sessao nº 6

 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 
 Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. 
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ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BOM JESUS DO AMPARO EM 2019. 
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de Abril de 2019 (dois mil e dezenove), às 18h e 30min, em 
sua sede própria, teve início à 6ª (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom 
Jesus do Amparo. Verificada a presença dos vereadores, exceto o vereador João Luiz, a 
Presidente Edilene Rosa Coelho Ferreira deu início aos trabalhos. Ato contínuo, obedecendo a 
Pauta devidamente publicada e em poder dos vereadores, a Presidente colocou em discussão 
a Ata da reunião anterior que foi enviada por e-mail para todos os vereadores, ninguém se 
manifestando ela foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO- Ofício nº 075/2019 Encaminha Projeto de Lei 
007/2019 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá 
outras providências. Ofício nº 078/2019- Encaminha respostas dos requerimentos n° 01,02 e 
03/2019. Ofício nº 080/2019 Encaminha Balancetes Março/2019. A Presidente encaminhou o 
Projeto para suas respectivas Comissões pedindo aos presidentes que marcassem a reunião 
de comissão. CORRESPONDENCIAS DIVERSAS - Convite CONSEP. O Secretário registrou a 
chegada do vereador João Luiz dos Santos INDICAÇÃO - Indicações de autoria do vereador 
Eduardo nº 015/2019- Sobre a necessidade de fazer a extensão de iluminação pública, na Av. 
Dona Carmem, no bairro São Francisco de Assis. Nº 016/2019- Sobre a necessidade de 
instalar um bebedouro, ou filtro de barro ou torneira com filtro d´água no velório Municipal e 
também a colocação de um ventilador de teto ou móvel. Colocado em discussão o vereador 
Eduardo falou que na indicação 015 já esteve olhando sobre o caso na prefeitura onde existe 
um projeto onde o custo é alto, e o orçamento seria de instalar mais de 10 postes o que daria 
em torno de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), portanto, a prefeitura está aguardando 
aumentar o valor em caixa da taxa de iluminação pública e assim resolver o problema. Sobre a 
indicação 016 o vereador Eduardo disse que no último velório no local as pessoas tiveram que 
pedir água nas casas vizinhas porque no local não há água, o que com a instalação de um 
bebedouro, ou filtro, ou uma torneira com filtro seria muito importante. O vereador disse ainda 
que a pedido da vereadora Inez acrescentou à indicação a colocação de um ventilador. 
Colocada em votação as indicações foram aprovadas por unanimidade. MOÇÃO DE 
APLAUSO - Moção de Aplauso nº 002/2019 para Antônio Santiago Nepomuceno e Maria 
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Terezinha Pessoa pelos 70 anos de casados. Moção de Aplauso nº 003/2019 para Dona 
Geralda Maria da Fonseca pelo aniversário de 90 anos. Após a leitura das moções e 
justificativas a Presidente colocou em discussão. A vereadora Inez manifestou falando da 
homenagem para Dona Geralda pelos 90 anos que semelhante a todos ex-prefeitos em acertos 
e desacertos, altos e baixos sendo o importante o trabalho, a humildade reconhecendo as 
coisas e seguir de cabeça em frente. Falou do valor de uma mãe onde Dona Geralda cuida de 
sua filha Marilia, que se encontra doente vendo o carinho dessa mãe com sua filha sendo uma 
pessoa forte mesmo com seus 90 anos, a vereadora parabenizou a Dona Geralda pela pessoa 
que é inclusive sua amiga e confidente sendo que isso é bonito ressaltando a frase “que com o 
