norma nº 29/1995

E, N Câmara Municipal de Bom Despacho
ESTADO DE MINAS GERAIS
- ds K . R = < cm «> E —s >» MCSA -
Objeto: '<--—= —.. e ss ES ese es pes E es hã
E E SA <= e + a Destes + Ses ND aà ca
ED tr a q css im NA cas
Autor: Ee es Le Nara coErasal o A E — DS — E CT 4 paca!
ENTREGUE NA SECRETARIA DATA DO VENCIMENTO q A
sugmiro A aaa pe eia
APROVADO 1d? 6 if
APROVADO 3º Se 2
E a Ee
» ESIDENTA
A PROPOSIÇÃO CONSTOU DO EXPEDIENTE DA REUNIÃO DE (4
PARA O PROJETO É EXIGIDA A MAIORIA
A PROPOSIÇÃO FOI, - ,
PUBLICADO NO JORNAL” E DR meio quereis 40
ENCAMINHADA PELO OFICIO Nº
"EMQL OKR/S”
espa po
DISTRIBUIÇÕES AS COMISSÕES:
1 - COMISSÃO DE
SEM = fi fo ei
NOMEIO RELATOR O VEREADOR
PROTOCOLO:
PRESIDENTE: = Ea E se io e
RELATOR: RAS TSE D + PA
MEMBRO : NINE e ce==2- 8 EM 1
PARECER ENTREGUE EM HC 1 SER RO =
z — COMBO TE - 2 sir cirrose irem eae iso IVA SEN
a a as RS) qn ar Sp qui gi aan é UA DS ER RR DEE SE EE O Ed
PROTOCOLO:
PRESIDENTE... = cito Papeis EM Ed A
dos SU Ne qe à dE E a +, FR
MEMBRO: fre = Re eta Em AD AN
PARECER ENTREGUE EM a Eta: = En E
OBSERVAÇÕES POR MEMBROS DAS COMISSÕES:
Ea E TT” RE
Usa. a
E ça + PES
== TCRUSRICA O.
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES :
1 - SOLICITADO POR. REQUERIMENTO FSM... EM é E a
RECULIERIIDCO> ACI... No a ma A Pd . SETCIC> CIMA A =,
ASSTIN TcC>:
OBSERVAÇÕES:
— SOLICITADO POR E REQUERIMENTO Nº... 4 Bo enem SD Ra
REQUERIDO AO EM fes Ed + OFICIO CM Ed -,
ASSUNTO:
OBSERVAÇÕES:
DESPACHOS PELA PRESIDÊNCIA:
E x CLAI
Sacos.
mu
a ro E SR q
e E te net— 2 = es car
q =
Se Sem “aaa <a DE > Re ese Conga mes E = las Do +
- so vão, E ema
e E SR o
= a DS sckocoso ra O = E
Cas ma
<a me > oC
GEE
aa sa e em
> - MSL OE 2/3 fer sd
o ac PGR» 1 ces PEN e
O - wma aramas nd “pd vo
“EU SNIOA
s - ME ememennad”: e.
mo ssa E
o - FM Ed £”
RUBSHICA
o o
RUBRICA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
PROPOSIÇÃO DE LET DE Nº 29/95
"Dã nome ao Edigicio Sede do Pronto Atendimento — "Dr. “Roberto Vatadares Gontijo".
o POVO DE BOM DESPACHO/MG, por seus nepresentantes aprovou. e eu, PREFEITO MUNTCI
PAL, sancíono a seguinte Leis
Ant. 12- Passa a« denominar-se "Pronto Atendimento Dr. Robento vatacdares”
Gontijo", o Edigício Sede do Pronto Atendimento de Bom Despacho/MGS-.
Ant. 22- À Municipatidade presta esta homenagem ao pediatra, Dx. Robento
vVvatadares Gontijo, coma neconhecimento petos netevantes senviços ph
niídade Bondespachense.
-
estados a Comu-
ANX. EBL—- Revogadas as dtspostgçoEs
na data de seua pubtticação
em contrânio.
