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← Bom Despacho (MG)

sessao nº 28

Tipo Ordinária.
Número / Ano 28
Date 2020-11-23
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28º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BOM DESPACHO

23/11/2020

Ordem do dia:

Abertura: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 

Convido a todos para em posição de respeito ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro.  Chamada dos Vereadores – Convido o secretário, vereador Marcelão, para fazer a chamada dos vereadores.

Coloco em discussão a ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa.

Ata aprovada.



     Entrega das homenagens Mérito Municipal 

Nesse instante, passaremos a entrega do Prêmio Mérito Municipal. Esse prêmio é destinado a bom-despachenses que se destacam em nossa cidade. Devido a pandemia, as entregas de todos os prêmios desse ano, excepcionalmente, estão sendo feitas durante a Sessão Ordinária. 

Recebam, em nome dos parlamentares desta Casa, os nossos parabéns. Desejando ainda que continuem contribuindo com seus esforços para o progresso de nossa cidade.

Dando início à entrega, convido para receber o prêmio o Senhor Agnaldo Aparecido da Silva, das mãos do vereador Anderson do Gás. (Leitura do currículo)

Convido também a senhora Conceição Perpétua Guimarães Correa, para receber das mãos da vereadora Rose Delegada (leitura do currículo)

Convido agora, o senhor Fábio Rodrigo Carvalho Pinto, para receber o prêmio das mãos do vereador Marquinho.

Convido a senhora Mara Aparecida Muniz Soares, para receber o prêmio das mãos da vereadora Cessão Queiroz.

Convido a Senhora Meire Maria de Freitas, para receber das mãos do vereador Doutor Fernando Pediatra.

Convido o Senhor Patrick Brauner Resende, das mãos do vereador Fernando Branco.

Convido o senhor Warley Geraldo Pereira, para receber o prêmio das mãos do vereador Marcelão.

Convido, por fim, o senhor Washington Luiz Rodrigues, para receber o prêmio das mãos do vereador Vital.



Daremos sequência a nossa reunião, sintam à vontade para permanecerem conosco.



PROJETOS APRESENTADOS



Projeto de Lei nº75/2020 de autoria do Vereador Vital Guimarães que “Dá denominação a Logradouro Público e dá outras providências. ”





INDICAÇÕES:



CESSÃO QUEIROZ



477- Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize, através da secretaria competente, o recapeamento e operação tapa buracos na Rua Picão Camacho. JUSTIFICATIVA: A via mencionada está muito esburacada. Moradores relataram que já fizeram solicitações na ouvidoria, mas até o presente momento não foram atendidos. 

478- Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize, através da secretaria competente, o recapeamento e operação tapa buracos no Bairro Santo Antônio. JUSTIFICATIVA: Os moradores do Bairro Santo Antônio estão convivendo com buracos nas vias há mais de um ano após fortes chuvas que atingiram o local. No dia seguinte ao ocorrido foi feita a solicitação de reparo na ouvidoria da Prefeitura através do protocolo 20191203.104210.1161240 e até hoje não foi atendida. 

479- Reitera a indicação à Secretaria de Saúde sobre a marcação da cirurgia na área de otorrinolaringologia para o paciente K. H. F. S, nascido em 13/09/2009.JUSTIFICATIVA: O paciente está aguardando a cirurgia há mais de dois anos. O problema que era em apenas um ouvido se estendeu para os dois. Foi enviado um ofício sobre a demanda em março do presente ano, mas o paciente ainda não foi operado. 

480- Indica ao Senhor Prefeito Municipal que analise a viabilidade da troca da iluminação pública nos bairros Santa Lúcia I, Santa Lúcia II, Fátima e Ozanan substituindo por lâmpadas de LED. Justificativa: A Vereadora foi procurada por moradores dos referidos bairros. A troca das lâmpadas trará melhorias e segurança a todos. 

