sessao nº 10

 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 
 Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. 
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Legislatura 2021/2024 
ATA DA DECÍMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM 
JESUS DO AMPARO EM 2021. 
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2021 (dois mil e vinte e um), às 18h e 
00min, em sua sede própria, teve início à 10ª (decima) Reunião Ordinária da Câmara 
Municipal de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença de todos os vereadores, a 
Presidente Elvira Maria Ferreira Mota deu início aos trabalhos, obedecendo a Pauta 
devidamente publicada e em poder dos vereadores, a Presidente colocou a Ata da Reunião 
anterior em discussão que foi enviada para todos os vereadores, ninguém se manifestando a 
Ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. A Presidente determinou que a
Secretária Vereadora Inez Luzia Santos procedesse à leitura das CORRESPONDÊNCIAS 
DO PREFEITO - Ofício nº 082/2021 que encaminha Balancetes de Março e Abril/2021. 
CORRESPÔNDENCIA DOS VEREADORES- Balancete Maio/2021. A Secretária informou 
que os respectivos balancetes ficam na Casa à disposição de todos vereadores, caso 
precisem de cópia devem fazer uma solicitação por escrito, para deliberação da Presidência 
da Casa. CORRESPÔNDENCIA DIVERSAS- Solicita inserção da categoria Bancária no 
grupo prioritário para imunização contra COVID-19. A vereadora Inez disse que é muito 
oportuna a reivindicação, a nível Federal o Deputado Federal Newton Cardoso Júnior 
apresentou fundamentação bem esclarecedora sobre a necessidade dos Bancários serem 
imunizados, já o Supremo Tribunal Federal delegou competência ao Estado e Municípios 
governos estaduais e municipais para decidirem sobre essas questões, mas que em sua 
opinião o pedido está adequado e estão amparado por lei, sugerindo que seja feito um ofício 
para ser remetido ao Poder Executivo pela presidência da Casa, com a concordância de 
todos os vereadores. O vereador Joaquim Badaró disse que a Casa não pode dar a lei de 
deliberação, e como é um pedido dos banco, todos devem ter feito isso, não tendo como os 
vereadores autorizar, mas levar ao conhecimento da Secretaria da Saúde para visibilidade 
se há condição de fazer isso, e saber se os funcionários do banco não estão na lista das 
pessoas que têm o direito de vacinar, e já que a quantidade de vacinas vem aumentando, 
mas que tem seu apoio. A Presidente colocou em votação o pedido para em votação que foi 
aprovado por todos. ORDEM DO DIA 1ª e 2ª discussão e votação – Projeto de Lei nº 
012/2021 que dispõe sobre o apoio ao circo itinerante instalado no Município de Bom Jesus 
do Amparo e dá outras providências. Após leitura do parecer favorável ao projeto a 
vereadora Inez disse que na reunião de comissões com vereadores às 17 horas, o projeto 
dispõe sobre o apoio público ao circo itinerante que caso seja instalado no município, a 
aprovação desse projeto já credenciada Bom Jesus do Amparo para receber fundo especial 
do turismo. A Presidente colocou o projeto de lei 1ª e 2ª discussão e votação que foi 
aprovado por unanimidade. Solicita a alteração da Lei Municipal nº 1.111/2007. Inez disse 
que as comissões se reuniram para autorizar as modificações devidas no CODEMA conselho 
de desenvolvimento do meio ambiente, na oportunidade também todos os vereadores 
participaram dos esclarecimento das funções e da importância do CODEMA, os pareceres 
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tanto da procuradoria jurídica quanto das comissões foram pela aprovação da alteração da 
lei municipal 1111/2007. A Presidente colocou em votação a solicitação de alteração, que foi 
aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº008/2021 que dispõe sobre a alteração da Lei 
nº 1.432/2020 – LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. Colocado 
