sessao nº 15

 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 
 Rua Vereador Antônio José Dias, 39 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. 
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ATA DA DÉCÍMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2020. 
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro de 2020 (dois mil e vinte), às 18 horas, em 
sua sede própria e por Vídeo Conferência, teve início à 15ª (decima quinta) Reunião Ordinária 
da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença de todos os 
vereadores, exceto a vereadora Inez Luzia Santos e o vereador Joaquim Aparecido dos 
Santos devidamente justificados, a Presidente Edilene Rosa Coelho Ferreira deu início aos 
trabalhos, ato contínuo, obedecendo a Pauta que foi devidamente enviada para todos os 
vereadores, a Presidente colocou em discussão a ata de sessão anterior, que foi aprovada 
por todos os vereadores que participaram por Vídeo Conferência. A Presidente determinou 
que o 1º Secretário, Eduardo César Motta Dias fizesse a leitura dos documentos em pauta. 
CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO Ofício nº 142/2020 – Encaminha Balancete de 
agosto/2020. CORRESPONDÊNCIA DOS VEREADORES- Projeto de Resolução 002/2020 
que concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, Armando Pessoa para Fabrício 
Nepomuceno Bicalho Santos pelo grande sucesso como Diretor da Escola Estadual 
Professora Daura de Carvalho Neto, em Ouro Preto/MG. Projeto de Resolução 003/2020 que 
concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Armando Pessoa para Luciana Ribeiro Rosa 
Fonseca, Diretora da Escola Estadual Edmundo Pena, em Bom Jesus do Amparo. Os 
Projetos de Resoluções foram colocados em discussão, ninguém se manifestando ele foi 
colocado em votação sendo aprovado por todos presentes. ORDEM DO DIA 1º Discussão e 
votação - Projeto de Lei nº 014/2020 que dispõe sobre o controle populacional de cães e 
gatos no Município, através de uma unidade móvel de esterilização e de educação e dá 
outras providências. Após a leitura do Parecer ele foi colocado em discussão, o Vereador 
João perguntou se serão castrados esses animais em Bom Jesus, ou em todas as 
comunidades. Em resposta ao vereador João o vereador Eduardo disse que no artigo 
segundo da Lei que está sendo votada diz que abrange todo o município. O Vereador Vicente 
perguntou se o serviço seria através da AMEPI. O vereador Eduardo disse que sim e que o 
projeto está regulamentando, autorizando o serviço e o convênio que depende da Lei para 
funcionar. O Vereador Marcilon disse que o projeto é muito importante, não somente para o 
Centro, e que também procurou mais informações e mais detalhes, e ter esse controle no 
município, sugerindo que pudesse averiguar a possibilidade de passar medicamentos para as 
pessoas que tratam de cães de rua, porque há animais com sarna que passam para outros, 
porque ficam soltos em praças mesmo que tenha a limpeza do local podem contaminar 
também a população deixando essa sugestão. A Presidente falou sobre a entrada da 
vereadora Inez na reunião, informando a ela sobre a aprovação dos dois Projetos de 
Resolução. A vereadora Inez agradeceu a aprovação que é merecida pedindo que assim que 
possível seja feita a entrega dessas homenagens. Colocado em votação o Parecer foi 
aprovado por todos. O Projeto foi colocado em discussão e a Presidente disse que há muito 
tempo no município tanto na zona rural como no Centro vem esperando esse castra móvel, 
porque há muitos cachorros soltos na rua sem dono, sendo que é essa uma forma de fazer 
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esse controle, sendo esse um projeto muito viável e chegou em boa hora. A Vereadora Inez 
justificou sua ausência, e disse que já presenciou por duas vezes uma caminhonete vinda da 
região do Macuco, que passa pelo Sapé, deixando os cachorros jogados logo na entrada de 
Bom Jesus, e que ela tentou anotar a placa, mas não consegui, e por duas vezes ela vê as 
pessoas abandonando uma série de cachorros na rua da cidade, algo muito triste sendo 
necessário mesmo ter uma castração consciente e em parceria com a AMEPI, que vem já 
com esse serviço já há muito tempo, não sabendo o porquê retardou tanto para chegar em 
Bom Jesus, mas é muito bem-vindo, e vai observar quem abandona os animais na cidade. 
