| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-09-09 |
| native_id | 177 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 1 Legislatura 2021/2024 ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2021. Aos 9 (nove) dias do mês de setembro de 2021 (dois mil e vinte e um), às 18h e 30min, em sua sede própria, teve início à 15ª (décima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença de todos os vereadores, exceto a Vereadora Edilene Rosa Coelho Ferreira devidamente justificado, a Presidente Elvira Maria Ferreira Mota deu início aos trabalhos. Obedecendo a Pauta devidamente publicada e em poder dos vereadores, a Presidente colocou a Ata da Reunião anterior em discussão que foi enviada para todos os vereadores, ninguém se manifestando a Ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. A Presidente determinou que a Secretária Vereadora Inez Luzia Santos procedesse à leitura das CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO Ofício nº 084/2021 que encaminha veto à Emenda ao Projeto de Lei nº 011/2021. Após leitura do veto a Presidente nomeou uma comissão especial para analisar o referido Veto, nomeando assim como Presidente Gilvan dos Santos Luiz autor do projeto, Relator Joaquim Badaró de Campos e Vogal Yuri Couto Motta, para posteriormente marcarem uma reunião, com prazo de 8 dias e juntamente com a Assessora Jurídica da Casa discutirem o projeto e fazer os pareceres. Ofício nº 0118/2021 que encaminha balancete de Julho/2021. Balancete colocado à disposição dos Nobres. Ofício nº 0119/2021 que encaminha Projeto de Lei nº 016/2021 que exclui e alteram artigos da Lei Municipal nº 1381/2018 que criou, na sede do Município de Bom Jesus do Amparo, a feira livre da agricultura familiar, produtos agropecuários, artesanato e comidas típicas e contem e dá outras providências. Projeto 016/2021 será encaminhado para todos os vereadores para terem conhecimento, e a Comissão se reunirá para discutir o que será proposto. Ofício nº 120/2021 que encaminha Projeto de Lei nº 017/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. Após a leitura do projeto a vereadora Inez agradeceu a Presidente por ter liberado ela e os vereadores Yuri e Claudiney, para participarem de um congresso em Belo Horizonte, ressaltando que lá foi discutido sobre o Plano Plurianual e a importância para que os vereadores façam emendas. Inez informou ainda que nos dias 21 a 24 terá um curso em Belo Horizonte que ela passou no grupo da Câmara, sendo de importante que os vereadores façam suas Emendas impositivas ao projeto. CORRESPÔNDENCIA DOS VEREADORES- Balancete agosto/2021. ORDEM DO DIA 1ª e 2ª discussão e votação - Projeto de Lei nº 015/2021 que denomina Alamedas do loteamento “Residencial Retiro do Pouso Alegre” expansão urbana do Município de Bom Jesus do Amparo e da outras providências. Após leitura dos pareceres o Projeto foi colocado em discussão, a vereadora Inez manifestou dizendo que ficou feliz com indicação do Prefeito por homenagear pessoas simples e valorosas, como o Sr. Etelvino Avelar Guerra (Tuíca) contando sobre ele e sua trajetória na escola e na cidade, e também o José Avelar Guerra (Gordo) que todos conheciam, pessoas simples e deixaram marcas na cidade. O vereador Joaquim Badaró parabenizou o prefeito pelas escolhas, porque além de serem pessoas humildes eram amigos de todos. Falou a importância da denominação de rua para que a CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 2 Legislatura 2021/2024 Cemig faça a ligação da luz. Colocado em 1ª e 2ª discussão votação Projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. PALAVRA FRANCA: A vereadora Inez com a palavra disse que esteve com o Prefeito, e antes disso visitou a algumas comunidades rurais e a cidade e viu que a cidade está muito feia, árvores que deveriam ser podadas, ela tirou fotos e deu muita tristeza, falou da necessidade de colocar dois postes de energia na rua Titina Teixeira que está muito escura. Parabenizou o prefeito que estancou o problema com a fossa séptica que estava jogando dejetos em um quintal, que por 4 anos o problema não se resolvia e agora o atual prefeito resolveu o problema. Parabenizou também a operação tapa buracos a rodovia Raimundo dos Santos (estrada da rocinha) necessitando que seja concluída até no trevo, mas vê que a prefeitura está tomando iniciativas. Inez pediu desculpas para a Assessora da Casa, Maria Alice, a Presidente e todos os vereadores, dizendo que que em tudo se deve dizer Graças a Deus até quando se extrapola e pedir a Deus proteção, dizendo que ela extrapolou na última reunião de Comissões sobre o Veto, dizendo que tudo o que ela aprendeu até hoje e do que viveu é que fazer as coisas no silêncio e agir, porque se ela tem capacidade para fazer um Parecer não adianta ficar batendo boca para falar que as pessoas são capacho de perfeito, por isso pediu desculpas do fundo do seu coração, disse que aprendeu