| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2019-08-08 |
| native_id | 134 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 1 ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2019. Aos dias 08 (oito) do mês de agosto de 2019 (dois mil e dezenove), às 18h 30min, em sua sede própria, teve início à 13ª (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença dos vereadores, a Presidente Edilene Rosa Coelho Ferreira deu início aos trabalhos. Ato contínuo, obedecendo a Pauta devidamente publicada e em poder dos vereadores, a Presidente colocou em discussão a Ata da reunião anterior que foi enviada por e-mail para todos os vereadores, ninguém se manifestando ela foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO- Ofício nº 123/2019 Encaminha resposta ao Requerimento 007/2019. Ofício nº 124/2019 Encaminha resposta à indicação nº 027/2019. A vereadora Inez manifestou dizendo que na indicação feita por ela o pedido estava claro, e que ela irá a Brasília no dia 05 de setembro e assim pedir a verba para o Dep. Newton Cardoso Júnior (MDB) ressaltando que como o município é o detentor daquela estrada a verba seria Federal, mas que infelizmente tem convivido com cidadão que junto aos seus companheiros não estão preocupados com o povo simples desta cidade e nem condições de oferecer uma estrada melhor. Disse ainda que a referida resposta é fruto de alguém que não possui experiência e por traz dele pessoas que somados não querem que seja feito pelo menos um pedido de verba sendo claro que seria uma verba Federal. O Vereador Eduardo perguntou se seria recapeamento asfáltico ou a reconstrução do pavimento que seria pleiteado pela vereadora Inez. Em resposta a vereadora disse que na indicação pedia que fosse feito um projeto para saber o valor, para assim recapear o asfalto não importando o valor que a vereadora indo à Brasília levaria o referido projeto para o Dep. Newton Cardoso Júnior (MDB) que tem interesse de mandar dinheiro para Bom Jesus. A vereadora Inez disse ainda que ela não está lutando para buscar recursos não para seus correligionários dela e sim em benefícios para a população, como foi feito na cidade citando o asfalto feito na rua do cemitério e na rua capitão Francisco Cunha que foi feita com a verba do Dep. Newton Cardoso Júnior (MDB) ressaltando que nenhum dos deputados votados na cidade manda mais recursos que o Dep. Newton Cardoso Júnior (MDB). Finalizando a vereadora disse que a AMEPI tem condições de fazer o projeto e pede a Mesa Diretora que viabilize, reconhecendo que a operação tapa buraco ficou boa, mas que o Deputado tem interesse de atender a cidade porque ele gosta do Município, dos vereadores de sua coligação, a exemplo do pai dele. O vereador Eduardo sugeriu que a Presidente fizesse um ofício e encaminhasse ao Prefeito informando que o Recurso será Federal e que o projeto seria para recapeamento asfáltico, porém o vereador acha impossível conseguir essa emenda porque a construção do pavimento ficaria em torno de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e o recapeamento em R$ 2.000.000,00 (dois milhões). O Vereador José Geraldo deixou registrado que o mais viável para aquela referida estrada seria fazer a reciclagem do asfalto porque se colocar uma capa asfáltica sobre a atual não resolveria. A Presidente falou que é justo o pedido da vereadora Inez, que esclareceu que vai ser feito o recapeamento asfáltico, ressaltando o empenho da vereadora CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 2 para conseguir o recurso uma vez que o asfalto foi feito quando ela foi Prefeita, e às vezes em debates ficam batendo na tecla que ela fez um asfalto de base fina, e já que a vereadora trouxe a possibilidade de conseguir o recurso para arrumar a rodovia e que o Estado fica empurrando para o município que não tem condições de refazer o asfalto com uma base nova. Finalizando disse que fará o ofício para a Prefeitura tendo certeza que será feito um projeto e o município conseguirá receber o recurso. Ofício nº 125/2019 Encaminha Projeto de Lei nº 008/2019 que prorroga os prazo para pagamento do Programa para Recuperação de Créditos Fiscais- REFIS Municipal 2019, e dá outras providências. A Presidente disse que pela importância do projeto e pela urgência