em discussão a Vereadora Inez disse que na reunião de comissões decidiu-se o referido 
projeto, ficará para discussão mais ampla e para um conhecimento melhor entrando em 
votação no mês de agosto. INDICAÇÕES- Indicações de autoria do vereador Yuri Couto 
Motta nº 040/2021 sobre a necessidade de fazer uma revitalização no campinho do Bairro 
Cruzeiro. Pediu que seja feita a instalação de refletores de iluminação possibilitando a 
prática de esportes à noite, também é necessário trocar as traves do gol, reparos na tela que 
cerca o campinho e que seja feito reboco nas paredes em torno do campinho. Nº 041/2021 
sobre a necessidade de colocar guaritas de ônibus na Comunidade Cinco Irmãos. Não 
sabendo se isso é de competência exclusiva da Prefeitura, caso não for peço que a mesma 
solicite juntamente ao DNIT a instalação das guaritas. Nº 042/2021 sobre a necessidade de 
fazer a locação de um trator agrícola (girico) para atender as demandas de aragem do solo 
para os trabalhadores rurais e agricultores familiares de nosso Município. Colocadas em 
discussão o vereador Joaquim Badaró falou que quando a vereadora Inez foi prefeita havia 
uma grande produção, havia dois de giricos é e ela isentou 2 horas de graça para o pequeno 
produtor familiar por isso a produção de milho feijão era muito grande, depois disso as 
pessoas foram deixando, acharam que não era muito importante, Joaquim ressaltou que é 
muito importante sim, porque dentro do município há um elo muito grande com agricultura, 
não sabendo se o prefeito tem condição de locar ou comprar, mas com isso iria aumentar a 
produção da Agricultura, gerar emprego, dando a exemplo o senhor Darci que produz uma 
média de 100 sacos de feijão 200 de milho, por isso a indicação tem seu apoio. O vereador 
Yuri falou sobre sua indicações, na indicação da revitalização do Campinho no bairro 
Cruzeiro Yuri disse que é um espaço frequentado por moradores de vários bairros da cidade 
e do entorno do Cruzeiro tanto do centro quanto das casas populares, por isso pede o 
reparo da tela porque a boa a bola cai na casa do vizinho , o muro que está chapiscado o 
que fura as bolas, por isso necessita de ser rebocado, os refletores à noite ajudaria para a 
prática de esporte durante à noite, como fazer uma caminhada ou fazer uma espécie de 
Corujão igual em Betim e Belo Horizonte fazendo os campeonatos. Sobre as guarita de 
ônibus no Cinco Irmãos disse que é essencial porque é um risco as pessoas ficarem na 
beirada da BR por não ter um ponto adequado para esperar o ônibus, ressaltando que tem 
muitos motoristas que não gostam parar no referido, tanto de um lado quanto de 
outro. Sobre o girico como lembrado pelo vereador Joaquim, Bom Jesus tem sua vocação 
para agricultura, produção de leite, artesanato dentre outras coisas, como na comunidade 
Quilombola do Felipe onde é feito artesanato com folha de bananeira, produção de alho e o 
girico muitas vezes o agricultor precisa e ele tá fazendo serviço de esvaziar a fossa ou 
molhando a estrada, ficando difícil porque pela prefeitura quando pede girico a hora sai a 
R$ 40, se você for alugar por fora você paga R$120 a 150 e fica bem caro. Yuri disse ainda 
que a exemplo do seu avô, trabalhador rural gosta plantar feijão e milho e pequenos 
agricultores e agricultoras familiares, por isso seria essencial para assim atender a demanda 
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da população. Finalizando pediu o apoio dos vereadores pedindo ao Prefeito que atenda o 
pedido, por que vai será muito útil para o povo, o que vai ajudar a cidade. A vereadora Inez 
disse que e todas as indicações são muito importantes, pediu também que fosse 
acrescentando duas guaritas também na Dona Maria, na entrada de Bom Jesus do Amparo 
rodovia Prefeito Raimundo Santos é necessário no trevo da rocinha, Inez agradeceu o 
Vereador Joaquim Badaró que sempre atento respeitando todas as histórias. Inez contou 
