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sessao nº 24

Tipo Ordinária.
Número / Ano 24
Date 2022-08-29
native_id164

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, 2º PERÍODO, DA 25º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, EM 29 DE AGOSTO
DE 2022.
No dia vinte e nove do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, no Salão da
Paróquia São Vicente de Paulo, situada na Rua Perdigão, nº 524, Bairro São Vicente, foi
realizada a 24º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, sob a presidência do
vereador presidente Vinícius Pedro e secretariado pelo vereador Professor Éder Tipura.
Havendo quórum regimental, o presidente cumprimentou a todos e declarou abertos os
trabalhos, convidando aos presentes a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Logo
após, passou-se a palavra para o Secretário que fez a chamada dos vereadores. Foram
apresentadas as seguintes indicações: Pelas vereadoras Sâmara Diretora, Sildete Assistente
Social e Paré, indicações 139 a 148 em que, indica ao Secretário de Obras que promova, com
urgência, faixa de pedestre na Rua Abaeté, no bairro São Vicente (Próximo a Paróquia São
Vicente de Paula e o Cristalino Esporte Clube). Indica ao Secretário de Meio Ambiente Que
providencie notificação do proprietário do lote na rua Montalvânia, ao lado do número 1840, Santa
Marta. O local está com mato alto e se tornou ponto de descarte de lixo, proporcionando o
aparecimento de animais peçonhentos. Assim como, faça a limpeza da via pública que está sendo
tomada pelo entulho. Indica à Secretaria Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa
Social que realize estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (“quebra-molas”)
que providencie a Implantação de iluminação de LED no percurso entre o término da instalação
da iluminação pública na Avenida Doutor Juca, iniciando de frente o número 2021 (lado ímpar) até
chegar na rotatória da Praça da Bíblia, no Bairro São Vicente. Indica ao Secretário de Obras que
providencie a manutenção da pavimentação asfáltica (“tapa buracos”) na rua Passos, bairro Santa
Marta, ao lado do número 1840. Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção da
f
a
vernador Valadares, depois da creche Dr.
pavimentação asfáltica (“tapa buracos”) na Avenida
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realize estudo técnico para sinalização e melhoria do trânsito no entroncamento da Avenida
Governador Valadares com Rua Irmã Maria, no bairro São Vicente, bem como promova de forma
urgente as intervenções no trânsito que o estudo concluir. Indica ao Secretário de Obras que
providencie o término da Praça em frente à Escola Estadual Irmã Maria, instalação de Bancos,
manutenção e cultivo do jardim. Indica ao Secretário de Obras que providencie o término da Praça
Germânica, esquina entre a Av. Governador Valadares e Rua Montalvânia, incluindo a construção
dos passeios e instalação dos bancos. Indica à Secretaria Municipal de Trânsito, Proteção
Patrimonial e Defesa Social que providencie a sinalização horizontal das lombo faixas e lombadas
(quebra-molas) em todo a abrangência do Cidade Nova, principalmente nas vias de maior fluxo
como: Rua Irmã Maria, Av. Governador Valadares e Av. Dr. Juca. Pelo vereador Pastor Alex,
indicações 149 a 152 em que, reitera ao Secretário de Obras a indicação nº 116/2022
apresentada no dia 08/08/2022 na qual solicita que providencie, de forma urgente, limpeza e
patrolagem na Rua Bocaiúva, bairro Santa Marta, em sua integralidade. Indica ao Senhor
Secretário de Obras a manutenção na iluminação da Rua Formiga, próximo aos números 419 a
593, Bairro São Vicente. Indica a Secretaria de Obras que seja providenciado a manutenção e
conserto de uma cratera na Avenida das Palmeiras cruzamento com a Avenida Rio de Janeiro
no Bairro São Vicente. Indica ao Senhor Secretário de Obras a melhoria na iluminação da
