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← Bom Despacho (MG)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária.
Número / Ano 1
Date 2020-02-03
native_id94

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ata #

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ATA DA |º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, EM 03 DE
FEVEREIRO DE 2020.
Aos tres dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dezoito horas, na Sede do Poder
Legislativo. situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 40, centro. no Plenário “Antônio
Leite”. foi realizada a 1º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, sob a
presidência da Vereadora Joice Quirino e secretariada pelo vereador Marcelão. Havendo
quórum regimental, a presidente cumprimentou a todos e declarou aberto os trabalhos,
convidando aos presentes a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Logo após,
passou-se a palavra para o Secretário. vereador Marcelão. que fez a chamada dos vereadores..
Passou-se à leitura das correspondências recebidas. Logo após, foram apresentados os
seguintes projetos: Projeto de Lei nº01/2020 de autoria do vereador Anderson do Gás que “Dá
denominação a logradouro público”; Projeto de Lei nº02/2020 de autoria do Chefe do
Executivo que “veta integralmente a Proposição de Lei nº12/2019”, Projeto de Lei nº03/2020
de autoria do Chefe do Executivo que “Concede reajuste aos servidores públicos municipais
de Bom Despacho, ” Projeto de Lei nº04/2020 de autoria do Chefe do Executivo que “Concede
aumento aos profissionais do magistério público municipal vinculados ao plano de cargos,
carreiras é vencimentos”. Projeto de Lei nº05/2020 de autoria do Chefe do Executivo que
“Reestrutura vencimentos das carreiras de auditor, fiscal e gestor público municipal de bom
despacho”. Projeto de Lei nº06/2020 de autoria da Mesa Diretora que “promove a revisão
anual ao vencimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara
municipais de bom despacho”, Projeto de Lei nº 07/2020 de autoria do vereador Dr. Fernando
Pediatra que “Estabelece normas para a educação especial no município de bom despacho e
dá outras providencias”. Projeto de Lei nº08/2020 de autoria do vereador Anderson do Gás
que “Proibe a cobrança de tarifa do serviço de tratamento de esgotamento sanitário pela
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA no município de Bom Despacho e
dá outras providencias”. Projeto deLei nº09/2020 de autoria do vereador Vital Guimarães que
“Institui o dia do músico no município de Bom Despacho”. Projeto de Lei Complementar
nº01/2020 de autoria do Chefe do Executivo que altera a lei nº1950/03 - Código tributário”
municipal.” Projeto dg Resolução nº01/2020 de autoria do vereador Marcelão que “Indica
agraciada e prêmio mulher destaque. ” Projeto de Resolução il j de autoria
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
PT
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RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTC, 4º - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG CEP 35600-000
&) CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
da vereadora Dra. Rose Delegada que “Indica agraciada para receber prêmio mulher destaque.
* Projeto de Resolução nº03/2020 de autoria do vereador Vital Guimarães que “Indica
agraciada para receber prêmio mulher destaque. * Os projetos serão encaminhados às
comissões competentes para análise e parecer. Passou-se a apresentação das seguintes
indicações: Pelas vereadoras Cessão Queiroz e Joice Quirino indicação 01 que indicam que
sejam tomadas providências para sanar todos os problemas do CAPS. Solicito também o
abastecimento imediato do estoque de medicamentos no Bairro São Vicente. Pela vereadora
Cessão Queiroz indicações 02, 03 e 04 que indica ao Prefeito Municipal, respectivamente:
solicita informações sobre quais providências serão tomadas para o reparo das vias do
município: que faça o Escoamento da estrada do pica pau. próximo a entrada do condominio;
a reformulação na educação infantil municipal para que os serviços nas creches municipais
sejam prestados em horário integral. Pelo vereador Vital Guimarães, indicações 05, 06 e 08
que indica ao Prefeito Municipal, respectivamente: Instalação de uma faixa lombada na Rua
Flavio Cançado Filho, nas proximidades do Bar do Zé Mauro e Agrobom; Colocação de
luminárias nos tres últimos postes do final da Rua Faustino Teixeira, no Bairro Santa Lúcia
II, depois do Salão Novo do Conselho São Vicente de Paula; , indica e sugere que até que se
possa realizar 100% do serviço, seja priorizado a troca nos cruzamentos onde a sensação de *Y
escuridão é maior; ainda pelo mencionado vereador indicação 07 que indica à Mesa Diretora a
