| Tipo | Ordinária. |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2025-10-20 |
| native_id | 298 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, 2º PERÍODO, DA 26º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2025. No dia vinte de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e dez minutos, na Sede do Poder Legislativo, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 40, Centro, no Plenário “Antônio Leite”, foi realizada a 26º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, sob a presidência do vereador Maique e secretariada pelo vereador Eltinho. Havendo quórum regimental, o presidente cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. O presidente convidou os presentes a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Passou-se, então, a palavra ao 1º Secretário que fez a chamada dos vereadores. Foi registrada a presença dos vereadores: 1) Breno Alexandre de Orleans Soares; 2) Eduardo José da Silva; 3) Elton Cláudio Pimentel Gontijo; 4) Igor Soares Silva; 5) João Carlos Ferreira; 6) João Eduardo Campos; 7) José Wilson Soares Junior; 8) Maique Aparecido Alves; e 9) Rodrigo Augusto Costa Leles. Foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei Complementar 09/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera a Lei Municipal nº 1.950, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências”. O referido projeto será encaminhado às comissões competentes para análise e parecer. O Sr. Presidente determinou a leitura e apresentação das indicações 444 a 450/2025. Indicação 444 do vereador Chibil que indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de corrimão, bem como colocação de manilhas na Barreira de gado popularmente conhecido como mata-burro, na Estrada do Povoado Vilaça, próximo à Fazenda Salitre. Indicação 445 dos vereadores Eltinho e Maique que determina ao setor competente a reforma da ponte sobre o Córrego da Avenida Doutor Roberto, no trecho compreendido próximo a pista de skate (imagem anexo), bem como a instalação de sinalização provisória para alertar pedestres sobre os riscos existentes até que as obras de reforma sejam concluídas. Indicação 446 do Vereador Eduardo Estruturas que Indica ao secretário de obras que realize análise técnica e, posteriormente, a execução dos serviços de reconstrução do meio-fio nos seguintes trechos, conforme fotos anexas: 1- Avenida Lagoa Verde — trecho entre os nº 2540 e 2550, bairro Novo São Vicente II; 2- Rua Pouso Alegre — trecho próximo ao nº 500, bairro Novo São Vicente II. A medida tem como objetivo restaurar a estrutura danificada, garantindo melho | 7º Ps RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO conservação da via, maior segurança para pedestres e melhoria na drenagem pluvial. Indicação 447 do vereador João da Lotação que indica ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da criação de uma academia ao ar livre no bairro Nossa Senhora da Aparecida, antigo vale do amanhecer. Indicação 448 do Vereador João da Lotação indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de obras de recuperação e revitalização do passeio público localizado na Praça da Matriz, especificamente no trecho ao lado da loja Flash, garantindo melhores condições de acessibilidade, segurança e conforto aos pedestres que transitam pelo local. Indicação 449 do vereador Igor Soares que indica ao Prefeito e à Secretaria competente a construção de passarelas de passagem ao longo da pista de caminhada da Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz, visando facilitar a travessia segura de pedestres. Sugere-se a celebração de parcerias público-privadas para viabilizar a execução das referidas estruturas, adotando-se como referência o modelo arquitetônico da passarela existente nas proximidades do Mart Minas, reconhecido por sua adequação, segurança e acessibilidade. Indicação 450 dos vereadores Rodrigo Chapola e Eduardo Estruturas que indica à secretaria de obras públicas que realize um estudo técnico para fins de interligação da rua Gerônimo da Cunha (bairro Jardim dos Anjos) até a avenida dos Pequis (próximo à quadra da Tabatinga e a pracinha da Laiit). Para fins de maior compreensão acerca da demanda em comento. Foram discutidos e aprovados por unanimidade os requerimentos 106 a 111/2025. Pelo vereador Eltinho, tendo como coautores as vereadores Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Chibil, João da Lotação, Igor Soares e Eduardo Estruturas, requerimento 106 que requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Sebastião Pedro Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela sua trajetória de trabalho, dedicação e exemplo de vida. Trabalhou como pedreiro, além de ser apaixonado pelo esporte, onde atuou como árbitro de futebol por 25 anos. Há cerca de 30 anos, Sebastião dedica-se ao ramo do entretenimento eletrônico, sendo proprietário da MCV Games Lan House, um espaço que se tornou ponto de encontro de gerações, estimulando a convivência saudável, o lazer de Jovens e adultos, fruto de trabalho, perseverança e humanidade. Pelo vereador Breno Orleans , tendo como coautores os vereadores Rodrigo Chapola, Chibil, João da Lotação, Igor Soares, Eltinho e Eduardo Estruturas, requerimento 107 que requer que seja concedida Moção de do lação à equipe o Pastoral do Batismo