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sessao nº 15

Tipo Ordinária.
Número / Ano 15
Date 2022-05-23
native_id149

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, 1º PERÍODO, DA 25º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, EM 23 DE MAIO DE
2022.
No dia vinte e três do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, na Sede do Poder
Legislativo, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 40, Centro, no Plenário “Antônio
Leite”, foi realizada a 15º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, sob a
presidência do vereador presidente Vinícius Pedro e secretariado pelo vereador Professor Éder
Tipura. Havendo quórum regimental, o presidente cumprimentou a todos e declarou abertos os
trabalhos, convidando aos presentes a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Logo
após. passou-se a palavra para o Secretário que fez a chamada dos vereadores. Em seguida,
apresentou-se o seguinte projeto: Projeto de lei complementar nº 08/2022 substitutivo ao
Projeto de lei complementar nº 02/2022 de autoria do chefe do executivo que “Altera
dispositivos da Lei Complementar nº 01/2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência
Social Municipal e o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos - BDPREV.,
para adequar as alíquotas de contribuições e dar outras providências”. Projeto de lei
complementar nº 09/2022 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a criação do
cargo de auditor-fiscal agropecuário/médico veterinário do serviço de inspeção municipal e dá
outras providencias”. Projeto de Lei nº 49/2022 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza
a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”. Projeto
de Lei nº 49/2022 de autoria do chefe do executivo que “ Autoriza a abertura de crédito adicional
especial no orçamento vigente e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 50/2022 de autoria
vigente e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 51/2022 de autoria do chefe do executivo
que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras
providências”. Foram apresentadas as seguintes indicações: Pelas vereadoras Sâmara Diretora.
Sildete Assistente Social e Paré, indicações 76 e 77 em que, respectivamente, indica ao
Secretário de Meio Ambiente que providencie notificação do proprietâno do lote, e
posteriormente, dê prosseguimento na fiscalização na Rua Joaquim Eleutétio, esquina com Rua
do chefe do executivo que “ Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento f
Primeiro de junho, bairro jardim dos anjos. SA de Adminiuação que proceda
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35600-000
e-mail: assessoria(a camarabd.mg.gov.br
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a revisão e atualização salarial dos AGENTES DE SAÚDE MUNICIPAIS, de acordo com a
Emenda à CF/88 nº 120/22, que “Acrescenta $$ 7º, 8% 9% 10e 11 ao art. 198 da Constituição
Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo
Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais
que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. ”.
Pelo vereador Professor Éder Tipura, indicação 78 em que indica ao Secretário de Obras que
providencie a manutenção das vias do bairro Pedro Tavares. Foram discutidos e aprovados por
unanimidade os requerimentos 62 a 67. Pelo vereador Professor Éder Tipura, requerimentos 62
a 65 em que, respectivamente, requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Lúcio
Emílio do Espírito Santo Júnior em virtude do lançamento de seu livro “Museu de grandes
novidades”, o qual é de sua autoria. Requer a Secretária de Cultura que preste as seguintes
informações: + A Projeta concluiu o projeto de reforma da Casa da Cultura? Em caso positivo,
enviar cópia do projeto. «Foi instaurado Processo Licitatório para execução do Projeto? Em
caso positivo, informar o número do mesmo. * Caso tenha Processo Licitatório concluído,
enviar cópia do contrato firmado. Requer à Secretaria de Trânsito informe a atual situação a
respeito do cumprimento dos horários do transporte coletivo pela concessionária Circullare, vez
que a pandemia da Covid-19 está controlada diante do avanço da vacinação. Requer à Secretaria
de Administração informe a atual situação de implantação no município do Programa “Olho
Vivo”, com a finalidade de proporcionar aos cidadãos uma maior segurança pública, de forma
a informar o valor efetivamente gasto até o momento, o local onde vai ser a central de
informações e qual o contingente de servidores necessários. Requer à Secretaria de
Administração informe a atual situação de implantação no município do Programa “Olho
Vivo”, com a finalidade de proporcionar aos cidadãos uma maior segurança pública, de forma
a informar o valor efetivamente gasto até o momento. o local onde vai ser a central de
informações e qual o contingente de servidores necessários. Pelas vereadoras Sâmara Diretora,
Sildete Assistente Social e Paré, requerimento 67 em que requer à Secretaria Municipal de
Administração que informe a estas vereadoras a fim de que a municipalidade forneça,
englobando todas as secretarias, dados de despesas mensais gastas com servidores efetivos e os
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os gastos de viagens e deslocamentos de pessoal dentro e fora de Bom Despacho/MG. Passou-
se em seguida à apreciação do parecer das comissões permanentes ao Projeto de lei 44/2022 de
autoria do chefe do executivo que “Altera a lei nº1427 de 24 de fevereiro de 1994 e dá outras
providencias”. Logo após, o projeto foi discutido e, no momento da segunda discussão o
vereador Professor Éder Tipura salientou: “o primeiro projeto de lei enviado pelo Executivo
que versava sobre a contratação foi rejeitado por esta Casa Legislativa, uma vez que o prazo
trazido era de 04 (quatro) anos. Já o PL 44/2022, que altera a uma norma de 1994, de autoria
do então prefeito Célio Luguine, estipulava o prazo de 02 (dois) anos para contratação de
servidores temporários. Insta ressaltar que a lei 2.637/2018, de autoria do então prefeito
Fernando Cabral e seu vice-prefeito Dr. Bertolino da Costa Neto, alterou esse prazo de 02
(dois) para 01 (hum) ano, sendo encaminhado uma justificativa contendo uma orientação do
Ministério Público para tal medida, sob pena de enfrentamento de uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade. Portanto, com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a
alteração legislativa contraria as orientações do MP, assim como a Carta Magna”. Adiante, o
projeto foi aprovado em 1º e 2º votações, sem emendas, por maioria, com voto contrário do
vereador Professor Éder Tipura. Ato contínuo, apreciou-se o parecer das comissões
permanentes ao Projeto de lei 45/2022 de autoria das Vereadoras Sâmara Diretora, Sildete
Assistente Social e Paré que “Institui o agosto lilás no município de Bom Despacho e dá outras
providências”. Adiante, projeto foi discutido e aprovado em 1º e 2º votações, sem emendas, por
unanimidade. Posteriormente, apreciou-se o parecer das comissões permanentes ao Projeto de
lei 48/2022 de autoria do chefe do executivo que “revoga dispositivos das leis 2349, 2350 e iv
2352, todas de 26 de setembro de 2013 e dá outras providencias”. Ulteriormente, o projeto foi |
discutido e aprovado em 1º e 2º votações, sem emendas, por unanimidade. Em seguida, no /
momento da Palavra Livre, a vereadora Paré solicitou ao Presidente o seu afastamento do Z
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Bom Despacho. Nada mais
havendo a ser discutido, a presente sessão foi encerrada às dezenove horas e trinta e sete
minutos, sendo lavrada a presente ata que após lida e discutida será pssinada pelos presentes.
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15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO

23/05/2022



Ordem do dia:

Abertura: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 

Convido a todos para em posição de respeito ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro. 

 Chamada dos Vereadores – Convido o secretário, vereador Prof. Éder Tipura, para fazer a chamada dos vereadores.

Coloco em discussão a ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa.

Solicito ao secretário, Vereador Prof. Éder Tipura que faça leitura das correspondências.



PROJETOS APRESENTADOS:

- Projeto de lei complementar nº08/2022 substitutivo ao Projeto de lei complementar nº02/2022 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01/2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social Municipal e o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos - BDPREV, para adequar as alíquotas de contribuições e dar outras providências”



- Projeto de lei complementar nº09/2022 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a criação do cargo de auditor-fiscal agropecuário/médico veterinário do serviço de inspeção municipal e dá outras providencias”



- Projeto de Lei nº 49/2022 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”



- Projeto de Lei nº 50/2022 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”



- Projeto de Lei nº 51/2022 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências



Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer



INDICAÇÕES

SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PARÉ

76 - Indica ao Secretário de Meio Ambiente que providencie notificação do proprietário do lote, e posteriormente, dê prosseguimento na fiscalização na Rua Joaquim Eleutério, esquina com Rua Primeiro de junho, bairro jardim dos anjos. 



77 - Indica ao Secretário de Administração que proceda a revisão e atualização salarial dos AGENTES DE SAÚDE MUNICIPAIS, de acordo com a Emenda à CF/88 nº 120/22, que “Acrescenta §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.” 