que Emater quando chegou na cidade, veio na pessoa do seu Ivart Prefeito, e o pai do 
deputado Gustavo Valadares foi quem deu todo o apoio para trazer Emater, assim que a 
Jussara Gomes Guerra veio, começou a fazer fazer um excelente trabalho na cidade o que 
culminou na gestão da época da então prefeita Inez a comprar três giricos, assim foi criada a 
Patrulha agrícola Municipal, que está em livro muito importante que a Jussara fez junto com 
os agricultores, e prestado relevantes serviços ao município, ao ponto que na comunidade 
Quilombola foram feitas muitas parcerias na agricultura, onde o fazendeiro entregava suas 
terras, e a prefeitura dava todas as condições para o pequeno produtor e com os giricos 
Patrulha agrícola formou a Agricultura Familiar, e que a partir daí também todo estado 
Governo Federal começou a implantar no que combinou com o excelente trabalho da 
Presidente da Casa Vereadora Nitinha, nas aposentadorias rurais, com um êxito 
estratosférico que a credencia não só para ser duas vezes a vereadora a mais votada, mas 
sobretudo Presidente da Casa Legislativa, pelo trabalho e denodo na repercussão de 
aposentadorias nesse trabalho rural. Finalizando Inez disse que que acredita que esse 
prefeito Democrata Prefeito que gosta do povo não medirá esforços não só para alugar, mas 
para comprar novos tratores agrícolas, ressaltando que o Niltinho Cardoso junto com ex 
Ministro Antônio Andrade liberou uma Patrulha mecanizada para cidade, não sabendo o 
porque que essa Patrulha mecanizada ainda não está com atuação plena, porque ele era 
completa, coisa muito boa que o prefeito Pedrada na outra gestão conseguiu, mas como se 
deve caminhar para frente ela tem certeza que a sua reivindicação será atendida 
prontamente pelo prefeito. Colocada em votação todas as indicações foram aprovados por 
todos. MOÇÃO DE PESAR- A Presidente Antes da gente ler as moções de pesar a 
Presidente manifestou falando sobre as perdas na cidade na semana em curso da reunião 
que foram duas Celina e Rachel, pedindo para que todos orarem a Deus, que conforte 
aqueles que choram de saudades ilumine os corações que sofrem com o luto, pois é difícil 
dizer adeus às pessoas queridas, pessoas que vão deixar saudades e tem certeza que seus 
familiares estão chorando muito pela sua falta, pedindo a Deus que eles descansem em 
paz, fazendo um minuto de silêncio. Moção nº 04/2021 pelo falecimento de Rachel Soares 
de Almeida. Moção nº 05/2021 pelo falecimento de Célia Conceição Pinto. Colocada em 
discussão os vereadores manifestaram suas condolências aos familiares pelas perdas dos 
entes queridos, falando sobre as pessoas que foram e da falta que irão fazer. PALAVRA 
FRANCA - Com a palavra o vereador Joaquim Badaró desejou boa noite a todos e espera 
que esta transmissão seja melhor do que as passadas, pois a população estava reclamando 
que não estavam conseguindo ouvir a voz dos vereadores. Badaró parabenizou a vereadora 
Inez pelas palavras, parabenizou a Presidente Elvira pela homenagem dessa perca de duas 
pessoas de muita importância no nosso Município, temos de agradecer a Deus esse tempo 
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que convivemos com Dona Celina e com a Rachel. A vereadora Edilene com a palavra 
desejou boa noite a todos e primeiramente agradeceu o empenho da Prefeitura que resolveu 
o problema de água lá da Comunidade do Carretão, disse que o vereador Joaquim Badaró 
esteve lá acompanhando todos esses dias a falta d'água, acharam um vazamento muito 
grande mas ainda assim tem que ser pesquisado o motivo do gasto excessivo da água, 
Edilene agradeceu o empenho de todos funcionários da Prefeitura que se mobilizaram em 
solucionar esse problema. Edilene informou que teve um caso de polícia na Comunidade do 
carretão, um cidadão que ainda não foi identificado, cortou o cano para não ir água para 