Avenida Rio de Janeiro, Bairro São Vicente e adjacências. Pelo vereador Professor Éder Tipura,
indicações 153 a 171 em que, Indica ao Secretário de Obras que providencie pavimentação
asfáltica na rua Arthur Alves Duarte esquina com a rua Montalvânia onde há um espaço público
sem pavimentação., de forma que há uma enorme dificuldade em transitar, de maneira que é
necessário realizar uma intervenção definitiva para benefício da população, como
asfaltamento da rua, onde moradores tem realizado intervenções por contra própria pará;
transitarem em condições mínimas no bairro São Vicente. Indica ao Secretário de Obras que
realize a construção de praça pública em frente ao Poliesportivo do Cidade Nova, uma vez que
esse espaço deve ser ocupado pela população como fonte de lazer, cultura e educação, de forma ! .
que se proporciona iluminação adequada para ocupação do espaço público. Além de
revitalização perene, bem como a reforma da Quadra Poliesportiva, mas também a instalação
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de dois portões de acesso do lado esquerdo f
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Nova. Indica ao Secretário de Obras o término da obra já iniciada no final da Rua Araçuaí com
Avenida Maria Guerra, no bairro Santa Marta, de forma que seja realizado o acabamento da
obra e assim o espaço este em perfeitas condições para uso e circulação. Indica ao Secretário
de Obras em caráter de urgência que seja realizado o acabamento da obra da Rua Corinto que
encontra-se em estado calamitoso, de forma que, infelizmente, carros, motos, bicicletas e
pedestres possuem uma enorme dificuldade em transitar, de maneira que é necessário realizar
uma intervenção definitiva para benefício da população. Indica ao Secretário de Obras, bem
como à Secretaria de Educação que seja realizada a revitalização do prédio situado entre a Rua
Pitangui e Avenida Guarujá, de forma que já foi utilizado como Núcleo de Alfabetização
Digital, bem como Ponto de Apoio para registro de ocorrências pela Polícia Militar de Minas
Gerais - PMMG, de forma que a Secretaria de Educação possa reutilizar o espaço como fonte
de informação digital, além de uma base de uma biblioteca comunitária para que as crianças,
os adultos e os idosos possam ter oportunidade de ascender socialmente. Indico ao secretário
de obras para que providencie a construção dos muros no entorno do Centro de Zoonose, bem
como contratar um vigilante no período noturno, além de realizar um estudo para
implementação do Canil de Bom Despacho em outro espaço, além da aquisição de um castra
móvel, mas também a realização de Feiras adotivas em estacionamentos, em parceria com os
Supermercados do Município. Indico ao Secretário de Obras e de Esportes a Revitalização da
quadra ao lado do PSF JK/Santa Marta, na rua Dona Vicentina, antiga Rua C, de forma que se
deve restaurar os gols, os alambrados, as escadarias, bem como realizar a cobertura da quadra,
mas também as demarcações no piso. Indico ao Secretário de Obras para que seja realizado o
recapeamento asfáltico da Avenida das Palmeiras no trecho que liga o Bairro Rosário II (São
Bento) ao Cidade Nova. Indica a Secretaria da Saúde que seja viabilizado banheiros químicos
para utilização dos servidores e celetistas que desempenham atividades relacionados à serviços
gerais de limpeza das vias públicas no Bairro São Vicente. Indico ao Secretário de Obras que
providencie o recapeamento asfáltico nos três primeiros quarteirões da Rua Perdigão, no bairro |)
São Vicente. Indico à Secretária de Trânsito que realize estudo técnico para implantação de |
uma faixa elevada (lombo faixa) na rua Jadir Rodrigues Campos, em frente a E.M Dona EA
bem como avalie a possibilidade da meg
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implementar as alterações que o estudo técnico concluir. Indico ao Diretor da CEMIG no
