| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-05-06 |
| native_id | 174 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 1 Legislatura 2021/2024 ATA DA SETÍMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2021. Aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2021 (dois mil e vinte e um), às 18h e 00min, em sua sede própria, teve início à 7ª (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença de todos os vereadores, a Presidente Elvira Maria Ferreira Mota deu início aos trabalhos, obedecendo a Pauta devidamente publicada e em poder dos vereadores, a Presidente colocou a Ata da Reunião anterior em discussão que foi enviada para todos os vereadores, ninguém se manifestando a Ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. A Presidente determinou que a Secretária Vereadora Inez Luzia Santos procedesse à leitura das CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO - Projeto de Lei nº 010/2021 que altera lei Municipal nº 1301/2016 que denominou ruas da comunidade de Albinos no Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. Projeto encaminhado para suas respectivas comissões. CORRESPÔNDENCIA DOS VEREADORES - Oficio nº 435/2021 solicita Providências para alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 visando aprimorar a prestação do serviço público de atenção à saúde Bucal. A vereadora Inez disse que o pedido do ofício é importante já que a LDO está sendo estudada que vai ser votada na próxima reunião após a análise das Comissões. A Presidente Elvira, pediu a Assessora Jurídica, Dra. Maria Alice, que fizesse um esclarecimento sobre a recomposição de salários. A Assessora Jurídica desejou boa noite a todos, dizendo que na última reunião foi solicitado esclarecimentos sobre a recomposição de salário que não foi feita este ano ainda, disse que entrou em contato com a Procuradoria Jurídica do Município, tendo em vista que a previsão orçamentária tem que ser através de uma Lei do Executivo Municipal e foi repassado pela Procuradora que eles já estão em análise da recomposição, que realmente farão que é necessário e seguindo os índices aí do IPCA, índice de inflação, e que tão logo será encaminhado para câmara para análise e votação. A vereadora Inez se manifestou dizendo que que crer que há um equívoco quanto a pretensão da vereadora Edilene, porque sempre faz o reajuste pelo piso do salário mínimo, e tem que ter a Lei Municipal e tem que a Lei da Câmara, disse que a Lei não foi votada na Câmara para quem ganha um salário mínimo, só para adequar e mesmo, sendo um piso universal a Câmara tem que fazer esse projeto também e não foi feito. Inez disse que o impacto na responsabilidade fiscal, ela não está CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 2 Legislatura 2021/2024 adstrita a obrigatoriedade universal do salário mínimo, então todo funcionário tem que ganhar um salário mínimo, só que tem que ter uma Lei da Câmara dizendo que só vai ter reajuste para aquele do salário mínimo, tem que fazer essa adequação, o Município fez para eles mas não o da Câmara não foi feito. PALAVRA FRANCA Com a palavra a vereadora Inez falou do mês das mães, mês de Maria, e julga como uma das coisas mais importantes na história da humanidade o berço materno, e que sempre ao lado de uma grande mulher tem sempre grandes homens quando eles prestam esse papel, dando a exemplo de São José e Nossa Senhora é o escudo é a razão pela qual é cristãos e a razão pela qual Deus, na sua infinita misericórdia, escolheu a mulher para gerar e procriar e todos nós vimos, com certeza, desse útero ou desses úteros estão abençoados que nome do amor naquele momento concedeu à luz há tantas pessoas, há todos. A vereadora, pediu a Nossa Senhora, a Jesus Cristo, São José, todos aqueles que pugnam pelo amor cristão, pela família, que derrame bênçãos sobre a humanidade sobre todos. Disse que é muito triste ver mães fracassadas envolvidas com pessoas psicopatas, tripudiando, agredindo e ceifando a vida das crianças, pediu orações também para todos os agentes políticos, que sejam verdadeiramente o caminho da verdade, as pessoas hipotecam a eles a responsabilidade, foram escolhidos para que haja um sofrimento menor, para que haja uma distribuição justa das rendas, recursos públicos e vê isso tão desviado. Vê uma pandemia, um vírus que não se sabe de que forma que nasceu, mas nasceu, proliferou, destruiu famílias, casais morrendo, pais e filhos e o ser humano ousa chamar um só elemento de genocida. O ser humano ousa achar que um ex cidadão que já ocupou os cargos públicos e manchou a honra da Pátria, seja o salvador da pátria, disse que estamos extremamente equivocado nessas interpretações, a doença está aí, as políticas públicas faltaram os desvios de dinheiros públicos da saúde e envergonham a todos pelas pessoas que não encontrarem sucesso nas redes públicas saúde. Ainda com a palavra, Inez comentou que na semana em curso, avançando no estudo desse maldito vírus, detectou o aumento de 30% nas gestantes ou nas puerperais nas casas que