desta Casa que seja enviado convite ao atual gerente da Copasa em Bom Despacho para prestar
esclarecimentos a essa casa sobre a nova a situação organizacional da empresa em Bom
Despacho e sobre a Construção da barragem prometida para o córrego dos Amados, próximo
a captação do Capivari. Pela vereadora Doutora Rose Delegada indicação 09 que indica a
Presidente da Câmara Municipal Que seja realizado concurso público para preenchimento dos
02 cargos vagos de Analistas Parlamentares (Permanente) e de processo seletivo para
preenchimento de 02 cargos de Analistas Parlamentares (temporário). Pelo vereador Doutor
Fernando Pediatra indicação 10 que indica ao Secretário Municipal de Obras a reconstrução
da Avenida Padre Augusto no Bairro São José. Indicação 11 que indica ao Secretário
Municipal de Obras a implantação de Iluminação pública na Praça da Liberdade no Bairro PE dá
Calais. Pelo mencionado vereador indicação 12 que indica ao Secretário Municipal de Obras”
realizar serviço de tapa buracos na Rua Roberto Queiroz Cançado urgente. Pelo vereador
Marcelão indicação 13,que indica ao secretário de obras a restauração e patrolamento das
eiras e da Garça. Pelo vereador Fernando Braneo indicação 14 que
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 4ú - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG CEP 35600-000
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Indica à Presidente da Câmara Municipal a colocação do projeto de lei do Código de Posturas
em votação na próxima reunião ordinária, visto que já esgotados todos os prazos de tramitação
e discussão, indicação 15 que indica ao Secretário de Obras a troca de lâmpada da pose
existente na Rua Chico Marques. próximo ao número 3, bairro de Fátima. Indicação 16 que
Indica ao Secretário de Obras a troca de lâmpada do poste existente na Rua Francisco de Assis
Santos Amaral, próximo ao número 115. bairro Jardim dos Anjos. Pelo vereador Marquinho,
indicação 17 que indica ao Prefeito Municipal a canalização do córrego na entrada do
Babilônia, é preciso aumentar a vazão da manilha na rua Picão Camacho. Passou-se à
discussão e aprovação por unanimidade dos seguintes requerimentos apresentados: Por todos
os vereadores, requerimento 01 que Requerem ao Senhor Prefeito que informe quando serão
realizadas “operações tapa buracos” ou o recapeamento do asfalto das vias danificadas pelas
chuvas no município. Ressaltamos as seguintes vias públicas: Praça Altino Teodoro, em
especial quanto a um buraco existente do lado de cima da praça, próximo à faixa de pedestres;
Praça da Inconfidência, em especial quanto a uma cratera no acostamento. no espaço destinado
à parada de coletivos; manutenção do asfalto na Av. Norte-Sul (Sandoval Mesquita). logo
abaixo do Restaurante Fazendinha, bairro Santa Lúcia (lado esquerdo, sentido Realengo/Santa
Lúcia); Rua Francisco de Assis Santos Amaral, próximo ao número 115, bairro Jardim dos S
Anjos (há exposição de cano de água da COPASA, com risco de vazamento de água); Ea
tratoramento da Rua Dois, bairro Rosário Dois, para melhoria do piso, que está em péssimas A
condições; Av. Francisco de Paula Lopes, bairro de Fátima, próximo ao novo loteamento. Pelo
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vereador Anderson do Gás requerimento 02 que requer ao Secretário de Obras que apresente
as seguintes informações: - Quanto foi gasto em 2019 pelo Executivo Municipal com
operações “tapa buracos” e qual ou quais empresas prestaram Os serviços. - Quais as
providências estão sendo tomadas no atual momento para resolver as situações das vias da
| cidade que estão repletas de buracos. - Qual é o planejamento feito para o ano de 2020 com X
reparos e manutenção das vias da cidade. - Se já foi feito algo para atender as vias mais
afetadas com os buracos, às quais os moradores estão tendo extremas dificuldades até de
chegar a suas residências, como, por exemplo, a Rua Corinto, no Bairro Santa Marta. - Em 4
quais locais há máquinas da prefeitura prestando serviços de reparo e/ou manutenção de vias 4 É
no presente momento. Requerimento 03 que requer ao responsável pela Ouvidoria da
Prefeitura que apresenye as seguintes informações: - Se o setor de Ouvidoria está repassando
lâmpadas queimadas e demais problem: lacionados à
ES
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 45 CENTRO - FONE - (37) 3521 2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35600-0
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iluminação pública. - Quantos requerimentos ou notificações foram repassados nos últimos
90 (noventa) dias à empresa contratada sobre lâmpadas queimadas e demais problemas
relacionados à iluminação pública. - Se a empresa contratada para prestar serviços
relacionados à iluminação pública está atendendo os requerimentos e notificações.
