| Tipo | Ordinária. |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-02-09 |
| native_id | 308 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, 1º PERÍODO, DA 26º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026. No dia nove do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 40, Centro, no Plenário “Antônio Leite”, foi realizada a 2º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, sob a presidência do vereador Maique e secretariada pelo vereador Eltinho. Havendo quórum regimental, o presidente cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. O presidente convidou os presentes a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Passou-se, então, a palavra ao 1º Secretário que fez a chamada dos vereadores. Foi registrada a presença dos vereadores: 1) Breno Alexandre de Orleans Soares; 2) Eduardo José da Silva; 3) Elton Cláudio Pimentel Gontijo; 4) Igor Soares Silva; 5) João Carlos Ferreira; 6) João Eduardo Campos; 7) José Wilson Soares Junior; 8) Maique Aparecido Alves; e 9) Rodrigo Augusto Costa Leles. Ato contínuo, foram apresentados os seguintes projetos: Projeto de lei nº 08/2026 de autoria do vereador Chibil que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”, Projeto de lei nº 09/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivos da Lei nº 2.813, de 10 de agosto de 2.021, que dispõe sobre a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município, e Dá Outras Providências”, Projeto de lei nº 10/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.691, de 5 de setembro de 2.019, que altera e reestrutura a Política de Proteção à Mulher no Município de Bom Despacho, e dá outras providências”, Projeto de lei nº 11/2026 de autoria do vereador Chibil que “Altera a Lei Municipal nº 2.598/2017 e dá outras providências”, Projeto de lei nº 12/2026 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”, Projeto de lei nº 13/2026 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”, Projeto de Resolução 01/2026 de autoria do vereador Rodrigo Chapola que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Dl Ferreira de ng de Resolução 02/2026 de autoria 2 Yoosl aubaj (O N ces RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35600-000 e-mail: assessoria camarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO do vereador Igor Soares que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Maria do Carmo de Castro Guetti”, Projeto de Resolução 03/2026 de autoria do vereador João Eduardo que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Rejane Marley Santos”, Projeto de Resolução 04/2026 de autoria do vereador João da Lotação que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Zaíra Fonseca Damião”, Projeto de Resolução 05/2026 de autoria do vereador Eduardo Estruturas que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Beatriz Menezes ”, Projeto de Resolução 06/2026 de autoria do vereador Breno Orleans que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Irmã Maria da Conceição Alves”, Projeto de Resolução 07/2026 de autoria do vereador Chibil que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Carolina Castro Nunes”, Projeto de Resolução 08/2026 de autoria do vereador Maique que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Geralda Lúcia Cardoso Gontijo”, Projeto de Resolução 09/2026 de autoria do vereador Eltinho que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Michele Lopes Ferreira” e o Projeto de Resolução 10/2026 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas que “Aprova as contas do município de Bom Despacho/MG relativas ao exercício financeiro de 2024. Foram apresentadas as indicações 15 a 23. Pelo vereador Breno Orleans indicação 15/2026 que indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a a reforma da mesa e dos bancos localizados na rotatória ao lado da Câmara Municipal, na Praça da Estação, bem como que a mesa seja adaptada e sinalizada para uso como mesa de jogo de damas, conforme sugestão de moradores. Indicação 16/2026 que indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo técnico na Rua Bocaiuva, nas proximidades do número 634, no Bairro Santa Marta em razão dos diversos transtornos enfrentados pelos moradores da localidade, uma vez que a referida rua vem sendo constantemente tomada por grande volume de água proveniente da Rua Itaobim, situação agravada após a realização de um desvio na Rua Pedra Azul. O fluxo intenso de água tem causado danos aos passeios das residências, abertura de buracos na via e até a danificação de muros de moradores e a indicação 