município que providencie a poda das árvores na rua Jadir Rodrigues Campos, Bairro São
Vicente. Indico ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento asfáltico na rua
Espinosa e Turmalina, no bairro São Vicente. Indica ao Secretário de Obras que providencie o
recapeamento asfáltico da esquina da Avenida Mantiqueira com a Rua Vereadora Traquinha,
Bairro Aeroporto 2, nas proximidades da praça do rotariano. Reitera a indicação IND 1/2022
para que o Secretário de Obras que proceda a obra de implantação de um “bueiro” para
drenagem de água pluvial na Rua Luz, próximo ao número 146 - Novo São Vicente. Reitera a
indicação IND 65/2022 para que o Secretário de Obras providencie revitalização, drenagem e
recapeamento da Avenida das Palmeiras, trecho compreendido entre os cruzamentos da Av.
Palmeiras/Anicésio Mendonça e Av. Palmeiras/ Av. Rio de Janeiro. Reitera a indicação IND
101/2022 para que às Secretárias Municipais de Esportes e Lazer e de Obras que seja
providenciada reforma da quadra e restauração elétrica dos refletores da quadra poliesportiva
do bairro cidade Nova (Aeroporto). Reitera a indicação IND 122/2022 para que o Secretário de
Obras que providencie a substituição de um poste localizado no cruzamento entre a Av. Dr.
Juca com Av. Norte Sul. Reitera a indicação IND 126/2022 para que a Secretária de Trânsito,
Proteção Patrimonial e Defesa Social que proceda a estudo técnico para sinalização da Rua
Turmalina, no bairro Santa Marta, devendo consultar previamente os moradores do local, bem
como implementar a sinalização resultado do estudo técnico. Pelos vereadores Professor Éder
Tipura e Paré, indicações 172 e 173 em que, reitera a indicação IND 130/2022 para que o
Secretários de Administração e de Desenvolvimento Social que avaliem a implantação de uma N
horta comunitária na Fazenda da Antiga FEBEM para produção de alimentos para pessoas de
baixa renda no município. Indico ao Prefeito Municipal que faça doação do espaço público que
já foi destinado a Escola Agrícola, FEBEM que está sendo utilizado como depósito do
Executivo, com acúmulo de objetos escolares, pneus, de forma que o prédio está condenado a
demolição, bem como podemos destinar o espaço para uma instituição estadual ou federal que
possa desenvolver práticas de cursos técnicos ou superiores como Zootecnia, Medicina
Veterinária, Engenharia Ambiental e Florestal. Foram apresentados e aprovados por
unanimidade os requerimentos 104 e 105. Pelo vereador Professor Éde
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104 em que, requer que seja concedida uma moção à Sra. Aldelaine Pereira Franco Oliveira para
manifestar congratulação desta Câmara em relação aos belíssimos trabalhos desenvolvidos a frente
da Escola Estadual Irmã Maria. Pelo vereador Pastor Alex, requerimento 105 em que, Requer,
nos termos do art. 143, do Regimento Interno, esta moção, a ser encaminhada ao Sr. João Luiz
para manifestar congratulação desta Câmara em relação aos trabalhos desenvolvidos a frente da
Igreja INBD CHURCH, na qual é pastor. Na sequência, passou-se ao momento de Tribuna Livre,
nos termos da Resolução nº 81/1985, no qual dirigiu-se a palavra à Sra. Argilene Moreira, para
discorrer sobre fisioterapias. Posteriormente, passou-se a se a palavra à Sra. Maria Aurora
Aguiar, para discorrer sobre projetos para crianças do bairro são Vicente. Ato contínuo, dirigiu-
se a palavra à Sra. Arlete Geralda Soares Xavier, para discorrer sobre animais de rua e limpeza
urbana. Em sequência, passou-se a se a palavra ao Sr. Rafael Saldanha, para discorrer sobre
Pavimentação no município. Nada mais havendo a ser discutido, a presente sessão foi encerrada
às dezenove horas e cinquenta e nove minutos, sendo lavrada a presente ata que após lida e
discutida será assinada pelos presentes. NT
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24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO

