| Tipo | Ordinária. |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-05-29 |
| native_id | 195 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, 1º PERÍODO, DA 25º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, EM 29 DE MAIO DE 2023. No dia vinte e três de maio de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 40, Centro, no Plenário “Antônio Leite”, foi realizada a 14º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, sob a presidência da vereadora Sâmara Diretora e secretariada pela vereadora Paré. Foram convidados para compor a mesa: Dr. Bertolino da Costa Neto, chefe do executivo; Excelentíssima Juíza Eleitoral Dra. Sônia Helena Tavares de Azevedo; Delegado Regional Dr. Tales Gontijo de Queiroz; Subcomandante do 7º Batalhão de Polícia, Major Mariana Atatília Alves Corgosinho; Dr. Tiago Freitas, Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados representante da 70º subseção da OAB. Havendo quórum regimental, a presidente cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Convidou os presentes a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Posteriormente, passou-se a palavra para o Secretário que fez a chamada dos vereadores, foi registrada a falta da vereadora Sildete Assistente Social. Prosseguindo, a secretária vereadora Paré fez a leitura das correspondências. Em seguida, pa apresentou-se os seguintes projetos: Projeto de lei 27/2023 de autoria do vereador Prof. Eder Tipura que “Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como “botão do pânico”, para mulheres vítimas de violência doméstica, mesmo com medida protetiva, no Município de Bom Despacho/MG, denominado “Programa Mulher em Segurança”. Projeto de lei 28/2023 de autoria das Vereadoras Sildete Assistente Social e Sâmara Diretora que “Institui, no âmbito do município de Bom Despacho/mg, o mês maio furta-cor, que terá como objetivos a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna”. Projeto de lei 29/2023 de autoria das Vereadoras Sildete Assistente Social e Sâmara Diretora que “Determina a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para e com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Bom Despacho e dá e outras providências”. Projeto de lei 30/2023 de autoria do vereador Vinícius Pedro que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providgncias”. Projeto de lei 31/2023 igo 33 da lei 2.382/2013 e d de autoria do chefe do executivo que “Revoga o inciso VI do a RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO outras providências”. Projeto de lei 32/2023 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. Seguindo- se a sessão, a Presidente vereadora Sâmara Diretora iniciou o lançamento do projeto “Fato ou Boato” em que, visa combater a disseminação das “Fakes News” (notícias falsas), reconhecendo a importância da informação correta para construção de uma sociedade saudável e consciente. Ato contínuo, a palavra foi aberta para os participantes da mesa para fazerem suas considerações acerca do projeto em questão. Prosseguindo, passou-se para o momento da entrega dos certificados de congratulação. Pelo vereador Professor Éder Tipura, foi convidado o Sr. Marcos Soares Rodrigues para receber moção de congratulação desta Câmara em relação aos belíssimos trabalhos desenvolvidos em prol da gastronomia bondespachense. Justificativa: É importante destacar que o homenageado se trata de um cozinheiro, chefe gastronômico, que é responsável pelo bistrô Baru Cozinha Raiz. Também é responsável pela página eletrônica no Instagram, Baru — Cozinha Raiz, onde são divulgadas as atividades realizadas pelo chefe, bem como os pratos produzidos, receitas práticas, a fim de gerar diversidade culinária e lazer. Além de incentivar a realização de eventos culturais, musicais e gastronômicos no município. Pelas Es vereadoras Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social e Paré, foi convidada a Senhora Kátia Gonçalves Ferreira, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude da su: dedicação, competência e serviços prestados em prol da cidade de Bom Despacho. Pelos vereadores Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social, Paré e Professor Éder Tipura, foram convidados todos os envolvidos nos setores: pedagógico, administrativo e terceirizado do Centro de Educação Infantil Doutor Hugo Marques Gontijo, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude dos excelentes serviços educacionais prestados para a comunidade Bom-despachense; e, a Senhora Denisse Aparecida dos Santos Sousa, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude da conclusão de seu Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica e também e pela brilhante atuação sócio educacional prestada em prol da comunidade bom-despachense. Pelos vereadores Vinícius Pedro, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social e Paré, foi convidada a Senhora Angelita Viviane Soares, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude dos excelentes serviços prestados como mbate à violência doméstica. Pelos vereadores Marcelo Cesário — Malucão, Paré, Keké, V' NAN CA e RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG Delegada de Polícia Civil, atuando intensamente no dam Sç* = e-mail: comunicacao ()Dcamarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO Assistente Social, foram convidados os representantes do grupo que executa o projeto Sopão Solidário