Colocado em primeira votação o PL 14/2020 foi aprovado por todos. INDICAÇÃO- Indicação 
nº 027 de autoria do vereador Eduardo César Motta Dias, sobre a necessidade de 
providenciar a iluminação pública da escadaria que liga a rua José Moreira Teixeira da Motta, 
no bairro Nossa Senhora Aparecida à rua Santana, no bairro São José. Colocado em 
discussão o Vereador Eduardo disse que na gestão passada o vereador lutou para poder 
iluminar o Beco Luiz Carmelita, e não foi contemplado, já na atual gestão foi contemplado, e 
ao passar pelo local viu que a escada está muito escura e é passagem para todos que vão da 
rua José Moreira Teixeira da Motta até a rua Santana e vice-versa, e para não ter que descer 
lá embaixo em frente à escadaria, e voltar, com a iluminação acaba sendo uma passagem 
viável e, para evitar qualquer coisa naquela escadaria vê que a iluminação poderia resolver o 
problema para todos que moram e passam pelo local à noite, pedindo o apoio dos nobres na 
aprovação. A Vereadora Inez falou que sobre a escadaria, diversas vezes foram votadas 
indicações para escadaria José Braz, tanto com relação à chuva, ao escoamento da água 
pluvial, e nada foi feito, então além da iluminação já tem indicações registradas na Casa 
também necessita de uma cobertura, de um escoamento da água pluvial, e agora o Eduardo 
apresenta também a questão da iluminação, ressaltando que é uma escadaria com muita 
população, pessoas excelentes que precisam realmente de dignidade humana, então a 
indicação tem aprovação, embora tardiamente, mas se Deus quiser ainda dará tempo de 
fazer algo por lá. O Vereador Eduardo esclareceu para a vereadora Inez, que a referida 
escada não é escadaria José Braz e sim a escadaria que sai ao lado da casa de João Bocão 
na Fontinha, a outra já está iluminada, e que ele já fez a indicação de cobertura, corrimão e 
ligação pluvial. O Vereador Vicente disse que a indicação tem seu apoio e que é muito 
necessária, e como a Inez defendeu muito bem, a escadaria José Braz que já foi amplamente 
discutido na Casa e inclusive tem uma indicação de sua autoria na casa que cobra por 
limpeza e na época o Eduardo complementou que precisava de cuidar da rede pluvial, e da 
cobertura, reiterando o pedido para que seja providenciado essas melhorias também na 
escadaria José Braz. A Presidente disse que a indicação é de grande importância, tanto para 
escadaria da indicação, quanto a escadaria José Braz que há muitos anos necessita dessas 
melhorias, e também nessa outra escadaria José Braz, e torcendo para que o prefeito atenda 
pedido, e assim chegar um acordo do que é melhor para a cidade tem que ser feito. Colocada 
em votação ela foi aprovada por unanimidade. REQUERIMENTOS- Requerimento 008/2020 
de autoria dos vereadores Dendeco, Edilene, Eduardo, Joaquim e Marcilon, que solicita cópia 
de toda a documentação referente à desapropriação de área na comunidade rural da 
Serrinha, onde está instalado o Posto de Saúde. Colocado em discussão o requerimento foi 
aprovado por unanimidade. MOÇÃO DE PESAR - Moção de pesar nº 011/2020 de autoria do 
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vereador Eduardo César Motta Dias pelo falecimento de Raimundo Otacílio Cunha. Colocado 
em discussão o Vereador Eduardo falou sobre o Otacílio dizendo que todos o conheciam lá 
do sítio no Sapé perto do campo, que ele sempre trabalhou como representante comercial, 
