembleia Geral proclama
rá os eleitos, que se considerarão desde lozo cnpossados extinguin-
do-se neste momento o mandato do Conselho Lcliberativo anterior.
AREA es = além da finalidade expressa no art. 2Z0, a Assembléia Goral
tem atribuições para destituir, por motivo plenamente justificado, 9
Conselho Dolíborativo e resolver sobre a dissolução ou fusão do clu-
be, devendo, entretanto, ser expressamente convocada para ossos firis,
quer pela Piroetoria, quer arequerimento de 7 5 (num quinto) dos asso
citados com mais de 1 (Chum) ano de sócio. 5
£& ÚNICO = Para os fins ctonstantes deste artigo, a nssemblisia Geral *
poderá asiiberar pslo voto favorável dae pelo menos dois terços dos
sócios presentese
Ss pai E 5 di = Ss
- Lo consBrO E ERATIV.
AEB &2 = O Conssiho Dolibe. rsrs composto de 2Z0 (vinte) menbros e-
fetíivos e LO (dez) suplentos, maioras de 18 anos eleitos pela Assem-
bigia Gerald, $& o órgão sobsrano de clubs e perrssenta a manifestação
coletiva dcus sócios.
8 "1º "= O Conselho Deliberativo será eccnst:talcdo no mínimo de um *
terço de sócios quites eleitos por fissembléia parã a qual sejam con-
vocados, malores de 18 anos, que contem no mí simo um ano como associa
dO «
Ss 2º "= Polo menos, dois terços dos membros do Conssiho Deliberati
vo devem ser brasijeiros nrtos ou naturalizados.
2&.5º "= As vagas que tse derem, por qualquer causa, na vigência do
triênio, serão preenchidas pelos suplentes, na ordem da votação, sea
do resolvidos os casos de empate pela prioridade da matrícula
AR a 20 = O Conselho Lsl iberxzctivo se reunirá ordinariamonte convoda-
ão pela Diretoria, na vrimeíra i1tuinzena de dezembro para elcição aa!
Liretoria e Conselho Fiscal, e durante o mês ae janeiro seguinte para
empossar esses podera: e tomar conhecimento do relatório e contas *
apresentadas pala Dpbírctoria que terminou o mandato e respectivo parse
cor do Conselho Fiscal.
& as = popcis de esgataS:. n matéria as "oraem do dia', o Conselho
Deliberntiv->,oor proposta cds um dos seus nembros,que seja apoiado pe
1a malorin,poderá tratar de qualquer ouisro acsunto de iânteresss do *?
clubes.
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coma antecadancia minina de > (tres) diaBy por ANvERERULAAE PM
sa ou de a viãcs impressos, rodiante recibo. É
ART, 31 = à rvunião do Conselho Deliborstiva corn sempre aberta pel
Prasicente do clube ou seu substituto lezui, que solicitara aos men-
L
bros presentes a indicação do Conselheiro que covera presidí-la; este
por sua vez, escolherá um membro para Secretírio e, havendo eleição!
pedirá ” ao Conselho Leliberativo que indique 2 (gois) escrutinadores
para fazerem a apuração ada mesma. o
LRL a ZE = O Conselho Dolibasrativo funcionará “, na hora marcada, com a
maioria as seus membros, e, uma hora depois, com o mínimo de 5 (cin-
co) membros. a
ARE = as resoluçãos do Conselho Doliberativo serão tomadas por"!
maioria as votos dosrmemDToOs rr-sentaos e
ART. SL = As eloições para os cursos de Diretoria e Cons..lhno Fiscal,
sorão feitas por escrutínio asscr=sto, sendo elsitos os aus obtiverem
maioria de votos. Os casos de ampate serão resolvidos por novo escria
tinio, no qual somente se votsrãso nos candidatos empatados. Havendo!
novo emp-is, a prioridado na ms crí cuia as sócios aeciairá.
