| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2021-11-11 |
| native_id | 181 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 1 Legislatura 2021/2024 ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2021. Aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um), às 18h e 30min, em sua sede própria, teve início à 19ª (décima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença dos vereadores, exceto o vereador Gilvan dos Santos Luiz, a Presidente Elvira Maria Ferreira Mota deu início aos trabalhos. Obedecendo a Pauta devidamente publicada e em poder dos vereadores, a Presidente colocou a Ata da Reunião anterior em discussão que foi enviada para todos os vereadores, ninguém se manifestando a Ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. A Presidente determinou que a Secretária Vereadora Inez Luzia Santos procedesse à leitura das CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO Ofício nº 0136/2021 que encaminha Balancete setembro/2021. CORRESPÔNDENCIA DOS VEREADORES- Balancete outubro/2021. CORRESPÔNDENCIA DIVERSAS - Câmara dos Deputados- Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios. A Presidente deixou os balancetes à disposição dos nobres. PALAVRA FRANCA – Com a palavra a vereadora Inez disse que todos ficaram emocionados com a apresentação da Audiência Pública da Saúde pelo Secretário Luiz Felipe e sua equipe, ressaltando a importância dos Bom-jesuenses que estão assistindo pelo facebook, sejam portadores das palavras da vereadora, onde ela diz que a cidade está aplicando quase 30% na saúde, quando o índice a ser aplicado legal e obrigatório para o prefeito seria 15%. Inez falou dos filhos ilustres assumindo a função de Secretário de Saúde em um governo tão importante do povo, do Prefeito Pedrada, parabenizando o Prefeito pela contratação da equipe da área da saúde, o que vem dando bons resultados que se nota, apesar dos problemas que o país enfrenta e vê o comprometimento dos filhos ilustres da terra assumindo um ônus de fazer trabalho em uma área tão difícil. Inez parabenizou ainda o Deputado Federal Newton Cardoso Júnior um grande parceiro do município, pedindo à Presidente no dia 26 fosse entregue ao Deputado o Título de Cidadão Honorário pedindo a liberação do plenário nesse dia para a convenção do MDB, no qual o Deputado estará na cidade, a vereadora ainda ressaltou que o Deputado tem o Título de Cidadão Honorário concedido pela Casa, que ele ainda não teve a oportunidade de receber, por isso solicita à Presidente a possibilidade de fazer. Ainda com a palavra Inez disse que em visita ao bairro Santa Inez ela fotografou o ponto de ônibus, onde os passageiros estavam na chuva esperando a condução, pedindo que providências sejam tomadas com urgência, falou ainda que ali próximo há uma lixeira onde, ela presenciou um cidadão jogando um bezerro na referida já em estado de decomposição, e os moradores reclamaram do mal cheiro. A vereadora falou da necessidade e urgência em resolver o problema de saneamento básico do município, que neste ano não daria mais tempo, mas no próximo a vereadora espera que algo seja feito porque a rede de esgoto próximos as casas de Maria Rita, Lucinei, Cibele dentre outros, há pontos estourados ressaltando que a rede foi mal feita e como já tem muitos anos precisa que seja trocada e bem feita. Inez falou que juntamente com o vereador Joaquim Badaró foram na comunidade de Fernando Soares e viu a tristeza que está, porque o Prefeito pedrada na outra gestão construiu uma quadra na comunidade precisando de acabamentos, porém nesses 4 anos a quadra ficou CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 2 Legislatura 2021/2024 parada sem nenhuma manutenção, e agora necessita de dar continuidade ao serviço, Inez ressaltou também a falta d`agua na comunidade e segurança pedindo à Presidente que a Polícia Militar e Civil seja oficializada para que seja feita uma parceria com os vereadores e para cobrar deles a atuação nas comunidades, uma vez que prefeitura pede e que os vereadores olhem isso também porque a população está reclamando da ausência de segurança nas comunidades. Falou sobre a rede de esgoto na comunidade do Felipe, ressaltando que esse ano foi difícil e teve muitas reclamações, porém teve muito enfrentamento do Executivo dos problemas encontrados com pandemia, mas a vereadora observou que a vontade de acertar é muito grande, por isso Inez espera que os vereadores sejam unidos e assim ajudar o Prefeito a realizar o que precisa porque vontade ele tem, porém está sem infraestrutura ainda mais com o problema da rua principal, mas com toda simplicidade do Prefeito espera que ele faça um bom trabalho apesar de tudo que ele encontrou, finalizando disse que espera que a Casa seja unida pra fazer um trabalho cada vez melhor. A Presidente Elvira (Nitinha) disse para a vereadora Inez para fazer uma indicação a respeito desses pedidos, porque esse pedido da rede de esgoto já foi feito a Presidente através da Maria Rita de Humberto, Elvira informou que já passou na Prefeitura e fez este pedido, conversou com a Secretária de Meio Ambiente, Letícia, a moradora da Rua Maria Rita também pediu que tirassem