17/2026 que indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização da pavimentação asfáltica da Rua José Delgado Chaves, localizada no Bairro Dom Joaquim, especificamente no trecho em frente ao Salão da ASSEM. Pelo vereador Rodrigo Chapola indicação 18/2026 que indica à Secretaria competente a realização de estudo dj>3 AA à —)-d— Ad N | RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35600-000 e-mail: assessoria camarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO técnico com vistas à extensão da rede elétrica nas seguintes localidades: 1-Prolongamento do bairro Nossa Senhora Aparecida;2- Rua dos Papagaios, no distrito de Engenho do Ribeiro; 3- Duas vias localizadas no povoado da Garça; 4-Recanto; 5- Rua localizada atrás da Farmacinha; 6-Capivari dos Marçal; 7- Rua Vicente Gontijo, bairro Alvorada; 8- Rua Ziquita Bento, bairro Alvorada; 9. Capivari dos Macedos. Pelo vereador Eduardo Estruturas indicação 19/2026 que indica ao Secretário de Obras e ao Secretário de Trânsito a realização de reparo e revitalização da rotatória do Cruzeiro, localizada na Avenida Rio de Janeiro, em frente ao banco Sicoob, no bairro São Vicente, conforme demonstrado em registro fotográfico anexo. Pelo vereador Eltinho indicação 20/2026 indica ao Poder Executivo por meio da secretaria competente, a realização de reparos na academia ao ar livre localizada na pracinha Simeão Ferreira. Pelo vereador Igor Soares indicação 21/2026 que indica ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras Públicas a inclusão da Rua José Floriano, nas proximidades do número 330, no bairro Esplanada, no cronograma da operação tapa-buracos, com o objetivo de realizar os reparos necessários no asfalto e normalizar as condições de trânsito na via. Indicação 22/2026 que indica ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras Públicas a execução urgente de serviços de manutenção, patrolamento na Estrada da Prata, visando corrigir as erosões e valas existentes para restabelecer as condições de trânsito e segurança na via e a indicação 23/2026 que indica ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras a execução de serviços de manutenção, patrolamento na Estrada do Cedro, com o acesso localizado à esquerda do trevo do Engenho do Ribeiro, visando eliminar erosões e recuperar as condições de trânsito na via. Foram apresentados e aprovados por unanimidade os requerimentos 04 a 10/2026. Pelo vereador João Eduardo requerimento 04/2026 que requer informações ao executivo acerca dos gastos da reforma do passeio da Avenida Dr. Roberto, obra que está prestes a completar 1 ano sem entrega compatível com o tempo decorrido, marcada por morosidade, execução deficiente e baixa qualidade do serviço, conforme reiteradas reclamações de moradores e comerciantes. Diante do cenário e do impacto direto no uso do espaço público, solicita-se o envio do valor total previsto para a obra e o valor pago até o momento, bem como a relação dos empenhos vinculados à obra. JUSTIFICATIVA: A permanência da obra por período prolongado, aliada às falhas percebidas na execução e aos custos que se mostram elevados frente ao resultado entregue, exige esclarecimentos objetivos do Poder Executivo. A população tem cobrado providências e respostas, e cabe a esta RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35600-000 e-mail: assessoria(vcamarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO Casa exercer fiscalização efetiva sobre a aplicação dos recursos públicos. Registra-se que este Gabinete já encaminhou o Ofício nº166/2025-GVJEC sobre o tema e, até a presente data, não houve retorno, reforçando a necessidade do presente requerimento. Requerimento 05/2026 que requer ao secretário de obras informações sobre a cratera existente na Rua Sete, no Bairro Dona Branca, problema antigo e recorrente, que vem expondo a população a risco real de acidentes e prejuízos aos moradores do entorno. 1-Se existe projeto e solução definitiva para o local, especificando qual intervenção será executada. 2-Se há cronograma oficial, indicando data prevista para início das obras, prazo de execução e previsão de conclusão. 