| Tipo | Ordinária. |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2018-10-08 |
| native_id | 8 |
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1 30º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BOM DESPACHO 08/10/2018 Ordem do dia: 1) Abertura: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 2) Convido a todos os presentes para que em pé possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro. 3) Chamada dos Vereadores – Convido a secretária, vereadora Dra. Rose Delegada, para fazer a chamada dos vereadores. 4) Coloco em discussão a ata da 29º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. Ata aprovada. 5) Solicito a Secretária, Dra. Rose Delegada para leitura das correspondências recebidas. PROJETOS APRESENTADOS: - Projeto de Resolução nº40/2018, de autoria do vereador Dr. Fernando Pediatra que “Concede Diploma de Mérito Municipal a Cecília Rodrigues Ferreira Leite” - Projeto de Resolução nº41/2018, de autoria da vereadora Cessão Queiroz, substitutivo ao Projeto de Resolução nº31 que “Concede medalha coronel tininho a Antônio Otaviano da Costa Franco” - Projeto de Resolução nº42/2018 de autoria dos vereadores que “Altera o art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG – Resolução nº685/2012”. Os projetos serão encaminhados para a comissão especial para análise e parecer. INDICAÇÕES APRESENTADAS: FERNANDO BRANCO 389- indica ao Secretário de Obras a construção de passeio e sarjeta no canteiro central da Avenida Dois, esquina com Av. das Palmeiras, bairro Rosário II. Justificativa. Trata-se de local recentemente asfaltado, mas que não foi acabado, restando a construção de passeio e sarjeta no canteiro central da Avenida Dois. A ausência de passeio obriga o morador a andar no meio da rua, inclusive após descer do coletivo. Além disso, quando chove, por ausência de sistema de drenagem, a enxurrada impede o morador de atravessar a rua. CESSÃO QUEIROZ 390- Indica ao Prefeito Municipal que Verifique por qual motivo os telefones da prefeitura na maioria das vezes não atendem. Justificativa: Há uma reclamação geral por parte da população que 2 não conseguem falar em nenhum dos telefones dos setores da prefeitura, prejudicando assim o acesso às demandas e informações aos cidadãos. 391- Indica ao Prefeito Municipal que se faça Limpeza, capina e estudar a viabilidade de fazer uma dedetização no Bairro Jaraguá devido a grande proliferação de pernilongos e outros insetos. Justificativa: O referido bairro encontra-se infestado de pernilongos, o que pode trazer risco a saúde dos moradores, além de possíveis focos de criadouros do mosquito da dengue. DR. FERNANDO PEDIATRA 392- Indica ao Secretário de Obras que se faça o Prolongamento da rede elétrica com instalação de iluminação na Rua Faustino Teixeira próximo ao número 1311 MARQUINHO 393- Indica ao Secretário de Obras a Construção de rampas de acesso para cadeirantes no passeio da Rua Miguel Dias, esquina com o Prédio Eldorado. JOICE QUIRINO 394- Indica ao Secretário de obras a Operação tapa buracos no início do calçamento da Rua Vivalde Brandão, Bairro Jardim América. DRA. ROSE DELEGADA 395- Indica ao Prefeito Municipal Que sejam instalados redutores de velocidade, faixas de pedestres e guarita na Avenida Doutor Juca, principalmente nas proximidades da antiga Delegacia de Polícia. JUSTIFICATIVA: A referida avenida é uma importante via de acesso aos bairros São Vicente, JK, Santa Marta, Realengo e outros, sendo que os motorista que passam por estas ruas estão imprimindo alta velocidade em seus veículos, colocando em risco a segurança de pedestres e outros motoristas. Cabe destacar ainda, que na referida avenida não há quaisquer guarita, expondo os moradores que utilizam o transporte público ao sol ou chuva. ANDERSON DO GÁS 396- Indica ao Prefeito Municipal Criação de uma UTI Neonatal na Santa Casa e a Disponibilidade de mais médicos na Santa Casa e PA (Pronto Atendimento), principalmente para a área da maternidade. 