sessao nº 22

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/11/2025 - 07:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Paulo de Aquino 
REQUERIMENTO N.º 09/2025 -
(...)Requeiro o envio deste pedido para
que o Executivo Municipal apresente
forneça: a) Lista completa de todos os
motoristas vinculados ao Município,
sejam efetivos, comissionados,
terceirizados ou contratados por
qualquer outro regime; b) Categoria
da CNH de cada motorista, com
indicação da data de validade; c)
Veículo(s) que cada motorista está
autorizado a conduzir, com respectiva
placa, modelo e setor responsável; d)
Secretaria ou órgão de lotação de
cada servidor/motorista; (...) 
Aguardando inclusão no Expediente
do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
90 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva -
PREFEITO MUNICIPAL 
Nomeia as Instalações que estão
sendo construídas na Praça Antônio
Jacinto de Faria como "Sanitário
público Municipal 'Dr. Marciano
Marinho de Araújo'" 
Aguardando inclusão no Expediente
do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
91 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva -
PREFEITO MUNICIPAL 
Dispõe sobre a responsabilização de
tutores por animais de grande porte
em vias públicas no município de Bom
Jardim de Minas e da outras
providências 
Aguardando inclusão no Expediente
do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
92 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva -
PREFEITO MUNICIPAL 
Nomeia o prédio que sedia a
Corporação Musical União
Bomjardinense como "Centro Musical
'Izabel Pereira Marques Nardy'" 
Aguardando inclusão no Expediente
do Dia
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de
2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Ribeiro Nunes 
Institui o prêmio "Educador nota 10"
da Câmara Municipal de Bom Jardim
de Minas. 
Aguardando inclusão no Expediente
do Dia
6 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva -
PREFEITO MUNICIPAL 
"Dispõe sobre o Código Tributário do
município de Bom Jardim de Minas,
Estado de Minas Gerais e adota outras
providências". 
Aguardando inclusão no Expediente
do Dia
Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
19/11/2025
Rua Liberdade, 270 - Bom Jardim de Minas MG Tel.: (32) 3292-1421 E-mail:
camara@bomjardimdeminas.mg.leg.br 19/11/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva -
PREFEITO MUNICIPAL 
Dispõe sobre a contagem do período
de 28 de maio de 2020 a 31 de
dezembro de 2021 para fins de
concessão de adicional de quinquênio
e licença-prêmio aos servidores
públicos municipais. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
2 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva -
PREFEITO MUNICIPAL 
"Inclui a Biblioteca "Irmã Inácia" na
estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Educação e dá outras
providências" 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva -
PREFEITO MUNICIPAL 
Dispõe sobre a prorrogação da
vigência do Plano Municipal de
Educação no Município de Bom Jardim
de Minas. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva -
PREFEITO MUNICIPAL 
Autoriza a abertura de crédito
suplementar. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
5 - EMENDA nº 126 de 2025
Processo: -
Autores: CFFOTC - COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS,
ORÇAMENTOS E TOMADAS DE
CONTAS, CLJR - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
Emenda ao PLO nº 86/2025 (aditiva):
"Altera a redação da ementa". 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva -
PREFEITO MUNICIPAL 
Autoriza a abertura de crédito
suplementar. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
7 - EMENDA nº 127 de 2025
Processo: -
Autores: CFFOTC - COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS,
ORÇAMENTOS E TOMADAS DE
CONTAS, CLJR - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
Emenda ao PLO nº 87/2025 (aditiva):
"Altera a redação da ementa". 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva -
PREFEITO MUNICIPAL 
Autoriza a abertura de crédito
suplementar. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
9 - EMENDA nº 128 de 2025
Processo: -
Autores: CFFOTC - COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS,
ORÇAMENTOS E TOMADAS DE
CONTAS, CLJR - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
Emenda ao PLO nº 88/2025 (aditiva):
"Altera a redação da ementa". 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
10 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy 
Concede o Título de Cidadã Honorária
do Município de Bom Jardim de Minas
à Sra. Marlene Batista Roque de
Abreu. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
11 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Claudia Gomes 
Concede o Título de Cidadã
Benemérita do Município de Bom
Jardim de Minas à Sra. Maria
Raimunda Alexandre. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
12 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Paulo de Aquino 
Concede o Título de Cidadã
Benemérita do Município de Bom
Jardim de Minas à Sra. Terezinha
Rachid Ozorio da Fonseca. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
13 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Enzo Peixoto de Almeida 
Concede o Título de Cidadã
Benemérita do Município de Bom
Jardim de Minas à Sra. Maria
Aparecida de Carvalho Landim. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
14 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Jose Da Silva 
Concede o Título de Cidadão
Honorário do Município de Bom
Jardim de Minas o Sr. José de
Andrade. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
15 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Sergio Da Silva 
Concede o Título de Cidadão
Benemérito do Município de Bom
Jardim de Minas ao Sr. Márcio Antônio
da Silva. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
16 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Ribeiro Nunes 
Concede o Título de Cidadão
Benemérito do Município de Bom
Jardim de Minas ao Sr. Salvador
Cassiano Rodrigues. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
17 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Renan Rodrigues 
Concede o Título de Cidadã Honorária
do Município de Bom Jardim de Minas
à Sra. Ruana Rodrigues Galloti da
Silva. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
18 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira 
Concede o título de Cidadã
Benemérita do Município de Bom
Jardim de Minas à Sra. Sirlaine
Renata Ferreira de Freitas. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
19/11/2025
Rua Liberdade, 270 - Bom Jardim de Minas MG Tel.: (32) 3292-1421 E-mail:
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