| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1547 / 2023 |
| Date | 2023-12-29 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Amparo para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO ESTADO DE MINAS GERAIS – CNPJ: 18.317.693/0001-06 LEI MUNICIPAL Nº 1.547/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO-MG, Pedro dos Santos Moreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O orçamento do município de Bom Jesus do Amparo para o exercício financeiro de 2024, compreendendo os orçamentos fiscal e de seguridade social, referentes aos poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, nos termos do art.165, §5º da constituição da república, estima a receita em R$32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais), e fixa a despesa em igual valor. Art. 2º As receitas serão realizadas mediante arrecadação dos tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, de acordo com os quadros anexos a esta Lei, estimados com os seguintes desdobramentos: RECEITAS RECEITAS CORRENTES Receita Tributária 1.956.000,00 Receita de Contribuições 280.000,00 Receita Patrimonial 392.000,00 Transferências Correntes 33.331.000,00 Outras Receitas Correntes 20.000,00 SUBTOTAL 35.979.000,00 RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens 192.000,00 Transferência de Capital 443.000,00 SUBTOTAL 635.000,00 (-) Receita Retificadora -4.614.000,00 TOTAL GERAL 32.000.000,00 Art. 3º A Despesa do Município de Bom Jesus do Amparo, será realizada de acordo com os seguintes desdobramentos: DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO Legislativa 1.140.000,00 Judiciária 219.600,00 Administração 2.588.382,95 Segurança Pública 80.000,00 Assistência Social 983.300,00 Previdência Social 1.061.000,00 Praça Cardeal Motta, 220 – Centro - CEP 35908-000 - MINAS GERAIS TELEFONE: (31) 3833-1222|3833-1119 Administração 2021|2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO ESTADO DE MINAS GERAIS – CNPJ: 18.317.693/0001-06 Saúde 7.819.560,00 Educação 9.213.896,10 Cultura 971.700,00 Urbanismo 1.566.610,20 Saneamento 1.091.362,00 Gestão Ambiental 362.163,50 Agricultura 605.798,35 Indústria 2.000,00 Energia 281.000,00 Transporte 2.720.426,90 Desporto e Lazer 686.100,00 Encargos Especiais 507.100,00 Reserva de Contingência 10.000,00 TOTAL 32.000.000,00 DESPESAS POR UNIDADES DE GOVERNO Câmara Municipal 1.140.000,00 Gabinete do Prefeito 549.200,00 Secretaria Municipal de Governo 193.000,00 Secretaria Municipal de Adm., Fazenda e Planejamento 3.796.782,95 Secretaria Municipal de Agricultura, Pec. e MeioAmbiente 967.961,85 Secretaria Municipal de Assistência Social 1.000.300,00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 971.700,00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 686.100,00 Secretaria Municipal de Educação 9.213.896,10 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo 5.520.399,10 Secretaria Municipal de Saúde 7.819.560,00 Secretaria Municipal de Transporte e Logística 141.000,00 TOTAL GERAL 32.000.000,0000 DESPESAS POR CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais 15.094.531,65 Juros e Encargos da Dívida 2.000,00 Outras Despesas Correntes 14.134.152,70 SUB TOTAL 29.230.684,35 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos 2.468.315,65 Amortização da Dívida 291.000,00 SUB TOTAL 2.759.315,65 RESERVA DE CONTIGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 10.000,00 SUB TOTAL 10.000,00 TOTAL 32.000.000,00 Praça Cardeal Motta, 220 – Centro - CEP 35908-000 - MINAS GERAIS TELEFONE: (31) 3833-1222|3833-1119 Administração 2021|2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO ESTADO DE MINAS GERAIS – CNPJ: 18.317.693/0001-06 Art. 4º Durante a execução Orçamentária de 2024, fica o Poder Executivo autorizado a: I - abrir Créditos Suplementares até o limite de 20,00% (vinte por cento) do valor total do orçamento nas dotações que se fizerem insuficientes durante a execução orçamentária de 2024, podendo, para tanto, utilizar-se de anulação parcial e/ou total de dotações conforme dispõe o artigo 43, inciso III da Lei 4320/64. II – abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2024, podendo, para tanto, utilizar o excesso de arrecadação efetivamente realizado até o limite de 100,00% (cem por cento) da receita realizada conforme disposto no artigo 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320/1964. III – abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2024, podendo, para tanto, utilizar até o limite do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, apurado por fontes de recursos e em conformidade com o artigo 43, inciso I da Lei Federal nº 4.320/1964. IV – abrir Créditos Suplementares através de Decretos do Poder Executivo relativos às despesas financiadas por convênios novos ou reativados e operações de créditos, não incluídas nas previsões orçamentárias, na forma do art. 7º da Lei nº 4.320, de 1.964, para alterações ou inclusões de categorias econômicas, grupos de despesas e modalidade de aplicação em projeto, atividade ou operação especial constantes da Lei Orçamentária e de seus créditos adicionais. V – promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita. Art. 5º Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Legislativo estabelecerá por ato próprio, os valores a serem repassados mensalmente pelo Poder Executivo. Parágrafo Único. Não estabelecida à programação determinada no caput deste artigo, a entrega de recursos financeiros à Câmara Municipal, para atender ao disposto, do inciso III do § 2º do art. 29-A da Constituição Federal será realizada na proporção de 1/12 (um doze avos) do total da despesa destinada ao Poder Legislativo, até o dia 20 (vinte) de cada mês. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, cujos legais efeitos, surtirão, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2024. Bom Jesus do Amparo-MG, 29 de dezembro de 2023. PEDRO DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO MUNICIPAL Praça Cardeal Motta, 220 – Centro - CEP 35908-000 - MINAS GERAIS TELEFONE: (31) 3833-1222|3833-1119 Administração 2021|2024 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA:62 533398691 Assinado de forma digital por PEDRO DOS SANTOS MOREIRA:62533398691 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=20988465000100, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=presencial, cn=PEDRO DOS SANTOS MOREIRA:62533398691 Dados: 2023.12.29 14:26:35 -03'00' MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO II A PORTARIA SOF Nº 8 DE 04/02/85 Página 1 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA E DESPESA ANEXO - LEI 4320/64 Orçamento Programa: 2024 RECEITA POR FONTES DESPESA POR FUNÇÕES 11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.956.000,00 01 LEGISLATIVA 1.140.000,00 12 CONTRIBUIÇÕES 280.000,00 02 JUDICIÁRIA 219.600,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 392.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 2.588.382,95 17 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 33.331.000,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 80.000,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 983.300,00 22 ALIENAÇÃO DE BENS 192.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.061.000,00 24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 443.000,00 10 SAÚDE 7.819.560,00 95 FUNDEB -4.614.000,00 12 EDUCAÇÃO 9.213.896,10 13 CULTURA 971.700,00 15 URBANISMO 1.566.610,20 17 SANEAMENTO 1.091.362,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 362.163,50 20 AGRICULTURA 605.798,35 22 INDÚSTRIA 2.000,00 25 ENERGIA 281.000,00 26 TRANSPORTES 2.720.426,90 27 DESPORTO E LAZER 686.100,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 597.100,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro TOTAL: 32.000.000,00 TOTAL: 32.000.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:43:48 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA Orçamento Programa: 2024 RECEITA PREVISTA 11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.956.000,00 12 CONTRIBUIÇÕES 280.000,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 392.000,00 17 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 33.331.000,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.000,00 22 ALIENAÇÃO DE BENS 192.000,00 24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 443.000,00 95 FUNDEB -4.614.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro TOTAL 32.000.000,00 GRÁFICO DEMONSTRATIVO U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:44:03 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro 35.000.000 32.500.000 30.000.000 27.500.000 25.000.000 22.500.000 20.000.000 17.500.000 15.000.000 12.500.000 10.000.000 7.500.000 5.000.000 2.500.000 0 -2.500.000 -5.000.000 11 12 13 17 19 Nat.11 Nat.12 Nat.13 Nat.17 Nat.19 Nat.22 Nat.24 Nat.95 MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA DESPESA Orçamento Programa: 2024 DESPESA PREVISTA 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.094.531,65 32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.134.152,70 44 INVESTIMENTOS 2.468.315,65 46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 291.000,00 99 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 10.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro TOTAL 32.000.000,00 GRÁFICO DEMONSTRATIVO U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:44:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro Despesa Prevista MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS Orçamento Programa: 2024 1 CÂMARA MUNICIPAL 1.140.000,00 3,56 % 2 GABINETE DO PREFEITO 549.200,00 1,72 % 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 193.100,00 0,60 % 4 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO 3.796.782,95 11,86 % 5 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 967.961,85 3,02 % 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000.300,00 3,13 % 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 971.700,00 3,04 % 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 686.100,00 2,14 % 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.213.896,10 28,79 % 10 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO 5.520.399,10 17,25 % 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7.819.560,00 24,44 % 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 141.000,00 0,44 % Total: 32.000.000,00 100,00 % GRÁFICO DEMONSTRATIVO SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:44:25 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DOS GASTOS COM PESSOAL Orçamento Programa: 2024 DESPESA PREVISTA Rateio Particip. em Consórcio Pub. 105.968,65 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 405.000,00 Pensões 114.000,00 Contratação Por Tempo Determinado 1.927.000,00 Venc. e Vant.Fixas Pes.Civil 10.340.563,00 Obrigações Patronais 1.954.000,00 Outras Desp. Var. - Pes. Civil 107.000,00 Inden. e Restituições Trabalh. 141.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.472.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro RECEITA PREVISTA GRÁFICO DEMONSTRATIVO Receita Corrente Líquida – RCL Total das Despesas Previstas 16.566.531,65 31.365.000,00 DEMONSTRAÇÃO DOS GASTOS APLICAÇÃO MÁXIMA 60% 18.486.000,00 Previsão de Gastos Com Pessoal 51,51 % 15.870.531,65 Transf. Advindas de Emendas Parlamentares (Art. 166-A, §1º; Art. 166, § 16; Art. 198, §11, da CF) 555.000,00 Receita Corrente Líquida Ajustada 30.810.000,00 0,00 696.000,00 (-) Sentenças Judiciais Anteriores (-) Inativos e Pensionistas com Fonte de Custeio Própria 0,00 696.000,00 (-) Despesa de Exercícios Anteriores (-) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 0,00 EXCLUSÕES DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL Total das Exclusões U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:44:35 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro 30.000.000 - 27.500.000 - 25.000.000 - 22.500.000 - 20.000.000 - 17.500.000 - 15.000.000 - 12.500.000 - 10.000.000 - 7.500.000 - 5.000.000 - 2.500.000 - 0 Total da Receita Valor Máximo 60% Valor Previsto 51,51% MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE GASTOS NO ENSINO Orçamento Programa: 2024 RECEITA PREVISTA IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.837.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 24.870.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO DE GASTOS NO ENSINO Valor Legal Mínimo Para Aplicação no Ensino 25,00% Total da Receita de Impostos e Transferências Previstas 26.707.000,00 6.676.750,00 7.005.496,10 GRÁFICO DEMONSTRATIVO Aplicação Prevista na Manutenção do Ensino: 26,23 % U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:44:46 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro 27.500.000 - 25.000.000 - 22.500.000 - 20.000.000 - 17.500.000 - 15.000.000 - 12.500.000 - 10.000.000 - _ 7.500.000 - 5.000.000 - 2.500.000 - 0 Total da Receita Valor Mínimo 25% Valor Previsto 26,23% MEMÓRIA DE CÁLCULO DA PREVISÃO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO Página: 1 Orçamento Programa: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO 2024 DESPESAS Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... : 09 Unidade Orçamentária ... ... .: 01 SubUnidade Orçamentária .: 01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte 12.122.0002.2070 Manutenção das Atividades de Secretaria de Educação 132.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 82.000,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 1500001001 1.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 39.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 10.000,00 12.122.0003.2037 Transferência para Caixas Escolares do Município 5.000,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 1500001001 5.000,00 12.272.0002.2039 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais - Educação 51.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 50.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 1.000,00 12.361.0003.1006 Construção, Ampliação, Melhoria e Equipamentos para ensino Fundamental 107.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 107.000,00 12.361.0003.2041 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 1.250.663,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 1.085.563,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 165.100,00 12.361.0025.2042 Manutenção das Atividades Transporte Escolar do Ensino Fundamental 112.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 112.000,00 12.365.0004.1007 Construção, Ampliação ,Melhoria e Equipamento para o Ensino Infantil 406.833,10 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 406.833,10 12.365.0004.2043 Manutenção das Atividades das Creches Municipais 140.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 29.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 111.000,00 12.365.0004.2044 Manutenção das Atividades do Ensino Pré-Escolar 87.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 32.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 55.000,00 12.365.0025.2045 Manutenção das Atividades Transporte Escolar - Pré-Escolar 75.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 75.000,00 12.366.0003.2046 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 8.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 2.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 6.000,00 12.367.0003.1008 Investimentos no Ensino Especial 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 2.000,00 12.367.0003.2047 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 15.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 2.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 13.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:44:56 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MEMÓRIA DE CÁLCULO DA PREVISÃO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO Página: 2 Orçamento Programa: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO 2024 DESPESAS Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... : 09 Unidade Orçamentária ... ... .: 01 SubUnidade Orçamentária .: 01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte Total da SubUnidade: 2.391.496,10 Total Geral Lançado: 2.391.496,10 RECEITAS DE RETENÇÃO DO FUNDEB NATUREZA DESCRIÇÃO VALOR 951711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 3.400.000,00 951711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.000,00 951721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.000.000,00 951721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 200.000,00 951721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 10.000,00 TOTAL: 4.614.000,00 TOTAL GERAL(A+B): TOTAL DA RETENÇÃO DO FUNDEB(B): TOTAL DAS DESPESAS(A): 2.391.496,10 RESUMO 7.005.496,10 4.614.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:44:56 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Orçamento Programa: 2024 RECEITA PREVISTA 13 RECEITA PATRIMONIAL 25.000,00 1321010103 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do FUNDEB - Outras Desp. da Educ. Básica 5.000,00 1321010104 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do FUNDEB - Remun. dos prof. da Educ. 20.000,00 17 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.500.000,00 1751500100 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 4.500.000,00 DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO DE GASTOS NA REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Total da Receita 4.525.000,00 3.167.500,00 Aplicação Prevista: 98,78 % 4.470.000,00 GRÁFICO DEMONSTRATIVO SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro Valor Legal Mínimo 70,00% U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:45:06 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro 4.500.000 - 4.000.000 - 3.500.000 - 3.000.000 - 2.500.000 - 2.000.000 - 1.500.000 - 1.000.000 - 500.000 - 0 Total da Receita Valor mínimo 70% Valor Previsto 98,78% MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE GASTOS NA SAÚDE Orçamento 2024 RECEITA PREVISTA IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.837.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23.070.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO DE GASTOS NA SAÚDE Valor Legal Mínimo Para Aplicação na Saúde 15,00% Total da Receita de Impostos e Transferências Previstas 24.907.000,00 3.736.050,00 5.636.760,00 GRÁFICO DEMONSTRATIVO Aplicação Prevista na Manutenção da Saúde: 22,63 % U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:45:17 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MEMÓRIA DE CÁLCULO DA PREVISÃO DE GASTOS COM SAÚDE Página: 1 Orçamento Programa: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO 2024 DESPESAS Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... : 11 Unidade Orçamentária ... ... .: 01 SubUnidade Orçamentária .: 01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte 10.122.0030.2072 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 323.300,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 195.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 122.300,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 6.000,00 10.306.0030.2054 Manutenção do Programa de Combate às Carências Nutricionais 19.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 19.000,00 Total da SubUnidade: 342.300,00 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... : 11 Unidade Orçamentária ... ... .: 02 SubUnidade Orçamentária .: 01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte 10.122.0030.2055 Manutenção do Rateio com Consórcios 174.259,01 31710000 TRANSFER. A CONS. PÚBLICOS 1500001002 94.153,90 33710000 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1500001002 68.097,56 44710000 TRANSFERENCIAS A CONS. PÚBLICOS 1500001002 12.007,55 10.272.0030.2053 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais - Saúde 292.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 282.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 10.000,00 10.301.0030.1804 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 20.000,00 10.301.0030.2057 Manutenção das Atividades da Atenção Básica 1.094.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 541.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 548.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 5.000,00 10.302.0030.1904 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 53.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 53.000,00 10.302.0030.2058 Plantão Médico 24 Horas- Serviço de Urgência e Emergência 1.075.190,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 2.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 1.073.190,00 10.302.0030.2059 Manutenção da Média e Alta Complexidade 1.362.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 707.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 655.000,00 10.302.0030.2060 Manutenção dos Serviços Prestados Pelos Consórcios 700.000,00 33930000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 700.000,00 10.303.0030.1104 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 2.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:45:27 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MEMÓRIA DE CÁLCULO DA PREVISÃO DE GASTOS COM SAÚDE Página: 2 Orçamento Programa: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO 2024 DESPESAS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 2.000,00 10.303.0030.2061 Manutenção da Assistência Farmacêutica 407.470,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 120.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 287.470,00 10.304.0023.2062 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 61.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 52.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 9.000,00 10.305.0023.2063 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica 53.540,99 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 39.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 12.540,99 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 2.000,00 Total da SubUnidade: 5.294.460,00 Total Geral Lançado: 5.636.760,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:45:27 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO II A PORTARIA SOF Nº . 08 DE 04/02/85 ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS PÁGINA: 2024 1 RECEITA DESPESA Orçamento Programa: RECEITAS CORRENTES 35.979.000,00 DESPESAS CORRENTES 29.230.684,35 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.956.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.094.531,65 CONTRIBUIÇÕES 280.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 392.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.134.152,70 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 33.331.000,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.000,00 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA -4.614.000,00 0,00 Déficit Total Superávit do Orçamento Corrente Superávit Total Déficit do Orçamento Corrente 0,00 2.134.315,65 31.365.000,00 31.365.000,00 2.134.315,65 0,00 Total Parcial 31.365.000,00 Total Parcial 29.230.684,35 RECEITAS DE CAPITAL 635.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.759.315,65 ALIENAÇÃO DE BENS 192.000,00 INVESTIMENTOS 2.468.315,65 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 443.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 291.000,00 Déficit Total Superávit Total 2.124.315,65 0,00 2.759.315,65 2.759.315,65 Total Parcial 635.000,00 Total Parcial 2.759.315,65 RECEITAS CORRENTES 35.979.000,00 DESPESAS CORRENTES 29.230.684,35 RECEITAS DE CAPITAL 635.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.759.315,65 DEDUÇÕES DA RECEITA -4.614.000,00 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 10.000,00 Total 32.000.000,00 Total 32.000.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO Contadora PEDRO DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS Resp.Controle Interno LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Tesoureiro U MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 RECEITA Página 1 2024 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Orçamento Programa: 1000000000 RECEITAS CORRENTES 35.979.000,00 1100000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.956.000,00 1110000000 IMPOSTOS 1.837.000,00 1112000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 454.000,00 1112500000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 102.000,00 1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 70.000,00 1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.000,00 1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 30.000,00 1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Multas e Juros 1.000,00 1112530000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 352.000,00 1112530100 Imp. S/ Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis-Principal 350.000,00 1112530200 Imp. S/ Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis-Multas e Juros 1.000,00 1112530400 Imp. S/Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos Reais sobre Imóveis-Dívida Ativa M. J. 1.000,00 1113000000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 550.000,00 1113030000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 550.000,00 1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 300.000,00 1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 250.000,00 1114000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 833.000,00 1114510000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 833.000,00 1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 819.000,00 1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 1.000,00 1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 11.000,00 1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa M. J. 2.000,00 1120000000 TAXAS 119.000,00 1121000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 55.000,00 1121010000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 54.000,00 1121010100 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PRINCIPAL 54.000,00 1121010101 Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalização - Recursos Não Vinculados 37.000,00 1121010102 Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalização - Taxas e Contribuições 17.000,00 1121040000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1.000,00 1121040100 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 1.000,00 1121040101 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Recurso Não Vinculado 1.000,00 1122000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 64.000,00 1122010000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 64.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:03 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 RECEITA Página 2 2024 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Orçamento Programa: 1122010100 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 48.000,00 1122010102 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Recurso Taxas e Constribuições 16.000,00 1200000000 CONTRIBUIÇÕES 280.000,00 1240000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 280.000,00 1241000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 280.000,00 1241500000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 280.000,00 1241500102 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 280.000,00 1300000000 RECEITA PATRIMONIAL 392.000,00 1320000000 VALORES MOBILIÁRIOS 392.000,00 1321000000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 392.000,00 1321010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 391.000,00 1321010100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 391.000,00 1321010101 Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. Não Vinculados de Impostos 326.000,00 1321010102 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1321010103 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do FUNDEB - Outras Desp. da Educ. Básica 5.000,00 1321010104 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do FUNDEB - Remun. dos prof. da Educ. Bás. Efet. Exerc. 20.000,00 1321010110 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência do Salário-Educação 12.000,00 1321010111 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao PDDE 1.000,00 1321010112 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao PNAE 1.000,00 1321010114 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transf. de Rec. do FNDE 1.000,00 1321010125 Remuneração de Depósitos Bancários – Tran. Rec. SUS Prov. Gov.Fed.-Bloco Est. Rede Serv. Púb. Saúde 1.000,00 1321010129 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS Prov. do Governo Estadual 1.000,00 1321010137 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 1321010138 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde 3.000,00 1321010139 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 1321010140 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.000,00 1321010149 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União Ref. a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1321010151 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União 2.000,00 1321010155 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial dos Estados 1.000,00 1321010164 Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.000,00 1321050000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 1.000,00 1321050101 Juros de Títulos de Renda - Recursos Não Vinculados a Impostos 1.000,00 1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 33.331.000,00 1710000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 20.974.