materia nº 1/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG.
E-mail: camarabjamparoDoutlook.com.br CNPJ: 01.956.600/0001-90
APROVADO Por nomnimnloda
Requerimento
Nº 001/2016
Assunto: Solicita informações
Os vereadores que abaixo subscrevem o presente requerimento solicitam ao
Poder Executivo, através deste requerimento e depois de ouvido o Plenário,
a prestação de contas do Carnaval 2016, com a relação dos gastos
individualizados da folia, tais como: shows e seus valores unitários (Banda
Fayre dia 06/02; Banda Via Láctea, dia 07/02; Banda Expresso Hits, dia
08/02) atrações do Matiné (Homem Aranha e Frozen dia 07/02; Toy Store,
08/02) som, palco e iluminação, tendas, barraca, locutores, ornamentação e
todas as despesas relativas ao evento. Com as respectivas cópias das notas
de empenho e a documentação comprobatória destes gastos.
Pede ainda a discriminação das receitas oriundas dos alvarás de
funcionamento das barracas que trabalharam na praça Cardeal Motta,
durante o Carnaval 2016, bem como cópia das guias de recolhimento das
taxas. E concluindo, cópia do Projeto Técnico para Eventos Temporários e
cópia do laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros.
JUSTIFICATIVA: Gostaríamos da prestação de contas dos gastos com o
Carnaval 2016, para esclarecer a população, de quem estamos sendo
cobrados, quanto aos valores investidos do município no evento, para fins
de controle e fiscalização.
Como o vereador tem a função e o dever de fiscalizar o Executivo, lutar
pela transparência das contas públicas e denunciar a sonegação fiscal, faz-
se necessário o atendimento ao presente requerimento.
Sala de reuniões, 11 de fevereiro de 2016.