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← Bom Despacho (MG)

sessao nº 18

Tipo Ordinária.
Número / Ano 18
Date 2024-06-10
native_id245

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, 1º PERÍODO, DA
25º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, EM 10 DE
JUNHO DE 2024.
No dia dez de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, na Sede do Poder
Legislativo, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 40, Centro, no Plenário “Antônio
Leite”, foi realizada a 18º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, sob a
presidência do vereador Vinícius Pedro e secretariada pela vereadora Sildete Assistente
Social. Havendo quórum regimental, o presidente cumprimentou a todos e declarou abertos os
trabalhos, convidando aos presentes a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Posteriormente, passou-se a palavra para a Secretária que fez a chamada dos vereadores. As
faltas dos vereadores Pastor Alex e Marcelo Cesário Malucão foram devidamente justificadas.
Foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Resolução 52/2024 de autoria da comissão de
finanças, orçamento e tomada de contas que “Aprova as contas do município de Bom
Despacho relativas ao exercício financeiro de 2022”. Foram apresentados e aprovados por
unanimidade os requerimentos 64 e 65. Pelos vereadores Vinícius Pedro. Paré e Professor
Éder Tipura, requerimento 64 em que, Requer que seja concedida moção de congratulação ao
idealizador e a todos os envolvidos na criação do vídeo de média-metragem intitulado “Oh,
Ya: Conheça a Folia de Reis de Bom Despacho”. Pelos vereadores Keké, Paré, Sildete
Assistente Social, Professor Éder Tipura e Vinícius Pedro, requerimento 65 em que, Requer
que seja concedida uma moção a ser encaminhada à Associação Comunitária Caridade em
Ação Bom Despacho para manifestar congratulação desta Câmara pela iniciativa de recolher
donativos para encaminhar às vítimas dos desastres ocorridos no Rio Grande do Sul. N
Prosseguindo, foram votados os seguintes projetos: Projeto de Lei 17/2024 de autoria do
chefe do executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento
Anual de 2025 e dá outras providencias”. O projeto foi discutido e aprovado em 1" e 2º
votação, por unanimidade, com emendas. Projeto de Lei 19/2024 de autoria do chefe do É
executivo que “Revoga a Lei Municipal 1.920/2003, autoriza o Município de Bóm Despacho
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHC - MG - CEP 35600-000
e-mail: assessoria(o camarabd.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
com emendas. Projeto de Lei 20/2024 de autoria do chefe do executivo que “Revoga a Lei
Municipal nº 2.205/2011, autoriza o Município de Bom Despacho a ceder servidor público
para a Aliança Bondespachense de Assistência de Promoção - ABAP e dá outras
providências”. O projeto foi discutido e aprovado em 1º e 2º votação, por unanimidade, com
emendas. Posteriormente, passou-se ao momento de Tribuna Livre, nos termos da Resolução
nº 81/1985, no qual dirigiu-se a palavra ao Sr. Moisés Messias e ao Sr. Heleno Maia para
discorrer sobre Passe Livre para PCD's da Empresa Circulare e Apresentação de Certidões
Criminais, respectivamente. Nada mais havendo a ser discutido, a presente sessão foi
encerrada às dezoito horas e cinquenta e um minutos, sendo lavrada a presente ata que após
lida e discutida será assinada pelos presentes.
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35600-000
e-mail: assessoria(vcamarabd.mg.gov.br

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pauta #

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18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO5

10 de junho de 2024

Ordem do dia:

Abertura: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 

Convido a todos para em posição de respeito ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro.

 Chamada dos Vereadores – Convido a secretária, vereadora Sildete Assistente Social, para fazer a chamada dos vereadores.

Coloco em discussão a ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. ATA APROVADA. 