tempo se constrói a eternidade”. Sobre o Antônio Santiago (Sônego) e Maria Terezinha pelos 
70 de casados, disse que em toda sua vida não havia presenciado fato como esse, e nesses 
70 anos de casados eles tiveram uma família muito grande onde todos estudaram, com 
algumas exceções por causa da época. Falou ainda que o Sônego, como conhecido, é um 
ícone na cidade tanto no esporte quanto da prefeitura onde todos conhecem sua história como 
ela destacou na justificativa da moção. A vereadora contou que o Antônio Santiago (Sônego) 
foi vice-prefeito do município e reeleito duas vez junto com o José Inocêncio (Neném da 
Quinta) que teve uma grande sabedoria ao chamá-lo para ser seu vice e nessa sabedoria e 
responsabilidade para que as atitudes não manchem a história da outra pessoa que hipoteca 
com credibilidade e confiança. A vereadora falou ainda que o Antônio Santiago (Sônego) não 
foi alvejado por nada disso por poder ir à lama, mas não se lamear devendo todos ser assim, 
serem imagem e semelhança de Deus, disse que Sônego está com 93 anos e Sra. Maria com 
88 anos estão caminhando, ficando até difícil fazer festa pela família ser numerosa pedindo a 
Deus que os ilumine tanto Sônego, Sra. Maria Terezinha e Dona Geralda e que os vereadores 
poderiam fazer uma medalha homenageando-os por serem pessoas de grande relevância para 
a cidade. O vereador Vicente falou da importância do Antônio Santiago (Sônego) e da Dona 
Geralda para o município, pedindo que fosse incluído na pauta Moção de Pesar para Marcos 
José (Marquinhos do Felipe) que faleceu no domingo deixando muitas amizades na 
comunidade do Felipe, e que a moção fosse feita em seu nome e dos vereadores Inez, João e 
Elvira (Nitinha). O vereador Eduardo completando disse que tem muita amizade Antônio 
Santiago (Sônego), que atualmente joga bola com seu filho Humberto e acrescentando em sua 
biografia que ele foi vereador da 1º Câmara Municipal ficando sua homenagem ao casal que 
consolidaram uma grande família ressaltado o caráter e formação educacional de seus filhos 
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passado para seus netos. A Presidente falou da importância das homenagens por serem 
pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da cidade sendo merecida as moções 
ressaltando que a vereadora Inez havia pedido para ela que fosse feita uma placa para Dona 
Geralda, mas como estava muito em cima da data e pedirá às servidoras que façam o 
orçamento e providencie tanto para Dona Geralda quanto para o Antônio Santiago (Sônego) e 
Sra. Maria Terezinha Pessoa em nome de todos os vereadores. A Presidente falou da moção 
para Marquinho que trabalhou com ela, que era jovem e tirou sua própria vida o que a 
surpreendeu. Colocada em votação todas as moções foram aprovadas por unanimidade. 
PALAVRA FRANCA: Com a palavra a vereadora Inez disse estar indignada com a forma que a 
Prefeitura vem contratando as pessoas de Bom Jesus do Amparo, sobretudo quando diz que 
não tem dinheiro para atender, inclusive retirando das pessoas simples, os motoristas, por 
exemplo, retirando as horas extras e uma série de outros benefícios que são direito do 
trabalhador dizendo que está na calamidade financeira, e esta calamidade financeira foi 
decretada dia 02/01/2019 através do Decreto nº 90/18. Falaram para os trabalhadores uma 
grande mentira, porque na verdade eles encheram a Prefeitura de parentes e para não tirar dos 
parentes, tirou dos motoristas e ao solicitar alguns documentos, graças à responsabilidade do 