do Executivo colocou em votação o pedido de urgência urgentíssima que foi aprovado por unanimidade. Após a aprovação da urgência a Presidente suspendeu a reunião por 5 minutos para as comissões emitirem o parecer. Após a leitura do parecer a Presidente colocou o parecer em discussão. Ninguém se manifestando o parecer foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto, o vereador Eduardo comentou que ao longo do tempo a Prefeitura vem fazendo os Refis e que este será a última etapa e o próximo passo de acordo com o Secretário de Fazenda seria protestar as dívidas. Disse também que irá analisar a sugestão da vereadora Inez em fazer um pente fino e saber quem tem ou não condições de pagar e caso necessário isentar os que não possuem condições. A Presidente disse que isso vem de longa data, pessoas com mais condições e devendo IPTU para prefeitura e com os Refis dá a oportunidade de regularizarem a situação e analisar as pessoas que realmente não possuem condições para pagá-lo. A vereadora Elvira ressaltou que a Assistência Social tem o cadastro das pessoas com baixa renda sendo mais fácil saber quem realmente não tem condições para pagar. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Ofício nº 126/2019 Encaminha Projeto de Lei nº 009/2019 que Altera item do anexo VIII da Lei Municipal nº1225/2013 que denominou, regularizou e referendou todos os nomes de ruas, avenidas, bairros, estradas e comunidades do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras Providências. O Projeto foi encaminhado para suas respectivas comissões. CORRESPONDENCIAS DOS VEREADORES- Projeto de Resolução 001/2019 de autoria do vereador Eduardo César Motta Dias que concede o título de Honra ao Mérito Desportivo Clovis Teixeira à Escola Estadual Edmundo Pena e dá outras providências. Projeto de Resolução 002/2019 de autoria da Vereadora Inez Luzia Santos que concede medalha honra ao Mérito aos alunos e equipe técnica que conquistaram a medalha de bronze nos jogos estudantis de Minas Gerais em 2019, pela Escola Estadual Edmundo Pena. Colocado em discussão a vereadora Inez sugeriu que os demais vereadores também assinassem o projeto de Resolução, relembrando que por diversas vezes o Legislativo homenageou os alunos que foram destaques nas escolas, no esporte dentre outros no município, a vereadora ressalta que dar uma medalha aos jovens que participaram do JEMG com tanto denodo levando o nome da cidade e demostraram grande capacidade, e ter a medalha do Legislativo para guardarem em sua história e a Presidente ao fazer a sessão de entrega dessas medalhas em reconhecimento. Finalizando a vereadora disse que estende a propositura aos demais vereadores para que seja uma homenagem de todos. A Presidente disse que os alunos e equipe que levaram o nome da cidade merecem o reconhecimento e que o vereador Eduardo não irá se importar em colocar os nomes dos demais vereadores no projeto de resolução por fim disse que marcará uma data para CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 3 a entrega das medalhas. A Presidente colocou os Projetos de Resolução em votação sendo aprovados por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS- Convite para 2º feira do Projeto Cultura Empreendedora - Conhecendo e Amando minha cidade de Bom Jesus do Amparo. A Presidente falou que esse Projeto envolve as Escolas Estatual e Municipal pedindo que os vereadores prestigiassem o evento porque ela vê através de sua filha empenho na confecção dos produtos a serem vendidos e de grande importância à participação de todos. A Vereadora Inez ressaltou que os alunos da Escola Estadual fizeram livros contando a história de Cardeal Motta, Mozart Bicalho e Padre Pessoa no qual ela pediu para a Diretora separar para ela e a Diretora pediu para trazer ao conhecimento da Presidente a possibilidade de adquirir os livros feitos pelos alunos para os vereadores, sendo uma forma de incentivo aos alunos. INDICAÇÃO- Indicação nº 030/2019 de autoria da vereadora Inez Luzia Santos sobre a necessidade de estancar a rede de esgoto que está vazando ao lado da casa do Sr. Nilson, na comunidade de Fernando Soares. Colocado em discussão o Vereador José Geraldo ressaltou a importância da indicação, mas que o problema já havia sido resolvido. A