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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2019-07-11
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 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
 Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG.
E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90
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 ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2019.
Aos dias 11 (onze) do mês de julho de 2019 (dois mil e dezenove), às 18h 30min, em sua 
sede própria, teve início à 11ª (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 
Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença dos vereadores, com a ausência justificada, da 
vereadora Inez Luzia Santos. Pela ordem a vereadora Elvira falou da importância da presença 
da vereadora Inez na posse do Dr. Bruno no TRE-MG sendo justificável a Presidente ter 
abonado a falta. Retomando a Presidente Edilene Rosa Coelho Ferreira deu início aos 
trabalhos. Ato contínuo, obedecendo a Pauta devidamente publicada e em poder dos 
vereadores, a Presidente colocou em discussão a Ata da reunião anterior que foi enviada por 
e-mail para todos os vereadores, ninguém se manifestando ela foi colocada em votação 
sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. CORRESPONDÊNCIAS DOS 
VEREADORES - Balancete junho/2019. Portaria nº 008/2019 que altera o dia da segunda 
Reunião Ordinária no mês de julho do dia 25 para dia 19. CORRESPONDÊNCIAS 
DIVERSAS - Convite 43º Torneio Leiteiro de Santa Bárbara. Convite para Noite de Autógrafos 
na Escola Estadual Edmundo Pena. INDICAÇÃO- Indicações de autoria do vereador Eduardo 
César Motta Dias nº 024/2019 sobre a necessidade de fazer uma obra de drenagem na 
escadaria José Braz, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, para conduzir as águas pluviais. Nº 
025/2019 sobre a necessidade de fazer o calçamento do morro que se inicia em frente a 
Fazenda Rosário, na estrada que dá acesso à Fazenda Rio São João. Nº 026/2019 sobre a 
necessidade de construir um coreto ao lado do vestiário do campo do Campolar e também a 
instalação de bancos do referido local. Colocado em discussão o Vereador Eduardo falou que 
as três indicações foram solicitadas na gestão passada, e ressalta que as indicações têm 
validade de um ano podendo ser reapresentadas depois desse período, por tal o vereador 
pediu o apoio dos nobres na aprovação das indicações. O Vereador Vicente manifestou 
dizendo que as indicações têm seu apoio e que na indicação sobre a Escadaria José Braz, 
ele fez uma indicação que foi aprovada onde pedia a limpeza da referida escadaria e o 
vereador Eduardo na época citou a questão das águas no local em período de chuva e espera 
que a indicação seja atendida. Colocada em votação todas as indicações foram aprovadas 
por unanimidade. PALAVRA FRANCA: Com a palavra a vereadora Elvira (Nitinha) disse que 
 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
 Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG.
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vários funcionários da Prefeitura estão com férias vencidas, estes funcionários estão 
questionando que querem tirar férias e a Prefeitura não quer liberar, não se sabe se é por 
questão de pagamento ou se não pode contratar pessoas para substituí-las, então, a 
vereadora pediu esclarecimentos a respeito deste fato. Eduardo informou que desde janeiro, o 
Tribunal de Contas baixou uma norma que obriga que os agentes de saúde entrem no 
percentual de gastos com o funcionalismo, disse que o Prefeito esteve no Tribunal de Contas 
onde conversou com o conselheiro Mauri Torres e parece que irão voltar atrás com essa 
questão dos agentes de saúde e a Prefeitura está tentando contratar uma empresa, como 
pessoa jurídica, para assumir o plantão médico, assim sairia da folha de pagamento essa 
despesa. O vereador Vicente com a palavra, explicou o motivo no qual não fez a gravação 
para sua rede social na reunião passada, o vereador disse ter sido cobrado por um morador 