acabaram de ter criança morrer o pai, a mãe e a criança, por conta da Covid-19 e da falta de estrutura dos hospitais, então enquanto se fala que a culpa é de um outro que é o salvador da pátria, o povo está morrendo porque temos na verdade é uma pandemia de falta de caráter e falta de humanidade. Inez comentou que viu as pessoas enchendo suas redes sociais da figura do Paulo Gustavo, que foi um grande homem, foi uma pessoa que conseguiu superar uma série de coisas, demonstrou amor CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 3 Legislatura 2021/2024 enorme, mas ninguém publicou o massacre em Santa Catarina na cidade de Saudade, onde um jovem que sofria bullying na escola e que ninguém olhou por ele, desesperado e com essa falta de legislação comprou via internet uma espada, conforme esses filmes que as crianças assistem diuturnamente, foi lá e ceifou a vida três crianças e de duas professoras, e uma professora que esta sim deveria estar nas redes sociais porquê quando ela viu a situação, ela pulou na frente e foi de gradear com jovem, porque senão teria matado muito mais crianças, esta sim é uma heroína, mas vamos ter caráter, a consequência dos nossos atos é terrível. Para finalizar a sua fala, a vereadora Inez parabenizou a Presidente Elvira mais uma vez, conforme já fez por diversas vezes, a sua coragem de ser mãe a sua competência de ser mãe e pai ao mesmo tempo, a sua competência se avó, parabenizou a vereadora Edilene e pediu que os demais vereadores presentes, levassem um abraço a suas mães que estejam viva e mesmo que não estiver, vai estar rezando. Inez manifestou seu luto a família da Rosângela Simões Loureiro, amiga de infância, da adolescência, era uma pessoa muito bacana que foi enterrada essa semana também para a Covid-19, manifestou seu luto também a família de Dodora pela perda do Vandinho. A Presidente Elvira, desejou boa noite a todos e agradeceu pelas palavras da vereadora Inez que sempre está elogiando e nunca retribuiu, Elvira disse que Inez não teve filhos, mas que pode se sentir uma grande mãe, por que ela tem como filhos os seus sobrinhos e realmente essa doença, a Covid-19 que essa semana levou sua prima muito jovem, a Rosângela. A Presidente informou para quem ainda não estava presente na reunião, o vereador Antônio (Toninho), esteve na reunião, mas não estava se sentindo bem, estava com um pouco de dor de cabeça com tosse, então a Presidente pediu que o vereador assinasse a lista de presença e a Ata e o dispensou. Com a palavra o Vereador Joaquim Badaró, comentou sobre a importância que tem esse nome tão pequeno, mãe, é um tamanho tão grande no amor que cada mãe que gera um filho ela recebe no teu coração o segundo, terceiro, quarto filho com mesmo amor. Parabenizou a Presidente Elvira que criou sua família com muito amor, que foi pai e mãe ao mesmo tempo, parabenizou a vereadora Edilene, a Dra. Maria Alice que futuramente também será mãe, a vereadora Inez que já é uma mãe de todos. Joaquim Badaró, lamentou a perda da sua mãe que se foi com 94 anos e ainda sente a sua falta, pelo amor que ela tinha por ele, ela não sabia ler nem escrever, mas criou 9 filhos com muito amor. Parabenizou todas as mães de Bom Jesus do Amparo, todas que não conhece. Badaró pediu bênçãos e força para as mães que nesse momento sofrem a perda de um filho CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 4 Legislatura 2021/2024 e força para as mães que perderam seus filhos na tragédia de Santa Catarina. Com a palavra a vereadora Edilene disse que foi procurada por moradores da Comunidade de Caiana, que fica um pouco pra frente da Comunidade Fernando Soares, dizendo que lá tinha uma caixa d'água que abastecia os moradores de lá, como Dona Maria Mateus, Sr. José Rosa, Ronaldo, Dona Carminha, essa caixa d'água já estava com problema desde da gestão passada, parece que ela estava com alguns problemas, mas os moradores alegaram que essa caixa d'água foi retirada de lá, então eles perguntaram a vereadora se a Prefeitura vai colocar uma outra caixa d'água, Edilene pediu ao Líder do Prefeito procurasse saber sobre essa informação, pois o reabastecimento de água está sendo feita através de caminhão pipa. Findando a sua palavra, Edilene desejou um feliz dia das mães, mães de sangue, mães de coração, disse que existem muitas mães de coração que amam mais os filhos do que a própria mãe de sangue, vendo em jornais muita tristeza, muita mãe sendo conivente com assassinato de filhos, realmente comovente o que aconteceu em Santa Catarina, um jovem que matou essas três crianças. Em especial, a vereadora Edilene parabenizou a sua mãe, pois com essa pandemia estão restringindo o contato com ela e esse será o primeiro dia das mães que não vai passar perto dela, ela que está completando 49 anos de casada, uma mãe exemplar onde a vereadora diz se espelhar para poder criar seus filhos. A Presidente Elvira parabenizou a sua mãe que com 90 anos um exemplo de mulher, criou 12 filhos com muita luta e tem uma cabeça boa, alegre, feliz, nada a deixa triste, toda