da ip Nossa Senhora do ig”, pelo PIER RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: o 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO relevante trabalho de evangelização, acolhimento e acompanhamento das famílias assistidas pela pastoral, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da fé e da vida comunitária em nosso município. Por sua entrega generosa, testemunho de fé e valiosa contribuição à vida espiritual e social de Bom Despacho, esta Casa Legislativa rende justa homenagem e manifesta votos de admiração, gratidão e encorajamento em sua missão evangelizadora. Pelo vereador João da Lotação, tendo como coautores os vereadores Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Igor Soares e Eduardo Estruturas, requerimento 108 que requer que seja concedida Moção de Congratulação, para homenagear as senhoras Maria Calistene Santos Fiusa, Ana Maria Santos, Marlene Pinto Matias, Aline Teixeira Gomes e Michele Conceição Pereira, colaboradoras da empresa Auto Ômnibus Circullare Bom Despacho, pelo exemplo de dedicação, responsabilidade e compromisso com a qualidade do transporte público em nosso município. Essas profissionais desempenham suas atividades com excelência, gentileza e respeito, contribuindo para o bom funcionamento de um serviço essencial à população. Sua atuação diária representa a força, a competência e a sensibilidade das mulheres que fazem a diferença na mobilidade urbana e no desenvolvimento de Bom Despacho. Pelo vereador Rodrigo Chapola, tendo como coautores os vereadores Breno Orleans, Chibil, João da Lotação, Igor Soares, Eltinho, Eduardo Estruturas, João Eduardo e Maique, requerimento 109 que requer que seja concedida uma moção de congratulação aos membros da equipe Rebaixados Bom Despacho, haja vista os relevantes trabalhos sociais realizados por eles, em prol da população bondespachense. Justificativa: A equipe Rebaixados Bom Despacho tem se destacado em nosso município pelo espírito de união e pelo compromisso com ações sociais e doações de cestas básicas, gerando impactos positivos na vida da população. Recentemente, realizaram uma ação em comemoração ao Dia das Crianças e realizarão uma ação social de Natal, levando alegria e acolhimento a dezenas de crianças em situação de vulnerabilidade. Atitudes como essa contribuem para a construção de uma cidade mais justa, humana e solidária. Pelo vereador Igor Soares, tendo como coautores os vereadores Rodrigo Chapola, Breno Orleans, João da Lotação e Eduardo Estruturas, requerimento 110 que requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Antônio Gomes de Oliveira, por sua notável trajetória pessoal e profissional, marcada pelo comprometimento e pela profunda ligação com Bom Despacho. Vindo à cidade em 1970 para um lo Sua seu lar definitivo, construindo amizades, raízes e contribuições « que ES n ZÉ segsattê RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO ultrapassam o campo profissional. Sua história traduz o espírito acolhedor e o sentimento de pertencimento que caracterizam os cidadãos que ajudam a formar a identidade de nossa comunidade. Pelo vereador Maique, tendo como coautores os vereadores Eduardo Estruturas, Rodrigo Chapola, João Eduardo, João da Lotação, Chibil, Eltinho e Breno Orleans, requerimento 111 que requer ao Prefeito Municipal ou Secretaria competente, as seguintes informações: 1. A Prefeitura Municipal possui atualmente alguma empresa contratada para realizar a limpeza de bueiros? 2. Caso não possua, esse serviço é realizado por servidores da própria administração municipal? 3. Se o serviço não está sendo executado atualmente, há processo de contratação em andamento? 4. Qual a previsão para o início da execução deste serviço? JUSTIFICATIVA: Este vereador tem recebido diversas reclamações da população quanto à situação de bueiros entupidos e, em alguns casos, com acúmulo de água parada, o que pode contribuir para a proliferação de insetos e doenças, além de causar alagamentos. Ressalto que já foram feitas indicações anteriores a respeito do tema, sem que fossem tomadas providências até o momento. Diante da proximidade do período chuvoso, é fundamental que medidas urgentes sejam adotadas para que as situações não se tornem mais graves. Ato contínuo, foram apreciados os seguintes projetos: Projeto de Lei 79/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivo da Lei nº 2.351/2013 que dispõe sobre a criação da Carreira de Fiscal Municipal, e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade sem emendas em primeira e segunda votação, tendo o pedido de dispensa de interstício do Vereador Rodrigo Chapola também aprovado por unanimidade. E o Projeto de Lei 82/2025 de autoria do Vereador Maique que “Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providencias” sendo também aprovado por unanimidade sem emendas em primeira e segunda votação, tendo o pedido de dispensa de interstício do Vereador Rodrigo Chapola também aprovado por unanimidade. Prosseguindo, passou-se ao momento de Tribuna Livre, nos termos da Resolução nº 81/1985, no qual dirigiu-se a palavra a Sra. Dilma Maria Santos de Lelis — Vice presidente da ADSBD que discorreu sobre as emendas impositivas. Após o Sr. Igor Venâncio também fez uso da tribuna livre para discorrer sobre as emendas impositivas. Nada mais havendo a ser discutido, a presente sessão foi encerrada às dezenove e horas e quarenta e cinco minutos, sendo lavrada a presente ata que após lida e discutida será assinada pelos presentes. ig A SA + . RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - TELEFAX: (37) 3521.2280 - CEP 35.630-034 - BOM DESPACHO - MG e-mail: comunicacao(Dcamarabd.mg.gov.br