ES ÚNICO = à ersição pocera sor feitas por aclamação, so assim entonder
a maioria do Conselho Dalibaersativos
ART. ES = Ao proceder a slsição será fet-te psro Secretário a chamada
aos presentes, por ordem de assinatura do jivro ds prasença as Consa
ano pelibsrativo, os quais irão aepositando na arna as respectivas .
cSaulas.
ABL. ES = À fta 4S Conselho peliboerstivo sor
te da mesa q respectivo secretário,
quendo hnouver sisição.
E a. ts reunidos extrnordinírias ado Consslho Delibaersvtivo su«urão
convocadas psla riretoria,
ao a iniciativa partir as, psio manos, Z0 (vinte) sScios quitos ou *
as própria maioria do Consoino.
AET a 38 = SÃO ATRIPBUIÇGEI!S 1". CcNSBLHO DELIBERATIVO:
a) — Blegor o empossar a Diretoria e Conseihno Fiscal,
mo precncher as vagns que se deor=m durante o ano social.
DD - aprovar e paformar o cstatuto do ciubs 5 -
ns) — Resolver sobr6e os crsos omissosj5 :1
4 Cumprirefazer cuwmpriras leis, regulamentos e decisões fr
aas pps Ideas es superiorese
e) - iprovar e receita e despess aruzi do clube;
1 - Administrar o clube em caso qe demissão coletiva da Dire .
toria provilantiando para eleger e empossnar a mova Liretoria no prazo
de 38 (srinta) diase
pese mapa
assiínsnda polo Prasigsa
bem como pslos escrut inndoress *
sonpre que gs tornarem necsss rias, podea
bem co
é + 14 Et
DO co dn E sei aca
=
ado. Eai ES
ed datado]
ng A gira: sun qa
ART& 39 = O Conselho Deliberativo tem atribuíções a sia ap e.
a Diretoria, quando, em sessao especial convocada e com a presença da
maioria de seus membros, julgar que ela nao desempenha as suas funço
de acordo com os estatutos e regulamentos do clube, contrariando os '!
seus interesses e traindo o mandato que lhe foi outorgado.
.—
ARIa LO = Nas sessões do Conselho Neliberativo, sera observada a se-—
guinte ordem nos trabalhos:
a) — Leitura e piscussão da Ata anterior 5
pb) —- Leitura e expcdiente 5 dy
ec) — Wáscussão e votação da “ordem do dis".
- CAES ET UT LO
LRTs LL = DA VIRETORIA
z
ÀRT « Oo nd À Associação sera administrada por uma piretoria composta *
as brasileiros natos ou naturalizados, podenão o Conselho Nºcional de
Trosportos permitir qus sejam intsgrados por estranjeiros radicados no
País ná mais ds cinco anos, e ocleita tr isenalmente pslo Consolho Poli-—
berativo, na primeira quinzena ae aszembro r empossada no mês de ja--
neiro seguintos
E JNICO = A rostrição contida no artigo, não ss aplien aos Portuguo-=—
ses, nas condições do que trata o Decreto nº 70.426, as 18.04.72.
LIST du Em o ade airetoria compor-sa —S ass Prosigdoentas vics-Pros identeoe, 7
es Sosrotírio, =s Socrotório, 1º Tosoureiros, £e Tesoureiro, Lirator Pd
Técniaso o Diretor So0ciai, n1lóém de outros asrgos gulegsdos necaasários.
BET Us = Trios membros constantes no artigo anterior, serão alaitos a=
ponas o Presidonta «a vico-FProsidentao,
são do Prosidente,
um maondatos
sas" = Nos casos das vacancia
inferior a um ano, não sorá
senao os aemass cargos ado nomea
riocando vedado o diresto de resicsição por mais as
, a complementação ao mandato, quando
consisasrada para sefeito as proibir recon—
aução.