vereadora Inez disse que colocou o referido assunto em uma rede social a pedido dos moradores do local porque não estavam conseguindo resolver o problema, que está gravado em seu Whatsapp e também um problema referente à água que colocaram um disjuntor para ligar a água dentro da casa de um cidadão deixando outras pessoas sem água, assunto esse que ela tratará na palavra franca. Continuando sua fala sobre o vazamento de esgoto a vereadora disse que foi passado para os moradores que eles teriam que consertar do bolso deles porque o prefeito estava deixando aquilo ficar e para ela valeu sua manifestação na rede social a pedido dos moradores porque assim o pedido foi atendido. O vereador José Geraldo falou nem sempre dá para prever que os problemas aconteçam, e no referido local uma manilha que era de barro quebrou ocasionando o vazamento do esgoto e como era final de semana e após o feriado, na quarta-feira seguinte ao feriado o problema foi resolvido e já que os moradores por livre e espontânea vontade adiantaram o serviço, e ressalta que problemas de esgoto no município é um problema crônico e sempre haverá. A Presidente disse que uma das questões seria que os moradores por não ter condições financeiras ou por falta de informações não adquirem a fossa séptica e utilizam canos de esgoto pequenos como no bairro Nossa Senhora Aparecida que não suporta e vive dando problemas. Finalizando disse que com o aumento dos moradores não há como suportar tendo que trocar a rede toda e que a prefeitura já vem fazendo este serviço que é de grande importância e futuramente nas comunidades terá que fazer tais obras, relembrando que há projetos que preveem a construção de ETES nas comunidades maiores e assim que feitas resolveram o problema. O vereador José Geraldo salientou que o projeto para as ETES foi feio pela Funasa que deveria se liberado em 2018, mas que com a crise não teve como fazer. O vereador Eduardo disse o projeto da Funasa que é um órgão Federal foi deixado de lado pelo atual governo, o vereador perguntou se a vereadora iria retirar a indicação de pauta. Em resposta ela disse que sim. Retornando a as Correspondências diversas o Secretário Eduardo leu o convite para IV Seminário Brasileiro de Ciências Militares e I Congresso Itabirano de Direito “Construindo Diálogos no Quadrilátero Ferrífero”. A Presidente falou que o Assessor Jurídico da Casa trouxe o convite e a Câmara disponibilizará transporte aos vereadores interessados em prestigiar o evento. Indicação nº 031/2019 de autoria do vereador Eduardo sobre a necessidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 4 que o Executivo notifique a Copasa para que proceda com operação tapa buraco na confluência das ruas Ninico dias, Professora Maria Ligória Bicalho e Domingos Ferreira Pena. Colocado em discussão o vereador Eduardo falou que todos que passam na referida via tem conhecimento do buraco que após uma manutenção de rede a mais de dois meses e a Copasa não fez o reparo, e alegam que estão esperando ter mais locais para recapeamento asfáltico e assim tampar todos de uma vez, o vereador falou que o problema deveria ser resolvido já que a Copasa é uma empresa grande se tem três buracos aqui que eles percorram outras cidades que possuem jurisdição e resolvam a questão, sendo lamentável esta demora. Colocada em votação a indicação foi aprovada por unanimidade. REQUERIMENTO - Requerimento 008/2019 de autoria da vereadora Inez Luzia Santos que solicita ao Executivo Municipal documentos autorizativos para o corte do Ipê Amarelo ao lado da casa da Professora Cláudia Motta, no bairro Padre Pessoa, e qual foi à destinação do tronco na referida árvore. Colocado em discussão a vereadora Inez disse que existe uma legislação de preservação do meio ambiente e hoje em dia por causa do aquecimento global que é algo sério e o mundo trabalha evitando o corte de árvore principalmente do Ipê que é protegido por lei. A vereadora disse que ficou sabendo do corte da referida árvore em uma rede social pela insatisfação de moradores, e ao pesquisar a vereadora viu que há condenações para Secretário de Meio Ambiente por cortes de Ipê Amarelo, por tal a vereadora gostaria de saber o motivo real do corte da árvore que tinha 50 anos e pelo tronco a árvore estava