29/08/2022 (Bairro São Vicente)



Ordem do dia:

Abertura: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 

Convido a todos para em posição de respeito ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro. 

 Chamada dos Vereadores – Convido o secretário, vereador Prof. Éder Tipura, para fazer a chamada dos vereadores.

Coloco em discussão a ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lidas durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa.



INDICAÇÕES

SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL e PARÉ

139 - Indica ao Secretário de Obras que promova, com urgência, faixa de pedestre na Rua Abaeté, no bairro São Vicente (Próximo a Paróquia São Vicente de Paula e o Cristalino Esporte Clube). 

140 – Indica ao Secretário de Meio Ambiente Que providencie notificação do proprietário do lote na rua Montalvânia, ao lado do número 1840, Santa Marta. O local está com mato alto e se tornou ponto de descarte de lixo, proporcionando o aparecimento de animais peçonhentos. Assim como, faça a limpeza da via pública que está sendo tomada pelo entulho. 

141 – Indica à Secretaria Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (“quebra-molas”) na Rua Turmalina, no Bairro Santa Marta, próximo ao número 180, bem como providencie de forma urgente as intervenções no trânsito que o estudo concluir. 

142 - Indica ao Secretário de Obras que providencie a Implantação de iluminação de LED no percurso entre o término da instalação da iluminação pública na Avenida Doutor Juca, iniciando de frente o número 2021(lado ímpar) até chegar na rotatória da Praça da Bíblia, no Bairro São Vicente. 

143 - Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica (“tapa buracos”) na rua Passos, bairro Santa Marta, ao lado do número 1840. 

144 - Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica (“tapa buracos”) na Avenida Governador Valadares, depois da creche Dr. Hugo. 

145 - Indica à Secretaria Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para sinalização e melhoria do trânsito no entroncamento da Avenida Governador Valadares com Rua Irmã Maria, no bairro São Vicente, bem como promova de forma urgente as intervenções no trânsito que o estudo concluir.	

146 - Indica ao Secretário de Obras que providencie o término da Praça em frente à Escola Estadual Irmã Maria, instalação de Bancos, manutenção e cultivo do jardim. 

147 - Indica ao Secretário de Obras que providencie o término da Praça Germânica, esquina entre a Av. Governador Valadares e Rua Montalvânia, incluindo a construção dos passeios e instalação dos bancos. 

148 - Indica à Secretaria Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que providencie a sinalização horizontal das lombo faixas e lombadas (quebra-molas) em todo a abrangência do Cidade Nova, principalmente nas vias de maior fluxo como: Rua Irmã Maria, Av. Governador Valadares e Av. Dr. Juca. 

PASTOR ALEX

149 - Reitera ao Secretário de Obras a indicação nº 116/2022 apresentada no dia 08/08/2022 na qual solicita que providencie, de forma urgente, limpeza e patrolagem na Rua Bocaiúva, bairro Santa Marta, em sua integralidade.



150 - Indica ao Senhor Secretário de Obras a manutenção na iluminação da Rua Formiga, próximo aos números 419 a 593, Bairro São Vicente. 



151 - Indica a Secretaria de Obras que seja providenciado a manutenção e conserto de uma cratera na Avenida das Palmeiras cruzamento com a Avenida Rio de Janeiro no Bairro São Vicente. 



152 - Indica ao Senhor Secretário de Obras a melhoria na iluminação da Avenida Rio de Janeiro, Bairro São Vicente e adjacências. Justificativa: Indicação da 3ª Sessão Ordinária Câmara Jovem de Bom Despacho que receberam a reclamações dos moradores da região, que alegam ter receio em ultrapassar certos pontos durante o período da noite, além de oferecer riscos pela precariedade da luz.