481- Indica ao Senhor Prefeito Municipal que analise a viabilidade de substituir a iluminação pública por lâmpadas de LED nas ruas João Pereira e Santo Antônio do Monte, no Bairro do Rosário, na Rua Arthur Pontes e nas Ruas B, C e D das Casas da Fábrica de Tecidos no Bairro Palmeiras. Justificativa: A troca das lâmpadas trará melhor eficiência energética e segurança a todos os moradores dos locais indicados.

 DRA. ROSE DELEGADA

482- Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a pintura do quebra molas localizado na Rua Flávio Cançado, número 331. JUSTIFICATIVA: O referido quebra molas é de difícil visibilidade e tem colocado em risco a segurança de pedestres e motoristas.

MARQUINHO

483- Indica à Secretária de Obras a construção de um meio fio no canteiro central da Av. Rio de Janeiro. JUSTIFICATIVA: Devido à obra de recapeamento é preciso fazer meio fio, arborizar e gramar o canteiro.



REQUERIMENTOS: 



JOICE QUIRINO



283- Requer uma Moção de Congratulação ao Movimento de Jovens Cristãos Roda Viva em virtude dos seus 50 anos de criação.

284- Requer à Senhora Secretária de Cultura e Turismo apresentação da lista dos congadeiros enviadas no mês de junho pelos Capitães dos Cortes de Reinado para receberem cestas advindas do Estado. JUSTIFICATIVA: As informações subsidiarão os trabalhos de fiscalização da Vereadora que subscreve. 



Denúncias:

Processo Administrativo  04/2020

Autor: Fernando José Castro Cabral

Denunciadas: Joice Martins Silva Quirino e Rita Alessandra Quirino

Leitura na íntegra da denúncia foi feita aos vereadores em reunião conjunta de comissões. 

Em votação a admissibilidade ou não. 

“Os vereadores que forem favoráveis ao recebimento da denúncia permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem”

Se recebida a denúncia, constituir comissão processante (sorteio entre os desimpedidos)



Processo Administrativo 06/2020

Autora: Isabel Cristina Evangelista

Denunciado: Fernando José de Castro Cabral 

Leitura na íntegra da denúncia foi feita aos vereadores em reunião conjunta de comissões. 

Em votação a admissibilidade ou não. 

“Os vereadores que forem favoráveis ao recebimento da denúncia permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem”

Se recebida a denúncia, constituir comissão processante (sorteio entre os desimpedidos)



Processo Administrativo 07/2020

Autora: Isabel Cristina Evangelista

Denunciado: Fernando José Castro Cabral

Leitura na íntegra da denúncia foi feita aos vereadores em reunião conjunta de comissões. 

Em votação a admissibilidade ou não. 

“Os vereadores que forem favoráveis ao recebimento da denúncia permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem”

Se recebida a denúncia, constituir comissão processante (sorteio entre os desimpedidos)



Processo Administrativo 08/2020

Autor: vereador Marcelão

Denunciado: Prefeito Bertolino da Costa Neto

Leitura na íntegra da denúncia foi feita aos vereadores em reunião conjunta de comissões. 

Em votação a admissibilidade ou não. 

“Os vereadores que forem favoráveis ao recebimento da denúncia permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem”

Se recebida a denúncia, constituir comissão processante (sorteio entre os desimpedidos)





Processo Administrativo 09/2020

Autor: vereador Marquinho

Denunciada: Presidente Joice Quirino

Leitura na íntegra da denúncia foi feita aos vereadores em reunião conjunta de comissões. 

Em votação a admissibilidade ou não. 

“Os vereadores que forem favoráveis ao recebimento da denúncia permaneçam como se encontram, os contrários que se manifestem”

Se recebida a denúncia, constituir comissão processante (sorteio entre os desimpedidos)



Tribuna Livre



Nome: Isabel Cristina

Assunto: Denuncias 



Nome: Lucimar Carrilho

Assunto: Homenagem



Palavra Livre: ....    

Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.



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