Sata das sessots da Câmara
esta Let entra em vigor
Munictpae de Bom Despacho/MG, em 21 de Anosto de 1995.
CG tudos Era ro
PRESIDENTE pda Bi o rea
VICE-PRESIDENTE. mania JosE Candoso Gontijo
.-
SECRETARIO. KG É
E
aço DÊ LEA ECC 2 ECA dé
CcGB/
Ad QE DT SORA
a rats É De cats po ha Ss AT
“a
x SS ão sis ae,
UA RELA SET sn DE ei DN Seg SD O EA NE TA
ms Eat pci dd
Lisa ST es mosemgrede ED E pe e mp 4 one e » 1 a
a a 2º da $ su 227 é mea tr a ento 5%
Ep a S Ma TESS py TO es a a EE 3 a À Ses Ma 1 à f
1 Fe vd AS RR sd exige aee Mt é pe -<
po a 8 ES MD x ni Jaz
E TRDO ram do E ifees o » sê > asas 3
Toreeaa, ha
açao me Dare 1 ad mas
sede
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE Nº 29/95
EMENDA SUBSTITUTIVA
Artigo 19—- O artigo 1º do projeto de lei de nº 29/95, passa a ter a seguinte reda-
ção.
Art. 19- Passa a denominar-se “Pronto Atendimento Dr. Roberto Valadares
Gontijo", o Edificio sede ado Pronto Atendimento de Bom Despa —
<no Me.
Sala das Comisso&s, em 14 de Agosto de 1995.
q ay caras Ea
png
& ER Sonti do
Mae page 1 RESDREL
2 ga gn
CcoB/
tt ASA
AM É PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
ita ESTADO DE MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO POPULAR E PARTICIPATIVA
GESTÃO 1.993/1.996
PROJETO DE LEI 29 ae
DA NOME AO EDIFICIO SEDE DO PRONTO ATENDIMENTO — "O PEDIATRA RO—
BERTO VALADARES GONTIJO”
o POVO DE BOM DESPACHO/ MG,
por seus representantes aprovou,
e eu, Prefeito Municipal. sanciono a seguinte Let:
Ar £ . 1º. Passa a denominar-se “O PEDIATRA ROBERTO VALADARES
GONT TI JO" «o ediftcio sede do “PRONTO ATENDIMENTO de Bom Despa-—
cno, Minas Gerais.
z esta homenagem ao
=
-
ed
reconhecimeneo pe e
bondespachermas «e
em contrário, esta Let -.—
PREPEITURA MINTCTIPAI DE BOM DESPACHO, AOS VINTE UM DIAS De»
DE JUNHO DE MIL,
NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO (<z21 Zos 421995).
TIINE
O MINICIPALI
OH9Ag23a mMos 34 JASDIMUM
BIARID CAMIM MO OuATES
AVITASHÃO!
Ed Es
sas sa oTILOSS
side ao
—€358 MATA GAS O
TRAS BRA M
ARUTISAIAS
JOS CADA EMMNACIA,
BO. ruDea ADA EEE)
OTA ILIMITTA OTUONS CO SaISZ SOTDTIITCAS OA Meco ACI
“OTLITMOSO ZIHSACA IA COADSA
«ANCP E TCE PACSEE
ss <a > em sm» -. 2... > ee = <q os as tu << Ja «Jo <>»
i>1 semi õs icsororsme. Jaca) saca iss ss am im
IAC srs CFC O MAVA ECXESTO 50 ms e ema sur « so o = ss “x am dm
—s = str Os CC TIASA TCA TA €CHVIICI E 2 ap em E RR - “ €<>1. 1 Trios
esti; is. sms «modo
+ o o o o ep o msvosranos siso rest sro Tn Do Esta A — as a
| e es meses d > mo sam e» > mom cama o => or Ass vs 3] es mv Se SE -.< ms
sa ea e es Esse > < Ss 8 d sra > O 6 se “e ss -. ess
e. DA nr cotrbrsmwos mv» Scot ss svhonos ss E RR do io
voga xAM. paus sr sra mass cms mem re
sex EmA SSS is 4 TTruTS ess CNAS AE RE ATI DEE SBT TD AILIDA MASELET TO AA S
teens VvrI sy EC TT vei Ega TRES CSTIVITIA DELE mA
EI TS Trapo e
ENA 1
LATA TMITA
a cc dg
Ai sea eee mao mg me am e me e me e e mei mm mai, a eosidimm amem o ste meme mapeia mam
CAMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº + ta 5
Comissão de Legislação, Finanças e orçamento
Comissão de Justiça e Redação
De acordo com a Legislação
o referido projeto
Nós das Comissos, somos
Sala das ComissoSs, em
vigente, compete a Câmara Municipal, apreciar e votar
pela APROVAÇÃO dao referido projetos juntamente esmo a Timesnda
14 de Agosto de 1995 .
