| Tipo | Ordinária. |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-04-07 |
| native_id | 275 |
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 1° PERÍODO, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, EM 07 DE ABRIL DE 2025. No dia sete de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 40, Centro, no Plenário “Antônio Leite”, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, sob a presidência do vereador Maique e secretariada pelo vereador Eltinho. Havendo quórum regimental, o presidente cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. O presidente convidou os presentes a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Passou-se, então, a palavra para o Secretário que fez a chamada dos vereadores. Não houveram faltas. Nos termos do art. 98 da Lei Orgânica do Município, a presente sessão seria uma Sessão Especial destinada a receber o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que apresentaria o relatório sobre assuntos municipais. Contudo, às 17 horas, o referido Chefe do Poder Executivo encaminhou justificativa a esta Casa Legislativa, informando sua impossibilidade de comparecimento na data agendada. Dessa forma, foi cancelada a Sessão Especial anteriormente prevista, sendo a mesma reagendada para o dia 14 de abril. Em virtude da realização desta Sessão Especial que estava previamente agendada, não houve apresentação de indicações e requerimentos nesta Sessão Ordinária. Ato contínuo, passou-se à apreciação dos seguintes projetos: Projeto de lei 19/2025 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”. O projeto foi discutido e aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, sem emendas. Projeto de lei 20/2025 de autoria do vereador Maique que “Institui no município de Bom Despacho, o “Dia Municipal dos Desbravadores”. O projeto foi discutido e aprovado por unanimidade na 1ª votação, sem emendas. Projeto de lei 21/2025 de autoria do vereador Maique que “Institui no município de Bom Despacho, o Programa vai à Escola”. O Projeto foi discutido e aprovado por unanimidade na 1ª votação, com emendas. Nada mais havendo a ser discutido, a presente sessão foi encerrada às dezoito horas e trinta e seis minutos, sendo lavrada a presente ata que após lida e discutida será assinada pelos presentes.
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9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO 07 de abril de 2025 Ordem do dia: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. Convido a todos para em posição de respeito ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro. Convido o secretário, vereador Eltinho, para fazer a chamada dos vereadores. Coloco em discussão a ata da 8ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA. __________________________________________________________________________________ NOS TERMOS DO ART. 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A PRESENTE SESSÃO SERIA REUNIÃO ESPECIAL PARA RECEBER O PREFEITO QUE APRESENTARIA O RELATÓRIO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. CONTUDO, O EXMO. SENHOR PREFEITO APRESENTOU JUSTIFICATIVA AS 17 HORAS COMUNICANDO A ESSA CASA SUA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER NA DATA AGENDADA. DESSA FORMA, FICA CANCELADA REUNIÃO ESPECIAL, E REAGENDADA PARA O DIA 14 DE ABRIL, E, EM VIRTUDE DA REUNIÃO QUE ESTAVA AGENDADA NÃO HAVERÁ APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS NESSA REUNIÃO ORDINÁRIA. ____________________________________________________________________________________ PROJETOS EM TRAMITAÇÃO - Projeto de lei 19/2025 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências” Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas. Coloco o projeto em 1ª discussão Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Coloco o projeto em 2ª discussão Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO ___________________________________________________________________________________ - Projeto de lei 20/2025 de autoria do vereador Maique que “Institui no município de Bom Despacho, o “Dia Municipal dos Desbravadores” Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas. Coloco o projeto em 1ª discussão Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO ___________________________________________________________________________________ - Projeto de lei 21/2025 de autoria do vereador Maique que “Institui no município de Bom Despacho, o Programa vai à Escola” Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas. Coloco as emendas em discussão Coloco as emendas em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS Coloco o projeto em 1ª discussão Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO ___________________________________________________________________________________ Palavra Livre: .... Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.