para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude do desenvolvimento desse importante trabalho que alimenta diversas famílias. A sopa é feita no salão Nossa senhora Aparecida e é distribuída nos bairros JK, Geraldo Cesário II, Pastoral da Criança (São Vicente) e São José (Senhora Fani). Pelos vereadores Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social, Paré e Vinícius Pedro, foi convidado o reverendíssimo Padre Antônio Otaviano da Costa Francisco, padre da Congregação dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude do trabalho de evangelização pelas ondas da rádio Nova Veredas e o seu trabalho evangelizador como vigário paroquial a mais de 17 anos na Paróquia Nossa Senhora do Bom Despacho. Pelos vereadores Marquinho, Marcelo Cesário — Malucão, Vinícius Pedro, Paré e Sâmara Diretora, foi convidada a torcida organizada Máfia Azul Bom Despacho para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude das relevantes ações sociais desenvolvidas neste município, tal como a Campanha Páscoa Solidária realizada no presente ano. Pelas vereadoras Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social e Paré, foram convidados o Senhor Arthur Araújo Delfino para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude de da valorização da cultura da gastronomia mineira através de seu trabalho N como Chefe de Cozinha no Bar do Ferramenta; e, a Senhora Maria José Salgado de Oliveir: para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude dos excelentes serviços prestados em prol da comunidade bom-despachense. Pelo vereador Vinícius Pedro, foi convidado o grupo do EJC (Encontro de Jovens com Cristo) de Bom Despacho para receber moção de congratulação desta Câmara. Justificativa: O mencionado grupo de jovens se encontra ativo nas paróquias Nossa Senhora do Rosário e São Vicente de Paulo. Justificativa: O EJC é um movimento ligado à igreja católica, que desenvolve um trabalho de evangelização junto aos jovens. Em Bom Despacho, o EJC vem se destacando diante de inúmeras atividades por eles desenvolvidas, além do trabalho de evangelização junto aos jovens, eles realizam também várias ações sociais de apoio aos menos favorecidos. Pela vereadora Keké, foram convidados Professora Eraida Alves para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude da educação de qualidade oferecida às crianças de Bom Despacho. Pelo vereador Marquinho, foi os professores, diretores, e demais servidores do Centro Municipal de Educação Infantil convidada a Sra. Virgínia de Sousa já RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO congratulação desta Câmara em virtude dos seus relevantes trabalhos educacionais desenvolvidos neste município. Virgínia é servidora atuante no âmbito da educação municipal há 19 anos, desempenhando de maneira exitosa suas funções em diversas áreas (educação básica, ensino superior e também educação inclusiva). Após exercer o cargo de professora e diretora, este último na Escola Coronel Praxedes, a homenageada foi convidada a compor a gerência do Ensino Fundamental na Secretaria de Educação. Assim, esta moção é um meio de reconhecer a importância do papel desta profissional na construção de uma educação efetiva e preocupada em integrar toda a comunidade bom-despachense. Pelo vereador Marcelo Cesário - Malucão, foi convidado o Senhor Wanderley Corsino para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude do excelente trabalho, no qual ensina voluntariamente, há 13 anos os alunos da Escola Estadual Irmã Maria e há 02 anos os alunos da Escola Estadual Coronel Robertinho, a tocarem fanfarra nas festividades do município, como no desfile do aniversário da cidade e no desfile de 07 de setembro. Pelos vereadores Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social, Paré, Keké e Vinícius Pedro, foram convidados todos os envolvidos nos setores: pedagógico, administrativo e terceirizado da Escola Municipal Dona Duca, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude dos excelentes serviços educacionais prestados pa a comunidade Bom-despachense; e, o reverendíssimo Padre José Estevam de Paiva, SDN, religioso da Congregação dos Missionários de Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude dos 50 anos de vida sacerdotal. Pelos vereadores Vinícius Pedro, Paré, Sildete Assistente Social e Sâmara Diretora, foram convidadas as representantes do Clube de Mães do Lions Clube de Bom Despacho, para receber moção de congratulação desta Câmara haja vista os relevantes trabalhos sociais realizados por elas, em prol da população bom-despachense. Justificativa: O Clube de Mães do Lions Clube de Bom Despacho realiza importantes trabalhos sociais, todas as segundas-feiras, oferecendo cursos de manicure, corte de cabelo, costura, crochê, tricô e bordado. Se tratam de mulheres muito atuantes perante à população bom-despachense. Pelos vereadores Keké, Marcelo Cesário — Malucão, Marquinho, Pastor Alex e Paré, foi convidado o Sr. Roni Santos para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude da fundação da Igreja Luz do Mundo, e dos relevantes trabalhos prestados à população de Bom Despácha. Pelo vereador Marcelo Cesário — Malucão, Paré, Pastor Alex, Vinícius Pedro e Sâmará Diretora, foi eompridanã a equip: = RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO homicídios da Polícia Civil: Delegado Dr. Rodrigo Noronha, Escrivã Clarice Santos Costa, Investigadores