3- Quais medidas emergenciais imediatas serão adotadas para eliminar ou reduzir o risco enquanto a obra não se inicia (ex.: isolamento, sinalização e contenção provisória). JUSTIFICATIVA: A situação se prolonga há anos e a falta de solução agrava o risco à integridade de moradores, pedestres e motoristas. A população exige resposta objetiva e solução com prazo definido. Portanto, é indispensável que a Secretaria apresente o que será feito e quando será feito, com cronograma e medidas emergenciais imediatas. E o requerimento 06/2026 que teve como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Eduardo Estruturas, Igor Soares, Breno Orleans e Maique que requer que seja concedida Moção de Congratulação à senhora Sônia Aparecida de Jesus Silva, pelos relevantes serviços sociais e comunitários prestados ao Município de Bom Despacho, especialmente junto à comunidade do Bairro São Vicente. Sônia atua há 15 (quinze) anos na instituição ABAP “CIAME” São Vicente, desenvolvendo importantes ações de acolhimento, assistência e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, exercendo, há 07 (sete) anos, a função de Coordenadora, conduzindo os trabalhos com dedicação, responsabilidade e espírito de liderança. Sua trajetória é marcada pelo compromisso, sensibilidade social e serviço voluntário, contribuindo de forma significativa para o bem-estar coletivo e para a construção de uma sociedade mais solidária, sendo, portanto, justa e merecedora do reconhecimento desta Casa Legislativa. Pelo vereador Chibil requerimento 07/2026 que teve como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Eltinho, Eduardo Estruturas, Igor Soares, Breno Orleans e João Eduardo que requer que seja concedida moção a ser encaminhada ao Dr. Ricardo Silvino, para manifestar congratulação desta Câmara em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e ao bem-estar da população de Bom Despacho. Justificativa: Dr. Ricardo ala pioneiro na introdução da vídeo-cirurgia ortopédica e RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35600-000 e-mail: assessoriawcamarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO junto com a Pro-imagem na implantação do primeiro aparelho de Ressonância Magnética em Bom Despacho, ampliando o acesso da população a serviços de saúde de alta complexidade. Atua como coordenador da clínica ortopédica da Santa Casa de Bom Despacho e no Posto Médico Legal da segunda delegacia regional de Polícia Civil, sendo também responsável pela implantação da quadra do BDbeach, incentivando a prática esportiva, a saúde e a qualidade de vida no município. Pelo vereador Eltinho requerimento 08/2026 que teve com coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares, Breno Orleans, João Eduardo e Maique que requer que seja concedida Moção de Congratulação Sr. Cláudio Ernani Delfino, em reconhecimento à sua trajetória profissional, contribuição para a gastronomia local e relevantes ações sociais. Popularmente conhecido como Ernani Ferramenta, aos 58 anos, atua no comércio há 27 anos, sendo 20 anos à frente do Bar do Ferramenta, estabelecimento que se consolidou como referência gastronômica e importante espaço de convivência no município. Especializado em gastronomia mineira, o local valoriza as raízes culturais, aliando a tradição regional a técnicas internacionais, sem perder sua identidade. Destaca-se ainda pelo compromisso social, promovendo eventos beneficentes que já resultaram na doação de mais de 5 toneladas de alimentos, além de realizar ações de coleta seletiva, destinando corretamente resíduos à Prefeitura. Por sua trajetória marcada pelo empreendedorismo, responsabilidade social, o Sr. Cláudio Ernani contribui de forma relevante para o desenvolvimento do município. Pelo vereador requerimento 09/2026 que teve como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Chibil, Eltinho, Eduardo Estruturas e Breno Orleans que requer que seja concedida Moção de Congratulação ao Setor de Inteligência do 7º Batalhão da Polícia Militar, na pessoa do Comandante Ten Cel Ricardo Amaral Rabelo, pela exitosa operação estratégica de desarticulação de grupo criminoso em Bom Despacho. Após meses de rigoroso monitoramento e levantamento de informações, a ação resultou na prisão de envolvidos com o tráfico de drogas e na apreensão de armamentos e entorpecentes, retirando de circulação meios que fomentavam a criminalidade violenta. Este resultado reflete a eficiência do planejamento operacional e o compromisso técnico das equipes de inteligência, cuja atuação integrada fortalece a preservação da ordem pública e garante maior tranquilidade à comunidade bomdespachense. Pelo Vereador Maique requerimento 10/2026 que teve como ge Uso os vereadores: Rodrigo Chapola, Estao Estruturas, Igor Soares e, RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35600-000 e-mail: assessoria(ocamarabd.