Ss 2º" = O Presidente s14is4> deve nomear os
ge 8 (Coito) ailase
SEE - A renúncia do Freasicdento implica na renúncia dos membros da
sua nomeação, os quais, entrotanto, aeverão aguardar em seus enc gos
a nomeação dos substitutos. í
ABRIL. uu = à pbiretoria administrará á associação de acordo com os esta 1
tutos e com 1eis e regulamentos aas entidades suporiorcose
scus auxiliares no prazo
ad
ato mam rca
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EFE nto
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lhos e bens da Associação, nomear comissoes, promover por, todos gs ;
di a
meios, o seu engrandecimento, e mais;
o) - Orçar, regular e autorizar as despesas da associação, bem ;
como a receitas.
bt) = Organizer os departamentos esportivos; sempre de acprdo com,
DO RE
peer
“as leis e regulamentcs das entidades superiores;
c) — Decidir pobre aa" precpostas para a admissao de sócios;
e pura
a) - organizar, modificar. sempre que houver conveniência, os a
regulamentos internos: -
e) —- Apresentar no ConselhHo peliberativo um relatorio completo
de sua gestão. submetondo-o. prsliminarmento, ao Conselho Fiscal que
aeva excmiíind-ro devidareçte , javrando o seu —arecor, que sera discuti
do e votadc <zeio Conselho Doliberantivos,
prestação “<c sontase ii
£>D — dvresentar ao Conselho Lelibozra4sivo q nome dos sócios ou '
pessoas esiranhas so clube que mereçam o tíraio
E>D — Reprsosnder susponder, eliminar ou 22:pulsar todo e qual--—
quer sócio que mereça tais penas, dando-ihno plano direito de dofoesa.
n> — Conceder 1 íconça aos ssus membros, aquando por motivos justi
£ficndos, até o máximo dae 5 (trõôs) mesess
12 — Reanir-—sas ordinariamente, uma vez por semana, Ss oxtraor-=—
asnóáriamento, semprs que for necessário 8, neste úit imo caso, por q
convocação do Prosidente ou solicitação assinada por 3 (ctr8s) de .
seus membros gs
32 — Gunrdar ságilo &os
caródtor resorvado s
2
juntamento com o rolatorio e
”
ao sócio boncmóritos.
PREF Dep
sacauntos tratagos em sessão, quando da ho
1d — Cumprir e fazer comprãi- as docisõSss, luis a&
emanados ao Consslino D=1Sberativo e das
ARET. UG = 43 vosoluçõeus da Diretoria
tos. doa morpros prosento: Bs sussõSes.
ART. LUZ = £ piretoria estura tegalmento
ae 4 (quatro) age seus membros e
ART. 48 = A Liretoria geverjy prestar todos
sários ao Consslhno Fiscal,
me de 1 ivross,
regulamentos -
entidados superiores s
serão tomadas por maioria de vo
mae ag ccarp ps
conectituífda com a presença *
ami emos
cs sv2cinroecimentos noces—”
facultando-Jno vDvet-s os documentos es oxa-—
a fim de que o mesmo possa um cunprir as suas atr ibugd
ções. .
ABIT. Lao = Todas as resoluções tomadas pela pLirotoria dovorão constar Há
aa rospectiva nta que será assiínnda pelo Prssidonts e Sccretióris aa!
> >
vendo todos os membros presentes a
ças
reunião assinar o livro do piosea
pampa ae
abr Ed
is sq
ora En
A
paes Aa
a
es ame ag
im dba a di a GE 4 ra Fa pe
RE a id o tone ot cpa a
Espadas À cqet o SO eS S
Epa as dig SS ds tg dep der de ssa), ve 15
US TRT sr E arg e E cod
ne
ART. 50 = Sera opservc a de" A o RT.
+“ EA ENE Eá
Rom > . Ed od
a) - Leitura e diseussião da ata anteriorj 3
pb) - Leitura do expediente;
à c) - assuntos a serem tratados.
ARD,. o, = Percerãá o direito ao cargo: E
a) -—- Aquele, que uma vez eleite ou nomeado e notificado, nao
,
entrar em exercício dentro de 50 (trinta) dias, contados aa data do
aviso, salvo motivo justificado. | b
b) — O membro, que sem motivo justificado, faltar a 5 (cinco)
reuniões consecutivas e,
uma vez prevenido, por oficio,
falta.