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:03 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 RECEITA Página 3 2024 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Orçamento Programa: 1711000000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 18.820.000,00 1711510000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 18.800.000,00 1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 17.000.000,00 1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.800.000,00 1711520000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 20.000,00 1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 20.000,00 1712000000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 366.000,00 1712510000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 1.000,00 1712510100 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - 1.000,00 1712510102 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 1.000,00 1712520000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 265.000,00 1712524100 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 265.000,00 1712524104 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Transferencia União 265.000,00 1712530000 COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO 50.000,00 1712530100 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal 50.000,00 1712990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE 50.000,00 1712990100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE 50.000,00 1712990101 Outras Transf. decorrentes Comp. Financeira p/ Exploração Recursos Naturais-Out.Rec. Não Vinculado 50.000,00 1713000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.177.000,00 1713500000 TRANSF. DE RECUR. DO SUS REPASSES FUNDO A FUNDO-BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV. 1.177.000,00 1713501101 Transf. de Recursos do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Atenção Primária 550.000,00 1713501103 Transf. de Recursos do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Agente Com. Saúde 444.000,00 1713503101 Transf. Recur. Bloco de Man. Ações e Ser. Públic. de Saúde–Vig. em Saúde- Bloco Mant. Ações Saúde 31.000,00 1713503103 Transf. Recur. Bloco de Man. Ações e Ser. Públic. de Saúde–Vig. em Saúde- Combate às Endemias 111.000,00 1713504101 Transf. Recurs Bloco de Man. Ações e Serv. Públic Saúde-Assist. Farmacêutica-Bloco Mant. Ações Saúde 38.000,00 1713505101 Transf. Recur. Bloco Man. Ações e Serv. Públicos de Saúde–Gestão do SUS - Bloco Mant. Ações Saúde 2.000,00 1713509101 Transf. Recursos Bloco Man. Ações e Serv Públicos de Saúde–Out Prog. - Bloco Mant. Ações Saúde 1.000,00 1714000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 452.000,00 1714500000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 275.000,00 1714500100 Transferências do Salário-Educação - Principal 275.000,00 1714510000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – 1.000,00 1714510100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 1.000,00 1714520000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 94.000,00 1714520100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 94.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:03 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 RECEITA Página 4 2024 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Orçamento Programa: 1714530000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 82.000,00 1714530100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 82.000,00 1716000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 114.000,00 1716500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 114.000,00 1716500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 114.000,00 1719000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 45.000,00 1719580000 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 40.000,00 1719580100 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 40.000,00 1719610100 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2023 5.000,00 1719610101 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2023 5.000,00 1720000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 7.857.000,00 1721000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 6.051.000,00 1721500000 COTA-PARTE DO ICMS 5.000.000,00 1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.000.000,00 1721510000 COTA-PARTE DO IPVA 1.000.000,00 1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.000.000,00 1721520000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 50.000,00 1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 50.000,00 1721530000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1.000,00 1721530100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1.000,00 1723000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 500.000,00 1723500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 500.000,00 1723500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 500.000,00 1729000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.306.000,00 1729510000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00 1729510100 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 40.000,00 1729520100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇAO - PRINCIPAL 1.100.000,00 1729520101 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - PTE 1.100.000,00 1729530000 COTA-PARTE DA TRANSF. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARRECADAÇÃO DE ICMS - 1.000,00 1729530100 Cota-parte da Transf. Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC N° 194/2022 1.000,00 1729990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 165.000,00 1729990100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 165.000,00 1729990101 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal - Outros Rec. Não Vinculados 165.000,00 1750000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 4.500.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:03 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 RECEITA Página 5 2024 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Orçamento Programa: 1751000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 4.500.000,00 1751500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 4.500.000,00 1751500100 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 4.500.000,00 1900000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.000,00 1920000000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 5.000,00 1921000000 INDENIZAÇÕES 2.000,00 1921010000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 1.000,00 1921010100 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 1.000,00 1921990000 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.000,00 1921990100 Outras Indenizações - Principal 1.000,00 1922000000 RESTITUIÇÕES 3.000,00 1922990000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 3.000,00 1922990100 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 3.000,00 1922990101 Outras Restituições - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 1990000000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 15.000,00 1999000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.000,00 1999990000 OUTRAS RECEITAS 15.000,00 1999992100 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 14.000,00 1999992200 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros 1.000,00 2000000000 RECEITAS DE CAPITAL 635.000,00 2200000000 ALIENAÇÃO DE BENS 192.000,00 2210000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 192.000,00 2213000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 192.000,00 2213010000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 192.000,00 2213010100 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 192.000,00 2213010101 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Adm Direta- Principal 192.000,00 2400000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 443.000,00 2410000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 155.000,00 2419000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 155.000,00 2419510000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO 155.000,00 2419510101 Transferência Especial da União – Emendas Parlamentares Individuais 155.000,00 2420000000 TRANSF. DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTI 288.000,00 2421000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF 288.000,00 2421500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 288.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:03 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 RECEITA Página 6 2024 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Orçamento Programa: 2421500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 288.000,00 900000000000 DEDUÇÕES DA RECEITA -4.614.000,00 950000000000 FUNDEB -4.614.000,00 951000000000 RECEITAS CORRENTES -4.614.000,00 951700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -4.614.000,00 951710000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -3.404.000,00 951711000000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -3.404.000,00 951711510000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -3.400.000,00 951711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -3.400.000,00 951711520000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -4.000,00 951711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -4.000,00 951720000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -1.210.000,00 951721000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL -1.210.000,00 951721500000 COTA-PARTE DO ICMS -1.000.000,00 951721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal -1.000.000,00 951721510000 COTA-PARTE DO IPVA -200.000,00 951721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal -200.000,00 951721520000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -10.000,00 951721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -10.000,00 Total___________________________________________________: 32.000.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA Página 1 2024 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Orçamento Programa: 2 PREF. MUN. DE BOM JESUS DO AMPARO Total: 32.000.000,00 1000000000 RECEITAS CORRENTES 35.979.000,00 1100000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.956.000,00 1110000000 IMPOSTOS 1.837.000,00 1112000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 454.000,00 1112500000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 102.000,00 1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 70.000,00 1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.000,00 1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 30.000,00 1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Multas e Juros 1.000,00 1112530000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 352.000,00 1112530100 Imp. S/ Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis-Principal 350.000,00 1112530200 Imp. S/ Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis-Multas e Juros 1.000,00 1112530400 Imp. S/Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos Reais sobre Imóveis-Dívida Ativa M. J. 1.000,00 1113000000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 550.000,00 1113030000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 550.000,00 1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 300.000,00 1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 250.000,00 1114000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 833.000,00 1114510000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 833.000,00 1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 819.000,00 1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 1.000,00 1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 11.000,00 1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa M. J. 2.000,00 1120000000 TAXAS 119.000,00 1121000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 55.000,00 1121010000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 54.000,00 1121010100 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PRINCIPAL 54.000,00 1121010101 Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalização - Recursos Não Vinculados 37.000,00 1121010102 Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalização - Taxas e Contribuições 17.000,00 1121040000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1.000,00 1121040100 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 1.000,00 1121040101 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Recurso Não Vinculado 1.000,00 1122000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 64.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:15 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA Página 2 2024 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Orçamento Programa: 2 PREF. MUN. DE BOM JESUS DO AMPARO Total: 32.000.000,00 1122010000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 64.000,00 1122010100 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 48.000,00 1122010102 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Recurso Taxas e Constribuições 16.000,00 1200000000 CONTRIBUIÇÕES 280.000,00 1240000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 280.000,00 1241000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 280.000,00 1241500000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 280.000,00 1241500102 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 280.000,00 1300000000 RECEITA PATRIMONIAL 392.000,00 1320000000 VALORES MOBILIÁRIOS 392.000,00 1321000000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 392.000,00 1321010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 391.000,00 1321010100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 391.000,00 1321010101 Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. Não Vinculados de Impostos 326.000,00 1321010102 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1321010103 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do FUNDEB - Outras Desp. da Educ. Básica 5.000,00 1321010104 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do FUNDEB - Remun. dos prof. da Educ. Bás. Efet. Exerc. 20.000,00 1321010110 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência do Salário-Educação 12.000,00 1321010111 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao PDDE 1.000,00 1321010112 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao PNAE 1.000,00 1321010114 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transf. de Rec. do FNDE 1.000,00 1321010125 Remuneração de Depósitos Bancários – Tran. Rec. SUS Prov. Gov.Fed.-Bloco Est. Rede Serv. Púb. Saúde 1.000,00 1321010129 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS Prov. do Governo Estadual 1.000,00 1321010137 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 1321010138 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde 3.000,00 1321010139 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 1321010140 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.000,00 1321010149 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União Ref. a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1321010151 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União 2.000,00 1321010155 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial dos Estados 1.000,00 1321010164 Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.000,00 1321050000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 1.000,00 1321050101 Juros de Títulos de Renda - Recursos Não Vinculados a Impostos 1.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:15 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA Página 3 2024 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Orçamento Programa: 2 PREF. MUN. DE BOM JESUS DO AMPARO Total: 32.000.000,00 1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 33.331.000,00 1710000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 20.974.000,00 1711000000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 18.820.000,00 1711510000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 18.800.000,00 1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 17.000.000,00 1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.800.000,00 1711520000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 20.000,00 1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 20.000,00 1712000000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 366.000,00 1712510000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 1.000,00 1712510100 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - 1.000,00 1712510102 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 1.000,00 1712520000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 265.000,00 1712524100 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 265.000,00 1712524104 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Transferencia União 265.000,00 1712530000 COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO 50.000,00 1712530100 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal 50.000,00 1712990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE 50.000,00 1712990100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE 50.000,00 1712990101 Outras Transf. decorrentes Comp. Financeira p/ Exploração Recursos Naturais-Out.Rec. Não Vinculado 50.000,00 1713000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.177.000,00 1713500000 TRANSF. DE RECUR. DO SUS REPASSES FUNDO A FUNDO-BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV. 1.177.000,00 1713501101 Transf. de Recursos do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Atenção Primária 550.000,00 1713501103 Transf. de Recursos do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Agente Com. Saúde 444.000,00 1713503101 Transf. Recur. Bloco de Man. Ações e Ser. Públic. de Saúde–Vig. em Saúde- Bloco Mant. Ações Saúde 31.000,00 1713503103 Transf. Recur. Bloco de Man. Ações e Ser. Públic. de Saúde–Vig. em Saúde- Combate às Endemias 111.000,00 1713504101 Transf. Recurs Bloco de Man. Ações e Serv. Públic Saúde-Assist. Farmacêutica-Bloco Mant. Ações Saúde 38.000,00 1713505101 Transf. Recur. Bloco Man. Ações e Serv. Públicos de Saúde–Gestão do SUS - Bloco Mant. Ações Saúde 2.000,00 1713509101 Transf. Recursos Bloco Man. Ações e Serv Públicos de Saúde–Out Prog. - Bloco Mant. Ações Saúde 1.000,00 1714000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 452.000,00 1714500000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 275.000,00 1714500100 Transferências do Salário-Educação - Principal 275.000,00 1714510000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – 1.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:15 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA Página 4 2024 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Orçamento Programa: 2 PREF. MUN. DE BOM JESUS DO AMPARO Total: 32.000.000,00 1714510100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 1.000,00 1714520000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 94.000,00 1714520100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 94.000,00 1714530000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 82.000,00 1714530100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 82.000,00 1716000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 114.000,00 1716500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 114.000,00 1716500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 114.000,00 1719000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 45.000,00 1719580000 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 40.000,00 1719580100 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 40.000,00 1719610100 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2023 5.000,00 1719610101 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2023 5.000,00 1720000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 7.857.000,00 1721000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 6.051.000,00 1721500000 COTA-PARTE DO ICMS 5.000.000,00 1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.000.000,00 1721510000 COTA-PARTE DO IPVA 1.000.000,00 1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.000.000,00 1721520000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 50.000,00 1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 50.000,00 1721530000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1.000,00 1721530100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1.000,00 1723000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 500.000,00 1723500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 500.000,00 1723500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 500.000,00 1729000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.306.000,00 1729510000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00 1729510100 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 40.000,00 1729520100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇAO - PRINCIPAL 1.100.000,00 1729520101 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - PTE 1.100.000,00 1729530000 COTA-PARTE DA TRANSF. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARRECADAÇÃO DE ICMS - 1.000,00 1729530100 Cota-parte da Transf. Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC N° 194/2022 1.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:15 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA Página 5 2024 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Orçamento Programa: 2 PREF. MUN. DE BOM JESUS DO AMPARO Total: 32.000.000,00 1729990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 165.000,00 1729990100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 165.000,00 1729990101 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal - Outros Rec. Não Vinculados 165.000,00 1750000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 4.500.000,00 1751000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 4.500.000,00 1751500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 4.500.000,00 1751500100 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 4.500.000,00 1900000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.000,00 1920000000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 5.000,00 1921000000 INDENIZAÇÕES 2.000,00 1921010000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 1.000,00 1921010100 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 1.000,00 1921990000 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.000,00 1921990100 Outras Indenizações - Principal 1.000,00 1922000000 RESTITUIÇÕES 3.000,00 1922990000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 3.000,00 1922990100 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 3.000,00 1922990101 Outras Restituições - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 1990000000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 15.000,00 1999000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.000,00 1999990000 OUTRAS RECEITAS 15.000,00 1999992100 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 14.000,00 1999992200 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros 1.000,00 2000000000 RECEITAS DE CAPITAL 635.000,00 2200000000 ALIENAÇÃO DE BENS 192.000,00 2210000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 192.000,00 2213000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 192.000,00 2213010000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 192.000,00 2213010100 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 192.000,00 2213010101 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Adm Direta- Principal 192.000,00 2400000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 443.000,00 2410000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 155.000,00 2419000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 155.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:15 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA Página 6 2024 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica Orçamento Programa: 2 PREF. MUN. DE BOM JESUS DO AMPARO Total: 32.000.000,00 2419510000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO 155.000,00 2419510101 Transferência Especial da União – Emendas Parlamentares Individuais 155.000,00 2420000000 TRANSF. DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTI 288.000,00 2421000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF 288.000,00 2421500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 288.000,00 2421500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 288.000,00 900000000000 DEDUÇÕES DA RECEITA -4.614.000,00 950000000000 FUNDEB -4.614.000,00 951000000000 RECEITAS CORRENTES -4.614.000,00 951700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -4.614.000,00 951710000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -3.404.000,00 951711000000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -3.404.000,00 951711510000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -3.400.000,00 951711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -3.400.000,00 951711520000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -4.000,00 951711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -4.000,00 951720000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -1.210.000,00 951721000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL -1.210.000,00 951721500000 COTA-PARTE DO ICMS -1.000.000,00 951721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal -1.000.000,00 951721510000 COTA-PARTE DO IPVA -200.000,00 951721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal -200.000,00 951721520000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -10.000,00 951721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -10.000,00 Total___________________________________________________: 32.000.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro Adendo I I I A Portaria Sof nº 08 de 04/02/85 Despesa Anexo 02 Lei- 4320 / 64 Página 1 2024 MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Orçamento Programa: Codigo Especificação Desdobramento Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 29.230.684,35 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.094.531,65 31710000 TRANSFER. A CONS. PÚBLICOS 105.968,65 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.988.563,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.134.152,70 33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 231.000,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 102.000,00 33700000 TRANSF. INST. MULTIGOV. NAC. 249.507,81 33710000 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 89.906,76 33720000 EXEC. ORÇ. DELEGADA A CONS. PÚB. 159.601,05 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.551.644,89 33930000 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.759.315,65 44000000 INVESTIMENTOS 2.468.315,65 44700000 TRANSF. INST. MULTIGOV. NAC. 13.482,55 44710000 TRANSFERENCIAS A CONS. PÚBLICOS 13.482,55 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.454.833,10 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 291.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 291.000,00 Total................................................................................................... : 31.990.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:27 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro Adendo I I I A Portaria Sof nº 08 de 04/02/85 Despesa Anexo 02 Lei- 4320 / 64 Página 2 2024 MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Orçamento Programa: Codigo Especificação Desdobramento Elemento Categoria 90000000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 10.000,00 99000000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 10.000,00 99990000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 10.000,00 Total................................................................................................... : 10.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DESPESA ANEXO 02 LEI 4320/64 Página 2024 1 Orçamento Programa: Orgão___________________________: Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 1 CÂMARA MUNICIPAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.027.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 751.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 751.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 276.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 113.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 113.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 113.000,00 Total___________________________________________________: 1.140.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:38 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DESPESA ANEXO 02 LEI 4320/64 Página 2024 2 Orçamento Programa: Orgão___________________________: Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 2 GABINETE DO PREFEITO 30000000 DESPESAS CORRENTES 534.200,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 333.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 333.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.200,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 201.200,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 Total___________________________________________________: 549.200,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:38 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DESPESA ANEXO 02 LEI 4320/64 Página 2024 3 Orçamento Programa: Orgão___________________________: Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 30000000 DESPESAS CORRENTES 183.100,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 77.100,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total___________________________________________________: 193.100,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:38 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DESPESA ANEXO 02 LEI 4320/64 Página 2024 4 Orçamento Programa: Orgão___________________________: Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 4 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.466.307,95 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.095.814,75 31710000 TRANSFER. A CONS. PÚBLICOS 11.814,75 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.084.000,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.368.493,20 33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 80.000,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 89.000,00 33710000 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 21.809,20 33720000 EXEC. ORÇ. DELEGADA A CONS. PÚB. 19.529,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.155,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 320.475,00 44000000 INVESTIMENTOS 29.475,00 44710000 TRANSFERENCIAS A CONS. PÚBLICOS 1.475,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 291.