| Tipo | Ordinária. |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2023-09-11 |
| native_id | 207 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO qa Sa do CX ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, 2º PERÍODO, DA 25º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023. No dia onze de setembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 40, Centro, no Plenário “Antônio Leite”, foi realizada a 23º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, sob a presidência da vereadora Sâmara Diretora e secretariada pela vereadora Paré. Havendo quórum regimental, a presidente cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Convidou os presentes a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Posteriormente, passou-se a palavra para a Secretária que fez a chamada dos vereadores. Ato contínuo, foi feita a leitura da Denúncia nº 01/2023, protocolada na secretaria desta Casa Legislativa no dia 11 de setembro de 2023 às 12 horas, tendo como denunciante a cidadã Lídia Costa Pereira. A denúncia foi recebida após a votação, por ter atingido o quórum necessário. A votação contou com votos contrários dos vereadores Marquinho e Marcelo Cesário — Malucão. Prosseguindo, a presidente solicitou a presença de dois vereadores, um servidor e um cidadão que se encontrava presente acompanhando a sessão, sendo, respectivamente, vereador Marquinho, vereadora Sildete Assistente Social, Juninho e Chiquinho, para presenciarem o sorteio feito através da urna para definir a composição da Comissão Processante. O primeiro nome foi V tirado pelo vereador Marquinho, sendo sorteada a vereadora Keké. O segundo nome foi tirado pela vereadora Sildete Assistente Social, sendo sorteado o vereador Professor Éder Tipura. O ) terceiro nome foi tirado pelo cidadão Chiquinho, sendo sorteado o vereador Vinícius Pedro. Após o sorteio, a presidente solicitou que os sorteados se reunissem com a finalidade de os sorteados definirem o cargo de cada um dentro da Comissão Processante, com isso, a sessão foi suspendida. Ao retornar, ficou definido para presidente da comissão, o vereador Vinícius 14 Pedro, para relatora, a vereadora Keké e como membro, o vereador Professor Éder Tipura. Em seguida foram apresentadas as indicações 80 a 82 pelas vereadoras Sâmara Diretora, ) Sildete Assistente Social e Paré em que, respectivamente, indica ao Secretário de Obras e de Trânsito que promova, com urgência, a instalação de um Quebra-molas/Lombada na seguint RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO rua: 1. Rua Picão Camacho — próximo ao nº 400 - Bairro: Ozanan. Indica ao Secretário de Obras e de Meio Ambiente, com urgência, que providencie o recapeamento das seguintes ruas: 1. Avenida Guarujá — Bairro: Aeroporto I e II (São Vicente) 2. Rua João Bosco de Mendonça — Próximo ao nº 301 / Esquina Carlos César de Assis — Bairro: Esplanada. Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que verifique a possibilidade de designar uma academia ao ar livre para o seguinte endereço: Praça Irmã Maria, localizada no bairro São Vicente em frente à Escola Estadual Irmã Maria. Foram apresentados os seguintes requerimentos: Pelo vereador Marquinho, requerimento 154 em que, requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada aos alunos da Academia Luciano Fighters Team que competiram na categoria Muay Thai Amador do 14º Campeonato Mineiro de Esportes de Contato, ocorrido no dia 03 de setembro do presente ano. Esta moção tem a finalidade de manifestar congratulação desta Câmara em virtude do excelente desempenho dos alunos no campeonato mencionado, sendo os atletas: Pablo Luiz dos Santos, Ryan Lucas dos Santos, Patrick Rangel Abel Freire, Pedro Alencar da Silva, Marco Antônio da Silva, Vini Libério de Souza Teixeira, Pedro Henrique Gontijo e Wantony Vicent Ferreira Silva. O requerimento foi discutido e aprovado por unanimidade. Pelos vereadores Vinícius Pedro, Paré, Sildete Assistente Social, Professor Éder Tipura e Sâmara Diretora, requerimento 155 em que, requer que seja concedida moção de congratulação ao CIAME São Vicente (ABAP- A Aliança Bondespachense de Assistência e Promoção), em virtude dos relevantes serviços 3 prestados aos cidadãos de Bom Despacho/MG. O requerimento foi discutido e aprovado por unanimidade. Pelo vereador Vinícius Pedro, requerimento 156 em que, requer à secretaria de obras a seguinte informação: porque a estrada de terra que dá acesso à região rural denominada Córrego da Areia está obstruída em seu início no encontro com a rua Picão Camacho no bairro Babilônia? O vereador subscritor tem recebido vários questionamentos GS sobre a obstrução que causa transtornos aos seus usuários, uma vez que precisam acessar o interior do bairro. Eles reclamam também das condições precárias da estrada, principalmente b onde termina o asfalto e começa a estrada de terra. O requerimento foi discutido e aprovado por unanimidade. Em seguida, apresentou-se os seguintes projetos: Projetos de Resolução nº 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31/2023 de autoria dos respectivos vereadores: Keké, Viníciu; RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG e-mail: comunicacao(Qcamarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO Pedro, Paré, Marquinho, Marcelo Cesário Malucão, Pastor Alex, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social e Prof. Éder Tipura que concede Diploma de Mérito Municipal à: Gísila Cecilane Couto, Clarete aparecida Teixeira, Névio Antenor Souto do Amaral, Daniel Melo Barros, Helenita Rosa Gontijo Mesquita, Dinoralva Maria da Silva Gontijo, Silvério Geraldo Rosa, Geralda Aparecida da Silva Santos e à Alexandra Eugênia Araújo, respectivamente. Os projetos foram discutidos e aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei 23/2023 foi retirado de pauta devido pedido do executivo. A presidente solicitou que a secretária fizesse a leitura do Ofício recebido. Posteriormente, passou-se ao momento de Tribuna Livre, nos termos da Resolução nº 81/1985, no qual dirigiu-se a palavra ao Sr. João Ferreira Lopes para discorrer sobre apresentação de um projeto. Nada mais havendo a ser discutido, a presente sessão foi encerrada às dezenove horas e cinquenta e três minutos, sendo lavrada a presente ata que após lida e discutida será assinada pelos presentes. RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br