uma determinada parte, é triste saber que ainda existem pessoas que querem prejudicar os 
outros. A água é um bem que não pode faltar para cidadão nenhum, Edilene pediu empenho 
da Prefeitura para poder descobrir quem é essa pessoa e que haja uma punição, porque é 
muito feio da parte de uma pessoa fazer uma coisa dessa com uma Comunidade inteira, 
prejudicou quase 30 famílias. Ainda com o uso da palavra, a vereadora Edilene ressaltou 
algumas reclamações e pediu esclarecimentos ao Líder do Governo se o filho do Prefeito, 
Lucas, realmente está trabalhando no RH. Houve também um questionamento, e está 
acompanhando pelo Portal da Transparência, a contratação da empresa do Thiago Leal, no 
valor de cinquenta mil reais, se vai ficar por mais tempo, se foi só agora só para o início ou 
se essa contratação foi anual, mensal, porque Edilene informou que estão questionando se 
lá tem quatro pessoas, porque nunca houve esse tipo de contratação e o valor é alto. A 
respeito do plantão 24 horas, Edilene perguntou se houve uma contratação de uma nova 
equipe para suprir o horário das 17 horas até às 18 horas, onde a equipe retornava o 
trabalho para assumir o plantão ou se é a mesma equipe que está trabalhando ou se houve 
reajuste no pagamento salário dos médicos, enfermeiros e técnicos. Com aparte a 
Presidente Elvira informou que tem uma equipe que pega às 11 horas da manhã e sai às 19 
horas. Retomando a sua fala, a vereadora Edilene questionou sobre a resposta do 
requerimento que foi aprovado nesta Casa que deveria ter chegado na data desta reunião 
(24 de junho), a vereadora pediu agilidade a essas respostas porque existe um prazo a ser 
cumprido e respeitado. Analisando os balancetes da Prefeitura, a vereadora Edilene notou 
alguns gastos excessivos com gasolina, com empresa de transportes e informou que 
posteriormente fará um requerimento solicitando a Prefeitura os documentos necessários 
para sanar as dúvidas para que possa levar a conhecimento da comunidade. Com aparte o 
vereador Joaquim comentou a respeito do problema da água na Comunidade do Carretão, 
disse que juntamente com o “Roginho” fizeram esforço para solucionar esse problema, uma 
determinada pessoa falou com o Prefeito que Joaquim Badaró estaca desviando a água 
para sua empresa, a Servitec, informou que ficou aborrecido com o ocorrido e que neste dia 
da reunião descobriram uma mangueira estourada dentro da tubulação. O vereador Joaquim 
Badaró parabenizou o Silvinho e o Emanuel pelo empenho em solucionar o problema. 
Edilene informou que esteve no local com algumas pessoas para poder ver se a água estava 
realmente caindo na caixa, e disse que está produzindo água normal. Mas achou apenas 
uma parte do problema que é o vazamento, mas ainda tem que procurar mais porque tem 
um gasto excessivo, tem pessoas que criam porcos dentro do Distrito Industrial, pediu que a 
Secretária de Meio Ambiente mande alguém para notificar porque ali não é lugar de criação 
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de porco, lugar nem de morar, ainda mais criação de porco. Sobre o poço artesiano, Edilene 
disse que ele não tem capacidade para isso, receberam denúncia que Isaac tá dando água 
para gado, então cabe os vereadores, fiscal do povo, procurar e ajudar a solucionar para 
não ter problema. A vereadora Edilene informou que se prontificou com Silvinho a dar os 
postes fechar a caixa d’agua para ninguém mexer e a Prefeitura só ficaria responsável pela 
mão de obra e passar a tela para poder fechar o local, porque Edilene achou na sua boia, 
assim como outros moradores também devem ter achado, pedaço de plástico tampando a 
saída de água, então alguém está mexendo na caixa d'água. Com aparte, a vereadora Inez 
questionou se foi resolvido o problema de água na casa da Vanete. A vereadora Edilene 
informou que é a mesma água que abastece o Distrito e o Carretão que tirou para o Sr. 