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 291.000,00 Total___________________________________________________: 3.786.782,95 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:38 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DESPESA ANEXO 02 LEI 4320/64 Página 2024 5 Orçamento Programa: Orgão___________________________: Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 4 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO 90000000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 10.000,00 99000000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 10.000,00 99990000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 10.000,00 Total___________________________________________________: 10.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:38 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DESPESA ANEXO 02 LEI 4320/64 Página 2024 6 Orçamento Programa: Orgão___________________________: Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 5 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 945.961,85 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 149.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 149.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 796.961,85 33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 151.000,00 33720000 EXEC. ORÇ. DELEGADA A CONS. PÚB. 74.761,85 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 571.200,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 22.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00 Total___________________________________________________: 967.961,85 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:38 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DESPESA ANEXO 02 LEI 4320/64 Página 2024 7 Orçamento Programa: Orgão___________________________: Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 982.300,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 369.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 369.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 613.300,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 1.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 612.300,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 18.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00 Total___________________________________________________: 1.000.300,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:38 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DESPESA ANEXO 02 LEI 4320/64 Página 2024 8 Orçamento Programa: Orgão___________________________: Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 30000000 DESPESAS CORRENTES 937.700,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 832.700,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 5.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 827.700,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 34.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 34.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00 Total___________________________________________________: 971.700,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:38 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DESPESA ANEXO 02 LEI 4320/64 Página 2024 9 Orçamento Programa: Orgão___________________________: Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 30000000 DESPESAS CORRENTES 310.100,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 83.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 227.100,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 376.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 376.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 376.000,00 Total___________________________________________________: 686.100,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:38 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DESPESA ANEXO 02 LEI 4320/64 Página 2024 10 Orçamento Programa: Orgão___________________________: Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 8.598.063,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.056.563,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.056.563,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.541.500,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 7.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.534.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 615.833,10 44000000 INVESTIMENTOS 615.833,10 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 615.833,10 Total___________________________________________________: 9.213.896,10 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:38 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DESPESA ANEXO 02 LEI 4320/64 Página 2024 11 Orçamento Programa: Orgão___________________________: Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 10 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO 30000000 DESPESAS CORRENTES 4.904.399,10 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.593.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.593.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.311.399,10 33720000 EXEC. ORÇ. DELEGADA A CONS. PÚB. 65.310,20 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.246.088,90 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 616.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 616.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 616.000,00 Total___________________________________________________: 5.520.399,10 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:38 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DESPESA ANEXO 02 LEI 4320/64 Página 2024 12 Orçamento Programa: Orgão___________________________: Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 7.202.552,45 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.362.153,90 31710000 TRANSFER. A CONS. PÚBLICOS 94.153,90 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.268.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.840.398,55 33710000 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 68.097,56 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.072.300,99 33930000 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 617.007,55 44000000 INVESTIMENTOS 617.007,55 44710000 TRANSFERENCIAS A CONS. PÚBLICOS 12.007,55 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 605.000,00 Total___________________________________________________: 7.819.560,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:38 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DESPESA ANEXO 02 LEI 4320/64 Página 2024 13 Orçamento Programa: Orgão___________________________: Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 139.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 91.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 Total___________________________________________________: 141.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 Página: 1 Despesa Anexo 02- Lei 4320/64 Orçamento Programa: 2024 Orgão____________________________ Unidade__________________________: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL Natureza da Despesa Por Unidade Orçamentária Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.027.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 751.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 751.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 276.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 113.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 113.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 113.000,00 Total_________________________________________________: 1.140.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:52 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 Página: 2 Despesa Anexo 02- Lei 4320/64 Orçamento Programa: 2024 Orgão____________________________ Unidade__________________________: 02 01 GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO Natureza da Despesa Por Unidade Orçamentária Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 534.200,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 333.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 333.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.200,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 201.200,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 Total_________________________________________________: 549.200,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:52 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 Página: 3 Despesa Anexo 02- Lei 4320/64 Orçamento Programa: 2024 Orgão____________________________ Unidade__________________________: 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Natureza da Despesa Por Unidade Orçamentária Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 183.100,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 77.100,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total_________________________________________________: 193.100,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:52 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 Página: 4 Despesa Anexo 02- Lei 4320/64 Orçamento Programa: 2024 Orgão____________________________ Unidade__________________________: 04 01 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E Natureza da Despesa Por Unidade Orçamentária Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.466.307,95 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.095.814,75 31710000 TRANSFER. A CONS. PÚBLICOS 11.814,75 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.084.000,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.368.493,20 33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 80.000,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 89.000,00 33700000 TRANSF. INST. MULTIGOV. NAC. 41.338,20 33710000 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 21.809,20 33720000 EXEC. ORÇ. DELEGADA A CONS. PÚB. 19.529,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.155,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 320.475,00 44000000 INVESTIMENTOS 29.475,00 44700000 TRANSF. INST. MULTIGOV. NAC. 1.475,00 44710000 TRANSFERENCIAS A CONS. PÚBLICOS 1.475,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 291.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 291.000,00 Total_________________________________________________: 3.786.782,95 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:52 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 Página: 5 Despesa Anexo 02- Lei 4320/64 Orçamento Programa: 2024 Orgão____________________________ Unidade__________________________: 04 01 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E Natureza da Despesa Por Unidade Orçamentária Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 90000000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 10.000,00 99000000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 10.000,00 99990000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 10.000,00 Total_________________________________________________: 10.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:52 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 Página: 6 Despesa Anexo 02- Lei 4320/64 Orçamento Programa: 2024 Orgão____________________________ Unidade__________________________: 05 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO Natureza da Despesa Por Unidade Orçamentária Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 945.961,85 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 149.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 149.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 796.961,85 33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 151.000,00 33700000 TRANSF. INST. MULTIGOV. NAC. 74.761,85 33720000 EXEC. ORÇ. DELEGADA A CONS. PÚB. 74.761,85 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 571.200,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 22.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00 Total_________________________________________________: 967.961,85 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:52 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 Página: 7 Despesa Anexo 02- Lei 4320/64 Orçamento Programa: 2024 Orgão____________________________ Unidade__________________________: 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Natureza da Despesa Por Unidade Orçamentária Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 797.300,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 252.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 252.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 545.300,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 1.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 544.300,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 13.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 Total_________________________________________________: 810.300,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:52 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 Página: 8 Despesa Anexo 02- Lei 4320/64 Orçamento Programa: 2024 Orgão____________________________ Unidade__________________________: 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO Natureza da Despesa Por Unidade Orçamentária Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 185.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 117.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 68.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total_________________________________________________: 190.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:52 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 Página: 9 Despesa Anexo 02- Lei 4320/64 Orçamento Programa: 2024 Orgão____________________________ Unidade__________________________: 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Natureza da Despesa Por Unidade Orçamentária Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 937.700,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 832.700,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 5.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 827.700,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 34.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 34.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00 Total_________________________________________________: 971.700,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:52 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 Página: 10 Despesa Anexo 02- Lei 4320/64 Orçamento Programa: 2024 Orgão____________________________ Unidade__________________________: 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Natureza da Despesa Por Unidade Orçamentária Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 310.100,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 83.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 227.100,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 376.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 376.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 376.000,00 Total_________________________________________________: 686.100,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:52 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 Página: 11 Despesa Anexo 02- Lei 4320/64 Orçamento Programa: 2024 Orgão____________________________ Unidade__________________________: 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Natureza da Despesa Por Unidade Orçamentária Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 8.598.063,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.056.563,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.056.563,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.541.500,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 7.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.534.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 615.833,10 44000000 INVESTIMENTOS 615.833,10 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 615.833,10 Total_________________________________________________: 9.213.896,10 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:52 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 Página: 12 Despesa Anexo 02- Lei 4320/64 Orçamento Programa: 2024 Orgão____________________________ Unidade__________________________: 10 01 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E Natureza da Despesa Por Unidade Orçamentária Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 4.904.399,10 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.593.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.593.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.311.399,10 33700000 TRANSF. INST. MULTIGOV. NAC. 65.310,20 33720000 EXEC. ORÇ. DELEGADA A CONS. PÚB. 65.310,20 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.246.088,90 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 616.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 616.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 616.000,00 Total_________________________________________________: 5.520.399,10 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:52 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 Página: 13 Despesa Anexo 02- Lei 4320/64 Orçamento Programa: 2024 Orgão____________________________ Unidade__________________________: 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Natureza da Despesa Por Unidade Orçamentária Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 339.300,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.300,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 144.300,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 6.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 Total_________________________________________________: 345.300,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:52 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 Página: 14 Despesa Anexo 02- Lei 4320/64 Orçamento Programa: 2024 Orgão____________________________ Unidade__________________________: 11 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Natureza da Despesa Por Unidade Orçamentária Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 6.863.252,45 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.167.153,90 31710000 TRANSFER. A CONS. PÚBLICOS 94.153,90 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.073.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.696.098,55 33700000 TRANSF. INST. MULTIGOV. NAC. 68.097,56 33710000 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 68.097,56 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.628.000,99 33930000 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 611.007,55 44000000 INVESTIMENTOS 611.007,55 44700000 TRANSF. INST. MULTIGOV. NAC. 12.007,55 44710000 TRANSFERENCIAS A CONS. PÚBLICOS 12.007,55 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 599.000,00 Total_________________________________________________: 7.474.260,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:52 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 Página: 15 Despesa Anexo 02- Lei 4320/64 Orçamento Programa: 2024 Orgão____________________________ Unidade__________________________: 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E Natureza da Despesa Por Unidade Orçamentária Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 139.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 91.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 Total_________________________________________________: 141.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:46:52 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 1 Orçamento Programa: 2024 Orgão_________________: 01 CÂMARA MUNICIPAL Código Especificação Projetos Atividades Total Programa de Trabalho do Orgão 01 LEGISLATIVA 113.000,00 1.027.000,00 1.140.000,00 01. 031 AÇÃO LEGISLATIVA 113.000,00 1.027.000,00 1.140.000,00 01. 031. 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÃMARA DE VEREADORES 113.000,00 1.027.000,00 1.140.000,00 01. 031. 0001. 1001 Equipamentos para o Poder Legislativo 75.000,00 75.000,00 01. 031. 0001. 1002 Construção/Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 38.000,00 38.000,00 01. 031. 0001. 2001 Remuneração Corpo Legislativo 400.000,00 400.000,00 01. 031. 0001. 2002 Manutenção das Atividades Legislativas 482.000,00 482.000,00 01. 031. 0001. 2003 Divulgação dos Atos do Poder Legislativo 2.000,00 2.000,00 01. 031. 0001. 2004 Contribuições Providenciarias e Sociais 143.000,00 143.000,00 Totais____________________________________________________: 113.000,00 1.027.000,00 1.140.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:02 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 2 Orçamento Programa: 2024 Orgão_________________: 02 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Projetos Atividades Total Programa de Trabalho do Orgão 02 JUDICIÁRIA 200.600,00 200.600,00 02. 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 200.600,00 200.600,00 02. 061. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 200.600,00 200.600,00 02. 061. 0002. 2005 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral 200.600,00 200.600,00 04 ADMINISTRAÇÃO 348.600,00 348.600,00 04. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 266.000,00 266.000,00 04. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 266.000,00 266.000,00 04. 122. 0002. 2006 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 266.000,00 266.000,00 04. 124 CONTROLE INTERNO 82.600,00 82.600,00 04. 124. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 82.600,00 82.600,00 04. 124. 0002. 2007 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral 82.600,00 82.600,00 Totais____________________________________________________: 549.200,00 549.200,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:02 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 3 Orçamento Programa: 2024 Orgão_________________: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Código Especificação Projetos Atividades Total Programa de Trabalho do Orgão 04 ADMINISTRAÇÃO 193.100,00 193.100,00 04. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 193.100,00 193.100,00 04. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 193.100,00 193.100,00 04. 122. 0002. 2064 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo 193.100,00 193.100,00 Totais____________________________________________________: 193.100,00 193.100,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:02 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 4 Orçamento Programa: 2024 Orgão_________________: 04 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO Código Especificação Projetos Atividades Total Programa de Trabalho do Orgão 02 JUDICIÁRIA 19.000,00 19.000,00 02. 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 19.000,00 19.000,00 02. 062. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 19.000,00 19.000,00 02. 062. 0002. 2009 Manutenção de Precatórios e Sentenças Judiciais 19.000,00 19.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 8.000,00 2.038.682,95 2.046.682,95 04. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.000,00 2.038.682,95 2.046.682,95 04. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.000,00 2.038.682,95 2.046.682,95 04. 122. 0002. 1404 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 8.000,00 8.000,00 04. 122. 0002. 2010 Divulgação de Atos Oficiais e Administrativos 21.000,00 21.000,00 04. 122. 0002. 2065 Manut. das Ativ. da Sec. de Administração, Fazenda e Planejamento 1.963.055,00 1.963.055,00 04. 122. 0002. 2074 Manutenção de Contrato de Rateio com Consórcios 35.098,95 35.098,95 04. 122. 0002. 2075 Manutenção de Contratos de Programas e Serviços prestados por Consórcios 19.529,00 19.529,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 80.000,00 80.000,00 06. 181 POLICIAMENTO 80.000,00 80.000,00 06. 181. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 80.000,00 80.000,00 06. 181. 0002. 2011 Manutenção do Convênio com a Policia Civil 20.000,00 20.000,00 06. 181. 0002. 2012 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 60.000,00 60.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.044.000,00 1.044.000,00 09. 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.044.000,00 1.044.000,00 09. 272. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.044.000,00 1.044.000,00 09. 272. 0002. 2013 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais 735.000,00 735.000,00 09. 272. 0002. 2014 Proventos de Inativos e Pensionistas 309.000,00 309.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 290.000,00 307.100,00 597.100,00 28. 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 290.000,00 3.000,00 293.000,00 28. 843. 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 290.000,00 3.000,00 293.000,00 28. 843. 0000. 1005 Amortização de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas 290.000,00 290.000,00 28. 843. 0000. 2015 Encargos sobre Pagamentos, Empréstimos e Parcelamento de Dívidas 3.000,00 3.000,00 28. 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 304.100,00 304.100,00 28. 846. 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 304.100,00 304.100,00 28. 846. 0000. 2016 Contribuições para a Formação do PASEP 304.100,00 304.100,00 Totais____________________________________________________: 298.000,00 3.488.782,95 3.786.782,95 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:02 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 5 Orçamento Programa: 2024 Orgão_________________: 04 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO Código Especificação Projetos Atividades Total Programa de Trabalho do Orgão 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 10.000,00 99. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 10.000,00 99. 999. 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 10.000,00 99. 999. 9999. 9999 Reserva de Contingência 10.000,00 10.000,00 Totais____________________________________________________: 10.000,00 10.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:02 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 6 Orçamento Programa: 2024 Orgão_________________: 05 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Código Especificação Projetos Atividades Total Programa de Trabalho do Orgão 18 GESTÃO AMBIENTAL 362.163,50 362.163,50 18. 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 337.000,00 337.000,00 18. 541. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 337.000,00 337.000,00 18. 541. 0016. 2017 Manutenção das Atividades Conservação de Solo e Recuperação Ambiental 3.000,00 3.000,00 18. 541. 0016. 2018 Manutenção da Coleta Seletiva 30.000,00 30.000,00 18. 541. 0016. 2020 Manutenção da Coleta de Lixo, Rejeitos e Outros Resíduos 304.000,00 304.000,00 18. 542 CONTROLE AMBIENTAL 25.163,50 25.163,50 18. 542. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 25.163,50 25.163,50 18. 542. 0016. 2077 Manutenção de Contratos de Programas e Serviços prestados por Consórcios 25.163,50 25.163,50 20 AGRICULTURA 11.000,00 594.798,35 605.798,35 20. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 348.600,00 348.600,00 20. 122. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 348.600,00 348.600,00 20. 122. 0016. 2066 Manut. das Ativ. da Sec. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 348.600,00 348.600,00 20. 605 ABASTECIMENTO 49.598,35 49.598,35 20. 605. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 49.598,35 49.598,35 20. 605. 0016. 2078 Manutenção de Contratos de Programas e Serviços prestados por Consórcios 49.598,35 49.598,35 20. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 11.000,00 192.600,00 203.600,00 20. 608. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 11.000,00 192.600,00 203.600,00 20. 608. 0016. 1504 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 11.000,00 11.000,00 20. 608. 0016. 2021 Manutenção das Atividades do Cooperativismo e Apoio ao Produtor 192.600,00 192.600,00 20. 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 4.000,00 4.000,00 20. 609. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 4.000,00 4.000,00 20. 609. 0016. 2022 Manutenção das Atividades de Combate a Febre Aftosa - Convênio IMA 1.000,00 1.000,00 20. 609. 0016. 2023 Prevenção e Erradicação de Doenças Animais 3.000,00 3.000,00 Totais____________________________________________________: 11.000,00 956.961,85 967.961,85 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:02 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 7 Orçamento Programa: 2024 Orgão_________________: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Projetos Atividades Total Programa de Trabalho do Orgão 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00 980.300,00 983.300,00 08. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 117.600,00 117.600,00 08. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 117.600,00 117.600,00 08. 122. 0002. 2067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social 117.600,00 117.600,00 08. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 38.000,00 38.000,00 08. 241. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 38.000,00 38.000,00 08. 241. 0014. 2024 Manut. das Atividades Assistência ao Idoso - Projeto Conviver 38.000,00 38.000,00 08. 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 1.000,00 1.000,00 08. 242. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.000,00 1.000,00 08. 242. 0014. 2025 Subvenções Sociais a Entidades Assistenciais e APAE 1.000,00 1.000,00 08. 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 190.000,00 190.000,00 08. 243. 0013 GESTÃO DE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 187.000,00 187.000,00 08. 243. 0013. 2030 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 187.000,00 187.000,00 08. 243. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.000,00 3.000,00 08. 243. 0014. 2031 Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 3.000,00 3.000,00 08. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.000,00 523.700,00 526.700,00 08. 244. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.000,00 523.700,00 526.700,00 08. 244. 0014. 1604 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 3.000,00 3.000,00 08. 244. 0014. 2026 Benefícios Eventuais e Emergenciais 83.000,00 83.000,00 08. 244. 0014. 2027 Manut. Do Fundo Municipal de Assistência Social-FNAS/CRAS 290.700,00 290.700,00 08. 244. 0014. 2028 Doação Material de Construção para Recuperação de Casas de Carentes 150.000,00 150.000,00 08. 