Paulo Márcio e Juscelino Vieira, Perito Brunno Oliveira de Araújo e a Médica Legista Dra. Mabel Mendes, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude da perspicácia do trabalho de inteligência na resolução de um bruto assassinato na Vila Gontijo, na qual resultou na prisão dos três autores do crime, mesmo com as provas iniciais apontando para outra direção. O delegado regional Tales Gontijo de Queiroz foi convidado para prestar suas considerações acerca da moção de congratulação direcionada à sua equipe. Posteriormente, passou-se para o momento de palavra livre. Nada mais havendo a ser discutido, a presente E sessão foi encerrada às vinte horas e cinco minutos, sendo lavrada a presente ata que após lida É e discutida será assinada pelos presentes. RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br
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14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO 29 de maio de 2023 Ordem do dia: Abertura: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. Convido a todos para em posição de respeito ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro. Chamada dos Vereadores – Convido a secretária, vereadora Paré, para fazer a chamada dos vereadores. Coloco em discussão a ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. Solicito a secretária, Vereadora Paré, que faça a leitura das correspondências. PROJETOS APRESENTADOS: - Projeto de lei 27/2023 de autoria do vereador Prof. Éder Tipura que “Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como “botão do pânico”, para mulheres vítimas de violência doméstica, mesmo com medida protetiva, no Município de Bom Despacho/MG, denominado “Programa Mulher em Segurança” - Projeto de lei 28/2023 de autoria das Vereadoras Sildete Assistente Social e Sâmara Diretora que “Institui, no âmbito do município de Bom Despacho/mg, o mês maio furta-cor, que terá como objetivos a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna” - Projeto de lei 29/2023 de autoria das Vereadoras Sildete Assistente Social e Sâmara Diretora que “Determina a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Bom Despacho e dá outras providências” - Projeto de lei 30/2023 de autoria do vereador Vinícius Pedro que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providencias” - Projeto de lei 31/2023 de autoria do chefe do executivo que “Revoga o inciso VI do artigo 33 da lei 2.382/2013 e dá outras providências” - Projeto de lei 32/2023 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer LANÇAMENTO DA CAMPANHA ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO Moção de autoria do vereador PROFESSOR ÉDER TIPURA - Convidamos o Sr. Marcos Soares Rodrigues para receber moção de congratulação desta Câmara em relação aos belíssimos trabalhos desenvolvidos em prol da gastronomia bondespachense. Justificativa: É importante destacar que o homenageado se trata de um cozinheiro, chefe gastronômico, que é responsável pelo bistrô Baru Cozinha Raiz. Também é responsável pela página eletrônica no Instagram, Baru – Cozinha Raiz, onde são divulgadas as atividades realizadas pelo chefe, bem como os pratos produzidos, receitas práticas, a fim de gerar diversidade culinária e lazer. Além de incentivar a realização de eventos culturais, musicais e gastronômicos no município. Moção de autoria das Vereadoras SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PARÉ - Convidamos a Senhora Kátia Gonçalves Ferreira, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude da sua dedicação, competência e serviços prestados em prol da cidade de Bom Despacho. Moção de autoria dos vereadores SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL, PARÉ e PROF. ÉDER TIPURA - Convidamos todos os envolvidos nos setores: pedagógico, administrativo e terceirizado do Centro de Educação Infantil Doutor Hugo Marques Gontijo, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude dos excelentes serviços educacionais prestados para a comunidade Bom-despachense. - Convidamos a Senhora Denisse Aparecida dos Santos Sousa, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude da conclusão de seu Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica e também e pela brilhante atuação sócio educacional prestada em prol da comunidade bom-despachense. Moção de autoria dos vereadores VINÍCIUS PEDRO, SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PARÉ - Convidamos a Senhora Angelita Viviane Soares, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude dos excelentes serviços prestados como Delegada de Polícia Civil, atuando intensamente no combate à violência doméstica. Moção de autoria dos vereadores MARCELO CESÁRIO – MALUCÃO, PARÉ, KEKE, VINÍCIUS PEDRO, SÂMARA DIRETORA E SILDETE ASSISTENTE SOCIAL - Convidamos os representantes do grupo que executa o projeto Sopão Solidário para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude do desenvolvimento desse importante trabalho que alimenta diversas famílias. A sopa é feita no salão Nossa senhora Aparecida e é distribuída nos bairros JK, Geraldo Cesário II, Pastoral da Criança (São Vicente) e São José (Senhora Fani). Moção de autoria dos vereadores SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL, PARÉ E VINÍCIUS PEDRO - Convidamos o reverendíssimo Padre Antônio Otaviano da Costa Francisco, padre da Congregação dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude do trabalho