3 REQUERIMENTOS: ANDERSON DO GÁS 215- Requer ao Senhor Prefeito que informe qual o critério para fixação da tarifa de abastecimento de água e coleta/tratamento de esgoto no município. JUSTIFICATIVA: O ofício nº 0534/2018/GPFJCC, tendo como anexo cópia do ofício nº0382/2018/GPJCC, informa que o município não possui convênio com a ARSAE-MG, pelo que é preciso esclarecer qual o fundamento para cobrança das atuais tarifas de serviço de abastecimento de água e coleta /tratamento de esgoto. 216- Requer do Prefeito Municipal que envie Relatório dos atendimentos prestados no mês de setembro pela Santa Casa e PA (Pronto Atendimento) do município e um Relatório dos profissionais disponíveis e área de atuação junto a Santa Casa e PA (Pronto Atendimento). Justificativa: Está ocorrendo uma grande demanda e falta de profissionais suficiente para atendimento, inclusive na maternidade. JOICE QUIRINO 217- Requer da Secretária de Saúde pedido da seguinte informação: Por qual motivo o Centro de Especialidades Odontológicas vem utilizando anestésicos com prazo de validade vencido? Justificativas: Várias denúncias chegaram a esta vereadora com relação do uso de anestésicos vencidos. DRA. ROSE DELEGADA 218- Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Grupo de Voluntários pelo belo trabalho desenvolvido nas praças da cidade, e se possível, solicitar que seja agendada data para que todos nós vereadores desta casa, possamos agradecê-los pelo belíssimo trabalho realizado. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº18/2018 de autoria do Chefe do Executivo que “Altera a lei 2598 de 09 de agosto de 2017 e dá outras providencias”. - Parecer das comissões foi pela aprovação do projeto sem emendas. Coloco as emendas em discussão Coloco as emendas votação 4 Coloco o projeto em 1ª discussão Coloco o projeto em 1ª votação Dispensa do Interstício????? Projetos de Resolução nº37, 15, 25, 20, 14, 23, 30, 28 e 36 de autoria dos vereadores: Anderson do Gás, Fernando Branco, Dr. Fernando Pediatra, Joice Quirino, Marcelão, Marquinho, Cessão Queiroz, Dra. Rose Delegada e Vital Guimarães, respectivamente que concede título de cidadão Honorário a: Cassius Romanelli Moreira, Wendel Cristiano Soares de Mesquita, João Ferreira Lopes, Juliana Jáber Queiroz, Juliano Milan Toscano, Denis Anísio Socorro Carvalho, Mabel Mendes da Nóbrega, Fernanda da Silva Gontijo, Antônio Francisco de Souza. Coloco os projetos em 1ª discussão Coloco os projetos em 1ª votação ______________________________________________________________________________ Projetos de Resolução nº16, 17, 33, 22, 34, 29, 41, 26 e 38 de autoria dos vereadores: Anderson do Gás, Fernando Branco, Dr. Fernando Pediatra, Joice Quirino, Marcelão, Marquinho, Cessão Queiroz, Dra. Rose Delegada e Vital Guimarães, respectivamente, que concede medalha coronel tininho a: Edicéia Nunes de Brito, Geraldo Júnior, Wilson Edmar da Silva, Antônio Cesário Neto, Flávia de Oliveira, Maura de Lurdes Teixeira dos Santos, Antônio Otaviano Costa Franco, Bruno Gontijo Araújo Teixeira, Sérgio Rodrigues da Costa Júnior. Coloco os projetos em 1ª discussão Coloco os projetos em 1ª votação ______________________________________________________________________________ Projetos de Resolução nº19, 18, 40, 21, 35, 24, 32, 27 e 39 de autoria dos vereadores: Anderson do Gás, Fernando Branco, Dr. Fernando Pediatra, Joice Quirino, Marcelão, Marquinho, Cessão Queiroz, Dra. Rose Delegada e Vital Guimarães, respectivamente, que concede medalha de mérito municipal a: Alysson Elias Macedo, Evaldo Gonçalves da Silva, Cecília Rodrigues Ferreira Leite, João Maurício da Silva, Aluízio Sebastião Gontijo Couto, Eduardo Rodrigo da Costa, Vânio Sérgio Maia, Douglas Rodrigues Xavier, Pedro Lino da Costa. Coloco os projetos em 1ª discussão Coloco os projetos em 1ª votação ______________________________________________________________________________ 5 Palavra Livre: .... Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.