PROFESSOR ÉDER TIPURA

153- Indica ao Secretário de Obras que providencie pavimentação asfáltica na rua Arthur Alves Duarte esquina com a rua Montalvânia onde há um espaço público sem pavimentação., de forma que há uma enorme dificuldade em transitar, de maneira que é necessário realizar uma intervenção definitiva para benefício da população, como o asfaltamento da rua, onde moradores tem realizado intervenções por contra própria para transitarem em condições mínimas no bairro São Vicente. 



– Indica ao Secretário de Obras que realize a construção de praça pública em frente ao Poliesportivo do Cidade Nova, uma vez que esse espaço deve ser ocupado pela população como fonte de lazer, cultura e educação, de forma que se proporciona iluminação adequada para ocupação do espaço público. Além de revitalização perene, bem como a reforma da Quadra Poliesportiva, mas também a instalação de dois portões de acesso do lado esquerdo paralelos a Escola Municipal Dona Duca no Cidade Nova. 



– Indica ao Secretário de Obras o término da obra já iniciada no final da Rua Araçuaí com Avenida Maria Guerra, no bairro Santa Marta, de forma que seja realizado o acabamento da obra e assim o espaço este em perfeitas condições para uso e circulação. 



Indica ao Secretário de Obras em caráter de urgência que seja realizado o acabamento da obra da Rua Corinto que encontra-se em estado calamitoso, de forma que, infelizmente, carros, motos, bicicletas e pedestres possuem uma enorme dificuldade em transitar, de maneira que é necessário realizar uma intervenção definitiva para benefício da população. 



Indica ao Secretário de Obras, bem como à Secretaria de Educação que seja realizada a revitalização do prédio situado entre a Rua Pitangui e Avenida Guarujá, de forma que já foi utilizado como Núcleo de Alfabetização Digital, bem como Ponto de Apoio para registro de ocorrências pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, de forma que a Secretaria de Educação possa reutilizar o espaço como fonte de informação digital, além de uma base de uma biblioteca comunitária para que as crianças, os adultos e os idosos possam ter oportunidade de ascender socialmente. 



Indico ao secretário de obras para que providencie a construção dos muros no entorno do Centro de Zoonose, bem como contratar um vigilante no período noturno, além de realizar um estudo para implementação do Canil de Bom Despacho em outro espaço, além da aquisição de um castra móvel, mas também a realização de Feiras adotivas em estacionamentos, em parceria com os Supermercados do Município. 



Indico ao Secretário de Obras e de Esportes a Revitalização da quadra ao lado do PSF JK/Santa Marta, na rua Dona Vicentina, antiga Rua C, de forma que se deve restaurar os gols, os alambrados, as escadarias, bem como realizar a cobertura da quadra, mas também as demarcações no piso. 



Indico ao Secretário de Obras para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida das Palmeiras no trecho que liga o Bairro Rosário II (São Bento) ao Cidade Nova. 



Indica a Secretaria da Saúde que seja viabilizado banheiros químicos para utilização dos servidores e celetistas que desempenham atividades relacionados à serviços gerais de limpeza das vias públicas no Bairro São Vicente. 



Indico ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento asfáltico nos três primeiros quarteirões da Rua Perdigão, no bairro São Vicente. 



Indico à Secretária de Trânsito que realize estudo técnico para implantação de uma faixa elevada (lombo faixa) na rua Jadir Rodrigues Campos, em frente a E.M Dona Duca, bem como avalie a possibilidade da mesma possuir apenas sentido único (mão única), devendo implementar as alterações que o estudo técnico concluir. Justificativa: As alterações indicadas no trânsito da rua mencionada visam garantir a segurança das crianças que estudam na E.M Dona Duca



Indico ao Diretor da CEMIG no município que providencie a poda das árvores na rua Jadir Rodrigues Campos, Bairro São Vicente. Justificativa: As árvores da mencionada rua encontram-se com os galhos muito próximos a rede de distribuição elétrica da CEMIG, pelo que se faz a presente indicação a fim de evitar que acidentes ocorram.



