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← Bom Despacho (MG)

sessao nº 7

Tipo Ordinária.
Número / Ano 7
Date 2024-03-25
native_id233

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, 1º PERÍODO, DA 25º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, EM 25 DE MARÇO
DE 2024.
No dia vinte e cinco do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, na Sede
do Poder Legislativo, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 40, Centro, no Plenário
“Antônio Leite”, foi realizada a 6º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho,
sob a presidência do vereador Vinícius Pedro e secretariada pela vereadora Sildete Assistente
Social. Havendo quórum regimental, o presidente cumprimentou a todos e declarou abertos os
trabalhos, convidando aos presentes a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. A
falta dos vereadores Keké, Pastor Alex e Sâmara Diretora foram devidamente justificadas. Foi
apresentado o seguinte projeto: Projeto de Resolução 11/2024 de autoria do vereador
Professor Éder Tipura que “Cria o Premio Conhecimento”. Foram apresentadas as indicações
29 e 30, pelas vereadoras Paré, Sâmara Diretora e Sildete Assistente Social em que,
respectivamente, Indica ao Secretário de Obras que promova, com urgência, o recapeamento
por toda a extensão da Rua Belo Vale, no Bairro Novo São Vicente, notadamente na esquina
com a Congonhas. Indica ao secretário de obras que providencie a manutenção da estrada que
liga a “Ponte dos Ferreira” à BR 262, próximo ao bairro Geraldo Cesário. Foram discutidos e
aprovados os requerimentos 32 a 34. Pelos vereadores Vinícius Pedro, Paré, Sildete Assistente
Social e Professor Éder Tipura, requerimento 32 em que, - Requer que seja concedida uma
Moção de Congratulação à equipe colaborativa de todos os setores, desde a entrada até a saída
das crianças, que contribuem com a excelente qualidade de ensino ofertada na ESCOLA
MUNICIPAL ELVINO PAIVA DE OLIVEIRA. Pelas vereadoras Paré, Sâmara Diretora e
Sildete Assistente Social, requerimentos 33 e 34 e, que, respectivamente, Requer à Secretária
de Saúde que apresente as seguintes informações sobre os seguintes pacientes que aguardam Y
com urgência vaga para sequência dos respectivos tratamentos: + G. de S. A. A., nascida em
28/03/1984, portadora do cartão SUS de nº 700206956896829: Paciente aguarda cirurgia de
desobstrução baixa da via lacrimal em ambos os olhos. * E. S. B., nascido em 12/01/1964, 5
portador do cartão SUS de nº 708201687405946: Paciente encontra-se acamado e relata não VA
ter disponibilidade de médico com acompanhamento domiciliar. O mesmo solicita
acompanhamento com neurologista devido ao quadro de saúde atual, + 1 M. de A! R., nascida
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG
e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
em 20/01/1970, portador do cartão SUS de nº 700006587469900: Paciente queixa que está
aguardando há mais de um ano, devido acompanhamento com pneumologista, e que ainda
precisa de fisioterapia pulmonar, pedido esse que está na regulação. « S. M. de O., nascida em
10/07/1967, portador do cartão SUS de nº 702801110184364: Paciente queixa que está
aguardando ortopedista para realização de procedimento. Requer à Secretária de Saúde que
apresente as seguintes informações, separado por custeio, valor de repasse financeiro, e valor
total: Valores de repasse financeiro ao Lactário Menino Jesus (Santa Casa) e Nefrobom no
ano de 2023; Valores de repasse financeiro a título de Complemento de Piso de Enfermagem:
Valores de repasse financeiro do Governo Municipal, do Governo Estadual, e do Governo
Federal; Valores de repasse financeiro por Ementas. Posteriormente foi votado o seguinte
projeto: Projeto de lei 06/2024 de autoria do chefe do executivo que “Acrescenta 20 (vinte)
cargos de Monitor Escolar aos já previstos na Lei nº 2.896, de 6 de setembro de 2.022 e dá
outras providências”. As emendas foram discutidas e aprovadas. O projeto foi discutido e
aprovado em 1º e 2º votação por unanimidade. Posteriormente, passou-se ao momento de
Tribuna Livre, nos termos da Resolução nº 81/1985, no qual dirigiu-se a palavra ao Sr.
Marcos José Forlan para discorrer sobre “concorrência desleal com a cemig sim/ geração de
emprego no município, geração de renda para o município/ obstrução de projetos pela cemig
sem justificativa clara/impossibilidade de acesso à rede de distribuição da cemig/mobilidade
energética urbana e seu crescimento/capacitação de mão obra com proposta de oferecimento
de cursos profissionalizares/benefícios da geração distribuída no Brasil”. Nada mais havendo
a ser discutido, a presente sessão foi encerrada às dezenove horas » sendo lavrada a present
e
ata que após lida e discutida será assinada pelos presentes. ra
T
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG
ail: comunicacao (Dcamarabd.mg.gov.br

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7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO

25 de março  de 2024

Ordem do dia:

Abertura: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 

 Convido a todos para em posição de respeito ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro. 