dvere SAS )
RR SE ii
armas peste Ecs e
Ten E tias
Sta Feres
ACRE AGEM EPs
o efa ira
*
lideres cetrscuries seres t
-
2.
ce
Seisanrtça 3
pqp st
im amarre 1
O cid O
ME
o
va
CAMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
PROPOSIÇÃO DE LEI DE Nº 46/95
"Autoriza doação de imóvel.
isenção de tributos,
dã outras providências".
implantação de infra estrutura e
o POVO DE BOM DESPACHO/1G .
MUNICIPAL,
por seus representantes legais, aprovou,
sanciono a seguinte Leis
Art. 1º- Fica o Poder Executivo dit
de bem imóvel. de propriedade
com recursos do próprio Munic
e eu,
instalar no MmunicIpio-.
PREFEITO
nicipai autorizado a
do Município de Bom Despacho/MG
Ipio de Bom Despacho/1G
Parãâgraf£o EFrimeiro- O imóvel a ser objeto de aocação terã como área apro-—
ximada 150.000,00 (cento e cinquenta mil metros quadrados). devendo ser Jocalizxacda
en áreas suburbana ou rural a ser estabelecida de comum acordo com a empresa inte
ressada na instalação no Municipiogz
Parégraro sSegundo- A doação tem como
cão e Instalação da empresa no Municipios
Art. Z9º— Para possibis11€t«
que receberã do municipio.
sas
promover a doação
ou a ser adquirido
a empresa que pretenda se Ei
finalidade possibilitar a constru
— a implantação da
fica o Prarteito Municipal
os constantes de sercigo subsequente.
1— executar no smôvel
sem nenhum ônus para a empresa sz
empresa donatãária me imóvel”
medianta aq assunção de obrs-—
peia donatória, autorizado az
obras de tceorrapisemageoem
dosaterro o aterro.
ranor sxtonsão de rede de anergia elstrica a de ecnIertormea
o do Egus de asgoto. E expanses do municipio
passarã q portoncar & empresa aonatãria, cu atra.
vel o sua redes do dJimEribuiçãos
com.
bem T
cs atingir o bom quer
Enstalar poço artesieno no Im5-—
rr1- concoder 150nção do pagamerm
bom ainda isenção dos impostos predisi q territorsaz
de qualquer natureza. pelo prezo de 10 (dem>
desta let sz
£o dem tarifas do aprovação de prois
anos
Art. 3º— As concessoss autori=
vadas mediante a assunção de obrigação.
tivos rs
urbano o sobro services
a contar da data de aprovação
sdas nesta 1%.
somente
pela empresa donatária.
