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sessao nº 15

Tipo Ordinária.
Número / Ano 15
Date 2023-06-05
native_id196

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, 1º PERÍODO, DA 25º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, EM 05 DE JUNHO
DE 2023.
No dia cinco de junho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo,
situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 40, Centro, no Plenário “Antônio Leite”, foi
realizada a 15º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, sob a presidência do
vereador Vinícius Pedro e secretariada pela vereadora Paré. Havendo quórum regimental, a
presidente cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Convidou os presentes a
ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Posteriormente, passou-se a palavra para o
Secretário que fez a chamada dos vereadores. A falta dos vereadores Sâmara Diretora, Professor
Éder Tipura e Marcelo Cesário — Malucão foram devidamente justificadas. Em seguida,
apresentou-se o seguinte projeto: Veto integral nº 02/2023 à Proposição de lei 11/2023 de
autoria da vereadora Paré que “Estabelece obrigatoriedade de inserção de Código de Barras
Bidimensional QR (QR Code) nas placas de obras públicas executadas pela Administração
Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas”. Foram apresentadas as
seguintes indicações: Pelas vereadoras Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social e Paré,
indicações 57 a 60 em que, respectivamente indica ao secretário de obras que notifique os
proprietários dos lotes com as seguintes localizações: Rua Manga — próximo ao nº 355 (esquina)
— São Vicente, próximo ao Fubá Rocinha, Rua Nair Foschetti - próximo ao nº 51 1 (adjacências)
— Jardins/Liberdade e Avenida Vivalde Brandão — próximo ao nº 1125 — Jardim América. Indica
ao Secretário de Obras e à Secretária de Educação que providencie a pintura e a manutenção da
quadra poliesportiva da E.M João Dornas. Indica à Secretaria de Administração que providencie
refrigerador (geladeira) e fogão novos para o Abrigo Municipal. Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal a análise e envio do anteprojeto de lei em anexo a fim de “fixar o piso salarial dos
enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do município de
bom despacho, de consonância com a emenda constitucional nº124 de 2022 e a lei federal
14.434/2022”. Pelo vereador Vinícius Pedro, indicação 61 em que, indica à secretaria de obras
que seja complementado o asfalto em uma parte da rua Monte Azul, esquina com a rua
Jequitinhonha, no bairro JK. (op o foram discutidos e aprovados por unanipaidade os
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG
e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br
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requerimentos 117 a 122. Pelos vereadores Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social, Paré e
Vinícius Pedro, requerimento 117 a 119 em que, respectivamente requerem que seja concedida
uma moção de congratulação aos Senhores Adair Firmino da Silva, Carlos Gilberto Gonçalves
e Gildásio Eustáquio Pinto, em virtude dos excelentes serviços prestados à frente da presidência
do Lions Club de Bom Despacho, presidência do Rotary Club Bom Despacho e presidência do
Rotary Club Bom Despacho Arraial, respectivamente, associação e entidades que realizam
importantes trabalhos sociais perante à população bom-despachense. Requer que seja concedida
uma moção ao reverendíssimo Padre Renato Dutra Borges, SDN, religioso da Congregação dos
Missionários de Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento em virtude do trabalho de
evangelização como pároco da Paróquia Nossa Senhora do Bom Despacho. Requer que seja
concedida uma moção de congratulação aos Conselheiros Tutelares: Celeida Cardoso
Mesquita, Fernanda Aparecida de Souza, Idalmar das Dores Ferreira, Robson Teodoro da Silva
e Sandra Maria da Costa pelos excelentes serviços prestados a Bom Despacho, na defesa dos
direitos da criança e do adolescente em nosso município. Pelos vereadores Keké, Marcelo
Cesário — Malucão, Marquinho e Pastor Alex, requerimento 120 em que, requerem seja
concedida moção de congratulação a ser encaminhada a Eduardo Costa, Luciana Carla e toda
equipe do social para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos relevantes serviços
prestados às pessoas carentes por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. Pelos
vereadores Vinícius Pedro, Paré e Sildete Assistente Social, requerimento 121 em que, requer
que seja concedida Moção de Congratulação ao MAC (Movimento de Amizade Cristã) de Bom
Despacho. O mencionado movimento de jovens se encontra ativo na Paróquia Nossa Senhora
do Rosário. Justificativa: o MAC é um movimento ligado à igreja católica, que desenvolve um
importante trabalho de evangelização junto aos jovens. Em Bom Despacho, o MAC vem se
destacando diante de inúmeras atividades por eles desenvolvidas, pois além do trabalho de
evangelização, também realizam projetos e ações sociais de apoio às pessoas carentes. Pelos
vereadores Pastor Alex e Paré, requerimento 122 em que, requer que seja concedida uma moção
a ser encaminhada ao Sr. Pastor Geraldo Magela de Souza para manifestar congratulação desta
Câmara em relação aos trabalhos desenvolvidos como Pastor a frente à Igreja do Evangelho
Quadrangular, situada na Rua Pompeu, número 517, Bairro São Vicente, nesta cidade. Sabemos
que a Igreja tem um papel fundamental na vida das pessoas, na restaúração de famíhás, na
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libertação de dependentes químicos, na transformação do indivíduo e da sociedade. Está
homenagem expressa reconhecimento da importância, principalmente nossos jovens, de se
passar adiante os bons ensinamentos ao próximo e às gerações futuras, pois o futuro só a Deus
pertence, e se cada um fizer a sua parte, todos terão uma vida digna e tranquila. Ulteriormente,
foi apresentado o Projeto de lei 20/2023 de autoria das vereadoras Sâmara Diretora e Sildete
Assistente Social que “Institui a “Semana municipal de incentivo a doação de cabelo para
pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências”. O projeto foi discutido e aprovado
em 1º e 2º votação, por unanimidade, sem emenda. Projeto de lei 21/2023 de autoria dos
vereadores Marquinho e Paré que “Institui o dia municipal de incentivo à prática de Artes
Marciais em Bom Despacho, e dá outras providências”. O projeto foi discutido e aprovado, em
1º e 2º votação, por unanimidade, sem emenda. Projeto de resolução 20/2023 de autoria das
Mesa Diretora que “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho, Minas
Gerais, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, que
“Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas,
autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. As
emendas foram discutidas e aprovadas, bem como o projeto, por unanimidade. Posteriormente,
passou-se ao momento de Tribuna Livre, nos termos da Resolução nº 81/1985, no qual dirigiu-
se a palavra ao Moisés Messias para discorrer sobre os atrasos nos atendimentos da UPA,
seguido pela Sra. Isabel Cristina Evangelista, que discorreu sobre um Projeto de Lei municipal
dos direitos da criança e do adolescente. Logo após, foi colocada em votação a utilização da
Tribuna Livre por um terceiro solicitante, uma vez que de acordo com o Regimento Interno, é
permitido somente duas pessoas por sessão plenária. A solicitação foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade. O senhor “Toninho” utilizou a tribuna livre para agradecer a
homenagem recebida por esta Casa Legislativa. Ato contínuo, passou-se para o momento de
palavra livre. Nada mais havendo a ser discutido, a presente sessão foi encerrada às dezenove
horas e trinta e dois minutos, sendo lavrada a presente ata que após lida e discutida será assinada
pelos presentes. La
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15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO

05 de junho de 2023



Ordem do dia:

Abertura: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 

Convido a todos para em posição de respeito ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro. 

 Chamada dos Vereadores – Convido a secretária, vereadora Paré, para fazer a chamada dos vereadores.

Coloco em discussão a ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa.

Solicito a secretária, Vereadora Paré, que faça a leitura das correspondências.



PROJETOS APRESENTADOS:

- Veto integral nº02/2023 à Proposição de lei 11/2023 de autoria da vereadora Paré que “Estabelece obrigatoriedade de inserção de Código de Barras Bidimensional QR (QR Code) nas placas de obras públicas executadas pela Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas”



Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer



INDICAÇÕES

SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PARÉ

57 – Indica ao secretário de obras que notifique os proprietários dos lotes com as seguintes localizações: Rua Manga – próximo ao nº 355 (esquina) – São Vicente, próximo ao Fubá Rocinha, Rua Nair Foschetti - próximo ao nº 511(adjacências) – Jardins/Liberdade e Avenida Vivalde Brandão – próximo ao nº 1125 – Jardim América.



58 – Indica ao Secretário de Obras e à Secretária de Educação que providencie a pintura e a manutenção da quadra poliesportiva da E.M João Dornas.



59 – Indica à Secretaria de Administração que providencie refrigerador (geladeira) e fogão novos para o Abrigo Municipal.



60 – Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a análise e envio do anteprojeto de lei em anexo a fim de “fixar o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do município de bom despacho, de consonância com a emenda constitucional n°124 de 2022 e a lei federal 14.434/2022.”



VINÍCIUS PEDRO

61 - Indica à secretaria de obras que seja complementado o asfalto em uma parte da rua Monte Azul, esquina com a rua Jequitinhonha, no bairro JK.



