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materia nº 44/2025

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-07-16
EmentaDispões sobre o fornecimento gratuito de insulinas de ação rápida e prolongada e de sensores de glicemia contínua FreeStyle Libre 2 para crianças portadoras de diabetes mellitus tipo 1 no âmbito do município
native_id2466

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-31 Matéria Arquivada
2025-10-30 Matéria transformada em lei
2025-10-16 Aguardando sanção governamental
2025-10-16 Matéria enviada à Secretaria Legislativa
2025-10-16 Aguardando assinatura do autógrafo
2025-10-16 Veto sobre a proposição mantido
2025-10-15 Veto incluso na ordem do dia
2025-10-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-10-01 Parecer pela manutenção do veto
2025-09-23 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-09-16 Aguardando constituição da Comissão Especial
2025-09-16 Matéria com Veto Parcial
2025-08-27 Aguardando sanção governamental
2025-08-27 Matéria enviada à Secretaria Legislativa
2025-08-20 Aguardando assinatura do autógrafo
2025-08-20 Matéria Aprovada
2025-08-19 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2025-08-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-08-14 Parecer Favorável das Comissões
2025-08-14 Parecer Favorável da Comissão
2025-08-07 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-08-07 Aguardando Parecer Das Comissões
2025-08-07 Matéria Apresentada em Plenário
2025-08-06 Matéria inclusa no Expediente do Dia
2025-07-22 Aguardando inclusão no Expediente do Dia

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