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO 20 de outubro de 2025 Ordem do dia: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. Convido a todos para em posição de respeito ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro. Convido o secretário, vereador Eltinho, para fazer a chamada dos vereadores. Coloco em discussão a ata da 30ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA. ____________________________________________________________________________________ PROJETOS APRESENTADOS - Projeto de Lei Complementar 09/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera a Lei Municipal nº 1.950, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências.” Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer ____________________________________________________________________________________ INDICAÇÕES VEREADOR CHIBIL 444 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de corrimão, bem como colocação de manilhas na Barreira de gado popularmente conhecido como mata-burro, na Estrada do Povoado Vilaça, próximo à Fazenda Salitre, conforme imagem anexo VEREADORES ELTINHO E MAIQUE 445 - Indico que determine ao setor competente a reforma da ponte sobre o Córrego da Avenida Doutor Roberto, no trecho compreendido próximo a pista de skate (imagem anexo), bem como a instalação de sinalização provisória para alertar pedestres sobre os riscos existentes até que as obras de reforma sejam concluídas VEREADOR EDUARDO ESTRUTURAS 446 – Indica ao secretário de obras que realize análise técnica e, posteriormente, a execução dos serviços de reconstrução do meio-fio nos seguintes trechos, conforme fotos anexas: 1- Avenida Lagoa Verde – trecho entre os nº 2540 e 2550, bairro Novo São Vicente II; 2- Rua Pouso Alegre – trecho próximo ao nº 500, bairro Novo São Vicente II. A medida tem como objetivo restaurar a estrutura danificada, garantindo melhor conservação da via, maior segurança para pedestres e melhoria na drenagem pluvial VEREADOR JOÃO DA LOTAÇÃO 447 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da criação de uma academia ao ar livre no bairro Nossa Senhora da Aparecida, antigo vale do amanhecer. 448 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de obras de recuperação e revitalização do passeio público localizado na Praça da Matriz, especificamente no trecho ao lado da loja Flash, garantindo melhores condições de acessibilidade, segurança e conforto aos pedestres que transitam pelo local. VEREADOR IGOR SOARES 449 - Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a construção de passarelas de passagem ao longo da pista de caminhada da Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz, visando facilitar a travessia segura de pedestres. Sugere-se a celebração de parcerias público-privadas para viabilizar a execução das referidas estruturas, adotando-se como referência o modelo arquitetônico da passarela existente nas proximidades do Mart Minas, reconhecido por sua adequação, segurança e acessibilidade. VEREADORES RODRIGO CHAPOLA e EDUARDO ESTRUTURAS 450 - Indica à secretaria de obras públicas que realize um estudo técnico para fins de interligação da rua Gerônimo da Cunha (bairro Jardim dos Anjos) até a avenida dos Pequis (próximo à quadra da Tabatinga e a pracinha da Laüt). Para fins de maior compreensão acerca da demanda em comento, segue foto anexa REQUERIMENTOS VEREADOR ELTINHO, coautores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Chibil, João da Lotação, Igor Soares, Eduardo Estruturas 106 - Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Sebastião Pedro Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela sua trajetória de trabalho, dedicação e exemplo de vida. Trabalhou como pedreiro, além de ser apaixonado pelo esporte, onde atuou como árbitro de futebol por 25 anos. Há cerca de 30 anos, Sebastião dedica-se ao ramo do entretenimento eletrônico, sendo proprietário da MCV Games Lan House, um espaço que se tornou ponto de encontro de gerações, estimulando a convivência saudável, o lazer de jovens e adultos, fruto de trabalho, perseverança e humanidade Coloco o requerimento de autoria do vereador Eltinho em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado VEREADOR BRENO ORLEANS, coautores: Rodrigo Chapola, Chibil, João da Lotação, Igor Soares, Eltinho, Eduardo Estruturas 107 - Requer que seja concedida Moção de Congratulação à equipe da Pastoral do Batismo da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pelo relevante trabalho de evangelização, acolhimento e acompanhamento das famílias assistidas pela pastoral, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da fé e da vida comunitária em nosso município. Por sua entrega generosa, testemunho de fé e valiosa contribuição à vida espiritual e social de Bom Despacho, esta Casa Legislativa rende justa homenagem e manifesta votos de admiração, gratidão e encorajamento em sua missão evangelizadora. Coloco o requerimento de autoria do vereador