Requerimento 04 que requer ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informações: -
Quantas e quais empresas encontram-se atualmente contratadas pelo Executivo Municipal
para prestação de serviços. - Quantos funcionários possuem cada empresa que presta serviços
para o Executivo Municipal atualmente. - Quantos funcionários terceirizados estão atualmente
prestando serviços para O Executivo Municipal. Requerimento 05 que requer ao Senhor
Prefeito que informe quantos servidores efetivos e contratados existem nos quadros do
Executivo Municipal, bem como requer à apresentação da folha de pagamento do mês de
dezembro de 2019 de todo o pessoal. Requerimento 06 que Requer ao Senhor Prefeito que
apresente as seguintes informações sobre a construção do Centro de Terapia Intensiva (CTT)
no Município de Bom Despacho. Quais Deputados Federais e Estaduais encaminharam
emendas parlamentares destinadas à Construção do CTl em Bom Despacho e qual foi o valor
de cada emenda. - Quantos lotes já foram alienados pela Prefeitura até a presente data para
financiar a construção do CTT e qual o valor total arrecadado com as vendas. - Qual foi o valor
pa
total repassado pelo Poder Executivo Municipal ao Lactário Menino Jesus (Santa Casa) para
a Construção do CTI. - Como está o andamento das obras do CTI. Requerimento 07 que requer
ao Senhor Prefeito que apresente as seguintes informações sobre o imóvel onde funcionava o
SESC em Bom Despacho: - Se o Poder Executivo Municipal já tomou todos os procedimentos
i necessários de regularização para administrar o espaço onde funcionava o SESC. - Por quanto
tempo o Poder Executivo Municipal pretende administrar o local. - Se já está sendo utilizado
e de que forma está sendo feita esta utilização. - Se O Poder Executivo Municipal terá de pagar
algum valor para utilizar o imóvel. Requerimento 08 que requer ao Senhor Prefeito que
informe onde está o equipamento de Raio X que estava no SESC e se está sendo utilizado.
Pela vereadora Joice Quirino requerimento 09 que requer à secretária de saúde que informe:
devido visita ao PSF Jardim América e ao Centro de Atenção Psicossocial foram constatados X
vários problemas com relação a estrutura das referidas unidades. Solicito que sejam tomadas q
providências no sentido de resolver, o mais rápido possível, os danos, uma vez que isto tem
acidentes graves no local de trabalho. Requerimento 10 que
informe: Quais são os servidoçes em cai ipe de
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gerado insegurança risco de
a secretária de saúde que
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RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 BOM DESPACHO - MG - CEP 35600-0
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odontologia das unidades básicas de saúde e quais modalidades estas equipes estão inscritas?
Requerimento 11 que requer ao Secretário de Obras que informe: Quando serão concluídas
por completo as obras de colocação de meio fio em todo distrito do Engenho do Ribeiro.
Requerimento 12 que requer a secretária de saúde que informe: Com relação ao of.