I- destinar o imóvel
a implantação de Indústria
funcionamento dentro do prazo máximo de 05 (cinco)
por mais Z4 (vinte quatro) meses+>
fazer construção no imóvel, com no mini
quadrados). dentro do prazo máxim
mo 2.000, OOmZ (dois mil metros
o de 05 (cinco) anosz
III- não desviar a finalidade do imóvel,
do município de Bom Despacho;
IV- gerar, quando em funcionamento,
com vínculo empregatício;
poderão ser afteti-—
dos seguintes obje
.
anos ,
que deverã entrar em es
funcionando, no minimo
sem autorização prévia e escrita”
no mínimo 100 (cem) empregos diretos,
e suis sxtTat velo qESsS + st oE quot
e E eat É eee
CENT cat o SST = 5
sos e esses | estiremmaios ss
tt De e us «SE Sieceto
ão frNSeNRAD CEA Et meus «gre
es dm e tm ms dee da a
= a es xs Ae
ca ssa Teus onça
sao . a E a ao E sã
E qo sm sm E prt Ea mos, e t mars» €- z 3 vs + SO Soros eu |
= MEREÃ rcuagm e emn O cics < ” =»
me a > dc»
code sent
Tre E avasaa e»
am SD RS O RA TS aa me
= lroo mo ES 8 cem se e e e sic E eins em tio RD e
veses met co fiarAa eo a do Dt Eta )
..— Estempis foca aspas os mi
stat mt > res Ei cdi o em
LE it mes Te cees jm - tea ig E > 2
DS me DT 7 ÃO A TH + a É Tha ct = mo mm e re A a E a 1
ei E ese dam coa a > co tt da a
+ em o
EPI a SET as nto mam
SOS Edo — ss qrmciaãs Nes
a mid mm ef agia tits utio
> do mm metem qr ea
as My Diu ges
ms u qetems CuamtsY
Misha ea iai mari o pit SC E Ss
que MEG pe dosage amesto” se DS GLS es
= to em mo o Ran o mm
ve Ge miea raca E aa q
ENG E sa mes Exu em sera Saes e» oiro Tese Tua um
«tato rs SRT cesvaaã > E» Ç
- meses A uxemes = os"y ts mulisnõões exuirm <>
mes teses
ac ses tio tod To SO cesta ces mao «Eee TRE CDE pri =
Susa tomei») > fix iguimt Ros Mes » FÉ ora
Te res é nrvDs ii vigenisosam amo Sesc oi vatiimr is msm
DAS a a mah aca
- des er ta sora caem Meca) cHES teses “es A Ce ES men eme xtarumamt
2 em it im
im onto au e
a is
sotoTtass pres
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
assunto
Serviços
Are.
42—- Em caso de descumprimento das obrigaçoõs previstas no srtigo ante
rior, ficarã a empresa obrigada ao pagamento dos dispendios financeiros que houverem
sido feitos pelo Município, bem ainda so pagamento das taritras e impostos cuja tsen
ção & autorizada por esta 1c4., dentro de um prazo mãximo de doze (12) meses. sob pe
ne de reversão do imóvel ao dominio públicos
Art. 5º—- Em caso de reversão dos bens ao Poder Público Municipal,
truço&s, acessos ou edificaçoEs deverão ser indenizadas pelo Pode
dendo-se de conformidade com o disposto nos itens seguintes:
I- o terreno doado. em nenhuma hipótese serã indenizado, seja na retomada”
ou na reversão do imóvel.
as cons:
- Público, proce —
mesmo que sobre ele se ache erigida construção sz
ZI—- as construçoss e as benfeitorias Gteis ou necessárias, serão indeniza —
dass através do preço de custo dos materiais empregados na cbra a custo da mão de nf
obra utilizacagz
TrII- 4 Er To ag dos custos se farã através dos lançamentos contábeis da dona
tória referente obra. não se admitindo recibos, notas fiscais ou quaisquer outros
documentos que não tenham sido lançados contabilmenteo como custo da obra sz
IV- Em caso de decurso de tempo entre a construção «o a indenização. o cus—
da conformidade com Indica oficial de dtra-—
fiação divulgado pelo
v— as pentfeltorias volupteuars as.