que sempre conversava com ele sempre com aquela hospitalidade que Otacílio tinha com 
todos, sempre gostou dos amigos, de receber os amigos, gostava de uma pescaria, e estava 
curtindo a aposentadoria, mas que acabou sendo contaminado pela Covid-19, e acabou vindo 
a falecer, então era uma pessoa que veio morar no seu sítio para poder receber a família, 
receber os amigos, disse que recebeu com muita tristeza o falecimento dele que foi um susto 
para todos, ele internou e melhorou e depois veio a falecer. O vereador falou que não sabe o 
que é perder um pai, mas perdeu um avô de uma forma inesperada, e fica emocionado 
lembrando do tempo que ele teve de convivência com Otacílio no sítio dele, ou em Belo 
Horizonte quando lá morava, e foi um amigo que ele perdeu e sente muito, pedindo a Deus 
que proteja a família deixando sua homenagem a ele. A Vereadora Inez reiterou as palavras 
do vereador Eduardo, falando da família exemplar do Otacílio que foi um guerreiro juntamente 
com sua esposa Celeste, onde ela teve mais proximidade com o Teco que frequentava muito 
sua casa, e tanto quanto aos demais, e é um momento difícil é uma passagem inesperada, e 
de muita dor, ressaltando que ela também teve oportunidade de frequentar muita casa deles, 
na época que o Salvador, pai dele transitava com ela, participou da vida pública, foi candidato 
a vereador, e teve momentos significativos e importantes, então deixou seus sentimentos a 
cada um dos filhos, a esposa, e aos demais, ficando todos os sentidos com a perda, mas que 
o chamado de Deus é sempre coroado de bênçãos, que ele viva na eternidade, e bênçãos 
para os familiares que aqui ficaram, e que tiveram o prazer de conviver com uma pessoa 
amável, que dava muito valor para a família. A Presidente Edilene disse que o falecimento do 
Otacílio foi muito precoce, porque mesmo tomando todas as precauções quanto a essa 
pandemia, que assola o mundo inteiro, fica triste de perder uma pessoa tão querida, e torce 
para que a família supere, não sendo fácil não havendo palavras de consolo para um ente 
querido, pedindo a Deus que os abençoe. Colocado em votação a moção foi aprovada por 
unanimidade. PALAVRA FRANCA - A Vereadora Inez falou sobre a inspeção in loco da 
Comissão de Meio Ambiente, do Joaquim Aparecido Santos, Eduardo César Motta Dias e 
Vicente Ribeiro, em um beneficiamento de minério, não sabendo a quem pertence localizada 
na saída para a BR 381, à direita, e vê lá um desastre ambiental, pedindo ao presidente da 
Comissão de Meio Ambiente quais as providências que foram tomadas para verificar aquela 
situação, ressaltando que ela esteve com um engenheiro de Bom Jesus do Amparo, 
especialista em recuperação de crimes ambientais, e ele falou que é um absurdo o que está 
acontecendo no local, perguntando para ela qual a providência que os vereadores estavam 
tomando, então ela disse para ele que a comissão esteve no local, só que não teve um 
retorno da fiscalização in loco. Com aparte, o vereador Marcilon acrescentou também sobre a 
entrada e saída também dos caminhões que transitam ali, tirando o material e deixando terra 
na pista, com o caminhão pipa molhando e que quando o pipa passa jogando água fazendo 
barro ficando muito perigoso, e ao passar pelo local com seu carro viu que a pista estava 
escorregadia e porque é curva, na rotatória, sendo necessário dar uma olhada nisso também. 