Indico ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento asfáltico na rua Espinosa e Turmalina, no bairro São Vicente. Justificativa: As mencionadas vias públicas encontram-se em estado precário de conservação, razão pela qual se faz necessária a devida manutenção.



Indica ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento asfáltico da esquina da Avenida Mantiqueira com a Rua Vereadora Traquinha, Bairro Aeroporto 2, nas proximidades da praça do rotariano. Justificativa: A mencionada via pública encontra-se em estado precário de conservação.



Reitera a indicação IND 1/2022 para que o Secretário de Obras que proceda a obra de implantação de um “bueiro” para drenagem de água pluvial na Rua Luz, próximo ao número 146 - Novo São Vicente. 



Reitera a indicação IND 65/2022 para que o Secretário de Obras providencie revitalização, drenagem e recapeamento da Avenida das Palmeiras, trecho compreendido entre os cruzamentos da Av. Palmeiras/Anicésio Mendonça e Av. Palmeiras/ Av. Rio de Janeiro. 



Reitera a indicação IND 101/2022 para que às Secretárias Municipais de Esportes e Lazer e de Obras que seja providenciada reforma da quadra e restauração elétrica dos refletores da quadra poliesportiva do bairro cidade Nova (Aeroporto). 



Reitera a indicação IND 122/2022 para que o Secretário de Obras que providencie a substituição de um poste localizado no cruzamento entre a Av. Dr. Juca com Av. Norte Sul.



Reitera a indicação IND 126/2022 para que a Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que proceda a estudo técnico para sinalização da Rua Turmalina, no bairro Santa Marta, devendo consultar previamente os moradores do local, bem como implementar a sinalização resultado do estudo técnico.



PROFESSOR ÉDER TIPURA E PARÉ

Reitera a indicação IND 130/2022 para que os Secretários de Administração e de Desenvolvimento Social que avaliem a implantação de uma horta comunitária na Fazenda da Antiga FEBEM para produção de alimentos para pessoas de baixa renda no município.



Indico ao Prefeito Municipal que faça doação do espaço público que já foi destinado a Escola Agrícola, FEBEM que está sendo utilizado como depósito do Executivo, com acúmulo de objetos escolares, pneus, de forma que o prédio está condenado a demolição, bem como podemos destinar o espaço para uma instituição estadual ou federal que possa desenvolver práticas de cursos técnicos ou superiores como Zootecnia, Medicina Veterinária, Engenharia Ambiental e Florestal. 



REQUERIMENTOS

PROFESSOR ÉDER TIPURA

104 – Requer que seja concedida uma moção à Sra. Aldelaine Pereira Franco Oliveira para manifestar congratulação desta Câmara em relação aos belíssimos trabalhos desenvolvidos a frente da Escola Estadual Irmã Maria.

- Coloco o requerimento do vereador Prof. Éder Tipura em discussão...

- Coloco o requerimento em votação 

- Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

- Requerimentos aprovados



PASTOR ALEX

105 – Requer, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, esta moção, a ser encaminhada ao Sr. João Luiz para manifestar congratulação desta Câmara em relação aos trabalhos desenvolvidos a frente da Igreja INBD CHURCH, na qual é pastor

- Coloco o requerimento do vereador Pastor Alex em discussão...

- Coloco o requerimento em votação 

- Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

- Requerimentos aprovados



TRIBUNA LIVRE:

Nome: Argilene 

Assunto: Fisioterapia



Nome: Maria Aurora Aguiar 99135-5133

Assunto: Projeto para crianças do bairro são Vicente



Nome: Arlete Geralda Soares Xavier 99946-9304

Assunto: Animais de Rua, limpeza urbana



Nome: Rafael Saldanha 999062530

Assunto: Pavimentação no município

_____________________________________________________________________________________ 

Palavra Livre: .... 

Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.

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