que na última seção, que a ela compete estudar os livros, fazer as pesquisas e dar sua contribuição que será apreciada ou não, porque isso não combina com a Dra. Inez e nem com Inez que está completando 45 anos de vida pública, que passou pela Defensoria Pública, pelo Executivo, Poder Judiciário por isso Inez disse que essa fala não combina com ela e talvez precisasse disso pra se converter, entender e não errar de novo. Por isso ela fez uma análise profunda do projeto sobre o Veto, e crer que essa comissão nomeada pela Presidente na presença de Maria Alice, possa também assim como ela fez a se deter a detalhes do projeto de lei, Inez explicou as três Emendas que se faz no Legislativo, sendo elas Modificativa, Supressiva e Aditiva e em virtude disso ela fez uma breve analise lendo seu Parecer como Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela rejeição. Sendo assim Inez encaminhou o Parecer para o vereador Yuri, Gilvan e Badaró para que sirva de supedâneo, disse que curso que fez em Belo Horizonte o professor Miranda antigo amigo dela do PTB, se propôs a vir e orientar os vereadores, porque ela quer tentar acertar, e quando passar para os nobres principalmente para os vereadores de primeiro mandato, ela não pode passar coisas que vá culminar com um trabalho inoperante de sua parte. Finalizando pediu vênia, carinho e consideração todos, que todos podem contar com ela para qualquer problema, e assim poder fazer deste mandado ou mandato exemplo para Bom Jesus do Amparo. A Presidente disse que reconhecer o erro é bonito, porque na última reunião de Comissão todos os vereadores ficaram tristes inclusive a Dra. Maria Alice, porque a vereadora usou de uma falta de respeito muito grande, chamando-os de capachos do prefeito, ficando um clima desagradável, sendo bom que a vereadora reconheceu isso, porque as coisas devem ser ditas, mas antes deve-se pensar várias vezes ou nem falar para não magoar as pessoas. O vereador Yuri assim como da vereadora Inez parabenizou o prefeito Pedrada pela operação tapa-buracos na estrada da Rocinha, assim como iniciada precisando terminar até o trevo acreditando que o material deve ter acabado, e assim que chegar a obra deve ser concluída, Yuri falou também da guaria do trevo da rocinha que muitas pessoas reclamaram que faz muita falta, não sabendo o porquê que foi quebrada, mas que necessita da instalação de uma nova no local. Sobre a poda das CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 3 Legislatura 2021/2024 árvores disse que é necessário mesmo, e que ele vem cobrando a muito tempo. Yuri disse que esteve na Prefeitura e percebeu que eles trocaram o wi-fi pra Netvale que ganhou o processo licitatório, pedindo que seja instalando internet nas zonas rurais onde for viável, e em outros pontos da cidade, citando a praça José Alves Cruzeiro, no alto do Cruzeiro e também na praça Don Viçoso, assim melhorando a rede de internet para aqueles que não possuem condições. O vereador Joaquim Badaró cumprimentou a todos, parabenizou a vereadora Inez dizendo que em seus mandatos aprendeu muito com a vereadora, ressaltando que nem o erro citado por ela irá agravar seu nome, porque reconheceu o erro que não foi tão grave e com o erro se aprende muita coisa. |Joaquim falou que caso alguém tenha uma dúvida que converse com a Assessora Jurídica, a Presidente e a vereadora Inez porque possuem um conhecimento muito grande, salientando que na política tem que ter os adversários o que é importante para o município e saber reconhecer os erros. Parabenizou o Prefeito pela escolha dos nomes do Gordo e Tuíca, no qual suas famílias ficaram agradecidas. Joaquim falou ainda que no passado as reuniões de Câmara havia xingamentos e batiam na mesa, mas que isso não aconteça mais, contando que com 9 meses em seu primeiro mandato de vereador, o Prefeito que ganhou as eleições foi cassado e Pedrada foi assumir como Prefeito e ele assumiu a Casa como Presidente sem saber nada, agradecendo a vereadora Inez que ajudou. Finalizando pediu ao Líder do prefeito que leve ao prefeito a necessidade de pintar os quebra-molas e ainda possibilidade de tampar um buraco na subida da igreja ambas na comunidade do Felipe. O Vereador Antônio (Toninho de Carmem) falou que a os moradores da Serrinha agradeceram o Prefeito o pelo calçamento feito na comunidade. Pediu que algo fosse feito na entrada do Felipe/Carretão, porque ninguém está aguentando a poeira no local, parabenizando o Prefeito que com sua humildade conseguiu uma verba para a cidade, sugerindo que a mesma possa ser usada para fazer um calçamento no carretão, entrada do Felipe. O vereador Yuri pediu ao Executivo, Fiscal de postura e Secretaria de Obras para analisar as obras no município, onde as pessoas estão construindo as casas e esquecendo de deixar o espaço para o meio fio, e os pedestres tem que passar na rua, já as construções já feita não tem jeito, que que isso seja