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sessao nº 16

Tipo Ordinária.
Número / Ano 16
Date 2025-06-02
native_id283

Documents (2)

ata #

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MARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
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ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, 1º PERÍODO, DA
26º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, EM 02 DE
JUNHO DE 2025.
No dia dois de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, na Sede do Poder
Legislativo, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 40, Centro, no Plenário “Antônio
Leite”, foi realizada a 16º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, sob a
presidência do vereador Maique e secretariada pelo vereador Eltinho. Havendo quórum
regimental, o presidente cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Foi convidado
para compor a mesa o Sr. Geraldo Elias de Araújo, Secretário Municipal de Trânsito. O
presidente convidou os presentes a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Passou-
se, então, a palavra para o Secretário que fez a chamada dos vereadores. Foi registrada a
presença de todos. Foram apresentados os seguintes projetos: Projeto de resolução nº 13/2025
de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas que “Aprova as contas
do município de Bom Despacho/MG relativas ao exercício financeiro de 2023”. Projeto de lei
42/2025 de autoria do vereador Eltinho que “Dá denominação a logradouro público e da
outras providencias”. Projeto de lei 43/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera a
Lei nº 2.945, de 5 de setembro de 2.023 e dá outras providências”. Prosseguindo, o Secretário
Municipal de Trânsito, Sr. Geraldo Elias de Araújo foi convidado para discorrer sobre os
assuntos referentes à sua secretaria. Finalizando-se, passou para o momento de entrega dos
certificados das moções de congratulação. Pelos vereadores Maique e Rodrigo Chapola,
moção às servidoras que trabalham na gerência da folha de pagamento: Grazielle, Patrícia,
Letícia, Franciane, Raquel, Lenir, Luciene, Ismara, Maysa, em razão dos relevantes serviços
prestados diretamente a todos os servidores públicos e também a população em geral. Pelos
vereadores Maique, Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, João da
Lotação e Eltinho, moção de congratulação ao Sr. Gilliard Cristian Lopes do Couto, assessor
de povoados e distritos, em razão dos relevantes serviços prestados nas estradas rurais dos
povoados e do Distrito do Engenho do Ribeiro. Pelos vereadores Rodrigo Chapola, Eltinho,
Ng Estruturas, João da Lotação, Chibil, João Eduardo, Breno Orleans e Maique, moção
a
de congratulação aos servidores públicos e prestadores de serviços em prol do nosso
município: Terezinha de Je Féfreira, Kátia Vaneésa Alves Tiradentes, Rogério Aparecido
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RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35600-000
e-mail: assessoria(vcamarabd.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
de Mesquita, Laércio Antônio Azevedo Borges, José Ascânio da Silva, Aderson Correia da
Costa, da secretaria de meio ambiente, em razão da contribuição expressiva e significativa
para a manutenção do meio ambiente de nosso município. Pelos vereadores Rodrigo Chapola,
Eltinho, Maique, Eduardo Estruturas, João da Lotação, Chibil, Breno Orleans, Igor Soares e
João Eduardo, moção de congratulação aos seguintes servidores públicos e prestadores de
serviços que atuam no âmbito da secretaria de meio ambiente do nosso município: Danilo
José Pinto; Cristiano Henrique Gontijo Silva; Everson José de Azevedo; Túlio Silva, em razão
da contribuição expressiva e significativa para a manutenção do meio ambiente de nosso
município. Pelo vereador Rodrigo Chapola, moção de congratulação ao Sr. Fábio Rodrigo de
Souza Santos em razão dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho/MG.
Pelos vereadores Rodrigo Chapola, Igor Soares, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Chibil,
João Eduardo, Eltinho, Breno Orleans e Maique, moção aos componentes da banda do 7º
BPM, em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho/MG. Pelo
vereador João da Lotação, moção de congratulação aos Srs. José Geraldo da Silva; Alvimar
Caetano e Gilberto Reni, em reconhecimento às suas trajetórias de comprometimento e
dedicação ao transporte público ao longo de aproximadamente 30 anos. Pelos vereadores
Maique e Eltinho, moção à Sra. Vitória Maria Silva, Agente de Endemias, em virtude do
desempenho com excelência de suas funções no monitoramento, prevenção e combate a
doenças endêmicas, cuja atuação tem se destacado de forma notável no enfrentamento e
controle das demandas relacionadas à saúde pública em nosso município. Sua eficiência no
atendimento às demandas, agilidade nas ações de campo e precisão técnica têm contribuído