sadia. Disse ainda que na Prefeitura tem o CODEMA e para ter as informações e pede ao Vereador Eduardo o apoio porque como jornalista que sempre defende a natureza na época que a vereadora foi prefeita ela cortou algumas árvores de forma tempestiva que estavam caindo, em frente à casa de Sônego e isso foi colocado no jornal falando que ela estava depredando o meio ambiente, mas que isso fez com que ela criasse o rodoparque para transporte com banheiro público que não estão sendo utilizados. Por isso a vereadora pede o apoio dos Nobres para assim saber os motivos do corte e dar as explicações para a população. A presidente falou que o assunto muito foi debatido no grupo da Câmara e aproveitando a presença do Secretário de Meio Ambiente Adilson pessoa que ela admira e responsável, quebrando o protocolo a Presidente pediu ao Secretário para dar as devidas explicações sobre o corte da arvore. A vereadora Inez questionou que o um secretário para se manifestar em reuniões Legislativa ele deve ser convocado para isso, e ainda que ele faça uma explicação oral, mas que ela precisa de documentos porque o Ministério Público vai querer os documentos e as explicações dada pelo secretário seria “porque a foi pedido da Cláudia porque com risco de cair na casa” e pelo respeito que a vereadora tem por ele por ter ajudado ela muito e ela tem certeza que ele não autorizou o corte daquela árvore e teve ter sido forçado porque ela tem testemunhas que viram uma pessoa cortando a árvore sem autorização e por conhecer o Adilson ela sabe que ele não autorizaria o corte finalizando a vereadora Inez disse que o Secretário pode dar suas explicações, mas que o requerimento teria que ser votado para que encaminhe ou não pra o Ministério Público, ressaltando que se ela tiver os documentos ela analisará e ver se encaminha ou não. A Presidente disse que o Secretário dará suas explicações e o requerimento da vereadora será colocado em votação e posterior os documentos serão entregues para a vereadora. Colocado em Votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. (O secretário Adilson deu as devidas explicações sobre o corte do Ipê amarelo). MOÇÕES - Moção de Pesar CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 5 n° 008/2019 de autoria de todos os vereadores pelo falecimento Padre Ernesto de Freitas Barcelos. Colocado em discussão O vereador Eduardo lamentou o falecimento do Padre Ernesto que por vários anos viveu no município que voltou para sua cidade para cuidar de sua mãe que tem mais de 90 anos, ressaltando que a Câmara homenageou o padre Ernesto em vida com o Título de Cidadão Honorário uma pessoa humilde, honesto, homem do povo, que sempre militou sobre questões do movimento dos sem-terra, pastoral carcerária deixando um grande trabalho nas paróquias por onde passou. Finalizando disse que o Padre foi enterrado em sua cidade de Pitangui o que comoveu a todos deixando suas condolências a todos os familiares. O vereador José Geraldo disse que conheceu o padre Ernesto na paróquia de João XXIII, em Itabira, uma pessoa simples sendo uma perda muito grande e deixou suas condolências aos familiares. A Presidente falou que o falecimento do Padre Ernesto surpreendeu a todos deixando todos tristes por ser uma pessoa que sempre preocupava com os mais pobres e carentes e deixará muitas saudades. Colocado em votação a moção de pesar foi aprovado por unanimidade. Moção de Aplauso nº 003/2019 de autoria da vereadora Inez Luzia Santos para UNICICLA – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Nova União. Colocado em discussão a vereadora Inez manifestou dizendo que gostaria de falar de pé aos presentes na reunião e aos que trabalham na Unicicla porque praticamente carregou todos nos braços, por terem passado por tantas coisas na vida e nesta reunião recebendo uma moção de aplauso, uniformizados não por uma profissão desprezível e sim por uma profissão rentável que transforma o lixo em luxo e ressalta que no município a preocupação com o meio ambiente é tão grande e no universo que na cidade que a preocupação maior seria com a condição do lixão, e na administração passada tiveram diversas pressões contra o ex-prefeito para resolver o problema. A vereadora disse ainda que apareceu um anjo e que santo de casa