Líder do Prefeito, o Marcilon, em trazer os documentos que constam um gasto só com pneu e 
oficina mecânica durante 2018 a Prefeitura gastou em torno de quase R$ 1.000.000,00 (um 
milhão de reais) uma Prefeitura do porte de Bom Jesus do Amparo, onde o orçamento fechou 
em R$ 15.000.000.000,00 (quinze milhões) que foram gastos em 2018, serviços mecânicos na 
ordem R$ 641.450,00 e pneus na ordem de R$ 350.000,00, depois com dispensa de licitação, 
contratam a Construtora Motta Macieira pelo valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) 
para pá carregadeira com todas as outras despesas pela Prefeitura, como diesel, operador e 
dentre outras, para abrir uma estrada para o terreno chamado “Sete Pratos” que salvo juízo 
data máxima vênia é da família do ilustre ex-presidente da Câmara, Eduardo Motta, e também 
na fazenda Miquita, nunca através de um decreto de calamidade onde se diz que não tem 
dinheiro no município, para dar remédio, para limpar a fossa do pobre, para cuidar de uma 
idosa com problema de saúde e se gasta um milhão de reais com serviços mecânicos. Inez 
disse que os documentos estão liberados com ela, e já está abrindo um processo criminal 
perante a Promotoria de Justiça de Belo Horizonte de Crimes contra a Prefeitura, Inez informou 
que já está caminhando para o Tribunal de Contas e já está tramitando no Tribunal de Contas e 
também na justiça junto ao Tribunal de Justiça uma série de irregularidades contra a Prefeitura 
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e disse estar disposta a dar seu depoimento para qualquer imprensa, falada ou escrita. O 
vereador Eduardo com a palavra disse que com relação aos gastos com a mecânica esse valor 
está mais ou menos no mesmo patamar que o ex-prefeito gastava e naquela gestão o que se 
ouvia dela era o silêncio, fizeram a CPI e comprovaram as irregularidades, mandaram para o 
Ministério Público e Tribunal de Contas e está correndo prazos e se o Juiz tiver bons olhos o 
responsável será punido. Quanto à abertura daquela estrada, Eduardo esclareceu para a 
vereadora Inez que ele não é proprietário de terra nenhuma, quem é o proprietário é sua mãe e 
lá dá acesso a mais ou menos 20 famílias, as pessoas que moram neste local ficaram 
satisfeitas com a estrada e também atendeu um pedido dos herdeiros da fazenda do Zizito para 
passar a estrada para aquele lado, Eduardo disse que não teve o seu dedo no meio e em 
respeito as mais de 20 famílias que moram lá o que se tem a fazer é agradecer pela obra 
quando ela ficar pronta, porque falta fazer o cascalhamento, vão agradecer pela construção da 
ponte que era uma das últimas da região que não era de concreto. Informou que a Prefeitura 
iniciou a bateção de estrada, agradeceu ao Ricardo do Matinho, que consertou gratuitamente o 
implemento para fazer tal serviço, espera que seja concluído o mais rápido possível porque são 
várias estradas que estão com a necessidade de receber este serviço, também foi iniciado 
mais uma operação tapa buracos na estrada da Rocinha, sabe-se da qualidade do asfalto, 
então todo ano terá uma operação tapa buracos enquanto o DER não assumir aquela estrada 
ou se fazer outra obra para concertar definitivamente aquele asfalto. Em reunião com o Dário, 
teve a notícia que os três primeiros poços artesianos nos próximos quinze dias vão começar a 
receber instalações e ligação, inicialmente vão ser nas Comunidades Leme, Estiva e Boa Vista, 
informou que está tendo continuidade no Campeonato Máster que possui quatro equipes. 
