| Tipo | Ordinária. |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2023-09-25 |
| native_id | 209 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, 2º PERÍODO, DA 25º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023. No dia vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 40, Centro, no Plenário “Antônio Leite”, foi realizada a 25º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, sob a presidência da vereadora Sâmara Diretora e secretariada pela vereadora Paré. Havendo quórum regimental, a presidente cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Convidou os presentes a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Posteriormente, passou-se a palavra para a Secretária que fez a chamada dos vereadores. Foram apresentados os seguintes projetos: Projeto de lei 47/2023 de autoria dos vereadores Pastor Alex e Paré que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providencias”. Projeto de Resolução 32/2023 de autoria da vereadora Keke que “Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Mércia Pontes”. Projeto de Resolução 33/2023 de autoria do vereador Vinícius Pedro que “Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Elza Aparecida do Couto”. Projeto de Resolução 34/2023 de autoria da vereadora Paré que “Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Juracy Floresta Neves”. Projeto de Resolução 35/2023 de autoria do vereador Marquinho que “Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Alexandra Guimarães”. Projeto de Resolução 36/2023 de autoria do vereador Marcelo Cesário Malucão que “Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Geovana Rita de Miranda”. Projeto de Resolução 37/2023 de autoria do vereador Pastor Alex que “Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a ENS) Gabriela Fernandes da Silva Oliveira”. Projeto de Resolução 38/2023 de autoria da vereadora a No Sâmara Diretora que “Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Vilma Maria Ú Leandro Souza”. Projeto de Resolução 39/2023 de autoria da vereadora Sildete Assistente Social que “Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Dulce Soares de Azevedo”. Projeto de Resolução 40/2023 de autoria do vereador Prof. Éder Tipura que “Indica para receber Medalha do Mérito Educacional o Sr. Tadeu Antônio de Araújo Teixeira”. Prosseguindo, a presidente vereadora Sâmara Diretora fez a leixifando Ato da a Presidente nº 01/2023, publicado ] dia 25 de setembro de 2023, pub À 4/2023 e N RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO que, anula a votação ocorrida na 23º sessão legislativa ordinária, onde ocorreu a leitura e o recebimento da Denúncia nº 01/2023 da eleitora Lídia Costa Pereira, bem como o sorteio subsequente que elegeu os membros integrantes da Comissão Parlamentar Processante, por não ter respeitado a ordem cronológica de protocolo nesta Casa Legislativa. Foi solicitado à secretária, vereadora Paré que fizesse a leitura da correspondência enviada pela federação brasileira de karatê. Ato contínuo, passou-se ao momento de entrega das moções de congratulação. Pelos vereadores Vinícius Pedro, Paré, Prof. Éder Tipura, Sâmara Diretora e Sildete Assistente Social, aos representantes do CIAME São Vicente (ABAP- Aliança Bondespachense de Assistência e Promoção), em virtude dos relevantes serviços prestados aos cidadãos de Bom Despacho/MG. Pelos vereadores Keke, Vinícius Pedro, Paré, Sâmara Diretora e Sildete Assistente Social, ao Sr. William Christian Vidal em virtude dos relevantes serviços prestados nesta Casa Legislativa. Pelo vereador Vinícius Pedro, à sra. Camila Duarte e a sra. Carolina Gomes, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude dos relevantes trabalhos prestados às cidadãs bom-despachenses através do projeto "apaixone-se por si". Pelos vereadores Keke, Paré e Marcelo Cesário Malucão, à Senhora Judite Maria da Silva em virtude dos seus trabalhos como doceira, que mantém viva e eleva a culinária caseira e tradicional da cidade de Bom Despacho. Pelos vereadores Marquinho e Paré, aos alunos Enrico dos Santos Meco, Evelyn Emanuelle Silva Xavier, Gabriel Lucas Silva Costa, João Pedro de Mendonça, João Miguel Silva, Junior Márcio Moreira, Kleber Mendonça Costa, Laura Gabrielly Beata Soares, Lavínia Stefane Gonçalves Santos, Luísa Cançado Silva, Márcia Rodrigues da Silva, Maria Rita de Carvalho Francelino, Maria Luiza da Silva Rodrigues, Marina Graciele da Silva, Matheus Teixeira Costa, Pedro Henrique Duarte Costa, S Pietro Cabral Mesquita, Ryan Daniel Couto Gontijo Silva, Suélen Soares Mesquita, Thalles José Silva da Equipe de Karatê Impacto Social da Prefeitura Municipal de Bom Despacho, em virtude do exitoso desempenho dos alunos da referida equipe na primeira etapa do Circuito