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 110.000,00 110.000,00 08. 306. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 110.000,00 110.000,00 08. 306. 0014. 2029 Aquisição de Cestas Básicas para Doação a Famílias de Baixa Renda 110.000,00 110.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 17.000,00 17.000,00 09. 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 17.000,00 17.000,00 09. 272. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 17.000,00 17.000,00 09. 272. 0002. 2213 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais 17.000,00 17.000,00 Totais____________________________________________________: 3.000,00 997.300,00 1.000.300,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:02 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 8 Orçamento Programa: 2024 Orgão_________________: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Código Especificação Projetos Atividades Total Programa de Trabalho do Orgão 13 CULTURA 21.000,00 950.700,00 971.700,00 13. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 98.100,00 98.100,00 13. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 98.100,00 98.100,00 13. 122. 0002. 2068 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo 98.100,00 98.100,00 13. 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 40.000,00 40.000,00 13. 391. 0008 CULTURA VIVA 40.000,00 40.000,00 13. 391. 0008. 2032 Manutenção das Atividades do Patrimônio Histórico, Cultura e Material 40.000,00 40.000,00 13. 392 DIFUSÃO CULTURAL 21.000,00 812.600,00 833.600,00 13. 392. 0008 CULTURA VIVA 21.000,00 765.000,00 786.000,00 13. 392. 0008. 1204 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 21.000,00 21.000,00 13. 392. 0008. 2033 Realização de Carnaval, Cavalgada e Evento Culturais 765.000,00 765.000,00 13. 392. 0026 TRILHA CONHEC. DESCOB. NOVOS MUNDOS ATRAV. LEITURA 47.600,00 47.600,00 13. 392. 0026. 2034 Manut. e Incentivos na Trilha do Conhecimento -Biblioteca Minucipal. 47.600,00 47.600,00 Totais____________________________________________________: 21.000,00 950.700,00 971.700,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:02 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 9 Orçamento Programa: 2024 Orgão_________________: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Código Especificação Projetos Atividades Total Programa de Trabalho do Orgão 27 DESPORTO E LAZER 376.000,00 310.100,00 686.100,00 27. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 93.100,00 93.100,00 27. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 93.100,00 93.100,00 27. 122. 0002. 2069 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 93.100,00 93.100,00 27. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 376.000,00 210.000,00 586.000,00 27. 812. 0009 ESPORTE E LAZER 376.000,00 210.000,00 586.000,00 27. 812. 0009. 1304 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 376.000,00 376.000,00 27. 812. 0009. 2035 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Esportivas 210.000,00 210.000,00 27. 813 LAZER 7.000,00 7.000,00 27. 813. 0009 ESPORTE E LAZER 7.000,00 7.000,00 27. 813. 0009. 2036 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Lazer 7.000,00 7.000,00 Totais____________________________________________________: 376.000,00 310.100,00 686.100,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:02 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 10 Orçamento Programa: 2024 Orgão_________________: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Especificação Projetos Atividades Total Programa de Trabalho do Orgão 12 EDUCAÇÃO 605.833,10 8.608.063,00 9.213.896,10 12. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 203.600,00 203.600,00 12. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 198.600,00 198.600,00 12. 122. 0002. 2070 Manutenção das Atividades de Secretaria de Educação 198.600,00 198.600,00 12. 122. 0003 ENSINO DE QUALIDADE 5.000,00 5.000,00 12. 122. 0003. 2037 Transferência para Caixas Escolares do Município 5.000,00 5.000,00 12. 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 911.000,00 911.000,00 12. 272. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 911.000,00 911.000,00 12. 272. 0002. 2038 Obrigações Previdenciária e Proventos Inativos da Educação 210.000,00 210.000,00 12. 272. 0002. 2039 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais - Educação 701.000,00 701.000,00 12. 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 297.600,00 297.600,00 12. 306. 0006 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - NUTRIR PARA APRENDER 297.600,00 297.600,00 12. 306. 0006. 2040 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 297.600,00 297.600,00 12. 361 ENSINO FUNDAMENTAL 197.000,00 4.931.663,00 5.128.663,00 12. 361. 0003 ENSINO DE QUALIDADE 197.000,00 3.850.663,00 4.047.663,00 12. 361. 0003. 1006 Construção, Ampliação, Melhoria e Equipamentos para ensino Fundamental 197.000,00 197.000,00 12. 361. 0003. 2041 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.850.663,00 3.850.663,00 12. 361. 0025 CAMINHO DO FUTURO 1.081.000,00 1.081.000,00 12. 361. 0025. 2042 Manutenção das Atividades Transporte Escolar do Ensino Fundamental 1.081.000,00 1.081.000,00 12. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 406.833,10 2.121.000,00 2.527.833,10 12. 365. 0004 INFÂNCIA ALEGRE 406.833,10 1.833.000,00 2.239.833,10 12. 365. 0004. 1007 Construção, Ampliação ,Melhoria e Equipamento para o Ensino Infantil 406.833,10 406.833,10 12. 365. 0004. 2043 Manutenção das Atividades das Creches Municipais 1.219.000,00 1.219.000,00 12. 365. 0004. 2044 Manutenção das Atividades do Ensino Pré-Escolar 614.000,00 614.000,00 12. 365. 0025 CAMINHO DO FUTURO 288.000,00 288.000,00 12. 365. 0025. 2045 Manutenção das Atividades Transporte Escolar - Pré-Escolar 288.000,00 288.000,00 12. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 53.600,00 53.600,00 12. 366. 0003 ENSINO DE QUALIDADE 53.600,00 53.600,00 12. 366. 0003. 2046 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 53.600,00 53.600,00 12. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.000,00 89.600,00 91.600,00 12. 367. 0003 ENSINO DE QUALIDADE 2.000,00 89.600,00 91.600,00 12. 367. 0003. 1008 Investimentos no Ensino Especial 2.000,00 2.000,00 12. 367. 0003. 2047 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 89.600,00 89.600,00 Totais____________________________________________________: 605.833,10 8.608.063,00 9.213.896,10 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:02 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 11 Orçamento Programa: 2024 Orgão_________________: 10 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Código Especificação Projetos Atividades Total Programa de Trabalho do Orgão 15 URBANISMO 4.000,00 1.562.610,20 1.566.610,20 15. 451 INFRA ESTRUTURA URBANA 4.000,00 65.310,20 69.310,20 15. 451. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 65.310,20 65.310,20 15. 451. 0002. 2076 Manutenção de Contratos de Programas e Serviços prestados por Consórcios 65.310,20 65.310,20 15. 451. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 4.000,00 4.000,00 15. 451. 0018. 1004 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 4.000,00 4.000,00 15. 452 SERVIÇOS URBANOS 1.497.300,00 1.497.300,00 15. 452. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 1.497.300,00 1.497.300,00 15. 452. 0018. 2048 Manutenção de Praças, Ruas e Avenidas 754.600,00 754.600,00 15. 452. 0018. 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo 742.700,00 742.700,00 17 SANEAMENTO 143.000,00 948.362,00 1.091.362,00 17. 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 143.000,00 761.362,00 904.362,00 17. 511. 0031 SAÚDE E SANEAMENTO COM QUALIDADE 143.000,00 761.362,00 904.362,00 17. 511. 0031. 1009 Construção, Ampliação e Melhorias da Rede de Abastecimento de Água 143.000,00 143.000,00 17. 511. 0031. 2049 Manutenção das Atividades do Abastecimento de Água 761.362,00 761.362,00 17. 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 187.000,00 187.000,00 17. 512. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 187.000,00 187.000,00 17. 512. 0018. 2050 Manutenção das Atividades da Rede de Esgoto Sanitário 187.000,00 187.000,00 22 INDÚSTRIA 2.000,00 2.000,00 22. 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 2.000,00 2.000,00 22. 662. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 2.000,00 2.000,00 22. 662. 0018. 1010 Programa de Implantação Industrial 2.000,00 2.000,00 25 ENERGIA 66.000,00 215.000,00 281.000,00 25. 752 ENERGIA ELÉTRICA 66.000,00 215.000,00 281.000,00 25. 752. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 66.000,00 215.000,00 281.000,00 25. 752. 0018. 1011 Programa de Expansão da Rede de Energia Elétrica Urbana e Rural 66.000,00 66.000,00 25. 752. 0018. 2051 Manutenção das Atividades Iluminação Pública 215.000,00 215.000,00 26 TRANSPORTES 401.000,00 2.178.426,90 2.579.426,90 26. 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 401.000,00 2.178.426,90 2.579.426,90 26. 782. 0017 TRANSPORTE E TRÂNSITO DE QUALIDADE 401.000,00 2.178.426,90 2.579.426,90 26. 782. 0017. 1012 Construção, Ampliação, Calçamento e Recapagem de Vias Públicas 401.000,00 401.000,00 26. 782. 0017. 2052 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 2.178.426,90 2.178.426,90 Totais____________________________________________________: 616.000,00 4.904.399,10 5.520.399,10 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:02 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 12 Orçamento Programa: 2024 Orgão_________________: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Projetos Atividades Total Programa de Trabalho do Orgão 10 SAÚDE 527.000,00 7.292.560,00 7.819.560,00 10. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 500.559,01 500.559,01 10. 122. 0030 SAÚDE PARA TODOS 500.559,01 500.559,01 10. 122. 0030. 2055 Manutenção do Rateio com Consórcios 174.259,01 174.259,01 10. 122. 0030. 2072 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 326.300,00 326.300,00 10. 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 401.000,00 401.000,00 10. 272. 0030 SAÚDE PARA TODOS 401.000,00 401.000,00 10. 272. 0030. 2053 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais - Saúde 401.000,00 401.000,00 10. 301 ATENÇÃO BÁSICA 370.000,00 2.418.000,00 2.788.000,00 10. 301. 0030 SAÚDE PARA TODOS 370.000,00 2.418.000,00 2.788.000,00 10. 301. 0030. 1804 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 370.000,00 370.000,00 10. 301. 0030. 2057 Manutenção das Atividades da Atenção Básica 2.418.000,00 2.418.000,00 10. 302 ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 155.000,00 3.141.190,00 3.296.190,00 10. 302. 0030 SAÚDE PARA TODOS 155.000,00 3.141.190,00 3.296.190,00 10. 302. 0030. 1904 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 155.000,00 155.000,00 10. 302. 0030. 2058 Plantão Médico 24 Horas- Serviço de Urgência e Emergência 1.076.190,00 1.076.190,00 10. 302. 0030. 2059 Manutenção da Média e Alta Complexidade 1.365.000,00 1.365.000,00 10. 302. 0030. 2060 Manutenção dos Serviços Prestados Pelos Consórcios 700.000,00 700.000,00 10. 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 2.000,00 491.570,00 493.570,00 10. 303. 0030 SAÚDE PARA TODOS 2.000,00 491.570,00 493.570,00 10. 303. 0030. 1104 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 2.000,00 2.000,00 10. 303. 0030. 2061 Manutenção da Assistência Farmacêutica 491.570,00 491.570,00 10. 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA 121.100,00 121.100,00 10. 304. 0023 VIGILÂNDIA SANITÁRIA 121.100,00 121.100,00 10. 304. 0023. 2062 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 121.100,00 121.100,00 10. 305 VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA 200.140,99 200.140,99 10. 305. 0023 VIGILÂNDIA SANITÁRIA 200.140,99 200.140,99 10. 305. 0023. 2063 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica 200.140,99 200.140,99 10. 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 19.000,00 19.000,00 10. 306. 0030 SAÚDE PARA TODOS 19.000,00 19.000,00 10. 306. 0030. 2054 Manutenção do Programa de Combate às Carências Nutricionais 19.000,00 19.000,00 Totais____________________________________________________: 527.000,00 7.292.560,00 7.819.560,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:02 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 13 Orçamento Programa: 2024 Orgão_________________: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA Código Especificação Projetos Atividades Total Programa de Trabalho do Orgão 26 TRANSPORTES 2.000,00 139.000,00 141.000,00 26. 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.000,00 139.000,00 141.000,00 26. 782. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.000,00 139.000,00 141.000,00 26. 782. 0002. 1134 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 2.000,00 2.000,00 26. 782. 0002. 2073 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Logística 139.000,00 139.000,00 Totais____________________________________________________: 2.000,00 139.000,00 141.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:02 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 1 Orçamento Programa: 2024 Orgão_______: Unidade_____: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL Programa de Trabalho da Unidade Código Especificação Projetos Atividades Total 01 LEGISLATIVA 113.000,00 1.027.000,00 1.140.000,00 01. 031 AÇÃO LEGISLATIVA 113.000,00 1.027.000,00 1.140.000,00 01. 031. 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÃMARA DE VEREADORES 113.000,00 1.027.000,00 1.140.000,00 01. 031. 0001. 1001 Equipamentos para o Poder Legislativo 75.000,00 75.000,00 01. 031. 0001. 1002 Construção/Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 38.000,00 38.000,00 01. 031. 0001. 2001 Remuneração Corpo Legislativo 400.000,00 400.000,00 01. 031. 0001. 2002 Manutenção das Atividades Legislativas 482.000,00 482.000,00 01. 031. 0001. 2003 Divulgação dos Atos do Poder Legislativo 2.000,00 2.000,00 01. 031. 0001. 2004 Contribuições Providenciarias e Sociais 143.000,00 143.000,00 Totais________________________________________________: SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro 113.000,00 1.027.000,00 1.140.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 2 Orçamento Programa: 2024 Orgão_______: Unidade_____: 02 01 GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO Programa de Trabalho da Unidade Código Especificação Projetos Atividades Total 02 JUDICIÁRIA 200.600,00 200.600,00 02. 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 200.600,00 200.600,00 02. 061. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 200.600,00 200.600,00 02. 061. 0002. 2005 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral 200.600,00 200.600,00 04 ADMINISTRAÇÃO 348.600,00 348.600,00 04. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 266.000,00 266.000,00 04. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 266.000,00 266.000,00 04. 122. 0002. 2006 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 266.000,00 266.000,00 04. 124 CONTROLE INTERNO 82.600,00 82.600,00 04. 124. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 82.600,00 82.600,00 04. 124. 0002. 2007 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral 82.600,00 82.600,00 Totais________________________________________________: SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro 549.200,00 549.200,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 3 Orçamento Programa: 2024 Orgão_______: Unidade_____: 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Programa de Trabalho da Unidade Código Especificação Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 193.100,00 193.100,00 04. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 193.100,00 193.100,00 04. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 193.100,00 193.100,00 04. 122. 0002. 2064 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo 193.100,00 193.100,00 Totais________________________________________________: SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro 193.100,00 193.100,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 4 Orçamento Programa: 2024 Orgão_______: Unidade_____: 04 01 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO Programa de Trabalho da Unidade Código Especificação Projetos Atividades Total 02 JUDICIÁRIA 19.000,00 19.000,00 02. 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 19.000,00 19.000,00 02. 062. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 19.000,00 19.000,00 02. 062. 0002. 2009 Manutenção de Precatórios e Sentenças Judiciais 19.000,00 19.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 8.000,00 2.038.682,95 2.046.682,95 04. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.000,00 2.038.682,95 2.046.682,95 04. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.000,00 2.038.682,95 2.046.682,95 04. 122. 0002. 1404 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 8.000,00 8.000,00 04. 122. 0002. 2010 Divulgação de Atos Oficiais e Administrativos 21.000,00 21.000,00 04. 122. 0002. 2065 Manut. das Ativ. da Sec. de Administração, Fazenda e Planejamento 1.963.055,00 1.963.055,00 04. 122. 0002. 2074 Manutenção de Contrato de Rateio com Consórcios 35.098,95 35.098,95 04. 122. 0002. 2075 Manutenção de Contratos de Programas e Serviços prestados por Consórcios 19.529,00 19.529,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 80.000,00 80.000,00 06. 181 POLICIAMENTO 80.000,00 80.000,00 06. 181. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 80.000,00 80.000,00 06. 181. 0002. 2011 Manutenção do Convênio com a Policia Civil 20.000,00 20.000,00 06. 181. 0002. 2012 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 60.000,00 60.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.044.000,00 1.044.000,00 09. 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.044.000,00 1.044.000,00 09. 272. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.044.000,00 1.044.000,00 09. 272. 0002. 2013 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais 735.000,00 735.000,00 09. 272. 0002. 2014 Proventos de Inativos e Pensionistas 309.000,00 309.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 290.000,00 307.100,00 597.100,00 28. 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 290.000,00 3.000,00 293.000,00 28. 843. 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 290.000,00 3.000,00 293.000,00 28. 843. 0000. 1005 Amortização de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas 290.000,00 290.000,00 28. 843. 0000. 2015 Encargos sobre Pagamentos, Empréstimos e Parcelamento de Dívidas 3.000,00 3.000,00 28. 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 304.100,00 304.100,00 28. 846. 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 304.100,00 304.100,00 28. 846. 0000. 2016 Contribuições para a Formação do PASEP 304.100,00 304.100,00 Totais________________________________________________: SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro 298.000,00 3.488.782,95 3.786.782,95 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 5 Orçamento Programa: 2024 Orgão_______: Unidade_____: 04 01 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO Programa de Trabalho da Unidade Código Especificação Projetos Atividades Total 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 10.000,00 99. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 10.000,00 99. 999. 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 10.000,00 99. 999. 9999. 9999 Reserva de Contingência 10.000,00 10.000,00 Totais________________________________________________: SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro 10.000,00 10.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 6 Orçamento Programa: 2024 Orgão_______: Unidade_____: 05 01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Programa de Trabalho da Unidade Código Especificação Projetos Atividades Total 18 GESTÃO AMBIENTAL 362.163,50 362.163,50 18. 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 337.000,00 337.000,00 18. 541. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 337.000,00 337.000,00 18. 541. 0016. 2017 Manutenção das Atividades Conservação de Solo e Recuperação Ambiental 3.000,00 3.000,00 18. 541. 0016. 2018 Manutenção da Coleta Seletiva 30.000,00 30.000,00 18. 541. 0016. 2020 Manutenção da Coleta de Lixo, Rejeitos e Outros Resíduos 304.000,00 304.000,00 18. 542 CONTROLE AMBIENTAL 25.163,50 25.163,50 18. 542. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 25.163,50 25.163,50 18. 542. 0016. 2077 Manutenção de Contratos de Programas e Serviços prestados por Consórcios 25.163,50 25.163,50 20 AGRICULTURA 11.000,00 594.798,35 605.798,35 20. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 348.600,00 348.600,00 20. 122. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 348.600,00 348.600,00 20. 122. 0016. 2066 Manut. das Ativ. da Sec. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 348.600,00 348.600,00 20. 605 ABASTECIMENTO 49.598,35 49.598,35 20. 605. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 49.598,35 49.598,35 20. 605. 0016. 2078 Manutenção de Contratos de Programas e Serviços prestados por Consórcios 49.598,35 49.598,35 20. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 11.000,00 192.600,00 203.600,00 20. 608. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 11.000,00 192.600,00 203.600,00 20. 608. 0016. 1504 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 11.000,00 11.000,00 20. 608. 0016. 2021 Manutenção das Atividades do Cooperativismo e Apoio ao Produtor 192.600,00 192.600,00 20. 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 4.000,00 4.000,00 20. 609. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 4.000,00 4.000,00 20. 609. 0016. 2022 Manutenção das Atividades de Combate a Febre Aftosa - Convênio IMA 1.000,00 1.000,00 20. 609. 0016. 2023 Prevenção e Erradicação de Doenças Animais 3.000,00 3.000,00 Totais________________________________________________: SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro 11.000,00 956.961,85 967.961,85 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 7 Orçamento Programa: 2024 Orgão_______: Unidade_____: 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa de Trabalho da Unidade Código Especificação Projetos Atividades Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00 790.300,00 793.300,00 08. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 117.600,00 117.600,00 08. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 117.600,00 117.600,00 08. 122. 0002. 2067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social 117.600,00 117.600,00 08. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 38.000,00 38.000,00 08. 241. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 38.000,00 38.000,00 08. 241. 0014. 2024 Manut. das Atividades Assistência ao Idoso - Projeto Conviver 38.000,00 38.000,00 08. 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 1.000,00 1.000,00 08. 242. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.000,00 1.000,00 08. 242. 0014. 2025 Subvenções Sociais a Entidades Assistenciais e APAE 1.000,00 1.000,00 08. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.000,00 523.700,00 526.700,00 08. 244. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.000,00 523.700,00 526.700,00 08. 244. 0014. 1604 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 3.000,00 3.000,00 08. 244. 0014. 2026 Benefícios Eventuais e Emergenciais 83.000,00 83.000,00 08. 244. 0014. 2027 Manut. Do Fundo Municipal de Assistência Social-FNAS/CRAS 290.700,00 290.700,00 08. 244. 0014. 2028 Doação Material de Construção para Recuperação de Casas de Carentes 150.000,00 150.000,00 08. 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 110.000,00 110.000,00 08. 306. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 110.000,00 110.000,00 08. 306. 0014. 2029 Aquisição de Cestas Básicas para Doação a Famílias de Baixa Renda 110.000,00 110.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 17.000,00 17.000,00 09. 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 17.000,00 17.000,00 09. 272. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 17.000,00 17.000,00 09. 272. 0002. 2213 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais 17.000,00 17.000,00 Totais________________________________________________: SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro 3.000,00 807.300,00 810.300,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 8 Orçamento Programa: 2024 Orgão_______: Unidade_____: 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa de Trabalho da Unidade Código Especificação Projetos Atividades Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 190.000,00 190.000,00 08. 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 190.000,00 190.000,00 08. 243. 0013 GESTÃO DE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 187.000,00 187.000,00 08. 243. 0013. 2030 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 187.000,00 187.000,00 08. 243. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.000,00 3.000,00 08. 243. 0014. 2031 Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 3.000,00 3.000,00 Totais________________________________________________: SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro 190.000,00 190.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 9 Orçamento Programa: 2024 Orgão_______: Unidade_____: 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Programa de Trabalho da Unidade Código Especificação Projetos Atividades Total 13 CULTURA 21.000,00 950.700,00 971.700,00 13. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 98.100,00 98.100,00 13. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 98.100,00 98.100,00 13. 122. 0002. 2068 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo 98.100,00 98.100,00 13. 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 40.000,00 40.000,00 13. 391. 0008 CULTURA VIVA 40.000,00 40.000,00 13. 391. 0008. 2032 Manutenção das Atividades do Patrimônio Histórico, Cultura e Material 40.000,00 40.000,00 13. 392 DIFUSÃO CULTURAL 21.000,00 812.600,00 833.600,00 13. 392. 0008 CULTURA VIVA 21.000,00 765.000,00 786.000,00 13. 392. 0008. 1204 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 21.000,00 21.000,00 13. 392. 0008. 2033 Realização de Carnaval, Cavalgada e Evento Culturais 765.000,00 765.000,00 13. 392. 0026 TRILHA CONHEC. DESCOB. NOVOS MUNDOS ATRAV. LEITURA 47.600,00 47.600,00 13. 392. 0026. 2034 Manut. e Incentivos na Trilha do Conhecimento -Biblioteca Minucipal. 47.600,00 47.600,00 Totais________________________________________________: SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro 21.000,00 950.700,00 971.700,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 10 Orçamento Programa: 2024 Orgão_______: Unidade_____: 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Programa de Trabalho da Unidade Código Especificação Projetos Atividades Total 27 DESPORTO E LAZER 376.000,00 310.100,00 686.100,00 27. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 93.100,00 93.100,00 27. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 93.100,00 93.100,00 27. 122. 0002. 2069 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 93.100,00 93.100,00 27. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 376.000,00 210.000,00 586.000,00 27. 812. 0009 ESPORTE E LAZER 376.000,00 210.000,00 586.000,00 27. 812. 0009. 1304 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 376.000,00 376.000,00 27. 812. 0009. 2035 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Esportivas 210.000,00 210.000,00 27. 813 LAZER 7.000,00 7.000,00 27. 813. 0009 ESPORTE E LAZER 7.000,00 7.000,00 27. 813. 0009. 2036 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Lazer 7.000,00 7.000,00 Totais________________________________________________: SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro 376.000,00 310.100,00 686.100,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 11 Orçamento Programa: 2024 Orgão_______: Unidade_____: 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho da Unidade Código Especificação Projetos Atividades Total 12 EDUCAÇÃO 605.833,10 8.608.063,00 9.213.896,10 12. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 203.600,00 203.600,00 12. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 198.600,00 198.600,00 12. 122. 0002. 2070 Manutenção das Atividades de Secretaria de Educação 198.600,00 198.600,00 12. 122. 0003 ENSINO DE QUALIDADE 5.000,00 5.000,00 12. 122. 0003. 2037 Transferência para Caixas Escolares do Município 5.000,00 5.000,00 12. 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 911.000,00 911.000,00 12. 272. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 911.000,00 911.000,00 12. 272. 0002. 2038 Obrigações Previdenciária e Proventos Inativos da Educação 210.000,00 210.000,00 12. 272. 0002. 2039 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais - Educação 701.000,00 701.000,00 12. 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 297.600,00 297.600,00 12. 306. 0006 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - NUTRIR PARA APRENDER 297.600,00 297.600,00 12. 306. 0006. 2040 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 297.600,00 297.600,00 12. 361 ENSINO FUNDAMENTAL 197.000,00 4.931.663,00 5.128.663,00 12. 361. 0003 ENSINO DE QUALIDADE 197.000,00 3.850.663,00 4.047.663,00 12. 361. 0003. 1006 Construção, Ampliação, Melhoria e Equipamentos para ensino Fundamental 197.000,00 197.000,00 12. 361. 0003. 2041 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.850.663,00 3.850.663,00 12. 361. 0025 CAMINHO DO FUTURO 1.081.000,00 1.081.000,00 12. 361. 0025. 2042 Manutenção das Atividades Transporte Escolar do Ensino Fundamental 1.081.000,00 1.081.000,00 12. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 406.833,10 2.121.000,00 2.527.833,10 12. 365. 0004 INFÂNCIA ALEGRE 406.833,10 1.833.000,00 2.239.833,10 12. 365. 0004. 1007 Construção, Ampliação ,Melhoria e Equipamento para o Ensino Infantil 406.833,10 406.833,10 12. 365. 0004. 2043 Manutenção das Atividades das Creches Municipais 1.219.000,00 1.219.000,00 12. 365. 0004. 2044 Manutenção das Atividades do Ensino Pré-Escolar 614.000,00 614.000,00 12. 