aquele latão de lixo reciclável que tem ao lado de sua casa, porque está atraindo ratos e causando mal cheiro, disse que os moradores não respeitam e jogam qualquer coisa lá dentro que não é reciclável. O vereador Joaquim Badaró com a palavra parabenizou o Secretário de Saúde, o Luiz Felipe junto a sua equipe, mesmo com toda a dificuldade, Bom Jesus está de parabéns, o vereador parabenizou o Prefeito Pedro porque era para ele ter gasto 15% e deu 26,62% neste último quadrimestre, então com toda a dificuldade o plantão, talvez não esteja funcionando 100%, mas se tem uma garantia que se uma pessoa da família quando adoece o primeiro passo já é dado, as vezes não tem condição de atender aqui, mas pelo menos tem a confiança do médico estar lá e melhorou muito porque tem é plantão mesmo, antes funcionava até meia-noite e ficava a disposição, hoje está melhor. Ainda com a palavra, o vereador Joaquim Badaró o Projeto que será revogado, sobre a área urbana do Córrego do Pinto, que pediram para devolver, apesar que já perderam o prazo de 48 meses, o vereador tem medo de que comecem a executar a obra. A respeito da comunidade Fernando Soares, não é só lá que está tendo problema, o pessoal está reclamando que os policiais estão indo muito pouco e não é só fazer um quebra molas no Fernando Soares que vai ter segurança para a população, segundo o vereador é preciso um policiamento naquele local, Joaquim informou que juntamente com a colega vereadora esteve com o Prefeito e ele vai acionar um Deputado Estadual, Tito Torres, para ver se conseguem fazer esse quebra mola, no Felipe a população reclama sobre a estrada, mas o problema da estrada é da 381 até na comunidade do Felipe e o Prefeito garantiu que vai fazer alguma coisa, não se sabe se vai fazer calçamento ou asfaltar, a intenção do Prefeito é montar uma usina de asfalto que isso é a única coisa que ele vai fazer, porque será uma economia muito grande e que talvez possa até asfaltar aquela área. Joaquim Badaró disse que as coisas que são pedidas, estão sendo atendidas, falou que esse ano foi um ano difícil, disse que tem muitos municípios que usou a pandemia para não fazer nada, citou a cobrança de Itabira como exemplo, o potencial de Barão de Coais, Joaquim disse que aqui em Bom Jesus também teve a pandemia, mas teve a dificuldade da mão de obra, como a rua principal da cidade que está uma coisa feia, o CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 3 Legislatura 2021/2024 Prefeito tem que tomar uma atitude, ou arrancar todas as manilhas de novo ou fechar a “boca de lobo”, o vereador disse que do jeito que estão arrumando não vai funcionar. A vereadora Edilene com a palavra comentou sobre a apresentação da Audiência Pública da Saúde no qual segundo a vereadora ficou muito bem detalhada, parabenizou o Secretário de Saúde pela apresentação que foi bem explicada, todos os vereadores puderam sanar suas dúvidas. Sobre a rua que está interditada, Edilene gostaria de saber se a empresa que fez o trabalho já foi acionada, porque é ela que tem que dar conta, se a empresa fez um serviço mal feito ela tem que refazer. Com aparte o vereador Joaquim Badaró informou que, segundo o Prefeito, é a mesma empresa que fez o calçamento que está fazendo o concerto. Mas o que eles estão fazendo, na opinião do vereador Joaquim Badaró, não vai prestar, eles estão fazendo para amenizar alguma coisa, mas as manilhas vão tornar a descer outra vez e dar vazamento no meio da rua, o que é um perigo, a água está entrando debaixo dos passeios e pode entrar debaixo das casas. Retomando a sua fala, a vereadora Edilene informou que teve a volta ás aulas agora, tanto na escola Estadual quanto na Municipal, e é possível ver a responsabilidade e a sobrecarga em cima dos funcionários municipais e estaduais, Edilene pediu ao Executivo que esteja sempre atendo a essas normas de vigilância sanitária, porque a população ainda não foi totalmente vacinada, mas tem que ter um controle rígido, Edilene disse levantar essa questão na reunião no sentido de mãe, a sua preocupação com os adolescentes que não foram vacinados que voltam para casa com idosos e depois se puder trazer para a Câmara como está sendo feita a higienização dos escolares, o acompanhamento das monitoras, apenas uma informação para estar apar e poder estar passando para os pais. Com o uso da palavra, o vereador Yuri disse que recebe um e-mail que o deixou muito satisfeito e o mesmo e-mail foi mandado para os colegas vereadores Edilene e Gilvan e foi mandado também para o Gabinete do Prefeito, uma demanda que estiveram na Assembleia solicitando ao Deputado Bernardo Mucida, no qual foram informados que realmente o município foi contemplado com 2 ônibus que vai sair no valor total de R$ 475.600,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais) pelo programa de fortalecimento das escolas municipais, a Prefeitura tem até 12 de novembro para cadastrar a proposta de plano de trabalho no sistema de plano de convênio e Yuri informou que estará na Prefeitura procurando o Secretário de Educação para que ele possa estar fazendo esse cadastro e não deixar passar, porque sabe-se a demanda de ônibus escolar no