Mineiro de Karatê 2023. Destaca-se que os alunos conquistaram um total de 28 medalhas nas categorias Kata e Kumite, demonstrando grande dedicação à arte marcial. Pelo vereador , Marquinho, aos alunos da Academia Luciano Fighters Team que competiram na categoria p Muay Thai Amador do 14º Campeonato Mineiro de Esportes de Contato, ocorrido no dia 03 de setembro do presente ano para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude Os atletas: Pablo do excelente desempenho dos alunos A mencionado, send! ( bo RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO Luiz dos Santos, Ryan Lucas dos Santos, Patrick Rangel Abel Freire, Pedro Alencar da Silva, Marco Antônio da Silva, Vini Libério de Souza Teixeira, Pedro Henrique Gontijo e Wantony Vicent Ferreira Silva. A palavra livre foi utilizada para agradecimentos por parte da representante dos homenageados, bem como de vereadores, ressaltando o pedido feito pelo vereador Marquinho com finalidade de registrar em ata a solicitação de informações acerca de como foi indeferido o pedido, recurso, contra o requerimento de abertura da CPI e foi indeferido. Nada mais havendo a ser discutido, a presente sessão foi encerrada às dezenove horas e vinte e um minutos, sendo lavrada a presente ata que após lida e discutida será assinada pelos presentes. Ny TAS RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br
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25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO 25 de setembro de 2023 Ordem do dia: Abertura: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. Convido a todos para em posição de respeito ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro. Chamada dos Vereadores – Convido a secretária, vereadora Paré, para fazer a chamada dos vereadores. Coloco em discussão as atas da 24ª Sessão Ordinária, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. ATA APROVADA. PROJETOS APRESENTADOS: - Projeto de lei 47/2023 de autoria dos vereadores Pastor Alex e Paré que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providencias” - Projeto de Resolução 32/2023 de autoria da vereadora keke que “Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Mércia Pontes” - Projeto de Resolução 33/2023 de autoria do vereador Vinícius Pedro que “Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Elza Aparecida do Couto” - Projeto de Resolução 34/2023 de autoria da vereadora Paré que “Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Juracy Floresta Neves ” - Projeto de Resolução 35/2023 de autoria do vereador Marquinho que “Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Alexandra Guimarães” - Projeto de Resolução 36/2023 de autoria do vereador Marcelo Cesário Malucão que “Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Geovana Rita de Miranda” - Projeto de Resolução 37/2023 de autoria do vereador Pastor Alex que “Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Gabriela Fernandes da Silva Oliveira” - Projeto de Resolução 38/2023 de autoria da vereadora Sâmara Diretora que “Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Vilma Maria Leandro Souza” - Projeto de Resolução 39/2023 de autoria da vereadora Sildete Assistente Social que “Indica para receber Medalha do Mérito Educacional a Sra. Dulce Soares de Azevedo” - Projeto de Resolução 40/2023 de autoria do vereador Prof. Éder Tipura que “Indica para receber Medalha do Mérito Educacional o Sr. Tadeu Antônio de Araújo Teixeira” Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer _____________________________________________________________________________________ - Fazer Leitura do Ato da Presidente nº01/2023 - Em relação a denúncia apresentada pelos Vereadores Paré, Sildete e Éder por ocasião da apresentação do Relatório Final da CPI instaurada através da Portaria nº 05/2023, informo que os autos foram retirados em carga por vereador e restituídos à Secretaria no dia 18/09/2023 às 17h35m, conforme certidão de fls.115 dos autos da CPI. Outrossim, em decorrência do art.5º, inc. I do Decreto-Lei 201/67 os vereadores denunciantes estão impedidos de participar da votação de recebimento, bem como integrar Comissão Processante. Ainda por força do art.5º, inc. I do Decreto-Lei 201/67, os suplentes dos vereadores impedidos deverão ser convocados para votação de recebimento da denúncia. Registro que no dia 21/09/2023, foi expedido o Ofício nº 108/2023 à Justiça Eleitoral solicitando a lista de suplentes. Informo ainda que no dia 22/09/2023, através do Ofício nº 30/2023, a Exma. Juíza Eleitoral encaminhou a lista de suplentes. Por fim, informo que nesta data, despachei nos autos para que seja realizada a convocação dos suplentes para comparecimento na próxima sessão ordinária. Ante os exposto, suspendo