br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bom Jardim de Minas (MG)

IBGE code3107505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomjardimdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2786 / 1518 / 242
Documents (with text) 4301 (4301)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 19 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 16 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 17 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 25 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 29 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 16 2016 · Norma: 15 2017 · Matéria: 140 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 40 2019 · Matéria: 254 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 38 2020 · Matéria: 293 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 527 2021 · Norma: 93 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 371 2022 · Norma: 90 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 293 2023 · Norma: 93 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 412 2025 · Norma: 130 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 103 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 13 1951 1972 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 764/1984 1984-03-13 LEI ORDINÁRIA Dá denominação a diversas ruas da cidade. 1 extracted
norma 765/1984 1984-03-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o cancelamento de dívidas ativas de impostos e taxas não recolhidos até o exercício de 1982, cujos valores não excedem de CR$ 500,00 (quinhentos cruzeiros). 1 extracted
norma 766/1984 1984-03-13 LEI ORDINÁRIA Concede parcelamento para o pagamento de impostos e taxas, em até 03 (três) parcelas. 1 extracted
norma 767/1984 1984-03-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de área de terreno à Igreja Adventista do sétimo Dia de Bom Jardim de Minas. 1 extracted
norma 768/1984 1984-03-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre pagamento de aluguel. 1 extracted
norma 757/1984 1984-01-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de área de terreno ao Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 758/1984 1984-01-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento a Jaraguá-Comércio e Representações LTDA. 1 extracted
norma 759/1984 1984-01-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A, CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 760/1984 1984-01-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a dar abono aos funcionários estatutários municipais, referentes ao exercício de 1983. 1 extracted
norma 761/1984 1984-01-26 LEI ORDINÁRIA Dá denominação a diversas ruas do Distrito do Taboão. 1 extracted
norma 762/1984 1984-01-26 LEI ORDINÁRIA Considerado de utilidade pública o Clube Atlético Juventus, com sede em Bom Jardim de Minas. 1 extracted
norma 763/1984 1984-01-26 LEI ORDINÁRIA Considera utilidade pública o Clube Atlético Bonjardinense -CAB, com sede nesta cidade. 1 extracted
norma 712/1983 1983-04-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal adquirir uma retroescavadeira. 1 extracted
norma 713/1983 1983-04-08 LEI ORDINÁRIA Consideram feriados municipais diversos dias do ano. 1 extracted
norma 714/1983 1983-04-08 LEI ORDINÁRIA Aprova o Decreto 248/83, de 28 de fevereiro do corrente ano, que revoga parcialmente o Decreto nº 246/83, de 31 de janeiro de 1983 e dá denominação ao Estádio Municipal. 1 extracted
norma 715/1983 1983-04-08 LEI ORDINÁRIA Fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 716/1983 1983-04-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o pagamento à Fazendo Dois Córregos Emp. Industriais; Agropecuária. 1 extracted
norma 717/1983 1983-04-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento a José Raimundo. 1 extracted
norma 718/1983 1983-04-08 LEI ORDINÁRIA Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento à Urbanização Sorocaba LTDA. 1 extracted
norma 719/1983 1983-04-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento aos transportadores que transportaram cascalho da cascalheira até a distribuição nas vias urbanas. 1 extracted
norma 720/1983 1983-04-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a fazer publicidade na torre luminosa. 1 extracted
norma 721/1983 1983-04-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal efetuar o pagamento a Anastácio Rodrigues da Silva. 1 extracted
norma 722/1983 1983-04-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a criar o cargo de Tesoureiro no setor do serviço da Fazenda. 1 extracted
norma 707/1983 1983-02-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação de um Pré-Mobral em Bom Jardim de Minas. 1 extracted
norma 708/1983 1983-02-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a adquirir tubos de alta pressão para reforma da rede d'água deste município. 1 extracted
norma 709/1983 1983-02-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal reformar o prédio da Escola Técnica de 2º Grau de Bom Jardim de Minas. 1 extracted
norma 710/1983 1983-02-19 LEI ORDINÁRIA Concede subvenção para o Hospital Municipal de Bom Jardim de Minas 1 extracted
norma 711/1983 1983-02-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o município a contratar médicos para o Hospital Municipal. 1 extracted
norma 703/1983 1983-01-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o pagamento de lâmpadas quebradas. 1 extracted
norma 704/1983 1983-01-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a compra de mais um repetidor de TV. 1 extracted
norma 705/1983 1983-01-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o pagamento dos vereadores e representações ao presidente da Câmara. 1 extracted
norma 706/1983 1983-01-07 LEI ORDINÁRIA Concede subvenção à Escola Municipal de Bom Jardim de Minas 2º Grau. 1 extracted
norma 650/1980 1980-10-29 LEI ORDINÁRIA Isenta do pagamento de multa e correção monetária os contribuintes inscritos em dívida ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 651/1980 1980-10-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a dar abono aos funcionários municipais neste exercício. 1 extracted
norma 652/1980 1980-10-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a dar subvenções à Escola Municipal de Bom Jardim de Minas 2º Grau. 1 extracted
norma 636/1980 1980-04-18 LEI ORDINÁRIA Cria gratificação por produtividade e contém outras providências. 1 extracted
norma 637/1980 1980-04-18 LEI ORDINÁRIA Institui nova modalidade para lançamento e recebimento de taxa de calçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 638/1980 1980-04-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento proveniente de rebaixamento de canal da Usina hidroelétrica do Distrito do Taboão, construção de mata-burros e reparos nas rodovias no exercício de 1978 1 extracted
norma 639/1980 1980-04-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com as Prefeituras de Andrelândia, Arantina, Carrancas, Madre de Deus, Minduri, Piedade do Rio Grande, São Vicente de Minas, para entre si "contizarem" pagamento de aluguel. 1 extracted
norma 640/1980 1980-04-18 LEI ORDINÁRIA Assegura direito a funcionário público municipal e contém outras providências. 1 extracted
norma 641/1980 1980-04-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a construção de um cemitério. 1 extracted
norma 642/1980 1980-04-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 643/1980 1980-04-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a adquirir material permanente para o serviço de água e esgoto. 1 extracted
norma 644/1980 1980-04-18 LEI ORDINÁRIA Isenta de multa e correção monetária os contribuintes inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 645/1980 1980-04-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Prefeitura Municipal a doar à Sociedade Beneficente Divino Espírito Santo uma área de terreno medindo 1.000 (mil) metros quadrados, no lugar denominado "Vargem Maria Santos", nesta cidade, destinado à construção do Asilo Divino Espírito Santo. 1 extracted
norma 646/1980 1980-04-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza adquirir instrumento cirúrgico, equipamentos e acessórios hospitalares. 1 extracted
norma 647/1980 1980-04-18 LEI ORDINÁRIA Dá nova denominação à Escola Técnica de 2º grau de Bom Jardim de Minas e contém outras providências. 1 extracted
norma 648/1980 1980-04-18 LEI ORDINÁRIA Cria o CODEMA e autoriza de termo de cooperação técnica entre Prefeitura e Copam. 1 extracted
norma 649/1980 1980-04-18 LEI ORDINÁRIA Estabelece vencimentos do corpo clínico, dentista e funcionários do Hospital Municipal de Bom Jardim de Minas e contém outras providências. 1 extracted
norma 634/1980 1980-03-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento proveniente de reparos de Usina Hidroelétrica do Distrito do Taboão e iluminação pública. 1 extracted