que chega em sua casa ela está feliz, cantando, sempre alegre, é uma graça de Deus, o que é motivo de orgulho para Elvira ter uma mãe assim. Parabenizou a vereadora Edilene todas as mães de nosso Município. O vereador Gilvan, com o uso da palavra informou aos demais vereadores que ficou sabendo que o Estado está com intenção de Municipalizar a Escola Estadual da Comunidade do Felipe, escola essa que já tem mais de 50 anos na Comunidade, é uma escola onde o vereador e seus irmãos tiveram a oportunidade de estudar. Gilvan disse que antes que o Estado faça o pior, os vereadores poderiam juntar e buscar uma solução para que isso não aconteça, pois hoje a Prefeitura está bem estruturada, está com dinheiro em caixa, mas como a cidade não tem indústria, mais pra frente isso pode faltar e gerar um gasto maior para a Prefeitura. No mais, o vereador Gilvan desejou um feliz dia das mães a todas as mães presentes na reunião e a todas as mães de Bom Jesus do Amparo. A vereadora Inez com a palavra disse que há muitos anos atrás, foi feita a municipalização do ensino em Bom Jesus do Amparo e o Felipe estava para entrar CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 5 Legislatura 2021/2024 nessa safra, disse que ficou sabendo que não vão fechar a escola, vão apenas municipalizar seguindo os trâmites das demais escolas de Bom Jesus do Amparo. Inez disse que era para ter avançado mais esses ao longo desses 20 anos um trabalho ali mais eficiente para a Comunidade do Felipe, mas no que tem lá é muito mais conveniente, não só para o Estado, mas para o Município, que ela siga a trajetória das demais outras escolas do Município. A vereadora disse que não vê prejuízo para isso, até porque as outras escolas não tiveram os prejuízos, mas disse que juntamente com os demais vereadores, podem aprofundar no estudo para analisar as perdas e ganhos, porque o fato de ser Municipalizada vai ter uma atenção até mais especial do que por parte do Estado. O vereador Claudinei Dias com a palavra, disse que na última reunião o vereador Joaquim pediu para trouxesse informações da prefeitura sobre a bateção das estradas, e foi passado para ele que a Prefeitura estava aguardando o credenciamento com as empresas, porque teria que ser uma empresa para fazer tal serviço e que já começou. Sobre o poço artesiano no carretão ele falou que vai ser feito e Inclusive na comunidade de Cinco Irmãos que já está em andamento. Sobre a castração disse que ao conversar com o Prefeito ele já entrou em contato com a AMEPI e espera a resposta deles para dar início, sobre os mosquitos da dengue disse que o prefeito já conversou com os responsáveis e será feita a dedetização nos locais necessários o mais rápido possível.Com aparte, a vereadora Inez disse que quanto a castração dos animais está tendo um avanço muito grande e através da médica veterinária Letícia Fonseca, filha do Sérgio táxi, ocupa vários cargos em Belo Horizonte na Universidade Federal e em outros departamentos, então ela juntamente com Letícia do Meio Ambiente estão viabilizando um trabalho, porque dentro da cidade não pode ser feito nenhuma castração, porque não há estrutura, mas com convênio que elas buscam a fazer lá na Universidade Federal que possui estrutura para levar os animais um trabalho mais eficiente. Disse que participou de uma reunião com a Letícia Fonseca, Pedro Prefeito, Mônica da Letícia e eles acharam muito interessante e estão avançando nesse trabalho junto com a Universidade Federal e torcendo que dê certo. O vereador Joaquim Badaró agradeceu ao vereador Claudinei Dias pelo retorno de suas solicitações.Com a palavra, o vereador Claudiney da Rocha desejou um feliz dia das mães para todas do Município, em especial a sua mãe que o criou juntamente com seus irmãos com muito amor e zelo e a sua esposa também. Com o uso da palavra, o vereador Claudinei Dias aproveitando a fala do vereador Gilvan e da Inez disse que também foi procurado a respeito da Municipalização da escola, como dito pela vereadora Inez pode CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 6 Legislatura 2021/2024 ter o lado dos dois lados, devendo olhar com atenção e carinho porque a prefeitura tem dinheiro em caixa, podendo ser bom, mas que o Felipe há duas construções da prefeitura que no momento está praticamente desativada, não sabendo como funciona, mas que no início seja bom, depois precisa de manutenção e talvez fica mais difícil, devendo olhar carinho no que foi falado Nada mais a tratar, em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo a presidente declarou encerrada a sessão. ATA DA SETÍMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2021. Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 06 de maio 2021. ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS Presidente Vice Presidente INEZ LUZIA SANTOS CLAUDINEI DIAS SANTOS 1ª Secretário 2° Secretario ANTÔNIO AFONSO SANTOS MOREIRA CLAUDINEY DA ROCHA Vereador Vereador EDILENE ROSA COELHO FERREIRA GILVAN DOS SANTOS LUIZ Vereadora Vereado YURI COUTO MOTTA Vereador