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO e Breno Orleans que requer que seja concedida moção de congratulação a Antônio Marcos dos Santos e Victor Hugo de Azevedo Almeida. Com objetivo de reconhecer e destacar o relevante trabalho desenvolvido pelos servidores na área de mobilização social e educação em saúde no município de Bom Despacho. Com destaque para articulação intersetorial, realizando ações educativas junto à comunidade e às instituições de ensino, além de campanhas de promoção da saúde e prevenção de agravos. Esses profissionais têm contribuído de forma significativa para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, promovendo o engajamento comunitário e a melhoria da qualidade de vida da população. A dedicação e o compromisso com o bem-estar coletivo demonstram um trabalho incansável em prol da sociedade, buscando sempre a educação e conscientização sobre a importância da saúde para todos. Ato contínuo, foi apreciado o Projeto de Lei 87/2025 de autoria da mesa diretora que “Altera a Lei Municipal nº 2.678/2019 e dá outras providências”, sendo este aprovado por unanimidade sem emendas em primeira e segunda votação. Após foi apreciado o Projeto de lei 02/2026 de autoria do chefe do executivo que “Extingue cargos públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências "sendo este aprovado por unanimidade sem emendas em primeira e segunda votação. Por conseguinte o Projeto de Lei nº 04/2026 de autoria do vereador João Eduardo que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Bom Despacho — MG, com recompensa ao cidadão denunciante, e dá outras providências”, sendo este aprovado por unanimidade sem emendas em primeira e segunda votação. E por último foi apreciado o Projeto de Lei nº 05/2026 de autoria da mesa diretora que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores e membros do legislativo, nos termos do art.37, inc. X da Constituição Federal e dá outras providências”, sendo este aprovado por unanimidade sem emendas em primeira e segunda votação. Prosseguindo, passou- se ao momento de Tribuna Livre, nos termos da Resolução nº 81/1985, no qual dirigiu-se a palavra o Sr. David Andrade que discorreu sobre os impactos das novas regras da Educação de Jovens e Adultos nos CESECs. Nada mais havendo a ser discutido, a presente sessão foi encerrada às dezenove horas e quarenta minutos, sendo lavrada a presente ata que após lida e discutida será assinada pelos presentes. 1S— P- prá vao (-- ( Soo twu RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35600-000 e-mail: assessoria(ocamarabd.mg.gov.br
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2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO 09 de fevereiro de 2026 Ordem do dia: Abertura: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. Convido a todos para em posição de respeito ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro. Convido o secretário, vereador Eltinho, para fazer a chamada dos vereadores. Coloco em discussão a ata da 1ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA. PROJETOS APRESENTADOS: - Projeto de lei nº 08/2026 de autoria do vereador Chibil que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências” - Projeto de lei nº 09/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivos da Lei n° 2.813, de 10 de agosto de 2.021, que dispõe sobre a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município, e Dá Outras Providências” - Projeto de lei nº 10/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.691, de 5 de setembro de 2.019, que altera e reestrutura a Política de Proteção à Mulher no Município de Bom Despacho, e dá outras providências” - Projeto de lei nº 11/2026 de autoria do vereador Chibil que “Altera a Lei Municipal nº 2.598/2017 e dá outras providências” - Projeto de lei nº 12/2026 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - Projeto de lei nº 13/2026 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - Projeto de Resolução 01/2026 de autoria do vereador Rodrigo Chapola que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Maximina Ferreira de Queiroz” - Projeto de Resolução 02/2026 de autoria do vereador Igor Soares que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Maria do Carmo de Castro Guetti” - Projeto de Resolução 03/2026 de autoria do vereador João Eduardo que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Rejane Marley Santos” - Projeto de Resolução 04/2026 de autoria do vereador João da Lotação que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Zaíra Fonseca Damião” - Projeto de Resolução 05/2026 de autoria do vereador Eduardo Estruturas que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Beatriz