365. 0025 CAMINHO DO FUTURO 288.000,00 288.000,00 12. 365. 0025. 2045 Manutenção das Atividades Transporte Escolar - Pré-Escolar 288.000,00 288.000,00 12. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 53.600,00 53.600,00 12. 366. 0003 ENSINO DE QUALIDADE 53.600,00 53.600,00 12. 366. 0003. 2046 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 53.600,00 53.600,00 12. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.000,00 89.600,00 91.600,00 12. 367. 0003 ENSINO DE QUALIDADE 2.000,00 89.600,00 91.600,00 12. 367. 0003. 1008 Investimentos no Ensino Especial 2.000,00 2.000,00 12. 367. 0003. 2047 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 89.600,00 89.600,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 12 Orçamento Programa: 2024 Orgão_______: Unidade_____: 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho da Unidade Código Especificação Projetos Atividades Total Totais________________________________________________: SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro 605.833,10 8.608.063,00 9.213.896,10 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 13 Orçamento Programa: 2024 Orgão_______: Unidade_____: 10 01 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Programa de Trabalho da Unidade Código Especificação Projetos Atividades Total 15 URBANISMO 4.000,00 1.562.610,20 1.566.610,20 15. 451 INFRA ESTRUTURA URBANA 4.000,00 65.310,20 69.310,20 15. 451. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 65.310,20 65.310,20 15. 451. 0002. 2076 Manutenção de Contratos de Programas e Serviços prestados por Consórcios 65.310,20 65.310,20 15. 451. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 4.000,00 4.000,00 15. 451. 0018. 1004 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 4.000,00 4.000,00 15. 452 SERVIÇOS URBANOS 1.497.300,00 1.497.300,00 15. 452. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 1.497.300,00 1.497.300,00 15. 452. 0018. 2048 Manutenção de Praças, Ruas e Avenidas 754.600,00 754.600,00 15. 452. 0018. 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo 742.700,00 742.700,00 17 SANEAMENTO 143.000,00 948.362,00 1.091.362,00 17. 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 143.000,00 761.362,00 904.362,00 17. 511. 0031 SAÚDE E SANEAMENTO COM QUALIDADE 143.000,00 761.362,00 904.362,00 17. 511. 0031. 1009 Construção, Ampliação e Melhorias da Rede de Abastecimento de Água 143.000,00 143.000,00 17. 511. 0031. 2049 Manutenção das Atividades do Abastecimento de Água 761.362,00 761.362,00 17. 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 187.000,00 187.000,00 17. 512. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 187.000,00 187.000,00 17. 512. 0018. 2050 Manutenção das Atividades da Rede de Esgoto Sanitário 187.000,00 187.000,00 22 INDÚSTRIA 2.000,00 2.000,00 22. 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 2.000,00 2.000,00 22. 662. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 2.000,00 2.000,00 22. 662. 0018. 1010 Programa de Implantação Industrial 2.000,00 2.000,00 25 ENERGIA 66.000,00 215.000,00 281.000,00 25. 752 ENERGIA ELÉTRICA 66.000,00 215.000,00 281.000,00 25. 752. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 66.000,00 215.000,00 281.000,00 25. 752. 0018. 1011 Programa de Expansão da Rede de Energia Elétrica Urbana e Rural 66.000,00 66.000,00 25. 752. 0018. 2051 Manutenção das Atividades Iluminação Pública 215.000,00 215.000,00 26 TRANSPORTES 401.000,00 2.178.426,90 2.579.426,90 26. 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 401.000,00 2.178.426,90 2.579.426,90 26. 782. 0017 TRANSPORTE E TRÂNSITO DE QUALIDADE 401.000,00 2.178.426,90 2.579.426,90 26. 782. 0017. 1012 Construção, Ampliação, Calçamento e Recapagem de Vias Públicas 401.000,00 401.000,00 26. 782. 0017. 2052 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 2.178.426,90 2.178.426,90 Totais________________________________________________: SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro 616.000,00 4.904.399,10 5.520.399,10 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 14 Orçamento Programa: 2024 Orgão_______: Unidade_____: 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho da Unidade Código Especificação Projetos Atividades Total 10 SAÚDE 345.300,00 345.300,00 10. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 326.300,00 326.300,00 10. 122. 0030 SAÚDE PARA TODOS 326.300,00 326.300,00 10. 122. 0030. 2072 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 326.300,00 326.300,00 10. 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 19.000,00 19.000,00 10. 306. 0030 SAÚDE PARA TODOS 19.000,00 19.000,00 10. 306. 0030. 2054 Manutenção do Programa de Combate às Carências Nutricionais 19.000,00 19.000,00 Totais________________________________________________: SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro 345.300,00 345.300,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 15 Orçamento Programa: 2024 Orgão_______: Unidade_____: 11 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho da Unidade Código Especificação Projetos Atividades Total 10 SAÚDE 527.000,00 6.947.260,00 7.474.260,00 10. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 174.259,01 174.259,01 10. 122. 0030 SAÚDE PARA TODOS 174.259,01 174.259,01 10. 122. 0030. 2055 Manutenção do Rateio com Consórcios 174.259,01 174.259,01 10. 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 401.000,00 401.000,00 10. 272. 0030 SAÚDE PARA TODOS 401.000,00 401.000,00 10. 272. 0030. 2053 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais - Saúde 401.000,00 401.000,00 10. 301 ATENÇÃO BÁSICA 370.000,00 2.418.000,00 2.788.000,00 10. 301. 0030 SAÚDE PARA TODOS 370.000,00 2.418.000,00 2.788.000,00 10. 301. 0030. 1804 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 370.000,00 370.000,00 10. 301. 0030. 2057 Manutenção das Atividades da Atenção Básica 2.418.000,00 2.418.000,00 10. 302 ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 155.000,00 3.141.190,00 3.296.190,00 10. 302. 0030 SAÚDE PARA TODOS 155.000,00 3.141.190,00 3.296.190,00 10. 302. 0030. 1904 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 155.000,00 155.000,00 10. 302. 0030. 2058 Plantão Médico 24 Horas- Serviço de Urgência e Emergência 1.076.190,00 1.076.190,00 10. 302. 0030. 2059 Manutenção da Média e Alta Complexidade 1.365.000,00 1.365.000,00 10. 302. 0030. 2060 Manutenção dos Serviços Prestados Pelos Consórcios 700.000,00 700.000,00 10. 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 2.000,00 491.570,00 493.570,00 10. 303. 0030 SAÚDE PARA TODOS 2.000,00 491.570,00 493.570,00 10. 303. 0030. 1104 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 2.000,00 2.000,00 10. 303. 0030. 2061 Manutenção da Assistência Farmacêutica 491.570,00 491.570,00 10. 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA 121.100,00 121.100,00 10. 304. 0023 VIGILÂNDIA SANITÁRIA 121.100,00 121.100,00 10. 304. 0023. 2062 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 121.100,00 121.100,00 10. 305 VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA 200.140,99 200.140,99 10. 305. 0023 VIGILÂNDIA SANITÁRIA 200.140,99 200.140,99 10. 305. 0023. 2063 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica 200.140,99 200.140,99 Totais________________________________________________: SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro 527.000,00 6.947.260,00 7.474.260,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº. 08 DE 04/02/85 DESPESA ANEXO 06-LEI 4320/64 Página: 16 Orçamento Programa: 2024 Orgão_______: Unidade_____: 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA Programa de Trabalho da Unidade Código Especificação Projetos Atividades Total 26 TRANSPORTES 2.000,00 139.000,00 141.000,00 26. 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.000,00 139.000,00 141.000,00 26. 782. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.000,00 139.000,00 141.000,00 26. 782. 0002. 1134 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 2.000,00 2.000,00 26. 782. 0002. 2073 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Logística 139.000,00 139.000,00 Totais________________________________________________: SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro 2.000,00 139.000,00 141.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES,PROJETOS E ATIVIDADES ANEXO 07 LEI 4320/64 Página: 1 2024 Código Especificação Projetos Atividades Total Orçamento Programa: 01 LEGISLATIVA 113.000,00 1.027.000,00 1.140.000,00 01. 031 AÇÃO LEGISLATIVA 113.000,00 1.027.000,00 1.140.000,00 01. 031. 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÃMARA DE VEREADORES 113.000,00 1.027.000,00 1.140.000,00 02 JUDICIÁRIA 219.600,00 219.600,00 02. 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 200.600,00 200.600,00 02. 061. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 200.600,00 200.600,00 02. 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 19.000,00 19.000,00 02. 062. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 19.000,00 19.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 8.000,00 2.580.382,95 2.588.382,95 04. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.000,00 2.497.782,95 2.505.782,95 04. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.000,00 2.497.782,95 2.505.782,95 04. 124 CONTROLE INTERNO 82.600,00 82.600,00 04. 124. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 82.600,00 82.600,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 80.000,00 80.000,00 06. 181 POLICIAMENTO 80.000,00 80.000,00 06. 181. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 80.000,00 80.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00 980.300,00 983.300,00 08. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 117.600,00 117.600,00 08. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 117.600,00 117.600,00 08. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 38.000,00 38.000,00 08. 241. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 38.000,00 38.000,00 08. 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 1.000,00 1.000,00 08. 242. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.000,00 1.000,00 08. 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 190.000,00 190.000,00 08. 243. 0013 GESTÃO DE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 187.000,00 187.000,00 08. 243. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.000,00 3.000,00 08. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.000,00 523.700,00 526.700,00 08. 244. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.000,00 523.700,00 526.700,00 08. 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 110.000,00 110.000,00 08. 306. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 110.000,00 110.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.061.000,00 1.061.000,00 09. 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.061.000,00 1.061.000,00 09. 272. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.061.000,00 1.061.000,00 10 SAÚDE 527.000,00 7.292.560,00 7.819.560,00 10. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 500.559,01 500.559,01 10. 122. 0030 SAÚDE PARA TODOS 500.559,01 500.559,01 10. 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 401.000,00 401.000,00 10. 272. 0030 SAÚDE PARA TODOS 401.000,00 401.000,00 10. 301 ATENÇÃO BÁSICA 370.000,00 2.418.000,00 2.788.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:24 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES,PROJETOS E ATIVIDADES ANEXO 07 LEI 4320/64 Página: 2 2024 Código Especificação Projetos Atividades Total Orçamento Programa: 10. 301. 0030 SAÚDE PARA TODOS 370.000,00 2.418.000,00 2.788.000,00 10. 302 ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 155.000,00 3.141.190,00 3.296.190,00 10. 302. 0030 SAÚDE PARA TODOS 155.000,00 3.141.190,00 3.296.190,00 10. 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 2.000,00 491.570,00 493.570,00 10. 303. 0030 SAÚDE PARA TODOS 2.000,00 491.570,00 493.570,00 10. 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA 121.100,00 121.100,00 10. 304. 0023 VIGILÂNDIA SANITÁRIA 121.100,00 121.100,00 10. 305 VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA 200.140,99 200.140,99 10. 305. 0023 VIGILÂNDIA SANITÁRIA 200.140,99 200.140,99 10. 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 19.000,00 19.000,00 10. 306. 0030 SAÚDE PARA TODOS 19.000,00 19.000,00 12 EDUCAÇÃO 605.833,10 8.608.063,00 9.213.896,10 12. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 203.600,00 203.600,00 12. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 198.600,00 198.600,00 12. 122. 0003 ENSINO DE QUALIDADE 5.000,00 5.000,00 12. 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 911.000,00 911.000,00 12. 272. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 911.000,00 911.000,00 12. 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 297.600,00 297.600,00 12. 306. 0006 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - NUTRIR PARA APRENDER 297.600,00 297.600,00 12. 361 ENSINO FUNDAMENTAL 197.000,00 4.931.663,00 5.128.663,00 12. 361. 0003 ENSINO DE QUALIDADE 197.000,00 3.850.663,00 4.047.663,00 12. 361. 0025 CAMINHO DO FUTURO 1.081.000,00 1.081.000,00 12. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 406.833,10 2.121.000,00 2.527.833,10 12. 365. 0004 INFÂNCIA ALEGRE 406.833,10 1.833.000,00 2.239.833,10 12. 365. 0025 CAMINHO DO FUTURO 288.000,00 288.000,00 12. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 53.600,00 53.600,00 12. 366. 0003 ENSINO DE QUALIDADE 53.600,00 53.600,00 12. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.000,00 89.600,00 91.600,00 12. 367. 0003 ENSINO DE QUALIDADE 2.000,00 89.600,00 91.600,00 13 CULTURA 21.000,00 950.700,00 971.700,00 13. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 98.100,00 98.100,00 13. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 98.100,00 98.100,00 13. 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 40.000,00 40.000,00 13. 391. 0008 CULTURA VIVA 40.000,00 40.000,00 13. 392 DIFUSÃO CULTURAL 21.000,00 812.600,00 833.600,00 13. 392. 0008 CULTURA VIVA 21.000,00 765.000,00 786.000,00 13. 392. 0026 TRILHA CONHEC. DESCOB. NOVOS MUNDOS ATRAV. LEITURA 47.600,00 47.600,00 15 URBANISMO 4.000,00 1.562.610,20 1.566.610,20 15. 451 INFRA ESTRUTURA URBANA 4.000,00 65.310,20 69.310,20 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:24 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES,PROJETOS E ATIVIDADES ANEXO 07 LEI 4320/64 Página: 3 2024 Código Especificação Projetos Atividades Total Orçamento Programa: 15. 451. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 65.310,20 65.310,20 15. 451. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 4.000,00 4.000,00 15. 452 SERVIÇOS URBANOS 1.497.300,00 1.497.300,00 15. 452. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 1.497.300,00 1.497.300,00 17 SANEAMENTO 143.000,00 948.362,00 1.091.362,00 17. 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 143.000,00 761.362,00 904.362,00 17. 511. 0031 SAÚDE E SANEAMENTO COM QUALIDADE 143.000,00 761.362,00 904.362,00 17. 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 187.000,00 187.000,00 17. 512. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 187.000,00 187.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 362.163,50 362.163,50 18. 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 337.000,00 337.000,00 18. 541. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 337.000,00 337.000,00 18. 542 CONTROLE AMBIENTAL 25.163,50 25.163,50 18. 542. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 25.163,50 25.163,50 20 AGRICULTURA 11.000,00 594.798,35 605.798,35 20. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 348.600,00 348.600,00 20. 122. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 348.600,00 348.600,00 20. 605 ABASTECIMENTO 49.598,35 49.598,35 20. 605. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 49.598,35 49.598,35 20. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 11.000,00 192.600,00 203.600,00 20. 608. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 11.000,00 192.600,00 203.600,00 20. 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 4.000,00 4.000,00 20. 609. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 4.000,00 4.000,00 22 INDÚSTRIA 2.000,00 2.000,00 22. 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 2.000,00 2.000,00 22. 662. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 2.000,00 2.000,00 25 ENERGIA 66.000,00 215.000,00 281.000,00 25. 752 ENERGIA ELÉTRICA 66.000,00 215.000,00 281.000,00 25. 752. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 66.000,00 215.000,00 281.000,00 26 TRANSPORTES 403.000,00 2.317.426,90 2.720.426,90 26. 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 403.000,00 2.317.426,90 2.720.426,90 26. 782. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.000,00 139.000,00 141.000,00 26. 782. 0017 TRANSPORTE E TRÂNSITO DE QUALIDADE 401.000,00 2.178.426,90 2.579.426,90 27 DESPORTO E LAZER 376.000,00 310.100,00 686.100,00 27. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 93.100,00 93.100,00 27. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 93.100,00 93.100,00 27. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 376.000,00 210.000,00 586.000,00 27. 812. 0009 ESPORTE E LAZER 376.000,00 210.000,00 586.000,00 27. 813 LAZER 7.000,00 7.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:24 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES,PROJETOS E ATIVIDADES ANEXO 07 LEI 4320/64 Página: 4 2024 Código Especificação Projetos Atividades Total Orçamento Programa: 27. 813. 0009 ESPORTE E LAZER 7.000,00 7.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 290.000,00 307.100,00 597.100,00 28. 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 290.000,00 3.000,00 293.000,00 28. 843. 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 290.000,00 3.000,00 293.000,00 28. 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 304.100,00 304.100,00 28. 846. 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 304.100,00 304.100,00 Totais______________________________________________: 2.572.833,10 29.417.166,90 31.990.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:24 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES,PROJETOS E ATIVIDADES ANEXO 07 LEI 4320/64 Página: 5 2024 Código Especificação Projetos Atividades Total Orçamento Programa: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 99. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 99. 999. 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 Totais______________________________________________: 10.000,00 10.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:24 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS ANEXO 08 LEI 4320/64 Página: 1 2024 Código Especificação Ordinário Vinculado Total Orçamento Programa: 01 LEGISLATIVA 1.140.000,00 1.140.000,00 01. 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.140.000,00 1.140.000,00 01. 031. 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÃMARA DE VEREADORES 1.140.000,00 1.140.000,00 02 JUDICIÁRIA 219.600,00 219.600,00 02. 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 200.600,00 200.600,00 02. 061. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 200.600,00 200.600,00 02. 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 19.000,00 19.000,00 02. 062. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 19.000,00 19.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 2.451.632,95 136.750,00 2.588.382,95 04. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.369.032,95 136.750,00 2.505.782,95 04. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.369.032,95 136.750,00 2.505.782,95 04. 124 CONTROLE INTERNO 82.600,00 82.600,00 04. 124. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 82.600,00 82.600,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 80.000,00 80.000,00 06. 181 POLICIAMENTO 80.000,00 80.000,00 06. 181. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 80.000,00 80.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 827.300,00 156.000,00 983.300,00 08. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 117.600,00 117.600,00 08. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 117.600,00 117.600,00 08. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 7.000,00 31.000,00 38.000,00 08. 241. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 7.000,00 31.000,00 38.000,00 08. 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 1.000,00 1.000,00 08. 242. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.000,00 1.000,00 08. 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 190.000,00 190.000,00 08. 243. 0013 GESTÃO DE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 187.000,00 187.000,00 08. 243. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.000,00 3.000,00 08. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 444.700,00 82.000,00 526.700,00 08. 244. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 444.700,00 82.000,00 526.700,00 08. 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 67.000,00 43.000,00 110.000,00 08. 306. 0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 67.000,00 43.000,00 110.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.050.000,00 11.000,00 1.061.000,00 09. 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.050.000,00 11.000,00 1.061.000,00 09. 272. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.050.000,00 11.000,00 1.061.000,00 10 SAÚDE 109.800,00 7.709.760,00 7.819.560,00 10. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 498.559,01 500.559,01 10. 122. 0030 SAÚDE PARA TODOS 2.000,00 498.559,01 500.559,01 10. 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 401.000,00 401.000,00 10. 272. 0030 SAÚDE PARA TODOS 401.000,00 401.000,00 10. 301 ATENÇÃO BÁSICA 87.000,00 2.701.000,00 2.788.000,00 10. 301. 0030 SAÚDE PARA TODOS 87.000,00 2.701.000,00 2.788.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:34 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS ANEXO 08 LEI 4320/64 Página: 2 2024 Código Especificação Ordinário Vinculado Total Orçamento Programa: 10. 302 ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.000,00 3.294.190,00 3.296.190,00 10. 302. 0030 SAÚDE PARA TODOS 2.000,00 3.294.190,00 3.296.190,00 10. 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 6.100,00 487.470,00 493.570,00 10. 303. 0030 SAÚDE PARA TODOS 6.100,00 487.470,00 493.570,00 10. 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA 5.100,00 116.000,00 121.100,00 10. 304. 0023 VIGILÂNDIA SANITÁRIA 5.100,00 116.000,00 121.100,00 10. 305 VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA 7.600,00 192.540,99 200.140,99 10. 305. 0023 VIGILÂNDIA SANITÁRIA 7.600,00 192.540,99 200.140,99 10. 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 19.000,00 19.000,00 10. 306. 0030 SAÚDE PARA TODOS 19.000,00 19.000,00 12 EDUCAÇÃO 640.400,00 8.573.496,10 9.213.896,10 12. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 66.600,00 137.000,00 203.600,00 12. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 66.600,00 132.000,00 198.600,00 12. 122. 0003 ENSINO DE QUALIDADE 5.000,00 5.000,00 12. 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 210.000,00 701.000,00 911.000,00 12. 272. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 210.000,00 701.000,00 911.000,00 12. 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 42.600,00 255.000,00 297.600,00 12. 306. 0006 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - NUTRIR PARA APRENDER 42.600,00 255.000,00 297.600,00 12. 361 ENSINO FUNDAMENTAL 205.000,00 4.923.663,00 5.128.663,00 12. 361. 0003 ENSINO DE QUALIDADE 205.000,00 3.842.663,00 4.047.663,00 12. 361. 0025 CAMINHO DO FUTURO 1.081.000,00 1.081.000,00 12. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 111.000,00 2.416.833,10 2.527.833,10 12. 365. 0004 INFÂNCIA ALEGRE 111.000,00 2.128.833,10 2.239.833,10 12. 365. 0025 CAMINHO DO FUTURO 288.000,00 288.000,00 12. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.600,00 51.000,00 53.600,00 12. 366. 0003 ENSINO DE QUALIDADE 2.600,00 51.000,00 53.600,00 12. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.600,00 89.000,00 91.600,00 12. 367. 0003 ENSINO DE QUALIDADE 2.600,00 89.000,00 91.600,00 13 CULTURA 971.700,00 971.700,00 13. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 98.100,00 98.100,00 13. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 98.100,00 98.100,00 13. 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 40.000,00 40.000,00 13. 391. 0008 CULTURA VIVA 40.000,00 40.000,00 13. 392 DIFUSÃO CULTURAL 833.600,00 833.600,00 13. 392. 0008 CULTURA VIVA 786.000,00 786.000,00 13. 392. 0026 TRILHA CONHEC. DESCOB. NOVOS MUNDOS ATRAV. LEITURA 47.600,00 47.600,00 15 URBANISMO 1.535.610,20 31.000,00 1.566.610,20 15. 451 INFRA ESTRUTURA URBANA 69.310,20 69.310,20 15. 451. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 65.310,20 65.310,20 15. 451. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 4.000,00 4.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:34 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS ANEXO 08 LEI 4320/64 Página: 3 2024 Código Especificação Ordinário Vinculado Total Orçamento Programa: 15. 452 SERVIÇOS URBANOS 1.466.300,00 31.000,00 1.497.300,00 15. 452. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 1.466.300,00 31.000,00 1.497.300,00 17 SANEAMENTO 839.462,00 251.900,00 1.091.362,00 17. 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 708.462,00 195.900,00 904.362,00 17. 511. 0031 SAÚDE E SANEAMENTO COM QUALIDADE 708.462,00 195.900,00 904.362,00 17. 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 131.000,00 56.000,00 187.000,00 17. 512. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 131.000,00 56.000,00 187.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 362.163,50 362.163,50 18. 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 337.000,00 337.000,00 18. 541. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 337.000,00 337.000,00 18. 542 CONTROLE AMBIENTAL 25.163,50 25.163,50 18. 542. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 25.163,50 25.163,50 20 AGRICULTURA 605.798,35 605.798,35 20. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 348.600,00 348.600,00 20. 122. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 348.600,00 348.600,00 20. 605 ABASTECIMENTO 49.598,35 49.598,35 20. 605. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 49.598,35 49.598,35 20. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 203.600,00 203.600,00 20. 608. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 203.600,00 203.600,00 20. 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 4.000,00 4.000,00 20. 609. 0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 4.000,00 4.000,00 22 INDÚSTRIA 1.000,00 1.000,00 2.000,00 22. 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 1.000,00 1.000,00 2.000,00 22. 662. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 1.000,00 1.000,00 2.000,00 25 ENERGIA 1.000,00 280.000,00 281.000,00 25. 752 ENERGIA ELÉTRICA 1.000,00 280.000,00 281.000,00 25. 752. 0018 URBANISMO DE QUALIDADE 1.000,00 280.000,00 281.000,00 26 TRANSPORTES 2.320.426,90 400.000,00 2.720.426,90 26. 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.320.426,90 400.000,00 2.720.426,90 26. 782. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 141.000,00 141.000,00 26. 782. 0017 TRANSPORTE E TRÂNSITO DE QUALIDADE 2.179.426,90 400.000,00 2.579.426,90 27 DESPORTO E LAZER 685.100,00 1.000,00 686.100,00 27. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 93.100,00 93.100,00 27. 122. 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 93.100,00 93.100,00 27. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 585.000,00 1.000,00 586.000,00 27. 812. 0009 ESPORTE E LAZER 585.000,00 1.000,00 586.000,00 27. 813 LAZER 7.000,00 7.000,00 27. 813. 0009 ESPORTE E LAZER 7.000,00 7.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 592.000,00 5.100,00 597.100,00 28. 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 293.000,00 293.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:34 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS ANEXO 08 LEI 4320/64 Página: 4 2024 Código Especificação Ordinário Vinculado Total Orçamento Programa: 28. 843. 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 293.000,00 293.000,00 28. 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 299.000,00 5.100,00 304.100,00 28. 846. 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 299.000,00 5.100,00 304.100,00 Totais___________________________________________________: 14.432.993,90 17.557.006,10 31.990.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:34 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS ANEXO 08 LEI 4320/64 Página: 5 2024 Código Especificação Ordinário Vinculado Total Orçamento Programa: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 10.000,00 99. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 10.000,00 99. 999. 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 10.000,00 Totais___________________________________________________: 10.000,00 10.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:34 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 8 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES PÁGINA: 1 2024 PREF. MUN. DE BOM JESUS DO AMPARO CÂMARA MUN. DE BOM JESUS DO AMPARO TOTAL GERAL Orçamento Programa: LEGISLATIVA 0,00 1.140.000,00 1.140.000,00 JUDICIÁRIA 219.600,00 0,00 219.600,00 ADMINISTRAÇÃO 2.588.382,95 0,00 2.588.382,95 SEGURANÇA PÚBLICA 80.000,00 0,00 80.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 983.300,00 0,00 983.300,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.061.000,00 0,00 1.061.000,00 SAÚDE 7.819.560,00 0,00 7.819.560,00 EDUCAÇÃO 9.213.896,10 0,00 9.213.896,10 CULTURA 971.700,00 0,00 971.700,00 URBANISMO 1.566.610,20 0,00 1.566.610,20 SANEAMENTO 1.091.362,00 0,00 1.091.362,00 GESTÃO AMBIENTAL 362.163,50 0,00 362.163,50 AGRICULTURA 605.798,35 0,00 605.798,35 INDÚSTRIA 2.000,00 0,00 2.000,00 ENERGIA 281.000,00 0,00 281.000,00 TRANSPORTES 2.720.426,90 0,00 2.720.426,90 DESPORTO E LAZER 686.100,00 0,00 686.100,00 ENCARGOS ESPECIAIS 597.100,00 0,00 597.100,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 0,00 10.000,00 TOTAL: 30.860.000,00 1.140.000,00 32.000.