PROFESSOR ÉDER TIPURA

78 - Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção das vias do bairro Pedro Tavares. 





REQUERIMENTOS

PROFESSOR ÉDER TIPURA

62 - Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Lúcio Emílio do Espírito Santo Júnior em virtude do lançamento de seu livro “Museu de grandes novidades”, o qual é de sua autoria.



63 - Requer a Secretária de Cultura que preste as seguintes informações: • A Projeta concluiu o projeto de reforma da Casa da Cultura? Em caso positivo, enviar cópia do projeto. •Foi instaurado Processo Licitatório para execução do Projeto? Em caso positivo, informar o número do mesmo. • Caso tenha Processo Licitatório concluído, enviar cópia do contrato firmado. JUSTIFICATIVA: Através do memorando nº 007/2022/SECULT, foi informado em fevereiro/22 que o projeto de reforma da Casa da Cultura seria concluído até 21/02/2022, razão pela qual é necessário atualizar as informações a respeito do tema, de forma a propiciar o acompanhamento dos trabalhos por este subscritor.



64 - Requer à Secretaria de Trânsito informe a atual situação a respeito do cumprimento dos horários do  transporte coletivo pela concessionária Circullare, vez que a pandemia da Covid-19 está controlada diante do avanço da vacinação. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vêm oficiar a respectiva pasta a fim de que lhe seja fornecidas tais informações. 



65 - Requer à Secretaria de Administração informe a atual situação de implantação no município do Programa “Olho Vivo”, com a finalidade de proporcionar aos cidadãos uma maior segurança pública, de forma a informar o valor efetivamente gasto até o momento, o local onde vai ser a central de informações e qual o contingente de servidores necessários. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que no final do ano de 2021 fora aprovado a lei municipal 2.838/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, para a implantação do Sistema de Videomonitoramento “Olho Vivo”) é mister saber qual a atual situação de execução do Programa. 



66 - Requer à Secretaria de Saúde que preste informações acerca da ausência de médico para a UBS Dr. Genésio, bairro Jaraguá, tendo como referência a atual sede da Prefeitura Municipal, bem como qual a previsão para preenchimento do cargo no Posto. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vem requerer à respectiva pasta a fim de que lhe seja fornecidas tais informações e justificativas. 

- Coloco os requerimentos do vereador Prof. Éder Tipura em discussão...

- Coloco os requerimentos em votação 

- Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

- Requerimentos aprovados



SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PARÉ

67 - Requer à Secretaria Municipal de Administração que informe a estas vereadoras a fim de que a municipalidade forneça, englobando todas as secretarias, dados de despesas mensais gastas com servidores efetivos e os servidores terceirizados (contratados) através de tabelas discriminadas (valor mensal e anual, tempo de contrato, verba indenizatória (gratificação), inclusive sejam enviados também todos os gastos de viagens e deslocamentos de pessoal dentro e fora de Bom Despacho/MG. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que esta subscrevem, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vêm requisitar a municipalidade a fim de que lhes sejam informadas. 

- Coloco os requerimentos das vereadoras Sâmara Diretora, Sildete Assist. Social e Paré em discussão...

- Coloco os requerimentos em votação 

- Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

- Requerimentos aprovados



PROJETOS EM TRAMITAÇÃO



- Projeto de lei 44/2022 de autoria do chefe do executivo que “Altera a lei nº1427 de 24 de fevereiro de 1994 e dá outras providencias”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.



Coloco o projeto em 1ª discussão 	

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO							



Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem



Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

PROJETO APROVADO

_____________________________________________________________________________________

- Projeto de lei 45/2022 de autoria das Vereadoras Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social e Paré que “Institui o agosto lilás no município de Bom Despacho e dá outras providências”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.



Coloco o projeto em 1ª discussão 	

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO							



Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem



Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

PROJETO APROVADO

_____________________________________________________________________________________



- Projeto de lei 48/2022 de autoria do chefe do executivo que “revoga dispositivos das leis 2349, 2350 e 2352, todas de 26 de setembro de 2013 e dá outras providencias”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.



Coloco o projeto em 1ª discussão 	

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO							



Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem



Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

PROJETO APROVADO

_____________________________________________________________________________________



Palavra Livre: ....   



Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.

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