Menezes ” - Projeto de Resolução 06/2026 de autoria do vereador Breno Orleans que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Irmã Maria da Conceição Alves” - Projeto de Resolução 07/2026 de autoria do vereador Chibil que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Carolina Castro Nunes” - Projeto de Resolução 08/2026 de autoria do vereador Maique que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Geralda Lúcia Cardoso Gontijo” - Projeto de Resolução 09/2026 de autoria do vereador Eltinho que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Michele Lopes Ferreira” - Projeto de Resolução 10/2026 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas que “Aprova as contas do município de Bom Despacho/MG relativas ao exercício financeiro de 2024 Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer INDICAÇÕES VEREADOR BRENO ORLEANS 15 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a a reforma da mesa e dos bancos localizados na rotatória ao lado da Câmara Municipal, na Praça da Estação, bem como que a mesa seja adaptada e sinalizada para uso como mesa de jogo de damas, conforme sugestão de moradores. 16 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo técnico na Rua Bocaiuva, nas proximidades do número 634, no Bairro Santa Marta em razão dos diversos transtornos enfrentados pelos moradores da localidade, uma vez que a referida rua vem sendo constantemente tomada por grande volume de água proveniente da Rua Itaobim, situação agravada após a realização de um desvio na Rua Pedra Azul. O fluxo intenso de água tem causado danos aos passeios das residências, abertura de buracos na via e até a danificação de muros de moradores 17 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização da pavimentação asfáltica da Rua José Delgado Chaves, localizada no Bairro Dom Joaquim, especificamente no trecho em frente ao Salão da ASSEM. VEREADOR RODRIGO CHAPOLA 18 - Indica à Secretaria competente a realização de estudo técnico com vistas à extensão da rede elétrica nas seguintes localidades:1-Prolongamento do bairro Nossa Senhora Aparecida;2- Rua dos Papagaios, no distrito de Engenho do Ribeiro; 3- Duas vias localizadas no povoado da Garça; 4-Recanto; 5- Rua localizada atrás da Farmacinha; 6-Capivari dos Marçal; 7- Rua Vicente Gontijo, bairro Alvorada; 8- Rua Ziquita Bento, bairro Alvorada; 9. Capivari dos Macedos. VEREADOR EDUARDO ESTRUTURAS 19 - Indica-se ao Secretário de Obras e ao Secretário de Trânsito a realização de reparo e revitalização da rotatória do Cruzeiro, localizada na Avenida Rio de Janeiro, em frente ao banco Sicoob, no bairro São Vicente, conforme demonstrado em registro fotográfico anexo. VEREADOR ELTINHO 20 – Indica ao Poder Executivo por meio da secretaria competente, a realização de reparos na academia ao ar livre localizada na pracinha Simeão Ferreira. VEREADOR IGOR SOARES 21 - Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras Públicas a inclusão da Rua José Floriano, nas proximidades do número 330, no bairro Esplanada, no cronograma da operação tapa-buracos, com o objetivo de realizar os reparos necessários no asfalto e normalizar as condições de trânsito na via. 22 - Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras Públicas a execução urgente de serviços de manutenção, patrolamento na Estrada da Prata, visando corrigir as erosões e valas existentes para restabelecer as condições de trânsito e segurança na via 23 - Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras a execução de serviços de manutenção, patrolamento na Estrada do Cedro, com o acesso localizado à esquerda do trevo do Engenho do Ribeiro, visando eliminar erosões e recuperar as condições de trânsito na via REQUERIMENTOS VEREADOR JOÃO EDUARDO 04 - Requer informações acerca dos gastos da reforma do passeio da Avenida Dr. Roberto, obra que está prestes a completar 1 ano sem entrega compatível com o tempo decorrido, marcada por morosidade, execução deficiente e baixa qualidade do serviço, conforme reiteradas reclamações de moradores e comerciantes. Diante do cenário e do impacto direto no uso do espaço público, solicita-se o envio do valor total previsto para a obra e o valor pago até o momento, bem como a relação dos empenhos vinculados à obra. JUSTIFICATIVA: A permanência da obra por período prolongado, aliada às falhas percebidas na execução e aos custos que se mostram elevados frente ao resultado entregue, exige esclarecimentos objetivos do Poder Executivo. A população tem cobrado providências e respostas, e cabe a esta Casa exercer fiscalização efetiva sobre a aplicação dos recursos públicos. Registra-se que este Gabinete já encaminhou o Ofício nº166/2025-GVJEC sobre o tema e, até a presente data, não houve retorno, reforçando a necessidade do presente requerimento. Coloco o requerimento do vereador João Eduardo em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado VEREADOR JOÃO EDUARDO 05 - Requer ao secretário de obras informações sobre a cratera existente na Rua Sete, no Bairro Dona Branca, problema antigo e recorrente, que vem expondo a população a risco real de acidentes e prejuízos aos moradores do entorno. 