significativamente para a contenção de surtos e a manutenção de baixos índices de infestação
por vetores. Pelo vereador Chibil, moção ao Sr. Mateus Elias Vidal, em virtude de seu
trabalho frente ao setor de obras da Prefeitura. Pelos vereadores Breno Orleans, Igor Soares,
João da Lotação, Eduardo Estruturas, Chibil, João Eduardo, Eltinho, Rodrigo Chapola e
Maique, moção ao Sr. Cel. Geraldo Elias de Araújo, em reconhecimento ao seu
comprometimento com a população, dedicação e eficiência em suas atividades servindo mais
. de 30 anos a PMMG. Pelos vereadores Rodrigo Chapola, Eltinho, João Eduardo, Igor Soares
e Eduardo Estruturas, moção à equipe do espaço equilíbrio — Clínica do Corpo e da Mente:
Sra. Junara Kele da Silva Chaves (Nicolau), Sra. Tamires Meiriely Mendonça(Psicóloga) e
1) em virtude da promoção de um curso de
Sra. Jéssica Campos Lopes (Assistente Socia
/
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35600-000
e-mail: assessoria camarabd.mg.90v.br
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
capacitação intitulado: “Prevenção e Enfrentamento aos crimes de pedofilia: abuso e
exploração sexual contra crianças € adolescentes”. Pelos vereadores Eltinho, Rodrigo
Chapola, Eduardo Estruturas € Chibil, moção ao Sr. Tiago Sabino júnior, em virtude de sua
notável trajetória e relevante contribuição ao esporte € à comunicação em nosso município.
Pelos vereadores Eltinho, Igor Soares, Rodrigo Chapola, Eduardo Estruturas € Chibil, moção
ao Sr. João Eudes dos Santos, para receber moção de congratulação em virtude de sua notável
trajetória e relevante trabalho prestado a frente da gloriosa Polícia Militar de Minas Gerais €
ao Esporte Municipal, em especial ao Famorine Esporte Clube. Pelos vereadores Igor Soares,
Rodrigo Chapola, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Chibil, João Eduardo, Eltinho, Breno
Orleans e Maique, moção aos grs. 3º Sargento da Polícia Militar Geraldo Vinícius de Oliveira
Couto e o 3º Sargento da Polícia Militar Vitor Teixeira Vilaça, em virtude aos relevantes
trabalhos prestados à comunidade rural de nossa cidade, levando segurança, proteção e
tranquilidade aos moradores do meio rural. Ulteriormente, foram apreciados os seguintes
projetos: Projeto de resolução 12/2025 de autoria da mesa diretora que “institui o PASE -
Programa de Auxílio ao Servidor Efetivo, com O objetivo de promover repasse pecuniário a
todos os servidores municipais efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências”. (6)
projeto foi discutido e aprovado por unanimidade, sem emendas. Projeto de lei 35/2025 de
autoria do vereador João Eduardo que “Dispõe sobre a proibição da contratação de shows,
artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam apologia ao crime
organizado, ao uso de drogas, à exposição de nudes ou à sexualidade inadequada para a faixa
etária, e estabelece outras providências”. O projeto foi discutido e aprovado por unanimidade,
em 1º e 2º votações, com emendas. Projeto de lei 34/2025 de autoria do vereador João da
Lotação que “Dispõe sobre a instalação e adequação de abrigos em pontos de parada de
ônibus no município de Bom Despacho, criando e estabelecendo critérios mínimos de
acessibilidade e conforto € dá outras providências”. O projeto foi aprovado por unanimidade,
em 1º votação, sem emendas. Projeto de lei 37/2025 de autoria do vereador Rodrigo Chapola
-que “Dispõe sobre o acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação para
bp de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento
( A de tecnologia, produto, serviço ou processo no Município de Bom Despacho”. O projeto foi
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discutido e aprovado por unanimidade, em 1º votação, sem emendas. Projeto de lei 39/2025
(o que “ Autoriza o Po
de autoria do chefe do executi der-jsençã integral Z.
der Executivo a conce
RUA MARECHAL
FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO
e-mail: assessoria camarabd.mg.gov.br SAGE
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do pagamento de tarifa aos usuários do transporte público coletivo de passageiros municipal,
nas condições que especificam, e dá outras providências”. O projeto foi discutido e aprovado
por unanimidade, em 1º e 2º votações, sem emendas. Prosseguindo, passou-se ao momento de
Tribuna Livre, nos termos da Resolução nº 81/1985, no qual dirigiu-se a palavra à Lucas
Augusto de Oliveira e Ana para discorrer sobre “Apresentação do projeto: segunda semana do
orgulho LGBT+ em Bom Despacho. Nada mais havendo a ser discutido, a presente sessão foi
encerrada às dezenove horas e cinquenta e quatro minutos, sendo lavrada a presente ata que
após lida e discutida será assinada pelos e ES
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RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35600-000
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16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO

02 de junho  de 2025

Ordem do dia:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 

 Convido a todos para em posição de respeito ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro. 

 Convido o secretário, vereador Eltinho, para fazer a chamada dos vereadores.

Coloco em discussão a ata da 15ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.



PROJETOS APRESENTADOS

- Projeto de resolução nº13/2025 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas que “Aprova as contas do município de Bom Despacho/MG relativas ao exercício financeiro de 2023”

- Projeto de lei 42/2025 de autoria do vereador Eltinho que “Dá denominação a logradouro público e da outras providencias”

- Projeto de lei 43/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera a Lei n° 2.945, de 5 de setembro de 2.023 e dá outras providências



Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer

__________________________________________________________________________________ 



Encontra-se na presente reunião o secretário Municipal de Trânsito, Geraldo Elias de Araújo, o qual convidamos para discorrer sobre assuntos referentes à sua secretaria.

______________________________________________________________________________________

ENTREGA DOS CERTIFICADOS DAS MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO



Pelos vereadores MAIQUE e Rodrigo Chapola

- Convidamos todas as servidoras que trabalham na gerência da folha de pagamento: Grazielle, Patrícia, Letícia, Franciane, Raquel, Lenir, Luciene, Ismara, Maysa, para receber moção de congratulação pelos relevantes serviços prestados diretamente a todos os servidores públicos e também a população em geral



Pelos vereadores MAIQUE, Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estrututas, João Lotação, Eltinho

- Convidamos o Sr. Gilliard Cristian Lopes do Couto, assessor de povoados e distritos, para receber moção de congratulação pelos relevantes serviços prestados nas estradas rurais dos povoados e do Distrito do Engenho do Ribeiro



Pelos vereadores RODRIGO CHAPOLA, Eltinho, Eduardo Estruturas, João Lotação, Chibil, João Eduardo, Breno Orleans, Maique

- Convidamos os seguintes servidores públicos e prestadores de serviços  em prol do nosso município: Terezinha de Jesus Ferreira (secretaria de meio ambiente), Kátia Vanessa Alves Tiradentes (secretaria de meio ambiente), Rogério Aparecido de Mesquita (secretaria de meio ambiente), Laércio Antônio Azevedo Borges (secretaria de meio ambiente), José Ascânio da Silva (secretaria de meio ambiente), Aderson Correia da Costa (secretaria de meio ambiente). Justifica-se a presente moção de congratulação, haja vista que esses servidores e funcionários contribuíram de forma expressiva e significativa para a manutenção do meio ambiente de nosso município. Dessa forma, se tratam de pessoas que cuidam dos jardins de nossas praças, da limpeza da cidade, do serviço de recolhimento e encaminhamento de animais abandonados, do plantio de árvores, dentre outras medidas que beneficiam a todos

