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← Bom Despacho (MG)

sessao nº 3

Tipo Extraordinária.
Número / Ano 3
Date 2021-04-09
native_id111

Documents (1)

pauta #

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3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BOM DESPACHO

09/04/2021





Ordem do dia:

Abertura: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 

Chamada dos Vereadores – Convido a secretária, vereadora Sâmara Diretora, para fazer a chamada dos vereadores.



PROJETOS EM TRAMITAÇÃO



- Projeto de Lei nº09/2021 de autoria do chefe do executivo que “Desafeta e autoriza a doação de área de terreno público e dá outras providências. ”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

	

Coloco o projeto em discussão

Coloco o projeto em votação

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Projeto aprovado

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- Projeto de Lei nº13/2021 de autoria do chefe do executivo que “Altera a Lei Municipal 2.633 de 08 de março de 2018, e dá outras providências. ”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.

Solicito o Procurador desta casa que faça a leitura das emendas



Coloco a emenda em discussão 

Coloco a emenda em votação

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Emenda aprovada

Coloco o projeto em discussão

Coloco o projeto em votação

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Projeto aprovado.

_________________________________________________________________________________

- Projeto de Lei nº16/2021 de autoria do chefe do executivo que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Bom Despacho e dá outras providências. ”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.

Solicito o Procurador desta casa que faça a leitura das emendas



Coloco a emenda em discussão 

Coloco a emenda em votação

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Emenda aprovada

Coloco o projeto em discussão

Coloco o projeto em votação

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Projeto aprovado.

_________________________________________________________________________

- Projeto de Lei nº18/2021 de autoria do chefe do executivo que “Revoga a integralidade da Lei Municipal nº 1.066/89, e suas alterações, e dá outras providências. ”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.



Coloco o projeto em discussão

Coloco o projeto em votação

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Projeto aprovado.

________________________________________________________________________________

- Projeto de Lei nº19/2021 de autoria do chefe do executivo que “Altera a Lei Municipal 2.202 de 2 de março de 2011, e dá outras providências. ”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.

Solicito o Procurador desta casa que faça a leitura das emendas



Coloco a emenda em discussão 

Coloco a emenda em votação

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Emenda aprovada



Coloco o projeto em discussão

Coloco o projeto em votação

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Projeto aprovado.

________________________________________________________________________________

- Projeto de Lei nº20/2021 de autoria do chefe do executivo que “Dispões sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no Município de Bom Despacho e dá outras providências. ”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.



Coloco o projeto em discussão

Coloco o projeto em votação

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Projeto aprovado.

_________________________________________________________________________________

- Projeto de Lei nº21/2021 de autoria do chefe do executivo que “Revoga a integralidade da Lei Municipal nº1.398/1993, e suas alterações e dá outras providências. ”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.



Coloco o projeto em discussão

Coloco o projeto em votação

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Projeto aprovado.

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- Projeto de Lei nº23/2021 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivos na Lei Orçamentaria Anual nº 2.763, de 09 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Despacho para o exercício de 2021. ”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.



Coloco o projeto em discussão

Coloco o projeto em votação

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Projeto aprovado.

_________________________________________________________________________________

- Projeto de Lei nº25/2021 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivos na Lei Orçamentaria Anual nº 2.763, de 09 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Despacho para o exercício de 2021. ”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.



Coloco o projeto em discussão

Coloco o projeto em votação

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Projeto aprovado.

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Informo a todos que a Ata da presente Sessão será colocada em discussão na próxima sessão ordinária.

Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.

	

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