não faz milagre esse anjo Anderson que desde o dia em que ela o viu, a vereadora teve confiança por transmitir credibilidade, pessoa que trabalha vendo esse início pode ver que uma grande empresa irá se formar. Disse também que em um seminário em Belo Horizonte sobre o meio ambiente com diversas autoridades que falaram sobre o aproveitamento do material reciclável e o que mais lhe chamou a atenção foi a representante dos catadores de papéis de Belo Horizonte, uma mulher simples que fez daquilo uma riqueza, ressaltou que no evento eles sugeriram aos presentes que desenvolvam em suas residências no qual a vereadora faz e vê resultados em suas plantas seria pegar restos de alimentos e cascas e bater no liquidificador e misturar com terra e colocar nas plantas sendo um dos melhores estercos, para hortas. Finalizando sua fala a vereadora falou de sua alegria e dos demais vereadores que aprovarão a moção e que eles levem aos familiares e que os vereadores estão na casa e ajudam na transformação de uma profissão que era considerada uma espúria, banal e com discriminação e hoje se vive em um mundo da acessão social das pessoas que vem com verdade no coração e não são manipulados e não falam baboseiras como pessoas estudadas que estão para representar o povo e pessoas que transformam o lixo em luxo e parabeniza o Prefeito Dário que está abraçando essa causa e os vereadores que aprovarão a indicação de sua autoria, e assim como Nova União que Bom Jesus do Amparo cresça pôr fim a vereadora falou que os representantes da UNICICLA são profissionais muito mais que secretários que autorizam o corte de uma árvore, parabenizando-os e que eles sejam vencedores muito mais do que aqueles que estão lá para ganhar dinheiro e CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 6 humilhar os outros não dando saúde, educação e faltando com a verdade. Finalizando a vereadora disse que abraçará cada um dos trabalhadores da UNICICLA, pois abraçara a dignidade de cada um. O vereador Eduardo disse que trabalhou no Comitê da Bacia Hidrográfica e sabe da importância da reciclagem dos resíduos gerados pela população e com o trabalho da UNICICLA a prefeitura vem dando o apoio e assim viabilizar a reciclagem no município onde já disponibilizou o carro para levar os materiais para Nova União e para quem compra esse material. Disse também que tem conversado com Dário a respeito das instalações atuais no aterro e o prefeito pretende fazer um cobertura que atualmente é de lona e que Secretário Meio Ambiente Adilson tem se empenhado em conseguir os equipamentos e EPIs e o vereador espera que essa parceria se desenvolva e que tenha a colaboração da população e implantado a coleta seletiva o que facilitará o trabalho dos catadores e gerar mais renda a essas famílias e aumentara a vida útil do aterro. O vereador falou da indicação aprovada na última reunião sobre passar a antiga fábrica de tubos para os catadores, mas a prefeitura tem outra destinação para o local uma vez que o galpão está em discussão na justiça o que na opinião do vereador o mais viável seria a construção de um galpão mais próximo ao lixão evitando transtornos com o transporte e após a construção desse galpão comprar máquinas para ajudalos na separação dos materiais finalizando deixou sua homenagem e reconhecimento ao trabalho dos catadores. A Presidente disse que a moção é merecida, na pessoa do Anderson diretor da UNICICLA, presente na reunião, um trabalho sempre enfatizado pelos vereadores em legalizar o lixão ou acabar ficando feliz por ter famílias que se sustentam com aquele trabalho que independente do trabalho ele dignifica o homem. Falou que o secretário Adilson desde quando assumiu seu cargo tem se empenhado e desde a legislação passada os vereadores vem cobrando que o lixão fosse legalizado e tinha prazo para isso que passou. A Presidente disse que ficou sabendo que foram dois caminhões de carga para a Rede SOL, ficando feliz que por enquanto a UNICICLA presta assessoria para a prefeitura, mas, que mais à frente terá um contrato e sem essa parceria não iria sair do papel. Relembrou a indicação da vereadora Inez em dar uma melhor condição aos catadores com um galpão. Mas, que para ela também seria mais viável um galpão próximo ao lixão para a saída e