a leitura da denúncia, bem como a votação de recebimento da mesma, a fim de que sejam realizadas as diligências de convocação dos suplentes, como determina o art.5º, inc. I do Decreto-Lei 201/67. _____________________________________________________________________________________ ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Moção de autoria dos vereadores Vinícius Pedro, Paré, Prof. Éder Tipura, Sâmara Diretora e Sildete Assistente Social - convidamos os representantes do CIAME São Vicente (ABAP- Aliança Bondespachense de Assistência e Promoção), para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude dos relevantes serviços prestados aos cidadãos de Bom Despacho/MG. Justificativa: Ressalta-se que o CIAME São Vicente (ABAP) completou recentemente 35 anos de existência no município de Bom Despacho/MG e presta relevantes serviços assistenciais e sociais aos cidadãos (palestras, bazares beneficentes, aulas de musicalização e violão, atividades acadêmicas direcionadas às crianças e jovens, oficinas diversas, dentre outros). Moção de autoria das vereadoras SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL e PARÉ - convidamos ao Sr. Pastor Jander Pereira da Silva para receber moção de congratulação desta Câmara em relação aos trabalhos desenvolvidos como Pastor frente à Igreja Batista Deus é Fiel, nesta cidade. - convidamos todos os envolvidos nos setores: pedagógico, administrativo e terceirizado do CEI. Dona Joesse de Queiroz, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude dos excelentes serviços educacionais prestados para a comunidade Bom-despachense. Moção de autoria dos vereadores Keke, Vinícius Pedro, Paré, Sâmara Diretora e Sildete Assistente Social - convidamos o Sr. William Christian Vidal para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude dos relevantes serviços prestados nesta Casa Legislativa. Moção de autoria do vereador Vinícius Pedro - convidamos a sra. Camila Duarte e a sra. Carolina Gomes, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude dos relevantes trabalhos prestados às cidadãs bom-despachenses através do projeto "apaixone-se por si". Justificativa: Ressalta-se que as senhoras Camila Duarte e Carolina Gomes são responsáveis pela criação e desenvolvimento do projeto intitulado "apaixone-se por si", onde buscam transformar as mulheres, para que se amem e entendam seu próprio valor. Ademais, salienta-se que o mencionado projeto seleciona algumas cidadãs bom-despachenses, proporcionando a elas um dia de beleza (incluindo o corte, modelagem e colorimetria dos fios, massagem, cutilagem e esmaltação, maquiagem profissional, dentre outros recursos), no intuito de ajudar a levantar a autoestima e o bem-estar das mesmas. Moção de autoria dos vereadores Keke, Paré e Marcelo Cesário Malucão - convidamos a Senhora Judite Maria da Silva para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude dos seus trabalhos como doceira, que mantém viva e eleva a culinária caseira e tradicional da cidade de Bom Despacho. Moção de autoria dos vereadores Marquinho e Paré - convidamos os alunos: Enrico dos Santos Meco, Evelyn Emanuelle Silva Xavier, Gabriel Lucas Silva Costa, João Pedro de Mendonça, João Miguel Silva, Junior Márcio Moreira, Kleber Mendonça Costa, Laura Gabrielly Beata Soares, Lavínia Stefane Gonçalves Santos, Luísa Cançado Silva, Márcia Rodrigues da Silva, Maria Rita de Carvalho Francelino, Maria Luiza da Silva Rodrigues, Marina Graciele da Silva, Matheus Teixeira Costa, Pedro Henrique Duarte Costa, Pietro Cabral Mesquita, Ryan Daniel Couto Gontijo Silva, Suélen Soares Mesquita, Thalles José Silva da Equipe de Karatê Impacto Social da Prefeitura Municipal de Bom Despacho, para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude do exitoso desempenho dos alunos da referida equipe na primeira etapa do Circuito Mineiro de Karatê 2023. Destaca-se que os alunos conquistaram um total de 28 medalhas nas categorias Kata e Kumite, demonstrando grande dedicação à arte marcial. Moção de autoria do vereador Marquinho - convidamos os alunos da Academia Luciano Fighters Team que competiram na categoria Muay Thai Amador do 14º Campeonato Mineiro de Esportes de Contato, ocorrido no dia 03 de setembro do presente ano para receber moção de congratulação desta Câmara em virtude do excelente desempenho dos alunos no campeonato mencionado, sendo os atletas: Pablo Luiz dos Santos, Ryan Lucas dos Santos, Patrick Rangel Abel Freire, Pedro Alencar da Silva, Marco Antônio da Silva, Vini Libério de Souza Teixeira, Pedro Henrique Gontijo e Wantony Vicent Ferreira Silva. _____________________________________________________________________________________ Palavra Livre: .... Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.