norma nº 177/2024

&] CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG.
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RESOLUÇÃO Nº 0177/2024
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
LEGISLATIVO À DR. DIOGO LUNA MOUREIRA
A Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, através de seus representantes
legais, aprova a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
LEGISLATIVO A Dr. DIOGO LUNA MOUREIRA, em reconhecimento aos
notáveis serviços prestados Dr. Diogo Luna Moureira é Doutor e Mestre em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas),
professor efetivo da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG),
professor do Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania da
Faculdade de Políticas Públicas da UEMG, professor titular da Fundação
Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCES!), pesquisador do Centro
de Estudos em Biodireito (CEBID) e professor do curso de pós-graduação em
Criminologia da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º - A entrega do título será realizada em Sessão Solene do
Legislativo, em data a ser previamente fixada pela Mesa Diretora.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, em 24 de abril de 2024.
JOAQUIM CAMPOS eLviRA DEAN EEN RA MOTA
Vice Presidente
ANTONIO AFONSO SANTOS MOREIRA
1º Secretária 2º Secretário