entrega dos materiais. Finalizando parabenizou o Anderson e o Adilson que sem eles o projeto não sairia do papel. A vereadora Elvira parabenizou o Anderson pelo trabalho relembrando que sua mãe deu aula por muitos anos em Bom Jesus como professora um exemplo de educadora e parabenizou todos pelo trabalho e que eles tem o apoio dos vereadores. A vereadora Elvira (Nitinha) falou que foi a São Gonçalo e que lá possui uma Associação de catadores e que ela ficou encantada com o que viu e o retorno para o município é muito grande, ressalta ainda que viu e aprendeu a fazer sabão com o óleo usado em uma fábrica também em São Gonçalo no qual ela ganhou máquinas usadas para a prefeitura já que eles compraram máquinas novas para fazer sabão, porém a vereadora não teve apoio nem com lugar para colocar as máquinas o que com elas as creches, escolas dentre outros poderiam utilizá-los fazendo uma economia e como o Clube das Mães, que possui CNPJ, poderia até vender o sabão. Mas, como não teve apoio devolveu as máquinas. O vereador Marcilon também parabenizou a equipe da UNICICLA na pessoa do Anderson que já o conhecia, ressaltando que nessa equipe de trabalhadores e formada por pessoas de caráter e força de vontade para trabalhar e assim irão longe e seu tem o apoio. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 7 presidente Edilene ainda autorizou a fala do diretor da UNICICLA, Anderson, que agradeceu a homenagem e falou um pouco do trabalho dos catadores. Colocado em votação a Moção Aplauso foi aprovada por unanimidade. Moção de Congratulação 004/2019 de autoria da vereadora Inez Luzia Santos para Dr. Bruno Teixeira Lino. Colocado em discussão, a vereadora Inez falou do Dr. Bruno uma pessoa competente e que ela teve a oportunidade de tê-lo como professor quando ela estudava para concurso público na Fundação Superior do Ministério Público, a vereadora ainda contou a trajetória do Dr. Bruno e sempre que pode vem à cidade e se antes ela tinha um contato pessoal agora os demais vereadores o têm como amigo pela aprovação da moção de aplauso para um Juiz tão integro que dignifica a magistratura mineira, por isso a vereadora pediu o apoio para a aprovação da moção. Colocado em votação a Moção de Congratulação foi aprovada por unanimidade. PALAVRA FRANCA: Com a palavra o vereador Eduardo desejou boa noite a todos e iniciou sua fala sobre a passagem do Padre Ernesto que foi um profeta do povo, homem que fez voto de pobreza, que sempre ensinou os desígnios de Deus, ensinou o caminho da fé, defensor das causas dos trabalhadores rurais, atuou na Pastoral carcerária, passou por várias Paróquias, deixou um legado de história e no fim do ano passado foi homenageado com o Título de Cidadão Honorário, reconhecendo todo seu trabalho missionário em nosso município. Eduardo parabenizou aos estudantes da Escola Estadual Edmundo Pena que conquistaram o terceiro lugar na etapa final do JEMG em Uberlândia, informou que a Prefeitura adquiriu mais uma van para a educação, desde dezembro do ano passado, já são cinco vans compradas pelo Município, sendo quatro com recursos próprios e uma com emenda de Deputado Federal. Eduardo lastimou a aprovação da Reforma da Previdência, aprovada a toque de compra de emenda parlamentar, tem visto o carrossel de recursos que estão sendo liberados para que Deputados aprovassem essa reforma que tira o direito dos trabalhadores, que reduz as pensões das viúvas, que acaba com o abono do PIS para quem recebe até dois salários mínimos, um governo retrógado, atrasado e que a serviço de Paulo Guedes que é assessor de banco fica tirando dos trabalhadores e cada vez mais dificultando a vida de quem realmente faz esse país andar. Ainda com a palavra, Eduardo agradeceu ao Prefeito que atendeu uma indicação de sua autoria e que foi aprovada na Casa, para fazer o alargamento na confluência da rua Amparo com Nhonhô Bicalho que vai ser recuado o passeio em dois metros e meio mais ou menos para que facilite a manobra dos caminhões que utilizam essa rua, agradeceu a Gabriela que esteve à frente da Secretaria de Educação, que por determinação de lei teria que optar pelo Estado ou pelo Município, com isso deixou a Secretaria e espera que o Prefeito consiga colocar alguém no seu lugar que continue com o