| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 101 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | Denomina bem público - Velário Antônio do Aristide. |
| native_id | 2727 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-11 | Matéria Arquivada | — | — |
| 2026-03-11 | Matéria transformada em lei | — | — |
| 2026-03-09 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2026-03-09 | Matéria enviada à Secretaria Legislativa | — | — |
| 2026-03-05 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2026-03-05 | Matéria Aprovada | — | — |
| 2026-03-04 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2026-02-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-02-12 | Parecer Favorável da Comissão | — | — |
| 2025-12-12 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-12-12 | Aguardando Parecer Das Comissões | — | — |
| 2025-12-12 | Matéria Apresentada em Plenário | — | — |
| 2025-12-12 | Matéria inclusa no Expediente do Dia | — | — |
| 2025-12-11 | Aguardando inclusão no Expediente do Dia | — | — |
| 2025-12-11 | Matéria enviada à Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-09T13:43:10.389338-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 8 | 0 | 0 |
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MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS - ESTADO DE MINAS GERAIS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4 Q ! DE, DE 2025. “Denomina bem público — Velário Antônio do Aristide”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS-MG, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte lei Art. 1º Fica denominado “Velário Antônio Carlos dos Santos — Antônio do Aristide” o velário do Cemitério Municipal de Bom Jardim de Minas, bem público de uso comum do povo. Art. 2º A biografia do homenageado integra o Anexo | desta Lei. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Bom Jardim de Minas, 09 de dezembro de 2025. Vereador Av. Dom Silvério, 170, Centro - Bom Jardim de Minas - MG CEP 37.310-000 Telefone: (32) 3292 - 1601 E-mail: gabineteG)bomjardimdeminas.mg.gov.br