de evangelização pelas ondas da rádio Nova Veredas e o seu trabalho evangelizador como vigário paroquial a mais de 17 anos na Paróquia Nossa Senhora do Bom Despacho. Moção de autoria dos vereadores MARQUINHO, MARCELO CESÁRIO - MALUCÃO, VINÍCIUS PEDRO, PARÉ E SÂMARA DIRETORA- Convidamos a torcida organizada Máfia Azul Bom Despacho para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude das relevantes ações sociais desenvolvidas neste município, tal como a Campanha Páscoa Solidária realizada no presente ano. Moção de autoria do vereador MARCELO CESÁRIO – MALUCÃO - Convidamos a equipe de homicídios da Polícia Civil: Delegado Dr. Rodrigo Noronha, Escrivã Clarice Santos Costa, Investigadores Paulo Márcio e Juscelino Vieira, Perito Brunno Oliveira de Araújo e a Médica Legista Dra. Mabel Mendes, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude da perspicácia do trabalho de inteligência na resolução de um bruto assassinato na Vila Gontijo, na qual resultou na prisão dos três autores do crime, mesmo com as provas iniciais apontando para outra direção. Moção de autoria das vereadoras SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PARÉ - Convidamos o Senhor Arthur Araújo Delfino para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude de da valorização da cultura da gastronomia mineira através de seu trabalho como Chefe de Cozinha no Bar do Ferramenta. - Convidamos a Senhora Maria José Salgado de Oliveira, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude dos excelentes serviços prestados em prol da comunidade bom-despachense. Moção de autoria do vereador VINÍCIUS PEDRO - Convidamos o grupo do EJC (Encontro de Jovens com Cristo) de Bom Despacho para receber moção de congratulação desta Câmara. Justificativa: O mencionado grupo de jovens se encontra ativo nas paróquias Nossa Senhora do Rosário e São Vicente de Paulo. Justificativa: O EJC é um movimento ligado à igreja católica, que desenvolve um trabalho de evangelização junto aos jovens. Em Bom Despacho, o EJC vem se destacando diante de inúmeras atividades por eles desenvolvidas, além do trabalho de evangelização junto aos jovens, eles realizam também várias ações sociais de apoio aos menos favorecidos. Moção de autoria da vereadora KEKÉ - Convidamos os professores, diretores, e demais servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eraida Alves para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude da educação de qualidade oferecida às crianças de Bom Despacho. Moção de autoria do vereador MARQUINHO - Convidamos a Sra. Virgínia de Sousa Maciel Pessoa Cançado para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude dos seus relevantes trabalhos educacionais desenvolvidos neste município. Virgínia é servidora atuante no âmbito da educação municipal há 19 anos, desempenhando de maneira exitosa suas funções em diversas áreas (educação básica, ensino superior e também educação inclusiva). Após exercer o cargo de professora e diretora, este último na Escola Coronel Praxedes, a homenageada foi convidada a compor a gerência do Ensino Fundamental na Secretaria de Educação. Assim, esta moção é um meio de reconhecer a importância do papel desta profissional na construção de uma educação efetiva e preocupada em integrar toda a comunidade bom-despachense. Moção de autoria do vereador MARCELO CESÁRIO – MALUCÃO - Convidamos o Senhor Wanderley Corsino para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude do excelente trabalho, no qual ensina voluntariamente, há 13 anos os alunos da Escola Estadual Irmã Maria e há 02 anos os alunos da Escola Estadual Coronel Robertinho, a tocarem fanfarra nas festividades do município, como no desfile do aniversário da cidade e no desfile de 07 de setembro. - Moção de autoria dos vereadores SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL, PARÉ, KEKE E VINÍCIUS PEDRO - Convidamos todos os envolvidos nos setores: pedagógico, administrativo e terceirizado da Escola Municipal Dona Duca, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude dos excelentes serviços educacionais prestados para a comunidade Bom-despachense. - Convidamos o reverendíssimo Padre José Estevam de Paiva, SDN, religioso da Congregação dos Missionários de Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude dos 50 anos de vida sacerdotal. - Moção de autoria dos vereadores VINÍCIUS PEDRO, PARÉ, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E SÂMARA DIRETORA - Convidamos os representantes do Clube de Mães do Lions Clube de Bom Despacho, para receber moção de congratulação desta Câmara haja vista os relevantes trabalhos sociais realizados por elas, em prol da população bom-despachense. Justificativa: O Clube de Mães do Lions Clube de Bom Despacho realiza importantes trabalhos sociais, todas as segundas-feiras, oferecendo cursos de manicure, corte de cabelo, costura, crochê, tricô e bordado. Se tratam de mulheres muito atuantes perante à população bom-despachense. - Moção de autoria dos vereadores KEKE, MARCELO CESÁRIO – MALUCÃO, MARQUINHO, PASTOR ALEX E PARÉ - Convidamos o Sr. Roni Santos para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude da fundação da Igreja Luz do Mundo, e dos relevantes trabalhos prestados à população de Bom Despacho. _____________________________________________________________________________________ Palavra Livre: .... Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.