 Chamada dos Vereadores – Convido a secretária, vereadora Sildete Assistente Social, para fazer a chamada dos vereadores.

Coloco em discussão a ata da 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. ATA APROVADA.

Solicito a secretária, Vereadora Sidete Assistente Social, que faça a leitura das correspondências.

______________________________________________________________________________________

PROJETOS APRESENTADOS

- Projeto de Resolução 11/2024 de autoria do vereador Professor Éder Tipura que “Cria o Premio Conhecimento”

Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer

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INDICAÇÕES 

PARÉ, SÂMARA DIRETORA E SILDETE ASSISTENTE SOCIAL

29 – Indica ao Secretário de Obras que promova, com urgência, o recapeamento por toda a extensão da Rua Belo Vale, no Bairro Novo São Vicente, notadamente na esquina com a Congonhas.



30 – Indica ao secretário de obras que providencie a manutenção da estrada que liga a “Ponte dos Ferreira” à BR 262, próximo ao bairro Geraldo Cesário.



REQUERIMENTOS

VINÍCIUS PEDRO, Paré, Sildete Assistente Social e Prof. Éder Tipura

32 - Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação à equipe colaborativa de todos os setores, desde a entrada até a saída das crianças, que contribuem com a excelente qualidade de ensino ofertada na ESCOLA MUNICIPAL ELVINO PAIVA DE OLIVEIRA.

Coloco o requerimento do vereador Vinícius Pedro em discussão...

Coloco os requerimentos em votação 

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Requerimento aprovado.



PARÉ, SÂMARA DIRETORA E SILDETE ASSISTENTE SOCIAL

33 - Requer à Secretária de Saúde que apresente as seguintes informações sobre os seguintes pacientes que aguardam com urgência vaga para sequência dos respectivos tratamentos: • G. de S. A. A., nascida em 28/03/1984, portadora do cartão SUS de n° 700206956896829: Paciente aguarda cirurgia de desobstrução baixa da via lacrimal em ambos os olhos. • E. S. B., nascido em 12/01/1964, portador do cartão SUS de n° 708201687405946: Paciente encontra-se acamado e relata não ter disponibilidade de médico com acompanhamento domiciliar. O mesmo solicita acompanhamento com neurologista devido ao quadro de saúde atual. • M. de A. R., nascida em 20/01/1970, portador do cartão SUS de n° 700006587469900: Paciente queixa que está aguardando há mais de um ano, devido acompanhamento com pneumologista, e que ainda precisa de fisioterapia pulmonar, pedido esse que está na regulação. • S. M. de O., nascida em 10/07/1967, portador do cartão SUS de n° 702801110184364: Paciente queixa que está aguardando ortopedista para realização de procedimento. JUSTIFICATIVA Cumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, §2º da Lei Orgânica Municipal, solicita esclarecimentos referente ao requerimento.



34 - Requer à Secretária de Saúde que apresente as seguintes informações, separado por custeio, valor de repasse financeiro, e valor total: Valores de repasse financeiro ao Lactário Menino Jesus (Santa Casa) e Nefrobom no ano de 2023; Valores de repasse financeiro a título de Complemento de Piso de Enfermagem; Valores de repasse financeiro do Governo Municipal, do Governo Estadual, e do Governo Federal; Valores de repasse financeiro por Ementas. JUSTIFICATIVA: Cumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, §2º da Lei Orgânica Municipal, solicita esclarecimentos referente ao requerimento.

Coloco o requerimento das vereadoras Paré, Sâmara Diretora e Sildete Assistente Social em discussão...

Coloco os requerimentos em votação 

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Requerimento aprovado.

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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de lei 06/2024 de autoria do chefe do executivo que “Acrescenta 20 (vinte) cargos de Monitor Escolar aos já previstos na Lei nº 2.896, de 6 de setembro de 2.022 e dá outras providências”.



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.



Coloco as emendas em discussão

Coloco as emendas em votação



EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS



Coloco o projeto em 1ª discussão 	

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO							



Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem



Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO 

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TRIBUNA LIVRE

Nome: Marcos José Furlan (37)99802-3275

Endereço: Rua Itália 146, Bairro Babilônia 

Assunto: concorrência desleal com a cemig sim/ geração de emprego no município, geração de renda para o município/ obstrução de projetos pela cemig sem justificativa clara/impossibilidade de acesso à rede de distribuição da cemig/mobilidade energética urbana e seu crescimento/capacitação de mão obra com proposta de oferecimento de cursos profissionalizares/benefícios da geração distribuída no Brasil

_____________________________________________________________________________________

Palavra Livre: ....   

Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.

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