trabalho que muito fez a Gabriela pelo Município. Para finalizar sua fala, Eduardo desejou um feliz dia dos pais a todos os pais. A vereadora Inez com a palavra informou que de 07 a 11 de agosto irá acontecer a 13ª Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais na Expo Minas, onde alguns produtores de Bom Jesus sempre estão presentes, então a vereadora gostaria de uma autorização para que possa comparecer e estendeu o convite aos demais colegas vereadores. O vereador Eduardo pediu para completar sua fala informando que juntamente com os vereadores Joaquim e Vicente, estiveram em Barão de Cocais para estar discutindo a respeito do pedágio que estão querendo colocar na BR, com o valor a estipular de R$9,00 a R$13,00 e iniciaram um movimento com as Câmaras Municipais para que consigam reduzir esse CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 8 pedágio, porque querem cobrar antes da obra estar pronta, deve ser cobrado um valor do que está pronto porque como se paga por um pedágio sendo que não tem nada duplicado e informou que na segunda-feira, 12 de agosto, a reunião será em João Monlevade com a mobilização de mais Câmaras e estão estendendo o convite aos Prefeitos da região para que façam um movimento unificado de vereadores e Prefeitos via AMEPI. Com a palavra o vereador Vicente desejou boa noite a todos os presentes, parabenizou a todos os envolvidos no movimento da UNCICLA e no que depender de Vicente e dos demais vereadores terão todo apoio que merecem e precisam. Vicente comentou a respeito das exonerações recentes na Prefeitura, tem sido feito um desmanche do governo, são pessoas de cargo comissionado que estão saindo e nãos e sabe os reais motivos, mas sabe-se que isso mais cedo ou mais tarde aconteceria em um desgoverno e a Secretaria que foi motivo de reivindicações de professores, monitores pais, alunos e todos colaboradores da rede municipal de ensino insatisfeitos e tinha mais que sair mesmo, o vereador deseja que a ex-secretária seja feliz na área em que buscou e felicidade ao próximo Secretário (a) que assumir a educação do nosso município, porque se precisa de uma pessoa muito competente para assumir a pasta e dar praticamente um início aos trabalhos, já que um trabalho que está sendo mal feito não tem como dar continuidade. Na reunião passada, foi falado sobre o arquivamento de denúncia e o vereador Vicente não fez o uso da palavra e diz ter recebido questionamentos a respeito, Vicente explicou que o Procurador de Justiça pediu o arquivamento de uma denúncia na qual o vereador havia feito com relação ao transporte escolar, mesmo diante das irregularidades como ele mesmo cita no parecer, Vicente diz está recorrendo as varas superiores tentando deixar ainda mais explícito a questão de improbidade administrativa praticada pelo governo no início de 2017 com relação à contratação de ônibus para transporte escolar. Vicente parabenizou aos alunos da Escola Estadual Edmundo Pena que disputaram a final do JEMG em Uberlândia conquistando o terceiro lugar, meninos que são orgulho dos Bonjesuenses ao poder falar que saíram do nosso município alunos de uma escola pública e que tiveram melhor colocação nesse campeonato, sendo que quem ocupou o primeiro e segundo lugar eram de escolas particulares que têm maior infraestrutura e condições. Vicente cobrou uma reivindicação que sempre tem feito e que não tem sido atendida e os moradores tem cobrado que é a melhoria na subida do morro na Comunidade do Felipe que dá acesso à Comunidade da Serrinha, a estrada José Dias Ribeiro. O vereador Marcilon informou que as obras iniciaram na data desta reunião, dia 08 de agosto. O vereador Vicente disse que espera que essa obra seja definitiva e que não fique apenas no paliativo que acaba de três em três meses gerando mais custos a Prefeitura, parabenizou e agradeceu o atendimento de uma indicação de sua autoria no início do mandato quanto às placas indicativas, mas aproveitou o momento para fazer uma crítica com relação à falta de uma placa limitando a quantidade de toneladas, de eixo ou de peso que pode subir nessa estada José Dias Ribeiro, porque ali é um local de desvio que as pessoas utilizam quando a BR está parada e é totalmente inviável que um ônibus grande e caminhões passem por ali