não seorso indenizadas sob qualquer
ou justificativas
forma
Are. 6º— Na escritura autorizada por esta les deverã ser transcrito o tm —
tsitro teor desta 1014 o q amaunção das obrigaçoãs pela sonat&rsasz
Are. 72—
Fica desatfoetado de uso público o bem da propriecdaca do MumicTpiso”
de Bom Despacho/MG. a ser objeto de doação autoriza por esta lel sz
Are. se— Ficaso Prereito Municipal. pera atender os objetivos desta Les. —
autorizado a abram =
o limite de RE 150. 000.00 Cerm—
to e cinquenta mil reais), ou ainda,
utilizando para tanto, excesso de arrecadação. superavit financeiro.
riundos da anulação total ou parcial de outras dotaçoõSs orçamentárias jJã existentes;
Are. Se- Esta Jei netra om vigor na data de sua publicação. revogando-se
as daisposiçoEs em contrário.
Sala das SessoEs da Câmara Municipal de Bom Despbachno/MG .
em 10 de Outubro de 1995.
ctunto Paccnl no
PRESIDENTE. cGliberto Coimbra
»
VICE STENT. Méria Jos& Cara6so Gontijo o A
poa aa, & enfia asue Lee FAÇA A L
S
=
e ea es es = tosse,
aa dd
gor ato os ont
Tese “eia
oHOoAdSeSc- MOS E
» SAQUNUUM ASAMÃO
vs ESSE |
Dose ç inc sir Sc 5 cus est ts
sup coxieonenter nvisusasits So cossemeçra om sioem
o aims -
mm (SE) emo voto meme
nm mA — Es
e
Eme mea
43 pr dt yr mt
a e
tado “emo estes se Tests mi e eo om
sstuesensa ce sonia qua sora toe tos assita crus Ludo
ses sus o vsstmes kms maca cem doação maia E | AS,
vos cd tes o fin o Teo tTent cats soares nda tio imo
trad «Lqistsss oStrdATA bos Om aseseck vis a O dt mess mico ata,
— ca cost tadr asbor vie satins tasas ms Ta stent peak Os Toca nico a lime
.<mme bast ento, mk à «= me. ts dy suo —> o E
Cemmcisioes eu qro «cms Esipiort Tama mito sitio % ce ma sr edenenes, cómo mo SR
cetro katas riem ma Sim ca ars MNT a oi ds
— et ta ea TE e o TE SD TO AS RED E o DO a RS SO =
CiE + o eos ato (> Tuas dio — Cat Te ee dm E o À dm SD ais ms» est e a WU
ps sb Ena eta qa iene nine ee tata O o Meat rem raia
AA: PA E LES US ESSE us Sms mois nes > *tmuipuias ande
DD er dass O ram ao > need € Tel ais y eme — om nisi aro o re E es a -
— e te — e ETs É um meta 5 o eae a ye = a 10 > eme a, cnmiegas >> ">
- E mta onte? ce estada cora mesmas onto A escamas RE a a
fu PE RR RIR
mira do sa tes les Tt. atm E. < Te. soa tas Tea
a = dO” Tua = en» so = sa o. - a ss em —- sea e. o Da nas sia es to —
mtas visa seed ai cxNBiBmass vá ao es mi
asia esa áurea tivos Ersiegenónes ato polcas eo es MMS The eemmam o ria — mm
1 eT si mem Ras soe. uu cd A, era
- no andem sovisctas va ones mzmsy - Smegic Leesco ent fguaca — =x er.
— DI DCD q ICT CET Pei ee FEana Is => - a Dom va aperta a mt a A raça de
. ação SALITS ada mb a o eta Rami cimo Etta am nas ass tm Th es Dr indi
a “» as ES Tim ad = e Deves 1% + et aegas mm - E o So 5 vi Dear io TS O A mm e - e ta
e E at E io E Om rn an io mas cao etc Toto Rara
> se tpragov., cats tida quo mis Sm
DO o ds es
* ms ca
es Ee Ng io RD mm es do
aci taso Es CNE uma
a ente
E e o
« TVE et e e sofa same
+ +
esa les + e
pao idem
ae gi
mk Ez s Tau DEST
Se g ms - Pg 4 o edu
OP Sutrpasp =
z
SE
RETRO e
aà REEVES
et do À
SI ANT SS