Nº615/2019/SEMUSA solicito que discrimine por área quantos agentes de combate de
endemias estão em atividade de campo, promoção, leishmaniose, pontos estratégicos e
supervisão. E qual o ultimo índice de infestação por bairro (LIRA)? Pela vereadora Cessão
Queiroz requerimento 13 que requer que seja concedida moção de congratulação a Sra.
Tailândia Yuriê Silva Baeta Melo, em virtude dos seus trabalhos sociais em prol da nossa
comunidade bondespachense e em especial aos menos favorecidos. Pelo vereador Vital
Guimarães requerimento 14 que requer da mesa diretora que seja convidada a Presidente do
BDPREV, para fazer uma prestação de contas sobre a situação financeira e econômica atual
daquele instituto. Pelo vereador Marcelão requerimento 15 que requer ao diretor da COPASA
que informe Quando será inaugurado o reservatório de água no Bairro São Vicente? Pela
vereadora Doutora Rose Delegada requerimento 16 que requer da Secretaria de Saúde pedido
das seguintes informações: 1) Quais medidas estão sendo adotadas pela administração com o
objetivo de diminuir O índice de infestação do Aedes Aegypt, responsável pela transmissão da
Dota
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dengue, chycuncunya ezika vírus? Requerimento 17 que requer que seja concedida moção
de congratulação para Os garis, Alex e Johnata(caminhão do Júlio) , que prestam um relevante
serviço a nossa sociedade e arrancam sorrisos do povo de nossa cidade. Requerimento 18 que
requer da secretária de saúde que informe: 1) Em que fase está o processo para construção da
UBS Divina Tomásia, tipo 2, Bairro do Rosário? 2) Qual a previsão para iniciar e concluir a
obra? Pelo vereador Doutor Fernando Pediatra requerimento 19 que requer que seja concedida
Moção de Congratulação: Carlos Henrique Gontijo júnior pela participação e conquista de
Medalhas de Prata e Bronze no Campeonato Mineiro de Karatê. Requerimento 20 que requer
seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que informe se há contrato ou convênio em
vigor que tenha por objeto o uso de imóvel localizado na Praça da Matriz onde, por muitos
anos. funcionou o Cine Regina, disponibilizando cópia integral do instrumento. Passou-se à 42
apreciação do parecer das comissões permanentes desta Casa ao Projeto de Lei 03/2020 de
autoria do Chefe do Executivo que “Concede reajuste aos servidores públicos municipais de
Bom Despacho”. Axós a mencionada apreciação, o projeto recebeu emendas que foram
úmidade. Em seguida, mm: foi discutido e aprovado em 1º
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 46 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35600-0
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
so 7
e votações por unanimidade. Apreciou-se , na sequencia, o parecer das comissões ao Projeto
de Lei 04/2020 de autoria do Chefe do Executivo que “Concede aumento aos profissionais do
magistério público municipal vinculados aos planos de cargos, carreiras e vencimentos”. Após
a mencionada apreciação o projeto foi aprovado em 1º e 2º votações por unanimidade. Em
seguida foi apreciado o parecer das Comissões ao Projeto de Lei 06/2020 de autoria da Mesa
Diretora que “Promove revisão anual ao vencimento dos servidores efetivos e ocupantes de
cargos em comissão da Câmara Municipal de Bom Despacho”. Realizada a apreciação O
projeto referido foi discutido e aprovado em 1" e 2º votações por unanimidade. Nos termos da
Resolução 81/85 fez uso da tribuna livre o Senhor Igor José de Oliveira Costa que da tribuna
falou sobre a lei de reajuste e aumento salarial da Prefeitura de Bom Despacho. Também
ocupou a Tribuna livre a senhora Ana Paula de Oliveira Santos que apresentou suas
considerações acerca do Projeto de Lei que tramita nesta Casa visando reestruturação dos
vencimentos das carreiras de auditor fiscal e gestor público municipal de Bom Despacho”. .
Nada mais havendo a ser discutido a presente sessão foi encerrada às vinte horas e vinte %
£
minutos sendo lavrada a presente ata que após lida e discutida será assinada pelos presentes.
E N
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RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 40 - CENTRO - FONE - (37) 3521.2280 - BOM DESPACHO - MG - CEP 35600-0
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