O Vereador Eduardo como é vogal da Comissão de Meio Ambiente, o relator Vicente, e o 
Presidente Joaquim, disse que foram ao local tiraram fotos e conversando com o encarregado 
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e no local são dois empreendimentos, um da ECB, que está retirando a terra boa e colocando 
terra ruim para compactação de solo, foi o que foi passado para eles, só que observaram que 
os caminhões que estavam saindo de lá, não era para a Construtora Brasil e nem pra BR, 
eles estão sendo levados para Vale, para fazer alteamento de barragens no Brucutu, o 
vereador Eduardo disse ainda que mandou uma correspondência para Vale, e a empresa 
pediu oito dias para responder, a resposta chegou na semana passada, e ele tinha combinado 
com os integrantes da comissão de sentar para poder fazer um relatório final e explicar o que 
é feito no local, e na semana que vem a vai poder disponibilizar esse relatório e encaminhar 
algumas coisas, esclareceu também que lá existe outro empreendimento minerário, que é 
uma instalação de uma usina de britagem, que vai beneficiar a seco minério e que está 
preocupado porque apesar da licença ambiental que já tem da Supram, que é órgão do 
Estado, já que para essa atividade quem dá a licença é o Estado, mas ela não levou em conta 
o barulho que essa mineração vai fazer e a quantidade de empreendimentos e de moradia 
que tem por ali, tem Estância da Serra, tem o Geraldo que está terminando de fazer um 
investimento como poucos fizeram no município, o loteamento dele tem calçamento, tem rede 
de esgoto, rede de água, inclusive iluminação pública está sendo feito lá, e as pessoas ao 
redor lá estão preocupadas, e a questão também na chuva aquilo ali não tem proteção 
nenhuma. A terra que está descoberta acima do empreendimento minerário pode entupir 
algum manancial de água. E está vindo uma crise de água e a COPASA está tendo esse 
problema, e a região da Criminosa tem potencial para abastecer a cidade, que pelo 
conhecimento que ele tem de Meio Ambiente por já ter atuado em Comitês de bacias do 
Piracicaba, do Santo Antônio e do Paraopeba, de um conselheiro dos outros como assessor 
de comunicação, então está preocupado e irá concluir um relatório mais rápido possível, 
falando que parece que já houve fiscalização da Polícia Ambiental no local, e que está 
preocupado com isso, porque perguntou a Vale se eles estariam pagando algum imposto por 
tirar a terra do município, mas eles alegaram que existe uma licença, que não obrigam eles a 
pagarem nada, então nem receita o município terá com isso. Para não acabar com o nosso 
meio ambiente, pode ser uma opção para o futuro a captação de água, então ele se sente 
preocupado com isso devendo tomar as devidas providências sim, e também olhar com o 
Ministério Público em Barão de Cocais e o Ministério Público do Meio Ambiente, porque ele 
estranhou, por exemplo, a licença ambiental sempre sai depois da anuência do Codema. A 
anuência do Codema é apenas para falar que sabe que está ocorrendo aquele 
empreendimento, porque o Codema que não tem poder para barrar nada. Mas a licença do 
empreendimento saiu em fevereiro e a do Codema em maio. Então tem alguma coisa errada 
aí em relação a essa licença que a gente poderia estar questionando lá na Supram, 
finalizando, disse que na semana que estiver mais tranquilo passado esse período de registro 
de candidaturas seria bom tentar até uma audiência pública. A Vereadora Inez disse que 
qualquer coisa que precisar no Ministério Público de Meio Ambiente e da Promotoria em Belo 
Horizonte, ela está disposta a participar, porque não podemos nos curvar a essas 
arbitrariedades, e o risco que está sendo produzido ali. O Vereador Vicente falou que faz 
parte da comissão de Meio Ambiente como relator, que envolve essas áreas de saneamento, 
de meio ambiente e saúde e de uma hora para outra tão repentinamente se deparou com o 
empreendimento. Mais uma vez se colocou à disposição da comissão, para que possa buscar 
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informações para a população que mais uma vez está à mercê de esclarecimentos nossos a 
respeito daquele empreendimento que tem causado alguns transtornos, levando em 
consideração também que no local está gerando emprego e renda. Mas, tudo isso tem um 
preço, que tem as normas ambientais, para que não pague lá na frente nas gerações futuras 
um preço muito alto por um empreendimento como aquele. Continuando sua fala o vereador 
Eduardo falou que na semana em curso foi realizada a licitação para a compra de três 
veículos para a saúde, sendo que a licitação foi vencida por uma empresa de Belo Horizonte 
que vai fazer a aquisição através das Emendas Parlamentares de um veículo do deputado 
Jean Freire (PT) e outros dois do deputado Gustavo Valadares (PSDB), que vão ser três 