município, alguns não estão em condições de rodar, então esses dois novos ônibus vão ajudar muito o município. Yuri parabenizou o Secretário de Saúde, Luiz Felipe, pelos esclarecimentos prestados na Audiência Pública e pelo seu trabalho que está sendo feito na cidade, aproveitando Yuri pediu a Secretaria que dê uma atenção maior nesse mês de novembro, a marcação dos exames de próstata, aumentar o número de marcação porque já recebeu reclamações sobre a demora desse tipo de exame e também no mês passado, aumentou o número de marcação de mamografias. Com a palavra o vereador Claudinei Dias trouxe esclarecimento para o colega Yuri, que pediu para olhar com o Prefeito sobre a fossa séptica que estava na comunidade do Melo e que foi retirada, em conversa com o Prefeito, Claudinei informou que ela foi deslocada para o bairro Cruzeiro, próximo a Igreja Nossa Senhora Aparecida que estava com a necessidade e o Prefeito falou que assim que possível já vai licitar a compra de uma outra para estar voltando para a comunidade do Melo para ser instalada. E sobre a obra pluvial no bairro Nossa Senhora Aparecida, questionada pelo vereador Yuri, Claudinei CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 4 Legislatura 2021/2024 informou que foi passado pelo Prefeito que vai estar olhando o local e avaliando o que melhor pode ser feito e sobre as estradas da zona rural questionada pela vereadora Edilene, Claudinei explicou que o Prefeito está arrumando na medida do possível e que está esperando a patrol ser concertada para estar abrindo uma frente maior de serviços, a respeito da dúvida do vereador Joaquim Badaró sobre as placas de proibido parar e estacionar na rua principal, o Prefeito informou que vai realmente fazer a troca delas o mais rápido possível. Sobre o questionamento da Presidente Elvira (Nitinha) sobre a empresa responsável pela iluminação pública, o Prefeito informou para Claudinei que o contrato foi renovado e já está atuando novamente. Com aparte o vereador Joaquim Badaró parabenizou o colega Claudinei a respeito da verba que já está em conta para fazer a cobertura no Felipe. A Presidente Elvira comentou sobre o trabalho do vereador Claudinei, vereador competente que corre atrás dos anseios e que fazer pelo povo e para o povo, parabenizou o colega vereador que correu atrás e não mediu esforços para que a quadra do Felipe fosse coberta e agora a verba já está disponível. Elvira parabenizou o Secretário de Saúde que fez a apresentação da Audiência Pública, pessoas que estão querendo demonstrar a sua capacidade e eles assim fizeram, a Presidente informou que Bom Jesus neste mês de novembro foi contemplada com mais de 300 exames de prevenção e fizeram um mutirão aos sábados para trabalhar, é possível ver que ninguém está de braços cruzados e que está todo mundo querendo fazer alguma coisa e juntos com certeza pode fazer muito mais. Com aparte o vereador Joaquim Badaró parabenizou o Deputado Bernardo Mucida pela doação dos ônibus. Com aparte a vereadora Inez disse que fica feliz porque como a manifestação feita nas reuniões no sentido de viabilizar um melhor entendimento deu frutos, porque o valor inicial era de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e agora passou para R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil) dentro daquela realidade que a vereadora havia falado na última reunião, então Inez espera que isso ocorra e que mesmo se o Prefeito quiser fazer uma parceria e comprar uma coisa melhor, como um ar condicionado para os alunos, que ele faça o uso da verba da educação numa complementação para adquirir um ônibus bem melhor para a comunidade e para os alunos. A Presidente Elvira encerrou a reunião dando parabéns a todos os colegas vereadores porque o trabalho que estão fazendo junto a comunidade é muito importante, estão fazendo para o povo e tentando ajudar, em busca de ônibus e melhorias em quadras, isso é o papel bonito de um vereador. Edilene com aparte disse que o papel do vereador de oposição nem sempre é bloquear o Prefeito, é fiscalizar, se tem erro cabe apontar o que está errado e é um papel muito bonito, principalmente da oposição, para mostrar a população e para a administração que não estão na Casa Legislativa para prejudicar, senão não tinham corrido atrás da verba e estão aqui para ajudar. Retomando a sua fala, a Presidente Elvira (Nitinha) disse que o que os vereadores estão fazendo é para o povo Bonjesuense e todo mundo tem consciência disso. Nada mais a tratar, em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo a Presidente declarou encerrada a sessão. Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 11 de novembro 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 5 Legislatura 2021/2024 ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2021. Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 11 de novembro 2021. ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS Presidente Vice Presidente INEZ LUZIA SANTOS CLAUDINEI DIAS SANTOS 1ª Secretário 2° Secretario ANTÔNIO AFONSO SANTOS MOREIRA CLAUDINEY DA ROCHA Vereador Vereador EDILENE ROSA COELHO FERREIRA GILVAN DOS SANTOS LUIZ Vereadora Vereador YURI COUTO MOTTA Vereador