-
apos a quarta
ec) -— O aque demonstrar incompetênc
ridade no exercício de seu cargo,
ABL. Sa = Compete ao Prosidente,
a) — Executar cs
escritas,
aos,
1a ou cometer grave irregula
a critério da Diretoria.
aus & o poder executivo do clubes
atos administrativos,
sucessivamente rnimeradas,
sobretudo ses repsrcutirem os
aas obrigações sociais.
> — Assumir inhciativa cxclusiva da aivulgação dos atós
administr-tivos do clube
Em
reito apenas
me diante autorizações"
ainda que tenham caráter reserva-
sat afaitos na posição fFinenceilra
,
Convocar s presidir todas
a voto de dessmpatos
, A a e nao da ns. Corsi e do Corsetho, Det trona
tivos solicitoandos a seguir s, que aqueles poderes indiquem um PFPresidea
te para os rospectivos trsbainos .
s> — Roprusentar
podendo, tambsm,
E 37
superiores.
as sossões aa Diretoria com di
o clube em suas rolançõos extornas e em jduíizo
agesignar outro reproscentantoãe
Assinar todas as corrospondôncius airigiaas as entiíaadess
-
E) — Prostar 4 Dirotoria,
tivo s Assembldia Goral, as informações que 1hner forem sol£citudase
n) -—- Rubricar todos os livros da Sccrotaria e Tosourarias
1) - Prociamar todos os resultados das deliberações tomadas
em sessão e assinar, com oO Secretósrio,
de aprovadase
Conseino Fáscai, Consslho Dolíibora-
as atas dos trabalhos , depois
5j> — Sancionar, com a sua rubrica, todos os documentos e des-
pesas autorizadas e autoriza? .
1) — Assinar, co 6 Secretário e Tosoureiro, os diplomas, con
tratos, procurações, cieques 6 demais papéis aque importem em responsa
bilidade.
momqmas CT
e e pe page mr
Ta E
+
dA à ho nO A io ei
n) - Passar 2 présidencis 30 seu subst stilo êRSI quando. 7.
ha
estiver impedico de exerc:r o cargo por qualquer motivo!” +
Se eme tre 2e 7
n5 - Resolver " né -“-»sndum! da Diretoria, assuntos geo
tese
ABTa 55 = no víics-Presidente ccmpetes =
a) -- Sabstituir o Presidente em cotus Amped imentos temporá--
riose
Db) -—- Auxiliar o Presidente no que £c> necessário.
ART SL = 40 18 Secretário compete:
a) — Super intender os serviços gerais
Db) —- Redigir as atas das sossões da Dirstoria e assind-ias'
juntamente com o Presidente .
aa Secretaria.
oc) — Ei a e assinar, com o Prosidente, quando for o ca
a correspondência e notas oficiais aa associação, os quais devem"
ser aatadas e numeradas, argul.vando-soe em prstas cospeciais, as rospog
tivas cópias.
a) —- organizar e ter em boa ordem,
e) — Procsder, em sossão,
> — Recaebor toda
cliandos junto ao Fresidente
sos,
o arquivo da associação.
a leitura aas Atas o do expedientoa.
correspondência aa associção, providon—
sobra o seu pronto dsspacho.
E> —- Rocuisiter ao Tescuare iro, com rubrica do Presidente ta
a gaanto za necossario para o expodisotes dis Bocrsetnarias. à
»>2 e TPaee em boa orasm, ss sob sas guarda, “ biblioteca as ]
associação, atriíibaição qua poda sx á sonf Lin ss... =s
socratório-.
12 — Apresentar a pirstorias,
tivo ao movimento da Socretaria, para a organà ae
3>2 — Gomanicsr aos novos sócios, dentro dao
dias a sua agmisaão.