Pelos vereadores RODRIGO CHAPOLA, Eltinho, Maique, Eduardo Estruturas, João da Lotação, Chibil, Breno Orleans, Igor Soares, João Eduardo

- Convidamos os seguintes servidores públicos e prestadores de serviços que atuam no âmbito da secretaria de meio ambiente do nosso município: Danilo José Pinto; Cristiano Henrique Gontijo Silva; Everson José de Azevedo; Túlio Silva, para receber moção de congratulação, haja vista que esses servidores e funcionários contribuem de forma significativa para a manutenção do meio ambiente de nossa cidade, além de promoverem o uso sustentável dos recursos naturais, incentivarem práticas que visam à preservação para as futuras gerações e o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.



Pelo vereador Rodrigo Chapola

- Convidamos o ex-secretário de obras, Fábio Rodrigo de Souza Santos, para receber moção de congratulação em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho/MG



Pelos vereadores RODRIGO CHAPOLA, Igor Soares, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Chibil, João Eduardo, Eltinho, Breno Orleans, Maique

- Convidamos os componentes da banda do 7º BPM, para receber moção de congratulação em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho/MG. Justificativa: A Banda de música do 7º BPM, também conhecida como a “Banda do Machado de Prata”, foi criada em 1931, durante o comando do Coronel da PM Edmundo Lery dos Santos. Tem-se que as suas apresentações, bem como a sua criação fazem parte do patrimônio cultural e histórico de nosso município. A banda abrilhantava os bailes bondespachenses e de cidades vizinhas, chegando a apresentar-se em uma homenagem ao Juscelino Kubitschek, na época governador de Minas Gerais, na cidade de Ouro Fino. Esporadicamente, o Jazz-Band seguia para a capital mineira para enaltecer o desfile de 07 de setembro. Atualmente a Banda do Machado de Prata conta com 10 músicos e é regida pelo 2º Tenente Luiz Antônio Rodrigues de Freitas. Portanto, apresento às Vossas Excelências a presente moção como forma de reconhecimento ao trabalho prestado pela Banda de música do 7º BPM para nossa cidade, haja vista que muito contribuem para a formação educacional de nossas crianças e jovens através da música, além de desenvolverem projetos sociais e culturais, apoiarem a abrilhantarem diversas solenidades que são promovidas no município



Pelo vereador João da Lotação

- Convidamos os senhores José Geraldo da Silva; Alvimar Caetano e Gilberto Reni, para receber moção de congratulação em reconhecimento às suas trajetórias de comprometimento e dedicação ao transporte público ao longo de aproximadamente 30 anos. Durante esse período, demonstraram não apenas profissionalismo e responsabilidade, mas também um profundo respeito pelos passageiros e pela missão de oferecer um serviço essencial à população. Suas atuações incansáveis foram determinantes para garantir um transporte seguro e eficiente, contribuindo diretamente para a mobilidade urbana de nossa comunidade.



Pelos vereadores MAIQUE E ELTINHO

- Convidamos a Senhora Vitória Maria Silva, que trabalha na função de Agente de Endemias, para receber moção de congratulação em virtude do desempenho com excelência de suas funções no monitoramento, prevenção e combate a doenças endêmicas, cuja atuação tem se destacado de forma notável no enfrentamento e controle das demandas relacionadas à saúde pública em nosso município. Sua eficiência no atendimento às demandas, agilidade nas ações de campo e precisão técnica têm contribuído significativamente para a contenção de surtos e a manutenção de baixos índices de infestação por vetores.









