| Tipo | Ordinária. |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-06-13 |
| native_id | 152 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, 1º PERÍODO, DA 25º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, EM 13 DE JUNHO DE 2022. No dia treze do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, na Sede da AMBFOM, Associação de Moradores do Bairro de Fátima e Olegário Maciel, situada na Rua Vereador José Diniz, 214, Nossa Sra. de Fátima, foi realizada a 18º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, sob a presidência do vereador presidente Vinícius Pedro e secretariado pelo vereador Professor Éder Tipura. Havendo quórum regimental, o presidente cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos, convidando aos presentes a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Logo após, passou-se a palavra para o Secretário que fez a chamada dos vereadores. Em seguida, apresentou-se o seguinte projeto: Projeto de lei complementar 10/2022 (substitutivo ao projeto de lei complementar 05/2022) de autoria do chefe do executivo que “Cria o cargo de Agente de Contratação, acrescenta dispositivos à Lei Complementar 25 de 14 de janeiro de 2.013 e dá outras providências”. Projeto de lei 54/2022 de autoria do chefe do executivo “Regulamenta o funcionamento dos Cemitérios Públicos no Município de Bom Despacho e dá outras providências”. Adiante, foram apresentados vídeos com demandas relativas ao bairro Nossa Senhora de Fátima e, em seguida, abriu-se a palavra para explanações dos vereadores. Foram apresentadas as seguintes indicações: Pelos vereadores Pastor Alex e Vinícius Pedro, indicação 80 em que, indica ao Secretário de Obras que proceda ao recapeamento da Rua Chico Marques. no Bairro de Fátima. Pelo vereador Vinícius Pedro. indicação 81 em que. indica à Secretária de Esportes que proceda a revitalização da quadra pública localizada no Bairro de Fátima. Pelo vereador Professor Éder Tipura, indicações 82 a 88 em que, reitera indicação nº 190/2021 no qual solicita ao secretário de obras que seja providenciado o recapeamento asfáltico na Rua Monsenhor Otaviano no Bairro de Fátima. Reitera indicação nº275/2021 no qual solicita ao Secretário de Obras que providencie a implantação de iluminação pública de LED no restante da Rua Francisco de Paula Lopes (Bairro t de Fátima), bem como providencie a limpeza das ruas Francisco de Paula Lopes, Uberaba e / RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35600-000 e-mail: assessoria(a camarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO de entrega de correspondência em toda extensão da Rua Francisco de Paula Lopes (Bairro de Fátima). Reitera indicação nº314/2021 no qual solicita ao Secretário de Obras que providencie a iluminação pública da via da antiga MG-164 que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima ao bairro Nossa Senhora Aparecida. Reitera indicação nº315/2021 no qual solicita à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para implantação de uma faixa elevada (lombo-faixa) no trecho que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima ao bairro Nossa Senhora Aparecida, bem como a implantação de redutores de velocidade no mencionado trecho; devendo implementar as alterações que o estudo técnico concluir. Reitera indicação nº364/2021 no qual solicita ao secretário de obras que providencie a Revitalização da Praça em frente a Escola Estadual Wilson Lopes, instalação de Bancos (como os da Praça da Matriz) e a restauração dos passeios que estão danificados pelas raízes das árvores, cultivo do jardim. Reitera indicação nº79/2022 no qual solicita ao Secretário de Meio Ambiente que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Cândido José, ao lado do número 541, no Bairro de Fátima. Caso o terreno não pertença ao município, que adote as medidas fiscalizatórias necessárias. Pelo vereador Pastor Alex, indicação 89 em que, indica ao Secretário de Obras que promova o recapeamento da Rua Monsenhor Otaviano, no Bairro de Fátima. Foram discutidos e aprovados por unanimidade os requerimentos 75 e 77. Pelo vereador Vinícius Pedro, requerimento 75 em que, requer à Secretária de Saúde que informe se há planejamento para implantação de uma UBS no Bairro de Fátima. Em caso positivo, enviar cronograma das ações para implantação. Pelo vereador Pastor Alex, requerimento 76 em que, requer que seja concedida uma moção de congratulação ao Sr. Armando Penha Filho em virtude do excelente trabalho desempenhado a frente da Igreja Rocha Internacional (Bairro de Fátima). Pelos vereadores Paré, Pastor Alex, Sildete Assistente Social e Sâmara Diretora, foi realizado de forma oral, requerimento 77 em que, requer que seja concedida Moção de Congratulação aos moradores que auxiliam na Igreja Nossa Senhora de Fátima em razão dos relevantes serviços prestados a comunidade. Adiante, passou-se a palavra ao Secretário de Obras e Meio-Ambiente, Sr. Vital Libério Guimarães para realizar suas colocações em relação as demandas do bairro Nossa Senhora de Fátima. Ato contínuo, passou-se a palavra para o Presidente da Associação de Moradores do Bairro de Fátima bairro Nossa Senhora de Fátima. Em sequêngia, passou-se ao momen! E a RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35600-000 e-mail: assessoria(a camarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO termos da Resolução nº 81/1985, no qual dirigiu-se a palavra ao Sr. Renato José da Costa para discorrer sobre o PSF no bairro Nossa Senhora de Fátima. Nada mais havendo a ser discutido, a presente sessão foi encerrada às vinte horas e três minutos, sendo lavrada a presente ata que após lida e discutida será assinada pelos presentes. RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35600-000 e-mail: assessoria(a camarabd.mg.gov.br