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23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO 11 de setembro de 2023 Ordem do dia: Abertura: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. Convido a todos para em posição de respeito ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro. Chamada dos Vereadores – Convido a secretária, vereadora Paré, para fazer a chamada dos vereadores. Coloco em discussão a ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. ATA APROVADA. - Denúncia nº01/2023 protocolada na secretaria da Câmara Municipal em 11/09/2023 às 12h. INDICAÇÕES SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PARÉ 80 - indica ao Secretário de Obras e de Trânsito que promova, com urgência, a instalação de um Quebra-molas/Lombada na seguinte rua: 1. Rua Picão Camacho – próximo ao nº 400 - Bairro: Ozanan. 81 - indica ao Secretário de Obras e de Meio Ambiente, com urgência, que providencie o recapeamento das seguintes ruas: 1. Avenida Guarujá – Bairro: Aeroporto I e II (São Vicente) 2. Rua João Bosco de Mendonça – Próximo ao nº 301 / Esquina Carlos César de Assis – Bairro: Esplanada. 82 – indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que verifique a possibilidade de designar uma academia ao ar livre para o seguinte endereço: Praça Irmã Maria, localizada no bairro São Vicente em frente à Escola Estadual Irmã Maria. REQUERIMENTOS MARQUINHO 154 - requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada aos alunos da Academia Luciano Fighters Team que competiram na categoria Muay Thai Amador do 14º Campeonato Mineiro de Esportes de Contato, ocorrido no dia 03 de setembro do presente ano. Esta moção tem a finalidade de manifestar congratulação desta Câmara em virtude do excelente desempenho dos alunos no campeonato mencionado, sendo os atletas: Pablo Luiz dos Santos, Ryan Lucas dos Santos, Patrick Rangel Abel Freire, Pedro Alencar da Silva, Marco Antônio da Silva, Vini Libério de Souza Teixeira, Pedro Henrique Gontijo e Wantony Vicent Ferreira Silva. Coloco o requerimento do vereador Marquinho em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimentos aprovados VINÍCIUS PEDRO 155 - Requer que seja concedida moção de congratulação ao CIAME São Vicente (ABAP- Aliança Bondespachense de Assistência e Promoção), em virtude dos relevantes serviços prestados aos cidadãos de Bom Despacho/MG. Justificativa: Ressalta-se que o CIAME São Vicente (ABAP) completou recentemente 35 anos de existência no município de Bom Despacho/MG e presta relevantes serviços assistenciais e sociais aos cidadãos (palestras, bazares beneficentes, aulas de musicalização e violão, atividades acadêmicas direcionadas às crianças e jovens, oficinas diversas, dentre outros). 156 - Requer à secretaria de obras a seguinte informação: porque a estrada de terra que da acesso à região rural denominada Córrego da Areia está obstruída em seu início no encontro com a rua Picão Camacho no bairro Babilônia? O vereador subscritor tem recebido vários questionamentos sobre a obstrução que causa transtornos aos seus usuários, uma vez que precisam acessar o interior do bairro. Eles reclamam também das condições precárias da estrada, principalmente onde termina o asfalto e começa a estrada de terra. Coloco o requerimento do vereador Vinícius Pedro em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimentos aprovados _____________________________________________________________________________________ PROJETOS EM TRAMITAÇÃO - PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31/2023 de autoria dos respectivos vereadores: Keké, Vinícius Pedro, Paré, Marquinho, Marcelo Cesário Malucão, Pastor Alex, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social e Prof. Éder Tipura que concede Diploma de Mérito Municipal à: Gísila Cecilane Couto, Clarete aparecida Teixeira, Névio Antenor Souto do Amaral, Daniel Melo Barros, Helenita Rosa Gontijo Mesquita, Dinoralva Maria da Silva Gontijo, Silvério Geraldo Rosa, Geralda Aparecida da Silva Santos e à Alexandra Eugênia Araújo, respectivamente. Parecer da Comissão especial foi pela aprovação dos mencionados projetos. Coloco os projetos em discussão Coloco os projetos em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETOS APROVADOS _____________________________________________________________________________________ - Projeto de lei 23/2023 de autoria do chefe do executivo que “Desafeta e autoriza a dação em pagamento de bens imóveis do patrimônio público municipal para pagamento de indenização de imóveis particulares desapropriados e dá outras providencias” Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final desta Casa foi pela APROVAÇÃO sem emendas. A Comissão de administração, Obras, Transito e Serviços Públicos por maioria votaram contra o mérito da propositura. A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, ficando registrado que a vereadora Keké, votou favorável e os vereadores Paré e Prof. Éder Tipura votaram contra. Coloco o projeto em 1ª discussão Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Coloco o projeto em 2ª discussão Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO RETIRADO PELO PREFEITO MUNICIPAL _____________________________________________________________________________________ TRIBUNA LIVRE Nome: João Ferreira Lopes 99168-5411 Assunto: Apresentar um projeto Nome: Assunto: ______________________________________________________________________________________ Palavra Livre: .... Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.