Breno Orleans em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado VEREADOR JOÃO DA LOTAÇÃO, coautores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Igor Soares, Eduardo Estruturas 108 - Requer que seja concedida Moção de Congratulação, para homenagear as senhoras Maria Calistene Santos Fiusa, Ana Maria Santos, Marlene Pinto Matias, Aline Teixeira Gomes e Michele Conceição Pereira, colaboradoras da empresa Auto Ômnibus Circullare Bom Despacho, pelo exemplo de dedicação, responsabilidade e compromisso com a qualidade do transporte público em nosso município. Essas profissionais desempenham suas atividades com excelência, gentileza e respeito, contribuindo para o bom funcionamento de um serviço essencial à população. Sua atuação diária representa a força, a competência e a sensibilidade das mulheres que fazem a diferença na mobilidade urbana e no desenvolvimento de Bom Despacho. Coloco o requerimento de autoria do vereador João da Lotação em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado VEREADOR RODRIGO CHAPOLA, coautores: Breno Orleans, Chibil, João da Lotação, Igor Soares, Eltinho, Eduardo Estruturas, João Eduardo, Maique 109 - Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos membros da equipe Rebaixados Bom Despacho, haja vista os relevantes trabalhos sociais realizados por eles, em prol da população bondespachense. Justificativa: A equipe Rebaixados Bom Despacho tem se destacado em nosso município pelo espírito de união e pelo compromisso com ações sociais e doações de cestas básicas, gerando impactos positivos na vida da população. Recentemente, realizaram uma ação em comemoração ao Dia das Crianças e realizarão uma ação social de Natal, levando alegria e acolhimento a dezenas de crianças em situação de vulnerabilidade. Atitudes como essa contribuem para a construção de uma cidade mais justa, humana e solidária Coloco o requerimento de autoria do vereador Rodrigo Chapola em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado VEREADOR IGOR SOARES, coautores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, João da Lotação, Eduardo Estruturas 110 - Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Antônio Gomes de Oliveira, por sua notável trajetória pessoal e profissional, marcada pelo comprometimento e pela profunda ligação com Bom Despacho. Vindo à cidade em 1970 para um trabalho temporário, fez dela seu lar definitivo, construindo amizades, raízes e contribuições que ultrapassam o campo profissional. Sua história traduz o espírito acolhedor e o sentimento de pertencimento que caracterizam os cidadãos que ajudam a formar a identidade de nossa comunidade Coloco o requerimento de autoria do vereador Igor Soares em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado VEREADOR MAIQUE, Coautores: Eduardo Estruturas, Rodrigo Chapola, João Eduardo, João da Lotação, Chibil, Eltinho, Breno Orleans 111 - requer ao Prefeito Municipal ou Secretaria competente, as seguintes informações: 1. A Prefeitura Municipal possui atualmente alguma empresa contratada para realizar a limpeza de bueiros? 2. Caso não possua, esse serviço é realizado por servidores da própria administração municipal? 3. Se o serviço não está sendo executado atualmente, há processo de contratação em andamento? 4. Qual a previsão para o início da execução deste serviço? JUSTIFICATIVA: Este vereador tem recebido diversas reclamações da população quanto à situação de bueiros entupidos e, em alguns casos, com acúmulo de água parada, o que pode contribuir para a proliferação de insetos e doenças, além de causar alagamentos. Ressalto que já foram feitas indicações anteriores a respeito do tema, sem que fossem tomadas providências até o momento. Diante da proximidade do período chuvoso, é fundamental que medidas urgentes sejam adotadas para que as situações não se tornem mais graves. Coloco o requerimento de minha autoria em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado _____________________________________________________________________________________ PROJETOS EM TRAMITAÇÃO - Projeto de Lei 79/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivo da Lei nº 2.351/2013 que dispõe sobre a criação da Carreira de Fiscal Municipal, e dá outras providências Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas. Coloco o projeto em 1ª discussão Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Coloco o projeto em 2ª discussão Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO ______________________________________________________________________________________ - Projeto de Lei 82/2025 de autoria do Vereador Maique que “Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providencias” Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas. Coloco o projeto em 1ª discussão Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Coloco o projeto em 2ª discussão Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO ______________________________________________________________________________________ TRIBUNA LIVRE Nome: Dilma Maria Santos de Lelis – Vice presidente da ADSBD Assunto: emendas impositivas Nome: Igor Venancio 99861-0810 Assunto: emendas impositivas ___________________________________________________________________________ Palavra Livre: .... Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.