E > — pessinar com oPresidenta a Tosourairos, os adaspiomas
OT feriaos pslo clubs.
a m> -— Sabst Ituir transitóriamento o Prosidentes, no impedimesna
to do Vico-Presidontos.
n>D —- Enviar Sa Ent idades superiores, impronsa e clubes so-"
a comunicação aa eleição de posse da nova Diretoria, com o no |
me de todos os seus membros .
EE Aga ART. 55 — Ao 2º Socrotgrio competa:
no Tim da gestão, um demonstra
fee.
as relatório anual.
prazo de 8 Costo)
coa
irmãos,
a) - Substituir 6 18 Seenretório em seus impedimentos
pp) «pÃaxijliar o 1º Secretário no que for necessário.
O a E E queda oq
irc Do RE o de ape br rag Ti E cê va o ee ES
É PRE É da do DE eae SE A
ca
a “RO tnd or Td ad
7 / / Ri Pd a E! h
ART, 96 = ho 1º Tesoureiro coroctes ara MA pd
2. s
a) - Superintender os serviços gerais ca Tosdunarla.
bp) - Ter em voa sédem, e feita com clareza, a escrituração !
ão clube, da maneira que possa fazer £ó em juízo ou fora deles.
c) - Arrecedar q roeseita geral do clLutse
a) - Fozer todos os pagamentos ds aesposas gerais ão clube,'
mediante documentação rubricada pelo Presidontos.
“ .
e) - Apresentar trimistralmente, q piretoria, o balancete de
caixa e, no fim da gostão, o balancete anual e demonstrativo ãas con |
tas da receita e despesa, a £ im de sorem apresentadas, juntamente com"
o relatório da Diretoria, aos Srgãos competentes. ; i
£)>) - organizar e nprescntar em sessão da Diretoria, para os' |
aevidos fins, uma relação dos sócios em atraso.
g> — piriíecir a fiscalização das portas ou portões nos dias '
ae competições esportivas a fostividadese.
n>) - 4assinar, com qo presidente, os documentos referentes ao"
seu cargo. ;
43 — Faciiitrr em tudo que for necessário, '
Consslino Fiscal,
aos membros dão
.
funções .
para que scstes possam aar cabai assempenho as suas
352 — Propor à Diretoria
vaca Foss1iitar. a arrecadação
= 172 — Rocolher q uam
sou podar suparioras a E LOS Ce <= tro
=> — Babstsitusir trnnsstorsamento o Prosidentoa, no Amposd imo rt
Crgalta do Vice-Prosidonte e do 18 Socaret Srioo
ABEL. SZ = A CTesocuraria adotnanrS ponra a sua
forem sstabslacidgas poeins Entiasdoaos super ioras e
DEL. SS = O Tosoureiro, sendo o depositário aos
responderá eiviimeonto polos mesmos, de
BEL a Sºo =“ bo 2a tossouresiro competos
2 — SubLstitair o ae Tesoureiro em seus
DD) — Auxs11402r o 18 Tosoureiros,
ART. 60 = ho Liretor TScnico compotes
a) — organizar com a niretoria,
os regulamentos internos, eos
as meaidas que juigar convenientos *
a aumentar as rondas da sssociaçãos /
sstabels< imonto as cródito as quantias ps
ss pa > -
contrbiljiansds as normas aque?
naveres da
associação,
acordo com a 194.
impedimentos.
no que Tor nocassário.
as acordo com os estatutos,!,
aor-rtamentos assportivos que fíienrão sob
sua superintendência.
Db) —- Organizs” os diversos quadros de futebol, mantendo-os *
na devida forma de aiscipliina.
ec) - Fisenlizer e sup
esrintender os exercicios físicos coleti
vos e individuais. ;
+
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fStagpiuda a EE aii
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mir im a 2 ea
POA e ndo!