1-Se existe projeto e solução definitiva para o local, especificando qual intervenção será executada. 2-Se há cronograma oficial, indicando data prevista para início das obras, prazo de execução e previsão de conclusão. 3- Quais medidas emergenciais imediatas serão adotadas para eliminar ou reduzir o risco enquanto a obra não se inicia (ex.: isolamento, sinalização e contenção provisória). JUSTIFICATIVA: A situação se prolonga há anos e a falta de solução agrava o risco à integridade de moradores, pedestres e motoristas. A população exige resposta objetiva e solução com prazo definido. Portanto, é indispensável que a Secretaria apresente o que será feito e quando será feito, com cronograma e medidas emergenciais imediatas Coloco o requerimento do vereador João Eduardo em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado VEREADOR JOÃO EDUARDO, coautores: Rodrigo Chapola, Eduardo Estruturas, Igor Soares, Breno Orleans, Maique 06 - Moção de Congratulação à senhora Sônia Aparecida de Jesus Silva, pelos relevantes serviços sociais e comunitários prestados ao Município de Bom Despacho, especialmente junto à comunidade do Bairro São Vicente. Sônia atua há 15 (quinze) anos na instituição ABAP “CIAME” São Vicente, desenvolvendo importantes ações de acolhimento, assistência e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, exercendo, há 07 (sete) anos, a função de Coordenadora, conduzindo os trabalhos com dedicação, responsabilidade e espírito de liderança. Sua trajetória é marcada pelo compromisso, sensibilidade social e serviço voluntário, contribuindo de forma significativa para o bem-estar coletivo e para a construção de uma sociedade mais solidária, sendo, portanto, justa e merecedora do reconhecimento desta Casa Legislativa Coloco o requerimento do vereador João Eduardo em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado VEREADOR CHIBIL, coautores: Rodrigo Chapola, Eltinho, Eduardo Estruturas, Igor Soares, Breno Orleans, João Eduardo 07 – Requer que seja concedida moção a ser encaminhada ao Dr. Ricardo Silvino, para manifestar congratulação desta Câmara em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e ao bem-estar da população de Bom Despacho. Justificativa: Dr. Ricardo Silvino destacou-se como pioneiro na introdução da vídeo-cirurgia ortopédica e junto com a Pro-imagem na implantação do primeiro aparelho de Ressonância Magnética em Bom Despacho, ampliando o acesso da população a serviços de saúde de alta complexidade. Atua como coordenador da clínica ortopédica da Santa Casa de Bom Despacho e no Posto Médico Legal da segunda delegacia regional de Polícia Civil, sendo também responsável pela implantação da quadra do BDbeach, incentivando a prática esportiva, a saúde e a qualidade de vida no município Coloco o requerimento do vereador Chibil em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado VEREADOR ELTINHO, coautores: Rodrigo Chapola, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares, Breno Orleans, João Eduardo, Maique 08 - Requer que seja concedida Moção de Congratulação Sr. Cláudio Ernani Delfino, em reconhecimento à sua trajetória profissional, contribuição para a gastronomia local e relevantes ações sociais. Popularmente conhecido como Ernani Ferramenta, aos 58 anos, atua no comércio há 27 anos, sendo 20 anos à frente do Bar do Ferramenta, estabelecimento que se consolidou como referência gastronômica e importante espaço de convivência no município. Especializado em gastronomia mineira, o local valoriza as raízes culturais, aliando a tradição regional a técnicas internacionais, sem perder sua identidade. Destaca-se ainda pelo compromisso social, promovendo eventos beneficentes que já resultaram na doação de mais de 5 toneladas de alimentos, além de realizar ações de coleta seletiva, destinando corretamente resíduos à Prefeitura. Por sua trajetória marcada pelo empreendedorismo, responsabilidade social, o Sr. Cláudio Ernani contribui de forma relevante para o desenvolvimento