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO Contadora PEDRO DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS Resp.Controle Interno Tesoureiro LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:44 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04 / 02 / 85 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Página: 1 Orçamento Programa: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO 2024 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :01 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL Fonte 01.031.0001.1001 Equipamentos para o Poder Legislativo 75.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 75.000,00 01.031.0001.1002 Construção/Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 38.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 38.000,00 01.031.0001.2001 Remuneração Corpo Legislativo 400.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 400.000,00 01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Legislativas 482.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 211.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 271.000,00 01.031.0001.2003 Divulgação dos Atos do Poder Legislativo 2.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 01.031.0001.2004 Contribuições Providenciarias e Sociais 143.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 140.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 Total da SubUnidade: 1.140.000,00 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :02 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO Fonte 02.061.0002.2005 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral 200.600,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 59.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 136.600,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 04.122.0002.2006 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 266.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 212.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 49.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 04.124.0002.2007 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral 82.600,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 62.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 15.600,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 Total da SubUnidade: 549.200,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:54 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04 / 02 / 85 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Página: 2 Orçamento Programa: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO 2024 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :03 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Fonte 04.122.0002.2064 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo 193.100,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 106.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 37.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 40.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 Total da SubUnidade: 193.100,00 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :04 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO Fonte 02.062.0002.2009 Manutenção de Precatórios e Sentenças Judiciais 19.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 19.000,00 04.122.0002.1404 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 8.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 8.000,00 04.122.0002.2010 Divulgação de Atos Oficiais e Administrativos 21.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 21.000,00 04.122.0002.2065 Manut. das Ativ. da Sec. de Administração, Fazenda e Planejamento 1.963.055,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.075.000,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 89.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 690.305,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 84.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1718000000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito 4.750,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 04.122.0002.2074 Manutenção de Contrato de Rateio com Consórcios 35.098,95 31710000 TRANSFER. A CONS. PÚBLICOS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 11.814,75 33710000 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 21.809,20 44710000 TRANSFERENCIAS A CONS. PÚBLICOS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.475,00 04.122.0002.2075 Manutenção de Contratos de Programas e Serviços prestados por Consórcios 19.529,00 33720000 EXEC. ORÇ. DELEGADA A CONS. PÚB. 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 19.529,00 06.181.0002.2011 Manutenção do Convênio com a Policia Civil 20.000,00 33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 06.181.0002.2012 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 60.000,00 33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 60.000,00 09.272.0002.2013 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais 735.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:54 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04 / 02 / 85 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Página: 3 Orçamento Programa: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO 2024 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :04 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO Fonte 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 700.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 35.000,00 09.272.0002.2014 Proventos de Inativos e Pensionistas 309.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 309.000,00 28.843.0000.1005 Amortização de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas 290.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 290.000,00 28.843.0000.2015 Encargos sobre Pagamentos, Empréstimos e Parcelamento de Dívidas 3.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 28.846.0000.2016 Contribuições para a Formação do PASEP 304.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 299.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 1.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1708000000 Transferência da União Referente à 100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1720000000 Transferências da União Referentes às 3.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1750000000 Recursos da Contribuição de 1.000,00 99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 10.000,00 99990000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 Total da SubUnidade: 3.796.782,95 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :05 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Fonte 18.541.0016.2017 Manutenção das Atividades Conservação de Solo e Recuperação Ambiental 3.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 18.541.0016.2018 Manutenção da Coleta Seletiva 30.000,00 33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00 18.541.0016.2020 Manutenção da Coleta de Lixo, Rejeitos e Outros Resíduos 304.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 38.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 261.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 18.542.0016.2077 Manutenção de Contratos de Programas e Serviços prestados por Consórcios 25.163,50 33720000 EXEC. ORÇ. DELEGADA A CONS. PÚB. 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 25.163,50 20.122.0016.2066 Manut. das Ativ. da Sec. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 348.600,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 87.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:54 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04 / 02 / 85 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Página: 4 Orçamento Programa: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO 2024 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :05 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Fonte 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 255.600,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 6.000,00 20.605.0016.2078 Manutenção de Contratos de Programas e Serviços prestados por Consórcios 49.598,35 33720000 EXEC. ORÇ. DELEGADA A CONS. PÚB. 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 49.598,35 20.608.0016.1504 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 11.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 11.000,00 20.608.0016.2021 Manutenção das Atividades do Cooperativismo e Apoio ao Produtor 192.600,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 24.000,00 33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 120.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 48.600,00 20.609.0016.2022 Manutenção das Atividades de Combate a Febre Aftosa - Convênio IMA 1.000,00 33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 20.609.0016.2023 Prevenção e Erradicação de Doenças Animais 3.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 Total da SubUnidade: 967.961,85 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :06 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte 08.122.0002.2067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social 117.600,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 54.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 58.600,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 08.241.0014.2024 Manut. das Atividades Assistência ao Idoso - Projeto Conviver 38.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 7.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1660000000 Transferência de Recursos do Fundo 31.000,00 08.242.0014.2025 Subvenções Sociais a Entidades Assistenciais e APAE 1.000,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 08.244.0014.1604 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 3.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 08.244.0014.2026 Benefícios Eventuais e Emergenciais 83.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 83.000,00 08.244.0014.2027 Manut. Do Fundo Municipal de Assistência Social-FNAS/CRAS 290.700,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 156.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:54 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04 / 02 / 85 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Página: 5 Orçamento Programa: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO 2024 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :06 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1660000000 Transferência de Recursos do Fundo 25.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 47.700,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1660000000 Transferência de Recursos do Fundo 57.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 08.244.0014.2028 Doação Material de Construção para Recuperação de Casas de Carentes 150.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 150.000,00 08.306.0014.2029 Aquisição de Cestas Básicas para Doação a Famílias de Baixa Renda 110.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 67.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1661000000 Transferência de Recursos dos Fundos 43.000,00 09.272.0002.2213 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais 17.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 6.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1660000000 Transferência de Recursos do Fundo 11.000,00 Total da SubUnidade: 810.300,00 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :06 Unidade Orçamentária ... ... .:02 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fonte 08.243.0013.2030 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 187.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 117.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 65.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 08.243.0014.2031 Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 3.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 Total da SubUnidade: 190.000,00 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :07 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Fonte 13.122.0002.2068 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo 98.100,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 70.000,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 18.100,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 13.391.0008.2032 Manutenção das Atividades do Patrimônio Histórico, Cultura e Material 40.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 35.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:54 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04 / 02 / 85 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Página: 6 Orçamento Programa: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO 2024 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :07 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Fonte 13.392.0008.1204 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 21.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 21.000,00 13.392.0008.2033 Realização de Carnaval, Cavalgada e Evento Culturais 765.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 765.000,00 13.392.0026.2034 Manut. e Incentivos na Trilha do Conhecimento -Biblioteca Minucipal. 47.600,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 35.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 9.600,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 Total da SubUnidade: 971.700,00 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :08 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Fonte 27.122.0002.2069 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 93.100,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 83.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 10.100,00 27.812.0009.1304 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 376.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 375.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1710003210 Transferência Especial dos Estados - 1.000,00 27.812.0009.2035 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Esportivas 210.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 210.000,00 27.813.0009.2036 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Lazer 7.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 7.000,00 Total da SubUnidade: 686.100,00 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :09 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte 12.122.0002.2070 Manutenção das Atividades de Secretaria de Educação 198.600,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 48.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 82.000,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 17.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 39.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:54 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04 / 02 / 85 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Página: 7 Orçamento Programa: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO 2024 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :09 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte 12.122.0003.2037 Transferência para Caixas Escolares do Município 5.000,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 12.272.0002.2038 Obrigações Previdenciária e Proventos Inativos da Educação 210.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 210.000,00 12.272.0002.2039 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais - Educação 701.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1540001070 Transferências do FUNDEB - 650.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 12.306.0006.2040 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 297.600,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 38.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 4.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1550000000 Transferência do Salário-Educação 160.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1552000000 Transferências de Recursos do FNDE 95.000,00 12.361.0003.1006 Construção, Ampliação, Melhoria e Equipamentos para ensino Fundamental 197.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 107.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 90.000,00 12.361.0003.2041 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.850.663,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.085.563,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1540001070 Transferências do FUNDEB - 2.298.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 204.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 165.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1540000000 Transferências do FUNDEB - Outras 30.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1550000000 Transferência do Salário-Educação 67.000,00 12.361.0025.2042 Manutenção das Atividades Transporte Escolar do Ensino Fundamental 1.081.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 112.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1553000000 Transferências de Recursos do FNDE 49.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1576010000 Transferências de Recursos para o 920.000,00 12.365.0004.1007 Construção, Ampliação ,Melhoria e Equipamento para o Ensino Infantil 406.833,10 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 406.833,10 12.365.0004.2043 Manutenção das Atividades das Creches Municipais 1.219.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 29.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1540001070 Transferências do FUNDEB - 955.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 78.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:54 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04 / 02 / 85 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Página: 8 Orçamento Programa: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO 2024 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :09 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 111.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1540000000 Transferências do FUNDEB - Outras 8.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1550000000 Transferência do Salário-Educação 35.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1551000000 Transferências de Recursos do FNDE 2.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1569000000 Outras Transferências de Recursos do 1.000,00 12.365.0004.2044 Manutenção das Atividades do Ensino Pré-Escolar 614.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 32.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1540000000 Transferências do FUNDEB - Outras 7.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1540001070 Transferências do FUNDEB - 452.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 33.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 55.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1540000000 Transferências do FUNDEB - Outras 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1550000000 Transferência do Salário-Educação 25.000,00 12.365.0025.2045 Manutenção das Atividades Transporte Escolar - Pré-Escolar 288.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 75.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1553000000 Transferências de Recursos do FNDE 33.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1576010000 Transferências de Recursos para o 180.000,00 12.366.0003.2046 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 53.600,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1540001070 Transferências do FUNDEB - 43.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 6.000,00 12.367.0003.1008 Investimentos no Ensino Especial 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 12.367.0003.2047 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 89.600,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1540001070 Transferências do FUNDEB - 72.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 13.000,00 Total da SubUnidade: 9.213.896,10 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :10 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Fonte 15.451.0002.2076 Manutenção de Contratos de Programas e Serviços prestados por Consórcios 65.310,20 33720000 EXEC. ORÇ. DELEGADA A CONS. PÚB. 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 65.310,20 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:54 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04 / 02 / 85 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Página: 9 Orçamento Programa: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO 2024 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :10 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Fonte 15.451.0018.1004 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 4.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 4.000,00 15.452.0018.2048 Manutenção de Praças, Ruas e Avenidas 754.600,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 304.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 439.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1750000000 Recursos da Contribuição de 1.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1753000000 Recursos Provenientes de Taxas e 10.000,00 15.452.0018.2071 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo 742.700,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 520.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 202.700,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 20.000,00 17.511.0031.1009 Construção, Ampliação e Melhorias da Rede de Abastecimento de Água 143.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 60.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1720000000 Transferências da União Referentes às 33.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1721000000 Transferências da União Referentes a 50.000,00 17.511.0031.2049 Manutenção das Atividades do Abastecimento de Água 761.362,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 648.462,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 59.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1502000000 Recursos não vinculados da 1.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1708000000 Transferência da União Referente à 900,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1720000000 Transferências da União Referentes às 52.000,00 17.512.0018.2050 Manutenção das Atividades da Rede de Esgoto Sanitário 187.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 131.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 33.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1753000000 Recursos Provenientes de Taxas e 23.000,00 22.662.0018.1010 Programa de Implantação Industrial 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1720000000 Transferências da União Referentes às 1.000,00 25.752.0018.1011 Programa de Expansão da Rede de Energia Elétrica Urbana e Rural 66.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1751000000 Recursos da Contribuição para o 66.000,00 25.752.0018.2051 Manutenção das Atividades Iluminação Pública 215.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1751000000 Recursos da Contribuição para o 214.000,00 26.782.0017.1012 Construção, Ampliação, Calçamento e Recapagem de Vias Públicas 401.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:54 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04 / 02 / 85 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Página: 10 Orçamento Programa: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO 2024 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :10 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Fonte 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 153.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1706003110 Transferência Especial da União - 157.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1720000000 Transferências da União Referentes às 91.000,00 26.782.0017.2052 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 2.178.426,90 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 769.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.257.426,90 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 66.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1720000000 Transferências da União Referentes às 86.000,00 Total da SubUnidade: 5.520.399,10 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :11 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte 10.122.0030.2072 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 326.300,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 195.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 122.300,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 6.000,00 10.306.0030.2054 Manutenção do Programa de Combate às Carências Nutricionais 19.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 19.000,00 Total da SubUnidade: 345.300,00 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :11 Unidade Orçamentária ... ... .:02 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte 10.122.0030.2055 Manutenção do Rateio com Consórcios 174.259,01 31710000 TRANSFER. A CONS. PÚBLICOS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 94.153,90 33710000 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 68.097,56 44710000 TRANSFERENCIAS A CONS. PÚBLICOS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 12.007,55 10.272.0030.2053 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais - Saúde 401.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 282.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de 35.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de 74.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.301.0030.1804 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 370.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:54 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04 / 02 / 85 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Página: 11 Orçamento Programa: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO 2024 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :11 Unidade Orçamentária ... ... .:02 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de 61.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de 289.000,00 10.301.0030.2057 Manutenção das Atividades da Atenção Básica 2.418.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 541.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de 351.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1604000000 Transferências Provenientes do 444.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de 289.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 87.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 548.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de 96.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de 42.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1659000000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1659020000 Outros Recursos Vinculados à Saúde - 3.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1601000000 Transferências Fundo a Fundo de 1.000,00 10.302.0030.1904 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 155.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 53.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 102.000,00 10.302.0030.2058 Plantão Médico 24 Horas- Serviço de Urgência e Emergência 1.076.190,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.073.190,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de 1.000,00 10.302.0030.2059 Manutenção da Média e Alta Complexidade 1.365.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 707.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 655.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de 1.000,00 10.302.0030.2060 Manutenção dos Serviços Prestados Pelos Consórcios 700.000,00 33930000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 700.000,00 10.303.0030.1104 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 10.303.0030.2061 Manutenção da Assistência Farmacêutica 491.570,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 120.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de 10.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:54 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04 / 02 / 85 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Página: 12 Orçamento Programa: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO 2024 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :11 Unidade Orçamentária ... ... .:02 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 6.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 287.470,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de 38.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de 30.000,00 10.304.0023.2062 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 121.100,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 52.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de 15.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 9.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de 7.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de 31.000,00 10.305.0023.2063 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica 200.140,99 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 39.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de 1.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1604000000 Transferências Provenientes do 111.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 7.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 12.540,99 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de 6.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de 21.000,00 Total da SubUnidade: 7.474.260,00 Orgao ... .... ... .... ... ... ... .. ... :12 Unidade Orçamentária ... ... .:01 SubUnidade Orçamentária .:01 código Projeto/Atividade Valor Orçado SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA Fonte 26.782.0002.1134 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 26.782.0002.2073 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Logística 139.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 91.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 48.000,00 Total da SubUnidade: 141.