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ms a ERA PR A lp ári a means deqrt dna sra
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Eis Arrisa, rca, em =
esa sabe 2 Ka qo casa
“E digo CE +
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Fes .
a +
+ meu as
Neo)
E
que desrespeitem as suas ordens ou se portarem inconvenientemente,por
“tornarem nocossirinse
4) = CONONIÇAR 5: VALOLUI E Se e AS
RR e Na
jogadores & stletas da associação e propor às p nei tato 2, cip |
res que julgar convenientes. 1
e) - advertir ou fazer retirar de campo jogadores ou atletas
End 4 -
ocasião dos exercicios ou jogose
£) - Acompanhar o clube em suas excursões.
g) — Nomear para cada quadro o seu capitão. y
n) - Req
”
uisitar ao Presidente o mater inl desportivo necessa==
rio.
AETo-6 = &o piretor Soc:.11 compotes
a) —- Superintenca-:* ns serviços gerais da rarto social.
DD —
Organizar ec adrisie
as rouniões e fes
e4ad cívica ou cultural,
tas dao natureza so-
acevilSamente autorizadas pela
>» ganizar o dirigir jogos recrentiívos de sani1lão, devida--—
“sãos pela Dizutorias
Fropor a
sõcios “e
rirotorias
o -
mente autor ia
ao - Trirotoria medidas aus
gõSss sntrs cs
o assenvolvimsento
“> — Propor à Tiretoria
visem ostreitar
sociai ago clubes
a gesignação
as rels—+
1e comissões, quando se
— mo qearas
Supsr intonder a ciscnliliznção
tas sociaigo
aas portas nos dins da fes—
SAPIZTZUYULO pos
LO CONSELHO FISCAL
5 o ARE + A a e) Consesihnho Fiscal sersS composto as s(ctrõas) membros, todos há
brasileiros natos ou naturalizados .
LEAL». 65 = O Conselho Fiscal serás ocleito,
Dslibsrativos juntamente com a nirotoria,
zeombro s ompossada auranta o mus cs
LET». CG = 4o Consuvino Fiscal
a — Rounir—sa
os gzivros, aocumeantos
cossírio, medianto cor.
rativos
ameno ça ar
tr isonalmonte pelo Conssiho *
na priíimoira quinzona de de— i
jansiro seguinto e.
compote s -
ordinariamaontes,
uma vez por mês, para examinar
e balancotas, &Ss
extraordinarziamente quando no—
vocação ds Assembigdia Gorai ou Consclihno Do1 ibo-
ac Presidente de assocãásção, dos Z/53 mais
quites ou por iíimdiciativa de seus próprios
Po -
niíistroativos
um dos associados '*
membros e
weLtscalizar a coatabilidade as Tosouraria 6 os atos adami-—.
quo se reljacionerm com as finanças
dao clubos
Cc) - Convocar a
ássombléia Geral ou Consclho Tuliberativo,
quando ocorrer motivos greves e urgentes. n '
a) - Examinar em qualquer epoca, sempre que julgar necessario.
o estado do livro Crixa da escrituração da associação.
re tp rasa gs
Ea: -
nd ap Ra
ES ds
ef pes deste ana
ade DE pa AE
Ee aa ER
Fórnifoas Epp IE
e a ii a xi
aba Ee
CEsaasi A: 95 EE
ag É cava RA si
E e EEE Rod see Epi
Ea
a
o) é Der parace: poOlbo O DIRECTO ASS.
relatório anual da Diretoria apresentando ao Conselho SOLAbBrat Avós!
relatórios e parecer, serem discutidos e votados con-
juntamente. E É
£) - Opinor schze a cobertura de creditos adicionais os orça
mentos, tendo em vista os recursos: de compensação.
g) - Der parecer sobre o porjeto dc orçamento
n) - Fiscalizar o cumprimento da7 roliberações do Conselho
Neciíional de Dosvortos, praticar os atos que cote Ihs str ibuir.
12 — Denunciar a Assembléia Gerai o1 Conssclho reliberastivo,'!
erros administrativos Su qualquer violação da 1et ou dos estatutos,su
georindo as medidas a serom tomadas, inclusivo vr-2a que possa em cada"
caso oxercer plenamente a sua função fiscalizacoras.
