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materia nº 9/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaQue seja realizada, com a máxima urgência, a construção de contenção adequada no barranco localizado na Rua Iracilda Marques de Bem, no Bairro Vila Formosa, bem como a adoção das demais medidas complementares que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos moradores, especialmente das crianças e pedestres que transitam diariamente pelo local.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-06 Demanda respondida e finalizada — Respondida através do Ofício nº 135/2026, disponível em "Documento Acessório".
2026-03-09 Aguardando resposta do Executivo — —
2026-03-05 Matéria Aprovada — —
2026-03-04 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-02-26 Matéria enviada à Secretaria Legislativa — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-09T11:50:38.275987-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 8 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
BOM JARDIM DE MINAS
INDICAÇÃO N.º 09/2026
O Vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a
necessidade de tomada da(s) seguinte(s) providência(s) de interesse público:
1- Que seja realizada, com a máxima urgência, a construção de contenção adequada
no barranco localizado na Rua Iracilda Marques de Bem, no Bairro Vila Formosa,
bem como a adoção das demais medidas complementares que se fizerem
necessárias para garantir a segurança dos moradores, especialmente das crianças
e pedestres que transitam diariamente pelo local.
Justificativa:
A presente indicação se justifica diante da situação preocupante verificada no barranco
existente na Rua lracilda Marques de Bem, no Bairro Vila Formosa, o qual apresenta risco
iminente de desmoronamento, principalmente em períodos chuvosos, quando o solo se
encontra mais instável. Tal condição tem gerado insegurança constante aos moradores da
região, em especial às crianças que utilizam a via para deslocamento até a escola, atividades
recreativas e demais compromissos cotidianos.
Ressalta-se que o local possui fluxo considerável de pedestres, e a ausência de uma
estrutura de contenção adequada pode ocasionar acidentes graves, colocando em risco a
integridade física da população. A adoção de providências preventivas, como a construção de
muro de arrimo ou outra solução técnica indicada pelo setor competente, demonstra zelo do
Poder Público com a segurança e o bem-estar da comunidade.
Dessa forma, a intervenção ora solicitada é medida de relevante interesse público,
visando prevenir acidentes, preservar vidas e assegurar melhores condições de mobilidade e
tranquilidade aos moradores da Vila Formosa.
Bom Jardim de Minas, 23 de fevereiro de 2026.
a
Ronícelson de Andrade Pereira
Vereador
Rua Liberdade, 270, Centro, Bom Jardim de Minas-MG — CEP: 37310-000 — Tel.: (32) 3292-1421
E-mail: camara Qbomjardimdeminas.mg.leg.br — Site: bomjardimdeminas.mg.leg.br

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