fiscalizado nas casas que estão em obras. O vereador Antônio (Toninho de Carmem) disse que o problema com meio fio é muito sério e já vem ocorrendo por muito tempo, contando que há pessoas que não conversam com ele porque questionou sobre o meio fio em outra legislação, sendo que prefeito nenhum está conseguindo resolver isso, e as pessoas estão construindo e não deixa passeio, devendo ter um fiscal de postura mais rigoroso para fazer essa fiscalização. A vereadora Inez disse esse ano está completando 45 anos de vida pública e 65 anos de idade, ao olhar algumas fotos em sua casa sobre calçamentos de achou a abertura de ruas e calçamento do Felipe e no Fernando Soares, ressaltando que agora no Felipe praticamente tem que fazer mão única, porque construíram em cima do calçamento e a rua ficou estreita, e ao olhar as fotos nem parece o mesmo local, porque antes eram largas e bonitas o que também acontece no Fernando Sorares, Sapé e até mesmo na cidade, não sabendo o que está acontecendo porque o plano Diretor, como citado no curso que ela foi, deve ser mudado a cada dez anos e o que fez o do município foi o ex-prefeito Marcos Bicalho, necessitando que seja feito um novo a ser seguido, porque se não ficará na mesma. O vereador Joaquim Badaró disse que o Plano Diretor não é estagnado, caso haja necessidade poderá mudar o CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 4 Legislatura 2021/2024 que for necessário, que para a rua 1,20 e avenida 1 metro e meio, precisando que haja que um fiscal de postura que fizesse esta fiscalização, sugerindo cada pessoa que fosse fazer uma construção fosse na prefeitura tirar uma licença que não precisaria de ser cobrada, para assim obedecer as regras. Finalizando disse que nos loteamentos e chacreamento é mais respeitado. O vereador Gilvan criticou que no jogo dos barrigudos no domingo por volta de 9:30 e 10 horas da manhã, infelizmente aconteceu um acidente onde duas pessoas que estavam jogando e se chocaram um com o outro, batendo o supercílios no joelho o que resultou em corte que deu 7 pontos no supercilio, e ao ligar para o posto de Saúde não havia ambulância, e a atendente não soube responde onde ela estava, mas Graças a Deus o vereador estava no jogo e pode trazer o ferido para o posto, e da mesma forma que criticou por não ter a ambulância, Gilvan parabenizou pelo atendimento rápido e o médico deu os pontos no paciente, destacando que se fosse uma pessoa sem condições em um lugar mais afastado infelizmente poderia acontecer coisas piores, porque não tinha ambulância naquele horário, pedindo ao Líder do Prefeito que reporte isso ao Executivo para saber o que aconteceu. Com a parte a vereadora Inez disse foi bem colocado a fala do vereador, e também no congresso que ela participou 50% da carência da população é com a saúde, o plantão é muito importante, mas ela sempre fala que plantão da ambulância o plantão dos socorristas tem que ser uma coisa atrelada com a outra. Disse que quando tiver esses eventos que solicitem para a prefeitura para deixar uma ambulância de plantão, seja nas comunidades ou no campo futebol. Concluindo disse que ele fez a caridade, porém se desse um problema de infecção ele seria o responsável, sendo um bem que vira pecado para a pessoa, porque as leis estão muito desumanas, lembrando que ele socorreu pessoas conhecidas, o médico deu os pontos, mas na hora do problema não tinha a ambulância, parabenizando o vereador pela atitude. O Vereador Claudinei Dias informou que sobre os buracos disse que havia alguns na saída para Serrinha, parabenizando o prefeito que mandou o pessoal para arrumar, só que não deu tempo de arrumar o que está perto da igreja, ficaram de arrumar, mas ainda não voltaram. Sobre o quebra-molas disse que já foi cobrado para ser pintando, só que muitas coisas estão em processo de licitação, mas que vai cobrar do prefeito novamente para seja pintado. A Presidente a pedido do vereador e Vice Presidente Joaquim Badaró perguntou aos nobres se eles concordariam em voltar com a presença do público caso continue na onda verde, sendo assim os nobres disseram que caso continue na onda verde estariam de acordo, caso regrida para a onda vermelha não. Nada mais a tratar, em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo a Presidente declarou encerrada a sessão. Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 09 de setembro 2021. ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS Presidente Vice Presidente INEZ LUZIA SANTOS CLAUDINEI DIAS SANTOS 1ª Secretário 2° Secretario CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 5 Legislatura 2021/2024 ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2021. Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 09 de setembro 2021. ANTÔNIO AFONSO SANTOS MOREIRA CLAUDINEY DA ROCHA Vereador Vereador EDILENE ROSA COELHO FERREIRA GILVAN DOS SANTOS LUIZ Vereadora Vereador YURI COUTO MOTTA Vereador