Pelo vereador Chibil

- Convidamos o Sr. Mateus Elias Vidal, para receber moção de congratulação em virtude de seu trabalho frente ao setor de obras da Prefeitura. Justificativa: Mateus Elias Vidal,tem se destacado pelo comprometimento, dedicação e eficiência em suas atividades, sempre atendendo as demandas solicitadas com dedicação e empenho, através do setor de obras da Prefeitura. Sua atuação tem sido fundamental para a melhoria da infraestrutura do município, contribuindo significativamente para o desenvolvimento da nossa cidade.  Por meio desta moção, expresso minha gratidão ao Mateus Elias Vidal, trabalhando sempre em prol do bem-estar coletivo.



Pelos vereadores BRENO ORLEANS, Igor Soares, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Chibil, João Eduardo, Eltinho, Rodrigo Chapola, Maique

- Convidamos o Senhor Coronel Geraldo Elias de Araújo, para receber moção de congratulação em reconhecimento ao seu comprometimento com a população, dedicação e eficiência em suas atividades servindo mais de 30 anos a PMMG. Atuando no Subcomando da Sétima Companhia de Meio Ambiente e Trânsito e o Subcomando do Sétimo Batalhão da Polícia Militar, ambos na cidade de Bom Despacho. Atualmente, entrega sua competência na Secretaria de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social na Prefeitura Municipal de Bom Despacho-MG



Pelos vereadores RODRIGO CHAPOLA, ELTINHO E JOÃO EDUARDO, Igor Soares e Eduardo estruturas

- Convidamos a equipe do espaço equilíbrio – Clínica do Corpo e da Mente: Sra. Junara Kele da Silva Chaves (Nicolau), Sra. Tamires Meiriely Mendonça(Psicóloga) e Sra. Jéssica Campos Lopes (Assistente Social)  para receber moção de congratulação em virtude da promoção de um curso de capacitação intitulado: “Prevenção e Enfrentamento aos crimes de pedofilia: abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes”. JUSTIFICATIVA: No dia 13 de maio de 2025 a equipe coordenadora do espaço equilíbrio- Clínica do Corpo e da Mente, promoveu um curso de capacitação intitulado: “ Prevenção e Enfrentamento aos crimes de pedofilia: abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes”, tendo como palestrante o dr. Carlos Fortes, promotor de justiça da Vara da Infância e Juventude de Divinópolis/MG. Ressalta-se que o referido curso se mostra de grande relevância social, visto que a pedofilia é um assunto que causa repulsa e indignação na sociedade, pois o abuso é cometido contra menores. Estes menores, muitas vezes, não possuem o discernimento necessário para autodefesa e compreensão do ato criminoso. Ademais, é também um assunto controverso, pois ainda há muita dificuldade para registro e mapeamento dos casos envolvendo pedofilia, especialmente no âmbito familiar, onde a vergonha da sociedade em geral é maior do que a preocupação com o mal causado ao menor. Somado a isso, tem-se o fato de a criança ser desacreditada quando, finalmente, consegue denunciar o abuso que vem sofrendo. Portanto, compreende-se que a presente moção almeja expressar o reconhecimento desta Casa Legislativa para a promoção do referido curso, que abordou sobre um assunto de grande importância na seara de defesa dos direitos e garantias das crianças e adolescentes e na luta contra a pedofilia em todos os seus níveis