PROJETOS APRESENTADOS

- Projeto de Resolução 52/2024 de autoria da comissão de finanças, orçamento e tomada de contas que “Aprova as contas do município de Bom Despacho relativas ao exercício financeiro de 2022”

Os projetos serão encaminhados para as comissões competentes para análise e parecer

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REQUERIMENTOS

VINÍCIUS PEDRO , Paré e Prof. Éder Tipura

64 – Requer que seja concedida moção de congratulação ao idealizador e a todos os envolvidos na criação do vídeo de média-metragem intitulado “Oh, Ya: Conheça a Folia de Reis de Bom Despacho”. Justificativa: Ressalta-se que o vídeo de média-metragem intitulado “Oh, Ya: Conheça a Folia de Reis de Bom Despacho”, publicado no dia 14 de março de 2024 nas plataformas digitais, com duração de 42 minutos, mostra a história, a origem e os hábitos relativos à Folia de Reis, ou seja, uma festividade vinda do século XIX de Portugal e Espanha para o Brasil. Tem-se também que essa produção cinematográfica foi custeada através de recursos provenientes da Lei “Paulo Gustavo”, tendo como produtor e idealizador o sr. Dênis Pereira da Silva, diretor de fotografia, o sr. Clécio de Paulo da Silva, diretora executiva, a sra. Andréia Nágila, figurinista, a sra. Ana Carolina Tavares Nogueira Pereira e detentores de saberes, os senhores Orlando Pereira da Silva, José de Paula e Odete Carmélia. É importante destacar que os dois líderes chamados de embaixadores da Folia de Reis, residentes no bairro São Vicente em Bom Despacho/MG, figuram como protagonistas do conteúdo audiovisual: Orlando Pereira da Silva, com mais de 60 anos de experiência, e José de Paulo, outro ícone respeitável no meio cultural que é de origem negra. Ambos, já idosos, lideram grupos de foliões que percorrem casas e ruas dançando e cantando, interpretando a visita dos Reis Magos ao Menino Jesus Cristo. A obra conta com a participação especial de Odete Carmélia, uma mulher negra moradora do bairro Ana Rosa do território do Quilombo Carrapato da Tabatinga.Portanto, tem-se que a referida produção cinematográfica evidencia e valoriza essa preciosa manifestação cultural, vivida pelos adeptos no final de dezembro e janeiro, especialmente durante o período natalino em Bom Despacho. Seus elementos musicais, religiosos e folclóricos são marcantes

	Coloco o requerimento do vereador Vinícius Pedro em discussão...

	Coloco os requerimentos em votação 

	Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

	Requerimento aprovado.



KEKE, Paré, Sildete Assistente Social, Prof. Éder Tipura e Vinícius Pedro

65 – Requer que seja concedida uma moção a ser encaminhada à Associação Comunitária Caridade em Ação Bom Despacho para manifestar congratulação desta Câmara pela iniciativa de recolher donativos para encaminhar às vítimas dos desastres ocorridos no Rio Grande do Sul. 

	Coloco o requerimento da vereadora Keke em discussão...

	Coloco os requerimentos em votação 

	Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

	Requerimento aprovado.



_______________________________________________________________________________________

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de Lei 17/2024 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providencias”

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.



Coloco as emendas em discussão

Coloco as emendas em votação



EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS



Coloco o projeto em 1ª discussão 	

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO							



Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem



Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO 

______________________________________________________________________________________

- Projeto de Lei 19/2024 de autoria do chefe do executivo que “Revoga a Lei Municipal 1.920/2003, autoriza o Município de Bom Despacho a ceder servidor público para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências”

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.



Coloco as emendas em discussão

Coloco as emendas em votação



EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS



Coloco o projeto em 1ª discussão 	

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO							



Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem



Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO 

______________________________________________________________________________________

- Projeto de Lei 20/2024 de autoria do chefe do executivo que “Revoga a Lei Municipal nº 2.205/2011, autoriza o Município de Bom Despacho a ceder servidor público para a Aliança Bondespachense de Assistência de Promoção - ABAP e dá outras providências”

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.



Coloco as emendas em discussão

Coloco as emendas em votação



EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS



Coloco o projeto em 1ª discussão 	

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO							



Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem



Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO 

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TRIBUNA LIVRE

Nome: Moisés Messias (37)99812-4959

Assunto: Passe livre para os PCD’s, Empresa Circulare



Nome: Heleno Maia (31)99140-2921

Assunto: Apresentação de certidões criminais

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Palavra Livre: ....  Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.

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