Eduardo informou que no sábado de Aleluia o deputado federal Reginaldo Lopes esteve 
presente em nossa cidade, visitou a feira da Agricultura Familiar no qual destinou 10 barracas e 
depois fizeram uma reunião e fizeram algumas reivindicações solicitaram alguns equipamentos 
e pediram recursos para a área da saúde e máquinas e equipamentos. Eduardo disse que 
esteve no gabinete do deputado estadual Cristiano Silveira, onde foi entregar o Diploma de 
Honra ao Mérito quando na ocasião agradeceu pelo mini trator agrícola para a comunidade 
quilombola, pelo veículo para saúde e pelas outras 10 barracas para a feira da Agricultura 
Familiar, no sábado de Aleluia iniciou-se uma nova etapa no seu mandato coletivo e 
participativo com o gabinete de rua, e nos próximos meses vão visitar as comunidades para 
estar prestando contas do mandato e estar buscando os anseios da comunidade 
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transformando isso em suas ações, seja com indicações, requerimentos ou pedidos diretos ao 
prefeito e seus secretários. Finalizando a sua fala, Eduardo lamentou admissibilidade da 
Reforma da Previdência que corta direito, principalmente dos mais pobres, aumenta o tempo 
de contribuição para aposentadoria, mexe principalmente na aposentadoria rural e na dos 
professores e ainda tem o agravante do BPC ser pago apenas quatrocentos reais, queria ver 
os deputados que votaram a favor terem a experiência de sobreviver com quatrocentos reais 
por mês para ver se isso dá para sustentar uma família. O vereador Vicente com a palavra 
desejou boa noite e agradeceu a presença de todos e falou sobre a sua primeira denúncia feita 
na Delegacia de Crimes Praticados por Agentes Políticos, que trata exclusivamente de crimes 
praticados por Prefeitos, ao invés de fazer a denúncia em Barão de Cocais, fez em Belo 
Horizonte, disse estar bem satisfeito com a seriedade da apuração dos fatos, Vicente disse ter 
sido intimado na condição de testemunha e prestar depoimento em Barão de Cocais e acredita 
que as irregularidades, que são muitas, expostas naquele processo de dispensa de licitação 
num valor exorbitante, sendo que o município está em calamidade sem a justificativa prévia, 
essas condições serão apuradas o mais breve e espera que os culpados, os responsáveis 
paguem pelas irregularidades ali citadas. Vicente pediu para que constasse em ata um pedido 
de providência ao Líder do Governo quanto ao calçamento da Comunidade Quilombola do 
Felipe, sabe-se que ali muito foi prometido, como em muitas Comunidades, e nada foi feito, é 
possível ver a insatisfação da população por onde passa, mas lá em específico, tem uns locais 
que estão sempre com as pedras soltando, então é necessário que ao invés de fazer um 
serviço paliativo, seja feita uma coisa duradoura para não ter que todo ao fazer o mesmo 
processo, assim como fazem no asfalto da estrada da Rocinha, agradeceu ao secretário de 
Obras, José Caetano, e as pessoas responsáveis, por terem atendido alguns pedidos feitos 
pelo vereador de roçar estradas e espera que isso possa abranger todas as comunidades do 
município. O vereador Joaquim com a palavra disse que tem que criticar e elogiar também 
informou que a Van para a saúde foi comprada e em breve chegará à cidade para atender à 
necessidade da população. Joaquim pediu ao Líder do Governo, porque está sendo cobrado 
demais, apesar de que não é obrigado a ganhar quem ganha mais de um salário mínimo não, 
as professoras e alguns funcionários querem saber se vão receber o repasse do reajuste no 
aumento de salário, disse também que o Geraldo Magela morador do Baú, ganhou um mata 
burro e quer saber se a Prefeitura pode dar a mão de obra ou o material para a instalação 
deste mata burro. A vereador Elvira (Nitinha) com a palavra perguntou se alguém tem uma 
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solução para o problema da água na comunidade do Morro Redondo, porque há 20 dias foi dito 
nesta Casa que a Copasa iria lá, os moradores reclamam porque estão utilizando a água suja 
do mesmo jeito, e como o vereador Eduardo disse que serão ligados três poços artesianos, 
talvez seria uma prioridade olhar essa questão da água porque está muito crítica a situação. O 