Pelos vereadores ELTINHO, Rodrigo Chapola, Eduardo Estruturas e Chibil

- Convidamos o Senhor Tiago Sabino júnior, para receber moção de congratulação em virtude de sua notável trajetória e relevante contribuição ao esporte e à comunicação em nosso município. Tiago Sabino iniciou sua história no futebol aos 9 anos, no tradicional Cruzeirinho do Divininho, no campo do Cascalho. Posteriormente, destacou-se como atleta do Famorine, onde atuou por vários anos, chegando a integrar equipes juniores de clubes profissionais como o Uracan de Itajubá, Aparecida de São Paulo e Esportiva de Guaratinguetá. Continuou sua dedicação ao esporte, atuando como treinador das categorias de base e do time feminino do Famorine, sempre promovendo e incentivando campeonatos. Foi presidente da Liga Municipal de Desportos de Bom Despacho (LMDBD) entre 2008 e 2010, sendo eleito pela Federação Mineira de Futebol como Presidente de Liga Destaque no interior. Como árbitro, prestou serviços relevantes à LMDBD e à FMF, e há mais de uma década exerce com seriedade a função de Diretor do Quadro de Árbitros da cidade, Tiago também contribui para a comunicação local como Diretor da Rádio Ativa 87.9 FM desde a sua fundação



Pelos vereadores ELTINHO, Igor Soares, Rodrigo Chapola, Eduardo Estruturas, Chibil

- Convidamos o Senhor João Eudes dos Santos, para receber moção de congratulação em virtude de sua notável trajetória e relevante trabalho prestado a frente da gloriosa Polícia Militar de Minas Gerais e ao Esporte Municipal, em especial ao Famorine Esporte Clube. João ainda é escritor, além de prestar diversos serviços voluntários para Santa Casa



Pelos vereadores IGOR SOARES, Rodrigo Chapola, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Chibil, João Eduardo, Eltinho, Breno Orleans, Maique

- Convidamos o 3º Sargento da Polícia Militar Geraldo Vinícius de Oliveira Couto e o 3º Sargento da Polícia Militar Vitor Teixeira Vilaça, para receber moção de congratulação em relação aos relevantes trabalhos prestados à comunidade rural de nossa cidade, levando segurança, proteção e tranquilidade aos moradores do meio rural.  Destaco, ainda, o brilhante desenvolvimento do projeto “Canto no Campo”, que promove a integração social e cultural entre os membros da comunidade rural, fortalecendo os laços entre a Polícia Militar e a população. Assim, esta Casa Legislativa possa externar o seu reconhecimento e congratulações pelo empenho, dedicação e excelência nos serviços prestados pelos referidos militares.

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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de resolução 12/2025 de autoria da mesa diretora que “institui o PASE - Programa de Auxílio ao Servidor Efetivo, com o objetivo de promover repasse pecuniário a todos os servidores municipais efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.



Coloco o projeto em discussão 	

Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO	

________________________________________________________________________________ 

- Projeto de lei 35/2025 de autoria do vereador João Eduardo que “Dispõe sobre a proibição da contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, à exposição de nudes ou à sexualidade inadequada para a faixa etária, e estabelece outras providências”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.



Coloco o projeto em 2ª discussão 	

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO		

________________________________________________________________________________ 

- Projeto de lei 34/2025 de autoria do vereador João da Lotação que “Dispõe sobre a instalação e adequação de abrigos em pontos de parada de ônibus no município de Bom Despacho, criando e estabelecendo critérios mínimos de acessibilidade e conforto e dá outras providências“



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.



Coloco o projeto em 1ª discussão 	

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO		

________________________________________________________________________________ 

- Projeto de lei 37/2025 de autoria do vereador Rodrigo Chapola que “Dispõe sobre o acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo no Município de Bom Despacho”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.



Coloco o projeto em 1ª discussão 	

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO		

________________________________________________________________________________ 

- Projeto de lei 39/2025 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa aos usuários do transporte público coletivo de passageiros municipal, nas condições que especificam, e dá outras providências.



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação sem emendas.



Coloco o projeto em 1ª discussão 	

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 



PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO							



Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem



Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO	

___________________________________________________________________________________

TRIBUNA LIVRE:

Nome: Lucas Augusto Oliveira

Assunto: Apresentação do projeto: segunda semana do orgulho LGBT+ em Bom Despacho

____________________________________________________________________________________

Palavra Livre: .... 

Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.

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