do município. Coloco o requerimento do vereador Eltinho em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado VEREADOR IGOR SOARES, coautores: Rodrigo Chapola, Chibil, Eltinho, Eduardo Estruturas, Breno Orleans 09 - Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao Setor de Inteligência do 7º Batalhão da Polícia Militar, na pessoa do Comandante Ten Cel Ricardo Amaral Rabelo, pela exitosa operação estratégica de desarticulação de grupo criminoso em Bom Despacho. Após meses de rigoroso monitoramento e levantamento de informações, a ação resultou na prisão de envolvidos com o tráfico de drogas e na apreensão de armamentos e entorpecentes, retirando de circulação meios que fomentavam a criminalidade violenta. Este resultado reflete a eficiência do planejamento operacional e o compromisso técnico das equipes de inteligência, cuja atuação integrada fortalece a preservação da ordem pública e garante maior tranquilidade à comunidade bomdespachense Coloco o requerimento do vereador Igor Soares em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado VEREADOR MAIQUE, coautores: Rodrigo Chapola, Eduardo Estruturas, Igor Soares, Breno Orleans 10 - Requer que seja concedida moção de congratulação a Antônio Marcos dos Santos e Victor Hugo de Azevedo Almeida. Com objetivo de reconhecer e destacar o relevante trabalho desenvolvido pelos servidores na área de mobilização social e educação em saúde no município de Bom Despacho. Com destaque para articulação intersetorial, realizando ações educativas junto à comunidade e às instituições de ensino, além de campanhas de promoção da saúde e prevenção de agravos. Esses profissionais têm contribuído de forma significativa para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, promovendo o engajamento comunitário e a melhoria da qualidade de vida da população. A dedicação e o compromisso com o bem-estar coletivo demonstram um trabalho incansável em prol da sociedade, buscando sempre a educação e conscientização sobre a importância da saúde para todos Coloco o requerimento de minha autoria em discussão... Coloco o requerimento em votação Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Requerimento aprovado _____________________________________________________________________________________ PROJETOS EM TRAMITAÇÃO - Projeto de Lei 87/2025 de autoria da mesa diretora que “Altera a Lei Municipal nº 2.678/2019 e dá outras providências” Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas. Coloco o projeto em 1ª discussão Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Coloco o projeto em 2ª discussão Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO ____________________________________________________________________________________ - Projeto de lei 02/2026 de autoria do chefe do executivo que “Extingue cargos públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. ” Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas. Coloco o projeto em 1ª discussão Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Coloco o projeto em 2ª discussão Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO ____________________________________________________________________________________ - Projeto de Lei nº 04/2026 de autoria do vereador João Eduardo que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Bom Despacho – MG, com recompensa ao cidadão denunciante, e dá outras providências” Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas. Coloco o projeto em 1ª discussão Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Coloco o projeto em 2ª discussão Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO ____________________________________________________________________________________ - Projeto de Lei nº 05/2026 de autoria da mesa diretora que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores e membros do legislativo, nos termos do art.37, inc. X da Constituição Federal e dá outras providências” Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas. Coloco o projeto em 1ª discussão Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇ ÃO Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Coloco o projeto em 2ª discussão Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO ____________________________________________________________________________________ TRIBUNA LIVRE Nome: David Andrade Assunto: os impactos das novas regras da Educação de Jovens e Adultos nos CESECs. _______________________________________________________________________________ Palavra Livre: .... Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.