vereador Marcilon com aparte informou que a última resposta que teve, é que a Copasa estaria 
passando lá, entraram em contato com a empresa responsável que já tinha feito um tratamento 
e estavam aguardando um retorno desta empresa, porque estariam instalando outro tipo de 
filtro dentro do poço para tornar essa água própria para consumo. A vereadora Elvira deixou 
registrado que como foi feita uma CPI do ex-prefeito, fica indignada porque o atual Prefeito está 
tendo os mesmos problemas e cometendo os mesmos erros, em questão de peças e pneus de 
carros. A Presidente Edilene com a palavra desejou boa noite e agradeceu a presença de 
todos, sobre a questão que a vereadora Inez levantou, pelo pouco que Edilene entende de 
pneu, esse um milhão de reais se fossem dividir em pneus, não dá para colocar na frota, é um 
direito e dever de todos fiscalizarem, mas Edilene acredita que a prefeitura está bem tranquila 
em relação a esses pneus porque tem a retroescavadeira, a patrol, os caminhões trucados que 
os pneus são caros, por mais barato que seja em um caminhão comum ele passa de mil e 
duzentos reais, cada caminhão leva seis, fora o estepe, se for colocar na somatória, não dá par 
comprar. A respeito da contratação da máquina, o Dário soube segurar bem e sobre ter aberto 
uma estrada que beneficiou o terreno da mãe do Eduardo, ele não podia desmerecer as outras 
famílias que moram ali, porque é consequência do terreno deles. A vereadora Inez com aparte 
disse concordar plenamente com a importância da obra, mas não dentro de um estado de 
calamidade financeira, a questão é que foi feita uma dispensa de licitação para beneficiar 
parentes do Prefeito, que existe mais nepotismo ainda, a vereadora não está dizendo que a 
obra não é necessária, mas não dentro do estado de calamidade. Edilene retomando a sua 
fala, disse que no seu ponto de vista é prestação de serviço e acredita que foi feita a dispensa 
de licitação por causa do valor e para prestação de serviço, pode fazer isso, Edilene reiterou a 
sua fala dizendo que a prefeitura vai estar muito tranquila e é um dever dos vereadores 
fiscalizar. Na última reunião, foi falado a respeito da fossa na casa da Inês Gonçalves, o jerico 
já está funcionando e o caminhão da Servitec que se disponibilizou a ajudar o município esteve 
no local e não conseguiu sugar, mas no áudio que o rapaz mandou Edilene não tem coragem 
de colocar para os demais escutarem, tanto que quando Edilene saiu desta casa, ligou para 
Adilson, porque vindo de uma pessoa que conhece há muitos anos e que é muito educado, se 
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exaltar daquele jeito, mas a forma como ele foi abordado em que o moço mandou para ele com 
palavras que nem tem coragem de repetir, Adilson foi até muito educado, Edilene disse que se 
algum vereador quiser ouvir esse áudio está à disposição em seu celular, o rapaz só mandou o 
áudio do Adilson para a vereadora Inez, mas não mandou o áudio dele, a prefeitura tentou 
sugar, teve o defeito de fazer a fossa longe, aonde o caminhão não chega só o jerico que é 
menor. Edilene disse que não pôde participar da reunião que aconteceu na prefeitura, mas pelo 
pouco que vê, a prefeitura se empenha para resolver todas as pendências. Com relação aos 
poços artesianos, as tubulações já estão na prefeitura para poder ligar os poços, sobre a água 
da comunidade do Morro Redondo, Edilene vem acompanhando de perto está sempre 
perguntando os moradores, o problema é que todo o solo da comunidade tem muito manganês 
e é um problema que só um técnico especializado consegue resolver. Em nome da vereadora 
Inez, Edilene fez o convite e informou que toda quinta-feira tem adoração ao Santíssimo na 
Igreja Matriz. Nada mais a tratar em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo, 
declara encerrada a sessão. 
 
 Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 25 de abril de 2019. 
 
EDILENE ROSA COELHO FERREIRA JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS 
Presidente Vice-Presidente 
EDUARDO CÉSAR MOTTA DIAS JOSÉ GERALDO DIAS DUARTE 
1º Secretário 2º Secretário 
 
 ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA INEZ LUZIA SANTOS 
 VEREADORA VEREADORA 
JOÃO LUIZ DOS SANTOS MARCILON MAGELA ALVES 
 VEREADOR VEREADOR 
VICENTE PINTO RIBEIRO NETO 
VEREADOR