da Comunidade Quilombola do Felipe a respeito do estado em que a quadra de esportes se 
encontra, sabe-se que esta Comunidade conta com duas áreas que dá para praticar esportes, 
uma delas é o campo que também está em péssimas condições e Vicente já fez cobranças a 
respeito onde seu pedido não foi atendido até o dia desta reunião, e a quadra, que 
recentemente Vicente fez um pedido de melhoria a iluminação da mesma e na pintura, essa 
cobrança foi feita diretamente ao Secretário de Esportes e ao Prefeito que se mostraram 
sensível ao pleito e Vicente espera que mais rápido possível façam essas melhorias, tendo 
em vista que um campeonato de futsal começará na comunidade dia 28 de julho. Vicente 
informou que fez um ofício para a Secretária de Educação pedindo que ela envie o valor total 
gasto com a educação no ano passado, bem como o número de alunos nas creches 
municipais e na escola municipal, esse pedido é porque Vicente ingressou recentemente em 
um grupo de vereadores e políticos de todo o Estado, através deste grupo é possível fazer 
diversos trabalhos de transparência e de projetos que alguns virão em breve para esta Casa 
como Projeto de Lei, este estudo visa trazer maior transparência na educação e fazer um 
comparativo com as escolas particulares e onde não tem compara-se com a escola da cidade 
vizinha, disse que o resultado dessa atividade tem sido surpreendente, porque nas cidades 
vizinhas geralmente a escola municipal tem gastado mais do que um valor de mensalidade de 
escola privada. Vicente manifestou sua indignação quanto a convocação dos professores no 
feriado de Corpus Christi, onde foi uma questão muito arbitrária, era um feriado nacional, não 
fazia parte do calendário municipal e estadual, fato este que deixam os professores ainda 
mais indignados e com menos vontade de irem a escola de tanta pressão que elas tem 
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sofrido, e essas questões já foram encaminhadas aos Tribunais necessários e espera por 
deferimento de resolução deste problema em breve. Ainda com a palavra, Vicente pediu ao 
líder do governo esclarecimentos sobre o médico do posto de saúde que atende a zona rural, 
disse que tem sido muito questionado a respeito e que ainda não obteve informações através 
da Prefeitura. O vereador Joaquim informou que o médico pediu contas, então a Prefeitura 
teve que chamar outro que tinha passado no concurso e o processo é demorado. Com a 
palavra o vereador Eduardo desejou boa noite a todos, parabenizou a equipe dos alunos que 
ganharam o título em Pitangui nos Jogos Escolares de Minas Gerais e que dia 29 de julho vão 
para Uberlândia disputar mais uma etapa, onde estarão as seis equipes campeãs do Estado, 
sem entrar em quadra o time já está entre os seis melhores times de Minas. Eduardo 
parabenizou a organização da cavalgada, que teve um alto nível de competição no domingo, 
teve informações que o primeiro show no sábado agradou a população e o segundo show a 
dupla já é bem conhecida na cidade. A respeito dos poços, o Eduardo disse que já foi feito o 
pedido na CEMIG para que façam a ligação na Comunidade do Leme, o prazo que a CEMIG 
pede é de 30 dias e já correram 15, estão aguardando uma resposta para ligar esses poços o 
mais rápido no Leme, na Comunidade Boa Vista também já está concluído onde também foi 
encaminhado um pedido para a CEMIG fazer a ligação e agora o próximo poço é na 
Comunidade da Estiva, Comunidade Dedé Mané João e nos Quirinos, informou que a 
Prefeitura tem mais oito mata-burros para serem instalados até o mês de setembro do 
convênio com o governo do Estado, já estão acelerando essas instalações. Eduardo anunciou 
que o Prefeito conseguiu uma emenda através do Deputado Pinheirinho no valor de 
R$200.000,00 para adquirir uma retroescavadeira. Recentemente a prefeitura fez a aquisição 
de uma van para a educação e outra para a saúde. Para finalizar a sua fala, Eduardo 
demonstrou a sua indignação quanto a aprovação da nova reforma da previdência que vai 
afetar principalmente aqueles que ganham de um a dois salários mínimos, diminuiu o abono 