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro Total Geral Lançado: 32.000.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:47:54 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DOTAÇÕES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Página: 1 Orçamento Programa: 2024 Código Natureza Especificação Valor Orçado 01 CÂMARA MUNICIPAL 1.140.000,00 01.01 CÂMARA MUNICIPAL 1.140.000,00 01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL 1.140.000,00 01.01.01.01 LEGISLATIVA 1.140.000,00 01.01.01.01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.140.000,00 01.01.01.01.031.0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÃMARA DE VEREADORES 1.140.000,00 01.01.01.01.031.0001. 1001 Equipamentos para o Poder Legislativo 75.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 75.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 75.000,00 01.01.01.01.031.0001. 1002 Construção/Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 38.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 38.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 38.000,00 01.01.01.01.031.0001. 2001 Remuneração Corpo Legislativo 400.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 400.000,00 01.01.01.01.031.0001. 2002 Manutenção das Atividades Legislativas 482.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 482.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 211.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 211.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 211.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 271.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 271.000,00 01.01.01.01.031.0001. 2003 Divulgação dos Atos do Poder Legislativo 2.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 01.01.01.01.031.0001. 2004 Contribuições Providenciarias e Sociais 143.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 143.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 140.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 02 GABINETE DO PREFEITO 549.200,00 02.01 GABINETE DO PREFEITO 549.200,00 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 549.200,00 02.01.01.02 JUDICIÁRIA 200.600,00 02.01.01.02.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 200.600,00 02.01.01.02.061.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 200.600,00 02.01.01.02.061.0002. 2005 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral 200.600,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 195.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 59.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 59.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 136.600,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 136.600,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:48:04 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DOTAÇÕES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Página: 2 Orçamento Programa: 2024 Código Natureza Especificação Valor Orçado 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 02.01.01.04 ADMINISTRAÇÃO 348.600,00 02.01.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 266.000,00 02.01.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 266.000,00 02.01.01.04.122.0002. 2006 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 266.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 261.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 212.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 212.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 212.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 49.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 49.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 02.01.01.04.124 CONTROLE INTERNO 82.600,00 02.01.01.04.124.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 82.600,00 02.01.01.04.124.0002. 2007 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral 82.600,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 77.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 62.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.600,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 15.600,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 193.100,00 03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 193.100,00 03.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 193.100,00 03.01.01.04 ADMINISTRAÇÃO 193.100,00 03.01.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 193.100,00 03.01.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 193.100,00 03.01.01.04.122.0002. 2064 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo 193.100,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 183.100,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 106.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 77.100,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 37.100,00 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 40.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 04 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO 3.796.782,95 04.01 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO 3.796.782,95 04.01.01 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO 3.796.782,95 04.01.01.02 JUDICIÁRIA 19.000,00 04.01.01.02.062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 19.000,00 04.01.01.02.062.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 19.000,00 04.01.01.02.062.0002. 2009 Manutenção de Precatórios e Sentenças Judiciais 19.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 19.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 19.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:48:04 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DOTAÇÕES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Página: 3 Orçamento Programa: 2024 Código Natureza Especificação Valor Orçado 04.01.01.04 ADMINISTRAÇÃO 2.046.682,95 04.01.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.046.682,95 04.01.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.046.682,95 04.01.01.04.122.0002. 1404 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 8.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 8.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 8.000,00 04.01.01.04.122.0002. 2010 Divulgação de Atos Oficiais e Administrativos 21.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 21.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 21.000,00 04.01.01.04.122.0002. 2065 Manut. das Ativ. da Sec. de Administração, Fazenda e Planejamento 1.963.055,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.943.055,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.075.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.075.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.075.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 868.055,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 89.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 89.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 779.055,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 690.305,00 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 84.000,00 1718000000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, 4.750,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 04.01.01.04.122.0002. 2074 Manutenção de Contrato de Rateio com Consórcios 35.098,95 30000000 DESPESAS CORRENTES 33.623,95 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.814,75 31710000 TRANSFER. A CONS. PÚBLICOS 11.814,75 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 11.814,75 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.809,20 33710000 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 21.809,20 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 21.809,20 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.475,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.475,00 44710000 TRANSFERENCIAS A CONS. PÚBLICOS 1.475,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.475,00 04.01.01.04.122.0002. 2075 Manutenção de Contratos de Programas e Serviços prestados por Consórcios 19.529,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 19.529,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.529,00 33720000 EXEC. ORÇ. DELEGADA A CONS. PÚB. 19.529,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 19.529,00 04.01.01.06 SEGURANÇA PÚBLICA 80.000,00 04.01.01.06.181 POLICIAMENTO 80.000,00 04.01.01.06.181.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 80.000,00 04.01.01.06.181.0002. 2011 Manutenção do Convênio com a Policia Civil 20.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 20.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 04.01.01.06.181.0002. 2012 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 60.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 60.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 60.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:48:04 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DOTAÇÕES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Página: 4 Orçamento Programa: 2024 Código Natureza Especificação Valor Orçado 04.01.01.09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.044.000,00 04.01.01.09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.044.000,00 04.01.01.09.272.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.044.000,00 04.01.01.09.272.0002. 2013 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais 735.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 735.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 700.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 35.000,00 04.01.01.09.272.0002. 2014 Proventos de Inativos e Pensionistas 309.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 309.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 309.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 309.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 309.000,00 04.01.01.28 ENCARGOS ESPECIAIS 597.100,00 04.01.01.28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 293.000,00 04.01.01.28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 293.000,00 04.01.01.28.843.0000. 1005 Amortização de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas 290.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 290.000,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 290.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 290.000,00 04.01.01.28.843.0000. 2015 Encargos sobre Pagamentos, Empréstimos e Parcelamento de Dívidas 3.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 04.01.01.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 304.100,00 04.01.01.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 304.100,00 04.01.01.28.846.0000. 2016 Contribuições para a Formação do PASEP 304.100,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 304.100,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 304.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 304.100,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 299.000,00 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 1.000,00 1708000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 100,00 1720000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 3.000,00 1750000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 1.000,00 04.01.01.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 04.01.01.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 04.01.01.99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 04.01.01.99.999.9999. 9999 Reserva de Contingência 10.000,00 90000000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 10.000,00 99000000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 10.000,00 99990000 RESERVA CONTINGÊNCIA/RES. RPPS 10.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 05 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 967.961,85 05.01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 967.961,85 05.01.01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 967.961,85 05.01.01.18 GESTÃO AMBIENTAL 362.163,50 05.01.01.18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 337.000,00 05.01.01.18.541.0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 337.000,00 05.01.01.18.541.0016. 2017 Manutenção das Atividades Conservação de Solo e Recuperação Ambiental 3.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:48:04 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DOTAÇÕES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Página: 5 Orçamento Programa: 2024 Código Natureza Especificação Valor Orçado 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 05.01.01.18.541.0016. 2018 Manutenção da Coleta Seletiva 30.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 30.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00 05.01.01.18.541.0016. 2020 Manutenção da Coleta de Lixo, Rejeitos e Outros Resíduos 304.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 299.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 38.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 261.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 261.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 05.01.01.18.542 CONTROLE AMBIENTAL 25.163,50 05.01.01.18.542.0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 25.163,50 05.01.01.18.542.0016. 2077 Manutenção de Contratos de Programas e Serviços prestados por Consórcios 25.163,50 30000000 DESPESAS CORRENTES 25.163,50 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.163,50 33720000 EXEC. ORÇ. DELEGADA A CONS. PÚB. 25.163,50 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 25.163,50 05.01.01.20 AGRICULTURA 605.798,35 05.01.01.20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 348.600,00 05.01.01.20.122.0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 348.600,00 05.01.01.20.122.0016. 2066 Manut. das Ativ. da Sec. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 348.600,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 342.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 87.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 87.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 255.600,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 255.600,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 6.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 6.000,00 05.01.01.20.605 ABASTECIMENTO 49.598,35 05.01.01.20.605.0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 49.598,35 05.01.01.20.605.0016. 2078 Manutenção de Contratos de Programas e Serviços prestados por Consórcios 49.598,35 30000000 DESPESAS CORRENTES 49.598,35 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.598,35 33720000 EXEC. ORÇ. DELEGADA A CONS. PÚB. 49.598,35 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 49.598,35 05.01.01.20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 203.600,00 05.01.01.20.608.0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 203.600,00 05.01.01.20.608.0016. 1504 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 11.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 11.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 11.000,00 05.01.01.20.608.0016. 2021 Manutenção das Atividades do Cooperativismo e Apoio ao Produtor 192.600,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 192.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:48:04 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DOTAÇÕES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Página: 6 Orçamento Programa: 2024 Código Natureza Especificação Valor Orçado 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 24.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.600,00 33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 120.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 120.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 48.600,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 48.600,00 05.01.01.20.609 DEFESA AGROPECUÁRIA 4.000,00 05.01.01.20.609.0016 DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 4.000,00 05.01.01.20.609.0016. 2022 Manutenção das Atividades de Combate a Febre Aftosa - Convênio IMA 1.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 33300000 TRANSF. AO ESTADO E DIST. FED. 1.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 05.01.01.20.609.0016. 2023 Prevenção e Erradicação de Doenças Animais 3.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000.300,00 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 810.300,00 06.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 810.300,00 06.01.01.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 793.300,00 06.01.01.08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 117.600,00 06.01.01.08.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 117.600,00 06.01.01.08.122.0002. 2067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social 117.600,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 112.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 54.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 54.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 58.600,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 58.600,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 06.01.01.08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 38.000,00 06.01.01.08.241.0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 38.000,00 06.01.01.08.241.0014. 2024 Manut. das Atividades Assistência ao Idoso - Projeto Conviver 38.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 38.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 7.000,00 1660000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 31.000,00 06.01.01.08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 1.000,00 06.01.01.08.242.0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.000,00 06.01.01.08.242.0014. 2025 Subvenções Sociais a Entidades Assistenciais e APAE 1.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 1.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 06.01.01.08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 526.700,00 06.01.01.08.244.0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 526.700,00 06.01.01.08.244.0014. 1604 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 3.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:48:04 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DOTAÇÕES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Página: 7 Orçamento Programa: 2024 Código Natureza Especificação Valor Orçado 06.01.01.08.244.0014. 2026 Benefícios Eventuais e Emergenciais 83.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 83.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 83.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 83.000,00 06.01.01.08.244.0014. 2027 Manut. Do Fundo Municipal de Assistência Social-FNAS/CRAS 290.700,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 285.700,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 181.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 156.000,00 1660000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 25.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.700,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 104.700,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 47.700,00 1660000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 57.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 06.01.01.08.244.0014. 2028 Doação Material de Construção para Recuperação de Casas de Carentes 150.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 150.000,00 06.01.01.08.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 110.000,00 06.01.01.08.306.0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 110.000,00 06.01.01.08.306.0014. 2029 Aquisição de Cestas Básicas para Doação a Famílias de Baixa Renda 110.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 67.000,00 1661000000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 43.000,00 06.01.01.09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 17.000,00 06.01.01.09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 17.000,00 06.01.01.09.272.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 17.000,00 06.01.01.09.272.0002. 2213 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais 17.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 17.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 6.000,00 1660000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 11.000,00 06.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 190.000,00 06.02.01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 190.000,00 06.02.01.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 190.000,00 06.02.01.08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 190.000,00 06.02.01.08.243.0013 GESTÃO DE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 187.000,00 06.02.01.08.243.0013. 2030 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 187.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 182.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 117.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 117.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 65.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 06.02.01.08.243.0014 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.000,00 06.02.01.08.243.0014. 2031 Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 3.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:48:04 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DOTAÇÕES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Página: 8 Orçamento Programa: 2024 Código Natureza Especificação Valor Orçado 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 971.700,00 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 971.700,00 07.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 971.700,00 07.01.01.13 CULTURA 971.700,00 07.01.01.13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 98.100,00 07.01.01.13.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 98.100,00 07.01.01.13.122.0002. 2068 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo 98.100,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 93.100,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 70.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.100,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 5.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.100,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 18.100,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 07.01.01.13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 40.000,00 07.01.01.13.391.0008 CULTURA VIVA 40.000,00 07.01.01.13.391.0008. 2032 Manutenção das Atividades do Patrimônio Histórico, Cultura e Material 40.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 35.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 07.01.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL 833.600,00 07.01.01.13.392.0008 CULTURA VIVA 786.000,00 07.01.01.13.392.0008. 1204 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 21.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 21.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 21.000,00 07.01.01.13.392.0008. 2033 Realização de Carnaval, Cavalgada e Evento Culturais 765.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 765.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 765.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 765.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 765.000,00 07.01.01.13.392.0026 TRILHA CONHEC. DESCOB. NOVOS MUNDOS ATRAV. LEITURA 47.600,00 07.01.01.13.392.0026. 2034 Manut. e Incentivos na Trilha do Conhecimento -Biblioteca Minucipal. 47.600,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 44.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 35.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.600,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 9.600,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:48:04 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DOTAÇÕES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Página: 9 Orçamento Programa: 2024 Código Natureza Especificação Valor Orçado 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 686.100,00 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 686.100,00 08.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 686.100,00 08.01.01.27 DESPORTO E LAZER 686.100,00 08.01.01.27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 93.100,00 08.01.01.27.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 93.100,00 08.01.01.27.122.0002. 2069 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 93.100,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 93.100,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 83.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 83.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.100,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 10.100,00 08.01.01.27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 586.000,00 08.01.01.27.812.0009 ESPORTE E LAZER 586.000,00 08.01.01.27.812.0009. 1304 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 376.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 376.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 376.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 376.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 375.000,00 1710003210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares 1.000,00 08.01.01.27.812.0009. 2035 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Esportivas 210.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 210.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 210.000,00 08.01.01.27.813 LAZER 7.000,00 08.01.01.27.813.0009 ESPORTE E LAZER 7.000,00 08.01.01.27.813.0009. 2036 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Lazer 7.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 7.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.213.896,10 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.213.896,10 09.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.213.896,10 09.01.01.12 EDUCAÇÃO 9.213.896,10 09.01.01.12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 203.600,00 09.01.01.12.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 198.600,00 09.01.01.12.122.0002. 2070 Manutenção das Atividades de Secretaria de Educação 198.600,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 188.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 48.000,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 82.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.600,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 2.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 1.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 56.600,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 17.600,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 39.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 10.000,00 09.01.01.12.122.0003 ENSINO DE QUALIDADE 5.000,00 09.01.01.12.122.0003. 2037 Transferência para Caixas Escolares do Município 5.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:48:04 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DOTAÇÕES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Página: 10 Orçamento Programa: 2024 Código Natureza Especificação Valor Orçado 30000000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 33500000 TRANSF. INST. PRIV. S/FINS LUC. 5.000,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 5.000,00 09.01.01.12.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 911.000,00 09.01.01.12.272.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 911.000,00 09.01.01.12.272.0002. 2038 Obrigações Previdenciária e Proventos Inativos da Educação 210.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 210.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 210.000,00 09.01.01.12.272.0002. 2039 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais - Educação 701.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 701.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 50.000,00 1540001070 Transferências do FUNDEB - Remuneração dos Profissionais da 650.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 1.000,00 09.01.01.12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 297.600,00 09.01.01.12.306.0006 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - NUTRIR PARA APRENDER 297.600,00 09.01.01.12.306.0006. 2040 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 297.600,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 297.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 38.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 259.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 259.600,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 4.600,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação 160.000,00 1552000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 95.000,00 09.01.01.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.128.663,00 09.01.01.12.361.0003 ENSINO DE QUALIDADE 4.047.663,00 09.01.01.12.361.0003. 1006 Construção, Ampliação, Melhoria e Equipamentos para ensino Fundamental 197.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 197.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 197.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 197.000,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 107.000,00 1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 90.000,00 09.01.01.12.361.0003. 2041 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.850.663,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.850.663,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.384.563,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.384.563,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 1.085.563,00 1540001070 Transferências do FUNDEB - Remuneração dos Profissionais da 2.298.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 466.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 466.100,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 204.000,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 165.100,00 1540000000 Transferências do FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica 30.000,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação 67.000,00 09.01.01.12.361.0025 CAMINHO DO FUTURO 1.081.000,00 09.01.01.12.361.0025. 