Geraldo e para Vanete. Aproveitando sua fala, Edilene agradeceu Adriana de Rosalino, que 
a atendeu na hora, porque a vereadora ficou sem água em sua casa, como outras pessoas 
do Carretão, então quando a caixa enche a tendência da água é ir por gravidade, então 
Edilene ligou para Adriana pedindo pouco de água, Adriana com toda boa vontade mandou 
o caminhão abastecer a sua caixa, agradeceu a agilidade da Adriana em ajuda-la mas ao 
mesmo tempo, o motorista do caminhão ficou em uma situação constrangedora, um morador 
vizinho de frente, tirou uma foto do caminhão entrando dentro da casa da vereadora no qual 
ficou indignada com a situação, pois, ela também consome água e é cidadã como qualquer 
um outro. Com a palavra, a vereadora Inez disse que tem um problema dentro da cidade, 
próximo ao Bairro São Francisco de Assis, onde algumas pessoas adquiriram um terreno 
que foi um loteamento em sequência das casas e elas estão precisando de morar, mas tão 
sem o saneamento básico, tem que fazer uma rede esgoto, então como foi aprovado o 
projeto do CODEMA seria bom que a Prefeitura resolvesse esse problema, porque corre 
risco de se não tiver um saneamento básico poluir a água de mina que encontra-se perto 
desse local, então a vereadora Inez pediu que o pessoal do CODEMA junto com a 
Secretaria de Meio Ambiente, fossem lá para fazer essa rede de esgoto. O vereador Yuri 
com a palavra ressaltou o tanto de problema que a nossa cidade está tendo com relação a 
água, então pediu que o Prefeito Pedrada, se já estiver com as licitações em andamento, 
para dar uma agilidade maior nessa construção de Poços Artesianos porque é necessário a 
construção de um poço na Comunidade do Carretão, Cinco Irmãos, Fernando Soares tinha 
2, porém 1 não está funcionando, parece que foi desativado, então precisa fazer mais um, 
na Comunidade de Barra Santana também precisa de um poço artesiano porque os 
moradores dessa Comunidade sofrem com a falta d’agua. Yuri pediu ao Líder do Governo 
para estar olhando em relação a patrol, não se sabe se a patrol está em funcionamento em 
algum lugar ou se está quebrada, pois as estradas rurais da Comunidade Fernando Soares 
e no Cinco Irmãos estão em péssimas condições, então é necessário resolver essas 
questões porque quando chegar perto do mês de setembro começa as chuvas e arrumar as 
estradas com chuva não adianta. O vereador Antônio Afonso com aparte informou que tem 
uma patrol chegando na cidade para solucionar a demanda e que tem uma máquina 
trabalhando em alguma parte do Município, porém o vereador não soube informar ao certo 
onde. A Presidente Elvira antes de encerrar a reunião informou que como a Câmara não tem 
o recesso parlamentar no mês de julho, propôs mudar as datas das reuniões do mês de 
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julho para os dias 22 e 29 de julho. Todos os vereadores concordaram com a mudança. 
Então ficou acordado que a data das reuniões do mês de julho de 2021 serão 22 e 29. Nada 
mais a tratar, em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo a presidente declarou 
encerrada a sessão. 
Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 24 de junho 2021. 
ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS 
Presidente Vice Presidente 
 INEZ LUZIA SANTOS CLAUDINEI DIAS SANTOS 
1ª Secretário 2° Secretario 
ANTÔNIO AFONSO SANTOS MOREIRA CLAUDINEY DA ROCHA 
Vereador Vereador 
EDILENE ROSA COELHO FERREIRA GILVAN DOS SANTOS LUIZ
Vereadora Vereador 
YURI COUTO MOTTA 
Vereador