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18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO 13/06/2022 – Bairro de Fátima Ordem do dia: Abertura: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. Convido a todos para em posição de respeito ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro. Chamada dos Vereadores – Convido o secretário, vereador Prof. Éder Tipura, para fazer a chamada dos vereadores. Coloco em discussão a ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. Solicito ao secretário, Vereador Prof. Éder Tipura que faça leitura das correspondências. PROJETOS APRESENTADOS: - Projeto de lei complementar 10/2022 (substitutivo ao projeto de lei complementar 05/2022) de autoria do chefe do executivo que “Cria o cargo de Agente de Contratação, acrescenta dispositivos à Lei Complementar 25 de 14 de janeiro de 2.013 e dá outras providências” - Projeto de lei 54/2022 de autoria do chefe do executivo “Regulamenta o funcionamento dos Cemitérios Públicos no Município de Bom Despacho e dá outras providências” Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer INDICAÇÕES VINÍCIUS PEDRO e PASTOR ALEX 80 - Indica ao Secretário de Obras que proceda ao recapeamento da Rua Chico Marques, no Bairro de Fátima. VINÍCIUS PEDRO 81 - Indica à Secretária de Esportes que proceda a revitalização da quadra pública localizada no Bairro de Fátima. PROFESSOR ÉDER TIPURA 82 - Reitera indicação nº 190/2021 no qual solicita ao secretário de obras que seja providenciado o recapeamento asfáltico na Rua Monsenhor Otaviano no Bairro de Fátima. 83 - Reitera indicação nº275/2021 no qual solicita ao Secretário de Obras que providencie a implantação de iluminação pública de LED no restante da Rua Francisco de Paula Lopes (Bairro de Fátima), bem como providencie a limpeza das ruas Francisco de Paula Lopes, Uberaba e Uberlândia, todas localizadas no Bairro de Fátima. 84 - Reitera indicação nº276 no qual solicita ao Responsável pela Agência dos Correios no município que providencie a prestação do serviço de entrega de correspondência em toda extensão da Rua Francisco de Paula Lopes (Bairro de Fátima). 85 - Reitera indicação nº314/2021 no qual solicita ao Secretário de Obras que providencie a iluminação pública da via da antiga MG-164 que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima ao bairro Nossa Senhora Aparecida. 86 - Reitera indicação nº315/2021 no qual solicita à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para implantação de uma faixa elevada (lombo-faixa) no trecho que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima ao bairro Nossa Senhora Aparecida, bem como a implantação de redutores de velocidade no mencionado trecho; devendo implementar as alterações que o estudo técnico concluir. 87 - Reitera indicação nº364/2021 no qual solicita ao secretário de obras que providencie a Revitalização da Praça em frente a Escola Estadual Wilson Lopes, instalação de Bancos (como os da Praça da Matriz) e a restauração dos passeios que estão danificados pelas raízes das árvores, cultivo do jardim. 88 - Reitera indicação nº79/2022 no qual solicita ao Secretário de Meio Ambiente que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Cândido José, ao lado do número 541, no Bairro de Fátima. Caso o terreno não pertença ao município, que adote as medidas fiscalizatórias necessárias. PASTOR ALEX 89 - Indica ao Secretário de Obras que promova o recapeamento da Rua Monsenhor Otaviano, no Bairro de Fátima. JUSTIFICATIVA: A mencionada via encontra-se com a pavimentação depreciada pelo tempo, possui buracos e desníveis, pelo que se faz a presente indicação. REQUERIMENTOS VINÍCIUS PEDRO 75 - Requer à Secretária de Saúde que informe se há planejamento para implantação de uma UBS no Bairro de Fátima. Em caso positivo, enviar cronograma das ações para implantação. JUSTIFICATIVA: O Bairro de Fátima possui uma extensão territorial considerável, bem como residem nele uma boa parte da população bondespachense, razão pela qual a implantação de uma UBS no bairro é necessária para atender a demanda dos moradores - Coloco o requerimento do vereador Vinícius Pedro em discussão... - Coloco o requerimento em votação - Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem - Requerimentos aprovados PASTOR ALEX 76 - Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao Sr. Armando Penha Filho em virtude do excelente trabalho desempenhado a frente da Igreja Rocha Internacional (Bairro de Fátima). - Coloco o requerimento do vereador Pastor Alex em discussão... - Coloco o requerimento em votação - Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem - Requerimentos aprovados PARÉ, PASTOR ALEX E SILDETE ASSITENTE SOCIAL 77 – Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos representantes da Igreja do Bairro de Fátima em virtude dos trabalhos de evangelização realizados. TRIBUNA LIVRE... PALAVRA DO REPRESENTANTE DO EXECUTIVO... Palavra Livre: .... Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.