veículos novos para servir o sistema de saúde. Falou que no dia 17 do mês em curso teve a 
licitação da ambulância, e quem venceu a licitação foi uma empresa de Goiás, que fornecerá 
uma Montana Chevrolet, adquirida pelo valor de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) onde 
a emenda era de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), vão ter que ser devolvido R$ 6.000,00 
(seis mil reais) ao Estado. Lembrou também a população, sobre as duas audiências públicas 
uma do Executivo e outra da Saúde, no Legislativo, onde foram apresentados os dados, com 
a ausência dos vereadores Vicente e Joaquim justificadas, ele teve que presidir a audiência, 
sendo que os relatórios foram produzidos, e já foi enviados para os e-mails dos vereadores, 
pela secretaria da Câmara, a outra audiência do 2º quadrimestre para não caracterizar 
propaganda eleitoral, a prefeitura optou por não apresentar o relatório de cada secretaria, mas 
ele pediu a Controladora Interna Clousilene que mandasse internamente para essa Casa, 
para saber o que foi feito neste segundo quadrimestre pelas secretarias. Falou da 
preocupação com a questão da educação que tem que se aplicar a 25% e o índice estava em 
19%, em consequência de não ter acontecido às aulas presenciais, estão tentando ver como 
é que vai fazer para poder chegar nesses 25% até o final do ano, Já na saúde foram 
investidos 20% do orçamento, e em um ano de crise, a obra da 381 salvou os cofres 
públicos. A Vereadora Inez questionou a respeito de uma licitação de mais de R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais) na educação para a compra de materiais para a escola, e a escola está 
parada ela não viu a manifestação do prefeito, se vai ter retorno presencial das aulas, então 
pediu informações a respeito da licitação e sobre o valor tão exorbitante, pedindo 
esclarecimentos sobre tal. O Vereador Eduardo disse que prefere pegar a documentação e 
ver qual é o material para poder esclarecer, porque não gosta de dar informações que não 
tem, e na próxima reunião trará esclarecimento, falou ainda que o vereador Marcilon que é 
líder do governo também pode ajudar vendo a licitação para saber do que se trata. 
Encerrando sua fala Eduardo relembrou que em 7 de setembro, o Amparo fez 85 anos, mas 
que teve que adiar as comemorações em razão de não estar podendo praticar o esporte, 
mas, que segue vivo para honrar esse time que em todo lugar que vai da região é bem 
lembrado pela sua força, pela sua raça, e pelos atletas que o time teve, do qual ele foi atleta 
durante muitos anos, e teve muita honra de vestir a camisa vermelha e branca do Amparo, 
finalizando deu boa noite a todos. A Presidente encerrando sua fala já que a internet está 
oscilando muito, sendo breve em sua fala, falou sobre essa obra da BR-381 que está 
acontecendo muito acidente, levando muitas vidas no trecho do de Bom Jesus a Nova União, 
sugerindo que os vereadores devem procurar, junto com a prefeitura, uma reunião com as 
pessoas responsáveis por esse trecho da obra, porque eles fizeram um desvio muito ruim, 
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carreta pesada não sobe, e ver quanto tempo que vai ficar desse jeito, qual a possibilidade 
porque não pode simplesmente ver vidas partindo e nada sendo feito, a próxima reunião dos 
vereadores em outubro será na Câmara, tendo todos os cuidados necessários, questão de 
distanciamento para poder falar, para não haver tumulto, porque o vereadores sentam muito 
próximos um do outros, então a primeira reunião vai voltar o horário normal às 18h30 e será 
presencial, com todos os vereadores usando máscara. Com aparte, o Vereador Eduardo 
comunicou aos vereadores, que a indicação feita por ele em seu primeiro mandato de 
vereador e repetido no segundo, na segunda-feira em curso será iniciado o calçamento da 
Rua Antônia de Paula Andrade que liga a Rua Quincas Daniel a Rua Padre Francisco Rosa 
sendo essa uma das poucas ruas do centro da cidade que ainda não havia calçamento e a 
prefeitura começará a obra na segunda-feira, com previsão de conclusão em 45 dias. A 
Presidente Edilene agradeceu todos, esperando todos os vereadores na próxima reunião, as 
regras serão passadas pelo grupo da Câmara. Nada mais a tratar em nome de Deus e do 
povo de Bom Jesus do Amparo, a Presidente Edilene declarou encerrada a sessão.
 Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 24 de setembro de 2020. 
EDILENE ROSA COELHO FERREIRA JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS 
Presidente Vice-presidente 
EDUARDO CÉSAR MOTTA DIAS JOSÉ GERALDO DIAS DUARTE
1º Secretário 2º Secretário
 
ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA INEZ LUZIA SANTOS 
VEREADORA VEREADORA 
 JOÃO LUIZ DOS SANTOS MARCILON MAGELA ALVES 
VEREADOR VEREADOR 
VICENTE PINTO RIBEIRO NETO 
VEREADOR