| Tipo | Ordinária. |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2018-10-22 |
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1 32º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BOM DESPACHO 22/10/2018 Ordem do dia: 1) Abertura: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 2) Convido a todos os presentes para que em pé possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro. 3) Chamada dos Vereadores – Convido a secretária, vereadora Dra. Rose Delegada, para fazer a chamada dos vereadores. 4) Coloco em discussão a ata da 31º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. Ata aprovada. 5) Solicito a Secretária, Dra. Rose Delegada para leitura das correspondências recebidas. - ENTREGA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA OS ORGANIZADORES DA FESTA DE SÃO VICENTE INDICAÇÕES APRESENTADAS: FERNANDO BRANCO 414- Indica ao Secretário de Obras a manutenção do asfalto na Rua Clodoaldo de Oliveira, Centro. JUSTIFICATIVA: Trata-se de local com grande fluxo de veículos e mão dupla, com estacionamento de apenas um lado da rua, o que faz com que os motoristas que trafegam rumo à Praça Altino Teodoro tenham que passar muito próximo ao meio-fio, sendo que neste trecho, há vários pequenos buracos, que acabam obrigando o motorista a se dirigir para o centro da via, gerando risco de acidentes ANDERSON DO GÁS 415- Indica ao Prefeito Municipal a realização de uma campanha de isenção de impostos de empresas que queiram se instalar em nosso município. 416- Indica ao Prefeito Municipal que se Faça o conserto de um bueiro na Rua Pedro Tavares Gontijo, abaixo da quadra do Bairro de Fátima. Justificativa: devido as chuvas se abriu uma cratera no local, o que vem colocando a população em risco. 417- Indica ao Prefeito Municipal que faça a Limpeza do Final da Rua Santa Clara, fundo da siderúrgica, Bairro do Rosário. Justificativa: O local encontra-se muito suja devido o acumulo de lixo. DRA. ROSE DELEGADA 2 418 – Indica ao Prefeito Municipal que Notifique o responsável legal da Siderúrgica União, para que providencie a limpeza imediata do imóvel localizado em frente ao número 58, da Rua Santa Clara, Bairro do Rosário. Caso não seja realizada a limpeza pelo responsável, que a prefeitura providencie a limpeza a custa do mesmo. JUSTIFICATIVA: Fui provocada pelo senhor Júlio Adalécio Filho. Residente na referida rua, a fazer a indicação. Constatou-se em visita realizada naquela via, que o local está muito escuro, fator que tem trazido muita insegurança aos moradores e demais pessoas que passam pelo local. Constatou-se ainda, que o referido lote se encontra muito sujo, fator que tem contribuído para a aparição de animais peçonhentos (principalmente escorpiões) nas casas localizadas nas imediações. JOICE QUIRINO 419- Indica a Secretária de Saúde Fazer uma vistoria referente a proliferação de ratos no Bairro Ana Rosa, principalmente na Rua José Fatal. 420- Indica ao Secretário de Obras o Asfaltamento da Rua dos Pataxós, próximo ao número 500, Bairro Dom Joaquim. CESSÃO QUEIROZ 421- Indica ao Prefeito Municipal a Instalação de uma academia ao ar livre na pracinha do Vale do amanhecer. Justificativa: Há uma reinvindicação por parte dos moradores visto que a pracinha encontra-se abandonada e a academia irá proporcionar aos moradores: lazer, esporte, entretenimento, melhorando a qualidade de vida de todos, como também sendo uma forma de interação para os moradores. 422- Indica ao Secretário de Obras a Capina, limpeza e recapeamento da Rua Raquel Paiva, Bairro Ana Rosa. Justificativa: A referida rua encontra-se tomada por matos, lixos e deformações no asfalto. MARCELÃO 423- Indica a Secretaria de Cultura que verifique a possibilidade de estender os enfeites do natal para a Praça da Bíblia, localizada no Bairro São Vicente. Justificativa: esse vereador tem sido procurado por diversos moradores daquele bairro solicitando a indicação mencionada. 424- Indica ao Secretário de obras que Realize operação de tapa buracos em toda Cidade Nova, especialmente na Av. Dr. Juca e nas Ruas do Bairro JK. MARQUINHO 425- Reiterar a indicação ao Secretário de Obras de Iluminação da Praça do Bairro Esplanada. VITAL GUIMARÃES 3 426 – Indica ao Prefeito Municipal a colocação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Pereira, no cruzamento com a Rua Adão Honório que dá acesso ao Bairro São Francisco. Justificativa: o trânsito na Rua Manoel Pereira (antiga linha férrea) está cada vez mais intenso colocando em risco os pedestres deste bairro e outros que por ali transitam REQUERIMENTOS: FERNANDO BRANCO 229- Requer ao Prefeito Municipal determinar seja encaminhado o extrato (ou planilha) de repasses para a Pasta da Saúde, entre os meses de julho de 2017 a fevereiro de 2018. JUSTIFICATIVA; informações necessárias para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador. DRA. ROSE DELEGADA 230– Requer do Prefeito Municipal a seguinte informação: Se já foram realizados os estudos dos impactos financeiros referentes ao anteprojeto de Lei que prorroga, no âmbito do Município de Bom Despacho, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais, por mais 60 dias? JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada por diversas servidoras que solicitaram informações sobre o andamento da referida indicação, realizada por esta vereadora no dia 03 de julho de 2017 e 06 de novembro de 2017, acompanhada de um anteprojeto de lei. ANDERSON DO GÁS 231– Requer do Prefeito Municipal as seguintes informações: Quantos engenheiros fazem parte do quadro de servidores da Prefeitura Municipal? Especificar quantos são efetivos e contratados. - Quantos projetos esses profissionais tem desenvolvido na área da engenharia? - Qual valor pago a cada um deles? JOICE QUIRINO 232- Requer do secretário de obras a seguinte informação: Há possibilidade de abertura da Rua Bias Fortes, Bairro Santa Rita, onde a rua encontra-se sem saída? 233- Requer da Secretária de Saúde a seguinte informação: Quando será realizada a mudança para a nova sede da UBS Ana Rosa? CESSÃO QUEIROZ 234- Requer da Santa Casa de Bom Despacho que Encaminhe a relação de pacientes que necessitaram de materiais especiais (OPME) durante o período de 2017 a 2018 e dentre eles quais foram custeados pelo município. Justificativa: Para obter informações e acompanhamento dos critérios dos andamentos das filas de cirurgias com materiais não custeados pelo SUS. 4 235- Requer que seja encaminhado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Adair Firmino da Silva, Coronel PM QOR pela sua ordenação diaconal no dia 19 de outubro de 2018 Palavra Livre: .... Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.