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← Bom Despacho (MG)

sessao nº 12

Tipo Ordinária.
Número / Ano 12
Date 2024-04-29
native_id239

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, 1º PERÍODO, DA
25º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, EM 29 DE
ABRIL DE 2024.
No dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, na Sede do Poder
Legislativo, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 40, Centro, no Plenário “Antônio
Leite”, foi realizada a 12º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, sob a
presidência do vereador Vinícius Pedro e secretariada pela vereadora Sildete Assistente
Social. Havendo quórum regimental, o presidente cumprimentou a todos e declarou abertos os
trabalhos, convidando aos presentes a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Foi
solicitado à Secretária que realizasse a chamada dos vereadores. Registrou-se a falta dos
vereadores Marquinho e Sâmara Diretora. Prosseguindo, foi apresentada a seguinte proposta:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº59/2024 de autoria dos vereadores Prof. Éder Tipura,
Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social e Paré que “Acrescenta os 88 5º e 6º ao artigo 158
da Lei da Orgânica do Município de Bom Despacho”. Ato contínuo, foi apresentada a
indicação 37 pela vereadora Sildete Assistente Social em que, Indica ao secretário de obras
que providencie a pavimentação asfáltica na Avenida Padre Vicente Rodrigues de Souza
próximo ao número 104, no bairro são bento, que após as chuvas, apresenta muitos buracos
impossibilitando o trânsito de carros nos dois sentidos da via. Foram apresentados e
aprovados por unanimidade os requerimentos 46 a 48. Pelo vereador Professor Éder Tipura,
requerimento 46 em que, Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação a ser
encaminhada a Cláudia Santos em virtude dos serviços de odontologia prestados no
Município de Bom Despacho. Pelos vereadores Sildete Assistente Social, Paré e Professor W
Éder Tipura, requerimento 47 em que, requer que seja concedida moção de congratulação a
NS
ser encaminhada a todas as Equipes de Saúde e terceirizada da Unidade básica de Saúde
(UBS) Aeroporto/São Vicente. Pelos vereadores Paré, Keké e Vinícius Pedro, requerimento
48 em que, Requer que seja concedida uma moção à José Francisco da Silva, popularmente
conhecido como “Zé Galinha” em virtude da sua dedicação ao trabalho desempenhado no
Sa
esporte municipal, atuando como massagista do Famorine. Ulteriormente, passou-se à votação
dos projetos em tramitação em que foram votados: ) Projeto de Lei
02,4 de autoria do/chefe
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG
e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
sa do CSS
do executivo que “Dá denominação a prédio público”. O projeto foi discutido e aprovado por
unanimidade, sem emendas, em 1º e 2º votação. Projeto de Lei 18/2024 de autoria do chefe do
executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá
outras providências”. O projeto foi discutido e aprovado por unanimidade, sem emendas, em
1º e 2º votação. Ato contínuo, passou-se ao momento de Tribuna Livre, nos termos da
Resolução nº 81/1985, no qual dirigiu-se a palavra ao Sr. Apolinário Teixeira Neto para
discorrer sobre Projeto de usina eólica de geração de energia. Nada mais havendo a ser
discutido, a presente sessão foi encerrada às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, sendo
lavrada a presente ata que após lida e discutida será assinada pelos presentes. á
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG
e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br

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12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO

29 de abril  de 2024

Ordem do dia:

Abertura: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 

Convido a todos para em posição de respeito ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro.

 Chamada dos Vereadores – Convido a secretária, vereadora Sildete Assistente Social, para fazer a chamada dos vereadores.

Coloco em discussão a ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. ATA APROVADA.



PROJETOS APRESENTADOS

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº59/2024 de autoria dos vereadores Prof. Éder Tipura, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social e Paré que “Acrescenta os §§ 5° e 6° ao artigo 158 da Lei da Orgânica do Município de Bom Despacho”



Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer

_____________________________________________________________________________________

INDICAÇÕES 

SILDETE ASSISTENTE SOCIAL

37 -  Indica ao secretário de obras que providencie a pavimentação asfáltica na Avenida Padre Vicente Rodrigues de Souza próximo ao número 104, no bairro são bento, que após as chuvas, apresenta muitos buracos impossibilitando o trânsito de carros nos dois sentidos da via.



REQUERIMENTOS

PROFESSOR ÉDER TIPURA

46 –  Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação a ser encaminhada a Cláudia Santos em virtude dos serviços de odontologia prestados no Município de Bom Despacho. Justificativa: É importante destacar que a homenageada, teve um compromisso incansável de proporcionar cuidados de saúde bucal de qualidade à comunidade de Bom Despacho. Sua dedicação e profissionalismo têm sido fundamentais para promover o bem-estar e a saúde dos nossos munícipes. Ao longo de sua carreira, a Dra. Cláudia Santos tem demonstrado não apenas habilidade técnica excepcional, mas também uma sensibilidade ímpar para compreender as necessidades individuais de cada paciente. Seu comprometimento em oferecer um atendimento humanizado e compassivo é digno de admiração. Além disso, a Dra. Cláudia Santos tem desempenhado um papel crucial na promoção da saúde bucal preventiva em Bom Despacho, através de campanhas educativas e ações de conscientização que têm impactado positivamente a vida de muitos cidadãos

Coloco o requerimento do vereador Prof. Éder Tipura em discussão...

Coloco os requerimentos em votação 

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Requerimento aprovado.



SILDETE ASSISTENTE SOCIAL, Paré, Prof. Éder Tipura

47 - Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada a todas as Equipes de Saúde e terceirizada da Unidade básica de Saúde (UBS) Aeroporto/São Vicente. Justificativa: Ao longo dos anos, vocês têm sido uma fonte constante de apoio, cuidado e compaixão para toda a comunidade. Seja fornecendo cuidados médicos de qualidade, orientações e educação em saúde, ou simplesmente ofertando um sorriso acolhedor.

Coloco o requerimento da vereadora Sildete Assistente Social em discussão...

Coloco os requerimentos em votação 

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Requerimento aprovado.



PARÉ, Keke e Vinícius Pedro

48 -  Requer que seja concedida uma moção à José Francisco da Silva, popularmente conhecido como “Zé Galinha” em virtude da sua dedicação ao trabalho desempenhado no esporte municipal, atuando como massagista do Famorine.



Coloco o requerimento da vereadora Paré em discussão...

Coloco os requerimentos em votação 

Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

Requerimento aprovado.

_____________________________________________________________________________________



PROJETOS EM TRAMITAÇÃO



- Projeto de Lei 15/2024 de autoria do chefe do executivo que “Dá denominação a prédio público ”

	

	Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.



Coloco o projeto em 1ª discussão 	

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO							



Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem



Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO 

_________________________________________________________________________________







- Projeto de Lei 18/2024 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

	

	Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.



Coloco o projeto em 1ª discussão 	

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO							



Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem



Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO 

____________________________________________________________________________________

TRIBUNA LIVRE

Nome: Apolinário Teixeira Neto (Rua Diamantina 600, Bairro Santa Marta) 37-99111-2320

Assunto: Projeto de usina eólica de geração de energia



Nome: 

Assunto: 

_____________________________________________________________________________________



Palavra Livre: ....  

Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.

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