2042 Manutenção das Atividades Transporte Escolar do Ensino Fundamental 1.081.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.081.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.081.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.000,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 112.000,00 1553000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 49.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:48:04 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DOTAÇÕES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Página: 11 Orçamento Programa: 2024 Código Natureza Especificação Valor Orçado 1576010000 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte 920.000,00 09.01.01.12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.527.833,10 09.01.01.12.365.0004 INFÂNCIA ALEGRE 2.239.833,10 09.01.01.12.365.0004. 1007 Construção, Ampliação ,Melhoria e Equipamento para o Ensino Infantil 406.833,10 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 406.833,10 44000000 INVESTIMENTOS 406.833,10 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 406.833,10 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 406.833,10 09.01.01.12.365.0004. 2043 Manutenção das Atividades das Creches Municipais 1.219.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.219.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 984.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 984.000,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 29.000,00 1540001070 Transferências do FUNDEB - Remuneração dos Profissionais da 955.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 235.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 235.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 78.000,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 111.000,00 1540000000 Transferências do FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica 8.000,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação 35.000,00 1551000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 2.000,00 1569000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 09.01.01.12.365.0004. 2044 Manutenção das Atividades do Ensino Pré-Escolar 614.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 614.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 491.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 491.000,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 32.000,00 1540000000 Transferências do FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica 7.000,00 1540001070 Transferências do FUNDEB - Remuneração dos Profissionais da 452.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 123.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 33.000,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 55.000,00 1540000000 Transferências do FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica 10.000,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação 25.000,00 09.01.01.12.365.0025 CAMINHO DO FUTURO 288.000,00 09.01.01.12.365.0025. 2045 Manutenção das Atividades Transporte Escolar - Pré-Escolar 288.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 288.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 288.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 288.000,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 75.000,00 1553000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 33.000,00 1576010000 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte 180.000,00 09.01.01.12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 53.600,00 09.01.01.12.366.0003 ENSINO DE QUALIDADE 53.600,00 09.01.01.12.366.0003. 2046 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 53.600,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 53.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 2.000,00 1540001070 Transferências do FUNDEB - Remuneração dos Profissionais da 43.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.600,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.600,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 6.000,00 09.01.01.12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 91.600,00 09.01.01.12.367.0003 ENSINO DE QUALIDADE 91.600,00 09.01.01.12.367.0003. 1008 Investimentos no Ensino Especial 2.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:48:04 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DOTAÇÕES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Página: 12 Orçamento Programa: 2024 Código Natureza Especificação Valor Orçado 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 2.000,00 09.01.01.12.367.0003. 2047 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 89.600,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 89.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 74.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 74.000,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 2.000,00 1540001070 Transferências do FUNDEB - Remuneração dos Profissionais da 72.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.600,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.600,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 13.000,00 10 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO 5.520.399,10 10.01 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO 5.520.399,10 10.01.01 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO 5.520.399,10 10.01.01.15 URBANISMO 1.566.610,20 10.01.01.15.451 INFRA ESTRUTURA URBANA 69.310,20 10.01.01.15.451.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 65.310,20 10.01.01.15.451.0002. 2076 Manutenção de Contratos de Programas e Serviços prestados por Consórcios 65.310,20 30000000 DESPESAS CORRENTES 65.310,20 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.310,20 33720000 EXEC. ORÇ. DELEGADA A CONS. PÚB. 65.310,20 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 65.310,20 10.01.01.15.451.0018 URBANISMO DE QUALIDADE 4.000,00 10.01.01.15.451.0018. 1004 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 4.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 4.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 4.000,00 10.01.01.15.452 SERVIÇOS URBANOS 1.497.300,00 10.01.01.15.452.0018 URBANISMO DE QUALIDADE 1.497.300,00 10.01.01.15.452.0018. 2048 Manutenção de Praças, Ruas e Avenidas 754.600,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 754.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 304.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 304.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 304.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 450.600,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 439.600,00 1750000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 1.000,00 1753000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 10.000,00 10.01.01.15.452.0018. 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e 742.700,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 742.700,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 520.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 520.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 520.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.700,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 222.700,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 202.700,00 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 20.000,00 10.01.01.17 SANEAMENTO 1.091.362,00 10.01.01.17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 904.362,00 10.01.01.17.511.0031 SAÚDE E SANEAMENTO COM QUALIDADE 904.362,00 10.01.01.17.511.0031. 1009 Construção, Ampliação e Melhorias da Rede de Abastecimento de Água 143.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 143.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 143.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 143.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 60.000,00 1720000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 33.000,00 1721000000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - 50.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:48:04 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DOTAÇÕES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Página: 13 Orçamento Programa: 2024 Código Natureza Especificação Valor Orçado 10.01.01.17.511.0031. 2049 Manutenção das Atividades do Abastecimento de Água 761.362,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 761.362,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 761.362,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 761.362,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 648.462,00 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 59.000,00 1502000000 Recursos não vinculados da compensação de impostos 1.000,00 1708000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 900,00 1720000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 52.000,00 10.01.01.17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 187.000,00 10.01.01.17.512.0018 URBANISMO DE QUALIDADE 187.000,00 10.01.01.17.512.0018. 2050 Manutenção das Atividades da Rede de Esgoto Sanitário 187.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 187.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 187.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 131.000,00 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 33.000,00 1753000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 23.000,00 10.01.01.22 INDÚSTRIA 2.000,00 10.01.01.22.662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 2.000,00 10.01.01.22.662.0018 URBANISMO DE QUALIDADE 2.000,00 10.01.01.22.662.0018. 1010 Programa de Implantação Industrial 2.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 1720000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 1.000,00 10.01.01.25 ENERGIA 281.000,00 10.01.01.25.752 ENERGIA ELÉTRICA 281.000,00 10.01.01.25.752.0018 URBANISMO DE QUALIDADE 281.000,00 10.01.01.25.752.0018. 1011 Programa de Expansão da Rede de Energia Elétrica Urbana e Rural 66.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 66.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 66.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00 1751000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 66.000,00 10.01.01.25.752.0018. 2051 Manutenção das Atividades Iluminação Pública 215.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 215.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 215.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 1751000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 214.000,00 10.01.01.26 TRANSPORTES 2.579.426,90 10.01.01.26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.579.426,90 10.01.01.26.782.0017 TRANSPORTE E TRÂNSITO DE QUALIDADE 2.579.426,90 10.01.01.26.782.0017. 1012 Construção, Ampliação, Calçamento e Recapagem de Vias Públicas 401.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 401.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 401.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 401.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 153.000,00 1706003110 Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 157.000,00 1720000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 91.000,00 10.01.01.26.782.0017. 2052 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 2.178.426,90 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.178.426,90 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 769.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 769.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 769.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.409.426,90 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.409.426,90 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.257.426,90 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 66.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:48:04 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DOTAÇÕES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Página: 14 Orçamento Programa: 2024 Código Natureza Especificação Valor Orçado 1720000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 86.000,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7.819.560,00 11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 345.300,00 11.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 345.300,00 11.01.01.10 SAÚDE 345.300,00 11.01.01.10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 326.300,00 11.01.01.10.122.0030 SAÚDE PARA TODOS 326.300,00 11.01.01.10.122.0030. 2072 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 326.300,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 320.300,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 195.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.300,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 125.300,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 122.300,00 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 1.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 6.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 6.000,00 11.01.01.10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 19.000,00 11.01.01.10.306.0030 SAÚDE PARA TODOS 19.000,00 11.01.01.10.306.0030. 2054 Manutenção do Programa de Combate às Carências Nutricionais 19.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 19.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 19.000,00 11.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.474.260,00 11.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.474.260,00 11.02.01.10 SAÚDE 7.474.260,00 11.02.01.10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 174.259,01 11.02.01.10.122.0030 SAÚDE PARA TODOS 174.259,01 11.02.01.10.122.0030. 2055 Manutenção do Rateio com Consórcios 174.259,01 30000000 DESPESAS CORRENTES 162.251,46 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94.153,90 31710000 TRANSFER. A CONS. PÚBLICOS 94.153,90 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 94.153,90 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.097,56 33710000 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 68.097,56 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 68.097,56 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 12.007,55 44000000 INVESTIMENTOS 12.007,55 44710000 TRANSFERENCIAS A CONS. PÚBLICOS 12.007,55 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 12.007,55 11.02.01.10.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 401.000,00 11.02.01.10.272.0030 SAÚDE PARA TODOS 401.000,00 11.02.01.10.272.0030. 2053 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais - Saúde 401.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 401.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 391.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 391.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 282.000,00 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 35.000,00 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 74.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 10.000,00 11.02.01.10.301 ATENÇÃO BÁSICA 2.788.000,00 11.02.01.10.301.0030 SAÚDE PARA TODOS 2.788.000,00 11.02.01.10.301.0030. 1804 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 370.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:48:04 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DOTAÇÕES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Página: 15 Orçamento Programa: 2024 Código Natureza Especificação Valor Orçado 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 370.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 370.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 370.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 20.000,00 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 61.000,00 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 289.000,00 11.02.01.10.301.0030. 2057 Manutenção das Atividades da Atenção Básica 2.418.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.402.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.625.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.625.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 541.000,00 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 351.000,00 1604000000 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao 444.000,00 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 289.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 777.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 777.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 87.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 548.000,00 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 96.000,00 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 42.000,00 1659000000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 1659020000 Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde 3.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 16.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 5.000,00 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 10.000,00 1601000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 1.000,00 11.02.01.10.302 ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.296.190,00 11.02.01.10.302.0030 SAÚDE PARA TODOS 3.296.190,00 11.02.01.10.302.0030. 1904 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 155.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 155.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 53.000,00 1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 102.000,00 11.02.01.10.302.0030. 2058 Plantão Médico 24 Horas- Serviço de Urgência e Emergência 1.076.190,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.076.190,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.074.190,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.074.190,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 1.073.190,00 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 1.000,00 11.02.01.10.302.0030. 2059 Manutenção da Média e Alta Complexidade 1.365.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.365.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 707.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 707.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 707.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 658.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 658.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 655.000,00 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 1.000,00 11.02.01.10.302.0030. 2060 Manutenção dos Serviços Prestados Pelos Consórcios 700.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 700.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00 33930000 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 700.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:48:04 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DOTAÇÕES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Página: 16 Orçamento Programa: 2024 Código Natureza Especificação Valor Orçado 11.02.01.10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 493.570,00 11.02.01.10.303.0030 SAÚDE PARA TODOS 493.570,00 11.02.01.10.303.0030. 1104 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 2.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 2.000,00 11.02.01.10.303.0030. 2061 Manutenção da Assistência Farmacêutica 491.570,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 491.570,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 120.000,00 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 361.570,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 361.570,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 6.100,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 287.470,00 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 38.000,00 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 30.000,00 11.02.01.10.304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA 121.100,00 11.02.01.10.304.0023 VIGILÂNDIA SANITÁRIA 121.100,00 11.02.01.10.304.0023. 2062 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 121.100,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 88.100,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 52.000,00 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.100,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.100,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 9.000,00 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 7.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 33.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 2.000,00 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 31.000,00 11.02.01.10.305 VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA 200.140,99 11.02.01.10.305.0023 VIGILÂNDIA SANITÁRIA 200.140,99 11.02.01.10.305.0023. 2063 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica 200.140,99 30000000 DESPESAS CORRENTES 177.140,99 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 151.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 39.000,00 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 1.000,00 1604000000 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao 111.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.140,99 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 26.140,99 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 7.600,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 12.540,99 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 6.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 23.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 2.000,00 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 21.000,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 141.000,00 12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 141.000,00 12.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 141.000,00 12.01.01.26 TRANSPORTES 141.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:48:04 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro ADENDO V À PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85 DOTAÇÕES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Página: 17 Orçamento Programa: 2024 Código Natureza Especificação Valor Orçado 12.01.01.26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 141.000,00 12.01.01.26.782.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 141.000,00 12.01.01.26.782.0002. 1134 Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas 2.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 12.01.01.26.782.0002. 2073 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Logística 139.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 139.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 91.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 91.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 48.000,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Tesoureiro Total da Despesa Prevista______________________________: 32.000.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:48:04 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO Página: 1 Relatório de Receita Corrente Líquida Descrição Valor Previsto RECEITAS CORRENTES 35.979.000,00 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 1.956.000,00 IMPOSTOS 1.837.000,00 Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 0,00 Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IRRF 550.000,00 Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 102.000,00 Imp. s/ Trans. “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóv. - ITBI 352.000,00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 833.000,00 TAXAS 119.000,00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PRINCIPAL 0,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 280.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 392.000,00 RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS 392.000,00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITAS DE SERVIÇOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 33.331.000,00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 18.800.000,00 Cota Parte do ICMS 5.000.000,00 Cota Parte do IPVA 1.000.000,00 Cota Parte do IPI Sobre Exportação 50.000,00 Cota Parte do ITR 20.000,00 Transferências da LC 87/1996 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 8.461.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -4.614.000,00 (-) EXCLUSÕES 555.000,00 CONTRIBUIÇÃO SERVIDORES À PREVIDÊNCIA PRÓPRIA 0,00 TRANSF. ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES (ART. 166-A, §1º; ART. 166, § 16; ART. 198, §11, DA CF) 555.000,00 TOTAL: 30.810.000,00 Tesoureiro PEDRO DOS SANTOS MOREIRA LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS Contadora SHIRLEI CRISTINA DE MELO MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS Prefeito Municipal Resp.Controle Interno U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:48:14 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR FONTE PÁGINA: 1 2024 Fonte Receita Despesa Diferença Orçamento Programa: 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 14.442.993,90 14.442.993,90 0,00 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Educação 2.391.496,10 2.391.496,10 0,00 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 5.636.760,00 5.636.760,00 0,00 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 311.000,00 311.000,00 0,00 1502000000 Recursos não vinculados da compensação de impostos 1.000,00 1.000,00 0,00 1540000000 Transferências do FUNDEB - Outras Despesas da Educação Básica 55.000,00 55.000,00 0,00 1540001070 Transferências do FUNDEB - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício 4.470.000,00 4.470.000,00 0,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação 287.000,00 287.000,00 0,00 1551000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000,00 2.000,00 0,00 1552000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 95.000,00 95.000,00 0,00 1553000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 82.000,00 82.000,00 0,00 1569000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 1.000,00 0,00 1576010000 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 622.000,00 622.000,00 0,00 1601000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.000,00 0,00 1604000000 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias 555.000,00 555.000,00 0,00 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 789.000,00 789.000,00 0,00 1659000000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 1.000,00 0,00 1659020000 Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde 3.000,00 3.000,00 0,00 1660000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 124.000,00 124.000,00 0,00 1661000000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 43.000,00 43.000,00 0,00 1706003110 Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 157.000,00 157.000,00 0,00 1708000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000,00 1.000,00 0,00 1710003210 Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 1.000,00 1.000,00 0,00 1718000000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 4.750,00 4.750,00 0,00 1720000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 266.000,00 266.000,00 0,00 1721000000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 50.000,00 50.000,00 0,00 1750000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 2.000,00 2.000,00 0,00 1751000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 280.000,00 280.000,00 0,00 1753000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 33.000,00 33.000,00 0,00 1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 192.000,00 192.000,00 0,00 TOTAL: 32.000.000,00 32.000.000,00 0,00 SHIRLEI CRISTINA DE MELO Contadora PEDRO DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal MARIA LUCIA RIBEIRO DIAS Resp.Controle Interno Tesoureiro LÁZARO AFONSO SILVA SANTOS U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 28 de Setembro de 2023 - 17:48:24 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Fornira Pona, 16 - Centro- Fone: <31) 3633-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/UG. E-mail: camarabiamparo@outlook.com CNPJ: 01.956 600/0001-90 Aprovado PROJETO DE LEI 034/2023 Pm iEMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 01 ARTIGO 135, & 22 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL AUTORIA — VEREADORA INEZ LUZIA SANTOS votação Câmara M. de AM 20 áíS Joaquim >mf>o$-Presidente Secretária DOTAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - R$ 7.819.500,00 CÓDIGO 10.301.0030.1804 — PREVISÃO DE R$ 20.000,00 para Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas. Emenda parlamentar impositiva para acrescentar R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforma do Posto de Saúde TIA MARIA, na Comunidade de Ponte dos Machados dando a devida utilização daquele imóvel. CÓDIGO 10.301.0030.1804 — Previsão de R$ 120.000,00 CÓDIGO 10.302.0030.2059 — PREVISÃO DE R$ 1.362.000,00 CÓDIGO 10.362.0030.2059 - passa para R$ 1.262.000,00. JUSTIFICATIVA — A reforma do Posto de Saúde TIA MARIA na Comunidade de Ponte dos Machados, em Bom Jesus do Amparo, é de urgência pois o Posto foi inaugurado no ano de 1994 e teve utilização para atendimento médico, gabinete odontológico, espaço para leitos, cozinha, lavanderia, etc., e sofreu paralização pela administração do exercício de 1997 a 2000. Posteriormente o Prefeito Pedro dos Santos Moreira ingressou em juízo para ação de despejo contra uma família que se instalara naquele local ao argumento de que precisava daquele imóvel para que pudesse cumprir a sua finalidade de atendimento aos cidadãos que moram nas comunidades rurais com acesso pela BR 381 em direção a MG 434, sentido Itabira, onde está localizado este Posto de Saúde. O local oferece condições estruturais, boa localização e que deve ser colocado a serviço do Povo, principalmente dos idosos que ali poderiam ser acolhidos com a presença de enfermeiro, agente de saúde, fisioterapeuta, etc. A vereadora Inez Luzia Santos autora desta EMENDA IMPOSITIVA 001/2023, encaminha para que seja apreciada e votada pela COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS, após o que será incluída na junto com a votação do ORÇAMENTO DE 2024 — LEI 034/2023. INEZ D VEREADÓRA (MDB) >S 1 Scanned with CamScanner