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sessao nº 29

Tipo Ordinária.
Número / Ano 29
Date 2020-11-30
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29º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BOM DESPACHO

30/11/2020

Ordem do dia:

Abertura: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 

Convido a todos para em posição de respeito ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro.  Chamada dos Vereadores – Convido o secretário, vereador Marcelão, para fazer a chamada dos vereadores.

Justifico a ausência do vereador Vital por motivos de isolamento social.

Coloco em discussão a ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa.

Ata aprovada.



     Entrega das Homenagens Coronel Tininho

Nesse instante, passaremos a entrega do Prêmio Coronel Tininho. Esse prêmio é destinado a bom-despachenses que se destacam regionalmente. Devido a pandemia, as entregas de todos os prêmios desse ano, excepcionalmente, estão sendo feitas durante a Sessão Ordinária. 

Recebam, em nome dos parlamentares desta Casa, os nossos parabéns. Desejando ainda que continuem contribuindo com seus esforços para o progresso de nossa cidade.

Dando início à entrega, convido para receber o prêmio a Senhora Angelita Viviane Soares Oliveira, das mãos da vereadora Cessão Queiroz. (Leitura do currículo)

Convido também o Senhor Caio Melo e Silva Paixão, para receber das mãos do vereador Fernando Branco (leitura do currículo)

Convido agora, o Senhor Luciano Antônio dos Santos, para receber o prêmio das mãos do vereador Marquinho.

Convido a Senhora Maria Aparecida da Costa, para receber o prêmio das mãos do vereador Dr. Fernando Pediatra.

Convido o Senhor Rodrigo Teixeira Coimbra, para receber das mãos do vereador Anderson do Gás.

Convido o Senhor Tomas Henrique de Oliveira Resende, das mãos do vereador Marcelão.

Convido o Senhor Wemerson Lino Pimenta, para receber o prêmio das mãos da vereadora Doutora Rose Delegada, representando o vereador Vital Guimarães. 



Daremos sequência a nossa reunião, sintam à vontade para permanecerem conosco.



PROJETOS APRESENTADOS



Projeto de Lei nº76/2020 de autoria do chefe do executivo que “Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 49 Lei Complementar nº 35, de 22 de dezembro de 2.014 e dá outras providencias. ”





INDICAÇÕES:



CESSÃO QUEIROZ



484- Indica ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização do serviço de coleta e que sejam tomadas as medidas necessárias para que o lixo não seja amontoado nas ruas pelos garis antes do caminhão passar. Justificativa: Os garis estão fazendo montes de lixos para facilitar o recolhimento quando o caminhão passar. No entanto, o lixo reunido está sendo colocado na faixa de rodagem das ruas, atrapalhando a circulação e estacionamento de veículos. A situação está ocorrendo em várias ruas movimentadas e muitas vezes em horários de pico. 

485- Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para que o lixo da Rua Antônio Tavares no bairro Santa Ângela, abaixo da antiga linha, seja recolhido regularmente em toda a extensão da via. Justificativa: Conforme orientações da Prefeitura cada cidadão deverá colocar o lixo doméstico na porta de casa a 1,5m do chão. Ocorre que nem o caminhão da coleta nem os garis descem a rua mencionada e os moradores estão sendo obrigados a subir com o lixo e deixar na porta de outras pessoas. 

MARCELÃO

486- Indica a Secretaria de Obras que seja realizado operação tapa buracos na Avenida Paulino Marques Gontijo em frente a Lajes Marquesa no bairro Vila Gontijo.

487- Indica a Secretaria de Obras que seja realizado o patrolamento na ponte da estrada dos ferreiras.



REQUERIMENTOS: 



DRA. ROSE DELEGADA



285- Requer uma moção de congratulação a Roberta Fabiana Neves e equipe, pela brilhante organização da 1ª Virada Cultural de Bom Despacho, realizada no último domingo. Justificativa: No Domingo, dia 29 de novembro, foi realizada a Virada Cultural de Bom Despacho, instituída pela Lei 2.731, de 27 de maio de 2020. O evento foi maravilhoso e contou com a participação de dezenas de artistas, que expuseram a arte em suas diversas faces: dança, música, teatro, artes plásticas, pintura, artesanato e muito mais. Foram mais de 12 horas de muita diversão.

JOICE QUIRINO

286- Requer à Senhora Secretária Municipal de Saúde que informe quantos e quais exames de imagem foram liberados nos meses de agosto, outubro e novembro do presente ano. JUSTIFICATIVA: As informações auxiliarão nos trabalhos de fiscalização da Vereadora que subscreve.



PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de lei nº53/2020 de autoria do vereador Dr. Fernando Pediatra que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providencias. ”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.



Coloco as emendas em discussão 

Coloco as emendas em votação





Coloco o projeto em 1ª discussão                                 APROVADO             

Coloco o projeto em 1ª votação                     



Dispensa de Interstício??????

- Projeto de lei nº55/2020 de autoria do chefe do executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Despacho para o exercício de 2021. ”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.



Coloco as emendas em discussão 

Coloco as emendas em votação                                    APROVADO





Coloco o projeto em 1ª discussão                     

Coloco o projeto em 1ª votação                     



Dispensa de Interstício??????



- Projeto de lei nº56/2020 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o exercício 2021. ”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.



Coloco o projeto em 1ª discussão                           APROVADO

Coloco o projeto em 1ª votação                     



Dispensa de Interstício??????

                                                    		               

- Projeto de lei nº64/2020 de autoria do vereador Fernando Branco que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências. ”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.



Coloco o projeto em 1ª discussão                           APROVADO    

Coloco o projeto em 1ª votação                     



Dispensa de Interstício??????



- Projeto de lei nº72/2020 de autoria da vereadora Dra. Rose Delegada que “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal de Bom Despacho e dá providências. ”



Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.



Coloco o projeto em 1ª discussão                     

Coloco o projeto em 1ª votação                            APROVADO   



Dispensa de Interstício??????







Tribuna Livre



Nome: Argilene Moreira Pinto

Assunto: Passe Livre



Nome: 

Assunto: 



Palavra Livre: ....    

Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.



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