salarial que antes era para quem ganhava até dois salários mínimos, agora baixou para 
R$1.300,00, retirou uma série de conquistas dos trabalhadores, tem alguns destaques para 
serem votados, a esperança fica no Senado para que possa tentar melhorar um pouco essa 
reforma. O vereador Marcilon com a palavra disse que a respeito da ponte para pedestres da 
Comunidade do Melo até São Cristóvão já está concluída e foi feita a troca da madeira na 
ponte das Três Barras que estava em situação precária. A Presidente Edilene com a palavra 
reforçou o convite para a noite de autógrafos que aconteceu na Escola Estadual Edmundo 
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Pena, parabenizou a Prefeitura pela realização da cavalgada que por motivos maiores não 
pode estar presente, mas teve informações que foi um evento bem organizado e que agradou 
a todos, a respeito do atropelamento que ocorreu na estrada do Felipe, e pelo o que a 
vereadora Inez informou não houve a prestação de socorro mas, pelo o que foi passado é que 
cada um seguiu seu caminho, a Prefeitura está dando assistência a pessoa que está 
hospitalizada e a indignação é com a demora do hospital em pedir um exame, sendo que a 
Prefeitura nunca negou, sempre ligou em final de semana quando não consegue pelo SUS 
pede autorização, não foi procurado ninguém da Secretaria de Saúde ou da Prefeitura para 
autorizar uma tomografia, mas a Prefeitura está dando toda a assistência. Edilene 
parabenizou os alunos pela vitória no JEMG, que agora vão disputar a última etapa em 
Uberlândia, a Diretora da Escola Estadual, Luciana, entrou em contato com Edilene pedindo 
uma ajuda de todos os vereadores para estar custeando a viagem para Uberlândia, Edilene 
disse ter se prontificado em estar vendo como a Câmara pode ajudar na locomoção desses 
alunos, porque é importante para os jovens que trouxeram um título para Bom Jesus. A 
questão citada pelo vereador Vicente sobre o calendário letivo no feriado de Corpus Christi, 
pelo o que foi passado para os pais na primeira reunião na escola Estadual é que esse dia faz 
parte do calendário letivo, a diretora Luciana apresentou um calendário com os dias que eram 
de feriado e iriam constar como dia letivo. O vereador Vicente com aparte disse que seu 
questionamento é com relação a escola Municipal, na escola Estadual o tapete sempre 
contou como dia letivo. Com aparte o vereador Marcilon disse que como o município segue a 
Resolução para estar fazendo o seu calendário, como o Estado tinha aula e no município é 
considerado como dia letivo, foi suprido um sábado de aula, foi dada a aula neste feriado. 
Retomando a sua fala, Edilene disse que quanto ao patrolamento das estradas que foram 
passadas que estão faltando apenas patrolar as estradas que não são principais, porque as 
principais já foram patroladas. Com a questão do médico, infelizmente tem que aguardar o 
concurso, as vezes tem um na frente que não quer vir aí tem que chamar o outro, então gera 
uma atraso, mas espera que essa situação se resolva rápido, porque o Município não pode 
ficar com essa vaga em aberto ainda mais sendo de um médico, Edilene agradeceu pela 
compreensão de todos pela sua falta na última reunião. Nada mais a tratar em nome de Deus 
e do povo de Bom Jesus do Amparo, a Presidente declara encerrada a sessão.
Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 11 de julho de 2019.
 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
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DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2019.
Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 11 de julho de 2019.
EDILENE ROSA COELHO FERREIRA JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS
Presidente Vice-Presidente
EDUARDO CÉSAR MOTTA DIAS JOSÉ GERALDO DIAS DUARTE
1º Secretário 2º Secretário
 ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA INEZ LUZIA SANTOS
 VEREADORA VEREADORA
JOÃO LUIZ DOS SANTOS MARCILON MAGELA ALVES
 VEREADOR VEREADOR
VICENTE PINTO RIBEIRO NETO 
VEREADOR

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