13 NO poderá sor membro do órgão oficial, O ascsndente, *
descendente, conjugs, irmão, padrasto e enteado ao Presidente
pectiva entidade esportivas
8 1JÍNICO = Para cumprimento ao dispositivo aa
ados ao Conssiho os
da res-
Letra "a", sorão TfTrangua
qivros e documentos que forem requisitados.
SAPXIHXUV LS VEL
« RISPoOScçÇÕES —SERAIS
AEE. Ss —h-pasociação poderá ser=disacivida somonto por motivos de *
asrsculdadas insuperSvoda E ox* ae11btsoração de psio menos, Ta 3 tasas
torçoso>)s Aes sSoios qgultes prosentes ds uma tssembiS4sa OGorai extraorasi
nársa, convécada oxpross«mente pars cosa Etr o
pagas todos os adbitos *
ao cliuaubes
rsovorsorso sous Trans
oem favor “se obras assistõôncias da ceará
ter Eslantrópvico.
E q. os trorsSus, taças, medalhnass, povisrósos os “rcauivos es objetos'
de arto, sorão entregues à Profoiltura Mande ij :1-.
LRT. 6&S = O patrimônio do clubs será 1imitado e sonstsrá
a) — Bens móveis so imóveis, que possus ou venha
associação ou por sla adquirido.
DD — Títuios dae rendas, que possua oq venho a
LET. SZ = À Associação festogará, condignamentes,
sempre que possivel, a juízo aa Diretoria.
LET. SS = Qualquer acpondôência da Associação poderá
tras entidades, medisnta condições
soervando-se, porsm, o direito de
souraria, s
BRT. 69 = Os DR Loo ariarieto pelas obrigações contraditas pelo clube
sendo apenns responsavel péla jcia, mensalidades e subsorição ou com-
promissos waae tenham assumido
ass
a possuir ,''*
dosaos à
a possuir.
o seu anivorsíóário,
ser codiãa a ow
estabelecidas pela Dárctoria, re-—
ingresso nos sócios quitos com a Te-
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ização periódica de provas !
piretoria, obedecendo as instruções que e
riores e no qual será estabelecida a peal
Ra 27 = Será organizado um Dpepartumento Feminino, com regulamenta--
em obediência às en
: a
incentivados os esportes úteis a cultura física aa malher.
ERES 2a = TI Clube devera remeter mensalmente, ê Federação ou Liga, um
relatório sumírio de suas principais atividades.
ART. Z3 = Toão material de cxpedionte da associação,
de uso interno. aeverá ter inpresso o nome do clube, a data de sua
fundação e cua cualidade de filiado às Federações ou Ligase
E Sentro do primeiro trimestre!
£LRT. Zu = À Associação deverá publicdir,
do ano imedisto, o relatório anual de duas atividadas, a
maior divulgação 10cal, a Federação ou Liga"!
RA que estiver filiados.
E es mo - » o
ne LRT. 25 = As funçoes de direção da associação não poderão ser, às: mo-
RT. Z6 = va acordo com a aisposição contida na Lei nº 6.251, e no) ba
É ereto nº 80.228, no artigo 110, parágrafo 5º, enquanto a úissociação "*
não tiver Z00 (duzentos) sócios reguiarmente admitidos, poderá pres——
cindir aa criação ao Conssihno Deliberativo desde que as funções ins-—
própria assembldia Geral dos sócios.)
rentes an esto sejam oxeraidas psla
vstatutos, aprovados polo poder competente, em
LET a ZZ2 = Os prosentos
o do 25" do SJansiro mm imigo IS ED, centraFfao om vigor nesta”
aata, q título precírio e, em carátor daefinitivo, depois de aprovados
pcra Fedoração ao serão, nesta ocasião registr-dos om Cartório as Títa
Los o nocumoaorntos, mm forr" da Le J..
excetuando-se o
,
no órgão de
remetcndão cópia do maosmo
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Apresentado
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Bom Despacho.
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