e por falta de sinalização acaba gerando um transtorno ainda maior. Ainda com a palavra, Vicente falou sobre a situação precária de uma ponte na Comunidade da Ponte dos Machados, e pede maiores informações a respeito para o líder do governo se irá ser feita a obra e quando. Falou também a respeito da reunião em Barão de Cocais a convite do Presidente da Câmara onde foi um pontapé inicial para uma mobilização CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 9 entre os vereadores que agora ganha corpo convidando os Prefeitos e a AMEPI para discutir sobre a duplicação da BR 381 e sobre a possível implantação de pedágios, onde a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) diz que vai custar de 9 a 13 reais, um valor médio de 11 reais e que será de 50 em 50 km, mas a preocupação é em relação à cobrança antes de serem terminadas as obras de duplicação, então os vereadores estão buscando forças para unir com referência a esse pedágio para obter maiores informações e se for mesmo esse valor vai reivindicar para que seja diminuído o valor a ser cobrado considerando inviável essa cobrança nesse valor. Finalizando sua fala, Vicente parabenizou a todos os pais aqui presentes e a todos os pais do nosso município. O vereador José Geraldo com a palavra parabenizou a todos os integrantes da UNICICLA pelo trabalho e empenho, informou que no dia 03 de agosto foi feito um mutirão na Comunidade do Fernando Soares para o assentamento do meio fio na rua São Pedro, onde já foi feito um ofício para enviar a CEMIG e espera que a CEMIG atenda com a iluminação que vai beneficiar a todos os moradores desta rua. Com a palavra o vereador Marcilon ressaltou sobre as obras de calçamento na Comunidade do Felipe que já deram início, disse que foram finalizadas duas ruas na Comunidade do Sapé e faltam algumas ruas para concluir, e parabenizou aos alunos do JEMG e a todos os participantes que estavam envolvidos para a realização deste evento e desejou saúde e paz para todos os pais. A Presidente Edilene com a palavra agradeceu a presença de todos, sobre o arquivamento do processo a respeito do transporte escolar, disse que é uma situação triste, mas é direito dos vereadores da oposição recorrerem, só que naquela época buscar um aluno só se fosse nas costas, porque não tinha ônibus, não tinha contrato, não tinha nada, então virou pecado mortal dar conforto a população, Edilene disse que evitou ao máximo falar sobre isso nesta Casa, mas acha que os vereadores da oposição querem achar um vínculo da empresa TMP com seu esposo por ele ser tio, mas isso a admira muito, vindo principalmente da vereadora Inez porque ela conhece o proprietário da empresa, já que ele prestou muitos serviços no mandado do ex-Prefeito Marcos que é uma pessoa correta e integra, Edilene disse ter ficado feliz, porque o Promotor enxergou a urgência na contratação do transporte, não existia meios de trazer os alunos para escola ou fechasse a escola e os alunos ficassem esperando um ônibus cair do céu, já que os ônibus que existiam na Prefeitura eram sucatas e não tinham condições de andar, Edilene falou que o “choro é livre” se os vereadores da oposição quiserem dar sequência no processo. A Presidente parabenizou a Gabriela Secretária de Educação que deixou a prefeitura e que merecia uma moção de aplauso pelo excelente trabalho e diversas conquistas na educação, desejando sucesso ao novo secretário de Educação. A Presidente parabenizou os alunos que participaram do JEMG e trouxeram a medalha de Bronze para o município, parabenizou também os festeiros da festa do Senhor Bom Jesus pela organização e pela bonita festa que foi. Finalizando parabenizou todos pais pelo dia dos pais. Nada mais a tratar em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo, a Presidente declara encerrada a sessão. Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 08 de agosto de 2019. EDILENE ROSA COELHO FERREIRA JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 10 Presidente Vice-Presidente EDUARDO CÉSAR MOTTA DIAS JOSÉ GERALDO DIAS DUARTE 1º Secretário 2º Secretário ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA INEZ LUZIA SANTOS VEREADORA VEREADORA JOÃO LUIZ DOS SANTOS MARCILON MAGELA ALVES VEREADOR VEREADOR VICENTE PINTO RIBEIRO NETO VEREADOR