REQUERIMENTOS

SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL e PARÉ

117 – Requerem que seja concedida uma moção de congratulação aos Senhores Adair Firmino da Silva, Carlos Gilberto Gonçalves e Gildásio Eustáquio Pinto, em virtude dos excelentes serviços prestados à frente da presidência do Lions Club de Bom Despacho, presidência do Rotary Club Bom Despacho e  presidência do Rotary Club Bom Despacho Arraial, respectivamente, associação e entidades que realizam importantes trabalhos sociais perante à população bom-despachense.



118 – Requer que seja concedida uma moção ao reverendíssimo Padre Renato Dutra Borges, SDN, religioso da Congregação dos Missionários de Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento em virtude do trabalho de evangelização como pároco da Paróquia Nossa Senhora do Bom Despacho.



119 – Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos Conselheiros Tutelares:  Celeida Cardoso Mesquita, Fernanda Aparecida de Souza, Idalmar das Dores Ferreira, Robson Teodoro da Silva e Sandra Maria da Costa pelos excelentes serviços prestados a Bom Despacho, na defesa dos direitos da criança e do adolescente em nosso município. 

Coloco os requerimentos das vereadoras Sâmara Diretora, Sildete Assist. Social e Paré em discussão...

Coloco o requerimento em votação 

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Requerimentos aprovados



KEKE, MARCELO CESÁRIO – MALUCÃO, MARQUINHO e PASTOR ALEX

120 - Requerem seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada a Eduardo Costa, Luciana Carla e toda equipe do social para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos relevantes serviços prestados às pessoas carentes por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Coloco os requerimentos dos vereadores Keke, Marcelo Cesário – Malucão, Marquinho e Pastor Alex em discussão...

Coloco o requerimento em votação 

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Requerimentos aprovados



Vinícius Pedro

121 - Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao MAC (Movimento de Amizade Cristã) de Bom Despacho. O mencionado movimento de jovens se encontra ativo na Paróquia Nossa Senhora do Rosário. Justificativa: o MAC é um movimento ligado à igreja católica, que desenvolve um importante trabalho de evangelização junto aos jovens. Em Bom Despacho, o MAC vem se destacando diante de inúmeras atividades por eles desenvolvidas, pois além do trabalho de evangelização, também realizam projetos e ações sociais de apoio às pessoas carentes.

Coloco os requerimentos do vereador Vinícius Pedro em discussão...

Coloco o requerimento em votação 

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Requerimentos aprovados



PASTOR ALEX

122 – Requer que seja concedida uma moção a ser encaminhada ao Sr. Pastor Geraldo Magela de Souza para manifestar congratulação desta Câmara em relação aos trabalhos desenvolvidos como Pastor a frente à Igreja do Evangelho Quadrangular, situada na Rua Pompeu, número 517, Bairro São Vicente, nesta cidade. Sabemos que a Igreja tem um papel fundamental na vida das pessoas, na restauração de famílias, na libertação de dependentes químicos, na transformação do indivíduo e da sociedade. Está homenagem expressa reconhecimento da importância, principalmente nossos jovens, de se passar adiante os bons ensinamentos ao próximo e às gerações futuras, pois o futuro só a Deus pertence, e se cada um fizer a sua parte, todos terão uma vida digna e tranquila.

Coloco os requerimentos do vereador Pastor Alex em discussão...

Coloco o requerimento em votação 

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Requerimentos aprovados

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de lei 20/2023 de autoria das vereadoras Sâmara Diretora e Sildete Assistente Social que “Institui a ‘Semana municipal de incentivo a doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências”.



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.



Coloco o projeto em 1ª discussão 	

Coloco o projeto em 1ª votação:  Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO							



Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem



Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO

_____________________________________________________________________________________

- Projeto de lei 21/2023 de autoria dos vereadores Marquinho e Paré que “Institui o dia municipal de incentivo à prática de Artes Marciais em Bom Despacho, e dá outras providências”.



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.



Coloco o projeto em 1ª discussão 	

Coloco o projeto em 1ª votação:  Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO							



Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem



Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO

_____________________________________________________________________________________





- Projeto de resolução 20/2023 de autoria das Mesa Diretora que “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho, Minas Gerais, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.



Coloco as emendas em discussão

Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem



EMENDAS APROVADAS



Coloco o projeto em discussão 	

Coloco o projeto em votação:  Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO

_____________________________________________________________________________________



TRIBUNA LIVRE

Nome: Isabel Cristina Evangelista 37-99938-0197

Assunto: Projeto de lei municipal dos direitos da criança e do adolescente



Nome: Moisés Messias 

Assunto: atrasos nos atendimentos das UPA

_____________________________________________________________________________________

Palavra Livre: ....   

Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.

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